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NÃO CUSTA LEMBRAR. Horário “gratuito”, na verdade, custou mais de R$ 200 milhões

21, dezembro, 2011 Claudemir Pereira 1 comentário

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 21 de dezembro de 2010, uma terça-feira:

MÍDIA E POLÍTICA. Horário “gratuito” dos partidos custará R$ 201 milhões em 2011

As emissoras de rádio e televisão já reduziram um pouco a ladainha. Mas mantém o essencial. Isto é, em regra, continuam chamando a participação dos partidos políticos (antes e durante as campanhas eleitorais) na mídia eletrônica como o “horário gratuito”.

Aqui já se escreveu um punhado de vezes. Nãããão é verdade. As emissoras ganham (e muito, no meu ponto de vista) com a tal “gratuidade”. Como? Na forma de renúncia fiscal. E mais, como hábito, contam o tempo como preço normal de tabela publicitária – algo que, na negociação direta com os clientes, sempre tem uma redução.

Dito isto, e maaaais uma vez esclarecido, veja agora o que está vindo por aí. E nada a ver com eleição, mas com troco gasto (e no meu ponto de vista…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, nunca é demais acabar com esse mito que os partidos têm “horário gratuito”, no rádio e na televisão. As emissoras são regiamente ressarcidas (inclusive porque pelo preço de tabela – aqui o desconto inexiste) via renúncia fiscal. Ponto.

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COLUNA OBSERVATÓRIO. Mais de 21 mil filiados a partidos. Imagina se fossem militantes

21,5 mil. Quantos destes filiados ajudarão seus partidos a buscar votos?

O colunista não tem qualquer dúvida e afirma, com toda a convicção: boa parte, talvez a maior, dos 21,5 mil filiados a partidos políticos em Santa Maria, sequer sabem o significado da ficha que assinaram. Sim, é uma avaliação empírica, sujeita a chuvas, trovoadas e até eventuais críticas. No entanto, são respaldadas pela realidade.

Esqueça as agremiações médias, menores e até minúsculas. Fique apenas com os cinco maiores. Aliás, fixe-se apenas nos grandões. No caso, o PT e seus 4.144 oficialmente alistados, e o PMDB, com 4.050. Sozinhos, esses dois partidos garantem 38% do total de oficialmente filiados. E olha que os dirigentes das duas siglas contestam os números, dizendo que são superiores.

Agora, cá entre nós, (1) desde quando é esse o número de militantes efetivos? (2) Quantos, de fato, farão campanha pelos candidatos a ser apresentados aos eleitores no próximo ano? As respostas: (1) desde nunca; e (2) nem metade, se tanto, do número total. O que, aliás, não é pouca gente.

Então, o que explica essa quantidade toda? Simples: os mais variados grupos internos, tanto num quanto noutro partido. A diferença entre eles é apenas uma: no PT, as correntes são bem definidas e até tem suas direções próprias. No PMDB, não.

Resumo da ópera: é bastante provável que o número de militantes dignos desse nome, e isso vale para todos os partidos, deve chegar, queeeem sabe, a 5 mil, taaaalvez, 6 mil. E isso é bastante, sim. Mas muito longe dos dados, convenhamos, apenas cartoriais.

PARTIDOS. Em meio ano, mais 1,8 milhão de brasileiros na relação de filiados. E daí?

Fica o editor a matutar duas coisas. Uma, mais ampla: afinal, já imaginaram se esse verdadeiro exército de filiados que, no total, deve ultrapassar fácil os 15 milhões de brasileiros, fosse de fato composto por militantes? Pois é. Não há dúvida: a discussão política seria infinitamente melhor. Outra, mais restrita, local: quantos são os alistados aos partidos em Santa Maria, e qual o tamanho de cada um nesse critério, embora já se saiba que passa de 25 mil o total de inscritos?

A resposta à primeira questão não existe. Ou, ao contrário, já se pode dizer que, lamentavelmente, a maior parte dos filiados não é militante. Apenas compõe uma lista de gente que vai votar (ou não) nas convenções. A segunda resposta – quem é quem em Santa Maria – virá provavelmente já nesta semana.

Enquanto isso não ocorre, ficamos com a informação da Agência de Notícias do Tribunal Superior Eleitoral, que atualiza a questão até esta sexta-feira, prazo máximo para o envio de informações, pelos partidos, à Justiça. Confira:

Justiça Eleitoral registrou mais de 1,8 milhão de novas filiações

Terminou nesta sexta-feira (14) o prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. De acordo com os dados computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, 1.845.196 pessoas se filiaram a algum partido político nos últimos seis meses. Esse período corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que os partidos políticos são obrigados a enviar os dados, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 19).

Assim, apesar de o prazo ter sido encerrado hoje, os partidos que não conseguiram comunicar as filiações não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.

PSD

Foi nesse sentido que decidiu a ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral, ao negar um pedido do Partido Social Democrático (PSD) que pretendia prorrogar o prazo para envio das listas de seus filiados…”
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FIM ÀS ALIANÇAS. Senado deve votar hoje a única coisa que poderá valer já em 2012. E isso repercute em Santa Maria

6, setembro, 2011 Claudemir Pereira 3 comentários

É possível. Aliás, bastante provável. O quê? Que os partidos com assento na Câmara de Vereadores (exceto o PSDB, que já definiu sua posição em sentido contrário) defendam com ainda mais veemência a volta das 21 cadeiras no parlamento municipal, a partir do que, supõe-se, seja decidido nesta terça-feira, em Brasília.

Está marcada reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em cuja pauta se encontra a proposta que elimina as alianças partidárias nos pleitos proporcionais. É consenso entre as siglas, o que significa a aprovação. Mais que isso, o envio direto para a Câmara dos Deputados, em tempo de ser aprovada e passar a valer já em 2012.

Agora, voltemos à boca do monte. É fácil prever que, com a manutenção das 14 vagas, e a impossibilidade de alianças para a Câmara de Vereadores, pequenos e médios partidos correrão o sério risco de não atingir o quociente eleitoral. Este deve ficar em alguma coisa parecida com 11 mil votos. Quantidade que, se não alcançada, impedirá a eleição do candidato, por mais apoio individual que possa ter.

OPINIÃO CLAUDEMIRIANA: sem aliança proporcional, PMDB, PT e PP (talvez nessa exata ordem) controlarão até 12 das 14 cadeiras disponíveis. As duas restantes deverão ir para o PSDB e o PDT, com o PTB correndo por fora. Mesmo estes, porém, terão que rebolar muito para atingir o quociente. Em não conseguindo, aumenta a bancada de um dos três integrantes das principais agremiações. Goste-se ou não, é isso mesmo que ocorrerá.

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CÂMARA DE VEREADORES. Que “Dia do Atleta” que nada, o assunto meeeesmo é outro. Sim, aqueeele!!!

É verdade que há aquele punhado de requerimentos. Mais de 20, numa leitura rápida do Boletim Legislativo 47/2011, no qual estão inscritas as matérias que compõem a “Ordem do Dia” da sessão ordinária desta terça-feira. Também é verdade, que será votado, em segunda e última instância, o projeto que fará de Santa Maria um município que tem o “Dia do Atleta” – proposta do peemedebista João Carlos Maciel.

Haverá até o habitual faz-de-conta-que-estou-ouvindo o discurso na Tribuna Livre – espaço que, desta vez, será ocupado pelo líder comunitário Paulo Santos. Ele pretende relatar as atividades da associação que preside, na Vila Oliveira. E, claro, será dada conta dos relatórios de viagem, inclusive dos vereadores que estiveram em Brasília, na semana retrasada, acompanhando roteiro do prefeito Cezar Schirmer.

Tudo isso até pode ser importante. Mas nada, absolutamente nada, é mais, hoje, no parlamento municipal, que a discussão em torno da proposta de adequação da Lei Orgânica ao preceito constitucional que permite, à comuna de Santa Maria da boca do monte voltar a ter 21 cadeiras disponíveis na Câmara de Vereadores.

Depois de Jorge Trindade, do PRB, é Admar Pozzobom, do PSDB, que informa (e talvez até fale disso, na tribuna) da proposição uma enquete no sítio dele na internet para saber a opinião dos contribuintes acerca do assunto. Se, e isso é opinião claudemiriana, levarem a sério, pronto: se foi a modificação. Ainda mais que PP e PSDB, conforme REUNIÃO desta segunda, não oficializaram sua posição.

