Vamos deixar claro, de pronto: o editor adora o “horário de verão”. Da mesma forma que detesta o “vento norte”. Questão de gosto. Que precisa ser respeitado, nos dois casos. E independente da opinião de cada um. Mas o fato é que, por uma circunstância objetiva – o carnaval, feriado móvel – o próximo “horário brasileiro de verão”, que começa em 16 de outubro, será o mais longo da história do País, para algumas regiões, inclusive a nossa.

Quem traz os detalhes, e essa curiosidade histórica, é o Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas, mas que também incursiona por outros temas, inclusive este. Acompanhe:

“Dentro de dois meses, a volta do horário brasileiro de verão!

O horário brasileiro de verão 2011/2012 começará em 16 de outubro próximo e vai até a zero hora de 26 de fevereiro de 2012. Serão 133 dias de duração.

Um decreto (nº 6.558), de 8 de setembro de 2008, assinado pelo então presidente Lula, já estabeleceu os padrões para as futuras horas de verão em parte do território nacional, não mais havendo necessidade de novas normas anuais.

Pelo art. 1º do decreto mencionado “fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, em parte do território nacional, adiantada em60 minutos em relação à hora legal”.

No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, o encerramento se dará no domingo seguinte. É justamente o caso do carnaval de 2012, que será comemorado nos…”

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O editor tem sérias dúvidas a respeito. Afinal, se multiplicam, também, reclamações acerca do projeto de Código Florestal assinado por Aldo Rebelo, do PC do B, e aprovado por 80% dos deputados (em votação ocorrida no semestre passado). No entanto, não é essa a opinião de Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), relator da proposta no Senado.

Mais que isso, ele aposta no consenso. Será mesmo? Bem, essa é a síntese do material a respeito, produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Márcio Maturana, do Jornal do Senado. Acompanhe e tire tua própria conclusão:

“Código Florestal está perto do consenso, diz relator

Falta muito pouco para o Congresso Nacional chegar a um consenso sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que pode receber voto favorável de todos os senadores. A expectativa é de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposição em três comissões do Senado: Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador fez essa observação nesta sexta-feira (19), em audiência pública que a CRA realizou na Assembleia Legislativa do Paraná.

- O projeto do deputado Aldo Rebelo (PDdoB-SP), que estou relatando, recebeu voto favorável de 410 dos 513 deputados, o que significa 80% da Câmara. E não foram votos a favor ou contra o governo, mas de acordo com o que cada um percebe em sua base – disse.

O presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), concordou, afirmando que “cuidar da floresta é cuidar das pessoas”. A audiência foi solicitada por Sérgio Souza (PMDB-PR), e teve a participação de entidades ligadas à agricultura e ao meio ambiente…”

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Olha só: a empresa “Foz do Brasil”, a nova concessionária dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, não gostou nada de uma nota aqui publicada no dia 3 de agosto. O título: “O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres”.

Nesta sexta-feira, o editor recebeu nota enviada pela assessoria de comunicação da empresa – a Eliana Camejo Comunicação Empresarial. Lá embaixo, você tem o link para reler o que o sítio publico. Mas, agora, na íntegra, você confere o texto com a posição da “Foz do Brasil”. A seguir:

“Foz do Brasil esclarece: tarifas mais baratas em Uruguaiana

Acerca da reportagem publicada no dia 03 de agosto de 2011 pelo Blog Claudemir Pereira, referente aos valores das tarifas dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, a Foz do Brasil, empresa responsável pelos investimentos e operação dos serviços de água e esgoto de Uruguaiana, esclarece:

▪  A tarifa utilizada pela empresa em Uruguaiana é, sim, mais barata do que a praticada pela concessionária anterior, como é possível comprovar por meio das faturas recebidas pela grande maioria dos usuários. Enquanto a antiga concessionária cobrava R$ 50,23 para 10 m3, hoje o uruguaianense paga pelo mesmo consumo o valor de R$ 33,50. Nas demais faixas há um desconto médio de 14%, em razão do valor do metro cúbico da Foz do Brasil ser inferior ao da antiga concessionária;

▪  Por deficiência de informação no antigo cadastro dos serviços de água e esgoto, uma faixa pequena de usuários, que consome até 6m3, recebeu suas contas com valores inconsistentes.;

▪  Ciente da obrigação de atender seus clientes da melhor maneira possível, a empresa isentou, neste primeiro mês, as contas dos usuários residenciais e comerciais dessa faixa de consumo. Ao mesmo tempo, a concessionária vem trabalhando incessantemente para o aprimoramento do cadastro dos clientes;

▪  Em um mês de operação no município, a Foz do Brasil, entre outras melhorias, implantou um laboratório móvel que verifica nas residências a qualidade da água, eliminou vazamentos crônicos em vários pontos da cidade, ampliou o horário de atendimento do novo Serviço de Atendimento ao Cliente e contratou mais de 100 funcionários.  
A Foz do Brasil reitera seu compromisso de levar qualidade de vida para todos os uruguaianenses. No próximo mês, a empresa, que tem um plano de investimentos de R$ 170 milhões para a cidade, vai dar início às obras que visam à universalização do fornecimento de água, coleta e tratamentos dos esgotos em cinco anos.”

PARA CONFERIR A ÍNTEGRA DA NOTA “O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres”, CLIQUE AQUI.

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Valdeci, que presidiu a audiência, referiu também caso de Santa Maria e da Corsan

Confira, a seguir, material produzido e distribuído pela assessoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). O tema: audiência pública, por ele presidida, sobre a emenda constitucional que garante o controle público do abastecimento de água e saneamento. O texto e a foto são de Sarah Souza. Confira: 

“Água e saneamento básico pautam audiência presidida por Valdeci

O debate dessa quarta-feira (10), no Plenarinho na Assembleia Legislativa, foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 206/2011), que dispõe sobre a água como um serviço essencial à vida. A audiência pública foi presidida pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA).

Valdeci posicionou-se a favor da proposta e destacou a importância do debate. “O saneamento é necessário, principalmente porque é uma questão de saúde pública”.  Também citou o exemplo de Santa Maria. “Quando fui prefeito no município a Corsan era superavitária, ou seja, tinha uma receita acima do padrão do Estado. Isso permitiu que a Companhia ampliasse os serviços para os municípios menores da região. As concessões devem ser solidárias e, é a gestão pública da água e do saneamento que permitem isso.. Meu ponto de vista é absolutamente favorável a PEC”, concluiu.

O presidente do Sindiágua e do Comitê Gaúcho de Defesa da Água Pública, Leandro Almeida, defendeu a água como bem público e universal. “Estamos discutindo a vida, pois ninguém vive sem água. Estamos preocupados com este movimento de privatização, já que a Corsan tem uma visão social, que não visa apenas o lucro”, defendeu.

Já o coordenador da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), José Horácio Gattiboni, defendeu a fiscalização das empresas privadas que operem esse serviço. “O serviço oferecido atualmente é ruim e novos investimentos podem ajudar. Se bem fiscalizadas, as empresas privadas têm condições de realizar um bom trabalho no fornecimento de água e esgoto para os municípios”, afirmou.

O proponente da PEC, deputado Fernando Schimidt (PT) contestou o posicionamento da Famurs. “Uruguaiana é símbolo negativo daquilo que querem fazer em todo o estado. As empresas não querem assumir os pequenos municípios, onde o fornecimento é deficitário, querem apenas os grandes”, ressaltou.

O secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcelo Frison afirmou que o governo do estado não se opõe as empresas privadas, mas é favorável a PEC. “O governo tem a visão da água e do saneamento como bens universais, que devem gerar qualidade de vida e saúde para as comunidades, por isso trabalha com a concepção de água como patrimônio público de gestão pública”, explicou Frison.

Também participaram do debate a diretora do departamento de recursos hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Nanci Giugno; o diretor da Corsan Julio Quadros; o chefe do departamento de Saneamento Ambiental da Área Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luís Inácio Seno Dantas; e a diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Ana Lia de Castro.

PEC 2006/2011

A PEC 2006/2011 é de autoria do deputado estadual Luis Fernando Schimidt (PT) e propõe acrescentar um novo artigo a Constituição do Estado. Entre outras providências a proposta garante a gestão dos serviços de saneamento básico pelo poder público estadual ou municipal.

A matéria já passou pela Comissão de Constituição de Justiça, em que o parecer favorável do relator, deputado Raul Carrion (PCdoB), foi aprovado. Neste momento, a PEC está na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Catarina Paladin (PSB), relator da proposta na CSMA.”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 10 de agosto de 2010, uma terça-feira:

“CONDENADOS. Estado, Corsan e Itaara têm um ano para reparar dano na reserva biológica Ibicui-Mirim

Como ANTECIPEI na tarde desta segunda-feira, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Estado do Rio Grande do Sul e o municípiode Itaara foram condenados a reparar os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibicuí-Mirim. Constatou-se, ainda, na opinião do Ministério Público, a participação de 19 pessoas físicas – tanto que recorreu da sentença reivindicando também a condenação delas.

Para saber mais detalhes da sentença e do que a motivou, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Ministério Público. O texto é de Rita Barchet. A seguir:

“Estado, Corsan e município de Itaara são condenados por dano ambiental

A Justiça condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Itaara a reparar os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibucuí-Mirim. O inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, constatou a existência de…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o prazo está encerrado. E, a menos que tenha ocorrido algum recurso – do qual a mídia não ficou sabendo, não foi informada ou simplesmente não se interessou – seria interessante saber se a determinação judicial foi cumprida. Foi?

