Lembro muitíssimo bem: em meados de 2007, um conjunto de projetos de Santa Maria foi beneficiado por mais de R$ 140 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento.

Também não esqueci: talvez o maior problema da gestão de Cezar Schirmer, nos seus primeiros dois anos, foi exatamente a condução do PAC, inclusive pela perda de quase metade desses recursos.

Bueno, dito isso (e sem maiores informações de como andam os projetos do Plano na boca do monte), o fato é que o dito cujo está completando exatamente cinco anos. E vira carro-chefe do governo de Dilma Rousseff (a “mãe” do PAC, lembra?) nesse segundo ano de mandato. E quem traz amplos detalhes a respeito é o iG, em reportagem assinada pelas equipes do portal em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Confira:

“PAC completa cinco anos e vira bandeira de Dilma para 2012…

… Em 28 de janeiro de 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunia aliados em uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar um novo plano de investimentos, baseado na promessa de alavancar o crescimento econômico no País. Embrião do que viria a ser a primeira bandeira gerencial da hoje presidenta Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi reestruturado ano a ano, incorporou ações e investimentos da gestão petista, alimentou promessas de campanha em todas as esferas de governo e hoje desponta como aposta da administração federal para deixar para trás a agenda negativa que marcou o ano de 2011.

Especialistas enxergam com desconfiança a tese de que o PAC está de fato na origem do crescimento econômico brasileiro. Mesmo assim, o governo investe na promessa de que esses investimentos serão a chave para assegurar o avanço do PIB em 2012. Nessa linha, Dilma já avisou a auxiliares que pretende mexer o mínimo possível em ações estratégicas do PAC este ano, mesmo diante da perspectiva de novos cortes no Orçamento e de um aperto fiscal para blindar o País da crise.

Na prática, o PAC nascido cinco anos atrás pelas mãos de Lula pouco tem a ver com a atual versão. Algumas ações foram dividas em duas ou mais. Outras, agrupadas. Programas sociais inteiros, como o Minha Casa, Minha Vida, foram agregados ao projeto. Na essência do programa, no entanto, permanece uma lista de grandes obras, desenhadas com a promessa de suprir os grandes gargalos de infraestrutura do País e viabilizar o desenvolvimento…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 145 de dezembro de 2010, uma quarta-feira:

“CORSAN. Sindicato vai ao MP. Quer saber por que a empresa abriu mão de R$ 150 milhões, 2/3 para Santa Maria

O Sindiágua (que representa os trabalhadores da Corsan), através de seu diretor, Rogério Ferraz, entrou com representação junto ao Ministério Público. Mais exatamente na Curadoria de Defesa Comunitária. Quer saber por que a empresa abriu mão de R$ 150 milhões da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dos recursos, dois terços viriam para Santa Maria, permitindo uma série de obras, inclusive o saneamento do bairro Camobi. Está implícita, na representação, encaminhada ao Promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, também a necessidade de responsabilização, se for o caso. Em tempo: no documento, o sindicalista também cita material publicado…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, independente de questões judiciais, o fato é que a nova direção da Corsan e o atual governo do Estado estão mesmo é atrás do troco – independente das circunstâncias que o deixaram para trás. E isso, cá entre nós, é o que mais importa à sociedade.

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A Presidente Dilma Rousseff vem no dia 13. Anunciará R$ 900 milhões para a agricultura do Rio Grande. Um punhado grandão de municípios, que atenderam critérios pré-fixados, receberão máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras, a ser usadas em benefício da aqüicultura.

Nada menos que 33 municípios da região de Santa Maria serão beneficiados. E haverá até treinamento (obrigatório, do contrário haverá perda do equipamento) para o manuseio das máquinas. E será, para as comunas próximas, aqui em Santa Maria, já nesta terça e quarta-feiras.

Tudo isso consta de material que o sítio recebeu, na sexta-feira, proveniente da assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Confira:

“Governo federal anuncia R$ 900 milhões para agricultura gaúcha

A presidente Dilma Rouseff estará no Rio Grande do Sul no próximo dia 13 para fazer a entrega oficial de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras aos 1.300 municípios selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A distribuição de maquinários faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) que também disponibilizará treinamento aos servidores selecionados pelos municípios. O ato ocorre no dia 13, às 9h30,  no Cais do Porto, em Porto Alegre.

Segundo o MDA, os municípios selecionados deveriam seguir os seguintes critérios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania, maior participação do PIB Agrícola no PIB total do município, possuir grande extensão territorial  e ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais registrados no município. A destinação de  máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras às cidades é para qualificar a infraestrutura das estradas vicinais para a o escoamento da produção.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos a serem realizados nos próximos exercícios. Simultaneamente, está previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$ 900 milhões.

Treinamento para o uso das máquinas

A coordenação do PAC do MDA informa que será realizada uma etapa de treinamento para o manuseio das máquinas. O treinamento do pólo de Santa Maria ocorre nos dias 6 e 7 de dezembro, no Auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal de Santa Maria  (UFSM). Ressaltando que a não participação desta etapa acarreta na desclassificação do município.

Confira as cidades contempladas do Pólo de Santa Maria

Agudo
Cacequi
Candelária
Capão Cipó
Dilermando de Aguiar
Dona Francisca
Faxinal Soturno
Formigueiro
Ivorá
Jaguari
Jarí
Júlio Castilhos
Mata
Novo Cabrais
Nova Esperança Sul
Nova Palma
Paraíso do Sul
Pinhal Grande
Progresso
Quevedos
Restinga Seca
São Francisco de Assis
São José do Polesine
São Martinho da Serra
São Pedro do Sul
São Vicente do Sul
São Sepé
Segredo
Silveira Martins
Tupanciretã
Unistalda
Vale do Sol
Vila Nova do Sul”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 3 de dezembro de 2010, uma sexta-feira:

“SECRETARIADO. Mudança no PAC é, na prática, tentativa de salvar o programa em SM

Reconheço: não lembro mais o montante de recursos alocados pelo Plano de Aceleração do Crescimento em sua primeira fase (PAC 1) para Santa Maria, e obtidos na administração de Valdeci Oliveira. Mas sei que foi algo parecido com R$ R$ 140 milhões. Por aí. Uma montanha de dinheiro, de todo modo. Capaz de revolucionar a urbe – com dinheiro em profusão para, sobretudo, encaminhar soluções definitivas para o Cadena e garantir moradia para milhares de santa-marienses – entre outras possibilidades.

Mas uma coisa é visível, goste-se ou não: o PAC 1 só andou no governo passado. Neste, embora o dinheiro disponível, pouco ou nada se fez. Alegava-se, inicialmente, que os projetos anteriores tinham sido malfeitos. E precisavam ser adequados, para que pudessem seguir adiante. Admita-se como verdadeira a explicação. O prefeito Cezar Schirmer acreditou. Mais, usou esse discurso inúmeras vezes, a partir do que falavam seus assessores para a área. Especialmente no primeiro ano de governo, em que tudo era culpa da gestão passada – que, não é demais lembrar, nunca teve méritos, nas palavras dos gestores atuais...”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o editor papeou a respeito do PAC (ainda que rapidamente) com o prefeito Cezar Schirmer. Ele aceita a crítica acerca da morosidade na execução do Programa. Mas, na avaliação dele, parte dos problemas seria decorrente de “alhas de projetos”. Admita-se, por hipótese, essa teorria. Mas, e a outra parte? Bem, aí (e nem poderia ser diferente) ele recusa a tese de incompetência gerencial. Embora, cá entre nós, a simples mudança no comando do PAC na cidade e a sua (necessária) transferência para o Gabinete do Prefeito, seja uma constatação pra lá de eloquente. Ou não?

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na tardinha de 2 de dezembro de 2010, uma quinta-feira:

“A MAIOR NOVIDADE. PAC, a partir de agora, é assunto direto do prefeito Schirmer

De todas as mudanças anunciadas pouco depois das 5 da tarde, pela Prefeitura, surgiu uma dúvida: com quem ficariam as obras do Plano de Aceleração do Crescimento 1? A execução lenta, somada à perda de R$ 65 milhões em recursos na sua versão 2, determinou a exoneração do secretário responsável e, mais do que isso, a eliminação da própria secretaria.

O esclarecimento veio há pouco, em contato que tive com o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Mânica. O PAC, agora, é assunto do Gabinete do Prefeito. Isto é, o próprio Cezar Schirmer supervisionará o trabalho, que terá dois coordenadores executivos. Um é a ex-secretária adjunta, Magali Marques da Rocha (que deve cuidar do chamado PAC Social, sem o qual verba alguma é liberada). Outro é o engenheiro Francisco Severo, que cuidará da parte técnica. Aliás, modéstia às favas, exatamente como foi colocado na forma de “rumor que pode virar fato”, em nota PUBLICADA na manhã de hoje…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, o editor não tem a menor dúvida ao afirmar: naquela reforma “ministerial”, o prefeito corrigiu aquele que foi seu maior e mais grave erro administrativo: afastar de si a condução do plano com o maior troco da administração, o proveniente do PAC. Acabou fazendo o que deveria desde o início: bisar Valdeci Oliveira e assumir o Programa. O resto é só conversa, que este espaço não comporta, de tão espichada que pode ser.

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* Está confirmado para esta quarta, no plenário da Assembleia Legislativa, um tributo à memória do deputado Chicão Gorski (PP), morto em acidente de trânsito há dez dias.

* A indicação é do deputado João Fischer, do PP. No mesmo dia, acontece, às 6 e meia da tarde, uma missa em memória de Chicão, na Catedral Metropolitana.

* Ainda a propósito de parlamento, são 30 as matérias em condições de ser votadas nesta semana. Inclusive o Orçamento do Estado, que terá de ser apreciado até dia 30.

* Antes, porém, há três projetos em regime de urgência e que precisam ser votados antes. Um deles fixa o efetivo da BM, ampliando o provimento de cargos de 3° sargento, por exemplo.

* Também está na conta das propostas que podem ser votadas, a indicação do santa-mariense Estilac Xavier para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

* De todo modo, quais e quantos projetos serão apreciados pelo plenário se saberá apenas no final da manhã desta terça, após reunião dos líderes partidários com a Mesa Diretora da AL.

