CIDADE. Fiscalização da Prefeitura alcança 86% do total de vistorias previstas para todo o ano de 2017

Por Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

Com a proposta de garantir eficiência às secretarias de Governo, dando mais agilidade nos processos que estão sob a guarda das pastas, a Prefeitura de Santa Maria tem feito, a partir dos secretários da Administração Municipal, uma gestão com mais produtividade e rentabilidade em diferentes setores. Os resultados já são concretos, como se pode observar nos números da Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana (SERU). A menos de três meses para o fim do ano, os fiscais já atingiram 86% do total de vistorias previstas para 2017.

Gestão. Essa é a palavra-chave no Governo do prefeito Jorge Pozzobom e do vice-prefeito Sergio Cechin. Tendo ela como premissa, desde o dia 1º de janeiro, uma nova forma de administrar a cidade está sendo feita, com mais rapidez e menos burocracia. A SERU é prova de que um novo formato de gestão traz resultados positivos. Conforme a Coordenadoria de Fiscalização, a previsão é que sejam realizadas 12,8 mil vistorias em 2017. Até o dia 31 de agosto, de acordo com relatório, foram realizados 11 mil, o que equivale a 86% do total do ano.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, 18 fiscais atuam na Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas – responsável pelas notificações, como a falta de Alvará de Localização; atendimento a denúncias; apreensão de mercadorias irregulares; entre outras atividades. Nesta Administração, explica Candaten, foi colocado a meta de que cada profissional deveria realizar pelo menos oito vistorias por dia, resultando nos números atuais.

“Com esse novo formato, todos trabalham igual e o resultado é percebido no alto número de vistorias realizadas neste ano, sendo que ainda faltam mais de três meses para acabar o ano”, disse o superintendente.

A partir das intensas vistorias, o Município já arrecadou, neste ano, mais de R$ 2,5 milhões com este trabalho. A previsão para o exercício de 2017 é que o valor supere R$ 3,8 milhões.

Terrenos e edificações também são fiscalizados
Outra coordenadoria ligada à SERU e que também tem resultados positivos devido à gestão da Secretaria, é a de Fiscalização de Terrenos e Edificações. Neste ano, ela recebeu 1.132 denúncias sobre irregularidades – como obras sem licença, limpeza de lote e pavimentação do passeio público – e já atendeu 696. Das denúncias recebidas, 135 foram feitas à Ouvidoria Geral, por meio do telefone 156, e foram atendidas 108, o que representa 80% do total neste setor. A ouvidoria, assim que acionada, tem 15 dias para dar retorno à solicitação.

Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas
Total de vistorias previstas para 2017: 12,8 mil
Total de vistorias realizadas até 31 de agosto: 11 mil
Total arrecadado até o momento: R$ 2,5 milhões
Previsão total para o exercício 2017: R$ 3,8 milhões

Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos e Edificações
Denúncias recebidas na Coordenadoria: 997
Denúncias atendidas na Coordenadoria: 588
Denúncias recebidas pela Ouvidoria: 135
Denúncias atendidas pela Ouvidoria: 108
Total denúncias recebidas: 1.132
Total denúncias atendidas: 696