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Pozzobom faz bem: vai atrás de subsídios. Que faltaram por aqui, não faz muito

Tem uma lei aprovada em Santa Maria, de forma apressada e contrariando orientação técnica (vetado pelo prefeito de então e mantido pelos vereadores) e que se revelou inconstitucional. O tema é projeto de lei em nível estadual. E o deputado Jorge Pozzobom está buscando subsídios. Faz bem, cá entre nós.

Aliás, ele era vereador à época do tal projeto (que virou lei inconstitucional) em Santa Maria. Portanto, sabe muito sobre isso. Especialmente o que não pode. Ah, sobre os contados do tucano, acompanhe material produzido e distribuído por sua assessoria.

“Pozzobom se reúne com entidades para discutir Projeto de Lei

Resultado de pesquisa sobre o posicionamento do consumidor do uso de sacolas plásticas foi entregue ao parlamentar

Com o intuito de buscar embasamento técnico para dar parecer na CCJ ao Projeto de Lei nº 216/2011, de autoria do deputado Ronaldo Santini, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis pelos estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Jorge Pozzobom reuniu-se, nesta quinta-feira (04), com lideranças da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). “Informações e dados técnicos são fundamentais para a elaboração do parecer de cada Projeto de Lei” destacou o deputado, que é relator do PL nº 216/2011 na CCJ.

Durante a reunião, os representantes da AGAS e Fecomércio/RS entregaram ao parlamentar o resultado de uma pesquisa realizada sobre o Posicionamento do consumidor em relação às sacolas plásticas. “O momento é de construir uma discussão e é importante que haja a participação do poder público nesse debate. Pela pesquisa, o consumidor quer  reduzir o consumo. Devemos, então, buscar uma proposta para substituir de forma eficaz as sacolas plásticas” afirmou o presidente da AGAS,  Antônio Cesa Longo.

Presenças

Participaram da reunião o presidente  AGAS, Antônio Cesa Longo, o gerente executivo da AGAS, Francisco Schimidt, e os vices-presidentes da Fecomércio-RS, Joarez Venço, Nelson Lídio e Ivo Zaffari.”

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A posição deste sítio é clara como a água que gostamos de beber: é contra a privatização (inclusive sob a forma de parceria público/privada) do abastecimento e do saneamento. Dito isto, vamos ao fato. E ele chega de Uruguaiana, onde o prefeito Sanchotene Felice prometeu que tirar da Corsan o serviço significaria preço menor da tarifa.

É? Já na primeira conta recebida, depois de um grande bafafá envolvendo o processo deprivatização, os mais pobres receberam faturas maiores. Aliás, muuuuuito maiores. Conheça os detalhes, através da reportagem de Felipe Prestes, publicada no jornal eletrônico Sul21. A seguir:

“Conta da água em Uruguaiana polemiza estreia de empresa

A primeira fatura cobrada pela empresa Foz do Brasil, responsável pelos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, começou a ser enviada às residências da cidade na semana passada e já gerou reclamações de centenas de pessoas. Embora os preços base das tarifas da Foz sejam, em geral, mais baratos que os praticados pela estatal Corsan, a cobrança de um preço mínimo referente ao consumo de 10 m³ faz com que parte dos usuários pague mais caro pela tarifa…

… Versões divergentes

O prefeito afirma que ocorreu apenas a emissão de um pequeno número de tarifas com erro nas cobranças, problema que será solucionado prontamente. “Houve meia dúzia de casos equivocados, que já estão sendo corrigidos hoje mesmo”, disse Sanchotene na tarde desta terça (2), antes de entrar em uma reunião com a Foz do Brasil para tratar do tema. “Haverá desconto de 14% em relação à tarifa da Corsan. Não há risco algum de que a população saia prejudicada”, garante. O prefeito considerou normal que houvesse erros na transição entre Foz e Corsan e afirmou que a empresa estatal dificultou este processo, ao não fornecer a relação dos consumidores para o grupo privado.

O vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT) tem outra versão sobre os fatos. Segundo ele, a cobrança mínima de R$ 33,50 – equivalente ao consumo de 10 m³ de água – faz com que a maioria da população esteja pagando mais do que desembolsava antes, e que “pouquíssimos” tenham desconto…”

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Procedimentos acertados hoje serão explicados sexta, aos servidores da Câmara

O acordo foi selado durante reunião-café, nesta terça, na sede do parlamento municipal. Os detalhes chegam através de material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto, com foto de Lucian Ceolin. A seguir:

“Legislativo e ASMAR firmam parceria para reciclagem de material

A Câmara de Vereadores e a Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR) firmaram, nesta terça-feira (02), durante reunião-café, o termo de compromisso para reciclagem de material descartado pelo Legislativo. O ato foi prestigiado pelo secretário de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior, e por servidores do setor administrativo da Casa. A presidente do Legislativo, vereadora Sandra Rebelato, informou que os procedimentos de coleta e picotagem do material serão explicados aos servidores da Câmara na reunião interna da próxima sexta-feira (05).

O Parlamento irá destinar produto reciclável provenientes das atividades da Casa, o qual será destinado à ASMAR para fins de reciclagem. Não existirá transferência de recursos financeiros entre as partes. Cabe à Câmara possibilitar livre acesso dos cooperados da Associação ao local da coleta, dentro dos…”

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* Marcia Teston filiou-se ao PSB,  ela que foi Coordenadora Regional de Educação ao tempo do governador Germano Rigotto.

* Reforça-se o PSB, na tentativa de ter nominata forte de vereadores. A pergunta: Marcia está abrindo caminho para a chegada do (ainda) peemedebista João Carlos Maciel?

* A Associação dos Servidores da UFSM realizou manifestação em frente ao Hospital Universitário, na tarde desta quarta.

* A atividade fez parte da mobilização dos paredistas da instituição. A greve nacional (ameaçada com o pedido de ilegalidade e abusividade feito, no Superior Tribunal de Justiça, pela Advocacia-Geral da União) chegou aos 50 dias.

* Ao encontro, como informa o SÍTIO da Seção Sindical dos Docentes, esteve presente o sindicalista Sérgio Prieb, que manifestou solidariedade aos grevistas.

* O mote da manifestação dos grevistas foi a defesa da saúde pública. Ah, Assufsm e Sedufsm se manifestam contrários ao PL 1749, que cria a empresa gestora dos Hospitais Universitários.

* O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e outras entidades sindicais mandaram carta-aberta à Presidente Dilma Rousseff.

* Como da conta a assessoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, o documento COBRA “melhores condições de trabalho para garantir à população o direito a um serviço público de qualidade”.

* Aliás, a presidente Dilma está nesta quinta no Peru, onde assiste a posse do Presidente Ollanta Humala. Lá também participa de encontro da Unasul.

* E que tal essa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz palestra, na sexta-feira, aos alunos da Escola Superior de Guerra. É. Os tempos são outros, mesmo.

* Esta é a quinta-feira do PDT fazer seu proselitismo em rede nacional de rádio (das 8 às 8 e 10 da noite) e televisão (das 8 e 30 às 8 e 40, também à noite).

* Até o final de agosto, a Prefeitura, através da secretaria de Proteção Ambiental, pretende plantar 2 mil árvores na cidade, até o final de agosto.

* Na Avenida Dom Ivo Lorscheiter, por exemplo, já foram cerca de 100 mudas, entre elas das espécies jacarandá e ipê roxo, do total de 500 árvores planejadas para a área próxima ao Cadena.

* Estão abertas as inscrições para as entidades e organizações que pretendam participar da Virada Cultura, que acontece em quatro bairros de Santa Maria, em agosto.

* Afora o Centro (Praça Saldanha Marinho), os eventos acontecem também nos bairros Salgado Filho, Itararé, Camobi e Tancredo Neves.

* A ideia é que grupos de dança, canto e teatro dessas comunidades se cadastrem e mostrem seus trabalhos. É um dos principais objetivos da festa, diz a secretária de Cultura, Iara Druzian.

* Os interessados podem entrar em contato com a secretaria até esta sexta, através do e-mail admculturasm@yahoo.com.br, ou pessoalmente na Gare da Estação, entre 8 e 12 da manhã e 2 e 6 da tarde.

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De um lado, o governo aposta suas fichas na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional – autoria do petista Luiz Fernando Schmidt – que prevê, no Rio Grande do Sul, a preservação de 51% do controle acionário público sobre os serviços hídricos. De outro, busca brecar movimentos de privatização da água, nos municípios do interior.

Mais: garante que o objetivo é fortalecer a Corsan, a empresa pública do setor. Mas admite a possibilidade de parcerias público-privadas. Mmmmm… O que seria mesmo isso? Vale a pena, a propósito, conferir reportagem publicada no jornal eletrônico Sul21. O texto é de Rachel Duarte. A seguir:

“Governo põe Corsan como prioridade, mas sinaliza com PPP

A qualificação da Corsan será uma das prioridades do governo do Rio Grande do Sul no próximo semestre. No entanto, a administração estadual pretende abrir espaço para parcerias com o setor privado, como forma de garantir investimentos em tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

Na “nota diretriz nº 13”, redigida pelo governador para alinhavar as prioridades do próximo semestre, Tarso Genro fala em “qualificar e aumentar a abrangência da Corsan”, admitindo também “definir possibilidade de colaboração com a iniciativa privada”. O documento foi entregue ao secretariado e aos presidentes dos partidos aliados antes do recesso parlamentar.

Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, há um estudo em andamento para o fortalecimento da Corsan. Ele afirma que esta é a prioridade para evitar o movimento de privatizações nos municípios. “A falta de capacidade da Corsan nos últimos anos motivou o movimento de privatização dos prefeitos. Nós somos contra qualquer tipo de privatização da água. Estamos tentando ampliar investimentos por meio do PAC para obras de saneamento no Estado. Mas tratamento do esgoto está em aberto. Ainda não há uma posição do governo sobre isso”, afirma. “É legal fazer uma licitação só para o esgoto”, sustenta…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 19 de julho de 2010, uma segunda-feira:

“FACTÓIDE?! Já passou o prazo do ultimato dado pela Prefeitura à Corsan. E daí?

Faz exatamente 39 dias. Foi um rompante? Bem, parece. Um factóide? Bem, tá com cara. O fato é que o prefeito Cezar Schirmer (e não só ele, ressalve-se) chama uma entrevista coletiva, faz anúncio fundamental para a vida da cidade, cria um bololô por alguns dias e, pronto, todo mundo já esqueceu.

Todo mundo vírgula. Este sítio tem memória (e arquivo). Mais que isso, acompanhou a história desde o início. Afinal, a prefeitura ameaçou romper o contrato com a Corsan em 30 dias – por conta de um balaio de cláusulas não cumpridas. Alinhou até mesmo as hipóteses, no caso de não ver atendido o bom punhado de exigências feitas. Inclusive a (negada, mas fazer o quê) possibilidade de privatização dos serviços de água e saneamento, sob forma de uma “parceria público-privada”. E daí?

E daí, nada. A mídia esqueceu, a cidade por conta disso também não lembrou e, passado esse tempo todo, o mínimo, mas o mínimo meeeesmo, que se exigiria é que a prefeitura viesse a público para dizer qual foi a resposta da Corsan? Por que não fez isso? Palpite claudemiriano: contava (e tinha razão) com a cada vez mais notória “preguiça” da mídia em relação ao que promete o governo…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, os esquecimentos midiáticos faz tempo deixaram de ser novidade. Fiquemos com o fato e a pergunta/título desta nota. Simples: agora não é mais o PMDB que manda na Corsan. Deu para entender? Talvez sim, talvez não. Mas que dá o que pensar, dá. Ou não?

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Jorge Pozzobom (PSDB) é contra a proposta de emenda constitucional que garante às empresas públicas o serviço de saneamento. É o que defende, também, um grupo importante de municípios, que parecem bastante interessados em privatizar os serviços de água e saneamento.

Boa parte dos prefeitos é contra a PEC que impede privatização. Jorge Pozzobom também

A PEC já tramita na Assembleia Legislativa e foi alvo de manifesto da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Mais detalhes chegam através de material produzido pela assessoria do parlamentar. O texto é de Ana Maria Jung. Confira:

“Pozzobom: “quem trata da municipalidade é o município”
 Líder do PSDB posicionou-se contrário à PEC 206/2011 que determina que os municípios deve executar serviços de saneamento básico somente por empresas estatais

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Mariovane Weis, em conjunto com uma comissão de prefeitos, entregou nesta quarta-feira (22), manifesto em defesa da autonomia municipal à presidência da Assembleia Legislativa, na presença de deputados da base governista e da oposição presentes no encontro. O documento foi assinado por 200 prefeitos gaúchos. “Através desse manifesto, pedimos que o Parlamento preserve a autonomia dos municípios em serviços que são de sua competência” destacou Mariovane Weis.

O manifesto teve origem na aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2011, que obriga Municípios a executar serviços de saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos) somente por empresas estatais, excluindo terceirizações e parcerias público-privadas. Segundo a FAMURS, a PEC fere o artigo 247 da Constituição Estadual por invadir área de atribuição e competência exclusiva do poder público municipal. “O artigo 30, inciso I da Constituição Federal de 1988 compete dos municípios legislar sobre assuntos de interesse local” afirmou Pozzobom, posicionando contra à Proposta de Emenda à Constituição.

Antes de ser votada no Plenário, a PEC deverá passar, ainda, por comissões de mérito da Assembleia, como a Comissão de Saúde, a de Serviços Públicos e de Assuntos Municipais. Pozzobom, líder da Bancada do PSDB, solicitou ao presidente do Parlamento que o manifesto entregue pelas lideranças municipais seja anexado à PEC antes de ser analisados nas comissões. “Esse documento vai, sem dúvida, alertar os deputados da inconstitucionalidade da PEC” finalizou o parlamentar.”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na noite de 11 de junho de 2010, uma sexta-feira:

“SERVIÇO PÚBLICO. Cezar Schirmer notifica a Corsan e ameaça romper contrato

Farei comentário oportunamente. Inclusive ainda estou juntando informações – que me têm chegado das mais diversas formas. O leitor deste sítio pode aguardar, com a certeza que algo mais virá. Por enquanto, fiquemos com a reportagem produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques, com foto de João Alves Flores. A seguir:

“Prefeito notifica Corsan e avisa que haverá rompimento caso serviços não melhorem

Serviços mal feitos ou de má qualidade, vazamentos, falta d’água frequente, rede de esgotos deficitária, buracos, convênios e contratos não cumpridos, além da inexistência de informações sobre os investimentos na cidade. Estes são alguns dos fatores que motivaram o prefeito Cezar Schirmer a notificar a Corsan, concessionária dos serviços de água e esgoto na cidade. Em coletiva á imprensa, na sexta-feira (11), o prefeito anunciou a medida e explicou que…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o rompimento não se concretizou, ainda. O serviço da Corsan melhorou? Talvez sim, talvez não – depende do jeito que cada um olha e do lugar onde mora, na cidade. O que mudou, sim, aparentemente, foi a relação da prefeitura com a companhia – desde janeiro sob nova direção. Ou não?

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O Superintendente Regional da Companhia Rio-Grandense de Saneamento em Santa Maria, Júlio Cesar do Espírito Santo Rocha, é um dos mais de 54 mil leitores que, todo mês, acessam este sítio. Se dúvida havia, deixou de existir nesta terça-feira.

Espírito Santo, mais que leitor, tornou-se comentarista. Não é hábito do editor reproduzir essas notas. Exceto, claro, quando elas se tornam informação relevante para o conjunto dos leitores do sítio. É o caso.

Explico: o Superintendente, ao comentar a nota “Corsan. O caso de Uruguaiana e o que pode ocorrer em Santa Maria daqui a pouco” (publicada na tarde de segunda), deu conta do troco que é investido pela Companhia, neste momento, na sua operação na boca do monte. É esse trecho que reproduzo, inclusive porque não pareceu pouca coisa. Passa dos R$ 21 milhões, aliás. Dê uma conferida. Ah, os grifos são do editor, não do comentarista. A seguir:

“…Desde 1970, ano que inauguramos uma das mais modernas Estações de Tratamento de águas para consumo humano do país, localizada na Vila Vitória – Zona Norte e atualmente em obras de duplicação e adequação tecnológica com investimento de R$ 7.641.552,43 com redes de distribuição ( tubos ) com mais de 900 quilômetros de extensão abastecendo 98,5 % da população urbana de nossa cidade com água potável dentro dos padrões mundiais de qualidade não paramos mais e investir no município.

Quanto a coleta e tratamento de esgotos sanitários; possuímos uma Estação de Tratamento de Esgoto de ponta, não só a nível Brasil mas Mundial, que devolve para a natureza uma água residual com qualidade e pureza acima do que a natureza escorre no Arroio Cancela – Zona Sul do município; obra esta, que na sua construção, exigiu investimentos de R$ 36.000.000,00 e possuindo abrangência de 55 % da área urbana do município através de 250 quilômetros de redes coletoras e atualmente em expansão no Bairro Nossa Senhora de Lourdes e Loteamentos em fase de conclusões.

Atualmente a Corsan, em Santa Maria, está com as seguintes obras em andamento:

- Adutora de Água Bruta – segunda fase – trecho Santo Antão/Estação de Trat. de água da Vila Vitória em Tubos 700 milímetros.
Investimento: R$ 6.044.833,18.

- Distribuidores de água potável Leste/Oeste em Tubos 400 e 500 milímetros.
Investimento: R$ 3.552.526,45.

- Ampliação/Modernização Tecnológica da Estação de Tratamento de Água – ETA – Vila Vitória.
Investimento: R$ 7.641.552,43.

- Substituição do Distribuidor de Água Potável Chácara das Flores-Zona Norte em Tubos 400 milímetros.
Investimento: R$ 739.843,40.

- Construção do Reservatório de Água Potável na Nova Santa Marta – Zona Oeste.
Investimento: R$ 689.969,20.

- Primeira Fase da Implantação da Rede de Esgotos Sanitários do Bairro Camobi.
Investimento: R$ 2.523.975,38.

TOTAL DOS INVESTIMENTOS, DAS PRINCIPAIS OBRAS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO EM SANTA MARIA: R$ 21.192.750,04.

Poderíamos ainda falar no constante treinamento e atualização tecnológica de nossos funcionários, modernização de nossa frota de veículos leves, de manutenção e de máquinas pesadas e…”

PARA LER A ÍNTEGRA DA NOTA E DESTE E OUTROS COMENTÁRIOS A ELA FEITOS, CLIQUE AQUI.