* Enquanto isso, na comuna, conforme o Boletim Legislativo 069/2011, com a Ordem do Dia para a sessão desta terça, em princípio nada há de especialmente relevante a ser votado. 

* É bom ressalvar que não é improvável que algum projeto seja incluído de última hora. Não seria um fato tão raro assim. Mas depende de acordo de todas as lideranças.

* Ah, embora poucos, em relação aos últimos BLs, eles estão lá, claro. São os indefectíveis requerimentos de solicitação de serviços, pelos edis, à prefeitura. Nesta terça são exatos 13.

* E em Brasília? Lá, está prevista, entre outras informações, a reunião da cúpula do PDT. Assunto: os escândalos no Ministério do Trabalho, com a presença do (ainda) ministro Carlos Lupi, por sinal presidente licenciado da sigla.

* Também no planalto central, consta da agenda a divulgação de novos dados do Plano de Aceleração do Crescimento. Prevê-se a divulgação de um balanço do PAC. A conferir.

* Por fim, a Câmara dos Deputados. Lá, é possível que ocorra o segundo turno de votação da prorrogação, por mais quatro anos, da Desvinculação das Receitas Orçamentárias.

* É a tal de DRU, o instrumento que existe desde o governo Fernando Henrique Cardoso (e utilizado também por Lula) que  permite ao Executivo dispor de 20% do orçamento federal.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 19 de novembro de 2010, uma sexta-feira:

“PROBLEMA É AQUI. Sem precisar ir a Brasília, saiba por que Santa Maria perdeu R$ 65 milhões do PAC 2

Informa a assessoria de imprensa da Câmara, no relato feito da sessão ordinária de ontem à tarde:

“Vereadores viajam a Brasília em busca de recursos para Santa Maria

Na próxima semana, de 21 a 24 de novembro, os vereadores Helen Cabral (PT), Luiz Carlos Fort (PT) e Paulo Airton Denardin (PT) viajam a Brasília, na companhia do prefeito Cezar Schirmer (PMDB), em busca de recursos financeiros nos Ministérios do governo federal e na Câmara dos Deputados através de emendas parlamentares. O presidente Denardin explicou que o principal objetivo da agenda em Brasília é garantir ao município o valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão, recurso restante da obra do viaduto da Gare… (para ler tudo sobre a sessão, clique AQUI).”

Deixemos essa informação de lado, por enquanto. Voltaremos a ela mais abaixo.

Enquanto isso, fiquemos com as palavras do secretário do PAC (de Supervisão de Programas e Projetos Intersetoriais), Nabor Ribeiro, ao Diário de Santa Maria, em reportagem PUBLICADA na edição de ontem: “…o pedido da prefeitura era de R$ 65 milhões para a construção das casas.” Porém, segue o texto do DSM, “ele não sabe por que o ministério aprovou somente R$ 620 mil e para que servirá esse dinheiro”. Também nesta quinta-feira, agora na TV Santa Maria, ao meio dia, Ribeiro reafirmou não ter idéia do que aconteceu com os projetos encaminhados. E que vai a Brasília, com o prefeito, para tratar do assunto…

… Vou simplificar, e aí retomo aquela nota oriunda da Câmara. Se é para saber por que os projetos encaminhados, que somam R$ 65 milhões, não precisa ir a Brasília. Um telefonema bem dado resolve tudo. Foi o que fez, por exemplo, este repórter, na tarde de ontem. Junto a uma fonte (que é das tão boas que melhor é continuar incógnita) do próprio Ministério das Cidades, questionei sobre o porquê da recusa.

As palavras usadas, lamentavelmente, são impublicáveis. Daquelas que o editor veta, quando se intrometem nos comentários dos leitores. Mas, com certeza, se o secretário ligasse, usariam termos mais diplomáticos. Quais? Projetos inconsistentes, talvez. Precários, quem sabe; Ou incertos, pode ser. Afinal, o pessoal de Brasília também sabe ser educado, conforme o caso. Mas o fato objetivo, e se estivéssemos em campanha eleitoral, não é improvável que se usasse outra palavra: “malfeitos”. Isso, simplesmente isso. Que faz com que a comunidade de Santa Maria perca a chance de receber recursos de R$ 65 milhões para habitação...”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, já se ouviu e leu muita coisa. Inclusive que um secretário foi demitido e o PAC passou para o Gabinete do Prefeito, de onde – e sobre isso não há dúvida – é muito melhor administrada. No entanto, sobre aqueeeles R$ 65 milhões…

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Em julho de 2010, já candidata, mas não Presidente foi condecorada pela Assembleia

Depois de atividades em Curitiba, desde o início da noite passada está em Porto Alegre a Presidente Dilma Rousseff. Há uma série de atividades previstas para esta sexta-feira. Duas se destacam: o lançamento, no Estado, do programa “Brasil sem Miséria” e o anúncio do metrô da capital, com verbas do PAC Mobilidade Urbana.

Detalhe: um dos principais fatos se dará na Assembleia Legislativa. E o parlamento gaúcho comemora o ineditismo: é a primeira vez que um Presidente da República vai à sede do legislativo do Rio Grande. E isso é enfatizado no material produzido pela Agência de Notícias da AL, como mostra a reportagem é de Sheyla Scardoelli. A foto (de arquivo) é de Marco Couto. A seguir:

“Assembleia vive dia histórico: recebe amanhã a primeira visita oficial de um presidente da República

A Assembleia Legislativa (ALRS) vive um dia histórico nesta sexta-feira (14). Recebe, pela primeira vez, a visita oficial de um Presidente da República eleito democraticamente, a Presidenta Dilma Rousseff, e com ela a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, duas ex-funcionárias da Casa. O Parlamento gaúcho sedia, a partir das 10h30, o lançamento do Pacto Sul – Brasil Sem Miséria pela presidenta Dilma Rousseff. A cerimônia acontece no Teatro Dante Barone. Participam também da solenidade os governadores da Região Sul – Tarso Genro (RS), Raimundo Colombo (SC) e Beto Richa (PR) -, o presidente da ALRS, Adão Villaverde, entre outras autoridades. O Pacto Sul é o quarto a ser firmado: já foram assinados os pactos das regiões Nordeste, Sudeste e Norte, restando ainda o Centro-Oeste.

A agenda oficial ainda deve ser confirmada, mas a previsão é de que após o evento da manhã no Parlamento a presidenta dirija-se ao Palácio Piratini para almoço com autoridades. Durante a tarde, ainda no Piratini, deve anunciar a liberação de recursos do PAC da Mobilidade para obras do metrô de Porto Alegre.

A última vez que Dilma Rousseff esteve na ALRS foi em 6 de julho de 2010, quando foi homenageada com a Medalha do Mérito Farroupilha. Mineira de nascimento, a presidenta passou boa parte de sua vida radicada no Rio Grande do Sul, tendo inclusive trabalhado como assessora da bancada do PDT na ALRS entre 1980 e 1985. Tereza Campello atuou durante cinco anos na Assembleia como assessora parlamentar…” 

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Valdeci e os prefeitos da região, com o coordenador da Funasa: PAC do Saneamento

Pequenos municípios da região da Quarta Colônia, Agudo incluído, estão tendo dificuldades para a obtenção de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de Saneamento. Aí… Bem, aí confira o material produzido pela assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). O texto e a foto são de Sarah Souza. A seguir:

“Valdeci intermedia reunião sobre PAC do Saneamento na região Central

Na tarde de terça-feira (11) o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) intermediou uma reunião entre o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo Mello e os prefeitos dos municípios de Agudo, Ari Alves da Anunciação; Dona Francisca, Saul Antonio Dal Forno Reck; Nova Palma, Eder José Grendene; e Pinhal Grande, Nilvo Antonio Lago.

A pauta do encontro foi o PAC II do Saneamento. Os prefeitos inscreveram projetos para os seus municípios e vieram a Porto Alegre buscar um retorno da Fundação sobre o andamento do processo. O coordenador regional da Funasa reabriu as atas dos processos e constatou que Dona Chica e Pinhal Grande receberam recomendação com restrição, no projeto apresentado para as obras de esgoto. Já os projetos de Agudo e Nova Palma não foram recomendados.

Segundo Valdeci os esclarecimentos da Funasa foram importantes. “É fundamental essa aproximação entre o órgão federal e as prefeituras. Agora vamos trabalhar para que os municípios que não foram recomendados consigam fazer as adequações necessárias”, destacou.

Gustavo Mello agradeceu a visita e ressaltou o interesse dos prefeitos. “Eu fico muito feliz com o empenho de você porque esse tem que ser o papel de todos os prefeitos. Os investimentos nessa área não vão parar. As atas que abrimos hoje devem servir para análise e as exigências corrigidas. As prefeituras precisam ter um banco de projetos em condições para as oportunidades que, sem dúvidas, vão surgir”, concluiu.

O PAC II do Saneamento é um programa do governo federal que, através da Funasa, apoiará financeiramente a implantação de ações de saneamento voltadas para a promoção da saúde e para o controle e prevenção de doenças, beneficiando municípios com população inferior a 50.000 habitantes, áreas rurais, populações indígenas e quilombolas.”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na tarde de 16 de setembro de 2011, uma quinta-feira:

“SANTA MARTA. Prefeitura apresenta obras habitacionais com recursos do PAC

O início de tudo é a contratação de uma empresa que fará a regularização fundiária, a partir da elaboração de um cadastro imobiliário e sócio-econômico. Isso, entre outras coisas, a prefeitura buscou esclarecer em reunião acontecida ontem à tarde, no bairro Nova Santa Marta.

Mais detalhes, inclusive sobre o número de habitações a ser construído com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), você encontra no material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto e a foto são de Maria Luiza Guerra. A seguir:

 “Equipe de Governo vai à Nova Santa Marta e apresenta futuras melhorias à líderes comunitários

Habitação e regularização fundiária nas áreas beneficiadas com programas federais de casas populares. Este foi o principal assunto da reunião que aconteceu na Nova Santa Marta, nesta quarta (15), com a presença do secretário Extraordinário de Supervisão de Programas e Projetos Intersetoriais, Nabor Silva Ribeiro, e da secretária adjunta, Magali Rocha…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, há sérias dúvidas acerca da competência dos gestores dos vultosos recursos do PAC em Santa Maria. No entanto, há pelo menos um setor em que ele está aparentemente funcionando: é o da construção civil. Quem tiver outra informação, às ordens.

