Elegendo (provavelmente) ou não Dilma Rousseff, aliás egressa do PDT, é fato que o PT se tornou numa história de grande sucesso na política brasileira moderna. Com seus 30 anos, sofria para eleger meia dúzia de parlamentares e, agora, pode estar chegando a, no mínimo, 12 anos de comando na política nativa.

Ainda está para ser contada essa história (o que só o distanciamento cronológico permitirá que seja feita com a devida isenção de ânimos). Mas já há um fato diagnosticado pelos cientistas políticos e sociais: sobram interessados em seguir a trajetória petista. E eles estão, inevitavelmente, nas siglas menores da política nativa – gostem ou não do PT.

É exatamente este o tema de mais uma instigante reportagem produzida e publicada no excelente jornal eletrônico Sul21. Vale a pena acompanhar o texto assinado pelo jornalista Igor Natusch. A seguir:

“Partidos nanicos querem ser um novo PT

O Brasil tem, no momento, 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 30 outros estão em processo de legalização ou atuando sem registro. Nesse verdadeiro mar de siglas, poucos conseguem se destacar, e a maioria acaba convivendo com acusações de fisiologismo, falta de legitimidade, irrelevância e venda de espaço para candidaturas. Embora sejam apenas três as candidaturas de destaque nas atuais eleições para Presidente da República, temos nove candidatos concorrendo ao Planalto, vários deles sem nenhuma chance em 3 de outubro. Mas, talvez, sonhando em percorrer a mesma trajetória de sucesso de um partido que, há 30 anos, era um nanico: o Partido dos Trabalhadores, o mesmo PT que elegeu Lula por dois mandatos e que está perto de colocar Dilma Rousseff na presidência.  

A doutora em ciência política e professora da Ufrgs, Maria Izabel Noll, cita alguns exemplos históricos que ajudam a compreender a sobrevivência dos partidos nanicos. Segundo ela, algumas siglas acabam tendo longa vida política, mesmo sem alcançar grandes votações, e se consolidam como partidos legítimos, de pequena representatividade. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) são dois exemplos de partidos que ainda existem e que, em sua trajetória, tiveram grandes oscilações de representatividade. “Não são partidos nanicos, no sentido que se costuma dar ao termo, mas são exemplos de que o tamanho de uma sigla pode mudar de acordo com as circunstâncias”, diz Noll.

A cientista política da Ufrgs aponta também para a existência de partidos sem muita representatividade nacional, mas fortes dentro de um determinado estado ou região. Como exemplo, cita o PSB (Partido Socialista Brasileiro), que tem grande visibilidade no nordeste e elegeu três governadores em eleições anteriores…”

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Tem político, muitos deles, aliás, que simplesmente não consegue ficar longe do governo. Qualquer governo. E em todos os níveis – seja comunal, provincial ou da República. Neste momento, a porta legal está fechada. Tanto é arriscado que, em Santa Maria mesmo, onde talvez um que outro se sinta desconfortável onde está, ninguém se mexe do lugar.

Mas, mas… Há remédio pra tudo. Por conta de uma provável vitória de Dilma Rousseff, as articulações para uma “janela extra”, através da qual os mais envergonhados poderiam entrar e criar um novo partido (governista, claro) já estão a caminho. É? É! Os detalhes estão na reportagem de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, reproduzida no sítio de Ricardo Noblat. Confira:

“Barriga de aluguel

O PT já articula a formação de um novo partido que apoiaria Dilma Rousseff (PT) no caso de ela ganhar a eleição para a Presidência.  A legenda abrigaria parlamentares do PSDB, do PPS e até do DEM dispostos a fazer uma transição lenta, gradual e segura rumo aos braços governistas. Já há conversas entabuladas.

Para que a nova agremiação tenha sucesso será preciso mudar a lei, que impede que um parlamentar eleito por um partido troque de legenda -hoje, se isso ocorre, o político perde o mandato. “Mudança na legislação eu garanto que vai ter. A ideia é amplamente majoritária no Congresso, independente de quem vença as eleições”, diz o…”

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Até o final dos anos 900, o PMDB era a maior sigla em Santa Maria, com o PTB na sua cola. Ambos ajudavam a governar o município, via Osvaldo Nascimento da Silva, então petebista mas que já fora peemedebista. Os anos 2000 presenciaram, na boca do monte, o ascenso extraordinário do PT, que tinha o comando do executivo comunal. A partir do final de 2008, embora se mantenha forte, o partido de Lula já foi ultrapassado pelo PMDB, que ostenta a chefia do Executivo, através de Valdeci Oliveira.

Resumo da ópera: ser poder ajuda em muito a engordar a militância. É fato. Dito isto, não deixa de ser importante também que o PT, em nível nacional consegue se manter na dianteira desde muito tempo, mesmo antes de Lula virar Presidente, com tudo o que isso significa em relação às possibilidade de ampliação da capilaridade da militância.

E o principal, e atroz, do ponto de vista da oposição, é que as demais agremiações estão muuuuito atrás do petismo, na preferência da população. Juntos, os dois segundos colocados em pesquisa feita pelo Ibope na semana passada, PMDB e PSDB, conseguem só a metade da popularidade petista. Quer saber mais? As informações estão em nota publicada pela jornalista Cristiana Lôbo, das Organizações Globo, no blogue “Bastidores da Política”. A seguir:

“PT recupera força

Quatro anos após o episódio do mensalão, que atingiu lideranças importantes do partido, como José Dirceu, o PT recupera apoio popular e é apontado pelo Ibope como o partido de maior preferência dos brasileiros. Segundo a pesquisa, 26% dos eleitores preferem ou têm simpatia pelo PT. No segundo lugar estão o PMDB e o PSDB, ambos com 6% da preferência dos brasileiros.

Na pesquisa Ibope, divulgada sexta-feira passada, foi incluída uma pergunta sobre preferência partidária e 49% responderam que não têm preferência por qualquer partido e 4% não souberam responder.

Também pontuaram o PV com a preferência de 2% dos consultados. O DEM, o PTB, o PC do B, o PSB  e o PDT foram mencionados por 1% dos eleitores, cada um…”

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* Vamos combinar, cá entre nós, raros foram os que notaram a ausência deles. Mas o fato é que cinco dos nove candidatos ficaram fora do debate dos presidenciáveis, na Band.

* Não participaram Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO).

* Embora tenham tentado no TSE, não conseguiram o direito de participar, em decisão unânime do colegiado, a partir de pedido específico do PSTU.

* Por que a negativa? Simples: os promotores não são obrigados a convidar candidatos de sigla que não tenham representantes no Congresso. É o caso do quinteto. E o que diz a lei.

* Aliás, o TSE divulgou, através de seu Centro de Comunicação, mais informações acerca da composição do eleitorado brasileiro.

* São, por exemplo, 200.392 os patrícios residentes e inscritos fora do País, aptos a votar em 3 de outubro. A maior concentração de eleitores do exterior está nos Estados Unidos e em Portugal.

* Três são as cidades que se destacam:  Nova York (EUA), com 21.076; Lisboa (Portugal) com 12.360; e Boston (EUA) com 12.330 eleitores.

* Esse povo todo será informado pelas missões diplomáticas brasileiras ou repartições consulares sobre os horários e locais de votação, que são distintos dos que votam por aqui mesmo.

* Sandra Rebelato (PP), candidata à Assembléia Legislativa, esteve em São Francisco de Assis nesta quinta, para conhecer o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM).

* A convite da orientadora social do programa, Lucimara Prevedello Azambuja, Sandra visitou as instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

* É nele que funcionam as atividades do ProJovem, considerado referência na região pelo trabalho desenvolvido com jovens e adolescentes.

* Enquanto isso, o petista Valdeci Oliveira prepara o lançamento da sua campanha ao legislativo gaúcho no bairro em que mora, o Tancredo Neves, na zona oeste.

* O ato simbólico, segundo a assessoria do ex-prefeito, acontece às 8 da noite desta sexta-feira, no CTG Passo dos Ferreiros.

* Aliás, a idéia de Valdeci é fazer vários lançamentos e atividades em bairros e vilas de Santa Maria,durante este mês.

* Seu colega de partido, que concorre à reeleição à Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, está em Passo Fundo nesta sexta. Lança, lá, sua campanha no planalto médio gaúcho.

* Na sabatina, a atividade principal de Pimenta será na campanha, abrindo sua campanha em Dom Pedrito.

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O PMDB e o PSDB no sábado, dia 12. O PT no domingo, dia 13. É neste final de semana que as principais candidaturas à Presidência da República serão oficializadas – exceto, provavelmente, o vice do tucano José Serra, neste momento ainda indefinido, o que pode perdurar até 30 de junho, prazo máximo previsto pela legislação.

Em todo caso, o comandante da oposição será formalizado já na sabatina – ao mesmo tempo em que o PMDB definirá Michel Temer como o candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, a petista que será sagrada por seus pares, na domingueira.

Marina Silva será a primeira candidata oficialmente confirmada

Ah, mas antes, quem abre meeesmo, a temporada de convenções é a “verde” Marina Silva. A convenção do PV acontece já nesta quinta-feira, 10 de junho, primeiro dia legalmente possível, e também no Distrito Federal. Na mesma ocasião será oficializado o vice, Guilherme Leal, um dos proprietários da megaindústria de cosméticos Natura.

Quer dizer, para resumir, que as convenções nacionais, como regra, acontecerão antes (confira, a propósito, REPORTAGEM que trata também de outros partidos). Inclusive para permitir acertos regionais, as reuniões definidoras nas províncias estão marcadas, praticamente todas, para depois, algumas mesmo já lá no final do mês.

Para exemplificar, tomemos o Rio Grande do Sul. Aqui, com exceção dos comunistas do B, que têm seu encontro no dia 13, domingo, e do PSB, 19, e PSOL, dia 20, a maioria deixou tudo para a segunda quinzena. Inclusive as siglas que comandarão as chapas majoritárias.

Confira, a propósito, a agenda das convenções, no território gaúcho:

Dia 13 – PC do B

Dia 19 – PSB

Dia 20 – PSOL

Dia 25 – DEM

Dia 26 – PT, PT do B, PHS, PSC, PSTU, PMN, PMDB, PDT, PR e PRB

Dia 27 – PP

Dia 30 – PTB 

EM TEMPO: a foto (de arquivo) que ilustra esta página é de Antonio Cruz, da Agência Brasil.