Sim, todo mundo está mais careca que o editor de saber que a população, se chamada a decidir, será contra a ampliação de cadeiras no Legislativo. E esse será o resultado das (por enquanto apenas) duas enquetes. Seguindo essa opinião, e somando as manifestações públicas pró-14 cadeiras, de Maria de Lourdes Castro (PMDB) e Marion Mortari (PP), já faltará apenas um voto para que nenhuma modificação ocorra.

Sim, é isso mesmo. Para aprovar qualquer coisa, na Lei Orgânica, são necessários dois terços dos votos em duas votações consecutivas, separadas 10 dias uma da outra. Exatamente: aprovar duuuas vezes. E não de uma vez só. Dois terços de 14, como se sabe, são 10 (e não nove e qualquer coisa). É o número de votos mínimos para aprovar. Daqui a pouco, mais um muda de ideia e… pronto, segue tudo como está.

A menos que…. Bem, quem pode saber, não?

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14 OU 21 EDIS? Maioria dos partidos quer número maior. PSDB e PP esperam. Audiência pública confirmada

Posição do PP e do PSDB, ainda não oficializada, um dos destaques do encontro

No título, está um resumo do que se verificou agora à tarde, em reunião na Câmara de Vereadores. Repetindo: exceção feita aos nanicos PTC, PSDC e PSL, todos os demais – minúsculos, médios e grandes – aprovam o aumento do número de parlamentares. Ah, PP e PSDB ainda esperam a posição de suas executivas.

De outro lado, uma dúvida deixou de existir: haverá, sim, audiência pública para tratar do assunto. Será no dia 14 de setembro. Para saber mais do encontro, acompanhe o material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto, com foto de Lucian Ceolin. A seguir:

Número de vereadores: Comissão recebe opinião de partidos até dia 12

Na tarde desta segunda-feira (29), presidentes de partidos políticos reuniram-se com os integrantes da Comissão Especial responsável pela análise de emenda à lei orgânica referente ao número de vereadores. A Comissão, formada pelos vereadores Jorge Ricardo (presidente), Helen Cabral (vice-presidente) e João Kaus (relator), encaminhou convite aos partidos com registro na Justiça Eleitoral para colher posicionamento das siglas sobre manutenção dos 14 vereadores ou retorno das 21 cadeiras. Até o dia 12 de setembro, a Comissão recebe documento com o posicionamento formal dos partidos sobre o número de vereadores.

O PP e o PSDB consultarão a executiva; PV; PMDB; PTN; PTB; PT; PSB; PRB; PR; DEM; PDT e PC do B manifestaram-se favoráveis à retomada dos 21 vereadores e PTC; PSDC; PSL declararam-se contrários a 21…”

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É A PRÁTICA. Há partidos que se “vendem”. E os que “compram”. Inclusive em SM

26, agosto, 2011 Claudemir Pereira 1 comentário

O Brasil, antes do PSD e do PPL (que ainda buscam seu registro em tempo para participar da eleição de 2012) tem 27 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral – clique AQUI para saber quais são e quem é o presidente de cada um deles.

Basta uma olhada rápida para perceber que, excetuadas as agremiações, digamos, ideológicas (normalmente, embora não apenas, à esquerda do espectro político), não passam de uma dezena as siglas preponderantes. Isto é, com representação minimamente consistente nos parlamentos e executivos em todos os níveis. As demais são meras figurações, aparecendo aqui e ali numa eleição majoritária.

Mas, então, qual a utilidade delas? Ora, com raras exceções, tão raras que o editor não lembra de uma só delas, servem apenas para coadjuvar as maiores, usufruindo do máximo que puderem em benesses políticas e/ou econômicas.

Antes que algum gaiato fale em “compra” de partidos, esclareça-se que, no caso, é o contrário. Isto é, esse tipo de partido “vende” (ou, vá lá, “aluga”) a sigla. Mas o que elas têm para vender? Só uma coisa, já que as letras que compõem o nome do partido não interessam ao “comprador”: os 30 segundos que cada uma tem direito de ocupar na propaganda eleitoral eletrônica, independente de ter ou não representação na Câmara dos Deputados.

E tem quem compra? Tem, claro que tem. Em Santa Maria, mesmo, segundo o editor apurou, e a Chefe de Gabinete da Prefeitura, Magali Marques da Rocha, com palavras polidas (integração ao governo ou coisa que o valha), disse em entrevista recente ao jornal A Razão, a prefeitura está incorporando à administração algumas desta siglas. Tudo visando a governabilidade (eitcha palavrinha bonita) e, claro, a eleição do próximo ano.

Seriam pelo menos quatro os partidos na mira. E o que o governo municipal vai “pagar” por isso? Um preço político e outro econômico. Uma promessa e uma realidade, respectivamente. A primeira é a possibilidade (oferecendo no máximo uma vaga) de coligação no pleito para a vereança, se isso for permitido no próximo ano. A segunda é a nomeação de algum Cargo de Confiança no administração da comuna. Exatamente no lugar de algum dos demitidos depois do recenseamento de CCs concluído há duas semanas.

EM TEMPO: não se está, aqui, a execrar ou demonizar a prática da atual administração, especificamente. Por uma singela razão. É procedimento de tooooodos os governos, em toooodos os níveis e há muuuito tempo. O que se fez, neste texto, foi uma mera exposição didática de como alguns partidos “compram” o que outros têm para “vender”. Simples assim.

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POLÍTICA. Projeto torna mais difícil a fusão ou incorporação de partidos

Há vários casos de fusão e/ou incorporação de partidos políticos, no Brasil, digamos, moderno. Um deles ficou famoso, nos anos 80. O Partido Popular, criado por Tancredo Neves, foi engolfado pelo PMDB. Era a forma de enfrentar as agruras dos estertores do regime militar.

Também existem casos de estudos, como a incorporação do DEM e/ou o PPS pelo PSDB. Ou, ainda, a união de PTB com PDT. Mas tudo no plano das ideias, nada se encaminhando para a prática. Se, porém, isso vier a acontecer, haverá algumas regras. Uma delas evita a mera “compra” de uma sigla por outra. É o caso do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, autoria da pedetista Sueli Vidigal, do Espírito Santo. Para saber mais da proposta, acompanhe material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Noéli Nobre. A seguir:

Projeto exige tempo mínimo de registro para fusão de partidos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 696/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que só permite a fusão ou incorporação de partidos políticos após dois anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o partido deverá ter participado de pelo menos uma eleição.

A parlamentar lembra que o Brasil possui 27 partidos políticos registrados no TSE. “A fusão ou incorporação de partidos não podem ser automáticas, muito menos com o objetivo de burlar a atual legislação eleitoral e desmoralizar a tese da fidelidade partidária, muito cobrada pela sociedade brasileira”, argumenta…”

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MILITÂNCIA. Partidos têm 13,9 milhões de filiados no Brasil. Sete siglas concentram dois terços

Acaba de sair um levantamento nacional de filiados a partidos políticos. São 27 siglas devidamente regularizadas. Mas sete delas concentram praticamente 70% do total da militância organizada. PMDB e PT são os maiores.

Mais detalhes, com informações da assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral, chegam através de reportagem publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico. A seguir:

14 mil brasileiros são filliados a partidos políticos

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral revela que 13.962.531 eleitores brasileiros são filiados a algum partido político. Atualmente existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e sete deles reúnem a maioria dos eleitores filiados, sendo que cada um desses sete tem mais de um milhão de filiados.

A legenda que abriga maior número de filiações é o PMDB, com 2.324.339 em todo o Brasil. Em seguida aparecem: o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.

Dentre esses sete partidos, a legenda que registrou maior número de mulheres filiadas foi o PMDB, com 1.025.337 em todo o país. Em segundo lugar o PT, com 607.469; e, em terceiro, aparece o PSDB, com 583.450 mulheres registradas…”

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ELE ESTÁ ERRADO. Presidente do TSE considera democracia inviável com 27 partidos

A autoridade de Ricardo Lewandrowski, presidente a última instância em Justiça Eleitoral do País é indiscutível. Inclusive porque ele também é ministro do Supremo Tribunal Federal – além do Tribunal Superior Eleitoral. Mas ele não está certo, ao dizer que a “democracia é inviável com 27 partidos”.

Ao contrário, todos os partidos podem existir. O que necessita, isso sim, é que cada um busque seu tamanho e tenha vantagens conforme a decisão do eleitorado. Nesse sentido, a cláusula de barreira seria bem-vinda. Mas já é de bom tamanho impedir as coligações nos pleitos proporcionais – o que parece estar a caminho.