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Algumas obras estão paralisadas. Exemplo: as que têm a ver com o entorno do Cadena, na zona oeste. Mas surge um sopro (soprão, na verdade) na utilização das verbas provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento. É o caso da licitação lançada pela prefeitura, para obras no setor de habitação.

São 238 imóveis a ser construídos com os recursos federais, parte deles obtida ainda na gestão de Valdeci Oliveira. Os detalhes do que está acontecendo agora vêm com o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Luiz Otávio Prates. Lá no final, o link para ouvir, também, a Chefe de Gabinete (e que cuidava, até agora, das obras do PAC), Magali Marques da Rocha. Confira:

“Prefeitura lança licitação para construção de 238 habitações pelo PAC. Investimento ultrapassa R$ 12,6 milhões

O Executivo deu mais um importante passo para diminuir o déficit habitacional do município. Nesta quinta-feira (9), a Prefeitura abriu o edital de licitação para a construção de 238 unidades habitacionais nas vilas Brenner e Lorenzi, regiões Norte e Sul da cidade, respectivamente, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e III. Dividida em duas etapas, as obras contemplarão casas populares germinadas e residências isoladas para portadores de necessidades especiais. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 12,6 milhões.

Para a primeira obra está prevista a construção de 181 residências populares germinadas e outras 24 destinadas a portadores de necessidades especiais, na Vila Brenner, pelo PAC III. Os recursos somam R$ 10,8 milhões. Já a segunda empreitada refere-se à construção de 31 unidades habitacionais e duas casas para portadores de necessidades especiais, pelo PAC I, na Vila Lorenzi, com recursos na ordem de R$ 1,79 milhão.

De acordo com a chefe de Gabinete, Magali Marques da Rocha, os cidadãos que habitarão os conjuntos habitacionais já foram pré-selecionados. “Nós fizemos uma revisão cadastral, pois tinham pessoas inscritas e contempladas no Cipriano da Rocha, na Brenner e na Lorenzi. Então, nesses casos, e que não foram poucos, houve um corte e, a partir de então, vai ser possível que as pessoas que moram nos contêineres passem a habitar essas casas”, explica…”

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CLIQUE AQUI PARA OUVIR MAGALI MARQUES DA ROCHA

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Líderes do movimento, com representantes da prefeitura. Agilização do PAC é o pedido

Um grupo significativo de militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia esteve por algumas horas, esta tarde, em frente ao Centro Administrativo. Seu objetivo: cobrar agilidade nas obras do PAC na região oeste da cidade.

Os líderes do MNLM foram recebidos por representantes graduados da prefeitura, o chefe de Gabinete, Haroldo Pouey, e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Cechin. Coincidência ou não, o fato é que boas notícias surgiram a partir do encontro.

Bem, é o que se percebe, ao menos, da versão do que aconteceu hoje, oferecida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques, com foto de João Alves. Acompanhe:

“Prefeitura encaminhou nesta segunda o processo de licitação para a regularização fundiária da Nova Santa Marta

Os secretários de Município de Habitação e Regularização fundiária, Sérgio Cechin, de Ação Comunitária, Claudio Rosa, e o chefe de Gabinete Haroldo Pouey receberam, na tarde desta segunda-feira (9), representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) em audiência o Centro Administrativo Municipal. Durante o encontro os representantes apresentaram aos secretários uma pauta de reivindicações, voltada principalmente à Regularização Fundiária da Nova Santa Marta, localizada na região oeste da cidade.

Os integrantes do Movimento, acompanhados pela vereadora Helen Cabral, foram informados que o termo referencial que dá início a abertura do processo de Regularização Fundiária da Nova Santa Marta, foi protocolado na manhã desta segunda, junto à Comissão de Licitação da Prefeitura. “Coincidentemente o processo já está no setor de licitação, agora é tão somente trâmites burocráticos e nós já pedimos a máxima urgência para que possamos colocar estes editais na rua, para que as empresas façam a suas propostas”, esclareceu o secretário de Habitação, Sérgio Cechin.

O processo se refere ao conjunto de vilas que formam a Nova Santa Marta, com cerca 5,5 mil lotes. O valor previsto para a regularização é de R$ 1,5 milhão, com recursos do PAC e contrapartida do município, beneficiando mais de 20 mil pessoas. Cechin acrescenta que o…”

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Em dia indefinido, mas certamente em abril, Santa Maria conhecerá, em detalhes, o projeto da Travessia Urbana. Quem o esmiuçará, em seminário que será organizado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT) e pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism), é o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Hideraldo Caron.

Este sítio, no entanto, antecipa algumas importantes informações – colhidas a partir de três fontes diferentes, do meio empresarial e político, mas totalmente inseridas nos bastidores da elaboração do projeto. Foi possível, em conversas separadas, na última semana, descobrir detalhes da proposta.

O principal dado: não mais os R$ 180 milhões estimados inicialmente, mas cerca de R$ 300 milhões serão investidos naquela que é, certamente, a principal obra viária do centro do Rio Grande do Sul e beneficiando diretamente Santa Maria. Para se ter uma idéia, isso significa mais ou menos o dobro do troco do Plano de Aceleração do Crescimento destinado à boca do monte. Ou metade do orçamento anual da boca do monte.

Há alguns dias, uma reunião (segundo foi informado ao sítio) entre o analista de infraestrutura do DNIT em Santa Maria, engenheiro João Carlos Tonetto, responsável técnico de todo o projeto, e o deputado Pimenta, analisou em detalhes a proposta. Que, aliás, é composta de quatro subprojetos que compõem o plano de travessias urbanas do município.

Embora guardados “a sete chaves”, alguns detalhes é possível informar, com absoluta convicção. Inclusive porque, ainda que de forma muito rápida, o editor viu o mapa constante do projeto inicial, que compreende o trecho entre os trevos do Castelinho e da Uglione, na BR 158.

Mas, quais são esses subprojetos e que, somados, significam as três centenas de milhões em investimento?

1) Os 14 quilômetros do trecho entre o Castelinho e o trevo da Ulbra. Há pelo menos três conjuntos de viadutos, contemplando, por exemplo, a esquina da rua Duque de Caxias com a BR 158. Esse era o projeto inicial. Que, agora, tem outras três grandes obras.

2) Melhorias na Faixa Nova de Camobi, no trecho entre a BR 158 e a Base Aérea de Santa Maria.

3) Melhorias na BR 392, no sentido Santa Maria-São Sepé (o trecho seria de pelo menos cinco quilômetros). E

4) Melhorias na BR 158, entre o trevo da avenida Walter Jobim e o trevo alternativo de acesso ao bairro Tancredo Neves.

É um projetão, cá entre nós. E os recursos investidos não têm precedência nas últimas décadas, em Santa Maria. Nem mesmo os 110 km da ligação com Rosário do Sul podem servir de parâmetro.

Há dúvidas, ainda, sobre o tempo que demandará. Mas é viável, e há fontes para obtenção dos recursos federais, segundo apurou o sítio. Também pode ser colocado na conta, e garantir otimismo em relação à consecução do trabalho, um fator político que não pode ser desconsiderado: a atuação direta de Pimenta.

Embora não tenha conversado com o parlamentar, um interlocutor muito próximo a ele não deixou por menos: “se a faixa de Rosário representa a principal obra do segundo mandato do deputado Pimenta, o plano de travessias urbanas de Santa Maria será a grande realização de seu terceiro, modernizando o sistema viário de Santa Maria”.

Amém!

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 12 de março de 2010, uma sexta-feira:

“TRAVESSIA URBANA. Pedido formal de Santa Maria para o PAC 2 já está com Dilma, informa Pimenta

O Plano de Aceleração do Crescimento (em sua segunda fase) vai privilegiar obras como, por exemplo, a travessia urbana de Santa Maria – uma reivindicação que está sendo encaminhada em conjunto por vários setores políticos e de representação da cidade. A começar pelo prefeito Cezar Schirmer, pelo deputado federal Paulo Pimenta e pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism) – cujo presidente, Paulo Ceccim, liderou comitiva que até foi a Brasília com, entre outros, este objetivo.

Agora, a solicitação formal de inclusão da boca do monte no PAC 2 já está com a ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Quem…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, é possível fazer disputa política em torno da Travessia Urbana. A prefeitura, mesmo, não faz muito, produziu reportagem creditando ao prefeito Cezar Schirmer a conquista do troco da Travessia Urbana. É do jogo (pode ser pequeno, mas real) político. Mas o fato é que o comandante do Executivo desempenhou papel importante, vital até – mas longe está de ser o único pai, como o leitor do sítio sabe deeeesde março do ano passado.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 26 de fevereiro de 2010, uma sexta-feira:

“TRAVESSIAS URBANAS. Schirmer fez o que Pimenta pediu. Telefonou para Dilma e reivindicou o PAC 2

Olha só o que publiquei ONTEM, com base em material da assessoria do deputado petista Paulo Pimenta, cicerone da delegação santa-mariense, liderada pelo presidente da Cacism, Paulo Ceccim, que esteve em Brasília na quarta-feira:

“…No início da tarde, Pimenta acompanhou os representantes da Cacism em reunião com o Diretor do Dnit, Hideraldo Caron, buscando incluir as obras de travessias urbanas de Santa Maria na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Após Caron receber a demanda dos santa-marienses, Paulo Pimenta contatou o prefeito Schirmer, via telefone, e solicitou que o gestor do município realize um contato com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no sentido de fortalecer a reivindicação pelas obras viárias. A meta é realizar duplicação dos trechos urbanos das BRs 287,158 e 392 o mais rápido possível…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, a prefeitura tem colocado exclusivamente na sua conta a conquista dos recursos para as obras, algo que pode se aproximar dos R$ 180 milhões. Aposta, por certo, na memória curta. É do jogo político. Mas é feio, muito feio. Ainda mais quando há arquivos disponíveis – e, sobretudo, divulgáveis. Como este.

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Já se sabe onde se dará o corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal, segundo disposição do governo. A presidente Dilma Rousseff, como anotei ontem aqui mesmo (vai mais abaixo e confira), descarta reduções de investimentos no Plano de Aceleração do Crescimento e nos programas habitacionais. Mas, e onde a tesoura vai pegar?

