* O governador Tarso Genro lançou, nesta segunda, o “Plano Safra Estadual”, que prevê um total de investimentos para o agricultor de R$ 1,35 bilhão.

* Os recursos serão financiados pelo Banrisul e poderão ser usados para custeio, investimento e comercialização. Afora o troco do banco gaúcho, os agricultores terão recursos de R$ 14 bilhões do orçamento federal.

* O governador não escondeu sua faceirice, inclusive porque o Rio Grande do Sul é um dos primeiros Estados a elaborar seu plano específico.

Elci e Prieb: co- autores (foto Fritz Nunes)

* A partir da reforma administrativa, que data do governo FHC, as faces do trabalho público dentro das universidades mudaram, bem como a relação entre os trabalhadores com diferentes funções e/ou remunerações.

* Essa é uma das premissas do artigo escrito pelo professor de Economia da UFSM, Sérgio Prieb, em conjunto com a servidora Elci da Silva Tonetto e a estudante de Economia Thaíse da Silva Toneto.

* O trabalho, de resto bastante importante (mais detalhes você obtém AQUI), foi publicado no número 48 da revista “Universidade e Sociedade”, lançado durante o Conselho do Andes, semana passada, em Maringá, no Paraná.

* Ronaldo Motta deixará o Ministério de Ciência e Tecnologia até dezembro. E por um ótimo motivo.

* Mota, professor de Física da UFSM, ficará um ano em Londres, no “Institute of Education” da “University of London”, como “visiting fellow”.

* Ronaldo Mota foi selecionado na “Cátedra Anísio Teixeira”, da Capes. E o tema a ser desenvolvido é em tudo semelhante ao que ele faz hoje no MCT: Inovação e Educação.

* Começa daqui a pouco, às 9 e meia, no Palácio do Planalto, reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Dilma Rousseff, claro, vai dirigir o encontro.

* A Petrobrás vai investir, neste ano, R$ 84,7 bilhões. Isso é 11% mais do que em 2010. Mas menos do que os R$ 93 bilhões inicialmente previstos para 2011.

* No período que vai até 2015, o objetivo é investir US$ 224,7 bilhões. Cá entre nós, não é pouca coisa. Ou é?

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Esse tal de Wikileaks ainda vai criar muito constrangimento mundo afora. Os ianques estão pê da vida, e querem por que querem colocar na cadeia o australiano Assange, que inventou o dito cujo e agora espalha pelo planeta a fofocaiada (e muuuitas verdades) dos diplomatas dos esteites.

Agora, por exemplo, sobrou para o José Serra, ex-candidato tucano à Presidência da República. Ele negou, negou e negou qualquer interesse privatista, ainda mais em relação à Petrobrás. É? Então leia a reportagem é publicada pela revista eletrônica Brasília Confidencial, com informações da Folha de São Paulo. A seguir:

“Serra prometeu à petroleira dos EUA mudar regras de exploração do pré-sal

O governo federal conseguiu aprovar no Congresso, no dia 2 deste mês, o novo marco regulatório da exploração de petróleo na camada de pré-sal mas as multinacionais norte-americanas do setor eram contrárias à mudança. E uma delas, a Chevron, recebeu em 2009, do então pré-candidato José Serra (PSDB), a promessa de que, caso eleito em 2010, modificaria as normas agora aprovadas. É o que está em telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch).

A revelação remete à campanha eleitoral. Os riscos que a Petrobrás sofreria e a ameaça sobre a riqueza do pré-sal sob um eventual governo do PSDB foi tecla insistentemente batida pela candidata Dilma Rousseff (PT), afirmações que Serra sempre negou.

“Nós mudaremos de volta” - “Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem.As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava…E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron. É o que relata telegrama citado pelo jornal Folha de S. Paulo que tem acesso antecipado, no Brasil,…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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No meio da semana passada estiveram em Santa Maria representantes da Federação das Indústrias do Estado do RS (FIERGS) e da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras. O tema foi bem explicado no encontro havido no auditório da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de SM (Cacism), promotora da vinda dos executivos.

