Ricardo Blattes, sócio administrador da Blattes Advogados e atual Vice-Presidente Regional da Federação das Associações Comercials e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), fará parte agora da direção da entidade. Ele integra a chapa única liderada por Ricardo Russowsky, que vai suceder José Paulo Dornelles Cairoli, o atual presidente.

Na assembleia geral que acontece nesta quarta-feira, na sede da Federasul, em Porto Alegre, serão eleitos os dirigentes para o período 2012-2014. E também serão confirmados outros nomes locais e regionais em posição de relevância nesta que é uma das maiores entidades empresariais do território gaúcho.

Alexandre Lima, diretor do Grupo Apul, será o novo Vice-Presidente Regional, a posição atual de Ricardo Blattes. Com eles, estão definidos também os diretores regionais: Elton Doeler (presidente do Centro Empresarial de Santiago e diretor do Grupo Felice), Ademir José da Costa (vice-presidente da Cacism e diretor da Michelle Decorações) e José Luís Cargnelutti (presidente da ACI de Júlio de Castilhos).

Quem quiser conferir a nominata completa da nova diretoria da Federasul, basta clicar AQUI.

É um bom dinheiro, a ser utilizado até agosto. Os detalhes, e a relação das escolas contempladas, na sua grande maioria de Santa Maria, chegam através da assessoria de comunicação da 8ª Coordenadoria Regional de Educação. O texto é de Luciane Moura. A seguir:

“Secretaria da Educação do RS libera R$ 5 milhões para compra de equipamentos didático-pedagógicos em escolas estaduais

Um total de 908 escolas estaduais de Ensino Médio Politécnico e de Ensino Médio – Curso Normal do Rio Grande do Sul estão recebendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), dos quais R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) para aplicação em equipamentos e materiais permanentes, e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de livros paradidáticos ou de literatura beneficiando um total de 354.509 alunos e 20.749 docentes em todo o estado. O recurso remetido pela Secretaria da Educação do RS (Seduc), através da autonomia financeira, contempla 48 escolas de abrangência da 8ª Coordenadoria Regional de Educação de Santa Maria (8ª CRE).

Os materiais permanentes ou equipamentos adquiridos serão destinados a laboratórios, salas de recursos audiovisuais ou pedagógicos, salas de professores e bibliotecas. Os recursos para aplicação em materiais de consumo didáticos se destinam à aquisição de livros paradidáticos ou de literatura para a sala de professores, de recursos pedagógicos ou biblioteca.

Conforme a coordenadora da 8ª CRE, Celita da Silva, a aquisição dos equipamentos didático-pedagógicos, que totaliza R$ 5.396,00 para cada instituição de ensino, deverá ser realizada até o mês de agosto. Ela explica que a ação decorre do Plano de Governo 2011-2014, que tem como meta qualificar os espaços pedagógicos, priorizando a democratização da gestão do acesso à escola, o conhecimento com qualidade cidadã, à aprendizagem e a conservação do patrimônio cultural, e, a permanência do aluno da escola, além da qualificação do Ensino Médio e Educação Profissional.

Escolas e municípios contemplados com o recurso financeiro  

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na noite do dia 9 de abril de 2011, um sábado:

“PESQUISA. Aos 100 dias de governo, Tarso desfruta 79% de aprovação dos gaúchos

Foi tornada pública agora há pouco a primeira pesquisa de avaliação do governador Tarso Genro e do seu governo – que está completando 100dias. Quem fez o levantamento foi o Ibope, contratado pelo Grupo RBS. O texto a seguir, com mais detalhes, é da versão online do Diário de Santa Maria. A foto (de arquivo) é de Caco Argemi. Acompanhe:

 “Ibope: Governo Tarso tem 80% de aprovação…

… De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope, 79% dos gaúchos disseram confiar no governador, contra 14% que disseram não confiar, após cem dias de Tarso Genro no comando...”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, é provável que novos levantamentos sejam divulgados. E há uma curiosidade para saber como anda a relação do governador com o conjunto da sociedade. Atenção, com o conjunto e não com partes específicas. Bueno, em seguida, imagina-se, ela possa ser saciada.

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A solenidade aconteceu hoje de manhã, no Palácio Piratini. São R$ 2,8 bilhões destinados a mais de 300 obras em todo o Estado, como relata a assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. O texto é do jornalista Tiago Machado. Acompanhe:

“Saneamento para todos: Valdeci presente no lançamento do Plano de Investimentos

Na manhã desta quarta-feira (4), o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou, junto com o governador Tarso Genro, o lançamento do Plano Estadual de Investimentos em Saneamento, no Palácio Piratini. Na ocasião, foram anunciados R$ 2,8 bilhões para mais de 300 obras em todo o RS que devem beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas.

Conforme o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, os recursos para as obras são oriundos dos PAC I e II e da captação da própria Corsan. Também foi destacada a previsão do Rio Grande do Sul de dobrar a capacidade de tratamento de esgoto até 2015. “Para ressaltar a importância do anúncio eu cito o ex-presidente Lula que sempre frisou que tratamento de esgoto no Brasil é uma questão de reparação”, afirmou.

Valdeci destacou os benefícios que o plano de investimento vai trazer para o Estado. “Saneamento é uma questão de saúde. Melhorar as condições sanitárias no RS é melhorar a qualidade de vida de todos os gaúchos”, concluiu.

No ato, o governador Tarso Genro assinou o decreto que cria o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN).  Em seu discurso, Tarso falou do esforço do governo gaúcho para viabilizar os recursos. “Aumentar arrecadação sem aumentar impostos e captar recursos em instituições externas são estratégias do RS para os investimentos. Nossa visão é de desenvolvimento inclusivo que começa de baixo para cima”.

Também estavam presentes o vice-governador, Beto Grill; o secretário da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison; parlamentares e prefeitos gaúchos.”

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Os recursos poderão ser destinados a projetos privados e também de prefeituras. E vêm em boa hora, cá entre nós. A propósito, confira material produzido pela assessoria de imprensa da secretaria estadual da Cultura, com texto de Clarissa Froemming Pont. A seguir:

“FAC R$ 10 milhões: maior investimento direto à cultura na história do Rio Grande do Sul

Em 2012, o Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura, aposta no fomento direto para estimular todos os setores e etapas que envolvem os processos criativos nas diversas regiões do Estado através de 16 editais do Fundo de Apoio à Cultura – FAC.

Na próxima terça-feira, 3 de abril, o governador Tarso Genro anunciará um investimento total de R$ 10 milhões que permitirá à Secretaria da Cultura realizar os dois primeiros editais de Estímulo ao Desenvolvimento da Economia da Cultura, um para sociedade civil e o outro para prefeituras municipais. As duas seleções serão publicados no dia 4 de abril e somam um total de R$ 5 milhões. O evento acontece às 17 horas no Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mario Quintana e é aberto ao público.

O diferencial destes primeiros editais é que, ao invés de determinarem áreas culturais, os textos propõem que cada segmento encaixe seu projeto em uma das finalidades do processo criativo, reforçando o conceito de Economia da Cultura. Tal iniciativa dialoga com um conceito contemporâneo de cultura, no qual as fronteiras entre as áreas estão diluídas. Assim, a seleção de projetos de todas as áreas culturais e artísticas acontecerá de acordo com cinco finalidades : Apoio à Criação e Produção; Apoio ao Registro e à Memória; Apoio à Difusão e à Circulação; Apoio à Programação Continuada em Espaços Culturais e Apoio à formulação de Indicadores, Informação e Qualificação.

Ainda no primeiro semestre de 2012, serão lançados editais para concessão de apoio à programação em Feiras de Livro, somando R$ 500 mil, e a projetos de eventos com mais de cinco edições realizadas, no total de R$ 1 milhão. O FAC também vai conceder Prêmios nas áreas de Artes Cênicas, das Artes Visuais, da Música e do Audiovisual , além de bolsas para criação nas áreas de literatura, dramaturgia e roteiros. Projetos de educação patrimonial, de circulação de acervos históricos e de curadoria de acervos em museus públicos de artes visuais também compõem o conjunto dos 16 editais do FAC neste ano.

O Fundo de Apoio à Cultura, estabelecido por lei em 2001, só teve um único edital lançado até hoje, em dezembro de 2010. Esta seleção distribuiu um valor total de R$ 880 mil reais em 2011.”

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Tarso assina: nova política industrial no RS

Foi na tarde desta quarta, no Palácio Piratini. Um conjunto de projetos e ações compõe a nova política de desenvolvimento industrial do Rio Grande do Sul. Foi tudo lançado, em solenidade especial, pelo governador Tarso Genro, com a presença de secretários de Estado, representantes do governo federal e do parlamento gaúcho, inclusive o líder Valdeci Oliveira.

Aliás, o material abaixo foi enviado pela assessoria de imprensa do parlamentar petista, com foto do jornalista Tiago Machado. No texto, os detalhes do que aconteceu na capital. Confira:

“Governador agradece Parlamento no lançamento da nova política industrial

O governador Tarso Genro lançou, na tarde desta quarta (28), a nova política de desenvolvimento industrial do Rio Grande do Sul. Em uma solenidade que lotou de autoridades o salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnick, e os técnicos da pasta apresentaram em detalhes os projetos e ações previstas até 2014 para aquecer a economia gaúcha e gerar empregos neste cenário de crise financeira internacional. Ao todo, serão desenvolvidos 22 programas e 267 ações consideradas estratégicas, divididas em cinco eixos: política setorial, economia da cooperação, política da firma, instrumentos transversais e infraestrutura. A inovação e a transversalidade são características presentes em todas as diretrizes, ressaltou o secretário Knijnick.

Para desenvolver o plano foram ouvidas 600 pessoas em um total de 170 reuniões.  Conforme a Secretaria de Desenvolvimento, 163 das 267 ações previstas já estão em andamento. Entre as metas da nova política de desenvolvimento, está a criação de 68 mil vagas em cursos de formação técnica de curta duração e de 15 mil vagas em cursos de média e longa duração. Também estão previstas a agilização de licenciamentos ambientais e a melhoria das condições tributárias de setores estratégicos da economia do Estado, como calçados e artefatos. Ainda constam o fortalecimento dos parques tecnológicos, realização do Plano de Obras Rodoviárias, ampliação da capacidade do Porto de Rio Grande e ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica e eólica, entre muitas outras ações.

O governador Tarso Genro agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa por ter aprovado projetos estratégicos para área do desenvolvimento, que agora são base para a nova política industrial. Entre eles, a criação da Agência de Desenvolvimento, o novo Fundopem e os incentivos para o Pólo Naval de Rio Grande. Tarso também enalteceu a consistência do trabalho realizado pelas secretarias de governo. “Agora a política industrial do Rio Grande do Sul tem começo, meio e fim. E muitas das ações anunciadas já estão em andamento”, ressaltou. O governador confirmou que o plano parte do trabalho já realizado pelas indústrias e empreendedores gaúchos. “Temos como ponto de partida a base produtiva instalada. Temos muitas empresas gaúchas com capacidade de disputa global”, reforçou.

Representando o Governo Federal, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto, disse que o programa industrial gaúcho está articulado com a visão do Governo Federal. “O Rio Grande tem a mesma visão da presidenta Dilma de enfrentar a crise internacional crescendo e gerando empregos”, disse.

O líder de governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), participou de todo lançamento e parabenizou o governo do Estado pela iniciativa. “É uma ação consistente, séria e com objetivos claros. Não são simples incentivos. Todos programas e ações têm coordenadores e prazos definidos. É um novo momento para o desenvolvimento gaúcho”, enfatizou.”

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Você se assustou? Bem, está lá no fim do texto, mas quem escreve o que o editor pinçou, para o título desta nota, é o Promotor de Justiça aposentado, escritor e professor, João Marcos Adede y Castro.  Para conferir tudinho, confira a íntegra do artigo. A seguir:

“Luta sem quartel

Sei que já estou me tornando chato com esta conversa, mas volta e meia retornam as notícias de que o governo vai “entregar a rapadura” para a FIFA e permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa do Mundo.

As últimas informações são de que o governo federal vai “tirar o corpo fora” e lançar o abacaxi para os Estados, onde evidentemente é muito mais fácil aprovar a autorização de venda e as consequências políticas são infinitamente menores.

Ou seja, o governo federal não autoriza e posa de bonzinho, fatura os votos necessários na próxima eleição e põe a culpa nos Zés Manés dos governadores. Estes alegam não ter força política para resistir às pressões e à grana das fábricas de cervejas e autorizam, coitadinhos, fazer o quê?

Este é um dos mais canalhas episódios da história recente do país. Como eu sou um cara ingênuo, só hoje fui entender, graças a uma amiga mais antenada, o porquê da insistência em vender cervejas nos estádios. Pensei que fosse pelo simples lucro que seria obtido em sessenta dias da Copa, mas ela me disse que a ideia é aproveitar a Copa para incutir a imagem de que cerveja e esporte é uma coisa bacana, que lazer e álcool podem conviver pacificamente e outros planos para um futuro recente de conquista definitiva do mercado!

Eu me nego a acreditar nisto, apesar da obviedade.

Como nós, digo, como eu sou burro, tchê!

Isto é colonialismo econômico e social, ao qual estamos nos entregando ingênua e pacificamente! Ou não é ingenuidade e tem muita gente boa faturando milhões com esta história? Será que a grana vai rolar para quem autorizar a venda em estádios?

O Estatuto do Torcedor, Lei Federal 10.671/03, diz que “a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos” e que é condição, entre outras, de “acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.

Daí vem uns escravos do interesse econômico, divorciados dos interesses legais e sociais defender o absurdo jurídico de que a lei, neste aspecto, pode ser suspensa durante os 60 dias da Copa!

Isto é exceção, próprio de ditaduras.

Quem autorizar a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa 2014 vai queimar no inferno da reprovação social e, Deus queira que não, da violência daí nascida.

Pense nisto!”   

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* Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça, o projeto que altera o efetivo da Brigada Militar.

* Assim, 682 cargos de bombeiro foram criados, além de outros, para policiamento ostensivo. O que, no entender do líder do governo, Valdeci Oliveira, é a reparação de uma injustiça para com o Corpo de Bombeiros.

* Com a aprovação, informa o parlamentar petista, o Estado “aumentará a capacidade de promoção de 1°, 2° e 3°s sargentos”.

* “Antes, a proporção era de cada sete promoções, na área de segurança pública, uma apenas para os bombeiros. Agora, a cada cinco, uma será para a corporação”, ressalta o deputado.

* Para o líder do governo, agora “existe uma política de amplo resgate das distorções, com uma ação de melhoria das promoções, que também significa ganho salarial, reconhecimento e respeito aos PMs e especialmente aos bombeiros”.

* O outro parlamentar santa-mariense na Assembleia, Jorge Pozzobom (PSDB), também teve uma ativa terça-feira, pode-se depreender do material enviado por sua assessoria.

* Para começar, a propósito de audiência pública realizada no Legislativo, criticou a “intenção do governo do Estado de extinguir a Superintendência de Educação Profissional”.

Pozzobom: contra o fim da Suepro

* A “Suepro”, segundo a ideia do Palácio Piratini, seria substituída por uma coordenação específica, ligada ao gabinete do Secretário de Educação.

* Outra atividade do líder tucano foi reunião com o Chefe de Polícia, Delegado Ranolfo Vieira Júnior. A ele, Pozzobom manifestou disposição de auxiliar nas negociações entre governo e policiais civis.

* Mais tarde, o papo foi com dirigentes do sindicato dos policiais, dos quais ouviu a “inconformidade da categoria com as propostas salariais formalizadas até o momento,

* Aos sindicalistas, o deputado garantiu a intenção de buscar a mediação junto ao Governo, visando “auxiliar no avanço da proposta, até chegar a um acordo digno para os agentes”.

* A partir de abril, a ONG Junior Achievement do RS e a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) se inserem no Programa Municipal de Formação Ambiental.

* Com a responsabilidade da secretaria de Educação, o programa ainda não contemplava jovens do ensino fundamental.

* A parceria com da Júnior e da Cacism com o projeto “Nosso Planeta, Nossa Casa”, proporcionará atividades de educação sustentável para alunos de 3° a 5° anos.

* Serão beneficiados 4,6 mil estudantes das escolas municipais e também a capacitação de 209 professores. Esta última atividade ocorrerá entre 16 e 20 de abril.

* Já no segundo semestre, em 28 de setembro, durante a 3ª Jornada Municipal de Educação Ambiental, os trabalhos desenvolvidos no programa serão apresentados à comunidade.

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Tarso: ideia de política salarial definitiva

A partir de 1° de março (com pagamento até o quinto útil de abril) o menor salário mínimo, no Rio Grande do Sul, passa a ser R$ 700. É a primeira das quatro faixas, conforme as diversas categorias de trabalhadores. Nas demais, o piso regional passa a R$ 716,12 (segunda faixa), R$ 732,36 (terceira) e R$ 761,28 (quarta faixa).

A sanção ao projeto enviado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa aconteceu na tardinha desta terça, no Palácio Piratini. Na ocasião, em que esteve presente o líder governista, Valdeci Oliveira, o governador Tarso Genro realçou a intenção de estabelecer uma política definitiva de reajuste do salário mínimo regional.

E o que mais ele falou, assim como outras lideranças presentes? Confira no material produzido pela assessoria de imprensa do Piratini. A reportagem é de Juliano Pilau, com foto de Caco Argemi. Confira:

“Sancionada lei que reajusta o salário mínimo regional

O governador Tarso Genro sancionou nesta terça-feira (27) a lei que reajusta em 14,75% o valor do salário mínimo regional. Com o aumento, o piso passa a ser de R$ 700,00 na faixa inicial, com efeito retroativo a 1ª de março. A medida beneficia 1,2 milhão de trabalhadores gaúchos em 34 categorias profissionais sem representação sindical ou que não possuem acordo coletivo de trabalho.

A elevação supera o índice de 2011, quando foi concedido 11,9% de aumento. O projeto foi amplamente debatido entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/RS) e as centrais sindicais. Ao ressaltar a mobilização das centrais, o governador reforçou o compromisso de valorização dos salários dos trabalhadores e garantiu que seguirá dialogando com os empresários.

Tarso reiterou que a ideia é estabelecer uma política definitiva de reajuste do salário mínimo regional. “Estes dois reajustes são uma conquista significativa, que combinam nossa política local com a política de valorização do salário mínimo em nível nacional”. Presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS (CUT/RS), Celso Woyciechowski elogiou o processo de…”

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Faxinal do Soturno, Ivorá, Polêsine, São Martinho e Ivorá estão entre os municípios que receberão recursos liberados pelo Governo do Estado. As informações chegam através da assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira. O texto é de Tiago Machado. Acompanhe:

“Confirmado repasse de R$ 4 milhões para municípios gaúchos atingidos pela estiagem

O governo do Estado confirmou, nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 4,08 milhões para 51 prefeituras em situação de emergência por conta da estiagem. Cada município receberá R$ 80 mil. A assinatura do Termo de Transferência ocorre na quarta-feira (28), às 13h30, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.