Os ministérios estão se adequando, é o que se informa – com especial dificuldade para Saúde e Educação, por razões políticas e constitucionais. A propósito, quem dá mais detalhes é o portal iG, que publica elucidativa reportagem assinada por Danilo Fariello. Acompanhe:

 “Perfil dos cortes no Orçamento pode ser definido só após carnaval…

… A decisão final sobre onde cairá a tesoura do corte de R$ 50 bilhões definido pela equipe econômica do governo federal poderá sair só depois do carnaval. A percepção é de pessoas do governo que têm visto a dificuldade de certos ministérios em aceitar a redução de custeio no Orçamento deste ano.

Alguns ministros alegam que teriam de comprometer o abastecimento de energia elétrica de seus prédios ou de água mineral para seus funcionários. Exageros à parte, a dificuldade de inteirar os R$ 50 bilhões anunciados como corte dos ministérios em 2011 é bastante real.
Quando apresentado o corte pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, anunciou-se que as contenções atingiriam todos os ministérios e que exigiriam sacrifícios. Já são conhecidos alguns cortes, como o de R$ 4 bilhões da pasta da Defesa e de R$ 1,4 bilhão da Justiça. Mas, em ministérios como Saúde e Educação, as restrições constitucionais fazem a negociação ser mais complicada…”

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A presidente Dilma Rousseff esteve ontem no Nordeste. No interior de Sergipe, fez um agrado aos governadores, ao mesmo tempo em que os instou a pensar na possibilidade de implantação, outra vez, da CPMF. Também foi por lá que se soube da criação do ministério das micro e pequenas empresas – algo ainda a ser avaliado mas, em princípio, uma boa idéia.

Sobretudo, porém, Dilma esclareceu o que pode ou não ser cortado, na facada de R$ 50 bilhões no Orçamento Federal. E aí ficou-se sabendo quais as exceções. Não por acaso, estão exatamente naquelas que podem criar muito emprego e renda – a frente, o Plano de Aceleração do Crescimento.

Sobre isso, e outras questões adicionais, vale a pena conferir o material publicado pelo G1, o portal de notícias das Organizações Globo. A reportagem é de Nathalia Passarinho. Acompanhe:

“Cortes não afetarão PAC, Copa e Minha Casa, Minha Vida, afirma Dilma…

…A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21) em Sergipe que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 não afetará os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, (PAC), do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e os projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014.

Dilma chegou na manhã desta segunda a Sergipe para participar do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra dos Coqueiros. Ela discursou na abertura do encontro.

“Nossos cortes preservarão investimentos. Estamos, sim, fazendo uma consolidação fiscal. Não é igual ao que aconteceu em 2003, quando tínhamos inflação fora do controle, [...] não tínhamos US$ 300 bilhões de reservas nem tampouco um nível e um projeto de desenvolvimento em que todos mantiveram seu patamar de investimentos”, disse…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 5 de janeiro de 2010, uma sexta-feira:

“OBRAS DO PAC. Dilma divulga relatório nacional. Bem que a prefeitura poderia fazer o mesmo, aqui

Cá entre nós: você sabe a quantas anda, detalhadamente (repito, detalhadamente), o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em Santa Maria? Eu, não. Só que é um conjunto de montanhas cheio de dinheiro. Mais de R$ 140 milhões, que começaram a ser aplicados no governo de Valdeci Oliveira. Hoje, como está?

Como a prefeitura não divulga (ou divulga e a gente não toma conhecimento, o que pode ser pior), exceto algumas pílulas, falta a visão de conjunto. E esse, creia, é um direito da comunidade. Ou não? Essa inexistência de dados ajuda a aumentar a desconfiança. Há quem ache, inclusive, que nada está acontecendo. O que pode ser um pecado e até uma ofensa a quem está trabalhando no PAC em Santa Maria. Então, prefeito Cezar Schirmer, que tal fazer um…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o tal relatório jamais foi divulgado. Mas o sítio insiste. Afinal, é direito da população saber a quantas anda o Plano de Aceleração do Crescimento em Santa Maria. Ah, e nem precisa dizer onde iriam (inclusive porque não vieram) os R$ 65 milhões pedidos em 2010, através de projetos considerados “inconsistentes” pelo Ministério das Cidades.

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Pela entrevista, vê-se que vivemos no Paraíso. O prefeito nos informou disso. Mas ficaram umas pequenas dúvidas, que o editor ousa querer sanar

A colega Jacqueline Silveira, do Diário de Santa Maria, conduziu uma correta ENTREVISTA com o prefeito Cezar Schirmer. O resultado foi publicado na edição do final de semana. Até porque estou em férias (e escrevo este texto com a concordância do titular do momento, Maiquel Rosauro), não vou me estender na avaliação de outros pontos. Cada um tire sua própria conclusão do material titulado “Nenhum governo fez tanto”.

A interrupção do breve período de descanso se dá porque o prefeito, a linhas tantas das interrogações, se refere a um tema que tem recebido espaço praticamente apenas neste sítio: a perda, no ano passado, de R$ 65 milhões em recursos do Plano de Aceleração do Crescimento para Santa Maria, em função de projetos “inconsistentes” apresentados ao Ministério das Cidades.

 “…Diário – A prefeitura apresentou projetos para captar R$ 65 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e só conseguiu R$ 620 mil. O que aconteceu? Schirmer – Essa informação é ab­solutamente falsa.

Diário – Mas seu próprio secre­tário afirmou que tinham pro­jetos para R$ 65 milhões. 

Schirmer – Nós apresenta­mos três projetos: um de R$ 65 mi­lhões, um de R$ 18 milhões e outro de R$ 30 e poucos milhões. Esses projetos davam conti­nuidade aos que vinham sendo feitos. O Ministério das Cidades interpretou que aquilo era uma obra nova. Eu acho que, como as obras do PAC es­tão em andamento e nós temos uma parte substancial de recursos a serem aplicados, o governo federal preferiu por outro município que não havia recebido recursos. Nós recebemos no ano passado um adicional de R$ 34 milhões para obras na área de sane­amento e habitação. Então, nós não perdemos, nós pedimos e não recebe­mos. Em abril, vai ter uma nova pos­sibilidade de postular novos recursos, e nós vamos postular de novo…”

PERGUNTINHA(S) CLAUDEMIRIANA(S): Se a informação (por sinal, flagrada e publicada aqui no sítio) é “absolutamente falsa” não estaria mais que na hora de o prefeito chamar de volta o ex-secretário do PAC? Afinal, sua demissão foi absolutamente injusta, pois seu trabalho deve ter sido excelente. E mais: por que, além de dispensar os serviços do ex-secretário que atuou tão bem nos primeiros dois anos de governo, o PAC passou à alçada direta do prefeito (como já fizera antes Valdeci Oliveira) e nomeados dois adjuntos, um para o PAC Social (uma exigência do Programa) e outro para tocar a parte técnica? Antecipadamente, o editor pede desculpas por perguntar.

CONVICÇÃO CLAUDEMIRIANA: a partir das próprias palavras do prefeito, que mantém um otimismo invulgar (o que é bom para a cidade) e uma autoconfiança fantástica (o que pode enganar o próprio), fiquei com a impressão de que a cidade não perdeu apenas R$ 65 milhões. Mas também outros R$ 18 milhões. E uma certeza: tudo o que veio até aqui é mesmo aquilo que já havia sido acertado ainda na gestão de Valdeci Oliveira. O que é ruim, cá entre nós, na medida em que a cidade merece mais dos governos – especialmente daqueles que prometem o paraíso na Terra.

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Por sua importância – afinal, é mais troco para a área social em Santa Maria -, reproduzo material que acabo de receber da assessoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT). O texto é de Ricardo Lopes. Mas não esqueça de ler, lá no final, dois adendos claudemirianos. A seguir:

“Educação Infantil de Santa Maria receberá recursos do FNDE , anuncia Pimenta

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) confirmou nesta quinta-feira (6) que Santa Maria está entre as cidades selecionadas para receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba deve ser destinada para a construção de creches.

Conforme Pimenta, o município foi contemplado com três unidades de educação infantil do Programa ProInfância. O investimento faz parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta do Governo Federal é financiar a edificação de 1.500 unidades em todo o Brasil.

Segundo Pimenta, nesta etapa, foram beneficiados municípios localizados em regiões metropolitanas ou com mais de 70 mil habitantes. O Rio Grande do Sul foi contemplado com 55 escolas de educação infantil. De acordo com o coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE, Tiago Radunz, os valores ainda não estão definidos. A partir de agora, a prefeitura deve formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber o dinheiro. “Os municípios contemplados nesta primeira chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento, execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010 e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirmou Radunz.”

ADENDOS CLAUDEMIRIANOS: 1) esses recursos, embora do PAC 2, não são os R$ 65 milhões perdidos por Santa Maria, por inconsistentes. E que foi o maior fiasco político/administrativo de 2010, causando danos irreparáveis às pretensões da comunidade. Aqueeeles eram do PAC 2 Infraestrutura (habitação e saneamento, por exemplo). E eram oriundos do Ministério das Cidades. Estes são do PróInfância, do fundo Nacional de Educação. E 2) A primeira fase, referida por Radunz, para pleitear as verbas das creches, foi cumprida. Ufa. Pelo menos essa não perdemos. Ah,a prefeitura deu conta disso no dia 13 de setembro de 2010 (AQUI)

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* Para começar, um pedido de perdão. Aliás, 4,2 milhões de perdões. Na manhã passada, noticiou-se aqui que São Pedro Sul havia captado R$ 560 mil, no PAC 2 – apenas pouco menos que Santa Maria.

* Na verdade, esclarece a secretária de Planejamento daquele município, Julianna Spall, são R$ 4.277.750. Os R$ 3.717.750 não citados pelo sítio são do programa Minha Casa Minha Vida (também do PAC 2).

* Cumprimentos a São Pedro do Sul que, 20 vezes menor que Santa Maria, obteve sete vezes mais recursos. E segue doendo o fiasco da boca do monte, que apresentou projetos “inconsistentes” e perdeu R$ 65 milhões.

Tolerância Zero: operação envolve, também, os fiscais de trânsito (foto Maria Luiza Guerra)

* O secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, entregou ontem ao Ministério Público, via promotor de Justiça Ricardo Lozza, um relatório parcial da operação Tolerância Zero.

