Como aconteceu em janeiro, a partir deste momento, assume o comando do blogue o jornalista Maiquel Rosauro. Serão mais dez dias, na segunda perna das férias do editor. No total, 20 dias. De bom tamanho, ele acredita, para recuperar-se do passado e preparar-se psicologicamente para o futuro próximo, que não tem cara de fácil.

Um recado especial aos comentaristas: nos últimos dias, por razões que o editor desconhece, mas desconfia que tenha algo a ver com o verão calorento, alguns dos colaboradores ficaram um pouquinho alterados. Que ninguém imagine ser a ausência do titular motivo para excessos.

Além da vigilância do Maiquel, o próprio editor vai mediar alguns conflitos – se eles surgirem. Sem nenhuma complacência para com os exageradinhos. Que, por sinal, sabem muito bem quem são. Sendo assim, comportem-se.

Voltamos dia 17. Até lá!

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* É provável que a Câmara dos Deputados aprecie, nesta semana, o projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.

* Há grande resistência dos sindicatos de trabalhadores, mas a tendência é pela aprovação – significando mudanças apenas para os que entrarem agora para o quadro.

* Para que ocorra a votação, porém, a proposta tem que entrar na PAUTA, por sinal trancada, com sempre, por um punhado de Medidas Provisórias à espera de votação.

* Ainda é restrita a atividade da Assembleia gaúcha, nesse início de ano legislativo. Nesta segunda-feira, por exemplo, anuncia-se apenas a presença de um grupo de deputados em missão por Nova Iorque.

* Isso mesmo, um grupo de deputados, da comissão especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo tucano Pedro Pereira, está por lá até quarta-feira.

* E o que fazem por lá? Realizam “visitas técnicas ao Departamento de Proteção Ambiental da prefeitura da cidade e aos órgãos oficiais que desenvolvem o Programa Watersched Protection”. Então, tá.

* Além de Pereira, participam da comitiva os deputados Jurandir Maciel (PTB) e Edson Brum (PMDB) e assessores técnicos. Pooois é.

* De todo modo, segundo MATERIAL da Agência de Notícias da AL, pelo menos uma atividade está prevista no Palácio Farroupilha. Trata-se de reunião da CPI do Arroz, presidida por Jorge Pozzobom (PSDB).

* A Comissão se encontra a partir das 2 da tarde, no Plenarinho, para apreciar requerimentos e ouvir depoimentos de representantes do Banco do Brasil e do Banrisul.

Pozzobom: intensa atividade em 2012

* Por falar em Pozzobom, o tucano terá vida agitada também no seu segundo ano de mandato. A partir de agora, além da liderança da bancada do PSDB, participa de duas comissões permanentes, as de Saúde e Meio Ambiente e a de Educação.

* O deputado também será suplente em outras três comissões: as de Constituição e Justiça, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e a de Assuntos Municipais.

* Para fechar, cultura. E cinema. E de gargalhadas. Sim, o ciclo de fevereiro, do Cineclube Lanterninha Aurélio, é dedicado aos “clássicos da comédia”.

* O primeiro filme em exibição é “A Pantera Cor-de-rosa”, produção de 1963 do diretor Blake Edwards e com o impagável Peter Sellers, na pele do Inspetor Clouseau.

* Ainda serão apresentados, no mesmo ciclo, “Em busca do Cálice Sagrado”, no dia 13, e “O Professor Aloprado”, dia 27. O primeiro com Monty Python, o segundo com Jerry Lewis.

* As exibições, inclusive a desta segunda-feira, começam sempre às 7 da noite, no auditório da Cesma (rua Professor Braga). A entrada é gratuita.

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Até a última segunda-feira eram 44.695 candidatos inscritos no concurso público para o Magistério Estadual. São cerca de 10 mil vagas a ser abertas pelo governo. Estima-se que mais de 50 mil vão se inscrever. O último dia é esta sexta-feira.

Para saber mais, inclusive sobre os salários a ser pagos aos que forem classificados, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação. A seguir:

“Última semana para inscrição ao Concurso

Termina na sexta-feira (3) o prazo de inscrição ao Concurso Público do Magistério Estadual. Até a manhã desta segunda-feira (30), 44.605 candidatos estão inscritos. Os candidatos a professor na rede estadual de ensino que disputam as dez mil vagas nas diferentes modalidades e níveis da educação básica e profissional do concurso público realizado pelo Governo do Estado começam o ano com a perspectiva de conquistar estabilidade no emprego ainda em 2012, com um reajuste histórico para a categoria na rede estadual (23,5% propostos pelo governo ao CPERS/Sindicato na última sexta-feira).  

As provas estão previstas para abril. O pagamento da taxa pode ser feito até o dia 6. Com o reajuste proposto, cerca de 88% dos professores estaduais terão vencimentos acima de R$ 2.000,00. Já o básico do magistério para 40 horas, no qual não estão incluídas as vantagens pessoais (triênios, quinquênios, gratificações), será de R$ 868,92 em maio, R$ 921,75 em novembro, e R$ 977,05 em fevereiro.

Nível Médio

Um professor com ensino médio/normal (nível 1 do Plano de Carreira), com carga horária de 20h que atuará nas séries iniciais do Ensino Fundamental terá vencimentos aproximados de R$ 632,22. O valor inclui o vencimento básico (R$ 395,54), a parcela autônoma (R$ 38,91) e a unidocência (R$ 197,77). Se for o caso, o educador poderá receber adicional de difícil acesso, que varia de R$ 79,10 a R$ 395,54 (leia abaixo). O desconto da previdência e plano de saúde é de 14%. Os nomeados também têm direito a vale alimentação e auxílio transporte…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 3 de fevereiro de 2011, uma quinta-feira:

“EDUCAÇÃO. Cai número de professores das séries iniciais. E é um problema e tanto

O que era uma percepção empírica virou certeza. Bastava uma rápida olhada na relação de candidatos a cursos vinculados à docência, especialmente do ensino básico e fundamental ou que nome tenha, para perceber que poucos queriam ser professor. Ou, no mínimo, insuficientes. E isso cria um enorme problema para o futuro do país.

Pois, agora, é científico. O Censo de Ensino Superior, feito pelo Ministério da Educação, constata a redução do número de formandos (não mais apenas de interessados em estudar) em cursos que preparam docentes. As causas (e as soluções?) estão na fase do debate, como…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, não há sinal visível de mudança do quadro e o País continua com o problema que pode afetar, estrategicamente, a educação de uma ou duas gerações de brasileiros.

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* Uma circunstância indesejada está ADIANDO a negociação salarial dos docentes federais com o governo.

* No caso, foi a morte do interlocutor do governo, Duvanier Paula Ferreira, mês passado. Com dificuldades para nomear um substituto, governo resolveu adiar as reuniões.

* Inicialmente marcados para os próximos dia 7 e 28 deste mês, encontros entre as partes ficaram para março, em data ainda indefinida. Pooois é.

* Executiva do PSDB gaúcho definiu a realização de um encontro estadual. Será em Imbé, no litoral norte, no dia 25. Ainda esta semana, a pauta será definida.

* No encontro da Executiva o PSDB também acordou sobre a reorganização das Coordenadorias Regionais e criação de novos núcleos de apoio, como o PSDB Sindical.

* O encontro, ao qual acorreram, entre outros, todos os integrantes da bancada do partido na Assembleia, foi conduzido pelo presidente do PSDB/RS, o deputado federal Nelson Marchezan Jr.

* No dia seguinte à assunção da Mesa Diretora, o atual presidente da AL, Alexandre Postal (PMDB), empossou os novos superintendentes e diretores do parlamento gaúcho.

* Assumiram o Superintendente-Geral, Fabiano Geremia; o Superintendente Administrativo e Financeiro, Álvaro Abi Fakredin; a Superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli; e o superintendente de Comunicação Social, Marcelo Villas-Boas.

* Com Rodrigo Iserhard, assessor do deputado federal Onyx Lorenzoni, quem visitou o parlamento da comuna, foi João Antônio Mezzomo (DEM), presidente da Câmara de São Martinho da Serra.

João Antônio Mezzomo (C) e a reivindicação da pavimentação (foto Patric Chagas)

* Entre os temas tratados com o presidente interino do Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom, esteve a reivindicação para a pavimentação da estrada que liga aquela comuna com a boca do monte.

*  O curso de Disseminadores da Educação Fiscal está com inscrições abertas até 20 de março. E a ficha pode ser obtida no sítio da Educação Fiscal (AQUI).

* O curso é gratuito e o o material pedagógico está dividido em 4 módulos: Educação Fiscal no Contexto Social; Estado e Sociedade; Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

* Os participantes (professores, servidores públicos e estudantes universitários) receberão certificado de até 160 horas, fornecido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF).