A verba será destinada para reativação de poços artesianos, novas perfurações, compra de reservatórios e extensão de redes de água. Entre os municípios contemplados estão Bossoroca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins, Tunas e Tupanciretã.

Valdeci, que acompanhará a assinatura amanhã, destacou a agilidade do governo gaúcho para garantir esses recursos. “A seca trouxe muitos prejuízos a esses municípios. A recuperação é urgente e o governo do Estado demostrou preocupação e empenho em garantir o repasse rapidamente”, destacou.”

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Acontece amanhã, em Tupanciretã, a abertura oficial da Colheita da Soja, no Rio Grande do Sul. A propósito do evento, que tem um significado importante, na medida que se trata do principal produto agrícola gaúcho, e que terá a presença do governador Tarso Genro, acompanhe material da assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. O texto é de Tiago Machado. A seguir:

“ Valdeci acompanha governador em Tupanciretã

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) estará em Tupanciretã neste sábado (24) para participar da abertura oficial da colheita da soja no Rio Grande do Sul. Valdeci acompanhará o governador Tarso Genro na solenidade, que acontecerá às 10h30min na propriedade do agricultor Dorival de Lima Terra, localizada na RSC 392, na entrada do município.

“Importante prestigiar a pujança da agricultura gaúcha que será mais uma vez afirmada em Tupanciretã. A presença do governador mais uma vez demonstra o compromisso e o apoio do governo do Estado com as políticas para o campo”, destaca o líder do governo na Assembleia.”

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É verdade, como você leu aqui e aqui na madrugada passada, que há gente graúda trabalhando com a possibilidade de Fabiano Pereira, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, ser o candidato petista à prefeitura, pelo PT. E faz marcação sob pressão sobre as correntes e figuras influentes no partido.

Até pode ser, porque em política tudo pode mudar em questão de horas. Ou até de minutos. No entanto, lendo atentamente o relato da assessoria de imprensa do Palácio Piratini, em material produzido pela redação da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital, com a participação do secretário no programa de rádio “RS Sem Fronteiras”, pode-se perceber que o foco de Fabiano é outro. Bem, o editor sempre pode se enganar. Então, confira o texto e tira você a conclusão que entender mais adequada. A seguir:

“ RS sem Fronteiras: reforma da Fase é prioridade da Secretaria da Justiça, afirma Fabiano Pereira

Reforma da Fase, Programa de Oportunidades e Direitos e perspectivas para 2012 foram alguns dos temas abordados no programa de rádio RS Sem Fronteiras dessa semana. Produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), o programa recebeu o secretário da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. O áudio completo da entrevista está disponível para download no portal do Governo do Estado, pelo endereço www.estado.rs.gov.br.  

Fase

Um dos órgãos sob a responsabilidade da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos é a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, a Fase, cuja reformulação é tratada como prioridade. De acordo com o secretário, desde o último ano, vem sendo feito um trabalho de médio a longo prazo para reformular e qualificar a instituição, a partir de um diálogo constante entre a sociedade civil, o sistema de Justiça, os funcionários da Fase e os intenos. “Algumas mudanças já foram feitas: cerca de 700 meninos estão tendo cursos profissionalizantes como os de pedreiro, azulejista e técnico em informática. Para as meninas, há cursos de cabeleireira, manicure e pedicure. É a primeira vez que isso acontece”, enfatiza Fabiano Pereira. Além disso, está sendo criado um serviço de saúde mental para enfrentar a drogadição, o principal motivo que leva os jovens à Fundação.

Oportunidades e Direitos

Destinado aos egressos da Fase, o Programa de Oportunidades e Direitos possibilita que esses jovens tenham uma oportunidade de recomeçar. Conforme explica o secretário, na véspera do menino sair da Fase, ele pode optar por ir para uma entidade, como o Pão dos Pobres, e ficar lá por um ano. No local, conta com o apoio de uma equipe multiprofissional, de nove pessoas, que o acompanham. “Essa equipe proporciona ao ex-interno uma qualificação profissional, proporcionando que ele volte ao convívio familiar. Depois de um ano, ele é um atual garçom, um atual técnico em informática.” O programa já auxiliou mais de 500 egressos da Fase, sendo que 85% dos meninos que aderiram ao programa conseguiram reconstruir suas vidas.

Conferências estaduais

No ano passado, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos realizou três conferências estaduais. Esses encontros trouxeram resultados positivos para a população. Um deles será a construção do primeiro Centro de Convivência do Idoso em Santa Maria. Também foram feitas conferências com a…”

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Valdeci: “não me abala ser vaiado por conceder reajuste de 23,5% para os professores”

O leitor deste sítio já conferiu as informações acerca das votações ocorridas ontem, na Assembleia Legislativa. Desde um “flash”, no início da noite, até o detalhamento da sessão, quando a madrugada recém-iniciava. E foi um debate dos grandões, protagonizado pelo parlamento gaúcho.

Agora, você tem a palavra, também, do líder do governo no Legislativo, o deputado petista santa-mariense, Valdeci Oliveira. O texto é do jornalista Tiago Machado, com foto de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias da AL. A seguir:

“ Valdeci parabeniza base aliada pelo reajuste do magistério

Foram cerca de sete horas de debates acalorados, vaias, aplausos gritos e tensão permanente. Mas ao final da sessão plenária de terça (20), a base aliada do governador Tarso Genro aprovou por 29 votos a zero o reajuste de 23,5% no salário do magistério estadual. No momento da votação, os deputados da oposição abandonaram o plenário e não garantiram apoio ao aumento para os professores.

Para o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação é mérito do esforço da base aliada, integrada pelos deputados do PT, PDT, PTB, PSB, PCdoB e PRB. “A base monstrou hoje que não teme vaias, ameaças e nem demagogia e votou coesa. Tenho absoluta convicção que a ampla maioria dos professores estaduais está contente por receber um reajuste de significativo impacto que representa ganho real e não mera reposição da inflação”, disse Valdeci ao final da sessão.
O líder do governo também comentou a hostilidade exagerada de parte do público presente nas galerias do plenário 20 de setembro. “Não me abala nem um pouco ser vaiado ao dar reajuste de 23,5% para professor”, disparou ele.

Valdeci ressaltou ainda que o reajuste aprovado nesta terça somado ao reajuste de quase 11% aprovado no ano passado são passos concretos em direção ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério. “Os reajustes dados em 2011 e agora não são o fim e sim um meio para atingirmos a nossa grande meta que é o Piso Nacional”, concluiu

Além do reajuste do magistério, os deputados estaduais aprovaram na terça o projeto de reajuste para servidores de escolas e o projeto que o institui o Plano de Empregos e Salários da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).”

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Lideranças sindicais lotaram as tribunas: vaiaram governistas e aplaudiram a oposição

Os professores estaduais gaúchos terão 23,5% de reajuste salarial neste ano. São três parcelas que, acumuladas, que representam esse índice. A saber: 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013. Isso é o que foi aprovado, no início da noite passada, depois de mais de quatro horas de discussão, pela Assembleia Legislativa.

Mas, até chegar a esse momento, em que a oposição se retirou e a base do governo, sob a liderança do petista Valdeci Oliveira, impôs sua maioria e chancelou a proposta do Palácio Piratini por 29 a 0, não faltaram emoções. Dentro e fora da sede do parlamento.

No início da tarde, por exemplo, em reunião no Piratini, em nome do governo, o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, com Valdeci junto, propôs aos dirigentes do CPERS Sindicato, o reajuste de 23,5% em parcela única, a ser paga em novembro. Os sindicalistas rejeitaram, admitindo-a, porém, desde que o pagamento fosse em maio. Aí, o governo recusou.

Sem acordo, a discussão se transferiu para a Assembleia. O Palácio Piratini manteve, então, a proposta original, em três parcelas. Vaias de lideranças sindicais, protestos, discursos e pedidos de verificação de voto da oposição – que se revezou na tribuna em discursos defendendo o pagamento, já, do piso nacional. Tudo isso aconteceu.

No final, porém, prevaleceram os projetos governistas, que apostam ser esse o interesse da base do professorado. A propósito especificamente da votação, e outros detalhes, confira material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. A reportagem é de Michele Limeira, com foto de Marcos Eifler. Confira:

“Bancadas da oposição retiram-se da sessão e base do governo aprova reajustes do magistério

Oposição e base aliada travaram, na tarde desta terça-feira (20), uma guerra de nervos na sessão plenária que apreciou a proposta de reajuste dos vencimentos do magistério apresentada pelo Poder Executivo. Por mais de quatro horas, os parlamentares de oposição revezaram-se na tribuna e tentaram adiar a votação, por meio de sucessivos pedidos de verificação de quórum. Às 20h46, os deputados oposicionistas retiraram-se do Plenário 20 de Setembro, em protesto à aprovação do requerimento que dava preferência para a votação do texto original da matéria. A base aliada manteve o quórum e garantiu a aprovação dos PLs 15/2012, 16/2012 e 17/2012.