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O editor reconhece: lhe faltam elementos para avaliar o que está acontecendo em Uruguaiana, em que de um lado aparece um prefeito sabidamente popular (populista?) que rompeu com a Corsan e está entregando o abastecimento de água à iniciativa privada. Ou, pelo menos, pretende. De outro, discussões legais entre a empresa pública do Estado e a administração local, com uma licitação que… Bem, estará correta ou não? O Tribunal de Contas do Estado decidirá sobre isso, depois de amanhã.

E a mídia tradicional gaúcha? Está do lado de Sanchotene Felice, prefeito tucano uruguaianense, isso é claro em todas as reportagens. Então, o sítio foi buscar algo minimamente diferente. E encontrou no jornal eletrônico Sul21, que publicou extenso material neste domingo. Ninguém precisa concordar,claro. Mas ao menos há um lado diverso daquele que se percebe no restante do noticiário. Ah, e é bom prestar atenção a tudo, porque o fato pode se repetir em Santa Maria daqui a bem pouco tempo. A reportagem é de Felipe Prestes. Confira:

“TCE decide na semana que vem sobre concessão dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana

O pleno do TCE-RS vai decidir na próxima quarta-feira (8) se o processo licitatório realizado pela prefeitura de Uruguaiana, que concedeu os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto a um consórcio encabeçado pela Odebrecht, cumpre com todas as normas legais. Um imbróglio envolvendo Corsan, administração do município e Tribunal se desenrola há quatro anos. Agora, os conselheiros devem decidir se as exigências de liquidez e capacidade de endividamento contidas no processo licitatório permitiram uma concorrência justa.

Em abril deste ano, o TCE-RS determinou, ao julgar recurso interposto pela Corsan, que a concorrência precisava demonstrar com mais clareza que os índices de liquidez e endividamento estabelecidos no edital eram adequados. A Corsan ficou de fora da concorrência e, com os índices previstos, o edital poderia estar sendo direcionado para a iniciativa privada, porque dificilmente uma empresa pública do país cumpriria com as exigências determinadas. O TCE também afirmou que a prefeitura não poderia ter criado uma agência para regular os serviços da concessão por decreto, como fora feito. A Constituição federal diz que é preciso lei específica para criar uma agência reguladora…”

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No fim do trabalho, no meio do caminho, palavras de ordem na defesa da estrada

Foi, sim, uma boa ideia. Tanto da administração de Santa Maria (que, parece, tomou a iniciativa – embora, para o feito, isso seja até irrelevante) quanto da Itaara. Resultado: estrada do Perau, um dos cartões postais das duas comunas, limpa.

Resta torcer, no entanto, que os cidadãos aprendam a conservar. Do contrário, de quando em quando esse mutirão será necessário. Ah, para saber o que aconteceu na manhã deste sábado, confira o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura da boca do monte. O texto e a foto são de Maria Luiza Guerra. Confira:

“Mutirão de limpeza na Estrada do Perau reuniu 150 pessoas na manhã de sábado

Na manhã deste sábado (4), aproximadamente 150 pessoas deram o exemplo que serve para o mundo. Uma atividade da Semana do Meio Ambiente fez da Estrada do Perau, o palco para uma ação de conscientização ambiental e de integração entre os municípios de Santa Maria e Itaara. O mutirão de limpeza programado para recolher o lixo espalhado na estrada culminou com um encontro na divisa das cidades: do grupo de Santa Maria, que subiu o Perau enchendo sacos de lixo, se encontrou com a comitiva que desceu de Itaara na mesma atividade.

O secretário de Município de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior, destacou que o mutirão de limpeza tem a missão de sensibilizar os participantes e quem os vê passar. “Tenho certeza que todos pensaram sobre a importância da conservação da natureza e do significativo valor turístico e ambiental desta estrada”, afirmou. Arilson Gomes Ribeiro, de 9 anos, não mostrava cansaço ao enfrentar a estrada íngreme. “Acho muito legal fazer o mutirão. Em casa e na escola sempre pedem pra separar o lixo”, comentou o estudante.

Varrendo a calçada em frente a propriedade onde trabalha como chacareiro, Edegar Cosmam, de 53 anos, abanou para a filha Caroline que passou acompanhando o mutirão. “Tem que educar desde pequeno a cuidar da natureza e não jogar lixo no chão”, disse. Compartilha a opinião o integrante da diretoria da Associação Amigos do Parque Pinhal, Luiz Teodorico. “Esta atividade é fundamental, pois não adianta reclamar e dizer que o poder público não faz nada. Isso é, sim, uma questão de educação”, definiu Teodorico.

Quando os dois grupos se encontraram na divisa dos municípios, não faltou chimarrão, nem música e nem bergamota para comer ao sol. Além disso, um gesto simbolizou a união pela causa das duas cidades: em uma corrente, de mãos dadas, todos falaram…”

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Os dois Promotores de Justiça que atuam em casos envolvendo o Meio Ambiente informaram sobre sua função, no encontro desta sexta-feira. Conselho foi ao MP

Recebi, agora há pouco, material produzido pela assessoria de imprensa do Ministério Público em Santa Maria. O tema: reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, realizada nas dependências da sede do MP. O relato, inclusive a foto, é de Maurício Araújo. Acompanhe:

“Promotores de Santa Maria debatem o meio ambiente

O Ministério Público de Santa Maria recebeu pela primeira vez a sessão do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Os promotores Ricardo Lozza e Maurício Trevisan expuseram aos presentes suas atividades e experiências em relação a assuntos de interesse ambiental.

Lozza, que atua na 2ª Promotoria Cível e é o responsável por questões relacionadas ao meio ambiente, salientou as funções do MP junto à comunidade e, ainda, explicou alguns casos que chegam na Promotoria. Segundo o Promotor, a sociedade precisa se organizar para atuar em favor do meio ambiente. A educação ambiental em escolas de ensino fundamental também foi citada pelo Promotor, que acredita ser uma maneira de conscientização sobre o tema.

Já o Promotor Maurício Trevisan relatou passagens de sua carreira atuando em Santo Ângelo e descreveu fatos que chegavam até a Promotoria e como as solucionava. Também elogiou o Conselho Municipal e citou a importância de sua atuação na sociedade.

Para finalizar o encontro, a presidente do Conselho, professora Anna Christine Ferreira Kist, agradeceu a oportunidade de debater o assunto e ressaltou suas aspirações de ter “um Conselho ativo, fortalecido e trabalhando junto” em benefício do meio ambiente.

O auditório do Ministério Público, que estava lotado, contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Batalhão Ambiental, Ibama, Conselheiros Municipais, acadêmicos de diferentes áreas, entre outras autoridades.”

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Na audiência desta quarta, os mesmos argumentos ignorados há quase quatro anos

O pessoal fica brabo (alguns até além da conta e da civilidade), mas é difícil encontrar legislatura tão ruim, quase canhestra, quanto à penúltima, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Talvez só a antepenúltima. Sei, sei, havia bons edis. Mas eram “avis-rara” naquele grupo, pode estar certo.

A história está a demonstrar que este editor tem razão. Houve, naquele período, por exemplo, lei aprovada, vetada pelo Executivo, mantida pelos vereadores e depois considerada inconstitucional pelo Judiciário. Uma, tenho certeza. Não é improvável (a memória, às vezes, falha) que tenham sido mais. Também houve lei que, aprovada, vetada e mantida, foi ignorada na prática. E aí foram mais de duas dezenas – incluídas, especialmente, as que criaram semanas e mais semanas de bairros.

A causa? Na verdade, há um conjunto delas. Fiquemos com duas. Uma, secundária: a falta de informações precisas do que é o trabalho de um edil. Outra, mais importante: havia, na legislatura passada, um grupo de gritões cujo único objetivo (repito, único) era inviabilizar a administração da época – exatamente o oposto do que ocorre agora.

O repórter está delirando? É? Então leia a reportagem abaixo, produzida pela assessoria de imprensa da Câmara. O assunto: lei aprovada pela Câmara, vetada (com argumentos técnicos) pelo então prefeito, e mantida pelos vereadores. E que, agora, na legislatura posterior, tende a ser revogada pelo próprio parlamento. O texto é de Beto São Pedro, com foto de Lucian Ceolin. Confira:

“Câmara poderá revogar “lei das sacolas plásticas”

Três anos e cinco meses após aprovado o projeto de lei e a sete meses da sua entrada em vigência, a Câmara de Vereadores reabriu, na reunião pública da manhã desta quarta-feira (25), a discussão, que poderá redundar em revogação, da lei complementar nº 52, a qual obriga os estabelecimentos comerciais do município a utilizarem, em substituição as atuais, sacolas oxi-biodegradáveis, sacolas retornáveis ou sacos de papel no acondicionamento dos produtos que comercializam.  A alternativa da revogação será apresentada, segundo a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio ambiente, caso não haja possibilidade de reformar a lei, eliminando os aspectos negativos, embora aparentemente positivos, que o corpo do texto apresenta.