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* O fato político desta quarta-feira deve se dar a partir das 2 da tarde, na Assembleia Legislativa. Lá estará o governador Tarso Genro.

* Trata-se da sessão especial com a tradicional apresentação da mensagem do governador aos parlamentares. Imagina-se que o discurso balizará as pretensões do Palácio Piratini para 2012.

* Se prolongará, no mínimo, até março a discussão entre o governo e os policiais civis gaúchos em torno do reajuste salarial desta categoria do setor de segurança pública.

* A primeira proposta, apresentada nesta terça, não agradou (os percentuais não foram divulgados, ou pelo menos este editor não tomou conhecimento deles) aos trabalhadores.

* A ideia do governo é fazer alguma coisa semelhante ao acordo firmado com os delegados de polícia, com a transformação dos salários em subsídios (sem penduricalhos).

* Além disso, o propósito é firmar compromisso por longo período, alcançando 2018. Num primeiro momento, representantes dos policiais RECHAÇARAM a proposta.

* Em função disso, o próprio chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, deu conta que nova proposta será formalizada até o final de fevereiro.

* Por sua vez, os policiais, reunidos em seus sindicatos, especialmente o UGEIRM, já agendou uma assembléia geral da categoria para o dia 7 de março. Na pauta, a discussão salarial.

* Em Santa Maria, depois do PT, é a vez do PSDB ingressar na internet e nela instalar um blogue. Há notícias nacionais e locais, na página tucana na grande rede.

Tucanos de SM com blogue na internet

* O blogue traz, também, linques para as páginas do vereador Admar Pozzobom e dos deputados Marchezan Júnior (federal) e Jorge Pozzobom (estadual), e para os sítios de instâncias partidárias.

* O prefeito em exercício José Haidar Farret encaminhou solicitação pra perfurar poços artesianos em localidades santa-mariense sem água potável.

* Seriam 85 famílias do interior da comuna,  a ser beneficiados com a medida, requerida ao secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison.

* As localidades que receberiam os poços são Nossa Senhora Aparecida (em Arroio do Só), Canabarro (Boca do Monte) e Divino (no distrito de Santo Antão).

* Afora recursos oriundos dos cofres estaduais, a prefeitura se compromete em participar com a contrapartida necessária à abertura dos poços artesianos.

* A Coordenadora Regional de Educação, Celita da Silva, esteve nesta terça na capital. Ela participou de capacitação sobre processos licitatórios para contratar serviços para “Formações Continuadas”.

* Quem promoveu o evento foi o Departamento Administrativo da secretaria estadual de Educação e levou a Porto Alegre todos os coordenadores regionais de educação do Estado.

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Quem encomendou o trabalho, aliás realizado com habitualidade, é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade mantida por entidades de trabalhadores. E pode ser, é a sensação (não informação), incluir Santa Maria – embora originalmente seu foco sejam as sete principais regiões metropolitanas do País.

O fato é que o índice de desemprego caiu em 2011, comparado ao ano anterior. E os setores de Serviços e Construção Civil são os maiores receptores de novos trabalhadores, como você pode perceber no material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Marli Moreira. A seguir:

 “Taxa de desemprego recua e fica em 10,5% em 2011, aponta Dieese/Seade

A taxa média de desemprego recuou de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011 nas sete regiões metropolitanas onde é feita a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Foram criadas 407 mil vagas em todo o ano passado, número suficiente para absorver as 105 mil pessoas que entraram para o mercado de trabalho e reduzir a quantidade de trabalhadores que já aguardavam uma ocupação. De 2010 para  2011 houve queda no número de desempregados estimados, que passou de 2,620 milhões para 2,318 milhões.

O desemprego diminuiu em todas as regiões com destaque para Recife onde a taxa reduziu de 16,2% para 13,5%; Belo Horizonte (de 8,4% para 7%) e Porto Alegre (de 8,7% para 7,3%).  Na média, as maiores chances de contratação foram criadas no…”

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Semana passada, os ministérios do Planejamento e da Educação publicaram portaria autorizando a contratação de, em números redondos, 3 mil professores temporários a ser lotados nas universidades federais. Os contratos são inicialmente por seis meses, podendo ser prorrogados por outros seis.

A medida, para dizer o mínimo, irritou lideranças sindicais docentes. E o que elas dizem? Dá para ter uma boa medida sabendo o que pensa o presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, Rondon de Castro. Acompanhe, a propósito, material produzido pela assessoria de imprensa da entidade. O texto é de Fritz R. Nunes (com informações da Folha on line e do site do Ministério do Planejamento). Acompanhe:

“Sindicato critica nova precarização da docência nas IFES

Enquanto o governo mantém o discurso de que vai tudo bem na expansão das universidades federais, apesar dos exemplos que se têm Brasil afora sobre atrasos em obras, falta de salas e de laboratórios, na última sexta, 27, novo golpe na qualidade do ensino. O Ministério do Planejamento, juntamente com o da Educação, publicaram a Portaria Interministerial nº 18, que autoriza a contratação de 3.059 professores temporários para atender ao Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). O documento prevê que os contratos terão duração de seis meses, com possibilidade de serem prorrogados por igual período.

Na avaliação do presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, a medida governamental é mais um indício de que a precarização na docência será mantida nas universidades federais. “Tivemos uma crise ano passado de falta de professores, especialmente em alguns cursos criados pelo Reuni. A saída do governo, que alegava que seria transitória, foi em fevereiro de 2011, assinar a Medida Provisória 525, que criava a figura do professor temporário. Passado um ano, a realidade não mudou, e o governo volta a autorizar mais docentes temporários, que na verdade, serão uma espécie de tapa-furo, já que até o momento o projeto da criação definitiva dos cargos de professores ainda não foi votado.”

Para Rondon, essa ausência de aprovação do projeto para a contratação de professores efetivos é muito conveniente para o governo. “Já se anuncia mais cortes, cerca de R$ 60 bilhões do orçamento, acima do que foi ano passado, o que certamente será usado como justificativa pelo governo para não realizar concurso para professores do quadro e, sim, continuar se valendo da mão de obra dos temporários”, destaca…”

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O projeto tramita há uma década. E sofre contestações de todos os lados – exceto o que representa os médicos, bem entendido. Mas o fato é que está lá, no Senado, a proposta que define o chamado “Ato Médico”, e que diz, basicamente, o que é exclusivo dos profissionais da medicina.

Um dos itens, para ficar entre os singelos, que sofre ataque é o que, por exemplo, determina que só médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos. Outras consideram isso “um desrespeito”. Não têm faltado, ao longo desses 10 anos, manifestações, inlclusive em praça pública, contra e a favor ao projeto.

Dá pra perceber, facilmente, que a polêmica não faltará agora, no momento em que, aparentemente, uma decisão será dada. A propósito da tramitação e do que vai acontecer em seguida, além de outras informações, é interessante conferir o material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Iara Guimarães Altafin. A seguir:

“Ato Médico está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado deste ano 

Proposta que trata do exercício da Medicina e determina atividades privativas dos médicos – chamado de projeto do Ato Médico – está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado neste ano. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já lido, deve ser votado na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

A matéria (SCD 268/2002) é uma antiga reivindicação dos médicos, que reclamam maior clareza na delimitação legal de seu campo de atuação. Mas a categoria enfrenta críticas de todos os outros profissionais que atuam na área da saúde, os quais temem o esvaziamento de suas funções e a formação de uma reserva de mercado para os médicos.

Os críticos argumentam que a proposta estabelece como exclusivas de médicos atribuições já asseguradas a outras categorias. O texto determina, por exemplo, que cabe exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças, mas outras categorias, como psicólogos e nutricionistas, reivindicam o direito de também atestar as condições de saúde de uma pessoa, que engloba aspectos psicológicos e nutricionais…”

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Comecemos pelo fim. O projeto (do pedetista Giovani Cherini) tramita em regime conclusivo. Isto é, se for aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça, vai imediatamente ao Senado – sem que o plenário se manifeste. Isso só acontecerá se uma das comissões o rejeitar ou se houver recurso assinado por no mínimo 51 deputados (10% do total).

Resumo da ópera: a menos que seja engavetado, o que não é impossível, as chances de aprovação são mais que razoáveis. E, assim, filósofo passa a ser uma profissão regulamentada, ao menos na Câmara dos Deputados. Tenho curiosidade de saber o que pensa disso o meu amigo (e o único filósofo que conheço) Ronai Pires da Rocha, professor dos melhores, no curso de Filosofia da UFSM.