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A tradição é essa: as festas juninas, tradicionalíssimas e muito freqüentadas, especialmente no norte/nordeste, provocam a queda do quorum e a antecipação virtual do recesso de inverno, no Congresso Nacional. Se acrescentar-se a esse fato a realização de convenções partidárias (entre os dias 10 e 30), definidoras das candidaturas para outubro, e a própria campanha eleitoral, e se tem o cenário perfeito para a inviabilização de qualquer decisão importante no parlamento.

Por essas e outras, este sítio não se esforça para apostar que, se nada for votado nesta semana, a primeira de junho, melhor esquecer. Pelo menos até outubro. E aí, bem, aí o que se tem é uma penca de Medidas Provisórias trancando a pauta ordinária, restando apenas o recurso das extraordinárias, para votar importantes projetos, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Aliás, você confere, na reportagem a seguir, produzida pela Agência Câmara de Notícias, o conteúdo de cada uma das MPs e também os possíveis projetos a serem votados. Desde que, claro, isso ocorra na terça e na quarta, pois quinta é feriado nacional. O texto é de Eduardo Piovesan. A seguir:

“Plenário tem pauta trancada por oito MPs na primeira semana do mês…

… A pauta das sessões ordinárias do Plenário continua trancada por oito medidas provisórias, duas das quais perdem a validade na terça-feira (1). A votação do piso salarial dos policiais civis e militares e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08) pode ocorrer em sessão extraordinária, caso a matéria seja pautada pelo presidente Michel Temer com base em um acordo de lideranças.

Com a desistência das associações de policiais de manter na PEC os valores de um piso provisório, um novo texto será avaliado pelo governo. Entretanto, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (3) e a uma sessão do Congresso marcada para terça-feira (1) à noite, a análise da PEC poderá ficar para a semana seguinte…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.

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A configurar-se o mais que provável cenário exposto na nota anterior, que publiquei logo abaixo, haverá inevitáveis conseqüências políticas em Santa Maria. E há quem imagine, inclusive, que podemos estar diante de um ensaio para daqui dois anos, em que teremos mais uma eleição municipal. Ainda mais se, como há quem aposte, tivermos a possibilidade de uma eleição em dois turnos. Vamos, então, aos fatos.

São três as candidaturas viáveis agora em outubro. Uma, com Yeda Crusius, apoiada por PP e PSDB. Outra, com José Fogaça, do PMDB (que está no ventre do governo atual do Estado) com o PDT, oficialmente na oposição a Yeda. E a terceira, nitidamente de oposição, capitaneada por Tarso Genro, do PT, com apoio de PSB e PC do B.

E como as coisas andam na boca do monte? Aqui, a oposição é o PT, e somente ele como protagonista, tendo a secundá-lo o PPL de Werner Rempel e o PSB… de quem mesmo? O PC do B, a partir da entrada dos ex-comunistas que estavam no PPS, é uma incógnita, dada sua (dos ex, bem entendido) irresistível vocação ao adesismo. De todo modo, esse campo está muito bem definido.

E o governo da comuna, como fica? O PDT, tão desunido como sempre, mas junto neste episódio, vai de Fogaça. A reboque, claro, do PMDB de Cezar Schirmer, dominante no consórcio que o elegeu já faz quase dois anos e, inclusive por falta de opção, concorrente à reeleição em 2012.

Mas… por uma conjunção que alguns considerariam bastante previsível, o PSDB de Jorge Pozzobom (afastado do governo comunal, mas não o seu partido) e o PP de José Farret (o vice que desistiu de concorrer) estão na mesma trincheira, a de Yeda.

Há, portanto, e isso os fatos não desmentem, uma divisão bem clara do governismo local em relação ao pleito estadual. É verdade que não há candidato a deputado federal, tanto no tucanato (exceto Marchezan Júnior, que aqui tem muito boa base) quanto, principalmente, no pepismo (que se dividirá entre dois ou três, quem sabe quatro forasteiros). Mas mesmo as candidaturas à Assembléia, de Pozzobom e Sandra Rebelato, não chegam a ser excludentes, é a sensação. Assim, não haverá constrangimentos de, juntos, pedirem votos por Yeda (e Ana Amélia Lemos, ao senado). Unidos, portanto.

No outro pólo governista, a dominação do PMDB é extrema. E mesmo com a sugestão de que Cezar Schirmer votará em Marcelo Bisogno, do PDT (que acredita nisso e não há por que duvidar), é fato que o partido vai coeso para a Assembléia e se dividirá, tanto quanto o PP, em dois, três, quem sabe quatro concorrentes à Câmara.

E daí? Daí, o óbvio. Os desgastes na relação de hoje (sublimados pelo fato de todos estarem dividindo poder e cargos, mesmo que uns e outros se queixem) podem se refletir dentro de ano e pouco, quando estará em jogo o poder na comuna, outra vez.

Então, cabe a pergunta: mesmo que por conjunção dos astros políticos, PP e PSDB estejam num lado, PMDB do outro. E PT (e agregados), noutra dimensão. Isso é ensaio para 2012? Há quem acredite. Este sítio? A prudência recomenda esperar. Até porque haverá segundo turno, com certeza, agora, em 2010. Daí que…

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Com a saída de Cláudio Rosa e Sérgio Cechin, ocupando cargos no primeiro escalão da prefeitura, e a assunção de Isaias Romero, a Câmara de Vereadores teve que modificar a composição das comissões permanentes do parlamento. Confira o que mudou, no texto produzido pela assessoria de imprensa do legislativo:

“Comissões permanentes têm nova formação

Com o licenciamento dos vereadores Cláudio Rosa (PMDB) e Sérgio Cechin (PP), que assumiram como secretários municipais, as comissões permanentes das quais os parlamentares faziam parte passam a ter nova formação.

Na Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), que já integrava a comissão, é agora o novo presidente, no lugar de Sérgio Cechin, e a vereadora Helen Cabral (PT), que também fazia parte do grupo, assume a vice-presidência, substituindo Cláudio Rosa. O vereador Jorge Trindade (PT) permanece na comissão e os vereadores Maria de Lourdes Castro (PMDB) e Isaias Romero (PMDB) são os novos integrantes.

Na Comissão de Orçamento e Finanças, o vereador Werner Rempel (independente) segue como presidente, o vereador Jorge Ricardo assume a vice-presidência, antes ocupada por Cláudio Rosa, e o vereador João Carlos Maciel é o novo integrante.”

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“…Após a construção das candidaturas a presidente de Dilma, Serra e Marina, percebemos que a direita está ausente enquanto proposta com um candidato que a represente nos seus fundamentos ideológicos. Essas três candidaturas têm em seu currículo uma trajetória de esquerda. Militantes forjados na luta contra a ditadura. São candidaturas que não estão colocadas à direita do tradicional espectro da ideologia. No entanto, a direita aparece alojada nas candidaturas de Dilma, Serra e Marina. A direita estará representada em qualquer governo com reais possibilidades de vitória. E todos têm uma desculpa “plausível” para explicar esses apoios: governabilidade, estabilidade econômica e que deve-se olhar  para frente. Bueno!

A coisa está tão esculhambada ideologicamente que até o presidente da FIESP virou socialista. Ou seja, a direita consegue “camuflar-se” confortavelmente na esquerda. E não é um caso isolado. Eu gostaria muito de saber qual o modelo de socialismo desse senhor?…”

Os parágrafos acima são parte do artigo “Quem tem medo do PCO?”. O autor é o bancário, ex-presidente da Cesma e ex-dirigente sindical Athos Ronaldo Miralha da Cunha. Garanto: vale a pena conferir. A íntegra você encontra clicando AQUI. Ele foi publicado há instantes.

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A análise política não precisa ser minuciosa para percebermos que a direita não está presente na eleição para presidente em 2010.

A elite brasileira é extremamente conservadora e a classe dirigente está enraizada em dogmas tradicionais. Entretanto, essa elite não conseguiu se organizar com uma candidatura viável, nos moldes como participou em outras eleições. Alguém ainda lembra do “Juntos chegaremos lá” ou do caçador de marajás?

Por que a direita está fora da eleição para presidente do Brasil?

A classe dominante, que sempre esteve presente compondo historicamente com partidos conservadores e liberais, está com representação nas principais candidaturas. Os conservadores, representados pelos partidos, DEM, PP, fagulhas do PMDB, partidos nanicos poucos representativos politicamente e figuras como Sarney, Quercia, Maluf e outros de relativa importância, estão apoiando uma das principais candidaturas. No afã de buscar apoios às coligações, os candidatos a presidente esquecem facilmente a trajetória política dessa turma sempre enraizada no poder, mas com um balaio de votos e ávidas por cargos.

Após a construção das candidaturas a presidente de Dilma, Serra e Marina, percebemos que a direita está ausente enquanto proposta com um candidato que a represente nos seus fundamentos ideológicos. Essas três candidaturas têm em seu currículo uma trajetória de esquerda. Militantes forjados na luta contra a ditadura. São candidaturas que não estão colocadas à direita do tradicional espectro da ideologia. No entanto, a direita aparece alojada nas candidaturas de Dilma, Serra e Marina. A direita estará representada em qualquer governo com reais possibilidades de vitória. E todos têm uma desculpa “plausível” para explicar esses apoios: governabilidade, estabilidade econômica e que deve-se olhar  para frente. Bueno!

A coisa está tão esculhambada ideologicamente que até o presidente da FIESP virou socialista. Ou seja, a direita consegue “camuflar-se” confortavelmente na esquerda. E não é um caso isolado. Eu gostaria muito de saber qual o modelo de socialismo desse senhor?

Até a eleição de Lula, o PT era um partido puro. Não estava infectado com essas idiossincrasias da política. A eleição de Lula é a primeira antinomia política eleitoral petista e que deverá ser evidenciada, ainda mais, nos pleitos futuros se o pragmatismo eleitoral ainda for o princípio das coligações.

Lá no passado o PT estava incólume a qualquer vício da política tradicional. Ostentava uma pureza ideológica. Talvez sejam os novos ventos da política mundial. Mas o fato é que ainda nessa eleição o PT fornece aos adversários a sua maior virtude, a coerência e a tradição de lutas no campo da esquerda transformadora. O PT faz a mesma política que todos os demais partidos fizeram e continuam fazendo. Decisões de cúpula, acordos pragmáticos e ilações estapafúrdias para explicar o inexplicável na digestão de intragáveis companhias.