Com a revisão da matéria através da Comissão promotora da audiência, a Câmara terá a terceira oportunidade de refutar a imposição dos materiais oxi-biodegradáveis (OBPs) na confecção das “sacolas de supermercado”. As oportunidades anteriores foram quando da votação do projeto, de autoria do vereador Tubias Calil, e quando da apreciação do veto do então prefeito Valdeci Oliveira ao projeto. Os OBPs, segundo a química industrial Marta Toquetto, da Universidade Federal de Santa Maria, contêm catalisadores à base de metais pesados (cobalto, níquel e manganês) todos com efeitos nocivos ao meio ambiente e ao ser humano, superiores aos causados pelas atuais e contestadas sacolas.

Secundada pelas diferentes instâncias do movimento ecológico na contestação à lei, a professora da UFSM explica que o material usado na confecção dos dois tipos de sacolas, as tradicionais e as chamadas oxi-biodegradáveis, é basicamente o mesmo (polímeros derivados do petróleo), sendo…”

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Audiência pública aconteceu esta tarde, em SM. Outra será em Bagé, semana que vem

O governo estaria por desativar o Escritório do Ibama em Santa Maria. Mas não apenas aqui. Isso é considerado prejudicial por muita gente (e não apenas os servidores do Instituto). Todos se fizeram representar em audiência pública acontecida na tarde de hoje, no plenário da Câmara de Vereadores.

Os detalhes chegam através de material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. A reportagem é de Beto São Pedro, com foto de Gabriela Perufo. Confira:

“Câmara vai lutar contra fechamento do Escritório de Ibama de Santa Maria

A realização de uma reunião pública com a presença de representantes das 104 cidades da jurisdição do Escritório Regional do Ibama de Santa Maria e, ainda, uma carta aberta de repúdio das Câmaras destes municípios são o resultado prático da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Plenário da Câmara de Vereadores, para discutir a manutenção do Escritório Regional do Ibama em Santa Maria.

O envio ao Ministério do Meio Ambiente da ata do encontro de hoje é outra iniciativa a ser tomada na luta contra o fechamento do escritório local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Todos esses encaminhamentos foram definidos na audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e a Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais da Câmara de Vereadores de Santa Maria para tratar da questão que vem preocupando não só aos servidores do instituto, mas ambientalistas e autoridades em geral. Para o representante do Ministério Público presente à audiência, Ricardo Lozza, por exemplo, “o fechamento do escritório de Santa Maria fere de morte a fiscalização do meio ambiente na região…”

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Abertura dos trabalhos de interiorização e os anúncios de Tarso, na manhã de hoje

Quem também fez cobertura jornalística do início da interiorização do governo gaúcho, na manhã desta sexta, foi a assessoria de imprensa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Que enfatizou o que considera a força demonstrada por Santa Maria e enalteceu o anúncio de obras bancadas pelo governador Tarso Genro.

Depois de ter lido, mais abaixo, a produção jornalística da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, para saber o que aconteceu esta manhã, sob o viés do parlamentar petista, acompanhe o material produzido por Rita Barchet, também autora da foto. A seguir:

“Santa Maria: de república à capital do Estado

Santa Maria é a sede do governo do Estado. A cidade coração do Rio Grande se tornou a capital gaúcha com a chegada do governador Tarso Genro e das secretarias estaduais,  que se instalaram nas dependências do salão de evento do colégio Santa Maria, na manhã desta sexta (13). Durante o processo de inteorização, Tarso Genro fez anúncios importantes para o desenvolvimento do município, entre eles o esgoto de Camobi e a duplicação de RS 509 (faixa velha de Camobi). O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que ajudou a elaborar as agendas na cidade a pedido do governador, acompanhou todas as atividades. “Santa Maria mostrou sua força hoje, o governador e diversos secretários vieram até aqui e fizeram anúncios de impacto à comunidade”.

Não foi apenas a pompa e a honra de receber o governo do Estado às vésperas de completar 153 anos que deixou Santa Maria contente com a visita de Tarso Genro. O anúncio de obras, medidas e políticas direcionadas ao desenvolvimento da cidade foram o grande momento da interiorização.

O serviço da Corsan, que há muito não vinha agradando a população de Santa Maria, vai receber um incentivo de peso para contentar as necessidades do município, segundo o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.  “Na audiência entre a Corsan e prefeitura realizada em março pelos deputados Valdeci e Pimenta ficou acertado que o governo do Estado apresentaria  soluções para Santa Maria. Estamos confirmando aqui, que faremos a ampliação da rede de esgoto de Camobi. As obras estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2012 e terá um investimento de R$ 45 milhões”, afirmou. 

Marcel Frison, também anunciou a recuperação de uma adutora de aço da rede de abastecimento de água, com conclusão prevista para março de 2012, onde serão investidos R$ 1,5 milhão. Além da ampliação do próprio sistema de abastecimento de água (envolvendo adutora de água bruta, tratamento de lodo, rede de distribuição e reservatório elevado 500 metros cúbicos), no bairro Santa Marta, com recursos superiores a R$ 20 milhões. Frison ressaltou, ainda, que será instalada, em quatro anos, ao custo de R$ 25 milhões, uma rede de fibrocimento para a colocação de cem quilômetros de calçada. “Queremos uma gestão mais apurada para superar problemas constantes de atendimento ao público que nós encontramos na cidade”, afirmou. Frison também contou que será feita uma adequação na gestão da Companhia. “Serão criadas coordenadorias operacionais, de manutenção e de comercialização, para melhor atender as necessidades do município”, disse o secretário.

A grande mobilização dos diferentes setores santa-marienses para duplicação da RS- 509 também teve resultado positivo. Foi confirmada na interiorização que a obra iniciará no primeiro semestre de 2012. “O projeto será concluído em dois meses. Depois desta etapa será feita a licença ambiental, que demora três meses, e o processo de licitação mais seis meses, por isso a obra iniciará somente no ano que vem”, explicou Frison.

Casas da Solidariedade

O Secretário estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luis Augusto Lara, garantiu que Santa Maria vai receber uma das sedes do Programa Casas da Solidariedade, uma articulação feita pelo deputado Valdeci. “No início desta semana em Santa Maria debatemos em uma audiência pública proposta pelo deputado Valdeci, através da comissão de saúde, a necessidade de Santa Maria receber este programa, por ser um polo de saúde. E nós garantimos: Santa Maria vai ter uma unidade do projeto”, afirmou Lara.” 

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Antes do início da interiorização, Schirmer recebeu Tarso, no Gabinete do Prefeito

Saneamento para Camobi (e também na Nova Santa Marta e no bairro Nossa Senhoa de Lourdes). E a duplicação da faixa velha, a RS 509, entre o trevo com a BR 158 e a igreja do Amaral. Reivindicações históricas de Santa Maria. Ambas anunciadas esta manhã, logo no início do processo de interiorização do Governo do Estado na boca do monte.

Os detalhes, e também outras informações sobre a permanência, por dois dias, do governador Tarso Genro, você encontra no material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura (*). Acompanhe:

“Especial: Governador anuncia investimentos em infraestrutura e saneamento básico para Santa Maria

O governador Tarso Genro anunciou, durante o ato de Interiorização do Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (13), um plano de ação que prevê a execução de obras de rede de esgoto sanitário nos bairros Camobi, Nova Santa Marta e Nossa Senhora de Lourdes. Os investimentos previstos somam mais de R$ 70 milhões, com plano de execução para quatro anos.

Além disso, o governador também confirmou a duplicação da RS-509, mais conhecida como faixa velha de Camobi. O projeto para execução da obra, que deve iniciar no início de 2012, será concluído em até dois meses.

Confira as ações nas áreas de infraestrutura e saneamento básico:

Corsan

- Recuperação de adutora com melhoria na distribuição de água na Nova Santa Marta. Investimento de R$ 1,5 milhão. A obra está em andamento;

- Construção de 100 quilômetros de redes em quatro anos. Obras iniciam em breve. Investimento de R$ 25 milhões;

- Nova adutora para resolver o problema crônico em frente à Prefeitura, na Rua Venâncio Aires;

- Rede de esgoto sanitário em Camobi. Projeto está pronto e será licitado em agosto, com investimentos que somam R$ 45 milhões. Obra deve durar dois anos;

- Implantação de rede de esgoto sanitário no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Investimento de R$ 2,5 milhões. Expectativa é de que as obras em Camobi e na região Sul da cidade elevem para 70% o índice de cobertura da Corsan em Santa Maria.

- Atendimento 24 horas ao público e implantação de sistema de almoxarifado, formação e instalação de estrutura de Superintendência Regional da Corsan, com diferentes coordenadorias, encaminhamento de projetos do PAC II para municípios com até 50 mil habitantes. Corsan ajudará na elaboração dos projetos e novos equipamentos para o município de Silveira Martins.

RS-509

- Projeto que prevê a duplicação da RS-509 (Faixa Velha de Camobi) foi retomado e terá concluído sua formatação técnica e executiva em até dois meses. Após esta etapa, virá o período de liberação de licenças ambientais e, em seguida, as licitações. Obra deve iniciar no ano que vem. Ao total, serão duplicados 4,3 quilômetros da via…”

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(*) Participam da cobertura os seguintes profissionais: Fabricio Minussi (coordenação), Vera Jacques, Fabricio Minussi e Luiz Otávio Prates (textos) e João Vilnei, João Alves, Thassiani Porto e Larissa Mayer (fotos).

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Por sua importância óbvia, reproduzo a seguir material que recebi da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, acerca de evento que acontece na boca do monte, nesta quinta-feira. Confira:

 “Secretaria de Meio Ambiente promove Seminário sobre o Siga-RS em Santa Maria

Na próxima quinta-feira (12), o coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental, Rafael Lameira, visitará o município de Santa Maria para participar do Seminário Regional sobre o Siga-RS com as prefeituras da Região Central.