Antes da aprovação, nas galerias, os professores reivindicavam o pagamento do piso nacional, liderados pela direção do Cpers/Sindicato. Aplausos, apitos, vaias, gritos, bandeiras e cartazes acompanharam a discussão e a aprovação do PL 15/2012, do Poder Executivo, que aumenta os vencimentos básicos dos membros do Magistério Público em 23,51% até fevereiro de 2013…”

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Na posse de Renato Molling, também o secretário João Motta (E) e senadora Ana Amélia

O deputado federal petista Paulo Pimenta assume, na próxima terça, a presidência da poderosa Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Por conta disso, antecipou o final do mandato de coordenador da bancada gaúcha no parlamento.

E tem motivos para festejar, em relação a Santa Maria e a região central, como se percebe no balanço que fez desse último ano. Os detalhes chegam em material da assessoria de imprensa do parlamentar, com texto de Fabrício Carbonel e foto de Ricardo Lopes. A seguir:

“Gestão de Pimenta à frente da Bancada Gaúcha rendeu cerca de R$ 70 milhões para Santa Maria e região

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) divulgou balanço de sua gestão à frente da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. A herança deixada pelo petista para Santa Maria e região ultrapassa os R$ 70 milhões.

São R$ 10,5 milhões para o Hospital Regional de Santa Maria; R$ 30 milhões para adequação no trecho rodoviário entre Santa Maria e Iraí (BR158/BR 386); R$ 30 milhões para construção do trecho rodoviário entre Santa Maria e Santo Ângelo (BR 392), além de recursos para o Parque Tecnológico de Santa Maria.

Pimenta transmitiu o cargo de coordenador da Bancada Gaúcha ao deputado Renato Molling (PP) na última quarta-feira (14). O santa-mariense antecipou sua saída da Bancada em dois meses, em razão de ter sido indicado pelo Partido dos Trabalhadores para presidir a Comissão Mista de Orçamento, considerada a mais importante do Congresso Nacional. A posse de Pimenta na CMO será no próximo dia 27 deste mês.”

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Há, percebe-se, a nítida intenção de votar já nesta terça-feira, o projeto do governo que estabelece o reajuste salarial dos professores estaduais. E não apenas porque a proposta tranca a pauta do parlamento mas porque, por parte do Palácio Piratini, já há a percepção de que o CPERS-Sindicato não mudará o discurso. E as finanças estaduais, é a argumentação final governista, não suportariam o pagamento imediato do piso nacional, uma reivindicação da categoria, amparada em decisão judicial.

Mas, mais que isso, os governistas apostam na sua própria proposta. Que prevê reajuste escalonado de 23,5% neste ano (ninguém teve outro reajuste semelhante, num único período) e 76,6% até 2014 – mesmo que o valor final ainda não alcance, no básico, o piso nacional, hoje fixado em R$ 1.451.

O que vai acontecer na Assembleia? A tendência clara é de aprovação. Não se descartam possíveis emendas oposicionistas (se não forem barradas) apontando o pagamento, já, do piso. Menos por que isso impedirá a aprovação, na qual todos acabarão votando, mas para marcar posição. Afinal, como disse nesta segunda-feira ao jornal Zero Hora o líder da bancada do PP, João Fischer, “é muito difícil votar contra um aumento”. É verdade. Ou não?

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As informações chegam através da assessoria de imprensa do líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT). O texto é do jornalista Tiago Machado. Acompanhe:

“Santa Maria recebe Fórum Regional e discute orçamento 2013

Nesta terça (20), no Auditório do Instituto Federal Farroupilha, na Faixa Nova de Camobi, acontece a primeira reunião do Fórum Regional de Governo da Regional 8 de Participação Popular e Planejamento do governo do Estado.

O encontro, que acontece das 13h30min às 17h, vai preparar o processo participativo de elaboração do Orçamento 2013 do Rio Grande do Sul. Conforme o coordenador da Regional 8 de Planejamento, Valdir Oliveira, mais de quarenta coordenações regionais já confirmaram presença no evento que também discutirá o Sistema Estadual de Participação Popular e o Plano Plurianual Participativo 2012/2015.

A mesma reunião ocorrerá em cada uma das nove regiões funcionais de Planejamento, reunindo as coordenadorias regionais dos mais diversos órgãos e secretarias de Estado.”

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Schirmer participou de encontro na capital. É a integração dos bascos com o Rio Grande

Domingo e segunda-feira, o prefeito Cezar Schirmer estará em Montevidéo. Na capital uruguaia, acompanha os integrantes da missão basca que esteve em Santa Maria até quarta-feira, no encontro com Patrícia Torres, coordenadora de Plataformas de Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Isso mostra, cristalinamente, que a prefeitura se coloca como verdadeiro intermediário entre as relações da Aclima, não apenas com a boca do monte, mas também no Rio Grande do Sul e do Cone Sul. Nesta quinta-feira, por exemplo, o prefeito mediou o encontro dos bascos com as autoridades estaduais gaúchas. E com resultados bastante interessantes, diga-se de passagem, a se depreender do material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. Confira, a propósito, a reportagem de Fabrício Minussi, com foto de João Alves. A seguir:

“Governo do RS confirma intenção de firmar parcerias com empresários Estado País Basco 

O Governo do Estado anunciou na manhã desta quinta-feira (15) que está disposto a tomar parte das parcerias que estão sendo articuladas pela Prefeitura e Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), junto à Associação Cluster de Indústrias de Meio Ambiente do País Basco (Aclima).

A missão empresarial do País Basco, liderada pelo presidente da Aclima, Juan Luis Moragues, foi recebida às 10h, pelo secretário adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Desenvolvimento, José Antônio Valle Antunes Júnior, e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, Hélio Corbelini. O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke, e o superintendente da ADESM, Diogo De Gregori, participaram do encontro.

O encontro foi intermediado pelo prefeito Cezar Schirmer, que acompanhou a comitiva na reunião que ocorreu na Sala do Investidor do Governo do Estado, no 21º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. “O Rio Grande do Sul (RS) tem tradição nas questões ambientais que não integram mais apenas as agendas dos governos, mas de todos os segmentos”, disse o secretário José Antônio.

Após ser apresentado ao cluster basco que reúne 98 empresas, indústrias e instituições que desenvolvem atividades voltadas à sustentabilidade, o secretário pré-agendou com o prefeito Schirmer um novo encontro com a direção da Aclima, que deve ocorrer no meio da próxima semana, em Porto Alegre…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Audiência Pública na Assembleia: Pozzobom ao lado do interesse das concessionárias

O editor não faz juízo de mérito. Não sabe, em princípio, quem tem razão. Mas também não pode ficar cego. É evidente a formação de um lobby das concessionárias das estações rodoviárias – que se mostram descontentes com a forma como o governo do Estado está promovendo os editais para novas concessões. Mais de 50 já foram providenciados, aliás.

Também fica claro que o tucano Jorge Pozzobom apoia o lobby. O que, diga-se, é legítimo. Nesta quinta-feira, por exemplo, o parlamentar se colocou ostensivamente ao lado do pensamento das concessionárias, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Isso você pode conferir através de material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa de Pozzobom. A seguir:

“Rodoviárias: Pozzobom critica processo de licitação promovido pelo Governo do RS

O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta quinta-feira (15) da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL que discutiu as concessões de estações rodoviárias vigentes no RS e os procedimentos que estão sendo adotados pelo governo do Estado nos novos processos licitatórios. Além dos deputados estaduais, participaram da reunião o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Saul Sastre; o presidente do Sindicato de Agências e Estações Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul (Saerrgs), Glauber Gobbato; o conselheiro vice-presidente da Agergs, Luciano Schumacher Santa Maria; promotor assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli; o adjunto de procurador do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti; vereadores e proprietários de rodoviárias de diversas cidades do RS.

O parlamentar criticou a maneira como o Governo do Estado está conduzindo o processo de licitações de rodoviárias, sobretudo pela falta de diálogo com a categoria. “Sou favorável que haja licitação, porque é um instrumento legal. Mas o Governo do Estado levou o processo adiante sem ouvir ninguém. As rodoviárias cumprem um papel social. Não pode ser tratadas como ‘botequins’. Dizer que rodoviária é só pra vender passagem para ganhar comissão é menosprezar o trabalho desses homens e mulheres”, afirmou.

O líder do PSDB na AL alertou sobre dúvidas quanto a legalidade do procedimento licitatório, com inclusão no edital de regras de transição e de cálculo das indenizações conforme a lei. “Da maneira como foi colocado, o Estado poderá sofrer inúmeras ações de cobranças de indenização para cobrir o passivos dos atuais concessionários, gerando prejuízo aos cofres públicos”, afirma.”

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* Até onde se sabe, está confirmada a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira. Só não se sabe, antecipadamente, o que será apreciado. Ou não.

* Afinal, ao contrário do que ocorre habitualmente, não foi divulgado, até à noite desta quarta, o Boletim Legislativo, que contém a Ordem do Dia. Assim, fica a dúvida: quantos e quais são os indefectíveis requerimentos de pedidos de serviços à Prefeitura.

* O deputado Jorge Pozzobom, líder partidário do PSDB na Assembleia, inaugura nesta sexta-feira o seu Escritório Regional em Santa Maria.

* No local (na rua Duque de Caxias 1173, praça Saturnino de Brito), o tucano, segundo sua assessoria, aproveitará o momento para realizar uma prestação de contas de seu trabalho.

* Vereadores da Comissão de Direitos Humanos estiveram na capital, nesta quarta. Entre os compromissos, se reuniram, à tarde, com o secretário de Justiça, Fabiano Pereira.

Vereadores com Fabiano: audiência pública acertada (foto Gabriel Gabardo)

* Helen Cabral (PT) e Admar Pozzobom (PSDB) acertaram a realização de uma audiência pública sobre o crack em Santa Maria, provavelmente em 16 de abril.