Para saber o que foi dito e, principamente, como fazer para tentar virar fornecedor da maior empresa brasileira, acompanhe material produzido pela assessoria de comunicação da Cacism e originalmente publicado no informativo eletrônico da entidade. A seguir:

“Empresas da cidade querem ser parceiras da Petrobras

A oportunidade de empresas locais se cadastrarem como parceiras da Petrobras está aberta. Na tarde de quarta-feira, dia 18, representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) estiveram no auditório da CACISM. O encontro reuniu empresários locais que se interessam em buscar chances para ser parceiros comerciais da petrolífera.

Visando mapear as competências das empresas gaúchas, o gestor de fornecedores da Refap, Elvis Mozeleski da Silva, esclareceu o mapeamento das cadeias produtivas e explicitou os benefícios da parceria. Oportunidades industriais, tecnológicas e sociais, além de boas chances para micro e pequenas empresas estão entre as vantagens de ser um fornecedor.

Os objetivos dessa parceria são motivar e disponibilizar maior visibilidade às empresas, além de facilitar a inclusão das mesmas nos cadastros da Petrobras. “A Petrobras não compra só material, compra também serviços. Se temos capacidade de fornecer para a Petrobras, podemos fornecer para qualquer parte do mundo”, enfatizou Molezeski.

O executivo da Fiergs, Alexandre Benites, explicou o passo-a-passo para o cadastramento das empresas. Para ter a chance de ser um fornecedor, é preciso efetuar o cadastro pela ferramenta web desenvolvida no site da Fiergs (www.fiergs.com.br), e escolher entre o “Cadastro Corporativo” e “Cadastro Local”. Nesse espaço, as empresas terão autonomia para atualizarem seus dados. Não há custos para se cadastrar. Para a representante da Fiergs, Ângela Cauduro, além de dar visibilidade aos empreendimentos, o cadastro facilita a aproximação entre fornecedores e potenciais demandantes.

“A contribuição das empresas é importante, para garantir o investimento”, ressaltou o gestor Elvis Mozeleski. Durante esse ano, estão previstos cerca de US$ 224 bilhões no plano de investimento da Petrobras. Deste valor, 95% são investidos no Brasil.”

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Uma chance de obter a resposta a esta pergunta está num encontro que acontece nesta quarta-feira, em Santa Maria, em promoção da Federação das Indústrias do Estado do RS (FIERGS), e que será realizado na sede da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de SM (Cacism). É da assessoria de comunicação da entidade empresarial da boca do monte o texto a seguir. Acompanhe:

“Saiba como ser um fornecedor da Petrobras

Nesta quarta-feira, dia 18, ocorre o encontro “Mapeamento das Cadeias Produtivas do Rio Grande do Sul. Projeto-Piloto: Petróleo, Gás e Energia”, às 15h no auditório da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria - CACISM.  Em busca de novos fornecedores, a Petrobras estabeleceu parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e o Sebrae, que percorrem cidades do Estado para motivar diferentes segmentos empresariais a vislumbrarem no segmento energético, outras oportunidades.

A partir deste encontro, os empreendimentos locais terão a chance de se tornarem fornecedores da Petrobras. O trabalho visa mapear as competências das empresas gaúchas, buscando a inserção destas no meio de produção da Petrobras e de outras empresas que procurarem informações no banco de dados. As informações estarão presentes em uma ferramenta web desenvolvida pela Fiergs, na qual as empresas terão autonomia para atualizarem seus dados. Quem desejar efetuar o “Cadastro Corporativo” e o “Cadastro Local do Sistema da Petrobras” poderão fazê-los no evento e não há restrição a nenhum setor empresarial

As vagas são limitadas e sua confirmação deve ser feita pelo e-mail cadastro@fiergs.org.br  ou pelo telefone (51) 33478550.”

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Se não for votado até o dia 18, tranca a pauta. O regime, portanto, é de urgência. Se trata, aqui, do projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural SA. Ou, para ser mais preciso, a chamada Petro-Sal. Ou, ainda, a Petrobrás que vai cuidar do petróleo na camada pré-sal. Aquele mesmo por cujos “royalties” os Estados e municípios estão brigando tanto e cada qual com suas razões.
Pois bem, os senadores terão que discutir e votar o assunto. E a tendência é que o debate seja quente, mais uma vez, entre os que acham que o “privado” cuida de tudo, e os que imaginam (e é, já adianto, a posição do sítio) que o Estado tem, sim, que gerir nossos recursos minerais estratégicos. Até onde sei, não há nada mais nessa condição, hoje, que o petróleo.