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é o mecanismo que aproxima os órgãos ambientais para a gestão compartilhada das políticas ambientais, em especial dos instrumentos de licenciamento e de fiscalização ambiental. O principal objetivo do Siga-RS é a mobilização dos municípios que buscam a qualificação junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização do licenciamento de impacto local. Atualmente, o Consema conta com 281 municípios habilitados para a gestão ambiental local.

No Seminário, será apresentado o novo projeto político da Sema e a equipe do Siga-RS repassará informações técnicas, além de coletar informações e escutar as demandas da prefeituras. A finalidade do evento é apontar as dificuldades e propor melhorias na gestão ambiental compartilhada entre Estado e municípios.

Além dos técnicos da Sema e Fepam, o evento contará com a participação do Balcão de Licenciamento Unificado (Gercen), e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Santa Maria. O Seminário ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h30 no auditório do Ministério Público de Santa Maria, Rua Alameda Montevidéu, 253.”

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* Pode anotar: a qualquer momento, o prefeito Cezar Schirmer vai anunciar mais um nome do Partido Progressista para sua assessoria.

* O ex-vereador, e no governo Yeda atuando na secretaria de Agricultura, Ony Lacerda já foi convidado importante (e ainda não divulgado). Para que área? É esperar mais um pouco para saber.

* Petistas de Santa Maria festejam o acréscimo significativo no número de filiados, segundo dados internos do PT – não necessariamente coincidentes com os do TSE.

* Conforme a direção local, o PT/SM cresceu 21% em número de filiados (seriam perto de 5,5 mil) entre abril de 2009 e igual período deste ano.

* Crescimento da seção de Santa Maria superou, por exemplo as comunas de Canoas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Gravataí e Pelotas. Nenhuma cresceu mais que 4,5%.

* São nove os projetos em condições de ser votados nesta semana, pela Assembleia gaúcha. Decisão sobre quantos e quais irão ao plenário sai nesta terça, até o meio dia.

* Entre a quase uma dezena está, outra vez, a criação das Casas de Solidariedade, objeto de audiência pública OCORRIDA na manhã desta segunda, em Santa Maria.

* Aliás, entre os presentes à audiência se encontrava o secretário do Trabalho, Luís Augusto Lara – que confirmou ser a boca do monte sede de uma das CSs projetadas pelo governo gaúcho.

* O grupo Bandeirantes da Serra é responsável por mais uma das muitas homenagens que Santa Maria recebe neste mês, em homenagem aos seus 153 anos.

* Será realizada, no dia 15, o próximo domingo, a partir das 9 da manhã, uma Caminhada Ecológica. E será o dia inteiro. Começa às 9 da manhã e encerra às 5 da tarde.

* A caminhada, que começa em frente à subestação da AES Sul, no Campestre do Menino Deus, pretende visitar várias belezas naturais da cidade.

* Os caminhantes passarão por morros, riachos e cascatas, num roteiro que inclui a cascata do Sapo, a propriedade do “seu Amaral” e vai até perto da Vila Etelvina.

* Retorno será por outra trilha, entre os morros. Quer saber como participar e o que é preciso levar? Envie email para este endereço: contato@bandeirantesdaserra.org.br.

* Acontece nesta terça e quarta mais uma (a XIV) edição da Marcha dos Prefeitos. Afora representantes de comunas da região, também vai o deputado estadual Chicão Gorski (PP).

* Mas o pepista também pretende, afora solidarizar-se com os prefeitos, acompanhar a votação do projeto do Novo Código Florestal.

* Diz Gorski que a Marcha é uma oportunidade de prefeitos e vereadores levarem as reivindicações municipais ao Governo Federal.

* Na pauta do evento municipalista também constam, entre outros temas, o impacto da Lei do Piso dos Professores e as reformas política e tributária.

* E o PSB, que pretende contar em suas fileiras santa-marienses o vereador eleito pelo PMDB, João Carlos Maciel, estará na telinha e no “dial” até 17 deste mês.

* Nesta terça, e também nos dias 12, 14 e 17, o partido terá cinco minutos diários no rádio e na TV, em inserções de 30 segundos ou um minuto.

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Um superlotado auditório conferiu a discussão em torno do novo Código Florestal

Ainda não se sabe se a proposta do novo Código Florestal será meeeesmo discutida e votada esta semana na Câmara dos Deputados - para, depois, ser encaminhada ao Senado e, quem sabe, posta em vigor ainda este ano.

No entanto, o tema cada vez desperta mais atenção. Prova? O debate acontecido esta tarde, no campus da UFSM, na tradicional promoção “Cultura na Sedufsm”, da Seção Sindical dos Docentes da instituição. Aliás, o relato do que aconteceu vem através da assessoria de imprensa da entidade. O texto e a foto são de Fritz R. Nunes. Confira:

“Debate sobre Código Florestal lota auditório do CCR

O debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro, evento promovido pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM) em parceria com a Semana Acadêmica do curso de Engenharia Florestal da universidade superlotou o auditório Flavio Schneider, do Centro de Ciências Rurais (CCR). Mais de 200 pessoas estiveram presentes na tarde desta segunda, 9, para ouvir a explanação de cinco convidados do projeto “Cultura na SEDUFSM”. O título do evento foi “O que há por trás do novo Código Florestal”.

Vindo diretamente de Rio Grande, o professor de Oceanologia e doutor em Ecologia, Antonio Philomena (FURG) apresentou gráficos que demonstram que a relação entre preservação ambiental e consumo está diminuindo e, que, se continuar assim, no futuro, haverá menos ambiente para a quantidade de consumo que o país necessita. Segundo ele, a proposta do novo Código Florestal amplia ainda mais a possibilidade de devastação do ambiente.

O geógrafo e servidor do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Heitor Peretti, destacou que não falava em nome do órgão, mas certamente em nome da maioria de seus colegas, que também enxergam a proposta do novo CFB como um retrocesso. Peretti lamenta sobremaneira que esteja embutida na proposta a anistia àqueles que cometeram crimes ambientais.

Simpatizante da proposta que na Câmara Federal tem a relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) reclamou da “velocidade extrema” com que o assunto está sendo tratado. Contudo, o parlamentar enfatizou a ideia de que é preciso encontrar um meio termo entre a preservação ambiental e a não penalização dos produtores, que segundo ele, não podem ser tratados como “bandidos”.

Participaram ainda do debate os professores Luiz Ernesto Grillo Elesbão, coordenador do departamento de Ciências Florestais da UFSM e Luiz Ernani Araújo, do departamento de Direito da mesma instituição. Elesbão apresentou imagens do que…”

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Será nesta segunda-feira, a partir das 2 da tarde, no campus da UFSM, mais uma edição do projeto “Cultura na Sedufsm”. E o tema proposto pela Seção Sindical dos Docentes não poderia ser mais apropriado e atual: a proposta para o novo Código Florestal Brasileiro.

Fruto de intensos debates nos últimos meses, o projeto poderá ser votado nesta semana. Há quem diga que será na terça. A conferir. Enquanto isso, acompanhe os detalhes do que acontecerá no Centro de Ciências Rurais, através de nota produzida e distribuída pela assessoria de imprensa da Sedufsm. O texto é de Fritz R. Nunes. A seguir:

 “SEDUFSM debate Código Florestal nesta segunda

Debater os pontos polêmicos que envolvem o novo Código Florestal Brasileiro (CFB), que deve ser votado na próxima semana, na Câmara Federal, em Brasília. Esse é o objetivo da 46ª edição do Cultura na SEDUFSM, que acontece nesta segunda, 9 de maio, e que tem como título “O que há por trás do novo Código Florestal Brasileiro”.  O evento, que é aberto a toda a comunidade, inicia às 14h no Auditório Flávio Miguel Schneider, prédio 44 do Centro de Ciências Rurais (CCR) da UFSM.

Foram convidados para participar como debatedores, Luiz Ernesto Grillo Elesbão, professor do departamento de Ciências Florestais da UFSM; Luiz Ernani Bonesso Araújo, professor de Direito da UFSM; Jorge Pozzobom, advogado e deputado estadual pelo PSDB, Heitor Peretti, agente ambiental federal do IBAMA e, também, Antonio Philomena, doutor em Ecologia e professor de Oceanologia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). O coordenador da mesa de debates será o professor Renato Aquino Záchia, do departamento de Biologia da UFSM.”

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* Docentes municipais de Santa Maria vão paralisar as atividades no dia 11, a próxima quarta-feira, aderindo a movimento nacional da categoria.

* A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde passada, no Clube Caixeiral. A razão para a parada: a luta pela implantação do piso nacional.

* O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Fabiano Pereira, recebeu, na manhã passada, a comenda da Ordem do Boi de Botas.

Fabiano Pereira: distinguido com a comenda Boi de Botas (foto divulgação)

* A entrega aconteceu no Regimento Mallet, em Santa Maria, e faz parte das comemorações pelos 180 anos da unidade militar.

* Após a solenidade, o secretário participou de almoço no Restaurante Augusto, com representantes da área de segurança.

* Entre as atividades já confirmadas, na vinda do Tarso Genro a Santa Maria, na próxima semana, está um jantar em homenagem ao governador.