Para militância aguerrida, aquela que nasceu junto com o partido; a que sempre colocou a bandeira no ombro e foi para rua desfraldá-la sem medo; a militância que olha para o vermelho e o amarelo e diz que este é o futuro do Brasil; a que acredita ser o PT o veículo que mudará a cara deste país, um partido que faz história e é sujeito dela; essa militância está silenciosa, porque é esperançosa e ainda acredita que o PT é o mesmo PT que ela ajudou a fundar e a construir no dia a dia há 30 anos.

Uma militância que quando bota o pé na estrada, vira uma eleição em cinco dias. Porto Alegre conhece bem. Certamente, essas eleições, não serão empolgantes e apaixonadas como há três ou quatro pleitos. Ninguém mais poderá gritar nos comícios e carreatas “El, el, el, militância de aluguel”.

O PT não é mais o mesmo. O presente do PT ficará ao reboque do seu olhar para o futuro. E o futuro do PT, a contradição de seu passado.

Se considerarmos o quase infalível faro pelo poder que o DEM tem, seus representantes estarão em alguma “siglinha” na composição do próximo governo.

A direita não está preocupada com Serra, pois, se eleito, continuará com o mesmo tranco social democrata e com o mesmo trote na economia. E pelos mesmos motivos também não está preocupada com Dilma. Como diz o ditado “o andar da carreta acomoda as melancias”. E, certamente, a direita conseguirá conviver com alguns traumas de consciência, mas no poder.

Coerência mesmo está nas candidaturas do PSOL, PCO e do PSTU. Entretanto, esses não são citados, não são convidados para os debates e estão no rodapé das pesquisas eleitorais. Os candidatos se esgoelam nos poucos segundos do horário eleitoral. Sem pragmatismo e sem coligações, estão lá na ponta esquerda do pleito, ninguém acredita, aposta ou vê. Até achamos pífio, fora de moda e pré-muro de Berlin. Mas afinal, quem está preocupado com o PCO e com Zé Maria?

Athos Ronaldo Miralha da Cunha – miralha.cunha@gmail.com

Tenho sinceras dúvidas acerca da celeridade da votação do projeto “Ficha Limpa” pelos senadores, agora que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Para valer em outubro, teria que  passar pelo Senado até 6 de junho.

Tucano Cunha Lima não concorreria. Mas não é o único. E não só do PSDB

E tenho profundas certezas. Uma delas é: quem entrar na Justiça, consegue se candidatar, dada a flagrante inconstitucionalidade da Lei. Afinal, ninguém pode ser considerado culpado antes de todas as instâncias serem cumpridas. E o projeto ignora o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Não obstante tudo isso, há preocupação em alguns partidos e, sobretudo, com certos possíveis candidatos grandões. Eles podem até ficar fora do baile de outubro. Quem conta isso, com mais detalhes, é a reportagem de Adriana Carranca, publicada n’O Estado de São Paulo. Confira:

“Promessa de não ter ‘ficha-suja’ afeta palanque de PT e PSDB…

…Se PT e PSDB cumprirem a promessa de não ter candidatos com ficha suja na disputa pelos governos estaduais, Senado e casas legislativas nas eleições de outubro, ambos vão ter de abrir mão de importantes nomes – alguns já apresentados como pré-candidatos. A promessa foi feita pelos presidentes dos partidos, José Eduardo Dutra (PT) e o senador Sergio Guerra (PSDB), durante debate no auditório do Grupo Estado, na segunda-feira.

Ex-governador da Paraíba e pré-candidato tucano ao Senado, Cássio Cunha Lima não poderia concorrer. Foi cassado em última instância por decisão do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político e deixou o cargo em fevereiro de 2009. Procurado, Cunha Lima não respondeu ao pedido de entrevista.

No Maranhão, o PSDB negocia apoio do pré-candidato tucano à Presidência José Serra ao ex-governador Jackson Lago (PDT), que tentará voltar ao cargo do qual foi obrigado a sair em abril de 2009, após ser cassado também por abuso de poder.

A opinião dele sobre o Ficha Limpa é contraditória. Ao mesmo tempo em que diz apoiar o projeto, o ex-governador considera a possível inelegibilidade da sua candidatura ao governo maranhense “uma injustiça” sem precedentes…”

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Ganhar a eleição? Disputar efetivamente o poder, como mandam os preceitos que a gente estuda no Direito Constitucional? É. Pode ser. Mas não para um grupo bem específico de partidos políticos hoje existentes no Brasil. Até taxa, em alguns deles, ou boa parte, é necessário – se você quiser participar ativamente, inclusive de uma eleição. Ler o programa? Pffff.

Ah, isso sem falar na comum prática de oferecer alianças às agremiações maiores, apenas em troca de estrutura para as suas próprias campanhas. Quer saber mais? Leia a reportagem de Ludmilla de Lima, publicada no jornal O Globo, e reproduzida no BLOGUE de Ricardo Noblat na internet. A seguir:

“Partidos nanicos cobram taxas de candidatos…

… Na cartilha dos partidos nanicos, vencer nas urnas e representar a sociedade é apenas um detalhe. Para eles, o que importa é estar na disputa e aproveitar as oportunidades. Sendo assim, a cada ano eleitoral, as legendas lançam  meios – alguns eticamente questionáveis e escandalosos – para atrair nomes e fontes de recursos. Um deles é cobrar “taxas de inscrição” para os candidatos: no PRP do Rio, por exemplo, quem quer entrar na disputa para deputado estadual ou federal tem que desembolsar cerca de R$ 2 mil.

Nem todos os partidos pequenos – como PRTB, PHS, PSL, PTN e PTdoB – afirmam cobrar a mesma taxa ou valores acima de R$ 1 mil de seus candidatos, mas abrigam outras práticas comuns. Uma delas é oferecer aliança em troca de estrutura para suas campanhas, além de espaço no governo. Mas eles também não estão livres de se tornarem vítimas de outro tipo de negociação: a desistência de candidatos assediados por outros mais fortes. Há quem proponha dinheiro, emprego ou cargo para minar a concorrência em seus redutos…”

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Quem começou a viver a política no início dos anos 80 pode achar estranho. E provavelmente só dentro de muito tempo os historiadores poderão olhar de forma mais profunda, inclusive porque distante, o que está acontecendo agora. Mas o fato é que a polarização entre PT e PSDB (com seus satélites,maiores ou menores, representados por PMDB, DEM, PPS, PP, PDT etc) está provocando um retorno aos tempos do MDB e Arena. A diferença, se existe, está na periferia partidária. Ainda assim, viraram hoje as “sublegendas” de ontem.

Estou escrevendo bobagem? Talvez. Pode ser. Mas não estou sozinho. Confira, por exemplo, o excelente artigo publicado no sítio especializado Congresso em Foco, por seu Editor Executivo, Rudolfo Lago. Faça o confronto, procure outras alternativas, pense por si mesmo, e tire tua conclusão. Acompanhe:

“De volta ao bipartidarismo…

… Os jornais informam que as eleições deste ano serão aquelas com maior número de candidatos à Presidência desde o pleito de 1989. Este ano, deverão ser 13 candidatos. Em 1989, foram 22. Mas não há nada mais falso que considerar, com isso, que teremos em outubro uma eleição tão disputada e cheia de possibilidades quanto foi aquela primeira depois da redemocratização, derrubada a ditadura militar. Antes de Fernando Collor despontar como favorito naquela marcha da insensatez cometida pelo eleitorado brasileiro, apareceram fortes na corrida eleitoral em algum momento Leonel Brizola, Mário Covas, Afif Domingos e Luiz Inácio Lula da Silva, nessa ordem. Entre o primeiro e o segundo turnos, Lula, inclusive, teve um crescimento que ameaçou de fato a chance de Collor. E outros candidatos – seja pela biografia seja por terem também votos – não eram meros figurantes. Casos de Ulysses Guimarães, Paulo Maluf, Aureliano Chaves e da aventura cometida no meio da eleição e felizmente não concluída com Sílvio Santos.

Agora, temos uma corrida eleitoral desde sempre liderada por José Serra, com Dilma Rousseff como única oponente com possibilidades de lhe tirar a vitória. Dos demais, apenas Marina Silva merece atenção. Se todos os demais candidatos juntos fora esses três somarem 5% dos votos, será uma surpresa muito grande. Não parece nem um pouco provável que José Maria Eymael, Levy Fidélix, José Maria de Almeida ou Mario de Oliveira virem fenômenos eleitorais em outubro, nem para algo como foi Enéas Carneiro…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas pelo sítio especializado Congresso em Foco.

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Ninguém conseguirá dissociar a jornalista da candidata. Esta prevalecerá

Não duvido das boas intenções dos organizadores da Semana da Câmara de Vereadores. Mas, cá entre nós, trazer Ana Amélia Lemos para palestrar na Semana da Câmara, neeeeste ano, embora as qualificações dela como jornalista, tem todo o cheiro de pré-campanha eleitoral. Ou alguém acha que os profissionais de imprensa irão ao evento para ouvir a agora ex-funcionária bem sucedida da RBS? Duvido que uma mísera pergunta seja feita acerca do exercício da profissão. Antes, a questão eleitoral estará na alça de mira – ela que é candidata ao Senado. Ou não?

Dito isto, vamos ao material distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo, acerca do tradicional evento promovido sempre em maio e que tem, como grande atração (na minha nem sempre humilde opinião), a entrega dos principais títulos de benemerência do parlamento: cidadão santa-mariense, cidadão benemérito, honra ao mérito e vereador emérito. E que, em 2010, tem como foco (importantíssimo) a transparência nas contas públicas. Acompanhe o material, que tem a assinatura de Daiane Köhler, e que traz também a programação total da Semana. A seguir:

“Semana da Câmara: contas públicas em foco

A edição 2010 da Semana da Câmara ocorre de 3 a 7 de maio e aborda o tema Transparência nas Contas Públicas. Na segunda-feira, dia 3, às 10h, abrindo a programação da Semana da Câmara, será inaugurado o novo estúdio da TV Câmara, com a gravação do programa Expediente Nobre, numa entrevista com o presidente do Legislativo, vereador Paulo Airton Denardin, e o prefeito, Cezar Augusto Schirmer. No mesmo dia, às 17h30min, haverá o lançamento, na Feira do Livro, das obras A face oculta da lua e Nova História de Santa Maria: contribuição recente, publicados pela Câmara, por meio da Lei do Livro.

Dentro a programação, também haverá a sessão solene de entrega dos Títulos de Benemerência, homenagem prestada pelo Legislativo a pessoas que se destacaram na comunidade. Na ocasião, serão agraciados João Gilberto Lucas Coelho, com título de Cidadão Santa-Mariense; Ruth Pereyron, Cidadã Benemérita; Eny Trintade Soares, Honra ao Mérito, e Ony Lacerda da Silva, Vereador Emérito.

Outro destaque da Semana é o lançamento do novo site da Câmara, que incluirá o Portal da Transparência, conforme a Lei Federal nº 9755. Esse portal disponibilizará o acesso às contas públicas, como compras realizadas pela Câmara e diárias de viagens, além do acompanhamento da tramitação dos projetos de lei.  O novo site trará ainda informações sobre cada vereador e um link destinado a Ouvidoria, que propõe maior interação com a comunidade, possibilitando o envio de mensagens para qualquer vereador ou setor da Casa.

O evento contará, ainda, com palestras, entre elas, a do jornalista Marcos Rolim, assessor de imprensa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da jornalista Ana Amélia Lemos. A Semana da Câmara se encerra na sexta-feira, dia 7, com o descerramento das placas de identificação de ruas da Vila São Serafim, com nomes de ex-vereadores do município.

Programação

Dia 3, segunda-feira

10h – Inauguração estúdio TV Câmara

17h30min – Lançamento das obras publicadas pela Lei do Livro: A Face Oculta da Lua e Nova História de Santa Maria: Contribuição Recente. Local: Praça Saldanha Marinho

Dia 4, terça-feira

15h – Ato de descerramento da fotografia do ex-presidente vereador João Carlos Maciel

15h15min – Sessão plenária ordinária

18h – Sessão solene de entrega dos Títulos de Benemerência

Dia 5, quarta-feira

10h – Lançamento do novo site da Câmara de Vereadores

16h – Palestra do jornalista Marcos Rolim

Dia 6, quinta-feira

15h – Sessão plenária ordinária

17h – Palestra da jornalista Ana Amélia Lemos

Dia 7, sexta-feira

18h – Descerramento das placas de identificação de ruas da Vila São Serafim, com nomes de ex-vereadores do município”

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Em 15 de abril de 35. Aos 100 anos, no “velho casarão”, acontecia a posse do governador Flores da Cunha

É, mesmo, uma data a ser festejada. Afinal, o parlamento gaúcho nasceu exatamente no início da guerra tão cara à gente do Rio Grande, a Revolução Farroupilha. E hoje haverá uma justificada sessão solene, como mostra reportagem distribuída pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é de Gilmar Eitelwein, com a colaboração de Vanessa Canciam e Marinella Peruzzo. A foto é da Divisão de Memória Parlamentar da AL. Confira:

“Assembléia comemora 175 anos com Sessão Solene nesta terça-feira

Principal espaço do debate político, da divergência e convergência de idéias e da afirmação da cidadania o Poder Legislativo Estadual comemora 175 anos de atividades nesta terça-feira (20). A data será lembrada pelos parlamentares com uma Sessão Solene Especial. Instalada em 20 de abril de 1835, em cumprimento ao Ato Adicional de 1834, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul viveu momentos históricos e viu surgirem personagens que marcaram o Brasil. Nasceu às vésperas da eclosão da Revolução Farroupilha, que durou dez anos, e foi tribuna para Bento Gonçalves, Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha e Leonel Brizola entre outras lideranças.

Considerado pioneiro no País em ações que buscam a transparência e a democratização de seus atos – como na criação do Código de Ética Parlamentar, do Portal Transparência, a Ouvidoria, o Fórum Democrático, o Projeto Deputado por um Dia e a adoção do fim do voto secreto – o Parlamento gaúcho gravou em sua principal porta de acesso a frase que resume seus ideais: “Povo sem Parlamento é povo escravo”.

Na opinião do presidente da Casa, deputado Giovani Cherini (PDT), a Assembleia está resgatando definitivamente o papel decisivo que teve em outros momentos. “Esta instituição é forte e muito importante para a Democracia”, resume. Segundo ele, a instituição deve estar junto do povo. “O povo vem até aqui, mas nós é que temos que estar no coração do povo, em todos os sentidos”.

Cherini diz que a não há nada a esconder nas ações e objetivos do Parlamento. “Defendemos a igualdade entre os poderes e queremos tratamento equânime da sociedade e da imprensa em relação aos outros poderes”, conclui…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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“…Disputar parcelas de poder é diferente de disputar concepções do exercício de poder, ainda que sob regime democrático de direito e modo de acumulação capitalista financeirizado. Nas disputas por concepção de poder, entendo que o povo brasileiro sai enfraquecido da Era Lula. Já nos parâmetros do jogo do capitalismo financeiro tal como ele é, todos os indicadores sócio-econômicos apontam para uma melhoria das condições de vida e das projeções do país.

Isto implica ser esta análise uma espécie de recomendação favorável ao governo de Luiz Inácio e por conseqüência a sua sucessora Dilma Roussef? Não, justo ao contrário. Implica em afirmar que nas disputas por concepção de poder saímos mais fracos, justo pela ausência de estratégia e de protagonismo político para além da representação de tipo burguês…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Período pré-eleitoral: entre a cegueira analítica e a disputa intra-elites”,  escrito pelo jornalista e cientista político Bruno Lima Rocha, colaborador habitual deste site, onde faz reflexões sobre a mídia, entre outros temas. O texto foi postado agora há pouquinho, na seção “Artigos”. Boa leitura!

Bruno Lima Rocha, cientista político (blimarocha@gmail.com)

Compartilho neste artigo dúvidas de fundo, a respeito das próximas eleições presidenciais e da capacidade (ou a falta desta), dos movimentos populares (a exemplo do MST e a Via Campesina) de apontarem rumo a um projeto de acumulação de forças onde o povo organizado saia fortalecido. Esta acumulação, segundo entendo, que está contida por margens estruturais, estas que constrangem as margens de manobra do Executivo eleito. Mas, ao mesmo tempo, quanto mais contido estiver o Executivo eleito para o poder central, menores estarão estas mesmas margens ao final do próximo mandato. Sei que para muitos colegas da politologia ampliada (ciência política, comunicação e política, estudo das políticas econômicas pelo viés decisório, análise estratégica), essa correlação fina entre margens de manobras, constrangimento estrutural e formas de acumulação por parte do povo organizado, são categorias secundárias quando da análise eleitoral. Discordo profundamente.

Um analista de tipo “pragmático”, desses que flertam com a teoria dos jogos, fazendo analogia das eleições como uma mescla de cassino e corrida de cavalos, diria que as margens têm pouca relevância porque elas não estão em disputa. Uma mesma base argumentativa diria que esta abordagem é por demais estrutural, e por tanto, vai além do exercício do debate eleitoral. É como se as margens se tornassem o que são sem a ação prévia ou concomitante. Minha crítica vai além. É como que, de certo modo, a ausência de análise histórico-estrutural se apresenta como uma versão palatável, ainda que sofisticada, de uma abordagem pós-moderna. Já a visão estruturalista, se ultrapassa limitações da crítica pelo viés mecânico (e não relacional, por tanto de fato, não estruturalista) nos aportam a dimensão estratégica dos contenciosos e disputas que se fazem visíveis no curto e no curtíssimo prazo.  

Disputar parcelas de poder é diferente de disputar concepções do exercício de poder, ainda que sob regime democrático de direito e modo de acumulação capitalista financeirizado. Nas disputas por concepção de poder, entendo que o povo brasileiro sai enfraquecido da Era Lula. Já nos parâmetros do jogo do capitalismo financeiro tal como ele é, todos os indicadores sócio-econômicos apontam para uma melhoria das condições de vida e das projeções do país. Isto implica ser esta análise uma espécie de recomendação favorável ao governo de Luiz Inácio e por conseqüência a sua sucessora Dilma Roussef? Não, justo ao contrário. Implica em afirmar que nas disputas por concepção de poder saímos mais fracos, justo pela ausência de estratégia e de protagonismo político para além da representação de tipo burguês.

Traduzindo, adaptando linguagens. Ou vemos o momento eleitoral como uma abertura de possibilidades para o fazer política além da urna da representação indireta, ou sacralizamos o formato burguês e indireto de fazer política profissional. Não é à toa que entramos no período pré-campanha e os tambores de guerra rufam concomitantes ao esquentar da temperatura política. O antagonismo que se nota ao avizinhar-se o primeiro domingo de outubro próximo é o reflexo também a falta de conteúdo programático em disputa.

As margens são mais amplas dentro das regras do jogo quase sem regras

Se as margens de manobra não se ampliam no sentido da política exercitada e exercida pelos movimentos do povo organizado, nos anos de indefinição das formas de exercer o poder profissional se sobressaem perante os operadores de confiança (os natos e com delegação) dos agentes econômicos fundamentais. Na hora da composição, de indicar o vice, de montar o mapa dos palanques estaduais, não existe pressão superior ao conjunto de oligarquias estaduais organizada sob uma legenda de partido-ônibus como é o caso do PMDB. Durante os últimos cinco anos associei o mandato de Luiz Inácio ao governo do Copom com o ex-1º Ministro de fato que deixou o governo sem sair do poder. Mesmo com todo o poder advindo da opção preferencial pelos bancos e os capitais financeiros, a base eleitoral cobrou seu preço e enquadrou o vice-rei do Bank of America.

Entendo que a recusa do PMDB em engolir Henrique Meirelles como candidato a vice-presidente da ex-ministra da pasta outrora comandada por Golbery e José Dirceu, é exemplar do conceito de manobra política não estratégica da conformação do poder. Por sete anos a fio as centrais sindicais, incluindo as governistas CUT, Força Sindical e CTB ficaram martelando na tecla da mudança da política econômica e desejando a demissão de Meirelles, como se ele de por si incorporasse os males dos financistas assim como Hélio Costa representa de por si aos interesses do oligopólio da comunicação, a começar pelas Organizações Globo. Costa saiu para concorrer a um espaço político em Minas Gerais seu estado de origem. Ao mesmo tempo, o ex-presidente mundial do Bank of Boston não conseguiu nem começar a galgar o palanque, levando paulada de todos os lados, bordoadas midiáticas advindas de seus correligionários após sua afiliação na legenda de Orestes Quércia e Eliseu Padilha. Não deu nem para a saída e o sonho do vice-reinado morreu na míngua, tendo ele de se manter a frente das jóias da coroa do Banco Central até a hora de passar as faixas para um dos economistas que sucederão tanto a ele, ao empresário têxtil e ao ex-sindicalista que nunca foi esquerda segundo suas próprias palavras.