* Também, os edis e o secretário, levantaram a possibilidade da construção de um Centro de Convivência para Idosos na boca do monte, com recursos do Estado e da Prefeitura.

* O Partido Verde, desfalcado de Marina Silva, mas tendo Zequinha Sarney como sua principal estrela, é o ocupante do espaço semanal dedicado aos partidos, no rádio e na televisão.

* Para quem quiser ver e ouvir, o programa de 10 minutos será veiculado na noite desta quinta-feira, a partir das 8, no rádio, e das 8 e meia, na televisão.

* Como o sítio noticiou anteontem, nesta quarta aconteceu, na Assembleia Legislativa, audiência pública proposta por Valdeci Oliveira (PT), para discutir a situação do grupo Marfrig, que pode fechar suas unidades no Estado e demitir mil trabalhadores.

* Foi um punhado de gente, e deputados de quase todos os partidos. Só faltaram representantes da empresa – o que foi considerado desrespeitoso, conforme NOTA da Agência de Notícias da AL.

* Entre os resultados do encontro, a proposta dos deputados, de criar uma subcomissão no parlamento para tratar da possibilidade de fechamento de fábricas e demissões.

* Com atraso de quatro dias (eitcha agilidade), dirigentes pedetistas dão conta da eleição, no último sábado, da nova diretoria executiva da Juventude Socialista do partido.

* Liderando a chapa “Renovação – uma nova história começa aqui”, foi eleito Nicolas Xavier (Nicão) para a presidência da JS.

* Encerra no final do mês o prazo para recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família de Santa Maria, que se cadastraram no programa em 2009.

* Para os usuários cujo cadastro é de 2010, o prazo para o recadastramento encerra no final de julho. E os de 2011 podem comparecer na secretaria de Assistência Social até o final do ano.

* Para quem não sabe, a pasta funciona (para atendimento externo) das 8 ao meio dia na rua Professor Teixeira 1366, esquina com Visconde de Pelotas.

* Ah, são, no total, 19 mil cadastrados no Bolsa Família, com 11 mil famílias recebendo o benefício.

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Produtores terão incentivo do programa lançado nesta quarta, no Palácio Piratini

Subsídios são a base do “Mais Água, Mais Renda”, apelido do Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada, lançado na tarde passada pelo Governo do Estado, em solenidade no Palácio Piratini – com a presença do governador Tarso Genro e de outras autoridades, além de representantes dos produtores.

Mas o que isso significa e como é o Programa? Confira no material produzido pela assessoria de imprensa do Governo do Estado. A reportagem é de Raquel Wunsch e Renê Oliveira, com foto de Caco Argemi. A seguir:

“Programa Mais Água, Mais Renda é lançado pelo Governo do Estado

O governador Tarso Genro e o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Luiz Fernando Mainardi, lançaram nesta quarta-feira (14), às 15h, no Palácio Piratini, o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – Mais Água, Mais Renda. O programa incentiva a implantação de sistemas de irrigação, subsidia a aquisição de equipamentos e agiliza o licenciamento e a outorga de projetos de irrigação. O objetivo é que os agropecuaristas gaúchos tenham maior produtividade e estabilidade na produção, estimulando o aumento na reserva de água nas propriedades rurais e o uso do sistema de irrigação.

Os agricultores e pecuaristas familiares poderão acessar o Mais Água, Mais Renda através do Pronaf. O Estado vai pagar 100% da primeira e da última parcela do financiamento. Já o médio produtor terá recursos através do Pronanp, com o Estado cobrindo 75% da primeira e da última parcela. O grande produtor, que acessar financiamento através do Moderinfra, terá 50% da primeira e da última parcela subsidiadas pelo Governo Estadual.

Licenciamento ambiental
Conforme o secretário da Agricultura, “a primeira barreira – a do licenciamento ambiental – foi ultrapassada, houve um avanço”. Para a construção de açudes de até 10 hectares e a irrigação de até 100 hectares, informou o secretário, “não será necessário encaminhar projetos para analise da Fepam, bastando um projeto elaborado por técnico competente”.

Mainardi lembrou que “aqui no RS não nos falta chuva, são 1.600 milímetros de precipitação por ano. Precisamos é armazenar a água e estamos criando as condições para isso. Cremos que dentro desta lógica de crescimento, aumentando a produtividade das culturas, se justifica o investimento de R$ 225 milhões nos próximos anos, sendo R$ 75 milhões a cada ano…”

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Está marcada para esta quarta, na Câmara dos Deputados, a transferência da coordenação da bancada gaúcha no Congresso, hoje com Paulo Pimenta (PT), para Renato Molling, do PP. O petista comemora alguns ganhos, nesse praticamente um ano em que ocupou a função, que deixa para assumir a presidência da, provavelmente, principal comissão do parlamento, a Mista do Orçamento.

Como vai se dar a mudança e também um relato do que foi feito por Pimenta você tem através de material produzido e distribuído, no início da noite desta terça, pela assessoria de imprensa do deputado. Confira:

“Pimenta transfere coordenação da Bancada Gaúcha para Renato Molling

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) transmite o cargo de coordenador da Bancada Gaúcha nesta quarta-feira (14) ao deputado Renato Molling (PP). O santa-mariense antecipa sua saída da Bancada Gaúcha em função de ter sido escolhido para presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Na reunião de amanhã (quarta), que será às 18h, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, Pimenta vai apresentar um balanço de sua gestão, que tem como marca a união dos parlamentares gaúchos por uma pauta comum de investimentos para o Rio Grande do Sul.

Entre as realizações, o petista lembra o anúncio feito pela Presidente Dilma da segunda ponte do Guaíba; a execução dos recursos para construção da Sala Sinfônica da OSPA; o empenho junto ao Tribunal de Contas da União pela liberação da licitação da BR 116 (Guaíba – Pelotas); os recursos para pavimentação asfáltica da BR 392 (Santa Maria – Santo Ângelo); os investimentos em mobilidade urbana no Bairro Humaitá, necessários em razão da Arena do Grêmio; os recursos para equipamentos hospitalares e para o Hospital Regional de Santa Maria; e a emenda de R$ 20 milhões para o programa de Rastreabilidade Bovídea, que é a colocação de chip nos terneiros para monitoramento do rebanho, por meio de um sistema eletrônico de rastreamento.

“A unidade dos deputados em torno de uma pauta comum de investimentos para o Rio Grande do Sul facilitou as negociações com o governo federal, já que estabelecemos as obras de infraestrutura como prioridades do nosso trabalho”, analisa Pimenta. Como exemplo dessa união, o deputado destaca também a aprovação, por consenso, de todas as 20 emendas da bancada, entre mais de 100 solicitações.

Sob a coordenação do deputado Pimenta, a Bancada Gaúcha aprovou ainda uma Resolução Política com compromissos futuros a serem cumpridos pelos parlamentares.

Relação de prioridades para 2012, conforme Resolução Política

- Projeto de construção de ponte sob o rio Ibicuí, entre Itaqui e Uruguaiana

- Infraestrutura dos distritos industriais de Alvorada e Viamão

- Travessia São José do Norte – Rio Grande

- Projeto de duplicação BR 386 Iraí – Lajeado

- Projeto e federalização da BR 470 (toda extensão da rodovia)

-Prolongamento da BR 448 (Rodovia do Parque)

- Elaboração de projetos para a construção de aeroportos da serra gaúcha e 20 de setembro na região metropolitana

- Reforma e Ampliação de aeroporto de Pelotas

- Renegociação das dívidas e apoio apara Universidades Comunitárias

- Apoio extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul”

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Tarso, com assessores, recebeu Pimenta no Piratini

Como o sítio ANTECIPOU na tarde passada, a manhã de segunda-feira começou com um café no Palácio Piratini, para o governador Tarso Genro, seus assessores mais próximos, e o deputado federal Paulo Pimenta (PT). No encontro, a discussão em torno dos temas prioritários dos gaúchos, no âmbito do parlamento.

Pimenta, que antecipará em dois meses a saída da coordenação da bancada gaúcha, cedendo o posto, ainda em março, para Renato Molling, do PP, assumirá a poderosa Comissão Mista do Orçamento. Nessa função, obviamente, poderá ajudar bastante o Rio Grande (e Santa Maria).

Mas, que prioridades são essas e outros detalhes do encontro? Confira no material produzido e distribuído pela assessoria do parlamentar. A foto é de Caio Tiemann. A seguir:

“Tarso define interesses prioritários do RS a serem tratados na Câmara Federal

O governador Tarso Genro recebeu na manhã desta segunda-feira (12) para um café da manhã no Palácio do Piratini o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e também atual coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). A reunião serviu para definir um planejamento de temas prioritários entre o Governo do Estado e a bancada de parlamentares federais do Rio Grande do Sul.

Entre os pleitos do governador Tarso estão os royalties do pré-sal e os debates sobre a regulamentação de distribuição dos impostos federais entre os estados, o chamado Fundo de Participação dos Estados (FPE), que obrigatoriamente tem que ser definido até o final desse ano. A região Sul é a que recebe o menor repasse da União, com 6,52%, atrás do Centro-Oeste (7,17%), Sudeste (8,48%), Norte (25,37%) e Nordeste (52,46%).

Tarso destacou a atuação da Bancada, sob a coordenação do deputado Pimenta, e solicitou que sejam mantidos, em 2013, recursos para OSPA; fomento a incubadoras e parques tecnológicos no RS; e apoio ao Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada.