De todo modo, inclusive por ser quem é, torna-se importante conhecer a opinião do ministro do TSE. E ela está em entrevista produzida e publicada no sítio especializado Consultor Jurídico. O autor é o jornalista Rodrigo Haidar. Confira:

 ““Nenhuma democracia é viável com 27 partidos”

Para que a reforma política traga mudanças efetivas para o sistema eleitoral brasileiro é preciso acabar com a possibilidade de se fazer coligações nas eleições proporcionais, limitar gastos de campanha e proibir empresas de financiá-las, e criar uma cláusula de barreira razoável para excluir do cenário político as legendas de aluguel.

Esses são alguns pontos que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, considera que não podem escapar de um texto que se proponha a aperfeiçoar o sistema eleitoral e político do país. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Lewandowski se revela crítico do elevado número de legendas que existem no Brasil e reclama da falta de partidos fortes e de eleições em que sejam discutidas ideias, e não onde candidatos sejam vendidos como sabonetes.

“Nenhuma democracia é viável com 27 partidos, dos quais muitos têm vida apenas em momentos eleitorais e se valem de verbas do fundo partidário e do horário gratuito no rádio e na televisão para os propósitos mais diversos, dificultando a governabilidade”, afirma o ministro, que também compõem o Supremo Tribunal Federal…”

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POLÍTICA. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, os fidalgos e os ranços partidários

“Não sei se nos últimos tempos a política está mais próxima das minhas atividades, ou se apenas eu tenha passado a querer compreendê-la. Entre idas e vindas, nós estamos à mercê de conquistas, tal como namoro novo, momentos nos aproximam, fatos nos distanciam, mas o gosto pelo desconhecido, os mistérios que cercam aquilo que não nos é concreto, instigam o desafio. Assim vamos indo, ora ela me apaixona, e eu encantado sigo atrás dela, mas chegam os dias em que ela me afasta e em razão daqueles que fazem da política politicagem, eis o meu desprezo, tenho a deixado.

Por certo, seria uma decisão fácil, apenas a deixo ir. Em contraponto, permitir que a política, salvo exceções, molde-se e incorpore-se aos trejeitos e armações humanas de interesses distantes da vontade do coletivo é omitir-se. Estar inerte aos fatos é abraçar-se ao cômodo, estar fadado à estagnação…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Fidalgos da política e os ranços partidários”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

Fidalgos da política e os ranços partidários – por Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Não sei se nos últimos tempos a política está mais próxima das minhas atividades, ou se apenas eu tenha passado a querer compreendê-la. Entre idas e vindas, nós estamos à mercê de conquistas, tal como namoro novo, momentos nos aproximam, fatos nos distanciam, mas o gosto pelo desconhecido, os mistérios que cercam aquilo que não nos é concreto, instigam o desafio. Assim vamos indo, ora ela me apaixona, e eu encantado sigo atrás dela, mas chegam os dias em que ela me afasta e em razão daqueles que fazem da política politicagem, eis o meu desprezo, tenho a deixado.

Por certo, seria uma decisão fácil, apenas a deixo ir. Em contraponto, permitir que a política, salvo exceções, molde-se e incorpore-se aos trejeitos e armações humanas de interesses distantes da vontade do coletivo é omitir-se. Estar inerte aos fatos é abraçar-se ao cômodo, estar fadado à estagnação.

Pois bem, então acredito que possamos encarar a política e todas as suas bandeiras. Tal como preconizou Aristóteles, o homem é um animal político. Pudera eu completar o dito, o homem é um animal da boa política. Até aí não mudaria em nada, pois a boa política, ainda poderia servir ao político em primeira instância, e o cenário ainda seria o da politicagem.

Quem sabe aqui, então tenha me deparado com uma boa razão de se fazer política: a proteção da boa política. Não a que serve a partidos, conchavados em interesses pessoais de seus fidalgos, nem tão pouco, a que alimenta os ranços inadequados, forças de intrigas e brigas antigas, desgastadas e frágeis em seu próprio objeto.

Infelizmente estamos diante da crescente mediocridade política e o pacto que se celebra em torno desta, cada vez mais são os adeptos da imoralidade. A militância combatida pelos militares, faz guerrilha velada em prédios públicos, já não sei se o militar não se fez militante, enquanto o poder do militante o tenha em suas pretensões o tornado um militar.   

Estejam calados, mesmo que partidários, ainda mais se distantes da aristocracia política, pois a condição que lhes resta ainda é a da plebe. Os fidalgos os querem por perto para lhes amaciar o ego, mas não lhes querem como críticos, simplesmente sejam vassalos. Aos que entre estas linhas estiverem, não se percam no prumo, pois a ideologia política ficou lá atrás, bem mais longe dos nossos dias, e não faço aqui exceções, em sede partidária todos têm telhado de vidro, guardem as pedras, quiçá sirvam para tapar os buracos do chão.

Onde está a coerência dos que se formam técnicos e são fantoches políticos? Onde estão os entendidos da política que só a fazem em nome e proveito próprio? Não sejamos ingênuos, precisamos de quem possa dar dignidade à política e fazer dela instrumento de resgate da cidadania, da promoção de direitos à educação, moradia, saúde, à felicidade.

Hoje o maior desafio da política, salvo a minoria, é vencer os políticos, que a tornaram inacreditavelmente omissa, obscura e capaz de servir apenas aos que a marginalizaram. É a política refém, sufocada pela mordaça da hipocrisia oportunista de quem detém o poder, naufragados em sua própria vaidade, que pede por socorro. Sejamos capazes de atendê-la!

ATÉ HOJE. Partidos obrigados a atualizar lista de filiados. Saiba por que, em SM, nem tudo será informado

Antes de mais nada, confira notícia publicada na tarde desta quarta-feira, na versão online do jornal Folha de São Paulo. Logo depois, a observação claudemiriana. A seguir:

 “Partidos devem atualizar lista de filiados até esta quinta, diz TSE

Os 27 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm de atualizar até amanhã (hoje, quinta) a lista de seus respectivos filiados. A atualização dos filiados está prevista na Lei dos Partidos Políticos. De acordo com a regra, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano o partido deve apresentar a lista com nome, data de filiação, número do título de eleitor e número das seções em que estão inscritos todos os seus filiados.

Os dados são arquivados pela Justiça Eleitoral e podem ser consultados na página do TSE na opção “Eleitores filiados”. A nova relação de filiados será divulgada pela Justiça Eleitoral a partir do dia 19 de abril, após o processamento das informações enviadas pelos partidos a fim de verificar eventuais duplicidades nos registros.”

OBSERVAÇÃO CLAUDEMIRIANA: fiz contato com vários partidos, nesta quarta, em busca de informações acerca de novos filiados. A maioria simplesmente “comeu em tranca”. Calou-se. Mas em pelo menos uma delas, não por acaso uma das maiores, foi possível saber (e isso deve se reproduzir nas outras siglas, também) que o que será entregue ao TSE, nesta quinta, não é necessariamente a realidde.

Me refiro ao PT. As principais correntes políticas estão filiando tão adoidadamente quanto possível. Mas isso não significa que as fichas serão entregues imediatamente à direção executiva, responsável pelo envio do material à Justiça.

Por quê? Ora, estão segurando o jogo para, quando for o caso, divulgar. Mas não passa de setembro, um ano antes do pleito. Descobri, por exemplo, que dificilmente as fichas de Juliano Piccoloto e Rodrigo Gindri (filiados por Valdeci Oliveira) constarão na relação. Da mesma forma as de Sérgio Pollo e Márcia Teston, ex-Coordenadora de Educação no governo Rigotto e egressa do PMDB. Os dois são indicações de Fabiano Pereira.

Então, e para resumir a ópera: somente no final de setembro será possível ter uma idéia mais ou menos aproximada da correlação de forças do momento, no PT. E também, claro, nos demais partidos. É a estratégia. Vai dar certo? Como saber, exceto esperando?

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BOA MEDIDA. Caminha-se, enfim, para o fim das coligações proporcionais. Será?

23, março, 2011 Claudemir Pereira 1 comentário

Como todos já sabem, o editor não acredita em reforma política, por razões que todos estão carecas de tanto ler. Mas isso não significa, afinal, que algumas coisas podem acontecer. Aparentemente, uma delas é o fim das coligações proporcionais – e, com isso, o fim também das alianças de ocasião, sedimentadas apenas por individualidades.

E isso, se depender do Senado, ao menos está bem encaminhado. Depois, na Câmara, talvez seja outra história. Enquanto isso, nos fixemos no que papearam, ontem, os integrantes da Comissão da Reforma Política entre os senadores. O material é da Agência Senado, em reportagem de Augusto Castro. A seguir:

Aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais 

O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado por ampla maioria na reunião desta terça-feira (22) da Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o senador Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais.

O senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a classificar essa forma de escolha como uma “excrescência”, ou seja, uma anormalidade ou excesso do sistema eleitoral. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que, nas eleições proporcionais, partidos políticos criam coligações apenas para aumentarem seus tempos de propaganda eleitoral gratuita, instituindo “um mercado paralelo de tempo de televisão…”

PARA LER A ÍNTEGRA, AQUI.

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NOVO QUADRO. Partidos se ajustam ao pós-Lula e a vida dos menores se complica

Já escrevi aqui (e na coluna Observatório, no jornal A Razão) que Santa Maria está prestes a viver uma situação de bipartidarismo – muito semelhante ao que havia antes de 1979, quando se abrandaram as condições o País começou a conviver (o que é saudável) com forças perfeitamente definidas e que, antes, eram correntes internas das forças únicas permitidas.

No plano nacional, é claro que ainda haverá espaço para um grupo maior de siglas com relevância. Mas, certamente, não será como hoje. Especialmente (embora o editor não acredite muito nisso) se for instalada a saudável medida de proibir as coligações nos pleitos proporcionais.

Uma excelente análise (com a qual este sítio concorda, mas não totalmente) é feita pela ótima Maria Inês Nassif, repórter e colunista do (cá entre nós) pra lá de insuspeito jornal Valor Econômico. A avaliação foi reproduzida no blogue de Luis Nassif. Vale a pena conferir, a seguir:

 “O segundo momento dos partidos pós-79

Este é o segundo momento do quadro partidário brasileiro. O primeiro começou em 1979, quando a ditadura acabou com o bipartidarismo criado pelo Ato Institucional nº 2, de 1966, que extinguiu o quadro partidário anterior. A implosão da esquerda peemedebista, de um lado, em vários partidos; o esvaziamento eleitoral do PDS, legenda de apoio à ditadura, e a tentativa de formar “linhas auxiliares” de um governo ainda militar, de outro, definiram um quadro partidário com tendência à pulverização, tanto à esquerda como à direita.

O PMDB, esvaziado à esquerda, manteve sua centralidade política como herdeiro da oposição institucional ao regime durante algum tempo, quando boa parte do chamado grupo autêntico, que botou a cara para bater e correu riscos inclusive físicos de se opor à ditadura, migrava para outras legendas sem levar junto o prestígio do antigo partido.

Enquanto o centro oposicionista defendia manter a unidade em torno do PMDB, a esquerda, exceto os partidos comunistas, que ainda não haviam sido legalizados, procurou novos rumos. Vindos do exílio, Leonel Brizola e Miguel Arraes reuniram partidários e procuraram consolidar territórios próprios – Brizola, como herdeiro do velho petebismo, perdeu a legenda do PTB devido a manobras legais do regime e fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT); Arraes, sem conseguir ganhar espaço dentro do PMDB, sua primeira escolha partidária, acabou tomando o PSB. PDT e PSB nasceram em torno de lideranças carismáticas e viveram sob o controle absoluto de Brizola e Arraes. O PT, que…”

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CONGRESSO. Fidelidade a Dilma foi recorde. E não apenas na votação do Mínimo. Agora, é hora de compensar

28, fevereiro, 2011 Claudemir Pereira 1 comentário

Levantamento feito pela consultoria “Arko Advice”, referida em material publicado n’O Globo, demonstra uma fidelidade de deputados e senadores a Dilma superior à média obtida por Lula. E não apenas na votação, que teve maior repercussão midiática e na sociedade, do salário mínimo.

Mas há, agora, uma preocupação: esse cenário não se mantém permanentemente. É preciso compensar os aliados, especialmente aqueles que dependem, por exemplo, apenas das emendas parlamentares. Mais detalhes na reportagem de Gerson Camarotti, parcialmente reproduzida por Ricardo Noblat. A seguir:

Governo tem ‘fidelidade recorde’ no Congresso

… Ao jogar duro com a base aliada numa estratégia de segurar nomeações para cargos de segundo escalão, o governo Dilma Rousseff conseguiu no primeiro mês de funcionamento do novo Congresso uma adesão bem maior do que a média dos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, dentro do Palácio do Planalto, a avaliação pragmática é que está na hora de iniciar a liberação dos cargos para evitar surpresas desagradáveis nos próximos meses. Até porque deve aumentar muito o nível de insatisfação com o anúncio, hoje, do detalhamento do corte orçamentário de R$ 50 bilhões.

Levantamento feito pela consultoria Arko Advice com base nas oito votações nominais e abertas que aconteceram na Câmara e nas três do Senado mostra que Dilma obteve apoio expressivo nas duas Casas em fevereiro e não apenas na votação do projeto de lei que estabelece o salário mínimo em R$ 545…”

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IMAGINA SEM A LEI. Dos quase 600 congressistas, mais de 90 trocaram de partido nos últimos quatro anos

28, fevereiro, 2011 Claudemir Pereira Sem comentários

De novo é o ótimo sítio especializado Congresso em Foco que traz à luz essa questão. A dita fidelidade partidária, devidamente regrada por lei que cria grandes dificuldades aos vira-casacas, ainda assim conseguiu ser ferida por um bom punhado de deputados e senadores.

Fico a imaginar duas coisas: uma, e se a lei não existisse? Outra, como era antes, sem a legislação – que agora já querem mudar, para facilitar a vida dos infiéis? Pooois é. Vale a pena ler a reportagem, bastante elucidativa, assinada por Edson Sardinha e Mário Coelho. A seguir:

 “Apesar da fidelidade, quase 100 trocaram de partido

… A Justiça eleitoral freou, mas não conseguiu acabar com o troca-troca partidário no Congresso. Na legislatura marcada pela imposição da fidelidade partidária pela Justiça eleitoral, quase uma centena de parlamentares mudou de partido.

Ao todo, 79 deputados e 11 senadores migraram de legenda entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010. Desses 90 congressistas, 53 trocaram de sigla após os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como marco da fidelidade partidária e estariam sujeitos, em tese, ao risco de perderem o mandato. Mas apenas dois deles foram cassados: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF) - o segundo ainda conseguiu concluir o mandato porque entrou com recurso.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.  Os números demonstram, porém, uma queda acentuada em comparação com a legislatura anterior, quando o troca-troca era livre e generalizado. De janeiro de 2003 a dezembro de 2006, foram registradas 285 mudanças de partido apenas na Câmara. Naquele período, 193 deputados trocaram de sigla; 70 deles ao menos duas vezes. Ou seja…”

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AH, OS CARGOS! Partidos da base brigam para mostrar que são os mais fiéis a Dilma

24, fevereiro, 2011 Claudemir Pereira 1 comentário

Não chega a ser um fenômeno inédito. No entanto, bem diferente de Lula, que era, digamos, mais flexível, Dilma Rousseff joga duro. Muuuito duro. E isso exige mais dos partidos aliados, muuuuito mais. Claro, se quiserem mesmo disputar os cargos (aind) disponíveis no Governo Federal.

E o que se viu? Segundo material publicado hoje n’O Globo e reproduzido por Ricardo Noblat, o que não faltou foi esforço dos partidos aliados para demonstrar, na prática, a sua fidelidade. E isso ficou bastante visível na votação do valor do Salário Mínimo (e a política para os próximos quatro anos) no Congresso. A reportagem é de Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos. Acompanhe:

Por cargos, partidos concorrem para provar unidade

Para assegurar espaço no loteamento dos cargos, os partidos da base aliada fizeram grande esforço para mostrar alta taxa de fidelidade na votação do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$ 545, ontem no Senado. O exemplo da votação da bancada do PMDB na Câmara, que fechou 100% com o governo, serviu de parâmetro, o que facilitou muito a vida do governo.

Apesar do jogo pesado do Planalto, os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo. Da base, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) também entrou na conta dos dissidentes.

Mesmo assim, houve um esforço do Planalto para monitorar os 62 votos da base durante todo o dia. Até mesmo a presidente Dilma Rousseff entrou nas negociações para mudar o voto do senador Paulo Paim (PT-RS).

Depois de uma conversa de quase uma hora e um apelo pela unidade, Paim mudou de posição e anunciou que votaria pelo mínimo de R$ 545, alegando estar apoiando uma regra de política salarial de longo prazo…”

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REFORMA POLÍTICA. Comissão instalada, adivinha qual o primeiro assunto? Esse mesmo, a janela para os vira-casacas

23, fevereiro, 2011 Claudemir Pereira Sem comentários

Ai, ai, ai, ai, ai. Esse assunto me cansa, reconheço. Mas também sei que ele está na ordem do dia, daí porque não há como fugir dele. Inclusive porque ontem foi instalada, no Senado, uma comissão para tratar do assunto e, mais ainda, propor medidas em 45 dias.

Agora, o principal: a reforma política longe está de ser consensual nos próprios microfones, e o assunto tema é sempre o mesmo. Qual: imaginar um meio pelo qual os políticos sejam infiéis pelo maior tempo possível. Como acreditar, portanto, em seriedade?

Sobre a instalação da comissão, seus prazos e o que se fala a respeito, acompanhe material publicado nesta quarta-feira no jornal O Globo. A reportagem é de Adriana Vasconcelos e Isabel Braga. A seguir:

Troca de partido é a primeira polêmica da reforma política

Num ato político que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , José Antonio Dias Toffoli, foi instalada nesta terça-feira em sessão no plenário do Senado a comissão encarregada de elaborar uma proposta de reforma política, tema que vem sendo adiado há anos. A comissão, formada por 15 senadores e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende fechar uma proposta, com um mínimo de consenso, dentro de, no máximo, 45 dias.

A primeira polêmica da comissão deve ser a criação de uma janela para permitir o troca-troca partidário. O vice-presidente Michel Temer defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política:

- Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio.

Oposição alerta para a troca de partidos

Parte da oposição teme que o engajamento do governo federal na discussão tenha como objetivo principal criar uma janela para o troca-troca partidário…”

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ROLO COMPRESSOR? No Senado se saberá logo. Na Câmara, Dilma tem 71% dos votos

18, fevereiro, 2011 Claudemir Pereira Sem comentários

A votação do aumento do Salário Mínimo foi o melhor indicador possível de pelo menos duas coisas. Uma o poder de Dilma Rousseff junto à base governista. Decidiu não negociar o que havia sido definido. E venceu, como se sabe.

Outra é o tamanho efetivo da lealdade ao Palácio do Planalto, junto aos parlamentares. No Senado se saberá só na semana que vem. Mas, na Câmara, o poderio governista se aproxima ao rolo compressor. Estou exagerando? Então, confira a análise de Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo e do portal Universo Online. A seguir:

Só 29% da Câmara é anti-Dilma

…A votação de ontem (16.fev.2011) sobre o valor do salário mínimo na Câmara dos Deputados serviu para aferir, de maneira muito precisa, o grau de adesão dos congressistas à presidente Dilma Rousseff.

Como se observa (no quadro acima), nas duas votações relevantes e nominais (sobre os salários mínimos de R$ 560 e R$ 600), a taxa geral de traição ao Palácio do Planalto foi de 6% a 8%. Em números absolutos, de 24 a 28 deputados. São esses os que vão viver a pão e água agora no que se refere a cargos federais e liberação de emendas ao Orçamento.

Em termos gerais, Dilma tem 11 partidos formalmente a seu favor na Câmara (há 22 partidos representados na Casa). Esses 11 governistas assumidos contam com 370 deputados hoje.

Chama a atenção o fato de o PMDB ter dado 100% dos votos a favor do Palácio do Planalto. Dos partidos grandes é o mais fiel. Muito mais do que o PT, que teve uma taxa de defecção variando de 7% a 11%…”

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CONGRESSO. Esquerda amplia espaço. Supondo que PV e PPS sejam de esquerda

2, fevereiro, 2011 Claudemir Pereira 7 comentários

Gosto, e não canso de elogiar aqui, do sítio especializado Congresso em Foco. Tanto que, dia sim, dia não, repercuto suas reportagens, invariavelmente inéditas e explorando temas esquecidos pela mídia tradicional. Não raro, inclusive, pautando os demais veículos.

Agora, isso não significa concordância automática. Exemplo óbvio é o material que o CF publicou nesta terça-feira, a propósito do perfil ideológico dos congressistas que assumiram. Aponta o material, um crescimento da Esquerda, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

O problema está no conceito. Afinal, desde quando o PV e o PPS (embora oriundo do antigo Partido Comunista) são de “centro-esquerda”? Só no sonho de alguns, muuuito poucos, de seus militantes. Mas eles foram incluídos no levantamento do sítio.

Feita essa ressalva, com a qual ninguém precisa concordar, vale a pena conferir a reportagem assinada pelo bom jornalista Edson Sardinha. A seguir:

Esquerda terá presença inédita no Congresso

… A esquerda terá um espaço inédito no Congresso Nacional que toma posse hoje (terça, 1º). A classificação ideológica das siglas brasileiras e o impacto disso na produção legislativa podem provocar longos debates. Porém, uma coisa é certa: PT, PCdoB e Psol, tidos como de esquerda, e PSB, PDT, PPS e PV, historicamente associados à centro-esquerda, ocuparão 219 (37%) das 594 cadeiras do Parlamento. Entre eles, apenas Psol e PPS não fazem parte da base de apoio da presidenta Dilma Rousseff.

Na Câmara dos Deputados, a participação somada de esquerda e centro-esquerda chegará a 38%. No Senado, o índice é menor, mas a esquerda nunca usufruiu na Casa de tanto espaço quanto terá na legislatura que tem início hoje. Dos 81 senadores, 19 (23,5%) são filiados a PT, PCdoB ou Psol. Com os oito senadores de centro-esquerda, o grupo ocupará 27 cadeiras. Há quatro anos, eram 23. Agora, com 15 senadores, os petistas só terão menos representantes do que o PMDB, considerado de centro…”

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PARTIDOS. Fundo garante R$ 301 milhões às 27 agremiações ativas no Brasil em 2011

31, dezembro, 2010 Claudemir Pereira Sem comentários

Funciona assim: cerca de 90% do troco é previsto no Orçamento da União; o restante é decorrente da arrecadação das multas que as siglas (e candidatos) pagaram. No total, coisa de R$ 300 milhões, previstos para os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Aliás, é o TSE que administra o repasse: 5% distribuídos igualmente entre os partidos e os 95% restantes entregues na proporção de votos obtidos pelas agremiações, na última eleição para a Câmara dos Deputados. É um bom dinheiro, não?

Ah, para saber como ele é gasto, além de outros detalhes acerca do assunto, confira a reportagem produzida pela revista eletrônica especializada Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Comunicação do TSE. A seguir:

Fundo partidário tem previsão de R$ 301 milhões

O Fundo Partidário terá, em 2011, uma previsão orçamentária de R$ 301 milhões. Desse total, R$ 265 milhões têm origem no Orçamento Geral da União e R$ 36 milhões são referentes à arrecadação de multas previstas na legislação eleitoral, como as pagas por eleitores em situação irregular e as devidas em condenação judicial por partidos políticos e candidatos. O valor deverá ser distribuído para os 27 partidos políticos.

O valor para 2011 teve um acréscimo de R$ 100 milhões aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O desejo de aumentar o valor do fundo seria dos partidos políticos e a aprovação permite que a relatoria do orçamento eleve os recursos de 201 para 301 milhões.

O chamado Fundo Partidário foi criado pela Constituição Federal de 1988 e a ele têm direito os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), cabe ao TSE fazer apenas a distribuição desses recursos e a fiscalização de sua utilização…”

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PROPAGANDA. Partidos políticos voltam ao rádio e à tevê já na metade de janeiro

23, dezembro, 2010 Claudemir Pereira Sem comentários

O Tribunal Superior Eleitoral já definiu o calendário de presença dos partidos políticos brasileiros no horário de propaganda no rádio e na televisão, no próximo ano. Sim, não tem campanha eleitoral, mas a presença das agremiações na mídia eletrônica, como define a lei, está garantida. E, claro, é bastante provável que, na explanação das doutrinas, seja embutida já o proselitismo para 2012, ano de eleições municipais.

