CONGRESSO. E o Orçamento da União ficou para…

Tudo começou com… Bem, aí há versões várias, conforme o interesse dos envolvidos. Haverá alguém que dirá ter sido, a gênese, a votação maciça dos congressistas em favor da distribuição dos royalties do Petróleo (hoje concentrada nos Estados produtores) de uma forma mais abrangente. E que levou ao veto da presidente Dilma Rousseff.

Outros dirão (e dizem) que o início foi exatamente o veto, que irritou profundamente a maioria dos congressistas. Estes aprovaram um requerimento de urgência, provocando a votação imediata do veto presidencial – exatamente para derrubá-lo.

É? Mas há quem diga que tudo se deu porque parlamentares cariocas e capixabas, a favor dos vetos, entraram com ação no Supremo e conseguiram, do ministro Luiz Fux, uma liminar que impede a votação do veto antes de o Congresso votar os mais de 3 mil vetos engavetados.

Resumo da ópera: essas e outras razões podem ser alegadas. E são. Mas o fato objetivo é que, como decorrência, só um milagre natalino (que se está BUSCANDO, aliás) impedirá que o Orçamento do próximo ano não seja votado apenas em 2013 – quando já estaria em vigência.

Deu pra entender o rolo? Não? Então confira o material a respeito, produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Marcos Chagas. A seguir:

“Líderes partidários não conseguem solução para votar Orçamento de 2013

Líderes de praticamente todos os partidos tentaram hoje (quinta, 20), sem sucesso, encontrar uma solução com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que permitisse ao Congresso Nacional votar à tarde o Projeto de Lei do Orçamento da União de 2013. O relator-geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a possibilidade foi descartada por causa da falta de quórum na Câmara.

Marco Maia explicou que os trabalhos na Câmara já foram suspensos, o que inviabiliza qualquer tentativa de apreciar a matéria antes da primeira semana de fevereiro, quando começam os trabalhos legislativos do próximo ano. “Vamos trabalhar para votar o projeto no dia 5 de fevereiro, que é a possibilidade mais concreta neste momento.”

Sem o Orçamento votado até o dia 31 deste mês, o governo federal poderá usar apenas um doze avos do previsto para o ano que vem para gastos de custeio. Isso prejudicará o programa de desoneração da folha de pagamentos que a presidenta Dilma Rousseff pretendia apresentar em janeiro, disse Jucá…”

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