Corsan e as reuniões com Prefeitos: o circo armado e a inversão de papéis – por Rogério Ferraz

O desespero do governo Leite em tentar convencer a população gaúcha e os prefeitos de que seu projeto pessoal de privatizar o saneamento é uma necessidade já é patente.

Primeiro vamos tratar da inversão de papéis. A Corsan é uma concessionária de serviço público do município, assim como o prestador de serviço da coleta do lixo ou do transporte coletivo.

Em várias cidades do estado, como Santa Maria por exemplo, a sede da empresa que faz a coleta do lixo se localiza em São Paulo.

Não se tem notícia de que a cada proposta de mudança dos termos do contrato o Prefeito seja “convocado” por esta empresa para reuniões na capital paulista. Ao contrário, é a empresa que marca horário e vai até a prefeitura. Afinal, no contrato consta de maneira muito clara quem é o concedente e quem é o concessionário.

Com o governo do estado que é, da mesma forma, um prestador de serviço do município, o sistema é diferente. Eles convidam, ou convocam, os prefeitos para deixarem seus compromissos nos seus municípios, gastarem dinheiro do cofre dos seus municípios para, neste caso, tratar em Porto Alegre de um tema que interessa somente a pessoa do governador.

Sim, o que é tratado na reunião do governo com os prefeitos em Porto Alegre não são as melhorias necessárias para o saneamento básico dos municípios, é tão somente uma tentativa de lavagem cerebral tentando convencer os prefeitos sobre os tais “benefícios e necessidades” da privatização.

Estas reuniões estão acontecendo em etapas com as diversas Associações dos Municípios na Capital gaúcha.

O circo armado

Ao chegar na reunião os prefeitos se deparam com um aparato montado todo ele a base do dinheiro público. O presidente da Corsan se cerca de caríssimas consultorias, equipes de advogados contratados por R$ 6 milhões (sem licitação), procuradores da PGE – onde a Corsan colocou R$ 500 mil em um Fundo que, s.m.j, dentre outras coisas, aumenta os salários dos Procuradores.

Somando todo o aparato contratado sem licitação entre consultorias, advogados e afins que o presidente da Corsan contratou para montar o circo a ser apresentado aos prefeitos chega-se a mais de R$ 50 milhões de dinheiro público.

E muitos prefeitos que ali estão, lá no seu município muitas vezes precisam de obras que custam R$ 100 mil e o presidente da Corsan não faz (segundo ele, por que a Corsan pública não tem condição financeira) e que por isto, precisa privatizar.

Todo este circo é para impressionar os prefeitos. Na reunião, um dos advogados contratados a peso de ouro diz que o aditivo da privatização é obrigatório. Ora, algum prefeito mais “impressionável” pode pensar: “pôxa, se tem um advogado tão renomado e caro dizendo que é obrigatório é por que deve ser obrigatório mesmo.”

“Se o governador colocou aqui nesta reunião uma consultoria que tem sede em Nova Iorque para dizer que não há outra alternativa que não seja a privatização, então deve ser verdade mesmo”, pode pensar outro prefeito.

Quando, na verdade, o raciocínio deve ser outro: se o presidente da Corsan pagou R$ 6 milhões para duas equipes de advogados (sem licitação) ou seja, foram escolhidos a dedo e à vontade do pagador.

Se escolheram da mesma forma a consultoria, a grande pergunta é: como que estes contratados diriam algo diferente da vontade do contratante que os escolheu de maneira pinçada?

Obrigatório é o aditivo que coloca compromissos da Corsan para o cumprimento das metas impostas pela lei 14026. O restante, a privatização, é invenção e vontade pessoal do governador.

Então, muito cuidado, prefeitos de todo o estado! O governador está tentando aplicar um golpe, principalmente quando estes advogados e consultorias contratados com o nosso dinheiro público tentam lhe convencer que este tema não deve ser analisado pela Câmara de Vereadores.

Se o senhor assinar o aditivo sem passar pelo legislativo, estes que hoje lhe afirmam não ser necessário, vão embora. E quem fica no município para responder pelas consequências jurídicas e administrativas é o senhor.

(*) Rogério Ferraz é Diretor de Divulgação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul – Sindiágua/RS.

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