Ah, enquanto a curiosidade não é saciada, fiquemos com a notícia, produzida e distribuída pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Murilo Souza. Acompanhe:

“Projeto regulamenta profissão de filósofo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de filósofo em todo o País. De acordo com a proposta, órgãos públicos da administração direta e indireta ou entidades privadas, quando encarregados de projetos socioeconômicos em nível global, regional ou setorial, deverão manter filósofos legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.

A atuação do profissional ficará condicionada a registro prévio no órgão competente do Ministério do Trabalho. O texto estabelece que só poderão exercer a profissão:
- os bacharéis em Filosofia;..”

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* O Palácio Piratini chamou o CPERS para um papo. O encontro está marcado para as 10 e 45 da manhã, na sede da Procergs.

* O tema, conforme ofício encaminhado na tarde passada ao sindicato docente, será a apresentação de uma proposta de reajuste salarial.

* Pelo lado do governo está confirmada a participação do Chefe da Casa Civil e do secretário de Educação, José Clóvis Azevedo.

* Enquanto isso, em Santa Maria, o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) está informando seus associados celetistas, estatutários e aposentados sobre uma ação judicial.

* Dá conta a entidade que, através de sua assessora jurídica, Elizabeth Copetti, já ajuizou ações buscando reposição salarial retroativa ao período entre março de 2004 e março de 2008.

* O Sinprosm diz que os interessados em obter informações mais detalhadas podem fazer contato através do telefone 3223-0168.

* Informa o SÍTIO da Seção Sindical dos Docentes da UFSM que uma série de atividades entre fevereiro e março marcará o início da campanha salarial dos servidores federais.

* O ápice da campanha será a “Grande Marcha Nacional”, no dia 28 de março, em Brasília. Ela será antecedida pela Semana Nacional Jornada de Lutas, realizada nos estados entre 12 e 16 daquele mês.

* O lançamento oficial da campanha ocorre em 15 de fevereiro, com ato no Congresso, marcando também a retomada da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.

* Segue até domingo o Fórum Social Temático, com múltiplas atividades realizadas em Porto Alegre e na região metropolitana. Nesta sexta, o mais importante acontece na Assembleia.

* A partir das 2 da tarde, o Palácio Farroupilha é sede do seminário “Os sentidos da democracia”. Entre os participantes estão o governador Tarso Genro, o presidente do parlamento, Adão Villaverde, e uma série de convidados externos.

* Participam também, entre outros, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e o jornalista francês Ignacio Ramonet e o secretário de Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil.

* A chuva da última quinzena amenizou, mas foi insuficiente para conter os prejuízos da estiagem nas lavouras gaúchas, conforme dados do governo do Estado.

* Os produtores de feijão, milho, arroz e soja, segundo a secretaria de Desenvolvimento Rural, já contabilizam prejuízo de R$ 2,9 milhões.

* A quebra nas safras, em relação às estimativas iniciais, chegam a 42,89% no milho. Também já estão afetadas a soja (22,33% de quebra), arroz (6,62%) e feijão (6,47%).

* O Palácio Piratini está liberando recursos para combater efeitos da estiagem. Santa Maria é uma das beneficiadas, devendo receber R$ 51,9 mil.

* A documentação, para ter direito ao troco, será encaminhada nesta sexta à Defesa Civil do Estado, por parte da Secretaria de Ação Comunitária.

* Do montante, a maior parte, R$ 45,3 mil, será usada para custeio (água, cesta básica, revitalização de poços artesianos e combustível) e o restante, R$ 6,6 mil, para investimento (caixas d’água, pipas e filtros).

* Além dos recursos estaduais, a prefeitura vai investir R$ 15 mil em recursos próprios – já usados na aquisição de equipamentos para distribuição de água potável aos moradores dos distritos.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na tarde de 27 de janeiro de 2011, uma quinta-feira:

“EXTRA. Vacina ministrada na data errada, denunciada por leitor deste sítio, vira sindicância na Prefeitura

Prefiro não emitir juízo de valor. A situação já é grave em si mesma para que avancemos a respeito. O fato, porém, é que uma criança de seis meses teve aplicada uma vacina devido a um “erro programático”. E o pai dela (a fonte continua sendo preservada, até que ela própria autorize) se utilizou deste sítio para tratar do assunto (releia AQUI). E, agora… Bem, confira você mesmo a Nota Oficial divulgada agora há pouco, pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura:

“Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Município da Saúde, informa que será aberta uma sindicância para apurar o suposto caso de erro programático na aplicação da vacina pneumocócica 10 valente em uma criança de seis meses, fato que teria ocorrido na última terça-feira (25), no…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, não custa repetir o que o editor escreveu e falou na época: em qualquer país minimamente sério, o caso seria para uma revolução da cidadania. E cairiam todos, inclusive o mais grandão dos grandões. No Brasil em geral e Santa Maria em particular, sobrou… para uma funcionária – que, por sinal, e corretamente, está recorrendo. Que coisa!!!

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* Daqui a pouco, às 9 da manhã, no Palácio Piratini, acontece a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária. É um outro olhar, cá entre nós, sobre o setor.

* O Diário Oficial do Estado desta quarta trouxe uma boa informação para 921 professores e 294 funcionários da rede pública gaúcha.

* Esse grupo foi beneficiado com mudança de nível no Quadro de Servidores de Escola. A repercussão financeira é de R$ 271 mil aos cofres estaduais.

* Essa o editor retirou do SÍTIO da Seção Sindical dos Docentes da UFSM: os servidores públicos federais protocolaram, na terça, a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial 2012.

* Representantes de oito sindicatos e três centrais sindicais foram ao Ministério de Planejamento. Esperavam ser recebidos pela ministra Miriam Belchior.

Sindicalistas protocolaram reivindicações dos servidores (foto Divulgação/Andes)

* Diante da recusa ministerial de receber a todos (apenas uma pessoa em nome de todos entraria no gabinete), os sindicalistas optaram por protocolar a pauta no balcão do Ministério.

* Fazia bastante tempo que não ocorria, é preciso fazer justiça. No entanto, os responsáveis pelo sítio oficial da prefeitura cometeram mais um cochilo.

* Lendo a nominata do primeiro escalão (AQUI), pelo menos até esta noite, dois integrantes que já saíram permanecem, impávidos, nos seus postos.

* No caso, conforme o sítio, Júlio Rasquin ainda é o presidente do Escritório da Cidade (saiu em 31 de dezembro) e Cláudio Rosa segue secretário de Ação Comunitária.

* O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, confirmaram Santa Maria entre os sete municípios gaúchos credenciados para receber delegações de tenistas estrangeiros que queiram fazer, aqui, sua pré-temporada.

* Não é pouca coisa. Afinal, são apenas 172 instalações esportivas de 73 cidades de 18 províncias. Ponto também para o Avenida Tênis Clube – que cederá sua estrutura.

* Nesta quarta, como o sítio antecipou ainda na segunda-feira, o Procon descentralizou sua atividade e atendeu aos cidadãos em Camobi.

* Foram 32 atendimentos, no total, com a formalização de 15 reclamações, a ser encaminhadas às empresas e aos órgãos reclamados – que terão 10 dias para se justificar.

* Entre as principais reclamações, segundo o coordenador do Procon/SM, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, estavam inscrição indevida no SPC/Seraza, taxas de contas de luz e produtos com defeito.

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* Ninguém duvida: era para ser a posse de dois ministros, mas quem brilhou foi o Cara, com direito a ser recebido diretamente pela Presidente Dilma Rousseff.

Lula (com Dilma), estrela no Planalto (foto José Cruz/ABr)

* Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Palácio do Planalto para prestigiar (e dar uma força eleitoral, claro) Fernando Haddad, que deixou o ministério da Educação e vai disputar, pelo PT, a prefeitura de São Paulo.

* Na cerimônia, Dilma empossou Aloizio Mercadante, na Educação, e, no lugar dele, no ministério de Ciência e Tecnologia, o gaúcho Marco Antônio Raupp.

* Foi a primeira vez que Lula esteve no Palácio do Planalto, desde que deixou a Presidência. Alguém tem dúvida sobre quem foi mais aplaudido, na cerimônia?

* Uma série de atividades marcaram o primeiro dia do Fórum Social Temático, aberto nesta terça, em Porto Alegre. Inclusive uma marcha com muuuita chuva – para alegria dos participantes.

* Um dos eventos, no entanto, mais importantes, foi a palestra feita por José Graziano, o primeiro brasileiro em posição de mando nas Nações Unidas.

* Graziano, que participou do colóquio “A importância da Sociedade Civil Nacional e Internacional para a Segurança Alimentar e Nutricional”, é diretor-geral da FAO.

