NÃO CUSTA LEMBRAR. Ainda é preciso melhorar (e garantir) a participação popular
Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 22 de novembro de 2010, uma segunda-feira:
“NOVAS LEIS. Iniciativa popular ganha espaço na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que tem como presidente hoje o santa-mariense Paulo Pimenta, do PT, já tem nove anos de existência. Pouco conhecida até bem pouco tempo atrás, o fato é que sua atuação ganhou corpo. Afinal, é por ali que tem escoado parte das propostas de iniciativa popular.
A CLP recebe proposições de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais instituições da sociedade civil. A única exceção são os partidos políticos. E mais: todas as sugestões que passam pelo crivo dos seus integrantes viram projetos de lei e encaminhados diretamente à Mesa Diretora da Câmara, a partir do que passam a tramitar normalmente...”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, é inegável o esforço de alguns parlamentares, o petista Pimenta incluído, em buscar alternativas para ampliar a participação popular nas atividades do parlamento – inclusive, e o parlamentar tem projeto nesse sentido, pela internet. No entanto, reconheçamos, há muuuito a avançar nessa questão.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.