“Nosso encontro, além de uma forma de homenagear o deputado Pimenta, em razão do desafio de ser o presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, serviu para um planejamento de futuras ações ao orçamento de 2012”, explicou Tarso.

O deputado Pimenta, por sua vez, ressaltou a atuação conjunta e em “sintonia” da Bancada com o secretariado do governo Tarso o que, segundo ele, possibilitou inúmeras conquistas para o Rio Grande do Sul. Pimenta, que entrega a coordenação da Bancada Gaúcha nessa semana, aponta a continuidade de busca por uma solução da BR 116 (trecho entre Guaíba e Pelotas); o acompanhamento permanente da obra da segunda ponte do Guaíba; o cronograma de execução da BR 448; e as obras de infraestrutura do Bairro Humaitá como pautas essenciais ao próximo período.”

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* Não, não é para tratar de assuntos do interesse do governo. Embora, nos bastidores, isso até pode ser levado em consideração.

* O fato é que, nesta terça, daqui a pouco, às 10 da manhã, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso. No Senado, receberá o prêmio “Bertha Lutz”, em sessão que homenageará o Dia Internacional da Mulher.

* Enquanto isso, em Santa Maria, a Câmara de Vereadores tem apenas um projeto em discussão, conforme a Ordem do Dia.

* É o 7736/2012, de origem executiva e que trata das vantagens (premiações em troco) a ser concedidas a servidores que atuam em frentes de trabalho (clique AQUI para conferir a proposta).

* Em todo caso, além dos discursos, conforme o Boletim Legislativo 06/2012, só há mesmo os indefectíveis requerimentos pedindo serviços à prefeitura. 60, para ser preciso.

* Enquanto isso, na Assembleia, o cardápio de votações da semana, a ser definido no final da manhã desta terça, na reunião dos líderes, tem nada menos que 25 propostas em condições de ser votadas.

* Duas delas têm a ver com o deputado Jorge Pozzobom. Uma é a prorrogação, por 60 dias, dos trabalhos da CPI do Arroz.

* Outro é o projeto do tucano que “dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar”. E que beneficiaria diretamente o Hospital da BM, em Santa Maria.

* A sua votação ou não depende dos lideres que, porém, terão que dar prioridade aos projetos que tramitam em regime de urgência e já trancam a pauta.

* Assim, a tendência é que se possam apreciar, por exemplo, os que tratam do reajuste do magistério e, também, o que abona as faltas dos professores grevistas em 2010.

* E então, com três semanas de atraso (em relação ao que se previa), a bisca do Ricardo Teixeira renunciou, meeeesmo, à presidência da CBF.

* Vai melhorar? Improvável. Especialmente se o tal estatuto for mantido e quem assumir for outra bisca, o paulista José Maria Marin, o mais velho dos cinco vice-presidentes da entidade.

* Marin é o cara que surrupiou, com direito a imagem pela TV, a medalha de um garoto que havia vencido um candidato para menores. Se o cara rouba de uma criança, imagina…

* Essa é uma grande pedida: vem aí, no dia 29, o professor e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda.

* Um dos mais talentosos expoentes, na (nem sempre) humilde opinião deste editor, do pensamento econômico moderno brasileiro e com forte vinculação com o PSDB – do qual anda meio afastado, por conta de (por que, hein?) desinteligência com as lideranças.

* Bresser-Pereira vem a Santa Maria a convite do curso de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, através do Programa de Pós-Graduação em Administração e do curso de Administração da UFSM.

* O professor vai ministrar a aula magna dos cursos, às 7 da noite, no Salão Imembuí, no prédio da Reitoria, no Campus. Aliás, Bresser receberá o título de visitante ilustre.

* “Indignação Positiva”. Este é o mais recente livro do professor universitário, escritor e Promotor de Justiça Aposentado, João Marcos Adede y Castro.

* O lançamento acontece no dia 9 de maio, a partir das 5 e meia da tarde, na Praça Saldanha Marinho, em meio a mais uma edição da Feira do Livro de Santa Maria.

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Prefeito e vice de São Martinho, com Beto, Valdeci e Fabiano. Alegria na comunidade

Foi considerada pra lá de positiva a vinda a Santa Maria e região, hoje, do secretário de Infraestrutura e Logístita, Beto Albuquerque – a convite do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo na Assembleia, e também com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, o santa-mariense Fabiano Pereira.

Mas, afinal, o que fizeram, anunciaram e disseram os representantes do governo Tarso Genro? Você confere os detalhes no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa de Valdeci. O texto e a foto são de Tiago Machado. A seguir:

“Beto Albuquerque anuncia obra de São Martinho para 2013

A aguardada obra de asfaltamento da ERS-516, que liga os municípios de Santa Maria e São Martinho da Serra, vai começar com um ano de antecedência. A garantia foi dada à comunidade, nesta segunda (12), pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, em visita ao município junto com o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

O anúncio ocorreu em audiência do trio de autoridades com o prefeito de São Martinho, Gilson de Almeida (PP), secretários e vereadores. “Dada a necessidade da obra, a luta da comunidade e o esforço das autoridades locais vamos antecipar o calendário e passar a obra do lote de 2014 para 2013. O Rio Grande tem uma dívida com a população de São Martinho que trabalha e produz mesmo com as condições adversas e com a poeira e vai saldá-la”, disse o secretário sendo imediatamente aplaudido.

Antes de fazer o anúncio na Prefeitura, Beto, Valdeci e Fabiano percorreram a ERS-516 e conversaram com os moradores da localidade de Santa Terezinha, distrito de Santo Antão em Santa Maria, sobre a viabilidade do traçado da obra de asfaltamento passar pelo local. Beto ficou bem impressionado com a alternativa. “A princípio acredito que seja ate mais viável tecnicamente. Vamos estudar com a equipe técnica isso, mas há possibilidade”, disse ele.  O secretário deixou São Martinho rumo a Ivorá sob foguetório e uma comemoração intensa protagonizada por moradores e estudantes locais. “O Governo do Estado veio aqui para firmar compromissos com a comunidade e não meramente fazer promessas”, ressaltou Valdeci no seu pronunciamento.

Quarta Colônia – Em Ivorá, em ato realizado no Clube União, Beto, Valdeci e Fabiano foram recepcionados pelo prefeito Fernando Marin (PT), que também recebeu uma boa notícia do secretário: o lote 2 da obra da ERS 348, entre Ivorá e São João do Polêsine, previsto para começar no segundo semestre terá inicio em maio. A ordem do secretário foi dada em público para os técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).   Beto também  vistoriou o trecho da 348, entre Val de Serra e Ivorá, cuja obrade pavimentação  teve início ano passado e estava incluída no lote 1 de obras do governo do Estado.
Depois de Ivorá, Beto vistoriou a obra da ERS-149, que liga Nova Palma a Pinhal Grande e garantiu a prioridade da obra. Na última agenda na região Central, Beto foi a São João do Polêsine confirmar a antecipação do asfaltamento do trecho entre a RS-348, entre o município e Ivorá, e receber a reivindicação da estrada de acesso a Vale Vêneto, a qual será estudada, feita pela prefeita Denise Milanesi (PP).

Santa Maria – Na primeira agenda feita hoje na região, às 9h, em Santa Maria, Beto e os técnicos do DAER apresentaram o projeto de duplicação da RS-509, Faixa Velha de Camobi, para a diretoria da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism), empresários,  vereadores e autoridades santa-marienses. O secretário disse que o serviço começará no segundo semestre e a previsão de término é de oito meses após o início. Os 4,53 km que serão duplicados, entre o Trevo do Castelinho e a Igreja do Amaral, terão viaduto, rotatória e oito passagens para travessia de pedestres.

Balanço – O deputado Valdeci Oliveira comemorou a agenda do secretário Beto Albuquerque na região Central. Para o deputado, foram anúncios e confirmações de peso que mexem com a economia local. “É uma nova região Central que começa a surgir em termos de desenvolvimento. Com as rodovias  149 e 348 asfaltadas, a obra entre São Martinho e Santa Maria e mais a duplicação da 509 ficará muito mais fácil atrair investimentos e empreendimentos. A postura do Beto também é elogiável. Veio com dados e informações concretas na mão realçando a postura e o compromisso do governador Tarso Genro de não iludir as comunidades e de fortalecer o desenvolvimento regional”, resumiu.”

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Trarei detalhes mais tarde, em texto mais alentado. No entanto, já é possível antecipar que o governador Tarso Genro e o deputado Paulo Pimenta, ainda coordenador da bancada gaúcha no Congresso e, sobretudo, próximo presidente da Comissão Mista do Orçamento, tiveram reunião, na manhã de hoje.

O tema: debate sobre as prioridades do Rio Grande do Sul, no âmbito da Câmara dos Deputados. Uma delas é a manutenção do fomento a incubadoras e parques tecnológicos gaúchos (o que pode respingar positivamente em Santa Maria) e do apoio ao Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada.

Voltaremos com mais informações, adiante.

Pozzobom, empresários e Miriam: reivindicações

A reunião foi na manhã de hoje, no Palácio Piratini. Quem dela participou foram representantes da Federação das Indústrias, o deputado tucano Jorge Pozzobom e a secretária geral de governo, Miriam Marrone. O resultado, do ponto de vista do parlamentar, chega através de sua assessoria de imprensa. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:

“Pozzobom quer agilidade nos licenciamentos ambientais

O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se com grupo técnico da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e com a secretária geral do Governo, Miriam Marrone, na manhã desta segunda-feira (12), no Palácio Piratini. Na pauta, a desburocratização do licenciamento ambiental para micro e pequenas indústrias e o uso do carvão como fonte energética na indústria.

