DestaqueEducação

COVID-19. Publicada a instrução normativa que regulamenta a obrigatoriedade vacinal na UFSM

Documento, que você acessa na íntegra, informa como será a fiscalização

Por Luís Henrique Ramires e Mariana Henriques / Da Agência de Notícias da UFSM

Nesta quarta-feira (16), a UFSM publicou a Instrução Normativa N. 01/2022 (confira a ÍNTEGRA no final deste texto) que objetiva operacionalizar a fiscalização do esquema vacinal para servidores, colaboradores e estudantes da UFSM, bem como para a comunidade externa.

A Normativa estabelece, primeiramente, que a vacinação será considerada completa após a segunda dose ou a dose única da vacina. Servidores e estudantes deverão, através dos portais institucionais, responder ao questionário e anexar comprovantes vacinais, dando preferência para o certificado emitido pelo ConeceSUS. Se não for possível anexar esse certificado, alunos e servidores poderão anexar no portal a cópia digital escaneada da carteira de vacinação física. 

Em casos de contraindicação médica para a vacinação, o comprovante poderá ser substituído por declaração de condição assinada por médico com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina. Os servidores deverão apresentar os comprovantes até o dia 02/04. Para os estudantes, o prazo é até o início das aulas de seus respectivos cursos. Os servidores que não se vacinaram também poderão optar pelo preenchimento de um termo de compromisso para a apresentação periódica de teste negativo do Covid-19, conforme orientações da Normativa.

Os colaboradores vinculados a empresas terceirizadas que prestam serviços na UFSM precisam comprovar a sua vacinação, caso contrário deverão ser substituídos pela empresa. Já a comunidade externa que tenha acesso à UFSM deverá apresentar o comprovante vacinal nas portarias dos prédios e/ou no acesso a qualquer dependência da universidade, com exceção dos hospitais universitário e veterinário, que possuem regramento próprio.

Documentos relacionados na Instrução Normativa:

Declaração de comprometimento na realização do esquema vacinal completo – Covid-19
Termo de compromisso para apresentação periódica de teste – Covid-19
Declaração de responsável por menor de idade

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo