É, sim, uma boa notícia. E que, de uma certa maneira, sinalizam uma nova (e melhor) relação entre Santa Maria e a companhia pública de água e saneamento no Rio Grande do Sul. Os detalhes chegam através de nota publicada originalmente pelo sítio do Palácio Piratini, produzida pela assessoria da Corsan, com informações da Prefeitura da boca do monte. Acompanhe:

“Corsan e prefeitura assinam contratação de R$ 8,7 milhões para Santa Maria

A parceria entre a Corsan e a prefeitura garante, já no início de 2012, R$ 8,7 milhões para Santa Maria. Os recursos serão destinados à implantação da elevatória de água bruta no Rio Ibicuí-Mirim, que terá a contratação assinada em cerimônia nesta sexta-feira (6). A medida visa a reforçar o sistema de produção de água no município, deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes.

Durante o evento ainda serão assinados os documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns. A obra beneficiará 500 famílias contempladas pelos programas habitacionais do município.
O ato será realizado no residencial (BR-287, bairro Diácono João Luiz Pozzobon) e terá a presença do prefeito municipal, Cezar Schirmer, do diretor comercial da Corsan, Julio Quadros, e do superintendente regional da Corsan, Julio Espirito Santo.”

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Não é exatamente uma novidade para o leitor deste sítio. Afinal, a assinatura do convênio foi publicada, com amplos detalhes, AQUI mesmo, no dia 27 de dezembro. Agora, se passa à segunda fase, com a prefeitura e a Corsan firmando os documentos necessários ao início efetivo dos trabalhos.

E são essas as informações, a propósito, que constam de material produzido, nesta terça-feira, pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. Confira trecho da reportagem assinada por Luiz Otávio Prates. A seguir:

“Corsan autoriza início das obras de esgoto sanitário e implantação de elevatória de água, nesta sexta…

… Nesta sexta-feira (6), às 10h, serão assinados os documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, e da implantação da Elevatória de Água Bruta, junto ao Rio Ibicuí-Mirim.

O esgotamento sanitário do Zilda Arns beneficiará 500 famílias, que serão contempladas pelos programas habitacionais do município. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Corsan, está prevista a expansão do mesmo sistema para mais 560 famílias da região. Além disso, será coletado o esgoto de 200 casas do Residencial Unghini, no Bairro São José. Com isso, 1.260 residências da localidade contarão com coleta e tratamento de esgoto a partir deste ano.

Outra importante obra fica por conta da implantação da Elevatória de Água Bruta no Rio Ibicuí-Mirim. A medida visa reforçar o Sistema de Produção de Água no município – que deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes. “A Corsan tem o seu maior lucro em Santa Maria. Então, sempre reivindicamos melhorias no sistema de saneamento da cidade. Agora, a companhia está dando a devida atenção aos nossos anseios”, frisa o prefeito Cezar Schirmer…”

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EM TEMPO: só por curiosidade, informamos que o título da nota da Prefeitura, enviado aos veículos de comunicação, tem o título acima. Já o mesmo teor, publicado no sítio do governo da comuna, tem outro, no qual o nome da Corsan é retirado. O texto, no tanto, é o mesmo. Ah, o título no sítio oficial é “Prefeitura recebe, nesta sexta, tubulações para início de obras de esgotamento sanitário no Zilda Arns”

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A assinatura do contrato com Santa Maria (e também outros, com seis outras comunas) se deve a recursos obtidos pela Corsan via Plano de Aceleração do Crescimento. São, no caso da boca do monte, R$ 8,7 milhões (em números redondos) para implantar uma “Elevatória de Água Bruta”. O que, segundo a companhia, “propiciará o atendimento da cidade até 2010, com previsão de abastecimento de uma população de 327 mil habitantes”.

Pooois é. Ah, a propósito de Santa Maria e também dos demais contratos, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Mariana Martinez. A seguir:

“Corsan assina contratos de R$ 140 milhões para sete municípios

Nesta quarta-feira (28), às 10h, a Companhia Riograndense de Saneamento e a Secretaria de Habitação e Saneamento realizam cerimônia de assinatura da contratação de recursos do PAC 2, Grupo 1, para obras de saneamento nos municípios de Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Santa Maria e Canoas. O ato contará com a presença dos prefeitos e representantes das administrações municipais e será realizado no auditório da Corsan.