São 27 siglas com direito ao espaço, conforme os critérios legais. Uma delas ficará fora no primeiro semestre. No caso, o PT, que teve o direito cassado por ter feito propaganda eleitoral antecipada em 2009. Ah, mas estará no ar ao longo do ano. Para saber mais, inclusive sobre o tempo disponível e como ele se distribuí, acompanhe a reportagem publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Comunicação do TSE. A seguir:

TSE deferiu propaganda de 27 partidos para 2011

O Tribunal Superior Eleitoral já deferiu as datas da propaganda partidária em cadeia nacional de 2011 de todas as 27 legendas registradas no tribunal. A propaganda em cadeia nacional será veiculada às quintas-feiras, a partir de 13 de janeiro, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.

A Lei dos Partidos Políticos determina que, para ter direito à veiculação de um bloco nacional de dez minutos por semestre, o partido deve, em duas eleições consecutivas para a Câmara dos Deputados, eleger representantes em, no mínimo, cinco estados, obtendo 1% dos votos apurados no país, não computados os brancos e os nulos.

A legenda que não atingir essa meta, mas que tenha elegido para a Câmara dos Deputados e mantenha filiados – no mínimo três representantes de diferentes estados – tem direito a um programa anual de dez minutos.

Os partidos registrados no TSE que não conseguirem esta representação têm o direito de transmitir um programa de cinco minutos por semestre…”

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MÍDIA E POLÍTICA. Horário “gratuito” dos partidos custará R$ 201 milhões em 2011

21, dezembro, 2010 Claudemir Pereira 1 comentário

As emissoras de rádio e televisão já reduziram um pouco a ladainha. Mas mantém o essencial. Isto é, em regra, continuam chamando a participação dos partidos políticos (antes e durante as campanhas eleitorais) na mídia eletrônica como o “horário gratuito”.

Aqui já se escreveu um punhado de vezes. Nãããão é verdade. As emissoras ganham (e muito, no meu ponto de vista) com a tal “gratuidade”. Como? Na forma de renúncia fiscal. E mais, como hábito, contam o tempo como preço normal de tabela publicitária – algo que, na negociação direta com os clientes, sempre tem uma redução.

Dito isto, e maaaais uma vez esclarecido, veja agora o que está vindo por aí. E nada a ver com eleição, mas com troco gasto (e no meu ponto de vista, bem gasto) para garantir o espaço aos partidos. A reportagem é de Daniel Bramatti, publicada n’O Estado de São Paulo. Confira:

Partidos custarão R$ 418 milhões para os cofres públicos em 2011

… Nas noites de 48 quintas-feiras do ano de 2011, líderes de 25 partidos vão ocupar redes nacionais de rádio e televisão para fazer propaganda de seus próprios feitos. Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do País. Essas exibições custarão zero para os políticos e R$ 217 milhões para os conjunto dos contribuintes brasileiros.

Outros R$ 201 milhões em recursos públicos serão destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras.

No total, o financiamento público dos partidos – não confundir com o de campanhas, ainda um projeto em discussão – terá um impacto de R$ 418 milhões, o…”

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PARTIDOS POLÍTICOS. São 30 e há quem pense poderiam ser menos. Mas é esse o caso?

Não é incomum encontrar pessoas imaginando que há muitos partidos políticos no Brasil. Que “dois ou três ou quatro” seriam suficientes. Talvez. Pelo menos no que toca à média do pensamento da sociedade, é possível sustentar esse argumento. E é até o que acontece, na prática.

De todo modo, é preciso sempre garantir o direito das minorias – inclusive para que cresçam ao ponto de, em algum momento, virar maioria. Foi assim, não custa lembrar, que nasceu o PT, com todos os seus erros e defeitos, há 30 anos.

Trata-se, não obstante a opinião e outros, de tema relevante para quem gosta de entender o pensamento político. E é sobre o que reflete, com base no que acontece hoje (com cerca de 40 partidos registrados legalmente), por exemplo, o consultor e doutor em Ciência Política,

Rogério Schmitt, colunista do bom sítio especializado Congresso em Foco. Confira:

Um novo sistema partidário?

… Desde o fim das eleições presidenciais, venho acompanhando com bastante interesse as notícias sobre o que seria uma iminente e generalizada reorganização dos nossos partidos políticos. Se todos esses relatos fossem verdadeiros, não sobraria pedra sobre pedra.

O PT poderia incorporar os seus aliados tradicionais (PSB, PDT e PCdoB). Os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) poderiam se fundir numa única sigla. O PMDB lideraria um “blocão” com outros partidos centristas (PTB, PP, PR e PSC). Alguns chegam até a mencionar uma possível incorporação do DEM ao PMDB. E como poderia me esquecer do emergente bloco parlamentar dos “nanicos” (PRTB, PRP, PTC e PSL)?

Já tenho tempo suficiente de janela para saber que essas notícias sobre fusões e incorporações de partidos são blefes típicos do período que vai da eleição presidencial até a posse do novo governo. Ao longo dessas semanas, o que as legendas estão realmente buscando é aumentar o seu cacife político, seja para participar do governo (no primeiro ou no segundo escalões), seja para influenciar a composição das comissões do Congresso na legislatura seguinte. Na melhor das hipóteses, as supostas fusões acabam se convertendo em meros blocos parlamentares. É como se a montanha parisse um rato…”

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PARTIDOS. Prefeitos não podem obrigar CCs ao pagamento de “dízimo”. No entanto…

25, novembro, 2010 Claudemir Pereira 1 comentário

Na prática, funciona assim, com tão raras exceções que não lembro de uma que seja: os partidos (e seus prefeitos) não obrigam os ocupantes de Cargo de Confiança filiados a pagar um percentual do salário para as agremiações. Mas, os que assim contribuírem “espontaneamente” simplesmente são instados a se retirar.

De quando em vez dá rolo. Como este, que acabou condenando um alcaide de Santa Catarina – que exigia dos CCs 5% como “dízimo partidário”. A história está contada no ótimo Espaço Vital, especializado em questões jurídicas. Confira:

Prefeito que exigia pagamento de “dízimo partidário” tem bens bloqueados

Decisão do TJ de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Caçador (SC) que tornou indisponíveis bens móveis e imóveis e ativos financeiros do patrimônio do prefeito municipal Saulo Sperotto (PSDB), que também é empresário.

Ele foi reeleito para novo mandato em outubro de 2008, com 20.368 dos votos válidos, o que representa 51,19% da preferência dos eleitores do município. 

Ele responde a uma ação civil pública movida pelo MP, sob a acusação de, na condição de chefe do Executivo municipal, entre os anos de 2005 e 2007, ordenar o desconto de 3% nos vencimentos dos servidores que ocupavam cargos em comissão….”

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LUNETA ELETRÔNICA. Marchezan Jr e o PSDB, PV se anima, DEM se deprime, Tertúlia e o Natal Solidário, Noel 100 anos

18, novembro, 2010 Claudemir Pereira 3 comentários

* O futuro do PSDB no Rio Grande do Sul. Esse foi o tema prioritário da conversa dos deputados tucanos eleitos, nesta quarta-feira.

Quarteto de parlamentares tucanos e a discussão sobre o futuro próximo do PSDB

* No encontro, um almoço, debateu-se a participação do partido nos próximos quatro anos, agora limitada ao parlamento estadual e federal.

* “A nossa responsabilidade com o futuro do PSDB é muito grande. A hora é de olhar para a frente e trabalhar”, disse o único deputado federal eleito pela sigla no Estado, Nelson Marchezan Jr.

* Em Santa Maria, anuncia-se para sexta-feira a adesão de um grupo de militantes ao Partido Verde, agora presidido por Luiz Figueiredo (ex-PPS).

* Entre os que devem se filiar está o ex-demista e ex-candidato à Assembléia, Laurindo Lorenzi. Outro será o jornalista Paulo Estrázulas.

* Situação complicada, apesar de todas as manifestações em contrário, é a do DEM. É fato que o forrobodó se dá em nível nacional. Mas quem diz que não haverá repercussões regionais e/ou locais?

* Uma reunião na terça-feira, conforme nota da coluna PODER_ONLINE, do portal iG, sem a presença do presidente Rodrigo Maia (em viagem pelos esteites), propugnou por novas eleições internas.

* A situação, que pode respingar em Santa Maria, hoje é de mandatos prorrogados até o final do próximo ano. A idéia, aparentemente majoritária no encontro, foi de realizar convenções antes.