O feitiço vira contra o manipulador da pajelança financeira. A lenga-lenga do tecnicismo na economia cai por terra. O governo do Copom, que através de seu discurso doutrinário, tenta negar a POLÍTICA, fazendo uma política econômica subordinada a uma visão monetarista em oposição a qualquer versão de economia política, perdeu para visão pragmática e fisiológica da própria política. A afirmação acima, para além do chavão e do jargão marketeiro, implicaria um ambiente de antagonismo, momentâneo, entre os operadores que enfatizam o espólio do Estado através da representação política e os que o fazem pela via do comando de empreendimentos econômicos.

Se o capitalismo organiza seus mercados na forma de oligopólio, na representação política a sua versão é o das oligarquias partidárias. Na formação de maiorias, vem na tabela de preços o custo desta formação. No momento pré-campanha, quando tudo e todos ficam a beira de um ataque de nervos compreendo que, ao contrário dos discursos majoritários, a corrida eleitoral traz embutida um alto custo político e também de estabilidade. Para diminuir a instabilidade da perspectiva da adesão à campanha, o partido ônibus cobra seu boleto. Antes de analisarmos as chances de vitória de Dilma ou Serra em 1º ou 2º turno, há que se reconhecer uma evidência. Seja qual for o resultado, o(s) PMDB(s) já marca uma dupla vitória de palanque – com Quércia apoiando a Serra e Temer, lugar tenente do ex-governador de São Paulo, sendo pré-indicado para o palanque de Dilma. E, a vitória prévia, no interior da maioria conformada ainda na Era Dirceu, foi enquadrar o banqueiro tucano com pretensões de vice-rei do Brasil. Assim, os correligionários de Geddel, Sarney e Calheiros comprovam que existem margens de manobra, mesmo dentro das regras do jogo. Para isso, a colcha de retalhos que representa interesses particulares aglutinados já vencera uma queda de braço no todo poderoso banqueiro Henrique Meirelles.

Ficam as dúvidas. Se por dentro do governo do Copom é possível ganhar uma queda de braço de Meirelles, o que mais daria para se ter ganhado não fosse o reboquismo ao governo ocorrido nos últimos setes anos?  E, como ampliar ar margens de manobra se o movimento popular mais forte (MST) fica recalcitrante e as bases sindicais mais importantes estão atreladas ao jogo eleitoral?

Quem escreve

Bruno Lima Rocha (blimarocha@gmail.com) é doutor e mestre em ciência política pela UFRGS e jornalista graduado na UFRJ; é docente de comunicação social e pesquisador 1 da Unisinos, vinculado ao Grupo Cepos/PPG Com (www.grupocepos.net); concentra seus trabalhos analíticos no portal Estratégia & Análise (www.estrategiaeanalise.com.br) o qual é o editor.

* A Procuradora Jurídica e Secretária Interina de Educação está em férias. Seria no dia 28, mas foi antecipada. Ah, ela retorna em 12 de abril.

* E quem será o substituto? O interino da interina? O professor boa praça Lívio Jornada ocupa o cargo por essas três semanas. Mas, consta, a interina (digamos) titular, mesmo em férias, monitorará a secretaria.

* Enfim, saudemos: a Câmara de Vereadores aprovou, na terça-feira, o projeto do líder do governo, o peemedebista Cláudio Rosa. E, assim, 12 de outubro passa a ser o Dia Municipal do Abraço.

* Isso, claro, se o prefeito não vetar. É improvável, mas nunca se sabe. Se, porém, isso acontecer, a tendência é babaus abraço.

* Sim, porque após obter a unanimidade (decisão também na terça-feira) no veto ao projeto do mesmo Cláudio Rosa, que propunha a volta da esbórnia sonora via propaganda no centro da cidade, não há dúvida que o prefeito também conseguiria vitória – se decidisse “contra” o abraço.

* Atenção, você nããão leu errado. O veto ao projeto do peemedebista foi aprovado por u-na-ni-mi-da-de. Quer dizer, Cláudio Rosa também votou com o prefeito. E contra o seu próprio projeto. Que coisa!

* Outra da Câmara: a Coordenadoria Regional de Saúde quer a intermediação dos edis junto à prefeitura, para a descentralização aos municípios da instrução de medicamentos especiais e excepcionais.

* Para defender essa idéia, o delegado Celso Celeprin foi recebido pelo presidente do Legislativo, Paulo Denardin, na presença do vice-presidente da Comissão de Saúde, Manoel Badke.

* Aliás, Badke afirmou, segundo a assessoria da Câmara, que a idéia descentralização é ótima “desde que aconteça a responsabilização de todos os entes federados – União, Estado, Município – a fim de evitar o acúmulo de responsabilidade para o município”.

* Ainda sobre o relato da sessão da Câmara, feito pela assessoria de imprensa, tem algo que a Luneta não entendeu. Quem sabe o leitor ajuda.

* Marion Mortari, do PP, citou matéria publicada por jornal local (qual, não se diz) em que um governista dizia que entre 60% e 70% de seus pleitos eram atendidos pelo Executivo.

* Em contrapartida, ele, Marion, que também é da base do governo e fez campanha para a eleição do prefeito, “não tem atendidos nem 5%”.

* A ser verdadeira – e não há por que duvidar da palavra do edil – qual seria a razão do não atendimento? Hein? Ninguém, nem Marion Mortari, desconfia? Poois é.

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A maior prova de que a eleição presidencial deste ano tende a ser mesmo polarizada – ainda que possam coexistir candidaturas de partidos minúsculos ou até médios, como o PV (certamente) e PSB (talvez) – é o comportamento das demais siglas não protagonistas do poder real.

Ministério do Trabalho, com Carlos Lupi. Naco de poder do PDT

Tirante PT e PSDB (que pontearão as chapas principais) e PMDB, por sua capilaridade nacional, e boa parte de ministérios importantes, os demais se colocarão ao lado e/ou abaixo dos protagonistas. Como acontece agora, aliás.

Um dos exemplos é o PP, que tem um ministro, Márcio Fortes (Cidade). Outro é o PDT, que também comanda uma pasta, a do Trabalho, através de Carlos Lupi. Um terceiro é o PR (controla o ministério dos Transportes). E assim por diante, tanto no governo quanto na oposição.

São, em resumo, siglas sem aspirações de poder amplo, mas apenas a nacos bem específicos. E assim gravitam em torno dos maiores, como mostra elucidativa reportagem produzida e publicada pelo sítio especializado Congresso em Foco.

O texto é de João Domingos. A foto (de arquivo) é de Elza Fiúza, da Agência Brasil. Confira:

“Partidos trocam disputa de poder por fatias nos projetos de PT e PSDB…

Baseado em três grandes partidos nacionais – PMDB, PT e PSDB -, uma dezena de legendas médias regionalizadas e outras tantas formadas por nanicos e ideológicos de pouca expressão, o modelo político brasileiro fez com que desde 1994 a efetiva disputa pelo poder ocorra apenas entre petistas e tucanos.

Os outros partidos, sabendo que serão necessários numa futura coligação de governo, seja quem for o vencedor, preferem viver das gordas migalhas distribuídas em forma de ministérios e direção de estatais. Essas concessões, por sua vez, são transformadas em células que garantem a sobrevida partidária de cada um deles por mais um tempo.

É o caso, por exemplo, do PC do B, que desde 2003 controla o Ministério dos Esportes e utiliza seus programas para recrutar militantes. Outro…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Recebi agora há pouco, e reproduzo, nota distribuída pela assessoria do Partido Progressista em Santa Maria. Acompanhe:

Aconteceu nessa sexta-feira (19/03) na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a eleição para nova coordenadoria da Região Central do RS. Com a presença de 28 municípios, (Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de partido e filiados) escolheram por unanimidade as seguintes pessoas:

Marcelo Dalla Corte – Santa Maria – Coordenador

Walter Opermann – Santa Maria – Secretário

João Natalíco – Formigueiro – Tesoureiro

Sub-Coordenadores:

Rene Mendonça – Cacequi

Erly Pozzebom – Silveira Martins

Cezar Ricardo Oliveira – Vila Nova do Sul

Upiragibe Pinheiro – Dilermando de Aguiar

O que não faltou foi mudança, no plenário do parlamento gaúcho

É bom deixar claro, antes de mais nada: as principais mudanças havidas no parlamento gaúcho, quando se está no último ano da legislatura, não são decorrentes dos “vira-casacas”. Eles são pouquíssimos. As razões principais são outras: eleição de parlamentares como prefeitos, em meio ao mandato, ou aproveitamento pelo Governo do Estado, na condição de secretários.

Ainda assim, é muito interessante notar que, às vésperas de uma nova eleição, 30% das bancadas, apenas, mantém sua composição original, eleita em outubro de 2006. Concorda com o que escrevi lá no início? Discorda? Tudo é possível. Em todo caso, para ter mais informações e balizar sua opinião, vale a pena conferir reportagem especial a respeito, produzida e distribuída pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é de Marinella Peruzzo, com foto de Guerreiro. A seguir

“Mudanças no quadro político alteraram a composição das bancadas na AL

De 31 de janeiro de 2007, quando assumiram os 55 deputados eleitos para a 52ª Legislatura, até o dia de hoje, a composição das bancadas na Assembleia Legislativa passou por várias modificações. Dos dez partidos políticos com assento no início dos trabalhos, apenas três permaneceram com a composição inalterada. Os demais sofreram mudanças por conta de parlamentares que assumiram cargos de prefeito, secretário de Estado ou conselheiro do Tribunal de Contas e por perdas de mandatos por infidelidade partidária.

Em ano eleitoral, esse quadro poderá sofrer novas alterações. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, parlamentares que desejarem se candidatar a postos no Executivo e no Legislativo deverão renunciar aos cargos de secretário até o dia 3 de abril, isto é, seis meses antes da data das eleições em 2010.  

