Santa Maria deve, sim, antecipar a renovação do contrato com a Corsan – por Carlos Costabeber
Santa Maria é uma cidade privilegiada em termos de abastecimento de água tratada, já que praticamente 100% dos domicílios são atendidos pela rede existente.
No entanto, mais de 20 ANOS SEM INVESTIMENTOS por parte da Corsan deixaram a cidade em uma situação crítica com relação à coleta e tratamento de esgotos.
Somente METADE dos domicílios são atendidos pelas redes coletoras, sendo preocupante a situação de Camobi, que só agora começa a receber investimentos da empresa. Mas é um atraso inconcebível, um descaso com a população desse grande bairro da cidade (o cheiro de esgoto no verão é insuportável).
Estou, pois, muito preocupado, pois a Prefeitura está discutindo com a Corsan a renovação do Contrato para o abastecimento de água e a coleta de esgotos. Certamente é a decisão mais importante da Prefeitura em muitos anos; e isso está nos angustiando.
A intenção da Corsan é INVESTIR 120 MILHÕES na cidade a “fundo perdido”, para DUPLICAR a capacidade da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), e ampliar de 50% para 80% os domicilios atendidos com rede de esgotos (seria a chamada “universalização” da oferta desse serviço).
Essa obra gigantesca colocaria Santa Maria num patamar invejável, semelhante às cidades do 1º. Mundo.
Mas na visão da Prefeitura o LUCRO da Corsan é tão alto com o que arrecada na cidade, que o mais interessante seria não renovar o Contrato com a Corsan, e passar a EXPLORAR ESSE SERVIÇO.
Só que “o furo é mais embaixo”!
“O cavalo está passando encilhado”, e a Prefeitura na prática, não tem um Plano B para essa situação. E caso não haja esse entendimento, SANTA MARIA CORRE O RISCO DE PERDER esse gigantesco investimento.
Só que são necessários 3 requisitos para a assinatura de um Contrato de Concessão:
1º. Enquadramento na rígida legislação federal (Lei do Saneamento Básico);
2º. Prever a existência local (ou convênio) com órgão de regulação; e
3º. Ter um Contrato de Programa entre a Prefeitura e um Operador (renovação do contrato, no caso da Corsan).
Outro fator importante é que Santa Maria está sendo a ÚNICA CIDADE fora da Região Metropolitana, a ser beneficiada pelos investimentos da Cia. com esses recursos, que são oriundos do PAC.
Por isso, eu e o Vilson Serro, como dirigentes da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, solicitamos aos nossos técnicos a elaboração de uma planilha com a previsão dos recursos financeiros envolvidos na renovação do Contrato de Concessão. Enfatizo que os dados abaixo se baseiam em renovações de contratos já realizados pela Corsan com municípios gaúchos, como Cachoeira do Sul, Canoas e Venâncio Aires. São dados estimativos, calculados em função da população e número de ligações de água e esgoto.
Como os leitores podem ver, são números impressionantes, chegando próximo a 1 BILHÃO de reais em 25 anos. Toda essa grana resolveria em definitivo os problemas de Santa Maria nessa área, além de avançar sobre outros aspectos como: despoluição das sangas e rios, ampliação das redes pluviais, saneamento ambiental, entre tantos.
É por isso tudo que conclamamos a Prefeitura a levar a bom termo a negociação do Contrato com a Corsan. O meio ambiente, a saúde da nossa população, e o desenvolvimento da cidade estão em jogo.
Cabe agora à IMPRENSA local, agir com rapidez, para colocar os santa-marienses a par do que realmente está ocorrendo. É o assunto mais relevante para a cidade em muitos anos. Só que está sendo tratado a “portas fechadas” entre a Prefeitura e a Corsan, e SEM A PRESENÇA da Câmara de Vereadores; incrivelmente.
RECURSOS FINANCEIROS ENVOLVIDOS NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SANEAMENTO DE SANTA MARIA COM A CORSAN
1.0 – Aporte inicial na renovação do contrato: Estimativa R$ 40.000.000,00
· 70% geridos pela CORSAN para investir em esgoto
· 30% geridos pela Prefeitura (despoluição de sangas + rede pluvial, etc.)
2.0 – Fundo para investimento ao longo do novo contrato (25 anos).
