CÂMARA. Vereadores desistem de aumentar o próprio salário para R$ 10 mil
Postado por MAIQUEL ROSAURO
Reunião dos vereadores na quinta-feira. Foto Pedro Pavan
Os parlamentares membros da Comissão Representativa durante o recesso parlamentar – Admar Pozzobom (PSDB), Luis Carlos Fort (PT), Maria de Lourdes Castro (PMDB), Manoel Badke (DEM), Jorge Ricardo Xavier (PRB), Paulo Airton Denardin (PP) e Marion Mortari (PP), além da presidente Sandra Rebelato (PP) – reuniram-se nesta quinta-feira, 13, na Câmara de Vereadores. Eles discutiram o aumento de salário dos atuais R$ 5.782,38 para R$ 10 mil. Ficou decidido que os parlamentares irão ganhar o mesmo reajuste dos funcionários do município (4,31% em 2010).
Veja abaixo a comunicação oficial divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores sobre o tema. O texto é de Clarissa Lovatto.
Presidente sinaliza pelo não aumento do subsídio dos vereadores
Após a reunião da Comissão Representativa, a presidente Sandra Rebelato debateu com os vereadores sobre o reajuste do subsídio dos parlamentares. Na ocasião, Sandra sinalizou pelo não aumento do subsídio, cujo valor atual é de R$ 5.782,38. “Estou fazendo estudos legais sobre a possibilidade do aumento de subsídios. Não cabe a nós o aumento que está sendo dado aos deputados. Não temos direito ao aumento”, observou Sandra, que solicitou parecer de setores técnicos da Câmara e do Igam (Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos). No próximo dia 18, a presidente tem audiência com grupo técnico do Tribunal de Contas do Estado.
A presidente entregou aos vereadores cópia de orientação técnica do Igam, que aponta no sentido de o Legislativo não rever o subsídio dos vereadores. O Igam destaca que a remuneração dos vereadores, inclusive no que se refere a critério de revisão, deve atender ao princípio da anterioridade, diferentemente do que a Constituição Federal prevê para a remuneração dos deputados estaduais e federais. Ressalta, ainda, que é inconstitucional a vinculação da remuneração dos vereadores aos deputados estaduais, sendo o parâmetro de remuneração apenas um teto, fato impeditivo do aumento simultâneo da remuneração dos vereadores.
A lei municipal 5155/2008 (que dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para legislatura 2008/2012) estabelece em seu artigo 2º que vereadores receberão subsídio mensal correspondente a 50% do subsídio mensal dos deputados estaduais, mas o artigo 6o da mesma lei expressamente estabelece que os subsídios dos vereadores terão a expressão monetária revisada anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral da remuneração dos servidores do município.
@jr
Não se faça de desentendido, campanha bem estruturada não se faz com salário de professora e segundo sei a dela foi de dar inveja.
@Professora Suzana
bom se vc diz pelo que eu saiba ela é professora ? se vc acha que professora tem provimentos de sobra acho que vc deve estar falando do japão ou outro pais que não o brasil.
@Adriano
A Helem tem provimentos de sobra para recusar,é pura demagogia.
Oposição que é bom ela não faz ou quando faz é incompetente.
mau amigos o aumento não saiu ” Ressalta, ainda, que é inconstitucional a vinculação da remuneração dos vereadores aos deputados estaduais, sendo o parâmetro de remuneração apenas um teto, fato impeditivo do aumento simultâneo da remuneração dos vereadores.” por causa disso . parabens ao marion mortari ,helen cabral que foram sempre contra esse aumento absurdo.
e para o pastor jorge ricardo deixo isso : “deus não mata mas achata”
Não existe mais o dispositivo que dizia que os vereadores de uma legislatura, ao final da mesma, fixariam os subsídios para a legislatura seguinte ?
Parabéns pela decisão. Mesmo assim, ainda concordo com a ideia de uma pessoa que participou de um programa de rádio, em que comentou que deveríamos distribuir cartazes com o nome e a foto dos vereadores que aceitaram o aumento. Assim evitaríamos que outras votações absurdas acontecessem na Câmara de Santa Maria.