Mudanças
A bancada do PSDB, que disputou a eleição de 2006 coligada ao PPS, tinha cinco deputados no início da Legislatura e hoje conta com oito. Dois parlamentares tucanos – Jorge Gobbi e Mauro Sparta – assumiram as vagas deixadas por Berfran Rosado e Paulo Odone, do PPS, que tomaram posse em secretarias estaduais (Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e da Copa do Mundo 2014, respectivamente). Em fevereiro deste ano, Gobbi tornou-se titular no lugar de Carlos Gomes, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária ao migrar do PPS para o PRB. O tucano Arnaldo Kney assumiu a vaga de suplente deixada por Gobbi. Com isso, o PPS passou a contar na Assembleia com apenas um deputado…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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Por aqui, no plenário, não houve uma só sessão deliberativa com o total de 81 senadores

Parece que não é mais assim. Não tenho certeza, por isso não afirmo. Mas, não faz muito (em outras legislaturas), na Câmara de Vereadores de Santa Maria era comum o edil solicitar dispensa da sessão (em meio ou antes ou até depois) para tratar de “assuntos inerentes ao mandato”. Sem especificar que assunto era esse. Todos os abonos eram aprovados, sem qualquer consideração.

Pois, agora, tem essa do Senado. Mais de 80% das faltas dos senadores são abonadas. Inclusive quando o sujeito alega não ter estado presente para “cuidar de assuntos particulares” – sejam eles quais forem, que também não são especificados.

Enfim, o que dizer disso? Ah, por conta dessa situação (afinal, se falta quando se quer), não houve uma só sessão deliberativa em 2009 com a presença de todos os senadores. Quer mais detalhes? Leia a muito boa reportagem produzida, cheia de informações (o que é fundamental), e publicada pelo sítio especializado Congresso em Foco. O trabalho é assinado por Fábio Góis e Rodolfo Torres (com a colaboração de Edson Sardinha e Eduardo Militão). A foto (de arquivo) é de Geraldo Magela, da Agência Senado. Confira:

“Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores…

… O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas ausências foram computadas como licença por missão oficial, médica ou de interesse particular. Na prática, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no salário.
Outras 301 ausências não receberam qualquer justificativa até o momento. Os dados se referem somente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a votações. Os senadores atribuíram 1.117 faltas – 77,62% das justificativas – à participação em atividades políticas fora do Congresso, as chamadas missões oficiais, que vão desde inauguração de obras até trabalhos em comissões parlamentares de inquérito…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens publicadas pelo sítio especializado Congresso em Foco.

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Confira a seguir trecho de nota que publiquei na manhã de 4 de março de 2009, uma quarta-feira:

“21 vereadores?! Melhor tirar o cavalinho da chuva. Isso só acontecerá em 2012. Se acontecer!

O presidente do Senado, José Sarney, pelo menos de uma encrenca ele pretendeu sair – já que, afora sua própria eleição, nada aconteceu naquela Casa do Congresso, desde 31 de janeiro. Nem mesmo a eleição dos presidentes das comissões permanentes ainda ocorreu, dado o bafafá entre os nobres edis federais. Mas, pelo menos, ele resolveu retirar do Supremo Tribunal Federal a ação impetrada por seu antecessor, Garibaldi Alves, que ficou furibundo com a Cãmara dos Deputados porque o presidente de então, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar a Emenda Constitucional aprovada pelos senadores, permitindo o aumento de 7 mil e poucas vagas de vereadores (sete dos quais aqui em Santa Maria).

Relembrando: ano passado, a Câmara aprovou a PEC reajustando o número de edis comunais. Mas incluiu um artigo limitando as despesas das Câmaras, proporcionalmente ao tamanho dos orçamentos..”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI      

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota acima, como se sabe, mais tarde, depois da decisão do Senado de se retirar do Supremo, o Congresso acabou aprovando as mudanças – e Santa Maria voltará a ter 21 edis. Em 2012 (na verdade, janeiro do ano seguinte), como apregoou o sítio.

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Pimenta: comissão pode promover a interlocução entre a sociedade e o parlamento

O texto abaixo é dos Informes, da Câmara dos Deputados. E é uma entrevista com o deputado federal petista Paulo Pimenta. O santa-mariense foi eleito hoje o presidente da Comissão de Legislação Participativa. O que é essa comissão e o que o santa-mariense pretende fazer do cargo são alguns dos temas tratados e que, creio, por importantes, merecem reprodução. Confira, com a foto de Luzilene Pimentel:

“Legislação Participativa quer recuperar prerrogativas, afirma Pimenta

Ao ser eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) nesta quarta-feira (3), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou a importância da CLP na condução das demandas que visam a igualdade, a justiça social e o bem-estar da sociedade brasileira. Nesta entrevista ao Informes, Pimenta fala da sua expectativa e das demandas que estão colocadas para sua gestão. Uma das primeiras questões que quer conduzir frente à comissão é para dar a ela a prerrogativa da apresentação de emendas ao Orçamento da União. “Vamos procurar o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, por que queremos no Orçamento de 2011, a garantia do retorno dessa prerrogativa”, defendeu.

Informes -A CLP tem uma relação direta com a sociedade. O que significa presidir uma comissão que tenha essa interface?

Pimenta - A Comissão de Legislação Participativa é uma das mais importantes da Casa. Ela é fruto de uma ousadia. Ela cria o mecanismo direto de participação popular no processo legislativo. Ela pode cumprir um papel fundamental que é promover a interlocução entre a sociedade e o parlamento. A nossa tarefa é criar uma pauta legislativa que esteja sintonizada com aquilo que é pensamento e expectativa da sociedade brasileira. A minha expectativa é a mais positiva possível a respeito do trabalho que iremos conduzir.

Informes - A comissão perdeu a prerrogativa de apresentar emendas ao Orçamento da União. Como o senhor pretende trabalhar essa questão?

Pimenta - Acredito que esta é uma das primeiras questões que deve ser objeto de trabalho da comissão. Na medida em que nós queremos efetivamente uma participação da sociedade no parlamento, a questão do orçamento é imprescindível. É preciso criar na peça orçamentaria uma marca efetiva da participação popular. A possibilidade de recuperarmos essa prerrogativa amplia o processo democrático da elaboração do orçamento. Nós vamos procurar o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, por que queremos no orçamento de 2011, a garantia do retorno dessa prerrogativa para a comissão.

Informes - Além dessa prioridade existe algum outro tema que o senhor gostaria de tratar na comissão?

Pimenta – Eu pretendo fazer esforço no sentido de tratar os temas das mídias sociais e da ampliação dos espaços democráticos que as novas tecnologias nos oferecem, como uma das questões centrais a serem debatidas no âmbito da CLP.

Informes - Deputado, o slogan da comissão é “você também pode fazer lei”. Como o senhor pretende trabalhar para que a população tenha conhecimento desse poder que pode exercer dentro da Câmara dos Deputados?

Pimenta - A CLP está num processo de afirmação. Portanto, muitas das suas prerrogativas ainda não são de conhecimento do conjunto da população. O trabalho vem sendo realizado, mas precisa ser ampliado, no sentido de divulgar essas prerrogativas. Essa é uma questão que vamos desenvolver com toda força. Quero trabalhar muito em nível das escolas, e, assim, criar no Brasil uma cultura de compreensão legislativa diferenciada. É preciso romper com a ideia conservadora de que a tarefa de legislar compete especificamente aos detentores de mandato.”
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Pela óbvia importância, reproduzo a seguir nota que publiquei ainda na noite de ontem. Faço, apenas, o accréscimo de um comentário. lá no final. Ah, e a foto – de Felipe Pires, da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. Confira:

“LIÇÃO DE CASA. Schirmer entrega lista de CCs a partidos. E eles sugerir quem fica ou sai  

Schirmer: jogou para os partidos a sugestão de quem pode ou não ficar no governo

Como informei na manhã desta segunda-feira, com EXCLUSIVIDADE, o prefeito Cezar Schirmer teve reunião com os dirigentes das principais siglas da aliança que governa a comuna. Sem Marcelo Dalla Corte, que participava de encontro partidário estadual, em Porto Alegre, o PP foi representado por Anderson Monteiro. Mas PMDB, PSDB e DEM escalaram seus titulares para o trololó com o comandante. Participaram, assim, respectivamente, Robson Zinn, Vilmar Seixas e Rodrigo Menna Barreto.

A reunião teve dois momentos. Num, tratou-se do futuro, com o prefeito fazendo uma exposição positiva do que vem por aí, nesse segundo ano de governo. Noutro, jogou-se para diante, mas pensou-se no passado. E o quarteto recebeu uma listagem com todos os Cargos de Confiança indicados pelos partidos. O objetivo: Schirmer quer que seja feita uma avaliação interna do desempenho dos CCs e, depois, cada agremiação vai definir quem, na opinião dos dirigentes, continua ou segue na administração.

A lição de casa terá que ser feita em duas semanas. Até o dia 15, o prefeito quer ter o resultado. A partir daí, tomará a decisão acerca de quem fica ou sai. É, digamos, um momento bastante especial, de transição. A hora de deixar o passado para trás e pensar no futuro. E o prefeito jogou sobre os partidos a co-responsabilidade objetiva acerca dos quadros postos à disposição do governo.

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: pelo que foi possível apurar, Schirmer nada falou sobre secretariado . Que essa será uma decisão dele, exclusiva. É muito improvável que consulte os partidos. A exceção deve ser aberta para pessoas. No caso, José Farret (Saúde) e Jorge Pozzobom (Relações Institucionais). Esses poderão, ou não, ter o direito de indicar seus substitutos a partir de abril, quando ambos se desincompatibilizam para concorrer no pleito de outubro. Ah, e também não se tratou, no trololó, ao que foi possível descobrir, especificamente da vontade do prefeito em contar com o vereador Sérgio Cechin, do PP, no secretariado, o que abriria caminho para a continuidade de Cláudio Rosa na Câmara – sem a necessidade de nomeá-lo secretário de Esportes.”

COMENTÁRIO ADICIONAL: imagina o nervosismo que deve tomar conta dos CCs, nessas duas semanas cruciais em que as direções dos partidos, pela determinação de Schirmer, estiverem decidindo a vida deles.

É dado como certo, nos corredores do Centro Administrativo, que Jorge Pozzobom indicará seu substituto, na secretaria de Relações Institucionais. E manterá, com isso, a equipe que o assessora hoje. Mas, e as outras pastas que ficarão vagas no início de abril, com a saída, para concorrer em outubro ou ir embora da cidade, de José Farret (Saúde), Tubias Calil (Esporte e etc) e Cezar Busatto (Desenvolvimento)? O colunista indagou aqui e ali, e montou um mosaico aproximado do que pode ou não acontecer.