* O período referido é entre 17 e 21 de dezembro, quando foram realizadas 327 abordagens, 40 autuações e ainda foram enviados 31 relatos ao MP, acerca de veículos com som acima do limite permitido.

* Pela data referida, ainda não deve constar do relatório a multa que certamente foi dada ao deputado estadual eleito Jorge Pozzobom que, durante os três dias que antecederam ao Natal, usou carro e moto de som no centro da cidade.

* Para fechar, cultura. O Cineclube Lanterninha Aurélio encerra as atividades de 2010 com o último filme do ciclo “Cinema Brasil”.

* Amanhã, a partir das 7 da noite, no auditório da Cesma, será exibido “Peões”, de 2004, documentário de Eduardo Coutinho. No mesmo ciclo, foram vistos Estômago (2007), Budapeste (2009) e Falsa Loura (2008).

* Aliás, o cineclube mantido pela Cooperativa dos Estudantes traz novidades em 2011. Além das habituais sessões das quartas-feiras, será inaugurada a exibição de filmes também às segundas.

* Outra novidade é a interatividade. Os aficionados poderão, por exemplo, escolher o tema do primeiro ciclo, em janeiro.

* O Lanterninha Aurélio divulgará três opções nas redes sociais (Facebook, Orkut e Twitter). O mais votado será exibido no próximo mês.

* Ah, os filmes também poderão ser sugeridos para as cinco segundas-feiras de janeiro. Para acompanhar e votar, basta acessar as redes: www.twitter.com/cinelanterninha e www.facebook.com/cineclubelanterninha.

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Sei que há quem pense diferente. É um direito. Mas contra o fato, a argumentação é difícil, para não dizer impossível. Santa Maria apresentou projetos inconsistentes (sendo bondoso) e perdeu R$ 65 milhões – o número não é deste editor, mas do ex-secretário  de “Supervisão de Programas e Projetos Intersetoriais”, em entrevista no dia 18 de novembro ao Diário de Santa Maria, já reproduzida AQUI - em recursos do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento).

Tentou-se vender a idéia – que a mídia tradicional da cidade comprou, sem questionar – de que ainda haveria uma espécie de repescagem, com a apresentação de novos projetos. Não é correto. Não há segunda chance, exceto num novo PAC, taaaalvez em 2012. Taaalvez. O que se perdeu, perdeu.

Santa Maria é do chamado “Grupo 1” do PAC 2. Inclui as cidades médias, como a boca do monte, e as regiões metropolitanas, como a de Porto Alegre (onde se inclui a nossa já famosa Araricá, aqui usada como EXEMPLO). A história cobrará esse fiasco e o prejuízo da cidade. Ponto.

Mas, se você quiser chorar, lamentar ou se irritar – como aconteceu com esse repórter – basta saber também que, na sexta-feira, dia 24, o Diário Oficial da União publicou a relação das obras selecionadas para receber recursos do PAC 2 nos “Grupos 2 e 3”, relativos às cidades menores. Aí, se fica sabendo do que outras comunas gaúchas, que apresentaram projetos mais adequados, e, mmm, consistentes, terão à disposição para obras que beneficiarão suas populações.

Tive o trabalho (penoso, por conta da minha desilusão com a incompetência da gestão local do PAC, pelo menos até meados deste mês) de coletar algumas informações, nas 106 páginas de que se compõe o arquivo com os projetos.

Por conta disso, fica-se sabendo, só para citar municípios mais próximos de Santa Maria, que Alegrete levou R$ 9,9 milhões (do orçamento, a fundo perdido) para habitação. E R$ 1,42 milhão para saneamento, via financiamento à Corsan – que em Santa Maria, choremos, “desistiu” de projetos que chegariam a R$ 100 milhões.

Quer mais? Cachoeira do Sul receberá, em números redondos, R$ 17 milhões (R$ 15 milhões a fundo perdido) para saneamento. São Gabriel obterá R$ 7,31 milhões para habitação. Livramento ganhou, porque apresentou projeto consistente, R$ 17,4 milhões. Cruz Alta teve aprovado projeto para pavimentação urbana: R$ 3,04 milhões a fundo perdido.

Para fechar, que também cansei de me irritar, vamos à vizinha São Pedro do Sul. Pelo menos 20 vezes menor que Santa Maria, conseguiu R$ 560 mil. Isto é apenas R$ 60 mil a menos que a boca do monte. E para fazer a mesma coisa: projeto de urbanização. Ótimo para os são-pedrenses, humilhante para os boca-do-montenses.

Dirá alguém: esse editor é mesmo do contra. Tanto que inventa números, fatos, etc. É? Então leia material produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades, não esquecendo de ir ao link, lá embaixo, em que todos os projetos listados podem ser acessados. A seguir:

“Selecionadas obras do PAC 2 para pequenos municípios

A primeira etapa de seleção de obras e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi finalizada, hoje (23), com  a publicação no Diário Oficial da União das seleções dos grupos 2 e 3. Essa seleção acrescenta 710 propostas de municípios pequenos, somando R$ 3 bilhões aos R$ 20,2 bilhões da primeira seleção.

Nessa etapa, o Ministério das Cidades selecionou obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Em novembro as prefeituras pré-selecionadas do G2 e G3 estiveram em Brasília para reuniões técnicas, apresentando as propostas agora selecionadas…”

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Não saiu da cabeça deste repórter o valor: R$ 65 milhões. Foi informação do ex-secretário do PAC. Esse é o total requisitado por Santa Maria, através de projetos enviados ao Ministério das Cidades, para o PAC 2. Obteve, conforme dados oficiais do MC, R$ 620 mil para elaboração de projetos na área de habitação.

Observatório, via site do colunista, recebeu correspondência do secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, afirmando que os recursos do PAC 2 “devem superar os R$ 128 milhões”.

Ainda que talvez inconsistentes as informações, a coluna não as refuta. Mas em nenhum momento houve explicação para os R$ 65 milhões perdidos, com projetos malfeitos, segundo apuração do repórter com fontes do Ministério. Enquanto isso, um município como Araricá, na Grande Porto Alegre, com população 50  vezes menor, obteve 10 vezes mais recursos que o pouco mais de meio milhão já aprovado para Santa Maria.

Feito o preâmbulo, fica a constatação: por razões até agora não explicadas, a cidade (que pode – é a palavra adequada para algo hipotético – vir a ganhar R$ 128 milhões) perdeu R$ 65 milhões. E isso, lamentavelmente, é fato.

Para ter idéia do que significa em termos de resultados negativos para a comunidade, basta dizer que com esse troco seria possível, por exemplo, construir 20 túneis da Gare, 40 escolas, e no mínimo mil unidades habitacionais. No mínimo. E geraria centenas de empregos. Repito: centenas. E vamos parar por aí, no prejuízo causado à cidadania.

Dito isto, é com muita dor, como santa-mariense preocupado com as coisas da cidade e inconformado com a perda, que a coluna concede o “Grande Prêmio Observatório 2010” aos autores, tutores e ordenadores dos projetos malfeitos.

EM TEMPO: para quem chegou agora à coluna, este “GP” é simbolicamente entregue na última edição do ano. O maior dos campeões, para constar, é anterior à administração atual da comuna. Foi o SCBC (Shopping Center Boca do Calçadão), que levou o “troféu” por três anos consecutivos.

Araricá, no seu sítio na internet, se coloca como “a cidade das azaléias”. Foi citada no dia 7 de dezembro, quando, num exercício aleatório, o editor a encontrou entre as cidades gaúchas que levaram troco mais de 10 vezes maior que o obtido por Santa Maria.

Parêntese. Para não cansar o leitor, se quiser rememorar o que então se escreveu, basta clicar AQUI, e ler a nota “VERGONHA DO PAC. Araricá (?) leva 10 vezes mais que SM, que perdeu R$ 65 milhões”. Fechar parêntese.

Continuando. A nota, aliás, acabou chamando a atenção de pelo menos um araricaense. E ilustre. No caso, o vereador Ari Alberto Schrepp (do PP). Confira, antes de tudo, o e-mail recebido:

“Araricá

Caro Claudemir Pereira, nao conheco vossa pessoa. Por curiosidade, li o seu texto e gostaria  somente, a titulo de informação, dizer-lhe que somos um pequeno município da Regiao Metropolitana de Porto Alegre e que estamos em constante busca de recursos federais. Por sermos um município pobre e de parcos recursos financeiros, montamos uma equipe que elabora os mais diversos projetos em todas as áreas do nosso município. Fomos contemplados com creches, colégios, pavimentacao de ruas,campo de futebol, posto de saúde. Mas sempre com seriedade da nossa administração pública buscando sempre o bem estar da nossa comunidade. Sem esquecer que o prefeito sempre esta acompanhando os projetos em Brasilia e peregrinando nos gabinetes dos nossos deputados.

Vão abaixo o nome e partido das autoridades municipais:

Prefeito: Flavio Luis Foss (PP); vice Sergio Delias Machado (PMDB). Vereadores: Ari Alberto Schrepp, Paulo Foss, Geraldo Oliveira, Olivar  dos Santos, Venildo Tolfo, todos do PP; Mauro Machado e Pedro Kautzmann,  do PMDB, Marcia Martins e Lucas Rost, do PSDB.”

Olha, andei dando uma pesquisada, depois da correspondência recebida. Sugiro duas leituras. Uma é do próprio sítio da prefeitura de Araricá (AQUI). Outra, uma REPORTAGEM do Diário de Canoas, do Grupo Editorial Sinos, e que trata das conquistas daquela região, Araricá incluída, no PAC 2. É só para fazer uma comparação, quem desejar, com o que obteve Santa Maria.