Petróleo, riqueza na camada pré-sal. Quem vai cuidar dela, é a pergunta da hora

Em todo caso, essa discussão se dará no plenário. E para saber mais, inclusive sobre outras questões para debate e decisão dos parlamentares, acompanhe material distribuído pela Agência Senado. O texto é de Helena Daltro Pontual, com foto de Geraldo Falcão, da AI/Petrobrás. A seguir:

“Projeto que cria a Petro-Sal já pode ser votado em Plenário

Já foi incluído na pauta do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 309/09, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – a Petro-Sal. A empresa será responsável pela gestão de contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo na área do pré-sal, sob novo modelo proposto pelo governo.

De autoria da Presidência da República (PL 5939/09, na Câmara), esse é um dos quatro projetos enviados pelo Executivo ao Congresso que tratam do novo marco regulatório para a exploração do petróleo. Como chegou mais cedo ao Senado, o PLC 309/09 foi o primeiro dos quatro a entrar na pauta de votações. O texto recebeu nove emendas, tendo tramitado nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Serviços de Infraestrutura (CI). Os respectivos relatores foram os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Gim Argello (PTB-DF) e Paulo Duque (PMDB-RJ).

O projeto tramita em regime de urgência e tem prazo para ser votado até o dia 18. Após essa data, se não houver deliberação, passará a trancar a pauta. Para que os senadores possam deliberar sobre o projeto, no entanto, precisam antes votar os dois primeiros itens que têm prioridade na ordem do dia: as Medidas Provisórias (MPs) 473/09 – que disponibiliza recursos para cidades atingidas pelas chuvas…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.

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Petróleo em alto-mar: riqueza que trará ainda muito troco ao País. E ainda não chegou ao pré-sal

Sei, sei, sei: o Lula é o cara. Não só na opinião do Barack Obama, que pela primeira vez usou a expressão (e talvez não tenha gostado muito do resultado posterior), mas também de muita gente mais. Dois jornalões planetários, o francês Le Monde (que um comentarista do sítio acha que é “comunista”) e o El País, da Espanha, já o consideraram a “personalidade do ano”.

Tudo isso é verdade lá fora e, apesar da mídia, aqui dentro também, como atestam todas as pesquisas realizadas faz muito tempo. Mas, para completar, se é que isso pode ser possível, o cara ainda tem muuuita sorte e um tanto de competência. Veja-se o caso da Petrobrás. Agora, além da autosuficiência, prepara-se para tornar o país grande exportador do (ainda) principal combustível do planeta.

Dê uma conferida, a propósito, numa reportagem meio escondida no dia de Natal e que, também por isso, não repercutiu muito ainda. Ela foi publicada no jornal O Estado de São Paulo e tem a assinatura de Nicola Pamplona. A seguir:

“País tende a ser grande exportador de petróleo…

…Depois de um susto em 2008, o Brasil retomou a autossuficiência na produção de petróleo este ano e tende a se consolidar como grande exportador nos próximos anos. A Petrobrás já ultrapassou a marca de 500 mil barris de petróleo exportados por dia e é hoje a sexta maior vendedora de petróleo para o mercado norte-americano. O crescimento das exportações vai provocar mudanças na área de comércio exterior de petróleo derivados da companhia.

A retomada da autossuficiência é fruto do crescimento da produção nacional, em torno de 7%, sem acompanhamento equivalente do mercado de combustíveis – que deve fechar o ano com alta de apenas 2%. Em 2008, dois anos após a conquista da autossuficiência, o Brasil voltou a ser importador líquido de petróleo e derivados, com cerca de 3 milhões de barris a mais do que os 158 milhões de barris exportados, movimento causado pelo aquecimento da economia.

