A Medida Provisória 535 é a do programa Brasil Sem Miséria – destinado a atender as famílias brasileiras, e nem são tão poucas, que vivem em extrema pobreza. Ela está na agenda dos deputados federais para a próxima semana. Será votada? Talvez.
Antes, ou ao mesmo tempo, há ainda outras MPs e, também, o projeto (que está sob fogo cerrado de docentes e servidores das universidades federais, inclusive a de Santa Maria) que cria a empresa gestora dos hospitais universitários. E que tramita em regime de urgência.
Para saber mais das MPs, e também do Projeto de Lei dos HUs, acompanhe material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é do jornalista Eduardo Piovesan. A seguir:
“Plenário poderá votar programas do Brasil sem Miséria
A votação de programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza é o destaque da próxima semana no Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. Esses programas constam da MP 535/11, que integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho.
Um dos programas prevê o pagamento trimestral da chamada Bolsa Verde, no valor de R$ 300, para famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas, em condições pactuadas com o governo federal.
A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta…”
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