PARA FINALIZAR, não posso deixar de fazer uma observação: talvez fosse o caso de nossos gestores darem uma passadinha por Araricá.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 13 de dezembro de 2006, uma quarta-feira:

“R$ 221 milhões. Vereadores aprovam, com 98 emendas, o orçamento municipal para 2007

Ao contrário de três anos atrás, desta vez os vereadores de Santa Maria não passaram uma madrugada discutindo emenda por emenda o projeto de orçamento para o município. A proposta foi aprovada em bloco, com nada menos que 98 mudanças propostas dos edis.
A única coisa que não se sabe – eu pelo menos não sei – é se o prefeito Valdeci Oliveira vai sancionar o projeto ou vetá-lo, seja total ou parcialmente. Mas isso se saberá nos próximos dias. Enquanto isso, fiquemos com a reportagem de Alexandra Zanela, que o Diário de Santa Maria está publicando hoje:

”Obras sairão do papel em 2007?
Vereadores aprovaram ontem o Orçamento que indicará em quais obras e projetos os recursos serão aplicados
Na escola municipal Aracy Barreto Sacchis, os professores e alunos têm uma função um pouco diferente todas as manhãs: limpar as classes e cadeiras da sujeira que os cupins fazem durante a noite. O forro do prédio está tomado do inseto, e a preocupação é com a segurança dos cerca de 500 estudantes…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADOS EXATAMENTE QUATRO ANOS da publicação da nota, os vereadores acabam de aprovar o Orçamento para 2011 – na casa dos R$ 386 milhões. O que determina, especificamente essa mudança de patamar, com um crescimento da estimativa de receitas e despesas na casa dos 75% adicionais em relação àquele ano? Ele mesmo, o Plano de Aceleração do Crescimento, que, na sua versão inicial (e ainda não concluída na cidade) injetou, nesse período, mais de R$ 140 milhões. Deu pra entender porque é um verdadeiro crime contra a cidade não tratar direito do PAC?

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Recebi, e reproduzo na íntegra, material enviado pelo secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica. Confira:

PAC 2: Recursos do programa para Santa Maria devem superar os R$ 128 milhões

Assim como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, a Prefeitura de Santa Maria já garantiu R$ 650 mil do PAC 2, para a elaboração de projetos. O total de projetos apresentados – ou a serem apresentados ao Governo Federal – somam aproximadamente R$ 128 milhões. São proposições para as áreas de saneamento, habitação, unidade básica de saúde, praças, creches, entre outras ações. Para entender melhor como funciona o PAC:

PAC 1 – Prevê recursos específicos para as áreas de habitação e saneamento. Nos últimos anos Santa Maria recebeu mais de R$ 150 milhões, sendo que metade desse valor foi investido pela administração anterior (exatamente 53%) e, o restante, foi ou está sendo investido pela atual Administração Municipal. Além disso, o prefeito Cezar Schirmer acertou, pessoalmente, R$ 34 milhões complementares obras do PAC 1. Estes recursos já foram confirmados e disponibilizados.

PAC 2: O Governo Federal ampliou o programa em eixos com ações específicas, possibilitando investimentos nas áreas de pavimentação, creches, saúde, entre outras. No eixo Cidade Melhor, que compreende habitação, saneamento, encostas, pavimentação e drenagens, atendendo os pré-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal, Santa Maria encaminhou carta consulta de recursos no valor de R$ 128 milhões. No eixo Cidade Cidadã, que contempla ações como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde, praças e creches, Santa Maria já tem concluída a primeira e única UPA do Rio Grande do Sul está pré-contemplada com uma praça de R$ 1,9 milhão na Nova Santa Marta (pré-requisito do PAC 2 estabelece que pelo número de habitantes Santa Maria só poderia receber uma praça) e seis creches para atendimento a mais de 1,2 mil crianças (200 crianças em cada creche). São mais R$ 7,8 milhões a mais que a cidade aguarda a liberação do Ministério das Cidades.

Destaca-se que a Prefeitura de Santa Maria já recebeu R$ 650 mil para a finalização e detalhamento dos projetos acima descritos, os quais, somam mais de R$ 128 milhões em recursos.

Conforme os técnicos do Governo Federal que fazem a gestão do PAC a verba é limitada , deve atender a pré-requisitos e as cidades que ainda não foram atendidas no PAC 1 (Santa Maria foi atendida), agora foram contempladas mais rapidamente, o que não significa, em hipótese alguma, que Santa Maria ficou de fora do PAC 2. Muito pelo contrário. Santa Maria é a única cidade do RS que tem uma UPA em construção com recursos do PAC 2.

Salienta-se que, o prefeito Cezar Schirmer puxou a gestão e o controle do PAC para si, vinculado ao seu gabinete, com a coordenação técnica e supervisão engenheiro Francisco Severo, e a coordenação social de Magali Marques da Rocha. O gestor do PAC é o prefeito municipal, pela importância dos projetos e investimentos previstos no programa.

Nesta última segunda-feira (6), o coordenador técnico do PAC esteve em Brasília, em reunião sobre o PAC 2, no Palácio do Planalto, a qual teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O engenheiro Severo destaca que, o PAC 2 disponibiliza recursos para várias ações e ampliou as ações previstas no programa inicial, sendo que a Prefeitura de Santa Maria já está trabalhando na elaboração de novos projetos, sobre os quais haverá decisão em abril de 2011.

Giovani Mânica

Secretário de Relações de Governo e Comunicação

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Você tem idéia de onde fica Araricá? Nem eu. Tanto que tive que me socorrer do “santo” Google para descobrir ser um município que parte faz da região metropolitana de Porto Alegre. Exatamente por sua localização pode concorrer aos milhões do Governo Federal do PAC 2. Ah, também fui ao sítio do IBGE e conferi a população. São, segundo o censo de 2010, exatos 4.868 araracaenses.

Ah, e por que Araricá se intromete neste texto? Simples, embora tenha um tamanho exatamente 55 vezes menor (repetindo: 55 vezes menor) que Santa Maria, sua prefeitura (não, não sei quem é o prefeito, nem o partido – você também precisa pesquisar, não?) obteve deeeeez vezes mais recursos que a boca do monte, em um único projeto. Ou, para ser mais preciso, R$ 6,53 milhões – clique AQUI e vai à página 7, para conferir.

Não sei quantos projetos esse pequeno município apresentou. Mas sei que Santa Maria tinha um grandão, de R$ 65 milhões. E que, por malfeito (a demissão do responsável e o enterro da secretaria respectiva não serão confissão suficiente, apesar de a mídia tradicional fazer de conta que não percebeu?), foi recusado.

Bueno, fazer o quê? Isso mesmo, jornalismo. O fato é que ontem mais de 1,2 mil municípios brasileiros foram a Brasília (O prefeito de Santa Maria não foi. Quem participou foi um dos novos coordenadores do PAC/SM, Francisco Severo) para assinar os contratos. Os detalhes estão a seguir, em reportagem da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades. A foto é de Ricardo Stuckert, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Confira e chore, como eu. A seguir:

Lula falou para governadores e prefeitos de estados e municípios beneficiados. E SM?

“Lula e Fortes formalizam seleção de propostas do Grupo 1 do PAC 2

A seleção de projetos e obras das regiões metropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste, integrantes Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (6), com assinatura do Protocolo Federativo do PAC 2.O ministro das Cidades, Marcio Fortes, participou do evento, que aconteceu no Palácio do Planalto em Brasília.

O presidente Lula garantiu que atualmente, com o lançamento do PAC, estados e municípios apresentam melhores condições técnicas e administrativas. “O governo Federal contribui liberando verba para que estados e municípios elaborem seus projetos”, disse. Lula recomendo aos prefeitos e governadores que se empenhem em fazer projetos, quando desejarem a realização de uma obra. “O prefeito precisa aprender a fazer projeto dentro dos padrões exigidos. Não percam tempo atrás de emendinha parlamentar. Isso ajuda, mas precisa de coisa mais estruturada. E só venham a Brasília quando tiverem o projeto pronto, facilitando e agilizando a liberação da verba”, alertou Lula.

O ministro das Cidades disse em entrevista que o governo tem tomado “decisões republicanas” e procurado atender os municípios independentemente de questões partidárias. Segundo ele, para atendimento dos 1.258 municípios que serão beneficiados pelos convênios do PAC 2, o governo pediu às prefeituras que indicassem as obras prioritárias…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA CONFERIR (E INVEJAR) TODOS OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS E SEUS PROJETOS, CLIQUE AQUI  (para poupar tempo, vai direto à pg 85 – é lá que está o projeto da Prefeitura de SM)

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Reconheço: não lembro mais o montante de recursos alocados pelo Plano de Aceleração do Crescimento em sua primeira fase (PAC 1) para Santa Maria, e obtidos na administração de Valdeci Oliveira. Mas sei que foi algo parecido com R$ R$ 140 milhões. Por aí. Uma montanha de dinheiro, de todo modo. Capaz de revolucionar a urbe – com dinheiro em profusão para, sobretudo, encaminhar soluções definitivas para o Cadena e garantir moradia para milhares de santa-marienses – entre outras possibilidades.

Mas uma coisa é visível, goste-se ou não: o PAC 1 só andou no governo passado. Neste, embora o dinheiro disponível, pouco ou nada se fez. Alegava-se, inicialmente, que os projetos anteriores tinham sido malfeitos. E precisavam ser adequados, para que pudessem seguir adiante. Admita-se como verdadeira a explicação. O prefeito Cezar Schirmer acreditou. Mais, usou esse discurso inúmeras vezes, a partir do que falavam seus assessores para a área. Especialmente no primeiro ano de governo, em que tudo era culpa da gestão passada – que, não é demais lembrar, nunca teve méritos, nas palavras dos gestores atuais.

Só que, de repente, as obras começaram a paralisar, paralisar, paralisar. Não uma ou outra, mas várias. Começadas e nunca terminadas. Embora os recursos à disposição. E, é fácil imaginar (embora ninguém imagine uma confissão pública disso, que afinal gestor algum é capaz disso, não importa sua coloração político-ideológica) que, de repente, a coisa começou a bater na cabeça do comandante.

Afinal, se os projetos eram “malfeitos” – e essa história do PAC Social, uma obrigatoriedade para a liberação dos recursos, simplesmente foi ignorada nos primeiros meses, antes que alguém a levasse a sério – não era razoável supor que, afinal de contas, ao ser refeitos, ficassem “benfeitos”, se já passaram 23 meses desde o começo do governo? Pois é. De repente, se percebeu que havia, digamos, uma boa dose de incompetência. Ou, para ser mais brando, leniência, dos que deveriam conduzir o processo. Em última análise, estourava tudo no colo do prefeito. A coisa estava mal-parada, para dizer o mínimo. O prejuízo para a comunidade, em última instância, e para o governo, politicamente, começou a ficar insuportável.