Este ano, dados coletados até agora pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que haverá grande folga nas exportações. Até outubro, o Brasil exportou 241, 1 milhões de barris de petróleo e derivados, uma média de 795,9 mil barris por dia. As importações somaram 202,8 milhões de barris, ou 669,3 mil barris por dia. O bom desempenho foi provocado pela alta de 41,4% nas exportações de petróleo cru, que chegaram a 534 mil barris por dia…”

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Plenário da Câmara tende a estar movimentado nesta semana. Mas não só pelo Pré-Sal

A justificativa para a Medida Provisória que capitaliza a Caixa Econômica Federal em R$ 6 bilhões é dotar o banco de atender à demanda por empréstimos e financiamentos na sua área de atuação, particularmente no setor imobilário. Pois é exatamente essa MP que tranca a pauta da Câmara dos Deputados. E, sem votá-la, nada de apreciar os projetos do marco regulatório do Pré-Sal.

Assim, os parlamentares, ainda que de forma compulsória, ganham tempo para debater o único grande entrave dos projetos que tratam do petróleo: os royalties a serem pagos aos produtores ou não. Para saber mais da pauta dos parlamentares, acompanhe reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias. O texto é de Eduardo Piovesan, com foto de Diógenis Santos. A seguir

“Plenário precisa votar MP antes de analisar projetos do pré-sal

Os projetos sobre o pré-sal continuam a ser o destaque do Plenário na primeira semana de dezembro, que começa com a pauta trancada pela Medida Provisória 470/09. Ela autoriza a União a transferir à Caixa Econômica Federal R$ 6 bilhões em títulos públicos e precisa ser votada antes dos projetos. Em sessões extraordinárias, os deputados poderão votar a PEC dos Cartórios (471/05), se houver acordo entre os líderes.

Além de transferir créditos à Caixa, a MP 470/09 define regras para o parcelamento de dívidas relativas ao crédito-prêmio do IPI, um antigo direito dos exportadores cujo aproveitamento depois de 1990 está em discussão na Justiça. Sob a ótica do Executivo, o crédito usado pelas empresas após esse ano foi indevido e representa um débito com o Tesouro Nacional.

Depois de vetar artigos sobre esse tema incluídos pelo Parlamento em outras MPs (460/09 e 462/09), o governo propôs que os empresários parcelem os débitos até 30 de novembro de 2009, com reduções de 90% ou 100% das multas e juros…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.

Pesquisa ganha mais espaço no campus da UFSM, graças à Unidade da Petrobrás

Nem vou comentar. Deixarei que você leia direto o material publicado originalmente no sítio da Universidade Federal de Santa Maria e que trata, basicamente, do regime estreito de colaboração entra a instituição e a Petrobrás, a maior empresa brasileira. E que traz ganhos inequívocos para a pesquisa, num primeiro momento, e para a economia, em termos gerais. Confira:

“UFSM terá unidade de pesquisa da Petrobras

A maior empresa do Brasil e oitava maior do mundo terá uma unidade de pesquisa na UFSM. No início de agosto, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) lançou uma licitação para a construção no campus de um prédio para abrigar o Centro de Estudos em Petróleos Extrapesados (Cepetro) da Petrobras. Esta é uma conquista de um grupo de professores do Departamento de Química que desde 2004 vem desenvolvendo pesquisas para melhorar diversos aspectos referentes à produção e controle de qualidade do petróleo e de produtos da estatal petrolífera.

Fazem parte deste grupo de pesquisa os professores Érico Marlon de Moraes Flores (coordenador), José Neri G. Paniz e Valderi Luiz Dressler, todos professores do Departamento de Química e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSM.

A relação dos professores com a gigante do petróleo começou quando eles mostraram à empresa algumas alternativas de melhoramento de processos de petróleos tendo em vista o progressivo esgotamento das reservas de petróleo leve no Brasil, cujo processo de refino é menos complexo e do qual se pode obter mais facilmente produtos como gasolina, querosene, óleo diesel, GLP, entre outros.

Restam então os petróleos pesados e extrapesados, denominados assim porque são mais densos que os petróleos convencionais. Para se ter uma ideia, foi apenas em março de 2008 que a Petrobras começou a extração de petróleo extrapesado, no campo de Badejo, localizado na bacia de Campos.

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas pela Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM.

Petróleo que vem do mar. Riqueza dos brasileiros, não de meia dúzia

É a discussão do momento. Quanto a mim, não me acanho: entendo que essas reservas pra lá de grandonas de petróleo na chamada camada do pré-sal tem que ser exploradas pelo Estado, via Petrobrás ou outra empresa sob controle da sociedade – e, de jeito nenhum, facilitar a vida das petrolíferas estrangeiras que nada repõem do que aqui recebem. Ponto.