Segundo o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, esses investimentos significam obras importantes para o desenvolvimento destas cidades. “A Corsan está aproveitando este novo momento do saneamento brasileiro. Hoje, o setor tem recursos disponíveis e uma política permanente de investimentos. Já em 2013, poderemos sentir o salto de qualidade que nosso Estado terá na questão do tratamento de esgoto, e podemos afirmar que em dez anos as grandes cidades gaúchas terão a possibilidade de atingir a universalização deste serviço”, afirma Dutra…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 145 de dezembro de 2010, uma quarta-feira:

“CORSAN. Sindicato vai ao MP. Quer saber por que a empresa abriu mão de R$ 150 milhões, 2/3 para Santa Maria

O Sindiágua (que representa os trabalhadores da Corsan), através de seu diretor, Rogério Ferraz, entrou com representação junto ao Ministério Público. Mais exatamente na Curadoria de Defesa Comunitária. Quer saber por que a empresa abriu mão de R$ 150 milhões da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dos recursos, dois terços viriam para Santa Maria, permitindo uma série de obras, inclusive o saneamento do bairro Camobi. Está implícita, na representação, encaminhada ao Promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, também a necessidade de responsabilização, se for o caso. Em tempo: no documento, o sindicalista também cita material publicado…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, independente de questões judiciais, o fato é que a nova direção da Corsan e o atual governo do Estado estão mesmo é atrás do troco – independente das circunstâncias que o deixaram para trás. E isso, cá entre nós, é o que mais importa à sociedade.

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Uma preliminar: este sítio, que não inibe qualquer posição diferente e até oposta, se declara, desde sempre, contra a privatização da água. O que não significa, obviamente, contrariedade em relação às privatizações, como princípio – afinal há alguns serviços que podem muito bem ser prestados para além do Estado. Não é o caso, porém, da água, precioso demais para se prestar ao mercantilismo.

Atenção: isso importa, também, cobrar o melhor serviço possível do ente público, pelo menor preço. Que também é fundamental. Dito isto, o editor fica faceiro ao saber que prospera a proposta de emenda constitucional que, na prática, impede que o serviço de água e saneamento passe, por qualquer título, à iniciativa privada.

Sobre o avanço da PEC, acompanhe material produzido pela assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). O texto é de Sarah Souza. A seguir:

“PEC da água vai à votação no Plenário

Após quatro anos tramitando na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (7).

Reapresentada esse ano pelo deputado Luiz Fernando Schimidt (PT) e outros 24 deputados, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT) a proposta já está apta para ser votada em sessão plenária. A PEC da água, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição do Rio Grande do Sul, garantindo o caráter público dos serviços de água e saneamento. Na prática, se aprovada na votação plenária, impedirá a privatização da água no Estado.

Valdeci, que é absolutamente favorável a PEC, fala que água e saneamento básico são questões diretamente ligadas à saúde e por isso devem ser garantidos como bens público. “Quando fui prefeito de Santa Maria, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no município era superavitária, ou seja, tinha uma receita acima do padrão do Estado. Isso permitiu que a Companhia ampliasse os serviços para cidades menores da região. As concessões devem ser solidárias e, é a gestão pública da água que permite isso”, concluiu.” 

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Convênios, na presença de várias autoridades, foram firmados por Schirmer e Tarso

Um punhado de políticos e líderes de classe e da comunidade. Tanto de Santa Maria quanto da região. E, claro, prefeitos, vereadores, deputados e secretários de Estado. Todos acompanhando a solenidade presidida pelo governador Tarso Genro e pelo prefeito Cezar Schirmer, na tarde passada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

A razão inicial, suficientemente grandiosa, era a assinatura de vários convênios. Só para Santa Maria, R$ 22 milhões destinados a obras de saneamento e abastecimento de água. Mas não foi apenas isso que aconteceu.