A gota d-água, não há dúvida, foi o fato de Santa Maria ter perdido, por projetos malfeitos ou, no mínimo, inconsistentes, R$ 65 milhões – como este sítio INFORMOU em primeira mão no dia 19 de novembro passado – de troco a ser obtido via PAC 2. Foi, provavelmente, neste momento (é dedução do repórter, não informação) que a ficha caiu em sobre a mesa de Cezar Schirmer. Só aí, embora a inconformidade evidente que já se percebia no prefeito, em relação ao trabalho de seus auxiliares na área, é que o comandante percebeu que a boca do monte poderia estar à mercê da incompetência. E a história seria implacável na cobrança.

Que fazer? Manter como está ou tentar salvar o PAC e, por tabela, até mesmo sua administração. Optou, corretamente, pela segunda hipótese. Mandou pra casa o secretário que havia nomeado antes mesmo da posse (e que fizera parte da equipe de transição) e assumiu ele próprio o programa, montando uma coordenação social e outra técnica. Sim, o PAC é muito importante para não ter sobre si diretamente os olhos do próprio prefeito. Curiosamente, repetiu Schirmer o que fizera seu antecessor. Sim, Valdeci Oliveira. Que não tinha secretaria do PAC, mas coordenação. O chefe era ele. Como, é o que se vê agora, Schirmer buscará ser, também. É o jeito único, à esta altura, de tentar impedir a débâcle.

Goste-se ou não, é isso. Aceita-se, e se espera, refutações. É do jogo. Mas é o que observa e entende este sítio, ao mesmo tempo em que saúda a decisão do prefeito. Em benefício da comunidade, que não pode prescindir do que já obteve com Valdeci – já que a atual gestão abriu mão de R$ 65 milhões.

EM TEMPO: tomara que, com as providências a ser tomadas pelo prefeito, seja possível buscar, na “repescagem”, ao menos parte dos recursos perdidos do PAC 2. Tomara.

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Obviamente, voltarei ao tema, com mais informações -e o que está correndo pelo Centro Administrativo Municipal e adjacências. Mas, como escrevi ainda na manhã de hoje (vai mais abaixo, para conferir), o que está mesmo certo é a saída de Nabor Ribeiro da secretaria extraordinária do PAC. Aliás, algo que se esperava há, pelo menos, 23 meses – como me disse alguém próximo ao governo.

Uma série de mudanças já se processa, e projeta. E reações, incrivelmente, também já são visíveis – e audíveis. E chegaram ao conhecimento do prefeito. Que, porém, tem a sua idéia e deverá mantê-la, são os indícios.

Também sobre isso voltarei a escrever, mais tarde. Pode aguardar!

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O prefeito Cezar Schirmer, pelo menos dois assessores (inclusive o secretário do PAC, Nabor Ribeiro) e um trio de vereadores (Paulo Denardin, Luiz Carlos Fort, Helen Cabral) estão em Brasília desde segunda-feira. Objetivo: buscar troco para Santa Maria, pra agora ou 2011. Sim, é isso mesmo, apesar da simplificação. E não está errado, vamos combinar.

O interessante é que este sítio (e, presumo, os veículos da mídia tradicional) recebeu três versões para os acontecimentos desta terça-feira. Um da assessoria deputado federal Paulo Pimenta (PT), que acolheu o grupo. Outro da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura e um terceiro, da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores.

Há um núcleo comum de informações, mas, curiosamente, cada notas traz pelo menos uma informação diferente. A saber: na do parlamentar, dá-se conta de uma audiência agora de manhã, no DNIT (que não aparece no texto da prefeitura nem da Câmara). Na nota da prefeitura, a ênfase é para o pedido de recursos para o Hospital Regional. E na da Câmara, o destaque é para audiência no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

As informações são, e é o lado positivo, complementares e não excludentes. Mas fica a impressão, e esse é o ponto negativo, que talvez alguma coisa não tenha sido tornada pública. O que leva a pelo menos uma perguntinha claudemiriana (do interesse, presumo, da comunidade): nenhum dos três textos traz o resultado da visita que seria feita por Nabor Ribeiro ao Ministério das Cidades, como deu conta ontem o material da Prefeitura que AQUI publiquei. Ele iria perguntar por que se perderam projetos de R$ 65 milhões encaminhados pela boca do monte. Qual terá sido a resposta? Os relatos recebidos não falam disso.

Pimenta recepcionou o prefeito, os vereadores e a assessora Valsserina (foto Ricardo Lopes)

A seguir, você tem as três versões recebidas pelo sítio. Tomei a liberdade de retirar dados repetitivos, para facilitar. Confira:

1) Diretor do DNIT recebe comitiva santa-mariense nesta quarta-feira (24)

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) recepcionou o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Denardin (PP), e os vereadores Luiz Carlos Fort (PT) e Helen Cabral (PT) na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). No encontro, que ocorreu durante reunião da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional, Pimenta confirmou a agenda com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Hideraldo Caron, para tratar de investimentos para a cidade. A audiência acontece nesta quarta-feira (24), pela manhã, na sede do DNIT.

Pimenta ressaltou que seu mandato, além de dar continuidade ao trabalho de mediação entre o Governo Federal e a administração municipal, também articulará ações junto ao Governo Tarso. A meta, conforme o parlamentar, é garantir o máximo de investimentos possíveis para Santa Maria, promovendo o bem-estar social e desenvolvimento da cidade. (Pela assessoria de Paulo Pimenta)

2) Prefeito cumpre agenda em Brasília e solicita mais recursos para Hospital Regional

Em agenda na Capital Federal, o prefeito Cezar Schirmer participou na tarde desta terça-feira (23) de uma reunião com a Bancada Gaúcha, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe do Executivo solicitou uma Emenda de Bancada para a aquisição de mais recursos para a obra do Hospital Regional e assim, acelerar sua construção. Os deputados deram sinal positivo, pois afirmaram que uma das prioridades que se trabalha na Bancada Gaúcha é a conclusão de obras iniciadas na área da saúde.

Além do pedido de Emenda de Bancada, a comitiva santa-mariense entregou ao deputado Paulo Pimenta uma solicitação de Emenda Individual, que pleiteia recursos para Santa Maria em qualquer área. O deputado Pimenta comprometeu-se com o documento dizendo que os pedidos de Santa Maria estarão sempre entre as suas prioridades. (Por Maria Luiza Guerra, da CCS/Prefeitura)

3) Comitiva da Câmara cumpre agenda no FNDE, em Brasília

Entre os compromissos da viagem a Brasília, nesta terça-feira (23), o presidente do Legislativo, vereador Paulo Airton Denardin e os vereadores Helen Cabral e Luiz Carlo Fort, junto com o prefeito Cezar Schirmer e a diretora de captação de recursos Valserina M.b Gassen, estiveram em audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar de assuntos referentes à educação em Santa Maria.
A comitiva santa-mariense foi recebida por Tiago Lippold Radünz, coordenador-geral da CGEST (Coordenação – Geral de Infraestrutura Educacional). Na ocasião, o prefeito Cezar Schirmer apresentou o Projeto Modelo Padrão de Escola Auto-Sustentável e solicitou a possibilidade do encaminhamento do projeto para um convênio junto ao FNDE.
Vereadores e prefeito também solicitaram encaminhamento de novos projetos para a construção de creches em Santa Maria e debateram sobre os projetos do programa Mais Educação. “As tratativas foram positivas, com a confirmação do encaminhamento dos projetos novos de escolas e de creches e a confirmação da agilização dos projetos da Mais Educação”, relatou o presidente Denardin. (Assessoria de Imprensa da CV)

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Desde ontem o prefeito Cezar Schirmer, acompanhado de um trio de vereadores – o pepista Paulo Denardin e os petistas Helen Cabral e Luiz Carlos Fort -, está em Brasília. O objetivo é o mesmo de todos os comandantes comunais que perambulam nesta época pela capital federal: troco. Se possível, bastante. Do próximo e, se der, ainda do atual orçamento federal.

Ah, também está em Brasília o secretário do PAC, Nabor Ribeiro. Não está claro no material distribuído pela prefeitura se estará ou não acompanhado do prefeito, mas ele tem reunião agendada para s 5 da tarde desta terça-feira, no Ministério das Cidades. Objetivo: descobrir as razões por que a cidade não foi classificada para receber R$ 65 milhões em recursos solicitados via projetos para lá encaminhados.

Mais sobre as andanças brasilienses dos representantes da comuna você encontra no texto de Fabrício Minussi, da Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. A seguir:

“Recursos: prefeito e vereadores percorrem ministérios em Brasília

O prefeito Cezar Schirmer chegou nesta segunda-feira a Brasília onde nos próximos dias percorrerá ministérios e realizará visitas a gabinetes de deputados federais e senadores. Schirmer está acompanhado dos vereadores Paulo Airton Denardin, Luiz Carlos Fort e Helen Cabral. Segundo o prefeito, o objetivo da viagem é articular emendas parlamentares no fechamento do ano Legislativo e garantir verbas de rubricas dos ministérios ainda dentro do orçamento de 2010.

A formatação da agenda do prefeito está a cargo da diretora de Captação de Recursos do Escritório da Cidade, Valsserina Gassen. Ela chegou antes à Brasília, fazendo os contatos necessários para que a comitiva santa-mariense possa otimizar a empreitada na Capital Federal.

Segundo Valsserina, até a metade desta segunda-feira já estavam garantidas agendas em diversos gabinetes de deputados federais e à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Federal. Nesta terça-feira, às 9h, a agenda é com o presidente do Fundação Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim.

No mesmo dia, só que às 17h, está confirmada reunião do Ministério da Cidade, com o secretário Nabor Ribeiro e equipe da Secretaria Extraordinária de Supervisão de Programas e Projetos Intersetoriais. Por intermédio do deputado federal Paulo Pimenta, está agendado um encontro no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), para a manhã desta quarta-feira, às 9h

A diretora de Captação de Recursos do Escritório da Cidade também ultima contatos pra audiências, até sexta-feira, nos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, Agricultura, Defesa, Turismo, Cultura, Desenvolvimento Social, Esportes, Justiça e Defesa Civil. No retorno a Santa Maria, na sexta-feira, o prefeito Cezar Schirmer fará um balanço das atividades realizadas em Brasília.”