Por exemplo: na Saúde, Farret só indicará nome (que ele diz ter, mas não será Renor Beltrami, que recusou) se o prefeito assim solicitar. O que acontecerá, para não fechar o tempo de vez com o PP. No entanto, Cezar Schirmer teria duas alternativas com as quais trabalha e, dizem, são suas preferidas. Os médicos Luiz Gustavo Thomé e Flávio Brum seriam, pela ordem, os favoritos.

Na múltipla pasta de Tubias Calil, este fará o substituto, negociando com Schirmer. Embora não tenha exatamente o perfil, o cargo pode cair no colo de Cláudio Rosa. Com o retorno do titular, o atual líder do governo na Câmara ficará ao relento. O que seria uma lástima, após o desgaste (talvez insanável) da defesa da “taxa da luz”.

Já na pasta de Desenvolvimento, o “problema” é encontrar alguém que tenha um brilho mínimo, para que ninguém fique dizendo coisas do tipo “que saudades do Busatto”. A solução talvez seja caseira, com a nomeação do atual Chefe de Gabinete, advogado Giovani Manica. Nesse caso, se abriria o caminho para Schirmer nomear, para o lugar dele, a professora e ex-vereadora Magali Marques da Rocha – que, como se sabe, o prefeito já deu sinais inequívocos não querer na secretaria de Educação.

Confira a seguir trecho de nota que publiquei no início da madrugada de 25 de fevereiro de 2007, um domingo:

“Troca-troca. Parlamentares de oposição migram para siglas governistas. E isso acham natural

O Partido da República (novo nome da agremiação que une PL e Prona) é o maior beneficiário de uma migração com objetivos bem claros: ampliar a base do governo, sem inchar o PT, partido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PR perdeu um parlamentar, mas conquistou nove – cinco dos quais estavam na oposição.

Mas o caso mais emblemático dessa situação que já faz o governo lulista ter mais de 350 deputados na sua base, suficiente inclusive para propor, com êxito, reformas na Constituição, é o do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. Ele ameaça deixar o PTB e ir para qualquer outra sigla, mas permanecendo no governo…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PASSADOS EXATAMENTE TRÊS ANOS da publicação da nota acima, há, sim, o que comemorar. Afinal, logo depois dessa avalanche de adesões, o Tribunal Superior Eleitoral (o que foi depois chancelado pelo Supremo Tribunal Federal) fixou regras impeditivas à ação dos vira-casacas. São raras as circunstâncias em que a troca é permitida (sem perda do mandato). De maneira que houve uma enxurrada de gente que foi mandada embora, inclusive na assembléia do Rio Grande. Hoje, o detentor de cargo eletivo pensa um milhão de vezes antes de sequer peeensar em virar a casaca.

O leitor “Eugênio” mandou, no fim da noite de sexta-feira, um COMENTÁRIO à nota “ANDANDO. Valdeci se mexe além de Santa Maria. É a campanha” – que publiquei no meio da tarde de sexta-feira. No texto, trazia uma informação da maior importância. E fui checar. Ele deu como fonte um blogue que este repórter não conhecia.

Pozzobom: palavras em Santiago, registradas em blogue, e que tratam ainda de 2008

Trata-se do mantido pelo jornalista Júlio Cézar dde Lima Prates, de Santiago. Bastante POLÊMICO, como pude constatar. Ah, e muito acessado e com “sobra” de anúncios. Mas a referência do Eugênio era sobre um político santa-mariense. No caso, o tucano Jorge Pozzobom. E traz uma notícia que quase me fez perder os já escassos cabelos que insistem em se manter.

Qual? A de que Pozzobom teria dito, em Santiago, que ofereceram e ele recusou “R$ 500 mil para concorrer a prefeito de Santa Maria em 2008”. Hein? Pooois é. Fui à origem; no caso. a nota publicada pelo santiaguense. Esta, que reproduzo a seguir, na íntegra, com direito, lá no final, a duas inevitáveis perguntas claudemirianas. Confira:

“ Jorge Pozzobom em Santiago

Sexta-feira à noite, saboreei um churrasco preparado pelo amigo Jecão e em companhia dos amigos Luciano e Jorge Pozzobom.
Foi um bom momento, troca de ideias, reflexões e tudo mais.
Não conhecia o Pozzobom pessoalmente, mas gostei muito do seu estilo franco, direto, aberto e cordial. O cara é vai se eleger deputado federal pelo PSDB, acredito que seja um forte candidato. Fez 30 mil votos, na eleição passada, dentro de Santa Maria, ultrapassando a votação de Schirmer e Pimenta. Agora, vai de novo, e sem Schirmer concorrendo junto.
Pozzobom é ligadíssimo. Conhece bem a política local, me disse que gosta muito do Ruivo, porque ele é um cumpridor de palavra. Definiu Ruivo como um cara sério.
Também contou-me que lhe ofereceram 500 mil reais para concorrer a prefeito de SANTA MARIA. E rachar Schirmer, ao que ele recusou.
Não sei não. Algo me diz que POZZOBOM pode estar virando cria da casa. Sinceramente, com todo o carinho que tenho pelo Sandro Palma, mas Pozzobom me lembra muito o estilo à Palma. E sabem atrair votos.”

VOCÊ AINDA NÃO ACREDITOU? ENTÃO, CLIQUE AQUI

PERGUNTAS CLAUDEMIRIANAS: se é correto tudo isso, estou doido para saber quem ofereceu os tais 500 mil para Pozzobom concorrer. É verdade, secretário? Se é, quem foi?

Schirmer (E), nos eventos da economia solidária, com os presidentes da AL, Ivar Pavan, e do Projeto Esperança, Irmã Lourdes Dill

Conversei com Cezar Schirmer, neste final de semana, no terminal de comercialização Dom Ivo Lorscheister. Foi uma conversa boa, penso. Pelo menos comigo, para os padrões do prefeito, longa. Com três ou quatro testemunhas, uma delas bem graúda. Outras da convivência diária com o comandante do Centro Administrativo Municipal.

Também papeei, no mesmo local, em dias distintos, com outras três pessoas importantes, no âmbito do Executivo. Com voz, ao menos. E que, imagino, a utilizem junto a Schirmer – reconhecidamente um centralizador que vai muito pela própria cabeça. Que pode ser boa, muito boa até, mas longe está de ser perfeita, como qualquer ser humano sabe.

De todos esses trololós recolhi uma sensação. E o que você lerá aqui não é informação, é bom que se deixe claro. Digamos que se trata, diante do que ouvi (e falei), de percepção sensorial. Isso existe, pode acreditar. E é essa percepção que passo ao leitor – que pode não acreditar, é um direito. Mas é o que obtive, de tudo quanto foi possível captar, nos encontros distribuídos entre a sexta-feira e o sábado.

1) Schirmer está no poder em condições muitíssimo melhores do que (pelo menos) seus quatro últimos antecessores. Ou, desde a primeira administração de José Farret, no início dos anos 80, um ano depois de o governo ser iniciado. Evandro Behr, Farret (outra vez), Osvaldo Nascimento e Valdeci Oliveira – pela ordem de entrada – encontraram, no primeiro ano de gestão, uma prefeitura falida. Não raro com extremos problemas de caixa. O exemplo mais recente é Valdeci – que assumiu tendo que pagar três folhas de pagamento, inclusive o 13° salário. Na contrafação, o atual prefeito encontrou o caixa em condições minimamente razoáveis e, melhor, com muito dinheiro para entrar, fruto de projetos iniciados por seu antecessor.

2) O atual prefeito, afora o discurso público (que não poderia ser outro), sabe que fez muito pouco no primeiro ano. Muito menos do que ele próprio imaginava. Aliás, chamou a atenção a observação feita por um militante unha e carne do PMDB do prefeito, dia desses: “nooossa, como é difícil administrar uma cidade como Santa Maria”. Só rindo, cá entre nós. Deveria saber disso, antes da empreitada.

O que se supunha pudesse acontecer, não aconteceu. Raquítico em realizações que de fato impactem no dia-a-dia do santa-mariense. E desculpas sobre gripe A, chuvas e etc não colam no cotidiano do contribuinte. Sem falar na antipática (porém necessária) “taxa da luz”, instituída depois de o próprio Schirmer ter dito na campanha e logo ao assumir que era preciso ser “criativo”.

3) Cezar Schirmer sabe, e muito bem, porque o primeiro ano foi aquém do que ele próprio esperava – sem falar na esperança dos quase 60% de santa-marienses que nele votaram. A principal razão é a absoluta incompetência de sua assessoria em setores vitais. Ele não cita nomes. Ninguém cita. Mas basta ver o atraso (para não dizer paralisação) de alguns projetos para se chegar ao ponto. Isso sem falar noutro fator preponderante: para atender aos reclamos dos parceiros de longa data, e também ao interesse eleitoral próximo de uns e outros, encheu a administração de incompetentes ou, o que é pior, alguns inúteis, absolutamente inúteis. Que só oneram, não trabalham, não pensam, não agem e, portanto, atrapalham.

CONCLUSÃO: isso foi parte significativa do que recolhi, neste final de semana. Não foi tudo. E aos poucos alguma coisa mais vai surgir por aqui. De todo modo, dá para ter uma idéia do que acontece no governo da comuna, conforme a, repito, percepção deste (nem sempre) humilde repórter, nos conversês sexteiros-sabatinos.

E aí, o que vai acontecer, então? Não sei. Afinal, a decisão e as determinações cabem ao prefeito. Mas ele sabe muito bem onde estão os nós a ser desatados. E que precisa ser muito rápido. Do contrário, corre o risco de passar à história como o sujeito que teve tudo (em recursos, sobretudo) para fazer um grande governo. E fracassou.

CONCLUSÃO 2: aqui é mais um palpite do que uma conclusão objetiva dos papos de sexta e sábado. Mas é fato que, se dependesse do prefeito, a eleição para deputado já teria ocorrido. Afinal, ele está preso a ela até outubro – e já terá transcorrido metade do seu mandato. Não deveria, mas está. E isso também pode lhe ser fatal. E, pior, as perspectivas (otimismo público a parte) são tenebrosas para seus candidatos. Todos eles. E de partidos diferentes. Nem é bom pensar (deve raciocinar o prefeito) no que pode acontecer com a costura política do governo se todos fracassarem. Ou se apenas um, especificamente um, se eleger.

EM TEMPO: a foto que ilustra esta nota é de Daiani Ferrari, da assessoria de imprensa da Feira Mundial e do Fórum Social Mundial da Economia Solidária.