Na ocasião, Tarso confirmou a intenção de duplicar a faixa velha para Camobi, obra prioritária do governo para Santa Maria. E o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra anunciou, para fevereiro, o edital destinado às obras de esgoto sanitário de Camobi, uma reivindicação histórica.

Mas, e o que mais falaram? E os detalhes dos investimentos, inclusive o pedido de lideranças regionais para que o governo ajude na vinda da fábrica de elevadores da Hyundai para Santa Maria? Tudo isso você encontra no material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura e também pela Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini. Acompanhe os dois trabalhos, a seguir:

“Corsan: prefeito e governador autorizam investimentos de R$ 22 milhões em saneamento para Santa Maria

O prefeito Cezar Schirmer e o governador do Tarso Genro, acompanhados pelo secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e pelo diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, assinaram a liberação de R$ 22 milhões para o início das obras esgotamento sanitário e abastecimento de água em Santa Maria, na tarde desta segunda-feira (5). O ato aconteceu na Rua Irmão Donato, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes – primeira região a ser beneficiada com os investimentos.

O chefe do Executivo Municipal reafirmou, durante o seu discurso, o compromisso da atual administração com o Governo do Estado. “A Corsan é um patrimônio do Rio Grande e nós a queremos cada vez mais vigorosa, cada vez mais forte, cada vez mais atuante. E, nesta direção, não temos nenhuma dúvida que a Prefeitura será parceira do seu governo para que nós possamos chegar a este propósito. A Corsan tem, em Santa Maria, o seu maior lucro. É claro que tem que dar uma atenção especial à nossa cidade e o seu governo está dando”, disse Schirmer ao governador.

O governador Tarso Genro destacou a importância das reivindicações do prefeito com relação ao saneamento básico de Santa Maria. “À medida que a Prefeitura começou a fazer uma pauta direta com o Estado, demos uma atenção especial. O prefeito Schirmer apresentou as demandas da cidade, com sustentação política na Assembléia Legislativa e no próprio secretariado. E a cidade vai dar um salto. São investimentos importantes que faremos a partir daqui”, destacou o chefe do Executivo Estadual.

Para a implantação da rede de esgoto e água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes serão aplicados, neste primeiro momento, R$ 2 milhões. As obras iniciaram já nesta segunda-feira (5) e devem ser concluídas em até 180 dias. Segundo estimativa do Governo do Estado, a implantação do esgoto favorecerá 1,5 mil moradores da região e…” (Texto de Luiz Otávio Prates, com foto de João Alves, da CCS/PM)

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“Governador confirma R$ 42 milhões para melhorias em saneamento em Santa Maria

Governador aproveitou a visita também para vistoriar obras da Corsan em Santa Maria

O governador Tarso Genro anunciou nesta segunda-feira (05), em Santa Maria, investimentos de R$ 42 milhões para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas cidades do Rio Grande do Sul. Mais da metade dos recursos – R$ 22 milhões – vão ser investidos no esgotamento sanitário do municipio. O ato simbólico do início das obras ocorreu no bairro Nossa Senhora de Lourdes, na rua Irmão Donato.

Acompanhado do prefeito Cézar Schirmer, Tarso reforçou o compromisso do Governo do Estado com a cidade e disse que o objetivo é ampliar os 51% de esgoto tratado. “A população reivindica isso há muito tempo. A nossa meta é atingir 80% de saneamento na cidade”, afirmou. No bairro Nossa Senhora de Lurdes, os investimentos serão de R$ 2 milhões. O montante garantirá 100% do tratamento do esgoto do bairro.

O governador acrescentou que o Executivo também quer concluir obras viárias na região. “A nossa ideia é fazer a duplicação da RS-509, de Camobi, próxima à entrada da Universidade Federal de Santa Maira (UFSM)”, disse. Em sua visita à cidade, Tarso esteve acompanhado do…” (Foto Carolina Bicocchi, da AI/PP)

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Informação publicada com EXCLUSIVIDADE e em primeira mão por este sítio na última quarta-feira, se confirma nesta segunda-feira. A partir das 3 da tarde, acontece ato de início das obras de saneamento em Santa Maria, com a participação do governador Tarso Genro e de convidados de várias comunas, e tendo como anfitrião o prefeito Cezar Schirmer.