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Nabor Ribeiro: atrás dos porquês para os projetos sem aprovação

Há vários jeitos de se noticiar. Nenhum, necessariamente, errado. Mas podem, por que não, embutir intenções – ainda que a realidade factual seja preservada. Tome-se o caso da perda de recursos, por Santa Maria, na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quarta-feira, o site deste colunista na internet informou que Santa Maria receberá apenas R$ 620 mil em verbas (a fundo perdido) para a “elaboração de projetos de habitação”. Isso, claro, por parte da Prefeitura. Outros R$ 8 milhões e tanto vêm para obras da Corsan – financiamento com 20 anos para pagar, em condições privilegiadas. Tudo devidamente aprovado pelo Ministério das Cidades.

Há quem prefira ver de outra forma. E, em vez de lamentar o “apenas”, enaltece o valor total – coisa de R$ 10 milhões. Errado? Não. Para reflexão do leitor, fiquemos com dois fatos bastante objetivos.

Um. O município pleiteou R$ 65 milhões – segundo declarações, na mídia, do secretário do PAC, Nabor Ribeiro. Por que não vieram? Ele vai tentar descobrir. Se descartem, de pronto, razões políticas. Afinal, Pelotas governada pelo PP e Caxias pelo PMDB receberão uma montanha de troco, muuito superior a Santa Maria.

Então, o que foi? Incompetência? Inabilidade? Falta de articulação? Projetos simplesmente ruins? Quem decide acha feio o secretário e, talvez, o prefeito? A coluna não sabe. Mas teme a resposta.

Outro. O Estado (via Corsan), por razões ainda misteriosas, retirou projetos que concederiam financiamento próximo a R$ 100 milhões (segundo o sindicato dos trabalhadores da empresa), e que significariam, inclusive, solução para o saneamento de Camobi. Contentou-se com, cá entre nós, a merreca de R$ 8 milhões.

Sobre esse fato também há jeitos de contar e perguntas à espera de respostas convincentes. Quais? O colunista não sabe. Por enquanto.

Informa a assessoria de imprensa da Câmara, no relato feito da sessão ordinária de ontem à tarde:

“Vereadores viajam a Brasília em busca de recursos para Santa Maria

Na próxima semana, de 21 a 24 de novembro, os vereadores Helen Cabral (PT), Luiz Carlos Fort (PT) e Paulo Airton Denardin (PT) viajam a Brasília, na companhia do prefeito Cezar Schirmer (PMDB), em busca de recursos financeiros nos Ministérios do governo federal e na Câmara dos Deputados através de emendas parlamentares. O presidente Denardin explicou que o principal objetivo da agenda em Brasília é garantir ao município o valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão, recurso restante da obra do viaduto da Gare… (para ler tudo sobre a sessão, clique AQUI).”

Deixemos essa informação de lado, por enquanto. Voltaremos a ela mais abaixo.

Enquanto isso, fiquemos com as palavras do secretário do PAC (de Supervisão de Programas e Projetos Intersetoriais), Nabor Ribeiro, ao Diário de Santa Maria, em reportagem PUBLICADA na edição de ontem: “…o pedido da prefeitura era de R$ 65 milhões para a construção das casas.” Porém, segue o texto do DSM, “ele não sabe por que o ministério aprovou somente R$ 620 mil e para que servirá esse dinheiro”. Também nesta quinta-feira, agora na TV Santa Maria, ao meio dia, Ribeiro reafirmou não ter idéia do que aconteceu com os projetos encaminhados. E que vai a Brasília, com o prefeito, para tratar do assunto.

Modéstia às favas, toda essa repercussão se deve à nota publicada em primeira mão (e, agora se sabe, também com exclusividade) aqui mesmo, na manhã de quarta-feira. E que dava conta, inclusive realçando a decepção deste contribuinte, com o fato de a cidade só ter levado a merreca de R$ 620 mil (mais os recursos, também curtos, pedidos pelo Estado, via Corsan) no PAC 2. Especialmente na comparação com outras cidades de mesmo ou menor porte que Santa Maria (para reler, clique AQUI)

Vou simplificar, e aí retomo aquela nota oriunda da Câmara. Se é para saber por que os projetos encaminhados, que somam R$ 65 milhões, não precisa ir a Brasília. Um telefonema bem dado resolve tudo. Foi o que fez, por exemplo, este repórter, na tarde de ontem. Junto a uma fonte (que é das tão boas que melhor é continuar incógnita) do próprio Ministério das Cidades, questionei sobre o porquê da recusa.

As palavras usadas, lamentavelmente, são impublicáveis. Daquelas que o editor veta, quando se intrometem nos comentários dos leitores. Mas, com certeza, se o secretário ligasse, usariam termos mais diplomáticos. Quais? Projetos inconsistentes, talvez. Precários, quem sabe; Ou incertos, pode ser. Afinal, o pessoal de Brasília também sabe ser educado, conforme o caso. Mas o fato objetivo, e se estivéssemos em campanha eleitoral, não é improvável que se usasse outra palavra: “malfeitos”. Isso, simplesmente isso. Que faz com que a comunidade de Santa Maria perca a chance de receber recursos de R$ 65 milhões para habitação.

Ah, o prefeito vai a Brasília, com os vereadores, para tratar, entre outros temas, da sobra (por enquanto perdida) de recursos do Viaduto da Gare. Desaconselha-se a ida ao ministério das Cidades. Pelo menos para tratar do PAC 2. E aconselha-se a falar com o secretário, enviá-lo sozinho ao MCidades, refazer (beeeem feito) os projetos, e tentar o PAC 3. Se este vier.

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São pílulas de informação e opinião. Todas de Rogério Ferraz, dirigente do Sindiágua – que congrega os trabalhadores da Corsan. Na manhã de hoje, publiquei um TEXTO dele, feito a partir da notícia (em primeira mão, deste sítio) de que projetos da Companhia de Saneamento tinham sido recusados (ou retirados?) pelo Ministério das Cidades, dentro da fase 2 do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que prejudicam enormemente Santa Maria.

Aliás, a respeito, gostaria muito de saber a opinião do prefeito Cezar Schirmer. Afinal, ele compactua (duvido) com a posição da Corsan, que recusou (ou retirou o pedido?) financiamento para as obras de saneamento em Camobi?

Enquanto pensamos, e aguardamos essa posição, fiquemos com as pílulas de Ferraz, a seguir:

“A Corsan já renovou contratos importantes no Estado. Canoas foi uma das primeiras a se adequar a nova legislação (lei 11445/07). Notem que Canoas é a maior arrecadação da Corsan.

Enfrenta-se dificuldades no momento em São Gabriel, Uruguaiana, São Borja, Erechim e Cachoeirinha.

Ponto em comum de todos. Não há argumento ou proposta que convença os prefeitos. Detalhe: em todas estas cidades, as grandes empresas privadas do setor já andaram fazendo ofertas ao prefeito. Onde elas não fizeram ofertas é por que nem precisava.

Em São Gabriel, o atual prefeito teve sua campanha em 2006 (deputado estadual) patrocinada pela Vega Engenharia, dona da Revita (que ele contratou sem licitação na tentativa de substituir a Corsan).

Em 2008 para prefeito, ele teve o patrocínio da OAS, que é do grande grupo de empresas do setor.

Em Cachoeirinha, onde o prefeito também cisma em privatizar, esta mesma OAS doou duzentos mil para sua campanha.

Então, é sim uma máfia que trabalha desde a preparação do cenário, patrocinando campanhas, até fortes assedios aos prefeitos e quem acaba pagando é o povo.

São Borja – R$ 68 milhões

São Gabriel- R$ 47 milhões

Erechim- R$ 32 milhões

Estes são valores a fundo perdido para o saneamento, que estes três prefeitos acabam de recusar.”

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Logo depois de publicar a nota acerca da quase inexistência de recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2 para Santa Maria, exceto uma verdadeira merreca para a Corsan, recebi artigo do dirigente do Sindiágua (o sindicato que congrega os trabalhadores da Companha Rio-Grandense de Saneamento), Rogério Ferraz.

No texto, ele faz uma séria denúncia. Que tem tudo para repercutir, inclusive exigindo, quem sabe, uma manifestação do prefeito Cezar Schirmer. Afinal de contas, Santa Maria é o poder concedente. Acompanhe o que escreve Ferraz, na íntegra:

“A Corsan tem oportunidade de receber do governo federal a importância R$ 483.130.705,09 do PAC II. Recursos do OGU (Orçamento Geral da União) a fundo perdido. Dinheiro que será investido em diversos municípios do estado.

Santa Maria estaria contemplada, segundo informações, com algo em torno de R$ 100 milhões que seriam acrescidos ao valor liberado.

Ocorre que por ação não se sabe de quem, nossa cidade acabou ficando de fora.

Notem que seria recurso público a fundo perdido, ou seja, a população não seria onerada em um centavo sequer para ter as obras tão necessárias em redes e tratamento de esgoto.

Agora vem a explicação:

O presidente da empresa, Luiz Zaffalon, deve anunciar nesta quarta feira a contratação da empresa Cab Ambiental para realizar estudos visando uma PPP (Parceria Público Privada) para o saneamento em Santa Maria.

A Cab pertence ao grupo Galvão, que juntamente com Odebrecht são as principais empresas que andam assediando prefeitos e patrocinando campanhas de políticos em busca da privatização da água.

Mas, por que fazer estudos para realizações de obras que já estariam com os recursos públicos garantidos? Um estudo que possivelmente custe aos cofres da Corsan a quantia de Um milhão de reais?

Quem vai pagar isto?

Agora, com o governo já no seu final, é o momento mais ético e honesto para se contratar este tipo de estudo?

Este estudo só poderia ser feito com a autorização do poder concedente, que é a prefeitura de Santa Maria. Cezar Schirmer conhece ou autorizou tal estudo?

A gestão da Corsan vem assinando vários contratos milionários agora no final de mandato. Tudo ficará para o próximo governo pagar.

Uma coincidência em tudo isto é o fato de Zero Hora ter noticiado há poucos dias que a dívida de campanha da Governadora Yeda é de quase R$ 3,5 milhões.

Rogério Ferraz – Diretor do Sindiágua”

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