* O evento, promovido pela Prefeitura e pela Cacism (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços) acontece na sexta-feira, dia 13, no Avenida Tênis Clube.

* Nesta quinta, volta a se reunir o Conselho do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). No encontro se discutirão as novas diretrizes para 2011.

* Entre os pontos da pauta da reunião, na sede da Cacism, às 11 da manhã,está a definição dos investimentos a ser feitos este ano para reaparelhar a corporação.

Prefeito no Perpétuo Socorro: coleta seletiva (foto Maria Luiza Guerra)

* Começou, enfim, a coleta seletiva de lixo na boca do monte. Foi nesta quarta-feira, em cerca de 450 residências. A ASMAR é a responsável pelo serviço.

* No primeiro dia, um dos locais visitados, inclusive com a presença do prefeito Cezar Schirmer, foi o Bairro Perpétuo Socorro.

* Nesta quinta-feira, às 7 da noite, como parte da programação da Semana da Câmara, acontece a inauguração do Espaço Memória, na ante-sala do gabinete da Presidência.

* Idealizado e organizado pela arquivista do Legislativo, Jará Silveira, o Espaço conta com documentos e objetos de valor histórico pertencentes ao Parlamento.

* INFORMA Fernando Rodrigues, do portal Universo Online e da Folha de São Paulo: o ator Wagner Moura será o locutor dos comerciais da campanha do desarmamento que o governo federal lança na 6ª feira, dia 6 de maio.

* Escreve o jornalista: “famoso por interpretar no cinema (“Tropa de Elite”) a personagem capitão Nascimento, o ator narrará um filme cujas imagens foram recuperadas de um comercial de 2009, que mostrava a assustadora trajetória de uma bala perdida.”

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O ambientalista Lamberty e o autor da lei, Beto São Pedro, juntos no plantio do Ipê Roxo

Nem só de discursos e palestras vive a Semana da Câmara. No início da tarde de hoje, na frente do prédio mais bonito da rua Vale Machado, um gesto pra lá de interessante uniu um ambientalista, o autor da lei, vereadores, autoridades e outras pessoas.

Que gesto foi esse, quem dele participou e o que disseram você confere no material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto, com foto de Gabriela Perufo. A seguir:

“Plantio de árvore símbolo do município

Integrando as atividades da Semana da Câmara 2011, foi realizado, no começo da tarde desta terça-feira (03), o plantio da árvore símbolo de Santa Maria – o Ipê Roxo – em frente ao prédio do Legislativo. A muda da árvore foi plantada pelo ambientalista Salvador Lamberty e pelo ex-vereador e Luiz Roberto Simon do Monte, autor da lei que torna o ipê roxo a árvore símbolo da cidade. O ato contou com a participação de vereadores, de Magali Marques da Rocha, representando o Executivo Municipal, e do Major Brancalione, da 3^a Divisão do Exército.

Servidor do Legislativo Municipal há 30 anos, Luiz Roberto Simon do Monte, conhecido como Beto São Pedro, é autor do projeto de lei, que originou a Lei Municipal 3079/1988, considerando ipê roxo a árvore símbolo do município. Desde então, o símbolo passou a contar do brasão do município. “Quero destacar que a ideia do projeto partiu do professor James Pizarro, que me procurou para apresentar o projeto. A justificativa é que as encostas dos morros do município são tomadas pelo ipê na época da primavera”, explicou Beto São Pedro, parabenizando a…”

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A exemplo do tucano Jorge Pozzobom, como noticiei mais cedo, também o petista Valdeci Oliveira participou, hoje, da audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que tratou da Companhia Rio-grandense de Saneamento. A propósito, acompanhe material que recebi há pouco, da assessoria do parlamentar, em texto assinado por Rita Barchet:

“Santa Maria é destaque na audiência pública sobre Corsan

O deputado estadual Valdeci Oliveira ( PT) participou da audiência pública, proposta pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos,  para discutir a situação da  Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a renovação dos contratos com municípios do Estado. O encontro ocorreu no Plenarinho da Assembleia, no final da manhã desta quinta (28).

O presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, presente na audiência pública, destacou  que os índices negativos de tratamento de esgoto sanitário no Rio Grande do Sul estão relacionados aos baixos investimentos feitos nos últimos anos. Ele ressaltou que o atual governo do Estado sinaliza para outra postura e pretende investir grandes recursos na instituição.

 Dutra também falou da situação de Santa Maria. “Corsan pode atender as demandas de Santa Maria e inclusive a questão do esgoto do bairro Camobi, que é uma demanda local importante. Estamos preparando plano de investimentos já levando em conta as demandas da comunidade santa-mariense. As expectativas são positivas para continuarmos o tratamento de água pública via Corsan no município”, afirmou o presidente da Companhia.

Valdeci salientou que o saneamento público voltará a ser prioridade no governo Tarso. ”Fortalecer a Corsan é política já definida pelo governador do Estado que quer voltar a investir na Companhia que atualmente se recupera do sucateamento. A água é um bem imprescindível para todos e não pode ficar sob controle privado”, declarou o deputado.”

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Audiência pública na AL. Pozzobom preocupado com eventual rompimento do contrato

Uma audiência pública, na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, debateu a relação da Companhia Rio-grandense de Saneamento com os municípios gaúchos. Entre os participantes, o santa-mariense Jorge Pozzobom (PSDB), que tinha interesse especial pela situação da boca do monte.

A propósito do encontro, e da manifestação do deputado tucano, acompanhe material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. Quem assina o texto é Ana Maria Jung. Confira:

“Pozzobom discute em audiência pública renovação do contrato da Corsan com Santa Maria

O líder da bancada da PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da audiência pública para discutir a situação da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e a renovação dos contratos com municípios do Estado. “É um tema de maior relevância. Quando tratamos dos serviços da Corsan, estamos falando de saúde e meio ambiente” destacou Pozzobom.

Segundo o presidente da companhia, Arnaldo Dutra, a Corsan é há 45 anos uma alternativa para os municípios que não possuem capacidade de atender os seus cidadãos em água e esgoto. De acordo com a Lei 11.445, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os municípios são os detentores da titularidade do serviço.

Pozzobom mostrou preocupação com a renovação ou rompimento do contrato da Corsan com o município de Santa Maria. “Reafirmo a confiança na companhia, mas defendemos que as cláusulas contratuais sejam cumpridas, uma delas é o esgoto de Camobi, onde já foram licitados os primeiros 8 Km.” Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar o serviço no município. “Santa Maria possui mais de 50% da rede de esgoto. É um dos melhores índices do Estado do RS, mas queremos trabalhar, de maneira conjunta, para no futuro atingirmos o 100%, que é a nossa obrigação” finalizou o deputado.

O evento foi realizado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, no Plenarinho, na AL, e  contou com a participação secretários de Estado, Agergs, Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Tribunal de Contas do Estado, prefeitos e vereadores.”

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Para começar, já se sabe que serão necessários R$ 420 bilhões. Isso, em troco de hoje, significa algo como 260 bilhões de dólares. Pouca coisa? Sim, pouca – se considerarmos uma solução permanente para a saúde das próximas gerações de brasileiros. O diabo é de onde tirar esse troco.

Ah, e em Santa Maria, como fica? A Corsan, já no governo passado, tentou buscar recursos e, por razões que não me parecem suficientemente esclarecidas, desistiu do troco federal então disponível. Como será agora? Nããão sei. Exceto que o Plano será feito e assinado até julho pela presidente Dilma Rousseff.

Ao menos é o que dá conta material produzido pela Agência Brasil, com a palavra de autoridades vinculadas ao Ministério das Cidades, responsável pelo trabalho. A reportagem é de Sabrina Craide. Acompanhe:

“Plano para universalização de saneamento deve estar pronto em julho

No final deste mês, o Ministério das Cidades vai começar uma série de audiências públicas por todo o país para discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê metas a serem alcançadas pelo país até 2030. A expectativa é que o documento seja finalizado em junho e o decreto seja assinado pela Presidência da República até julho.

Além de fazer um diagnóstico da realidade do saneamento do Brasil nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação do lixo doméstico e drenagem urbana, o Plansab determina a universalização do saneamento básico nos próximos 20 anos. Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, o percentual de tratamento de água, que hoje é 91%, deve passar para 100%, e o de tratamento de esgoto, que atualmente está em 35%, deverá chegar a 88%.

Segundo ele, para a universalização do saneamento básico se tornar uma realidade serão necessários R$ 420 bilhões, sendo que R$ 157 bilhões para o esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 86 bilhões para a melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para gerenciamento de resíduos sólidos.

Para Tiscoski, a questão mais preocupante atualmente para o Brasil é a falta de coleta e tratamento de esgoto. Ele lembra que a mortalidade infantil em grande parte dos países está associada à falta de saneamento. “No momento em que busca universalização, o plano dá uma contribuição fundamental à saúde da população”, afirma…”

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A região metropolitana e a do Vale do Taquari são as mais atingidas pela chuvarada que cai, intermitente, desde a sexta-feira. Os números da tragédia ainda estão para ser contabilizados, dado o número de desaparecidos. Mas já há muito o que lamentar, inclusive famílias desfeitas.