* O comandante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação veio a convite do Conselhão gaúcho e sua palestra foi prestigiada pelo governador Tarso Genro e pelo presidente da Assembleia, Adão Villaverde, entre outros.

* O Fórum Social Temático vai até domingo, na capital e região metropolitana. E vale a pena conferir a cobertura online, realizada pelo ótimo jornal eletrônico Sul21 (AQUI).

* A prefeitura está chamando 23 agentes comunitários de saúde, uma assistente social e dois engenheiros civis. Eles foram qualificados em concurso e precisam tomar posse até 8 de fevereiro.

Pozzobom (entre Badke e Mosar): congresso de “adultos maiores” (foto Divulgação)

* Para saber quem são, e outras informações necessárias à assunção no cargo, os detalhes estão no sítio da comuna (AQUI).

* O deputado e líder da bancada estadual do PSDB, Jorge Pozzobom, recebeu, nesta terça, convite do presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Badke, e do ex-vereador Mosar da Costa.

* Mosar, que preside o Centro de Integração Latino-Americano, e Badke querem que o tucano participe do I Congresso Nacional de Dirigentes de Instituições de Adultos Maiores – que acontece em Santa Maria entre 25 e 28 de abril.

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Veja (com o perdão da expressão) como é que funciona a “imparcialidade” que alguns advogam existir. Enquanto este sítio preferiu destacar o dado mais positivo, a criação de mais de 17 milhões de vagas formais de trabalho, justificando o óbvio, o fato de vivermos em regime de pleno emprego, o jornal O Estado de São Paulo, ao menos na sua versão online, optou por chamar a atenção para a “queda” do número de postos criados no ano passado – em comparação com o maior desempenho da história, registrado em 2010.

Estarão errados os editores do Estadão? Não necessariamente. Mas, com certeza, induzirão os leitores apenas dos títulos (e eles se encontram às pencas na mídia, daqui e d’acolá) a ter uma visão, no mínimo, “parcial” da questão. Então, este editor sugere a leitura do texto correto, e não apenas do título. Ah, a reportagem é de Célia Froufe e Edna Simão. Confira:

 “Geração de emprego formal no País cai 23,6% em 2011, para 1,9 milhão…

… O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira, 24, que o saldo líquido de empregos com carteira assinada no País caiu 408.172 em dezembro do ano passado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado de 2011, o saldo foi de criação de 1.944.560 vagas formais, um recuo de 23,6% em relação ao resultado de 2010, quando foram criados 2,54 milhões de novas vagas. Apesar da queda, o resultado é o segundo maior da série histórica do Caged.

Desde o início do governo Lula (2003), conforme informou o Ministério do Trabalho, o Brasil contou com 17,3 milhões de novas vagas. Este dado já considera as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que abrange os trabalhadores com carteira assinada, além de servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Meta

A meta do Ministério do Trabalho no início do ano passado era de geração de 3 milhões de postos, 500 mil a mais do que em 2010. Ao longo do ano, o então ministro Carlos Lupi reduziu a projeção para 2,5 milhões e, em seguida, para algo mais próximo de 2,3 milhões. A meta do governo considera, além do Caged, também as informações da…”

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* Reportagem assinada por Samir Oliveira, no ótimo jornal eletrônico Sul21, traz uma informação habitualmente desconhecida do dito “grande público”.

* Qual? Já há mais de 330 candidatos inscritos para concorrer à Presidência da República dos Estados Unidos, e assinaram declaração a respeito junto à Comissão Eleitoral Federal ianque.

* Sim. Esse é o número – que poderá diminuir ou aumentar. Vale a pena conferir o MATERIAL e saber, inclusive, que um dos assinantes é o próprio Barack Obama.

* Vem aí o 2° Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria. Será em 11 e 12 de maio e um dos apoiadores oficiais é este sítio, às vésperas de completar sete anos de existência.

* Os organizadores tratam da programação, a ser anunciada proximamente, e que fará parte dos eventos oficiais do Mês de Santa Maria.

Postal presidirá a Assembleia até 31 de janeiro de 2013 (foto Marcelo Bertani/AgAL)

* Confirmada para as 2 da tarde da próxima terça, dia 31, a sessão solene com a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O peemedebista Alexandre Postal será o presidente.

* Na mesma sessão também serão eleitos e empossados os demais integrantes da Mesa, para o período compreendido entre os 31 de janeiro deste e do próximo ano.

* No Congresso Nacional, o mandato das direções seguem por mais um ano. Assim, até o final de janeiro de 2013, o gaúcho Marco Maia (PT) e o maranhense José Sarney (PMDB), continuam presidentes, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado.

* O Procon/SM está descentralizando o atendimento, como dá conta a sua coordenação. Nesta quarta, por exemplo, estará em Camobi, na Administração Regional da Prefeitura.

* Das 9 da manhã ao meio dia, nessa que é a primeira experiência da descentralização, serão distribuídas cartilhas informativas e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

* O intuito da ação, informa a coordenação do Procon, através de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, é promover espaço de educação para o consumo. Boa medida, cá entre nós.

* O governo do Estado divulgou, nesta segunda, o CALENDÁRIO de pagamento do funcionalismo público.

* Os primeiros a receber o salário de janeiro, na sexta-feira, dia 27, são os professores, servidores de escolas, integrantes do Quadro Geral, inativos ferroviários e FEPPA.

* A prefeitura lançou edital, dá conta a Coordenadoria de Comunicação Soical, abrindo processo de licitação para contratação da empresa que construirá o segundo módulo do Santa Maria Tecnoparque.

* As propostas das interessadas em participar serão abertas em 17 de fevereiro. Também já prepara o edital para a ocupação do Parque, que já tem 12 empresas associadas.

* As obras do Tecnoparque, no Distrito Industrial, acontecem com recursos iniciais de R$ 1,7 milhão, captado pela UFSM. E já há o acréscimo de R$ 1 milhão para concluir o primeiro módulo.

* O troco que vai financiar a obra do segundo módulo virá do financiamento obtido junto ao Banco Mundial ainda ao tempo do prefeito Valdeci Oliveira. Para o total do Tecnoparque serão investidos cerca de R$ 7 milhões.

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Rondon (E) integra chapa situacionista, no pleito para a direção do Sindicato Nacional

O presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, Rondon de Castro, integra a chapa situacionista na eleição para o Andes-Sindicato Nacional. O pleito acontece em maio e, até o próximo mês, os dois grupos precisam completar suas nominatas, com mais de 80 integrantes.

A definição sobre a disputa se deu na semana passada, em Manaus, onde aconteceu o Congresso Nacional do Andes. Os detalhes chegam através da assessoria de imprensa da Sedufsm, com texto de Fritz R. Nunes e foto da assessoria do Andes. A seguir:

 “Duas chapas se inscrevem para o Andes-SN…

…O prazo final para o registro de chapas que desejam concorrer nas eleições ao ANDES- Sindicato Nacional dos Docentes, no mês de maio, encerrou no final da noite de quinta, 19. A secretaria do Congresso inscreveu duas chapas, uma de situação e outra de oposição. As inscrições dos três sindicalizados, candidatos aos cargos de presidente, secretário geral e 1º tesoureiro, foram feitas durante a plenária do tema 4.

As chapas têm até o dia 20 de fevereiro para registrar o restante da composição, totalizando 83 diretores – entre diretoria executiva nacional e representantes das vice-regionais. As eleições acontecem entre os dias 8 e 9 de maio e a posse da nova diretoria será no 57º CONAD, que acontece em Parnaíba (PI)…

… As chapas

A chapa 1 foi inscrita com o nome de “Trabalho docente e compromisso social”. Os três nomes inscritos foram: Marinalva Silva Oliveira (Presidente), que está lotada na Universidade Federal do Amapá; Márcio Antonio de Oliveira (Secretário geral), que pertence à Universidade Federal de Juiz de Fora e Fausto de Camargo Jr. (Tesoureiro), do Cefet Minas Gerais.

Já a chapa 2 foi inscrita como “ANDES-SN para os professores”, tendo à frente os seguintes nomes: Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (Presidente) da Unb; Juvenal Theodozio Lopez Fonsêca (Secretário geral) da UFRPE e Adriel Rodrigues de Oliveira (Tesoureiro), da Universidade Federal de Viçosa…”

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Apenas se nove senadores apresentarem requerimento nesse sentido, um projeto aprovado em caráter terminativo em alguma comissão temática do parlamento. Do contrário, vai direto para a Câmara dos Deputados. É o caso da proposta, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, do goiano Marconi Perillo, que regulamenta os concursos públicos na administração, em todos os níveis.