* É? Dada a confusão reinante entre os demos, talvez seja melhor esperar para conferir se a idéia, que tem Jorge Bornhausen e Gilberto Kassab como mentores, vai virar mesmo realidade.

* Voltando à boca do monte, saúde-se o resultado, digamos, social da Tertúlia encerrada na madrugada de segunda-feira. Foram arrecadados nada menos que 1.607 quilos de alimentos não perecíveis.

* Isso, mais 241 brinquedos doados, está na Central de Doações administrada pelo Gabinete da Primeira Dama, Fátima Schirmer. Tudo será encaminhado a projetos sociais da cidade.

* Aliás, o Gabinete já lançou a campanha “Natal Solidário 2010”, que terá 250 postos de arrecadação, para onde a comunidade deve destinar a doação de brinquedos.

* Para fechar, uma informação cultural. Acontece nesta quinta, a partir das 9 da noite, o espetáculo “Viva Noel”, que homenageia o centenário de nascimento de Noel Rosa.

* O show, que acontece no Teatro 13 de Maio, será da jornalista e intérprete Rejane Miranda – que atua nas rádios Universidade (programa Fazendo Arte) e Antena 1 (Jogo de Cintura) e TV Campus.

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NÃO CUSTA LEMBRAR. E volta ao debate a “janela da traição”, caminho livre para os vira-casacas

18, novembro, 2010 Claudemir Pereira Sem comentários

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 18 de novembro de 2008, uma terça-feira:

Reforma política. “Janela da traição” fará com que vira-casacas tenham que pensar no futuro

Como se sabe, está em gestação no Congresso, em propostas apresentadas pelo governo, uma reforma política. Que englobaria voto em listas partidárias, financiamento público de campanha, fim das coligações nos pleitos proporcionais e outros temas. Se discutissem isso, até que seria interessante. No entanto, apenas um tema preocupa e mobiliza os congressistas: a fidelidade partidária. Ou a infidelidade.

É onde entra a tal “janela”, que permitiria ao detentor de mandato trocar de partido, desde que no mês anterior ao último ano. Ou, simplificando, a 13 meses do pleito seguinte. É a salvação para os vira-casacas congênitos ou recém-chegados ao clube…”

PARA LER A ÍNTEGRA, inclusive a reportagem que a originou, CLIQUE AQUI

PASSADOS EXATAMENTE DOIS ANOS da publicação da nota, a fidelidade partidária volta à tona, em tudo quanto é discussão – inclusive de uma possível (será?) reforma política digna deste nome. Se tudo continuar como está (e que bom que assim seja), os traidores terão pouco espaço. Exceto se criarem um novo partido ou forem absorvidos. Do contrário, a Justiça tem sido implacável. Os vira-casacas têm, ainda bem, cada vez menos espaço de manobra.

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DIVISÃO DE PODER. 63 milhõe$ de motivo$ incentivam disputa por quase 200 cargos

16, novembro, 2010 Claudemir Pereira Sem comentários

É verdade que a disputa que mais chama a atenção é a que se dá em torno dos ministérios. A divisão do poder federal entre os partidos que venceram a eleição cria uma coleção de informações dando conta do briga pelos melhores postos. Que tenham visibilidade política, de um lado, e recursos financeiros de outro.

Mas há uma querela que movimenta os bastidores, nem sempre muito percebida pelo distinto público. É a que acontece, muitas vezes renhida, para colocar parceiros em postos de segundo e terceiro escalões e que movimentam muitos milhões. E isso, obviamente, confere poder ao titular.

É disto, especificamente, que trata reportagem de Bruno Villas Boas, publicada no final de semana no jornal O Globo. Vale a pena ler, nem que seja apenas para saber onde estão esses verdadeiros mapas da mina. Confira:

Mudança de governo abre disputa por 161 cargos em diretorias e conselhos de empresas, cujos salários somam R$ 63 milhões por anos

A disputa por cadeiras em cargos-chave das maiores empresas estatais e bancos públicos brasileiros envolve, além do controle político sobre investimentos e crédito, uma engrenagem que vai pagar somente este ano mais de R$ 63,6 milhões em salários e benefícios para diretores e conselheiros de oito das principais companhias federais.

Na queda de braço entre PT, PMDB e a base aliada do novo governo para ocupar postos estratégicos, estão em jogo 83 cargos de diretorias (incluindo presidências e vice-presidências) e 78 assentos em conselhos de Administração e Fiscal em estatais como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal. Outras estatais também estão na mira de partidos, como BNDES e subsidiárias da Eletrobras, responsáveis por grandes projetos de infraestrutura.

Levantamento do GLOBO sobre a remuneração das principais estatais mostra que alguns desses futuros nomeados vão receber salários polpudos, que chegam a superar R$ 1,4 milhão ao ano na Petrobras e R$ 870 mil anuais no Banco do Brasil. Para políticos, as nomeações significam poder. Para os executivos apoiados pelos partidos, um atalho para remunerações ainda maiores que a iniciativa privada vai pagar quando deixarem um cargo de relevo no governo…”

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NANICOS DE LADO. Até parece que Dilma e Serra desprezam 1,1 milhão de votos

Não, eles não foram campeões de votos. Muito longe disso. O que mais fez, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), fez 886 mil – menos de 1% do total. Os demais, na ordem de preferência eleitoral – José Maria Eymael (PSDC), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) – mal passaram dos 200 mil.

No entanto, e por enquanto apenas Zé Maria já se definiu (defende o voto nulo), se a disputa esquentar muito entre os protagonistas do segundo turno, eles, que diabo, podem se tornar decisivos. Curiosamente, porém, ninguém lembra deles na hora de pedir apoio. Aí, só quem é lembrada é Marina Silva (PV) e seus 18 milhões de votos.

E aí, qual a situação dos minúsculos neste momento? É do que trata material publicado no final de semana, pela Folha de São Paulo. A reportagem é de Daniel Roncaglia. Confira:

Desprezados, nanicos continuam indecisos sobre segundo turno

Enquanto o apoio de Marina Silva (PV) é disputado por José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), o voto dos seis candidatos nanicos à Presidência parece não ter despertado interesse neste segundo turno.

Com isso, cinco dos seis nanicos, que juntos somaram pouco mais de 1,1 milhão de votos, não definiram em quem apoiar.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), o mais votado do grupo com 886 mil, afirma que está consultado os diretórios do partido, simpatizantes e filiados.

Até uma enquete no Twitter foi organizada pelo candidato, que teve presença marcante principalmente nos debates. Uma reunião da executiva do partido deve acontecer na próxima quarta ou quinta-feira…”

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PRAGMATISMO. Para governar, partidos ajustam programa para formar alianças

É lugar comum (o que não quer dizer que seja errado) dizer que uma coisa é ser oposição; outra é assumir o governo. Exemplos sobram a comprovar a tese. E nem precisamos sair de Santa Maria, para perceber isso – basta relembrar o comportamento de uns e outros na votação da “taxa da luz” neste e no governo anterior.

Mas, aqui, a discussão é um pouco mais profunda: afinal, o que fazem os partidos exatamente para governar, sem que isso signifique abdicar de seus próprios programas ideológicos? A resposta é, numa expressão popular, “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”. Ou, como diz por exemplo o cientista político e jornalista Bruno Lima Rocha (colaborador deste sítio), pragmatismo.

Ou, quem sabe, buscar no governo Lula, como faz o analista político Carlos Chagas, a chave para o comportamento do momento. Tanto Chagas quanto Rocha, e outros também, fazem parte do mosaico elaborado pela reportagem assinada por Igor Natusch e publicada no excelente jornal eletrônico Sul21. Vale a pena acompanhar, a seguir:

Guinada de partidos ao centro é estratégia para chegar ao poder, dizem cientistas

Para os que se acostumaram com um ambiente político marcado por disputas entre direita e esquerda, o atual momento político brasileiro pode provocar alguma confusão. O presidente Lula, que durante anos representou o sonho de poder de muitos corações de esquerda, aliou-se a partidos como PP e PMDB para viabilizar seus projetos políticos. No Rio Grande do Sul, o governador eleito Tarso Genro (PT) aponta para a mesma direção, buscando apoio de PP e PTB, partidos geralmente de oposição ao PT, para sua coalizão de governo. Também os chamados partidos de direita, como o PP, sucedâneo da Arena, fizeram um movimento em direção ao centro.

Nestas eleições, aparentemente, os eleitores brasileiros apoiaram as propostas mais moderadas em detrimento de polarizações, à esquerda e à direita. Ou será que foram os partidos que se adequaram ao senso comum em busca de mais votos?