É uma grande lorota essa de as emissoras de rádio e televisão reclamarem do horário gratuito eletrônico, que acontece uma vez por semana – e na noite de hoje teremos o glorioso PSDC (hein???) se manifestando em rede nacional. E também, ou principalmente, dos 45 dias de campanha antes do pleito, entre meados de agosto e fim de setembro e, depois, entre o primeiro e segundo turnos, se, quando e onde acontecerem.

Até chegar à urna, sobrará proselitismo eletrônico. Tudo por conta do contribuinte

Como? Simples, elas têm polpudo desconto (quando não, em não poucos casos, isenção total) no imposto que pagam às burras federais. E não apenas as grandonas, mas também as pequenas, de todos os recantos do país. Mais: quem acaba pagando a conta, e poderia reclamar com mais legitimidade, é exatamente o contribuinte.

Saiba, no texto publicado pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo e do portal Universo Online, quanto, na verdade, eu, você, nós, estamos pagando – a mídia ganhando – para termos o grande espetáculo da democracia. A seguir:

“Horário “gratuito” dos políticos custa R$ 851 milhões

Esse é o valor que a Receita Federal deixará de arrecadar em impostos por conta dos descontos que serão concedidos a TVs e rádios

A propaganda partidária e eleitoral de 2010 deve representar uma despesa de R$ 851 milhões para o governo, segundo estimativa da Receita Federal. As TVs e rádios podem, de acordo com a lei, pagar menos impostos por conta do tempo cedido aos políticos e aos partidos.

O horário eleitoral só é “gratuito” no nome. Quem paga são todos os brasileiros.

Essa estimativa de perda de receita foi divulgada hoje (21.jan.2010) em REPORTAGEM do jornal “Correio Braziliense”. Uma ressalva importante a respeito desse valor: o cálculo foi realizado antes de a lei eleitoral atual ter sido aprovada pelo Congresso, em setembro passado.

A partir da nova lei, todas as emissoras de TV e de rádio poderão requerer isenção fiscal por causa do horário eleitoral. Antes, só as grandes TVs e rádios tinham acesso a esse benefício. Agora, milhares de pequenas rádios do interior também pagarão menos impostos…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras notas e artigos produzidos e/ou comentados pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo e do portal Universo Online.

Confira a seguir trecho de nota que publiquei madrugada de 20 de janeiro de 2007, um sábado:

“Novo bloco. Siglas ditas “de esquerda” tentam forjar união para se contrapor ao governista PT

A mídia tem tratado do assunto de forma discreta. Mas o movimento, de fato, existe. Diz-se, e publica-se que são partidos “de esquerda” que buscam articular-se para formar um bloco. Se o objetivo for atingido, o grupo será o terceiro maior da Câmara dos Deputados, com direito inclusive a uma vaga na Mesa Diretora da Casa.
A minha dúvida é, digamos, sei lá, mmmm, retórica. Isto. Onde está o “esquerdismo” do PV, que faz parte da relação de interessados no bloco. E o PDT? É de esquerda? Aliás, condição que não é negada ao PSB e ao PC do B. De qualquer forma, há um fato concreto e que merece a devida apreciação…”

PARA LER A ÍNTEGRA, inclusive da reportagem que deu origem ao texto, CLIQUE AQUI.

PASSADOS EXATAMENTE TRÊS ANOS da publicação da nota acima, o chamado “bloquinho de esquerda” acabou se formando. Mas obteve êxito parcial. E hoje, como então, orbita em torno do governo federal, liderado pelo PT – em consórcio com o PMDB.

Confira a seguir trecho de nota que publiquei no início da madrugada de 6 de julho de 2007, uma sexta-feira:

“Estão brincando. Não me pegam mais, com história da reforma política. Ela foi para o beleléu

Duvidava muito da aprovação da reforma política. Aliás, de qualquer reforma. E disse e escrevi isso. Aqui e em todos os lugares onde me concedem espaço para opinar. Deveria ter mantido essa opinião, sempre. Contra qualquer outra evidência.

Mas não. Resolvi cair no canto da sereia. Ronaldo Caiado, Pepe Vargas, Arlindo Chinaglia. Até o Ônix Lorenzoni. Eles me fizeram acreditar que seria possível. Não, não me enganaram. Se enganaram. Eles também supunham haver condições para mudar a forma de se eleger alguém no Brasil.

E eu fui na conversa. Bem feito pra mim. Uma a uma as propostas foram caindo – não sem antes haver algum tipo de concessão, também recusada. Foi o caso da votação em listas pré-ordenadas – depois transformadas em flexíveis, híbridas ou o que fosse. Até que fossem…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PASSADOS EXATAMENTE DOIS ANOS E MEIO da publicação da nota acima, não prometo mais deixar de falar e escrever sobre determinado assunto. É mais prudente. Ainda que mantenha a crença na impossibilidade de uma reforma política.

Werner Rempel: o PPL tem nítido matiz nacionalista. Mas, e o Partido Pirata?

O Partido Patria Livre é apenas um dos quase 30 partidos que querem obter seu registro definitivo no Brasil. Aliás, o PPL, que tem em Santa Maria um vereador, o ex-petista e ex-peemedebista Werner Rempel, já obteve o registro provisório, pelo menos no Rio Grande do Sul e está apto a disputar as próximas eleições.

Mas, se os defensores da Pátria Livre têm uma nítida conotação ideológica, com matizes nacionalistas bem claros, a maioria das siglas minúsculas que buscam um lugar no espaço político-partidário brasileiro, cá entre nós, beiram o exotismo. E dificilmente conquistarão as quase 500 mil assinaturas necessárias, entre outros requisitos.

Sobre essas agremiações, digamos, estranhas O Estado de São Paulo publicou reportagem neste final de semana. É uma leitura interessante, creia. O texto é assinado pelo jornalista Moacir Assunção. A foto (de arquivo) é de Julio Mota, da assessoria de imprensa da Câmara/SM. Confira:

“Brasil pode chegar a 58 legendas se nanicos obtiverem registro…

…Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar “língua de aluguel”, encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. “Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias”, argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

“…Em sua primeira campanha para Prefeito de Santa Maria, eu já era professor do curso de Jornalismo da UFSM. Auxiliei na assessoria de comunicação da campanha, ao lado do professor Ronaldo Mota, que chegou a ser apresentador de estúdio no programa de televisão. Mais tarde, o próprio Ronaldo tentaria seu vôo político, tendo se lançado ao cargo de Reitor da nossa Universidade. Perdemos, infelizmente, e aqui estou me referindo às duas campanhas, do Rolim no início dos 90 e do Mota em 2001. O futuro reservaria muito sucesso aos dois em perspectivas diferentes. Rolim foi deputado estadual e federal, Mota se destacou nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Acho que comecei a lembrar disso tudo depois de ler a entrevista do Marcos a um jornal da cidade, por ocasião do convite que recebeu para dirigir a Coordenação de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado. Sua missão é de resgatar a imagem desgastada do TCE, em relação às suspeitas levantadas contra seu ex-presidente, João Luiz Vargas. De forma elegante, lembrou que o Estado de Direito reserva a todos a presunção de inocência, mas ressaltou que as instituições precisam ser preservadas…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da crônica “Sobre o Desencanto”, de Rogério Koff, colaborador semanal deste sítio. Koff é professor do Curso de  Jornalismo da UFSM e Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ. O texto foi postado há instantes, na seção “Artigos”!

Conheci Marcos Rolim nos anos 1980, quando ainda éramos estudantes de jornalismo na Universidade Federal de Santa Maria. Ele era meu veterano, mas sua militância política e o consequente atraso de algumas disciplinas acadêmicas acabou nos colocando na mesma sala como colegas. Tempos depois, ele como vereador e eu como repórter em Santa Maria, tivemos novas oportunidades de convivência. Chegaram os anos 1990, conclui meu Mestrado em Filosofia na UFSM e, em diversas oportunidades sociais, travei debates interessantes com o Marcos sobre política e filosofia, nossas leituras, projetos e interesses futuros.

Em sua primeira campanha para Prefeito de Santa Maria, eu já era professor do curso de Jornalismo da UFSM. Auxiliei na assessoria de comunicação da campanha, ao lado do professor Ronaldo Mota, que chegou a ser apresentador de estúdio no programa de televisão. Mais tarde, o próprio Ronaldo tentaria seu vôo político, tendo se lançado ao cargo de Reitor da nossa Universidade. Perdemos, infelizmente, e aqui estou me referindo às duas campanhas, do Rolim no início dos 90 e do Mota em 2001. O futuro reservaria muito sucesso aos dois em perspectivas diferentes. Rolim foi deputado estadual e federal, Mota se destacou nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Acho que comecei a lembrar disso tudo depois de ler a entrevista do Marcos a um jornal da cidade, por ocasião do convite que recebeu para dirigir a Coordenação de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado. Sua missão é de resgatar a imagem desgastada do TCE, em relação às suspeitas levantadas contra seu ex-presidente, João Luiz Vargas. De forma elegante, lembrou que o Estado de Direito reserva a todos a presunção de inocência, mas ressaltou que as instituições precisam ser preservadas.

Chamou a atenção, em seu depoimento, um trecho que fala do Partido dos Trabalhadores. Reproduzo textualmente, pedindo licença à jornalista Jaqueline Silveira: O PT no qual militei grande parte da minha vida não existe mais. O que restou dele são lembranças de coragem e dignidade oferecidas ao Brasil. Hoje, o PT é um partido tradicional assim como o PMDB ou o PTB. Há, é claro, pessoas dignas que continuo admirando. Não posso falar em decepção com posições do partido, porque o PT não tem posição sobre qualquer coisa importante há muitos anos.

De minha parte, nunca tive relação mais profunda com o PT, embora ainda tenha grandes amigos que estão na legenda ou que por lá passaram. Mas acredito que a declaração do Marcos vai muito além do PT. Trata-se de um desencanto com a política que, infelizmente, atingiu nossos mais valorosos quadros. Conheço gente que passou pela vereança em nossa cidade, por exemplo, e não quer mais saber de política. Não cito o nome porque não pedi permissão e porque sua decepção não foi tornada pública, como fez o Marcos.

Enfim, este é o cenário. Alianças políticas inexplicáveis ocultas sob o manto do pragmatismo, somadas a escândalos em profusão. E José Roberto Arruda, o homem do painel eletrônico flagrado outra vez esta semana, declarando que é impossível governar sem fisiologismo. Fiquei com saudades daqueles tempos de coragem e dignidade que o Marcos referiu. Acho que éramos mais felizes e não sabíamos.