Mais até que os R$ 10 milhões antecipados naquela nota, se sabe agora que será de R$ 22 milhões o total de investimentos que receberá a boca do monte. E assinatura dos convênios, inclusive com outras comunas, se dará na solenidade que terá como local a rua Irmão Donato, entre as avenidas Fernando Ferrari e Octávio Alves de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Sobre os recursos para Santa Maria e outros municípios, e o que mais teremos nesta tarde, acompanhe material produzido pela assessoria de comunicação da Corsan, aliás, a grande estrela (ao lado das autoridades) do evento. A seguir:

“Governador anunciará R$ 42 milhões em investimentos em saneamento                

O Governador Tarso Genro vai anunciar na segunda-feira (05), em Santa Maria, investimentos da ordem de R$ 42 milhões para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas cidades do Rio Grande do Sul. O evento que está marcado para começar às 15 horas contará com a presença do Secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, do Presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e prefeitos de diversos municípios.  “O Estado do Rio Grande do Sul tem uma necessidade enorme principalmente em tratar esgoto. Nossa meta é chegar em 30 por cento de tratamento em todo o estado até o final do governo. Um trabalho longo, com muito dinheiro para aplicar, muita obra para fazer”, revela Frison. 

Mais água e esgoto tratado para Santa Maria

Somente para Santa Maria a Corsan está garantindo um investimento superior a R$ 22 milhões para melhorias em saneamento. Neste valor está a assinatura da ordem de início da implantação de rede coletora, ramais prediais, estações elevatórias e linhas de recalque do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, totalizando um investimento de mais de R$ 2 milhões com recursos próprios da Corsan. A obra beneficiará  1.500 habitantes e permitirá a coleta e tratamento de 100% do esgoto do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. A Companhia ainda viabilizou, via recursos do Orçamento Geral da União, R$ 2,259 milhões para a elaboração de estudos e projetos para os sistemas abastecimento de água e esgotamento sanitário .  

Além disso, a Corsan está finalizando as obras de ampliação da estação de tratamento de água no município e irá implantar nova elevatória de água bruta junto ao Rio Ibicuí Mirim. A nova elevatória irá  ampliar o  Sistema de Produção de Água da cidade de Santa Maria em  60%, e permitirá a desativação da antiga. Através desta intervenção a Companhia irá adequar-se aos novos parâmetros operacionais, garantindo maior eficiência energética, reduzindo perdas, aumentando a confiabilidade do sistema de bombeamento e beneficiando mais de 250 mil habitantes. Ambas as obras contam com recursos do BNDES na ordem de R$ 9 e R$ 8,7 milhões respectivamente. 

Para o diretor presidente da Corsan Arnaldo Dutra estes anúncios reforçam o compromisso da Corsan com o município. “Estamos trabalhando com afinco para trazer estes benefícios para Santa Maria. Os recursos anunciados envolvem várias questões que eram reivindicações históricas do município, e a Companhia e o Governo do Estado tem orgulho de estar proporcionando este salto de qualidade em saneamento”, afirma…”

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Antes de mais nada, modéstia às favas, a vinda de Tarso Genro a Santa Maria no dia 5, o leitor deste sítio ficou sabendo antes. Foi na madrugada de segunda-feira (releia AQUI).

Agora, você tem novas informações exclusivas, que o editor obteve na tardinha desta terça-feira, após papear com várias fontes oficiais (ou não), vinculadas à prefeitura, ao Estado e próximas à direção da Corsan.

A solenidade deve ser no Bairro Nossa Senhora de Lourdes (está-se verificando, ainda, a questão logística –o que pode transferir o evento para o Palacete da SUCV ou, mesmo, na Praça Saldanha Marinho). Seja qual for o local escolhido, o importante é o trocão que será investido em Santa Maria.