Se bem que não é o único, nem o mais recente. Há outros, que tramitam na casa dos deputados federais – um de 2009, outro do ano passado. Mas, do que se trata, afinal? Confira no material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Tércio Ribas Torres. A seguir:

“Concurso público pode ter lei específica

Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Mas essa lacuna pode ser preenchida, já que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 74/2010 propõe uma lei com regras específicas para a aplicação de concursos públicos. A matéria, que tramita em caráter terminativo, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o projeto trata dos concursos para cargos e empregos públicos da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Pelo projeto, o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas deverá ser de 90 dias, no mínimo, e 120, no máximo. A taxa de inscrição não poderá ser maior do que 1% do valor da remuneração inicial…”

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Uma fatalidade adicional, vamos dizer assim, com todo o respeito. O negociador do governo, Duvanier Paiva Ferreira, MORREU na madrugada passada, em Brasília. Era ele, como secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, o interlocutor do governo para tratar, junto aos sindicatos de servidores federais, da questão de reajuste salarial.

Sua substituta, já nomeada, a secretária adjunta Marcela Tapajós e Silva, e que assume interinamente as negociações, terá bastante trabalho. Afinal, as entidades que representam os barnabés federais estão tiririca da silva e imaginam, até, a possibilidade de uma greve geral.

Sobre isso, e mais detalhes, vale conferir material publicado pela versão online do jornal O Estado de São Paulo. A reportagem é de Anne Warth. Acompanhe:

“Servidores públicos se mobilizam e ameaçam greve geral…

… Depois de um ano de muita negociação com o governo Dilma e nenhum reajuste salarial, o funcionalismo público federal decidiu se unir já no início deste ano e ameaça o governo com uma greve geral, caso as conversas nesse sentido não avancem. Reunião entre lideranças sindicais nesta quinta-feira, 19, pode definir como as reivindicações serão feitas e quais categorias devem aderir.

Com a perspectiva de que 2012 seja mais um ano de orçamento apertado, sem aumentos para a categoria, os servidores vão aguardar até março para receber alguma sinalização positiva por parte do governo. Caso contrário, o funcionalismo, dessa vez, promete jogar duro.

“Dessa vez, não vamos esperar o fim do prazo legal para o envio de reajustes ao Congresso, em agosto. Não seremos enrolados de novo”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindreceita), Pedro Delarue, que reuniu nessa quarta-feira, 18, em Brasília, analistas de todo o País para discutir a estratégia de mobilização…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 13 de janeiro de 2011, uma quinta-feira:

“SENADO. Paim volta a defender mínimo de R$ 580 e fim do fator previdenciário

Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: o fator previdenciário. Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário do cálculo do valor que o aposentado deve receber de benefício.

A fórmula do fator previdenciário atualmente leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. De acordo com Paulo Paim, a extinção do fator esbarra no debate em torno da idade mínima para a aposentadoria.

- Temos de enfrentar, em 2011, o debate sobre a idade mínima de aposentadoria, mas não há motivo para não acabarmos com o fator previdenciário. Ele é um bandido que rouba do trabalhador – disse Paim…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, já está em vigor um novo Salário Mínimo, reajustado em quase 15%. Nenhuma queixa nessa área. Mas o reajuste dos aposentados que ganham além dele é outra história. E tende a movimentar bastante 2012, inclusive no que toca ao fim do fator previdenciário.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui no início da noite de 11 de janeiro de 2011, uma terça-feira:

“CORRUPÇÃO. Quase 3 mil servidores foram expulsos do governo em oito anos

Nos últimos oito anos, 2.969 servidores do Poder Executivo foram expulsos da administração pública por prática de corrupção. A informação faz parte de um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado ontem (10 de janeiro).

De acordo com a CGU, entre 2003 e 2010, foram demitidas 2.544 pessoas, 247 perderam cargos comissionados e 178 tiveram a aposentadoria cassada. O principal motivo das expulsões, segundo o relatório, foi o uso do cargo para obtenção de vantagens (1.579 casos ou 33,48% do total de expulsões). A improbidade administrativa foi verificada em…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, é verdade que poucos sabem. Por que não querem. Ou não sabem, mesmo. No entanto, a informação oficial acabava por derrubar um mito. E os servidores públicos federais sofrem penalização – se cometerem crimes.

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“…E o mais impressionante está acontecendo com a construção civil. Pela primeira vez na história, os salários pagos pelas construtoras superam os da indústria como um todo. E a prova está nos canteiros de obras: os operários não vêm mais de ônibus; a maioria vem de carro próprio.

Outra: uma grande empresa de Santa Maria que atua na área de prestação de serviços em todo o Estado, está deixando de fechar contratos com órgãos públicos, por falta de mão-de-obra….”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Apagão no emprego (Santa Maria e Brasil)”, do colaborador semanal deste site, Carlos Costabeber. Graduado em Administração e Ciências Contábeis pela UFSM (instituição da qual é professor aposentado), com mestrado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, com especialização em Qualidade Total no Japão e Estados Unidos. Presidiu a Cacism, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Associação Brasileira de Distribuidores Ford. É diretor da Superauto e do Consórcio Conesul.

Uma empreiteira que trabalha na construção de uma plataforma da Petrobrás em Rio Grande está trazendo do Japão, 200 operários soldadores.

Que coisa incrível de acreditar ! 

É tamanha a falta de mão-de-obra qualificada no Brasil, que o país vive um verdadeiro APAGÃO. O forte crescimento da nossa economia está gerando uma quantidade de oportunidades de emprego como jamais visto.

Por outro lado, por uma absurda miopia governamental, muito pouco se investiu e se investe na formação profissionalizante.

Quase todo o nosso ensino de 2° grau é convencional, teórico;  em detrimento da formação técnica, prática.

Agora o Brasil está pagando muito caro, pois não é de uma hora para outra que se consegue suprir uma carência dessa dimensão.

Li ontem, por exemplo, que só o segmento de telecomunicações tem um deficit de 15.000 profissionais.

E o mais impressionante está acontecendo com a construção civil. Pela primeira vez na história, os salários pagos pelas construtoras superam os da indústria como um todo. E a prova está nos canteiros de obras: os operários não vêm mais de ônibus; a maioria vem de carro próprio.

Outra: uma grande empresa de Santa Maria que atua na área de prestação de serviços em todo o Estado, está deixando de fechar contratos com órgãos públicos, por falta de mão-de-obra.

E essa situação se repete em todo o Brasil.

Mas por outro lado, “essa crise” de falta de pessoal, deve servir de alerta para as nossas empresas.

SÃO RARAS AQUELAS QUE TÊM UMA POLITICA MODERNA DE RECURSOS HUMANOS. Ainda convivemos com uma ALTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, ainda oferecemos SALÁRIOS BAIXOS, não investimos muito TREINAMENTO, não temos uma política de FIXAÇÃO DE EMPREGO.

Considero crítica a gestão de pessoas. E falo de cadeira, porque por 10 anos administrei todo o treinamento oferecido pela ABRADIF para toda a rede de distribuidores Ford desse país.

Poderia ter escrito um livro com todas as barbaridades que já encontrei no nosso meio. E isso  que muitos colegas sempre vem com essa máxima: “O nosso maior patrimônio são as pessoas”. É só da boca pra fora !

Que sirva, pois, de lição essa carência de profissionais. Os empresários já começaram a se dar conta de que têm de ter outra atitude, outra visão, com relação aos seus recursos humanos.

Por isso, desde 1999, adotei uma nova filosofia (até por uma questão de sobrevivência): O CLIENTE EM SEGUNDO LUGAR !.

Por que: se eu cuidar bem dos meus funcionários, eles cuidarão muito bem dos meus clientes.

Por fim: algumas idéias já começaram a acontecer, e é bem possível que em breve possa dar a todos boas noticias nessa questão.

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 7 de janeiro de 2011, uma sexta-feira:

“EDUCAÇÃO E SAÚDE. MP que cria estatal para gerir hospitais universitários. Incerteza e cautela na UFSM

Um Medida Provisória no apagar das luzes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva mexe com corações e mentes no interior das instituições federais que mantém hospitais-escola. Ela prevê a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – encarregada de gerir os hospitais universitários do país.

Mas, o que isso significa, objetivamente? O CONTEÚDO da MP, aos poucos é destrinchado pelos envolvidos, de alguma maneira, no processo. É o caso, inclusive, da UFSM e de seu Hospital Universitário. Sobre isso, ouvindo setores da instituição, um…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, a empresa gestora dos hospitais universitários, como se sabe, acabou mesmo criada. Mas não pela MP, que acabaria caducando no Senado, muito por força da mobilização contrária de servidores e docentes das Universidades. Sim, a empresa existe (e está na fase de regulamentação), mas surgiu a partir de um projeto de lei em regime de urgência.