Conforme Pozzobom, o estado precisa avançar os trabalhos para contemplar os assuntos com urgência. Hoje estima-se que apenas 10% das pequenas e micro indústrias gaúchas tenham licenciamento. O principal motivo é o alto custo do projeto ambiental e a burocracia do trâmite. Entre outros problemas causados pela falta do licenciamento é a impossibilidade de tomada de financiamentos. De acordo com o parlamentar, outra questão importante que precisa ser regulamentada é a classificação das empresas em níveis de impacto. A ideia é fazer um esforço para formalizar ambientalmente de maneira ágil as empresas que não agridem o meio ambiente.

O deputado Jorge Pozzobom trabalha também para que se busque um regramento para o uso do carvão na indústria. O Rio Grande do Sul detém 89% do carvão brasileiro, e abrir mão dessa matriz energética pode atrapalhar o desenvolvimento do Estado e aumentar os custos para o setor secundário. “Todos nós sabemos da importância que as micro e pequenas empresas têm para a indústria gaúcha. Portanto, essa reunião que promovi entre o grupo técnico da Fiergs e a secretária geral de governo Miriam Marrone é o primeiro passo para avançarmos no processo de desburocratização. Além disso, a discussão iniciada sobre o tema carvão como matriz energética tem papel fundamental para o desenvolvimento do RS”.”

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* Valdeci Oliveira, aparentemente, mantém ritmo meio maluco de roteiros entre sessões, mesmo com funções agora ampliadas com a liderança do governo Tarso na Assembleia.

* Neste final de semana o petista esteve em Vila Nova do Sul e São Gabriel, além de participar de jantar em Vila Maria, na sabatina. E, na domingueira, de volta a Santa Maria foi a um chá de mulheres na Vila Carolina, em Santa Maria.

* Nesta segunda, faz roteiro pela região central, com os secretários Beto Albuquerque (Infraestrutura e Logística) e Fabiano Pereira (Justiça e Direitos Humanos).

* São Martinho da Serra, Ivorá e Pinhal Grande, além de reuniões em Santa Maria, fazem parte do roteiro do parlamentar.

* E tudo começa, a propósito, e já com a presença dos secretários, daqui a pouco, às 9 da manhã, na Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria.

* Conforme convite expedido pela Cacism, e informado pela assessoria de comunicação da entidade, Valdeci, Beto Albuquerque e Fabiano vão tratar, em reunião, das rodovias da região.

* A ênfase é para a ERS-509, entre a boca do monte e São Martinho da Serra, rodovia que será depois vistoriada pelo trio.

* Na reunião que acontece no 9° andar da sede da Cacism, na rua Venâncio Aires, devem estar, também, representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, da UFSM, da Agência de Desenvolvimento e de outras entidades empresariais.

* A Seção Sindical dos Docentes da UFSM está convocando assembleia geral para esta terça, no final da tarde, na sede da entidade, na rua André Marques.

* A pauta do encontro, que tem chamadas às 5 (1ª) e 5 e meia (2ª) da tarde, inclui uma avaliação do processo de negociação com o governo em relação à carreira e a deliberação sobre uma paralisação no dia 15, quinta-feira, no dia de luta dos servidores federais.

* Santa Maria será sede, em janeiro de 2013, do 60° Congresso Tradicionalista Gaúcho. O anúncio foi feito ao prefeito Cezar Schirmer, pelo presidente do MTG, Erival Bertolini.

* Isso foi na sexta-feira, mesmo dia em que o comandante da comuna, conforme MATERIAL  da Coordenadoria de Comunicação Social, foi informado do resultado de pesquisa feita junto aos ocupantes do shopping popular.

* Conforme os realizadores, estudantes do curso de Administração da UFSM, se verificou um índice de 80% de satisfação entre os comerciantes informais do shopping.

* Neguinho da Beija Flor vem especialmente do Rio de Janeiro para abrir o carnaval de rua de Santa Maria, na próxima sexta-feira. Uma grande sacada da Prefeitura, não há dúvida. Ou há?.

* Filmes inéditos (pelo menos no cineclube) num ciclo que comemora o Dia do Cinema Gaúcho (27 de março) serão exibidos ao longo deste mês, pelo Lanterninha Aurélio.

* A programação, em parceria com o Instituto Estadual de Cinema, a secretaria estadual de Cultura e a Casa de Cinema Paulo Amorin, inicia nesta segunda-feira.

*  A primeira obra a ser vista é “Antes que o mundo acabe”, produção de 2009, dirigida por Ana Luiza Azevedo. O filme foi premiado no Festival de Paulínia e na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

* A exibição (seguida de debate) começa às 7 da noite, no auditório da Cesma, na rua Professora Braga. A entrada é gratuita.

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* O governador Tarso Genro retorna de sua viagem à Alemanha, onde acompanhou a presidente Dilma Rousseff na maior feira de tecnologia do mundo, em Hannover.

* O primeiro ato, no Palácio Piratini, é uma reunião com o núcleo de gestão da Coordenação de Governo. Será, por certo, atualizado – com mais detalhes – dos últimos acontecimentos políticos/administrativos do Rio Grande.

* Não deverá ficar infeliz, o governador. Afinal, a base governista aprovou todos os projetos estratégicos, para o Piratini, levados à Assembleia, na terça-feira.

* A sessão ordinária desta quinta, na Câmara de Vereadores, tem tudo para ser rapidinha. Inclusive com poucos discursos.

* Mas os indefectíveis (são mais de 40) requerimentos de serviços solicitados à prefeitura estão todos lá, como consta no Boletim Legislativo 05/2012.

* A razão por que o editor prognostica uma sessão rápida é a realização, às 6 da tarde, de uma sessão solene. Nela, dois títulos serão entregues.

* Um, de Destaque na Costrução Civil, RGA Incorporações e Construções. Outro, a comenda Izabel Piasentin, alusiva ao Dia da Mulher, à advogada Noemy Cezar Bastos Aramburú.

* Aliás, há vários e justificados eventos nesta data. Um deles, por exemplo, é promovido pelo sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFSM.

* Além de atividades matutinas, no campusna parte da tarde,  há uma caminhada no centro da cidade, com concentração a partir das 5 e meia, na Praça Saldanha Marinho.

* Trata-se de protesto à violência cometida contra a mulher. E, depois, os servidores que participarem também prestigiam o Cultura na Sedufsm, da Seção Sindical dos Docentes.

* No caso, como foi detalhado AQUI, na manhã passada, é o show “Santa Maria Canta Elis”, a partir das 7 da noite.

* Não foi exatamente por conta do Dia da Mulher. É uma coincidência, na medida em que o critério definidor é a antiguidade.

* Mas não deixa de ser significativo o fato de, na terça-feira, ter sido eleita a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, que já tem 80 anos de existência.

* A escolhida é a ministra Cármem Lúcia, também do Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente eleito é o ministro Marco Aurélio Mello. A posse é no final de abril. E ela, claro, será a comandante do pleito municipal de outubro.

* Você conhece o Partido Municipalista Nacional (PMN)? Nem o editor. Mas há uma chance. Afinal, a sigla minúscula ocupa espaço nobre no rádio e na tevê, nesta quinta-feira.

* O proselitismo pemenista (?) será apresentado entre 8 e 8 e 10 da noite, no rádio, e das 8 e meia às 8 e 40, também à noite, na televisão. Graaande programa!!!

* A prefeitura resolveu engrossar o jogo contra os fatos que impliquem em descumprimento da lei do sossego público – especialmente no entorno da praça Saturnino de Brito.

* Depois de, na noite de terça, notificar e lacrar dois estabelecimentos, por “perturbação do sossego público”, na tarde passada outros quatro foram notificados.

* Os fiscais da prefeitura alertaram os proprietários sobre a proibição da venda de bebidas fracionadas, servidas em copo. E também dada ciência sobre as punições, em caso de reincidência.

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Valdeci Oliveira e Beto Albuquerque: conferindo, no mapa gaúcho, o trecho a ser vistoriado

Como antecipei na tarde passada, em flash, esta confirmada a vinda, na próxima segunda-feira, do secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Terá encontro com empresários de Santa Maria, no início da manhã, e depois visita o trecho entre a boca do monte e São Martinho da Serra, estrada cuja pavimentação está prevista no plano rodoviário estadual.

Também irá, o secretário, a Ivorá e Pinhal Grande. O roteiro, elaborado a partir de convite do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia, terá também a participação do secretário de Justiça, Fabiano Pereira. Quem conta mais detalhes, inclusive com o roteiro completo, é a assessoria do parlamentar petista. O texto é de Tiago Machado, com foto de Sarah Souza. Acompanhe:

“Beto Albuquerque, Valdeci e Fabiano fazem roteiro na região Centro

A convite do líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, fará roteiro na região Central do Estado nesta segunda (12). Junto com Valdeci e também com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, Beto vai se reunir de manhã com a direção da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (CACISM), vai vistoriar a ERS-516, estrada que liga Santa Maria a São Martinho da Serra e depois vai a Ivorá e a Pinhal Grande, acompanhar as obras de asfaltamento em andamento  nas duas cidades. Em Ivorá, está prevista a realização de reunião-almoço com os prefeitos da Quarta Colônia.