O cientista político Bruno Lima Rocha (e não Rocha Lima, como está na reportagem original), professor da Unisinos, acredita que essa guinada ao centro é uma demonstração de pragmatismo – mesmo que, às vezes, resultante de uma discussão interna feita às pressas. A mudança de discurso e as alianças acabam sendo inevitáveis para a conquista do poder executivo. “Não é que a coerência seja abandonada, é que a coerência mudou. Deixa de ser programática, abre mão de um conteúdo e passa a ser tática, voltada a um objetivo. Esses partidos assumem que a manutenção do discurso nunca terá a força necessária para garantir o poder”, explica…”

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NÃO CUSTA LEMBRAR. Nunca foi tão difícil virar casaca. Cá entre nós, ainda bem

Confira a seguir trecho de artigo publicado aqui na madrugada de 4 de outubro de 2009, um sábado:

É O JOGO. Vira-casacas apostam na lentidão da Justiça para se manter deputados

José Sperotto se sente mal no DEM. Especialmente porque, ao contrário de seus colegas de partido, na Assembléia Legislativa, é governista de carteirinha. Não é problema. Bastava sair do partido. Mas… e o mandato? Consultado, o Tribunal Regional Eleitoral deixou bem claro: é do partido. E Sperotto, se virasse a casaca, o perderia.

Então, pergunto, por que, ainda assim, o parlamentar que fez 37.094 votos em 2006, como candidato do então PFL (depois DEM), resolveu se mandar e assinar ficha no PTB. A explicação é uma só: a lentidão do Judiciário. E essa situação é escorada…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, pra começo de conversa, e apesar da lentidão (que de fato existe), Sperotto perdeu o mandato. E não foi o único. E mais: mesmo com a “janela da traição”, que o Congresso articula, ainda assim ficará cada vez mais difícil o sujeito com mandato trocar de partido. É um avanço, sim, e precisa ser saudado. E, por fim, também é um aviso aos que foram eleitos neste domingo. Respeitem, por favor, a vontade do eleitor.

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NÃO CUSTA LEMBRAR. Nunca foi tão difícil virar casaca. Cá entre nós, ainda bem

Confira a seguir trecho de artigo publicado aqui na madrugada de 30 de setembro de 2009, uma quarta-feira:

É O JOGO. Vira-casacas apostam na lentidão da Justiça para se manter deputados

José Sperotto se sente mal no DEM. Especialmente porque, ao contrário de seus colegas de partido, na Assembléia Legislativa, é governista de carteirinha. Não é problema. Bastava sair do partido. Mas… e o mandato? Consultado, o Tribunal Regional Eleitoral deixou bem claro: é do partido. E Sperotto, se virasse a casaca, o perderia.

Então, pergunto, por que, ainda assim, o parlamentar que fez 37.094 votos em 2006, como candidato do então PFL (depois DEM), resolveu se mandar e assinar ficha no PTB. A explicação é uma só: a lentidão do Judiciário. E essa situação é escorada…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, pra começo de conversa, e apesar da lentidão (que de fato existe), Sperotto perdeu o mandato. E não foi o único. E mais: mesmo com a “janela da traição”, que o Congresso articula, ainda assim ficará cada vez mais difícil o sujeito com mandato trocar de partido. É um avanço, sim, e precisa ser saudado.

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AS RAZÕES. Por que tantos minúsculos partem para a disputa presidencial?

Na verdade, para o cidadão comum pode parecer (e, não raro, é isso mesmo) um porre. Poucos segundos, um minuto se tanto, e a arenga se repete, dia sim, dia não, no rádio e na televisão. São, afinal, candidatos em chances de vencer um pleito comunal, quanto mais presidencial.

Então, por que se apresentam à disputa, a cada quatro anos? Há, creia, razões bastante claras, e no ponto de vista do repórter, aceitáveis, para que tal aconteça. A propósito, na coluna que assina no sítio especializado Congresso em Foco, o consultor político (juro que não sabia que existia essa profissão, mas é o que consta no currículo dele) e doutor em Ciência Política pelo Iuperj, Rogério Schmitt também traz boas explicações. Acompanhe:

Os nanicos de esquerda

…Uma das características mais intrigantes desta eleição presidencial é a abundância de candidatos ao Palácio do Planalto lançados pelos micro-partidos de extrema esquerda. Esses presidenciáveis estão condenados a ter um desempenho pífio nas urnas. E os seus partidos também continuarão sendo nanicos.

Nunca houve nada parecido nas campanhas presidenciais dos últimos vinte anos. Em 2010, todos os partidos nanicos da esquerda radical lançaram candidatos próprios à presidência. O Psol apresentou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. O PSTU e o PCO lançaram as candidaturas de José Maria de Almeida e Rui Costa Pimenta, respectivamente. Finalmente, o PCB apresentou a candidatura de Ivan Pinheiro.

Essas siglas partidárias (com exceção do PCB) se originaram de facções ultra-esquerdistas anteriormente abrigadas no PT. E alguns desses candidatos até já participaram de outras eleições presidenciais. É a terceira vez em que o mesmo candidato do PSTU concorre ao Planalto. Idem no caso do candidato do PCO, exceto pelo fato de que seu nome foi impugnado pelo TSE na eleição de 2006.

Com a exceção (talvez provisória) do Psol, essas siglas não possuem representantes no Congresso Nacional ou sequer nas Assembléias Legislativas estaduais. Nas mais recentes pesquisas de intenção de voto feitas pelo Ibope e pelo Datafolha, todos os quatro candidatos da esquerda radical registraram “traço” nas perguntas espontânea e estimulada…”

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PARTIDOS. E, de repente, o sonho dos minúsculos é mesmo virar um novo PT

1, setembro, 2010 Claudemir Pereira 1 comentário

Elegendo (provavelmente) ou não Dilma Rousseff, aliás egressa do PDT, é fato que o PT se tornou numa história de grande sucesso na política brasileira moderna. Com seus 30 anos, sofria para eleger meia dúzia de parlamentares e, agora, pode estar chegando a, no mínimo, 12 anos de comando na política nativa.

Ainda está para ser contada essa história (o que só o distanciamento cronológico permitirá que seja feita com a devida isenção de ânimos). Mas já há um fato diagnosticado pelos cientistas políticos e sociais: sobram interessados em seguir a trajetória petista. E eles estão, inevitavelmente, nas siglas menores da política nativa – gostem ou não do PT.

É exatamente este o tema de mais uma instigante reportagem produzida e publicada no excelente jornal eletrônico Sul21. Vale a pena acompanhar o texto assinado pelo jornalista Igor Natusch. A seguir:

Partidos nanicos querem ser um novo PT

O Brasil tem, no momento, 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 30 outros estão em processo de legalização ou atuando sem registro. Nesse verdadeiro mar de siglas, poucos conseguem se destacar, e a maioria acaba convivendo com acusações de fisiologismo, falta de legitimidade, irrelevância e venda de espaço para candidaturas. Embora sejam apenas três as candidaturas de destaque nas atuais eleições para Presidente da República, temos nove candidatos concorrendo ao Planalto, vários deles sem nenhuma chance em 3 de outubro. Mas, talvez, sonhando em percorrer a mesma trajetória de sucesso de um partido que, há 30 anos, era um nanico: o Partido dos Trabalhadores, o mesmo PT que elegeu Lula por dois mandatos e que está perto de colocar Dilma Rousseff na presidência.  

A doutora em ciência política e professora da Ufrgs, Maria Izabel Noll, cita alguns exemplos históricos que ajudam a compreender a sobrevivência dos partidos nanicos. Segundo ela, algumas siglas acabam tendo longa vida política, mesmo sem alcançar grandes votações, e se consolidam como partidos legítimos, de pequena representatividade. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) são dois exemplos de partidos que ainda existem e que, em sua trajetória, tiveram grandes oscilações de representatividade. “Não são partidos nanicos, no sentido que se costuma dar ao termo, mas são exemplos de que o tamanho de uma sigla pode mudar de acordo com as circunstâncias”, diz Noll.

A cientista política da Ufrgs aponta também para a existência de partidos sem muita representatividade nacional, mas fortes dentro de um determinado estado ou região. Como exemplo, cita o PSB (Partido Socialista Brasileiro), que tem grande visibilidade no nordeste e elegeu três governadores em eleições anteriores…”

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