Dito isto, fecho completamente com a idéia enviada ao Congresso, pelo Presidente da República. Quem quiser privatizar, que faça isso, mas assuma a responsabilidade pela opinião. Ah, e tem mais: o troco todo deve ser investido no Brasil, em infra-estrutura, educação e saúde. É isso. Somente isso. Ou tudo isso.

Ah, e agora ficamos sabendo que as nossas já gordas reservas recebem mais um reforço. E com testes confirmatórios realizados, como você pode perceber na reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, em texto assinado por Nicola Pamplona. Confira:

“Petrobrás adiciona até 2 bilhões de barris às reservas do pré-sal…

…A Petrobrás acrescentou de 1,1 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo e gás ao potencial de reservas da área do pré-sal. Segundo a companhia, esse é o volume do Projeto Guará, na Bacia de Santos, cujos testes de reservatório constataram “altíssima produtividade”.

Incluindo os Campos de Tupi e Iara e o Complexo Petrolífero Parque das Baleias, no Espírito Santo, o pré-sal brasileiro tem hoje volume de petróleo estimado em até 16 bilhões de barris.

Guará está localizado no bloco BM-S-9, 55 quilômetros a sudoeste de Tupi. A Petrobrás tem 45% do consórcio responsável pela operação do projeto e o restante é dividido entre a britânica BG (30%) e a espanhola Repsol (25%).

Segundo a estatal, o teste foi limitado a uma vazão de 7 mil barris por dia em razão do equipamento utilizado. A empresa acredita, porém, que o poço possa produzir até 50 mil barris de petróleo e gás, praticamente o mesmo que toda a produção marítima fora da Bacia de Campos.

Com o resultado do teste, Guará passa a ser a quarta área do pré-sal a ter potencial de reservas identificado. A maior, Tupi, tem entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo; Iara tem entre 3 bilhões e 4 bilhões; e o Parque das Baleias, no Espírito Santo, entre 1,5 bilhão e 2 bilhões. Com Guará, portanto, as perspectivas para o pré-sal agora variam de 10,6 bilhões a 16 bilhões de barris. As reservas atuais de petróleo no País são de 14 bilhões de barris…”

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Ele bem que tentou, mas não conseguiu acabar com o monopólio duramente conquista. Agora, nova tentativa?

Tenho orgulho de ser brasileiro cada vez que leio algo sobre a Petrobrás. Seja por seu desempenho do momento ou pela forma pela qual foi criada a maior empresa brasileira – e sob controle da sociedade. No entanto, de tempos em tempos, querem acabar com ela, entregando-a de mão beijada ao capital internacional. Num verdadeiro desapego aos valores nacionais. E isso, creia, nada tem a ver com CPI – embora este seja o instrumento da hora para intentar outra vez.

Reconheço minha incompetência para elaborar algo melhor. Mas, finalmente, encontrei alguém com absoluta credibilidade e que colocou o dedo na ferida. Os porquês estão absolutamente claros no texto de Mauro Santayana, na coluna “Coisas da Política”, do Jornal do Brasil. E esse sujeito é pra lá de respeitável. Santayana tem 77 anos e um grande jornalista, tendo atuado, entre outros jornais, na Folha de São Paulo e na Gazeta Mercantil, além de veículos do exterior, quando foi obrigado, pela ditadura, a exilar-se, nos anos 60.

Ah, e ele não pode ser chamado (embora ideologicamente não seja um reacionário, menos ainda conservador) exatamente de “esquerdista”. Era grande amigo de Tancredo Neves, por exemplo, tendo apoiado a candidatura indireta dele à Presidência.

Absolutamente ninguém, na mídia, escreveu melhor que Santayana sobre a Petrobrás e o que querem dela, na verdade, os seus detratores. Vale a pena ler o texto publicado no JB. A foto é de Valter Campanato, da Agência Brasil. Confira.

