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JUSTIÇA. Políbio Braga fez apologia ao crime ou exercitou a liberdade de expressão?

31, agosto, 2010 Claudemir Pereira 1 comentário

Acho inaceitável que alguém diga, muito menos escreva, após a nomeação de 3,2 mil brigadianos, que “o que estava faltando era isto que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do Rio Grande do Sul”.

Mas, e essa é a discussão, quando um jornalista publica e assina isso ele está “exercitando a liberdade de expressão”, um direito constitucional, ou fazendo a “apologia ao crime”? Não, não se trata de tese, mas de fato concreto. O Ministério Público está processando Políbio Braga, o autor das afirmações. E ele, obviamente, se defende. Os detalhes (que você não lerá na mídia tradicional) estão no Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. Confira e, lá embaixo, ainda dou minha própria opinião. Acompanhe:

 “Jornalista gaúcho acusado de apologia ao crime

O jornalista gaúcho Políbio Adolfo Braga – que também é advogado (OAB-RS nº 8.771) impetrou, em causa própria, na última terça-feira (24), habeas corpus no STF com o objetivo de trancar uma ação penal a que responde por apologia ao crime (artigo 286 do Código Penal).
A acusação partiu do MP-RS que considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na Internet. Na publicação, ocorrida em 16 de janeiro deste ano, Políbio informou que a governadora Yeda Crusius contratou 3.200 brigadianos e reequipou toda a Brigada.
Em seguida afirmou que “o que estava faltando era isto que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do Rio Grande do Sul”.
Em sua defesa, o jornalista argumenta que o texto nada mais é que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião, assegurados na Constituição Federal (artigo 220). Para ele, a intervenção do Ministério Público é “genérica” e não está fundamentada, resultando em “repudiada e inaceitável censura aos meios de comunicação de massa e aos jornalistas…”

OPINIÃO CLAUDEMIRIANA: não há um só leitor deste sítio que desconheça minha percepção sobre o trabalho de Políbio Braga. Como, e isso posso afirmar, aqui jamais alguém escreveria o que ele publicou. Sou suficientemente ntransigente com algumas questões e esta, da defesa de que se “matem os bandidos”, nuuuunca seria abrigada. No entanto, que diabo, tendo a concordar que ele tem, sim, o direito de dizer esse absurdo – desde que alguém permita. No caso, o sítio é dele mesmo. Logo…

Reconheço, porém, que se trata de caso bastante difícil. E é exatamente por isso que o expus aqui. De maneira que todos possam, se desejarem, também oferecer a sua opinião.

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JORNALISMO. De repórter para repórter: será que o Ibope tem contrato com o governo?

Na quinta-feira, o instituto Datafolha deu a conhecer PESQUISA em que a candidata governista Dilma Rousseff aparecia 20% à frente do candidato oposicionista José Serra. No mesmo dia, o jornalista Políbio Braga (que é assumidamente serrista ou qualquer coisa que seja anti-PT – e ele não engana ninguém, o que é bom e honesto) publicou no seu sítio bastante acessado a seguinte NOTA:

Dona do DataFolha abiscoitou contrato milionário com o Enem.

Foi para a indústria gráfica Plural o contrato do Governo Federal para a impressão das próximas provas nacionais do Enem. A gráfica venceu licitação no âmbito do Ministério da Educação.
. Um contrato de R$ 100 milhões.
. A Plural é do grupo Folhas, dona também do DataFolha.”

Não precisa ser muito inteligente para perceber o que queria dizer o jornalista – embora ele não afirmasse isso, fica bastante óbvio o interesse do profissional em ligar o resultado da pesquisa ao interesse econômico do instituto. Mesmo que até as pedras saibam que a Folha de São Paulo (dona do Datafolha) é tão serrista quanto Políbio.

Bueno, deixemos isso pra lá. E vamos em frente: tenho uma curiosidade das grandonas, agora. Será que o Ibope tem algum contrato com o governo federal, direta ou indiretamente? Tenho o direito de perguntar ao repórter, né? Sim, porque o Ibope foi ainda mais longe que o Datafolha, ao conferir, na sua pesquisa, VANTAGEM de 24% à candidata do PT. Dever ser um trocão e tanto, a ser verdadeira a assertiva daquele que, provavelmente, tem o maior número de leitores de internet do Rio Grande do Sul.

RESUMO DA ÓPERA: defender ou atacar faz parte do jogo, desde que fique claro. E Políbio, nesse aspecto, é absolutamente irretocável. Mas achar que todo mundo é bocó talvez seja um pouco demais.

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