Igrejinha é quem traz os números mais tristes, por força de um deslizamento de terra, como você pode verificar no material produzido pelo Grupo RBS e publicado na versão online do jornal Zero Hora. A seguir:

“Corpo de sexta vítima da chuva é retirado de escombros em Igrejinha…

…Foi retirado dos escombros por volta das 20 horas deste sábado a sexta vítima do deslizamento de terra em Igrejinha. Jozelena Pereira de Lima, de 19 anos, perdeu também os pais e um irmão na tragédia.

Os trabalhos de resgate devem atravessar a noite no local, pois Leandro, de 22 anos, outro irmão de Jozelena, ainda está desaparecido.

Nesta tarde, foi encontrado o corpo do menino Joshuan de Lima, de 11 anos. A criança estava no banheiro da casa da família quando o desastre aconteceu, por isso não teria conseguido escapar com a irmã Susan Lima, 9 anos, e os pais Artêmio, 39, e Jandira Lima, 33…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 21 de abril de 2010, uma quarta-feira:

“POLÊMICA À VISTA. Projetos criam Centro de Vigilância Ambiental e obrigam uso de chip nos animais domésticos

Tem tudo para dar polêmica. Mas é um tema, cá entre nós, que está mais do que na hora de ser enfrentado. Haverá o lobby xiita dos “defensores” dos animais, que produzem menos discussão e mais barulho. E é um campo bastante fértil para a demagogia. No entanto, não há como fugir do assunto, e não é de hoje.

Assim, é prudente conferir com a devida cautela, mas sem preconceitos, as duas propostas já em tramitação na Câmara de Vereadores, enviadas pela Prefeitura. Uma cria o Centro de Vigilância Ambiental e Bem Estar Animal. Outra, obriga o uso de microchip em todos os animais domésticos da comuna. Mmmmm… Já deu para perceber o tamanho da encrenca (que, repito, precisa ser debatida) que vem por aí?

A propósito dos dois projetos, com variadas informações, sugiro a…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, você tem notícia dos dois projetos? Não? Não te preocupa, eles foram retirados. Salvo engano, “para ajustes”. E dizem que vêm de novo, este ano. Ajustados? Sei lá. Ah, mas não tenho dúvida: será difícil votá-los e, ainda mais, aprová-los. Não importa o teor, o lobby contrário sempre existirá. Pode apostar!

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Izabella, Tarso e Adão Villaverde, presidente da AL: zoneamento econômico ecológico do RS em debate

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve nesta terça-feira, no Rio Grande do Sul. Participou, como você pode conferir em nota que publiquei no início da noite, do programa “Destinos e Ações Para o Rio Grande”, da Assembleia Legislativa.

Depois da conferência feita no Teatro Dante Barone, Izabella almoçou no Palácio Piratini, com o governador Tarso Genro. Foi nesse momento que o comandante do executivo gaúcho entregou a proposta de Zoneamento Econômico Ecológico do Rio Grande – para o que pretende o apoio e a parceria do ministério do Meio Ambiente.

Mas, qual é a proposta do governo? E que tipo de participação do Governo Federal é esperado? Os detalhes chegam em material produzido pela assessoria de imprensa do Piratin. O texto é de Marcelo Nepomuceno. A foto é de Caco Argemi. Acompanhe:

 “Governo busca parceria do Ministério do Meio Ambiente para realização de zoneamento ecológico 

O governador Tarso Genro, durante almoço no Palácio Piratini, entregou nesta terça-feira (19) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proposta do Estado para a realização do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no Rio Grande do Sul. O ZEE insere-se na Política Nacional de Meio Ambiente e será um instrumento dos gestores e da sociedade para assegurar a utilização sustentável dos territórios a partir de seus recursos naturais, socioeconômicos e ambientais.

Tarso explicou que parte dos recursos destinados ao zoneamento já está prevista na carta consulta ao Banco Mundial. O restante deverá vir do Governo Federal, por meio de construção conjunta entre Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Após o almoço, em reunião de trabalho, a ministra Izabella colocou à disposição do Governo gaúcho uma equipe técnica para ajustar a parceria. Com isso, a expectativa é de que os investimentos necessários à realização do ZEE sejam inseridos no Plano Plurianual Federal de 2011…”

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Presença da ministra atraiu grande público ao Teatro Dante Barone (foto Marco Couto)

A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, abriu, em conferência proferida na manhã de hoje, no Teatro Dante Barone, no Palácio Farroupilha, o Programa “Destinos e Ações Para o Rio Grande”, proposto pela Assembleia Legislativa gaúcha.

Sua presença não poderia ser mais atual, na medida em que se discute, no âmbito do Congresso Nacional, o novo Código Florestal Brasileiro. Izabella, que com parlamentares, e, claro, o presidente do parlamento, Adão Villaverde, ainda teria encontro com o governador Tarso Genro, deixou bastante clara sua posição.

Além da ida à AL, a ministra conversou também com o governador (foto Rita Barchet)

A ministra, como você conferirá no material distribuído pela Agência de Notícias da Assembleia, deixou clara a urgência da aprovação da lei. Que, no entanto, fixe com clareza o que se pretende. E o que é isso? Acompanhe, a propósito reportagem de Gilmar Eitelwein, com fotos de Marco Couto e de Rita Barchet, da assessoria do deputado Valdeci Oliveira - que igualmente participou do encontro com o governador. Confira:

“Queremos a terra produzindo de maneira sustentável, afirma ministra do Meio Ambiente

Em conferência na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o novo Código Florestal Brasileiro deve solucionar passivos históricos e ter uma base sólida para um olhar no futuro, com agricultura sustentável e proteção do meio ambiente. “Precisamos de uma lei que seja aplicada imediatamente, por isso estamos construindo a convergência e consenso entre todos os setores”, assegurou. “Estamos conversando com todos os segmentos da sociedade, há mais de três meses vários ministérios estão envolvidos totalmente na discussão da proposta e chegamos a um acordo”.

A proposta está orientada pela regularização ambiental, de forma desburocratizada, via cadastramento rural. “Quem desmatou irregularmente, terá que se regularizar”, sintetizou. “Este país não precisa anistiar quem cometeu crime”. Segundo ela, foram eliminados uma série de impasses e retrocessos, principalmente na silvicultura. Outro ponto da proposta é a segurança jurídica. “É injusto não poder tirar população de área de risco e reassentá-la em outro lugar porque no passado aquele lugar tinha sido um manguezal, ou não poder urbanizar área degradada e criar um parque”, citou.

Ela destacou que muitas questões do atual Código Florestal poderiam estar sendo discutidas se tivessem sido regulamentadas nos últimos 20 anos, incluindo a Reserva Legal e Áreas de Preservação Ambiental (APPs). “A Lei tem de tratar a inclusão, não as exceções”, considerou, diante da necessidade de serem somadas RL e APPs para cômputo do índice de preservação. Será admitido o uso sustentável da Reserva Legal e a dispensa de averbação da mesma…”

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* Encontro entre os coordenadores estadual (Cristiano Aquino) e local (Vitor Hugo do Amaral Ferreira) na próxima segunda-feira, pode definir realização de encontro regional em Santa Maria. A conferir.

* O PSOL impetrou, semana passada, no Supremo Tribunal Federla, Ação Direta de Inconstitucionalidade. O alvo: a Medida Provisória 520 – que por sinal já tranca a pauta da Câmara dos Deputados).

* A MP é a que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares AS, encarregada de gerir os hospitais universitários.

* A Medida, por sinal, é fortemente atacada por servidores e professores universitários. E que tem posição contrária, também, do Conselho Universitário da UFSM.

* Várias atividades, inclusive ato público, tribuna livre na Câmara de Vereadores e audiências públicas, foram realizadas nos últimos dois meses. Tudo contra a MP 520.

Gehm (em pé), no Fórum de Entidades, falou sobre a KMW (foto Elusa de Oliveira)

* A vinda, para Santa Maria, da montadora alemã de blindados KMW, repercutiu no Fórum das Entidades Empresariais.

* Na tradicional reunião-almoço das segundas-feiras compareceu o secretário municipal de Desenvolvimento, Cezar Gehm, que relatou as impressões colhidas no Rio de Janeiro, semana passada.

* A ministra de Meio Ambiente está nesta terça, às 9 e meia da manhã, na Assembleia Legislativa. Ela abre o projeto “Destinos e Ações para o Rio Grande do Sul”, falando sobre a política ambiental e o Código Florestal.

* O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Chicão Gorski (PP), entende que a palavra da ministra é “a oportunidade de sabermos mais detalhadamente a respeito da política ambiental da União”.

* E também se saberá, diz Chicão, “das ações que estão sendo realizadas com o objetivo de construir o novo Código Florestal Brasileiro”.

* Aliás, em princípio está garantida também a sessão ordinária do parlamento gaúcho nesta terça, com a possibilidade de votação de até cinco propostas.

* Uma definição sobre o que será ou não apreciado sai na reunião do Colégio de Líderes – em função da palestra da ministra, o encontro ocorre a partir do meio dia.

* Entre os projetos que podem ser votados está o do deputado Raul Carrion, do PC do B, que obriga a tradução de expressões ou palavras estrangeiras “sempre que houver no idioma uma palavra ou expressão equivalente”.

* (É só um) palpite claudemiriano: quando e se for votada a proposta será rejeitada.

* Ninguém acredita, de outro lado, que ocorra qualquer votação no Congresso, seja na Câmara ou no Senado, nessa semana curta da Páscoa.

* Aliás, noutro Poder, o Judiciário, já está decidido: tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça nada julgarão até quarta-feira.

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