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A ex-governadora Yeda Crusius (que estaria vivendo um período sabático em São Paulo) e sua filha Tarsila perderam o primeiro ‘round’ de uma disputa judicial que mantêm com a presidente do CPERS Sindicato, Rejane de Oliveira e a vereadora do PSOL na capital, Fernanda Melchionna.

Ambas são processadas pelas tucanas por conta dos protestos realizados na frente da casa delas, há dois anos. Alegam cárcere privado. Isso não foi reconhecido pelo magistrado em primeira instância, que absolveu Rejane e Fernanda. Mas viu um outro crime, mais leve, de “perturbação da tranquilidade”.

E agora? Bem, para saber da sentença inicial (da qual cabe recurso) e de outras informações sobre o caso, além da reação de Yeda e Tarsila, confira elucidativo material produzido e publicado pelo jornal eletrônico Sul21. A reportagem é de Rachel Duarte. A seguir:

“Defesa de Yeda analisa se recorre de absolvição de vereadora e presidente do Cpers

A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) decide até quinta-feira (5) se irá recorrer da decisão do juiz Luis Felipe Paim Fernandes que absolveu a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira e a vereadora de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL) de terem praticado crime de cárcere privado contra a ex-governadora e sua filha, Tarsila Crusius. Yeda está consultando os advogados para decidir se recorre ou aguarda nova decisão judicial sobre o caso. “Vou conversar com a ex-governadora hoje. O prazo para prescrição do processo é curto, temos que ficar atentos e escolher o que é melhor para a nossa tese”, disse o advogado de Yeda, Mário Rocha Lopes Filho.

A sentença do juiz Luis Felipe Paim Fernandes inocentou Melchionna e Rejane de Oliveira da acusação de cárcere privado, mas atribuiu às rés uma nova infração penal, por perturbação da tranquilidade. Como não se trata de absolvição total no processo, pode ser mais conveniente para a defesa da ex-governadora não recorrer e aguardar o novo julgamento.  O processo está agora ao cargo da magistratura do Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre e a punição pode chegar a dois meses de reclusão ou pagamento de multa.

A vereadora Fernanda Melchionna e a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmam que não há nenhuma preocupação com o desdobramento do processo. “Eu estou tranquila. Fui apoiar um movimento organizado e civilizado. Nossa causa era a luta pela qualidade da educação, que ainda é uma luta necessária”, diz a vereadora…”

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* Às 2 e meia da tarde desta terça, antes da sessão plenária (sobre o que você lerá daqui a pouco) será assinada a Ordem de Serviço para a construção do novo prédio da Câmara.

* A solenidade, que acontece no terreno ao lado da atual sede, terá a presença dos empreiteiros que venceram a licitação e também terá um ato ecumênico simples.

* Ah, para marcar a data (os trabalhos efetivos devem iniciar nos primeiros dias de janeiro) também ocorrerá o descerramento de uma placa.

* Nesses dias de pouco (ou nenhum) movimento, ganham destaque os cinco minutos nacionais (em inserções de meio ou um minuto) que o PT tem em rede nacional de tevê. É o último proselitismo partidário do ano.

* Quase escondido (normal, nessa época de recesso), Jáder Barbalho reassume cadeira no Senado nesta quarta – beneficiado pelo cancelamento parcial da Lei da Ficha Limpa.

* Boa notícia macroeconômica: as exportações brasileiras estabeleceram um recorde: ultrapassaram a marca de US$ 250 bilhões em 2011, conforme dados divulgados nesta segunda, pelo Ministério do Desenvolvimento.

* O volume foi alcançado nesta penúltima semana de dezembro é 24% superior ao observado em todo o ano passado – quando chegou a US$ 201,9 bilhões.

* Já está publicado no Diário Oficial da União (na edição desta segunda) o novo valor do Salário Mínimo Nacional, que vigora a partir de 1° de janeiro: R$ 622.

* O troco representa aumento de 14,13% em relação aos R$ 544, que valem ainda este mês. Ah, também estão no DOU os valores a ser pagos por hora (R$ 2,83) ou dia (R$ 20,73).

* A Prefeitura, via secretaria de Educação, informa que, em 2012, haverá continuidade no Programa Brasil Alfabetizado.

* O objetivo é proporcionar a alfabetização para jovens, adultos e idosos. Inscrições para alfabetizadores da rede pública e educadores populares devem ser feitas até 6 de janeiro.

* Os candidatos devem ter, no mínimo, curso Normal/Magistério e estar cursando ou já ter concluído o ensino superior. Os alfabetizadores são voluntários e receberão bolsa mensal de R$ 250, para custeio de despesas.

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Rondinel: falta de reajuste é inconstitucional

Do ponto de vista dos servidores públicos, não há dúvida: o que aconteceu entre 1995 e 2011 é pra lá de ruim. Afinal, se no segundo ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso as despesas com pessoal alcançavam 29,8%, agora, em outubro, sob o governo de Dilma Rousseff, esse comprometimento chegava a 16,7%.

Essa questão se tornou presente, no cotidiano do sindicalismo pelo menos, a partir da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento da União para 2012, sem previsão de reajuste para os servidores públicos. E motivou, inclusive, a reportagem da assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, que traz o levantamento feito pelo professor Ricardo Rondinel, economista e ex-presidente da entidade. O texto é de Fritz R. Nunes, com foto do arquivo da Sedufsm. A seguir:

“Gasto com servidores é um dos menores da história…

… Há poucos dias, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista à imprensa, declarou que o governo não concederia reajuste geral aos servidores em 2012, alegando que é preciso conter gastos em função da crise econômica mundial. O discurso dilmista se reproduziu no Congresso Nacional, que na última quinta (22), aprovou o orçamento para o próximo ano sem previsão de aumento ao funcionalismo. Entretanto, toda essa argumentação governista não se sustenta.

Conforme o professor do departamento de Ciências Econômicas da UFSM, Ricardo Rondinel, os números mostram que os gastos do governo com a folha de pagamento estão em um dos menores patamares da história.

Nos cálculos de Rondinel, que também já foi presidente da SEDUFSM de 1994 a 1996, enquanto no ano de 1995 (governo FHC), a relação entre despesas de pessoal e receita da União era de 29,8%, em outubro deste ano (2011) esse percentual correspondia a 16,7%, o que demonstra que o comprometimento com gastos da folha de pessoal caiu quase pela metade em 16 anos…”

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Por que a afirmação peremptória do editor, no título desta nota? Sim, será aprovada, entre outras razões, porque se assim não agir, a UFSM perderá recursos para o Hospital. Aliás, a opinião é também de quem é contra, desde o início, a criação da empresa gestora dos hospitais universitários – o que foi consumado neste mês, com aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Mas, por que (e quando) terá que ser votada a adesão, além de outras informações, você confere em material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é de Fritz R. Nunes, com informações adicionais da assessoria do Andes, o sindicato nacional dos docentes. A seguir:

-“Adesão do HUSM à EBSERH terá que ser votada…

… A adesão do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) dependerá de votação no Conselho Universitário (Consun), confirma o reitor da UFSM, professor Felipe Martins Müller. Contudo, a apreciação ainda não tem data, tendo em vista que há uma dependência de definições em nível nacional, pois sequer o estatuto da nova empresa é conhecido. Em março deste ano (25), o Consun havia aprovado moção de repúdio à MP 520, que propunha a criação da referida empresa para gerir os HUs e agora seus membros deverão se debruçar novamente sobre a questão.

No entendimento do diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Paulo Afonso Burmann, a adesão à Empresa de Serviços Hospitalares precisará ser bem avaliada pelos membros do Conselho Universitário, pois será difícil manter-se isolado. Contudo, Burmann tem muita preocupação em relação ao processo de formação acadêmica junto aos hospitais. “Não conhecemos ainda nem o estatuto, está tudo muito vago por enquanto”, ressalta.

Salvador Penteado, funcionário do setor de Psicologia do Hospital Universitário e membro do Conselho Municipal de Saúde, considera que o raciocínio de que a universidade tem autonomia e de que o Husm poderá aderir ou não à Ebserh é “falaciosa”. Isso, segundo ele, porque todo o recurso que passa pelo hospital vem do ministério da Saúde. “Se não aderir como fica o custeio?” questiona ele. “É quase inevitável essa adesão”, complementa Penteado…”

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Definitivamente, não se trata de uma boa notícia. Muito pelo contrário. Acompanhe os detalhes no texto que acaba de ser enviado pela assessoria de comunicação da Fundae (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura). Ah, além do que está no título desta nota, há outras medidas, igualmente duras. Acompanhe:

“NOTA

Fundae fecha mais de 65% dos cursos gratuitos

Visando garantir a preservação e continuidade da FUNDAE – Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura, a direção da instituição anuncia medidas de enxugamento, com o fechamento de mais de 65% dos cursos gratuitos prestados à comunidade de baixa renda.