Conforme Valdeci, o roteiro do secretário pela região servirá para demonstrar ao Estado a importância de novas obras, como o asfaltamento da estrada de São Martinho, e também para apresentar o estágio das obras já iniciadas pelo Governo do Estado. “A vinda do secretário Beto mostra o compromisso do Governo Tarso com a região Central. Fizemos este pedido ao secretário no final de fevereiro e já estamos sendo atendidos para realização de uma grande agenda reunindo prefeitos, empresários e a comunidade”, ressalta Valdeci, que vai acompanhar o secretário em toda agenda junto com o secretário Fabiano.

Confira agenda prevista do secretário Beto Albuquerque na região Centro

9h – reunião na sede da Cacism em Santa Maria

10h – deslocamento para Santa Martinho da Serra pela ERS -516

10h45min -reunião na Prefeitura de São Martinho da Serra

11h 30min – saída de São Martinho da Serra para Ivorá

12h15min – reunião-almoço com prefeitos da Quarta Colônia

13h 30min – saída de Ivorá para Pinhal Grande

14h 20min – chegada em Pinhal Grande

15h30min – saída para Porto Alegre”

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Foi um punhado de projetos. E outras tantas propostas, inclusive vetos apostos pelo governador, parciais ou totais, a leis já aprovadas anteriormente. E discursos, muitos discursos. E até atos politicamente legítimos, mas inóquos, como a retirada da oposição do plenário, para tentar a rejeição de um projeto.

Mas foi um espetáculo democrático, o proporcionado pela supersessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa gaúcha. Destaques máximos, na avaliação do editor, e registrados aqui mesmo entre o final da tarde e à noite, foram a aprovação da PROPOSTA que muda critérios de promoção na Brigada Militar, e, já no meio da noite, o projeto que reajusta o Salário Mínimo Regional.

Especificamente sobre esse tema, confira o material produzido pela Agência de Notícias do parlamento do Rio Grande. A reportagem é de Michele Limeira. A seguir:

“Deputados aprovam por unanimidade o reajuste do salário mínimo regional

Acompanhados por representantes sindicais que ocupavam as galerias do Plenário 20 de Setembro, os deputados aprovaram, por unanimidade, na noite desta terça-feira (6), o reajuste do piso regional, apresentado no PL 455 2011, do Executivo. Na faixa I, os valores passam para R$ 624,05 a partir de janeiro de 2012 e RR 700,00 a partir de 1º de março. Para as faixas II, III e IV passam a valer, a partir de 1º de março, os valores R$ 716,12, R$ 732,36 e R$ 761,28, respectivamente. O aumento do piso regional é de R$ 14,75%. A proposição também altera a data-base do piso regional, a partir de 2013, de 1º de maio para 1º de janeiro, acompanhando a data-base do salário mínimo nacional.

No período de discussão, os parlamentares ocuparam a tribuna e manifestaram-se favoráveis ao projeto. Deputados da base governista referiram o compromisso do governo do Estado com a valorização do piso regional e a política de distribuição de renda. “O reajuste que vai garantir qualidade de vida a mais de um milhão de trabalhadores do Rio Grande do Sul”, observou o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), ao lembrar que o piso regional serve de patamar para negociações de todas as categorias. Também do PT, os deputado Raul Pont e Daniel Bordignon defenderam o projeto. Segundo Pont, o piso “garante efetivamente uma mudança da composição da renda nacional”. “Nós temos convicção de que este é caminho e temos certeza de que isto contribuirá para que os Estado tenha maiores investimentos em serviços públicos”, reforçou Bordignon. O deputado Raul Carrion (PCdoB) somou-se ao debate e destacou a importância da recuperação do valor do piso. A persistência e a luta das centrais sindicais foi destacada pelo deputado Alceu Barbosa (PDT).

A oposição reconheceu a importância do projeto, mas aproveitou a discussão para cobrar o pagamento do piso nacional ao magistério. O deputado Frederico Antunes (PP) foi o primeiro a manifestar-se e afirmou que o governo indica índices de reajuste para o piso regional, porém não cumpre a lei no caso do magistério…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA TER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROJETOS APRECIADOS, CLIQUE AQUI.

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Valdeci cumprimenta sindicalistas, após aprovação do novo Salário Mínimo Regional

Mais tarde, como já anunciou o editor, virão detalhes da supersessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Mas, se há alguém safisfeito com o resultado, não há dúvida, este é o líder do governo, o petista Valdeci Oliveira. Confira o material enviado por sua assessoria de imprensa, com texto e foto de Tiago Machado. A seguir:

“ Piso, reajustes e aposentadoria para SUSEPE aprovados

Em uma sessão que só terminou por volta das 22h desta terça (6), a Assembleia Legislativa apreciou 23 matérias. Entre os projetos aprovados estão temas relevantes para os servidores públicos e trabalhadores gaúchos como o reajuste de 14,75% no Piso Mínimo Regional, a aposentadoria especial para servidores penitenciários, o reajuste de 10% para os oficiais da Brigada Militar e o projeto que modifica as promoções para oficiais da Brigada Militar.

O líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou o papel dos deputados da base aliada. “A base mais uma vez deu uma demonstração de coesão e empenho e está de parabéns. A oposição mesmo não abrindo mão do seu papel também foi parceira em momentos importantes da sessão”, disse o petista.

Valdeci também elogiou as categorias presentes na Assembleia “As lideranças sindicais e os trabalhadores foram incansáveis na mobilização e colheram importante vitória”, ressaltou.”

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Oposição se retirou do Plenário durante votação do projeto que tratava da Brigada

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) se mostra inconformado com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto do governo de modifica critérios de promoção na Brigada Militar. Isso fica claro no material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:

“Pozzobom critica aprovação do PL 448/2011

O líder do PSDB na AL, Jorge Pozzobom, lamentou a aprovação em Plenário do PL 448/2011 nesta terça-feira (6). O Projeto, de autoria do Governo do Estado, altera os critérios de promoções dos oficiais da Brigada Militar. Insatisfeitos com a atitude dos deputados governistas, a Oposição se retirou do Plenário durante a votação. Além do conteúdo da matéria contrariar a maior parte da categoria, Pozzobom ainda criticou o uso do regime de urgência.

“Foi outra prova de que o governador Tarso Genro não está aberto ao diálogo. Apesar de ser um projeto polêmico, o Governo utilizou o regime de urgência para a votação, sem ouvir nem os parlamentares, nem os mais interessados, a família brigadiana e a sociedade gaúcha”, afirmou. O Parlamentar também ficou insatisfeito com a não votação das emendas apresentadas pela Oposição. Conforme Pozzobom, o projeto aprovado deixa aberta a possibilidade de promoções por favorecimento.

“Da maneira como está redigido, os critérios subjetivos ganharam valor muito superior aos objetivos. Esses critérios são determinados por avaliações de superiores, o que dá margem para favorecimentos por orientação política, deixando de lado a qualificação, o esforço, o tempo de dedicação à farda e o mérito”, argumentou. “Sem dúvida esse projeto tem por finalidade promover um aparelhamento político, numa tentativa de criar um novo oficialato, que além das estrelas institucionais da Brigada Militar, tem a estrela de um partido”, encerrou.“

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Voltaremos, no início da madrugada, com detalhes mais amplos, da supersessão da Assembleia Legislativa, que ainda se desenvolve no Palácio Farroupilha.

Mas, antecipo: acaba de ser aprovado, por unanimidade, o novo Piso Salarial Regional, que em sua primeira faixa (a mais baixa) passa a R$ 700, a partir de 1° de março.

Sem a oposição, que se retirou, mas com quorum (que faltou semana passada) garantido pela base governista, foi aprovado projeto que trata das promoções na Brigada Militar. Mais tarde, o sítio trará mais detalhes.

Mas, antes mesmo da votação, no Grande Expediente, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), em contraposição ao governo, fez discurso crítico da administração estadual. Os detalhes chegam através de material produzido pela Agência de Notícias do parlamento, com reportagem de Michele Limeira. Confira:

“Jorge Pozzobom apresenta análise do PSDB sobre o primeiro ano do governo Tarso Genro

O deputado Jorge Pozzobom, líder partidário do PSDB, apresentou, nesta terça-feira (6), o que chamou de “uma visão crítica do primeiro ano do governo Tarso Genro”. O tema pautou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta tarde. “Faço uma avaliação crítica, respeitosa, mas sobretudo verdadeira sobre aquilo que nós pensamos”, justificou. Na tribuna, Pozzobom explicou que a sua fala é uma contraposição a outros Grandes Expedientes ocupados pelos deputados Raul Pont (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Raul Carrion (PCdoB).

Segundo o líder tucano, o primeiro ano do governo Tarso caracterizou-se pela “incompetência administrativa, irresponsabilidade fiscal e gestão temerária”. Pozzobom expôs como principais argumentos para a avaliação apresentada a condução do governo nos casos do pagamento do piso nacional ao magistério estadual e a alteração da lei 12.577/2006, proposta no Projeto de Lei 448/2011. O PL, que se refere às mudanças nas regras para promoções dos Oficiais da Brigada Militar, está na ordem do dia da sessão de hoje e tranca a pauta de votações.

O parlamentar afirmou que o PL 448/2011 é exemplo da falta de diálogo do governo com o Legislativo. “ O governo utilizou o regime de urgência para evitar o diálogo. A família brigadiana não foi ouvida”, enfatizou. Pozzobom afirmou ainda que a modificação proposta no PL atribui aos critérios subjetivos valor superior aos critérios objetivos. “Os critérios subjetivos dão margem à partidarização. O governo quer promover um aparelhamento político na Brigada Militar”, avaliou…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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