“Quem tem medo da Petrobrás

Os mesmos jornais que atacam a Petrobras revelaram, ontem (quarta), que a empresa foi, entre as não financeiras, a mais lucrativa das Américas, no segundo trimestre deste ano. Isso comprova que está sendo bem administrada. No passado se dizia que o melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo, e que o segundo melhor negócio do mundo continuava sendo uma empresa de petróleo, mesmo mal administrada. Se a Petrobras foi a empresa mais lucrativa da América - e na mesma lista não se encontram outras empresas petrolíferas - reforça-se o êxito da empresa criada por Vargas. Não há por que apelar para o concurso das petrolíferas estrangeiras na exploração do pré-sal. O contrário é que é o certo, e a Petrobras tem participado, com êxito, da exploração de petróleo no exterior, principalmente em associação com empresas também estatais.

Defensor da iniciativa privada, o ex-ministro Delfim Netto prefere não distinguir as empresas estatais das empresas privadas, senão pelo fato de serem bem ou mal dirigidas. A Petrobras, mesmo em seus anos piores, tem sido bem administrada porque, se os diretores nomeados falham, o corpo histórico de técnicos e administradores sabe cumprir seu dever e resistir - como resistiu ao golpe de 1997, perpetrado com a legislação conseguida pelo presidente Fernando Henrique, ao desfigurar a grande empresa.

Se os mais jovens soubessem que a Petrobras tem sido, desde suas primeiras horas, vitória da pertinácia nacional, estariam nas ruas, como estiveram seus pais e avós, repetindo o slogan poderoso de há mais de 50 anos: o petróleo é nosso. Ao reservar para o povo brasileiro o óleo fora das áreas de concessão, infelizmente já outorgadas aos estrangeiros, o atual governo volta sim, ao passado, como é da conveniência de nosso povo. Os que promoveram a amputação da Petrobras, durante o governo dos tucanos de São Paulo, voltam a se mobilizar contra o projeto do governo federal. O governo Lula está agindo constitucionalmente. Apesar de todos seus esforços, o senhor Fernando Henrique não chegou a quebrar o monopólio da União sobre o petróleo. Falam hoje da…”

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Passaporte para o futuro e investimentos, muitos investimentos. Lula tem motivos para festejar. E o País também

As palavras são do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: trata-se do “passaporte para o futuro” do Brasil. São bilhões e bilhões que, ao longo dos próximos anos e, quem sabe, décadas, poderão significar investimentos públicos maciços em “educação, cultura e ciência e tecnologia”.

É possível, sim, discutir os quatro projetos enviados nesta segunda-feira, ao Congresso. Há interesses provinciais em jogo, tudo por conta da dinheirama sem tamanho que estará à disposição. Mas o fato é que o lançamento do marco regulatório de exploração do petróleo da camada pré-sal, é, certamente, o mais importante fato econômico estratégico já acontecido no Brasil. Disso, do maior dos situacionistas ao mais ferrenho oposicionista, não há qualquer discordância.

Mais ainda: aparentemente, o jeito escolhido par explorar essa imensa riqueza está no nível dos melhores e idêntico aos dos maiores produtores de petróleo. Para além dos discursos (confira a sugestão adicional de leitura), é importante saber, enfim, o que é esse tal de marco regulatório. Quem melhor explica isso, da pesquisa que fiz, é o jornalista Wellington Bahnemann, na reportagem que assina, publicada na versão online d’O Estado de São Paulo. A foto é de Ricardo Stuckert, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Confira:

“O que muda com o novo marco regulatório do pré-sal

O governo federal divulgou hoje as propostas para o novo marco regulatório da indústria de petróleo no Brasil, com vistas ao desenvolvimento do pré-sal. O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d?água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros.
A primeira grande mudança está no regime de exploração de petróleo, que passa do modelo de concessão (que será mantido para os blocos já licitados) para o contrato de partilha da produção, adotado em países com grandes reservas, como Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque.
No contrato de partilha, o Estado e as empresas dividem entre si a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Pela proposta apresentada, o governo poderá contratar a Petrobras para produzir diretamente no pré-sal e em áreas estratégias ou contratar empresas privadas por meio de licitação, assegurando à estatal uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Além disso, a Petrobras será operadora de todos os novos campos. Nesse regime, a União será representada por uma nova estatal, a Petro-Sal…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui todas as informações sobre o lançamento do marco regulatório do Pré-Sal, através de reportagens produzidas pela Agência Brasil.