A instituição também está encerrando as parcerias com diversas entidades locais para o desenvolvimento de capacitações gratuitas. No total mais de mil vagas de cursos gratuitos deixarão de ser oferecidas em 2012. Em algumas das instituições, a Fundae manterá equipamentos de informática para que os parceiros possam buscar formas de continuar as capacitações.

Já durante 2011, a Fundae adotou medidas de contenção de gastos e maximização dos recursos, cancelando ou reduzindo turmas de cursos, como Auxiliar de Cozinha, Garçom e Recepcionista.

As dificuldades iniciaram com a apreensão de dados contábeis da Fundae  pela Operação Rodin, o que acarretou o atraso no envio das prestações de contas da Fundação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo que o exercício de 2009 já foi aprovado pela Promotoria das Fundações, mas os de 2006, 2007 e 2008 ainda se encontram à espera da aprovação.

Outro problema vivenciado pela Fundae decorre do grande volume de causas trabalhistas geradas pelos ex-examinadores de trânsito que atuavam no serviço prestado ao Detran, e que vem consumindo a maior parte dos recursos gerados com a aplicação dos 2.007.333 exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o Rio Grande do Sul, e cujo contrato de 30 meses iniciou em 15 de abril de 2006.

Enquanto adota medidas para preservar a instituição, a Fundae busca apoio das lideranças políticas, empresariais e comunitárias para buscar a agilização do processo no MDS e luta, na Justiça, pela liberação da parte do pagamento dos serviços ainda hoje retido, na ordem de mais de R$ 20 milhões.

MEDIDAS ADOTADAS

CURSOS GRATUITOS CANCELADOS

- Auxiliar de Educação Infantil – Campus Fundae.   CAPACIDADE ATEND.:  75 pessoas.

- Informática Melhor Idade – Sede.  CAPACIDADE ATENDIMENTO:  56 pessoas.

- Tricô e Amigurumi – Campus Fundae. CAPACIDADE ATENDIMENTO:  60 pessoas.

- Horticultura. Campus Fundae. CAPACIDADE ATENDIMENTO:  40 pessoas.

- Teatro – Campus Fundae. CAPACIDADE ATEND.:  40 pessoas.

- Teclado e Teoria Musical – Campus Fundae. CAPACIDADE ATEND.:  30 pessoas.

- EVA Tridimencional – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  50 pessoas.

- Fuxico – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  75 pessoas.

- Biscuit – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  50 pessoas.

- Cartonagem – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  20 pessoas.

- Caixas Decoradas – MDF – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  20 pessoas.

- Chinelos Decorados – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  50 pessoas.

- Grampada/ Tear Manual – Sede.  CAPACIDADE ATEND.:  20 pessoas.

- Marcenaria Noturno – Colégio Providência. CAPACIDADE ATEND.:  20 pessoas.

- Informática – Colégio Providência. CAPACIDADE ATEND.:  60 pessoas.

- Cabelereiro – Colégio Providência. CAPACIDADE ATEND.:  60 pessoas.

- Informática. Laboratório de Informática – Sede. CAPACIDADE DE ATEND.:  80 pessoas.

- Informática –Centro Social São Francisco de Assis (comunidades da Maringá e Diácono João Luiz Pozzobom). CAPACIDADE DE ATEND.:  45 pessoas.

- Informática – CAMI Prefeitura Municipal de Santa Maria. CAP. ATEND.:  55 pessoas.

- Tricô e Amigurumi – CAMI Prefeitura Municipal de Santa Maria. CAPACIDADE ATEND.:  15 pessoas.

- Flauta Doce – Escola Municipal Adelmo Simas Genro. CAPACIDADE ATEND.:  50 pessoas.

- Futebol – Banco da Esperança (Mitra Diocesana). CAPACIDADE ATEND.:  20 pessoas.

- Violão – Banco da Esperança. CAPACIDADE ATEND.:  10 pessoas.

- Violão – Obra Social. CAPACIDADE ATEND.:  10 pessoas.

• Término ainda da parceria da Fundae na Banda Marcial no Colégio.

CURSOS TEMPORARIAMENTE CANCELADOS PARA REVISÃO

- Jardinagem

- Cuidador de Idosos

RECURSOS HUMANOS: demissão de 29% do quadro funcional, entre instrutores e setor administrativo.”

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Qualificação e defesa dos servidores, objetivos da Frente lançada nesta quarta-feira

Mais uma Frente Parlamentar é lançada na Assembleia Legislativa gaúcha. Lançada hoje, deve ser instalada formalmente no primeiro semestre de 2012 – se, claro, for aceita pela Mesa Diretora do parlamento.

Sobre o que aconteceu nesta quarta, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira (PT), um dos proponentes da nova Frente. O texto e a foto são de Sarah Souza. Confira:

“Funcionários Públicos Municipais serão pauta de Frente Parlamentar

Lançada, nesta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa do Funcionário Público Municipal, proposta pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Jeferson Fernandes (PT). A Frente tem por objetivo debater e encaminhar políticas públicas que beneficiem os servidores municipais. A instalação oficial deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2012, após a proposta ser submetida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Valdeci destacou a importância da criação da Frente. “Entendemos que essa é uma tarefa importante e por isso nos propusemos a levar adiante esse tema. Eu fui prefeito de Santa Maria por oito anos e sei o quanto é fundamental o trabalho dos servidores públicos municipais. Espero que ao final do trabalho a Frente consigamos concretos encaminhamentos em prol da categoria”.

O deputado Jeferson Fernandes defendeu a qualificação do serviço público. “O serviço público sofreu muitos ataques na campanha pelas privatizações que assolou o país. Precisamos lutar pela sua qualificação e mantê-lo sob o controle público”, ressaltou Jeferson.

O presidente da Centra Única dos Trabalhadores (CUT) do RS, Celso Woyciechowski, parabenizou a iniciativa dos deputados em defesa dos municipários. “Nós da CUT, que construímos os serviços públicos nas três cadeias: federal, estadual e municipal, temos a constatação de que os servidores dos municípios são os que tem os menores salários, piores condições de trabalho e a maior responsabilidade”, afirmou.

Na primeira reunião, ocorrida no Plenarinho do Legislativo, participaram representantes dos municipários de 17 estados brasileiros; a presidente da Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (FEMERGS), Leive Maria Dallarosa; a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil (CONFETAM), Maria das Graças Costa; e a representante CUT Nacional, Junéia Batista.”

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Agora, a fase é de regulamentação. Depois de aprovada pelo Congresso, a lei que criou a empresa gestora dos hospitais universitários foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Que, porém, vetou parágrafos do artigo em que se compunham os conselhos administrativo e consultivo da organização.

Assim, ficam excluídos dos conselhos os representantes dos docentes e técnico-administrativos, assim como da entidade composta dos reitores das instituições federais. Mais detalhes chegam através de material originalmente produzido pela assessoria do Andes, o Sindicato Nacional dos docentes, e publicado no sítio da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. A seguir:

“Andes e Fasubra excluídas do conselho da EBSERH…

… A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, na última quinta (15), a Lei 12.550, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A presidente retirou da lei os parágrafos 2º e 3º, do artigo 9, que tratavam da composição dos conselhos administrativo e consultivo da nova empresa.

Desta forma, exclui a participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) do Conselho Administrativo da Ebserh e também do Conselho Consultivo, que previa ainda a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a justificativa dos vetos, publicada no Diário Oficial da União de 16/12, Dilma informa que, ouvidos pela presidência, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e da Saúde manifestaram-se pelo veto aos dispositivos.

Ainda segundo explicação divulgada no DOU, “a composição dos conselhos da entidade devem ser definidas em seu estatuto, que é o instrumento adequado ao estabelecimento das normas de organização interna da entidade”. A lei entra agora em fase de regulamentação e…”

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Conlutas tem agora seus representantes locais

O sítio, por seu livre arbítrio, tem qualificado PSTU-PSOL-PCO como o trio que compõem a chamada esquerda-esquerda. Pois é exatamente esse grupo, com predominância absoluta das duas primeiras siglas, que controlam a direção da Conlutas, central sindical nacional que ajudaram a formar e que tem, entre seus principais associados o Andes, o Sindicato Nacional dos Docentes Federais.