Receitas mensais da Corsan, e valores a serem destinados ao Fundo:
· Água R$ 4.500.000,00 X 5% = R$ 225.000,00
· Esgoto atual R$ 1.500.000,00 X 100% = R$ 1.500.000,00
· Redes de esgoto a implantar (+60% s/rede atual) R$ 900.000,00
Total a ser investido mensalmente: R$ 2.625.000,00
Total a investir em 25 anos R$ 787.500.000,00
70% geridos pela CORSAN p/investir em esgoto R$ 551.250.000,00
30% geridos pela Prefeitura p/investir em rede pluvial e outros itens referentes a saneamento: R$ 236.250.000,00
A despeito dos comentários acima, registra-se que a CORSAN não ofereceu serviços de excelência pq não teve governo municipal que cobrasse de verdade o que estava no contrato, e olha que passaram ai todos os partidos políticos.Então jogar toda a culpa numa estatal, que tb foi gerenciada por todos os partidos políticos e um pouco forte.Sou a favor da privatização em quase tudo, pq o serviço sempre pode melhorar. Alguem lembra como era comprar um telefone fixo? Tinha os amiguinhos do rei que eram proprietários de varios telefone e alugavam a linha. Era um baita investimento. Quem realmente precisavam ficava na fila anos e anos. Bem isso mudou. Se o serviço não está a contento é pq o poder publico não fiscaliza e não cobra. Porem com a questão da agua e esgoto não é o momento de privatizar, mas de se colocar itens no contrato que OBRIGA o cumprimento do contrato e o poder publico estar sempre presente e cobrando. Não se pode perder 120 milhões, isso é muitooooo dinheiro mesmo para um município do tamanho de Porto Alegre imaginem para um como Santa Maria. Acorda administração, vcs estão sendo pagos pra trabalhar. Façam jus seus salários e a confiança que o povo depositou em vcs ou então desocupem a moita.
Ao Dr.Vilson Serro e o Prof. Carlos Costabeber : Antes de aprofundar a discussão contratual entre CORSAN e Santa Maria, Questiono;
A barragem que fornece água para Santa Maria não localiza-se ,Rio Ibicui,no Município de São Martinho da Serra?
Essa situação não impede Santa Maria de fazer ou aditar contratos com a Corsan?
Antes da assinatura de CONTRATO a câmara de vereadores,prefeito de são Martinho ,sua população , produtores , empresários, lideres comunitários devem obrigatoriamente ,estudar juridicamente a questão e,salvo maior juízo,revisar posições. A CORSAN percorre diariamente a ERS 516. com seus veículos, caminhões e nunca colaborou na melhoria das estradas. A rede de encanamento que trás água até sede da CORSAN em Santa Maria esta no Município de São Martinho da Serra,
Quando houve problemas com a Barragem quem teve prejuízos foi a população de São Martinho.
São Martinho deve entrar legitimamente na discussão .
Tremendo conto do vigário. Fica 20 anos sem investir e quando vai terminar o contrato promete (não quer dizer que vai cumprir) um grande investimento.
O autor, parte da indústria beneficiada pela redução tributária (leia-se automobilistica), adotou uma política interessante: se hai governo do PT por aqui soy a favor.
O que a Corsan? atraves do Governo Federal chama-se chantagem para dizer o minimo. A Corsan se adonou dos sistemas de saneamentos municipais e numca prestou contas a sociedade. Alem disso, claramente oferece um pessimo servico, sendo inclusive condenada pelo TCE.
O que o Prefeito deve fazer e licitar urgentemente a concessao dos servicos de agua e esgoto, mas tambem drenagem e residuos. Como parece precer o plano de saneamento, que os “doutos” que escreceveram o artigo em claro proselitismo a Corsan nao leram.
O que temos de profundo aqui, alem de distorcoes ideologicas, alguma dose de ignorancia e nocoes deturpadas do interesse publico e, uma visao politica de que o papel do municipio eh segurar o pires atras de migalhas estaduais e federais… Em tempos de mensalao e outras praticas nefastas de dominio politico, iria o municipio viver de mesada, corrompendo sua autonomia. Atividade que parece entusiasmar os proponentes da tese da renovacao, afinal na politica Silvio Santos o que comta sao os avioes de dinheiro voando para o auditorio atonito.
Por ultimo, caberia auditar as contas da donataria dos servicos ds saneamento para sabermos, de forma republicana, aonde e investido o lucro medio anual de R$ 32 milhoes. Andando por Santa Maria sinto dificuldade em encontra-lo. Talvez algum dos doutos da cidade pudesse esclarecer isso, em vez de projetar equacoes para calculos ilusorios.
Espero que o Prefeito nao caia no conto da sereia.
Concordo com o autor.
Como o mesmo é influente e conhece o prefeito, creio que uma boa conversa do autor( e outras pessoas influentes na cidade) com o Schirmer seja necessária.
Afinal, prefeito não é dono da cidade, apenas deve atender o que seja melhor para ela.
O trio Xirme/Farret/Tubias não tem palno A, nem plano B, nem plano C, NÃO PLANO NENHUM pra o que quer que seja! Este desgoverno está cometendo um crime contra nossa cidade!
Nem sequer da mobilização pela nova ferrovia participaram! PERDERAM 15 milhões da saúde em 2013!
O legislativo não existe!
Esperar o que dessa turba, Mr. Costabeber?
Texto muito bem escrito que retrata o quanto Santa Maria vai perder com a não renovação do contrato. Se o Schirmer não renovar e perder todo esse investimento, vai entrar para a história como o maior fiasco e fracasso de uma prefeitura, junto como caso da Boate Kiss.