Qual Brasil queremos a partir de 2022? – por Giuseppe Riesgo

O Brasil é um país continental que, em tese, tem absolutamente tudo para desenvolver. Dispomos de recursos naturais abundantes, não observamos grandes desastres climáticos (logo, não desperdiçamos capital com reconstruções), possuímos excelente clima tropical e, assim, temos um campo pujante e uma competitiva produção agrícola. Além disso, possuímos diversos rios navegáveis e uma excelente costa marítima. Em síntese, temos tudo para diversificar a nossa logística modal, o nosso escoamento produtivo e facilitar o nosso comércio internacional, além do turismo.

Para isso, bastaria acumular capital, educar nosso povo desde a base, torná-lo produtivo e, assim, com o mínimo de infraestrutura, produzir da indústria ao agronegócio, com imensa eficiência e baixíssimo custo operacional e logístico. Mas por que não fazemos isso? O que nos afastou dessa realidade?

A resposta para essa pergunta passa pelo excesso de dirigismo central e intervencionismo econômico. Desde a República Velha (pelo menos!) que nós tentamos crescer e desenvolver o país com forte participação do Estado na economia. Do século XX para cá, passamos por diversos “planos de desenvolvimento” e diversas constituições. Tudo inspirado na concepção de um Estado promotor do crescimento e desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Nessa romaria, tivemos dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND I e II), um Plano Quinquenal (que construiu uma nova capital), um Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), cinco planos econômicos em 15 anos, diversas moedas extremamente desvalorizadas, muito protecionismo ao comércio internacional e um Estado que sempre esteve, em maior ou menor escala, endividado e na contramão das políticas macroeconômicas dos países desenvolvidos. Será que só nós estávamos certos?

É claro que não. A última tentativa se deu com a Constituição Federal de 1988. Na ânsia de desenvolver a nação com mais um projeto de desenvolvimento estatal, construímos um ordenamento jurídico “garantista” e centralizador, que gerou um Estado concentrador de riqueza, caro e, portanto, ineficiente.

Nosso modelo de Federação concentra em torno de 70% dos recursos em Brasília, 20% nos estados da Federação e o resto nos mais de 5500 municípios brasileiros –, geralmente pequenos e pobres. Por outro lado, delega aos estados a segurança ostensiva, parte da educação de base e parte da prestação dos serviços de saúde do Sistema Único. Aos municípios fica a educação primária, outra parte da saúde pública e toda a zeladoria que uma cidade precisa. Em uma federação assim, o dinheiro vai a Brasília e retorna na forma de repasses via emendas parlamentares ou vinculações obrigatórias. É um vai e vêm burocrático e burro. Burocrático, porque com o intuito de evitar a corrupção, têm-se que criar regras e mais regras para sua aplicação. Órgãos e mais órgãos de controle para evitar a roubalheira no vai e vem dos recursos públicos. Burro, porque ao levar tantos recursos para a União, afastamos o gasto público do gestor que está na base e delegamos a um burocrata distante que, obviamente, desconhece a realidade dos mais distintos lugares em um país continental como o nosso.

Por isso, a Federação brasileira deveria rumar para essa base. Com o recurso perto de quem paga os impostos, a aplicação e a cobrança aumentam e a população passa a sentir o Estado atuando em suas demandas. Nesse contexto, o senso cívico cresce e a população passa a entender porque paga impostos e qual a necessidade disso. No atual modelo é justamente o contrário. Ao premiar a ineficiência, o civismo político se esvai e a revolta com a política (e os políticos) naturalmente cresce. O resultado? Uma sociedade que desacredita das instituições públicas e que marcha para a anomia social e política do país.

Nesse contexto, não é de se estranhar a procura da população por um salvador da pátria de quatro em quatro anos. Afinal, no atual modelo de federação, o populismo é premiado em detrimento da realidade e da liberdade institucional e cívica. É por isso que em 2022 precisamos mudar. Renovar as Assembleias e o Congresso. Dar um choque de liberalismo no populismo e nesse modelo institucional viciado. Esse é o caminho sustentável para o desenvolvimento de um país continental como o nosso. O salvador da pátria somos nós: indivíduos. Os únicos e inequívocos geradores de riqueza de uma nação.

*Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.