Pois, agora, a Central tem sua representação também em Santa Maria, como mostra material publicado no sítio da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. A reportagem é de Fritz R. Nunes, com informações de Rondon de Castro. A foto é de Silvério Stuben. A seguir:

“Criada a representação local da CSP – Conlutas…

…Foi formada nesta segunda (19), em Santa Maria, a representação local da CSP Conlutas – Central Popular e Sindical, reunindo representantes de sindicatos e oposições de trabalhadores da cidade e região.  De acordo com o presidente da Sedufsm, professor Rondon de Castro, a criação dessa central sindical em Santa Maria, reflete o aumento da luta de sindicatos independentes contra os ataques do governo sobre os trabalhadores em todo país. “A CSP é a oportunidade que temos para estreitar laços entre categorias distintas, que resistem aos ataques desferidos pelo governo”, comentou Rondon.

A opinião é compartilhada pelo diretor do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz, Marcos de Azevedo, que ressaltou o crescimento da CSP – Conlutas, na proporção que a crise financeira mundial cresce e da ameaça constante do governo sobre os direitos dos trabalhadores.

O professor Jefferson Cavalheiro, militante da oposição no CPERS (Sindicato dos Professores Estaduais), por sua vez, afirmou que as categorias envolvidas na criação da CSP Conlutas local são significativas, agregando um número expressivo de trabalhadores. Isso…’

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Valdeci (com Fabiano) e representantes das categorias policiais: salários, o tema

O encontro entre o deputado Valdeci Oliveira (PT), e que contou também com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, aconteceu hoje, na capital. Os detalhes são da assessoria de imprensa do parlamentar, com texto e foto de Sarah Souza. Confira:

“Valdeci reúne-se com Ugeirm e ACP

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) esteve reunido, nesta terça-feira (20), com uma comitiva do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do RS (Ugeirm) – com representantes de Porto Alegre e de Santa Maria – e da Associação Sindical dos Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul (ACP). Também estava presente o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Na ocasião, a comitiva entregou ao deputado e ao secretário uma carta manifestando a preocupação dos policiais civis com o abismo salarial que, segundo eles, existe entre delegados e agentes de polícia.

O documento entregue fala que as categorias são favoráveis ao pleito dos delegados de polícia, que reivindicam a equiparação aos procuradores de justiça, no entanto, preocupam-se com a diferença salarial que será muito maior do que a já existente. 

Para Valdeci, a verticalização salarial é uma reivindicação justa. “Esse primeiro ano de governo e de mandato foi de muitas conquistas. Acho justa a preocupação da Ugeirm e da ACP, seguiremos trabalhando em 2012 para garantir o tratamento igual pleiteado”, destacou. Valdeci também se comprometeu a intermediar uma agenda entre a comitiva e a Casa Civil para tratar do tema.

Além disso, durante a reunião foi anunciado o empenho do governo do estado para chamar os mais de 800 aprovados no último concurso da Policia Civil. “Isso demonstra a preocupação e o compromisso do governo Tarso. Acredito que ainda no primeiro semestre de 2012 teremos essa confirmação”, concluiu Valdeci.”

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* Com a presença, entre outros, do governador Tarso Genro, e do deputado Paulo Pimenta (representando a Câmara), assumiu o novo conselheiro do Tribunal de Contas do RS.

Estilac Xavier no TCE (foto Divulgação)

* Em ato acontecido na tarde passada, ocorreu a posse do santa-mariense Estilac Xavier, ex-secretário Geral de Governo e que também já foi vereador na capital e deputado estadual.

* Estilac foi ativo militante estudantil na UFSM, no fim dos anos 70, início dos 80, enquanto se graduava no curso de Engenharia Elétrica.

* O Procon vai mesmo pra cima da Câmara, por conta do descumprimento da Lei Antifumo no interior do prédio do parlamento.

* Para tratar do assunto, que mereceu notificação ao comando do parlamento, até reunião está agendada. E será nesta quinta-feira.

* Começou a reação, a propósito da informação, divulgada AQUI com exclusividade, na madrugada passada, em torno do defenestramento do diploma de jornalismo para o exercício da profissão na Câmara de Vereadores.

* Ela vem dos futuros profissionais – via cursos de jornalismo da Unifra e da UFSM, com apoio de suas direções, inconformados com a barbaridade em gestação no Legislativo.

* Também se imagina que deva se mexer o sindicato da categoria, embora ao menos a este editor a informação não chegou.

* O prefeito Cezar Schirmer dá um tempo nas audiências públicas à comunidade. O auditório do Centro Administrativo só voltará a receber em 2012 os munícipes para encontro direto com o comandante da comuna.

Audiência só em 2012 (foto Divulgação)

* Habitualmente às quintas-feiras, os encontros (dos quais também participam o vice José Haidar Farret e secretários de município) serão retomado no dia 12 de janeiro.

* Se prevêem dias agitados na Assembleia, antes do recesso. Afinal, são nada menos que 55 matérias (27 em regime de urgência) em condições de ser votadas nesta semana.

* A decisão sobre quais e quantas (serão muitas) serão apreciadas antes do Natal será dada no final da manhã desta terça, em reunião dos líderes partidários com a direção do Legislativo.

* E não aconteceu, domingo, em Silveira Martins, o evento de “cross country”. Foi barrado por liminar obtida pelo Ministério Público, através do Promotor Ricardo Lozza.

* O MP ingressou com Ação Pública contra o município da Quarta Colônia. Motivo: a área em que a pista seria construída perderia vegetação nativa e, além disso, a prova ocorreria próximo a hospital e residências, com óbvia perturbação do sossego público.

* Foi lançada, sexta-feira, e já está circulando, a segunda edição da revista D’Palavra, editada pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM.

D’Palavra já circula (foto Renato Seerig)

* No ato de lançamento, entre outras palavras, o presidente da entidade, Rondon de Castro, afora realçar o fato de a revista ser uma conquista, a D’Palavra permanecerá, ”se a categoria quiser”.

* Atenção, àqueles que precisam da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. O órgão, farmácia incluída, não funciona er uma conquista deste ano, a D’Palavra permanecerá, se assim a categoria nos dias 23 e 30, as próximas sextas. Sim, é ponto facultativo.

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É improvável que a Assembleia vote ainda este ano. Mas não é impossível. De todo modo, na pior das hipóteses, será o primeiro ponto de pauta na retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro. O quê? A proposta de reajuste do Piso Mínimo Regional, definido nesta segunda-feira, pelo Palácio Piratini, anunciado pelo governador Tarso Genro e que será enviada ao Legislativo.

O menor dos pisos passará de R$ 611 para R$ 700, e o maior (a faixa 4) chegará a R% 761,28, em vez dos atuais R$ 663,40. O reajuste é de 14,75%. E, atenção, para que ninguém receba menos que o salário mínimo nacional, que passa a R$ 624 em janeiro, o regional mínimo passa a ser, já no mês que vem, o da faixa 2 atual (R$ 624,05).

Como este editor já escreveu, em anos anteriores, os empresários, se pudessem, acabariam com o mínimo regional. E assim se manifestaram todas as vezes. Da mesma forma que os trabalhadores sempre quiseram mais do que o oferecido pelo governo estadual. Agora, estes, inclusive porque o índice é inédito, manifestam aparente concordância.

Já os empresários começaram a chiar forte, cmo é possível perceber em REPORTAGEM disponível na versão online do Diário de Santa Maria: “contamina as nossas negociações com os nossos sindicatos, gerando aumento de custos exagerados” é uma das manifestações, por exemplo, do presidente da Federação das Indústrias, Heitor Muller.

Poooois é. Ah, para saber mais da proposta do governo estadual, inclusive como ficam cada uma das quatro faixas salariais, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A seguir:

“Governador anuncia Piso Regional de R$ 700 a partir de março

O valor do Piso Regional do Rio Grande do Sul, da Faixa 1, será de R$ 700,00 a partir de 1º de março. O anúncio foi feito pelo governador Tarso Genro durante a reunião-almoço com o secretariado e os deputados da base aliada nesta segunda-feira (19), no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini. O projeto propondo o reajuste de 14,75% será enviado à Assembleia Legislativa nesta semana. Atualmente, o piso alcança 34 categorias profissionais. O reajuste de 2011 foi de 11,9%.

Faixas salariais

Nos meses de janeiro e fevereiro, valerá a Faixa 2 do piso atual, que é de R$ 624,00, para não ficar menor que o salário mínimo nacional que vigora em 1º de janeiro, com reajuste de 14,26%, resultando no valor de R$ 622,76…”

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