LUNETA ELETRÔNICA. Veto derrubado, juízes param, PIM, Zavascki, Casa da Criança, história e cultura afro

* Por unanimidade, a Câmara derrubou veto do prefeito Cezar Schirmer a um projeto de isenção de IPTU para aposentados, inativos e pensionistas que recebam até um salário mínimo.

* Apesar da opinião oposta de advogado ouvido pelo sítior, o editor segue com a sensação de que os edis (exceção feita a Manoel Badke e Maria de Lourdes Castro, ausente na sessão desta terça) chancelaram uma inconstitucionalidade.

* A proposta, de Cláudio Rosa, amplia isenções fixadas por lei de 2008. Questionadas pelo prefeito da época, Valdeci Oliveira, foram reconhecidas pelo Tribunal de Justiça como legais.

* Aparentemente, Schirmer tem o mesmo pensamento de seu antecessor, tanto que vetou as ampliações de agora e que, no entanto, foram rechaçadas, outra vez, na Câmara.

* Assim que for publicada a nomeação no Diário Oficial, pela president Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki poderá assumir seu lugar no Supremo Tribunal Federal.

* A última fase do processo foi concluída nesta terça-feira, quando seu nome foi aprovado pelo Senado, por 57 votos favoráveis e quarto contrários.

* Quem INFORMA é o sítio especializado Consultor Jurídico: os  juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul vão paralisar suas atividades nos próximos dias 7 e 8 de novembro.

* A decisão saiu da última Assembleia Geral Extraordinária na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), em Porto Alegre, na semana passada.

* Pooois é. Ah, os juizes pretendem comparecer às unidades judiciárias. No entanto, só pretendem atender casos considerados de emergência.

* ‘‘A medida é um protesto contra o descumprimento da garantia de recomposição do valor dos subsídios, prevista na Constituição, o qual acabou por reduzir em mais de 30% o valor da remuneração”, justifica o presidente da Amatra IV, Daniel Nonohay.

* Entre 8 e meia da manhã e 6 da tarde acontece, nesta quarta, no Salão de Atos da Unifra,  o I Encontro do Programa Primeira Infância Melhor, promovido pela Prefeitura.

* Uma série de palestras estão agendadas, todas em torno do tema “Unidos por um Objetivo”. A primeira delas sera com as assistentes sociais Andressa Bernardon e Sulelma Bredow, que falarão sobre “Ética e Prevenção da Violência”.

* “Sexualidade e Erotização na Infância” e “Desenvolvimento Infantil”, entre outros temas, também estão no PROGRAMA do Encontro.

*Nesta terça, o Centro de Educação Infantil Casa da Criança mostrou para a comunidade uma proposta inovadora. Apesar de atender alunos até os cinco anos, a instituição promoveu com a ajuda dos estudantes a 1ª Feira de Ciências, com as experiências comentadas pelas crianças.

* A diretora, Rossonia Serafini, disse que antes da Feira, os professores trabalharam as experiências em sala de aula.

* “Alguns experimentos foram repetidos três vezes na aula, para que as crianças pudessem explicar com conhecimento de causa os fenômenos”, falou a diretora.

*  O Colégio Técnico Industrial de Santa Maria realiza a 3ª edição do Ciclo de Estudos sobre História e Culturas Afro Brasileiras, no dia 17, no prédio 42, do Campus da UFSM.

* O objetivo é estimular a discussão sobre os reflexos históricos do ingresso e da permanência de estudantes a espaços nas Universidades Públicas.

* Entre os palestrantes estará o senador Paulo Paim, que irá compor uma mesa redonda sobre “Políticas Afirmativas: Para quem? Por quê? Para quê?”

* O evento, que é aberto para todo o publico, faz parte da Programação da 24ª Semana da Consciência Negra e está sendo realizado juntamente com o Museu Treze de Maio.