Pelo menos dois anúncios – com as devidas assinaturas do governador e do prefeito Cezar Schirmer – já estão confirmados. E eles significarão mais de R$ 10 milhões em recursos para a comuna. A saber:

a) Rede coletora e linhas de recalque no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Total do investimento, que resolverá boa parte do problema daquela região: R$ 2 milhões (em números redondos).

b) Obras para saneamento em várias localidades de Santa Maria, com recursos próprios da Corsan ou financiamento buscado junto a instituições públicas. Total do investimento: R$ 8,7 milhões.

Pode anotar. É isso. E talvez alguma coisa mais, sobre o que o editor ainda investiga.

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1) No festerê da posse do agora Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes, e Similares, em jantar no sábado, no Itaimbé Palace Hotel, o prefeito Cezar Schirmer fez o maior discurso da noite. Foi coisa de 30 minutos, em que aproveitou para fazer um verdadeiro resumo do que considera feitos de sua administração, nesse importante setor da economia.

Ao editor, que estava presente, restou uma informação pra lá de relevante, e que pode significar, sim, um verdadeiro incentivo à revitalização da Santa Maria histórica dos ferroviários. Disse Schirmer que, nos próximos dias, pretende enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, concedendo benefícios fiscais para todos os empreendimentos turísticos que se instalarem no entorno da Gare e da Vila Belga.

Em conversa com o editor, depois, Schirmer avançou mais. Disse que os benefícios fiscais, por período indeterminado ainda, serão totais. Isto é, a comuna abrirá mão dessa receita. Esse é o busílis ainda não definido. Até por uma questão legal, o município não pode abrir mão de receita. Logo, será preciso encontrar uma outra fonte capaz de cobrir as “perdas” específicas. O estudo está no final e, então, a proposta será encaminhada ao legislativo.

2) Esta o editor descobriu de outra forma, que não vem ao caso. O que interessa, meeeesmo, é a informação. O governador Tarso Genro virá a Santa Maria em dezembro. Provavelmente no dia 5. E o objetivo é bem claro: vai assinar, juntamente com o prefeito Cezar Schirmer, uma ordem de serviço para que se dê o início das obras no bairro Nossa Senhora de Lourdes, para a solução definitiva da buraqueira naquela região da cidade.

Ah, e por que Schirmer e Tarso juntos? Simples: será um trabalho conjunto entre a Corsan, que fará todo o trabalho relativo ao saneamento básico, e a prefeitura, que cuidará da pavimentação das vias do bairro. Os detalhes sobre o que caberá, precisamente, ao Estado e ao Município, e a data exata da visita chancelar a união das duas forças, devem ser conhecidos ainda esta semana. Pode anotar.

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Manifestantes foram ao Legislativo, manifestar seu apoio à manutenção da água pública

Já disse, repito e não canso de afirmar: o editor não é dogmático. Especialmente em relação a essa questão da privatização. Exceto num “produto”: a água. Dito isto, saúda a decisão da comunidade de Cachoeira do Sul. Os detalhes vêm com a assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira. O texto é de Rita Barchet, com foto de Christiano Ercolani. A seguir:

“Cachoeira defende a água pública

O novo contrato entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a prefeitura de Cachoeira do Sul foi aprovado nesta segunda-feira (24) pela Câmara de Vereadores do município. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da sessão plenária e defendeu a gestão da água pelo governo do Estado.

O presidente da Companhia, Arnaldo Dutra, explica que o novo contrato contempla e atende antigas reivindicações dos moradores da cidade. “Acompanhamos a mobilização da cidade em torno da questão da água, e acreditamos que o debate é enriquecedor. Fazemos questão de ratificar a intenção da Corsan de qualificar a prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto e garantir investimentos para o setor em Cachoeira do Sul”, afirmou Dutra.

Valdeci, acompanhado do superintendente da Corsan na Região Central, Júlio Espírito Santo, defendeu a gestão da água  pela Corsan  e ressaltou os investimentos do PAC feitos na área. “O governo do Estado, através da Corsan, investiu no município nos últimos dois anos cerca de R$ 8 milhões que estão em andamento e trarão esgoto tratado e qualidade de vida aos moradores”.
A sessão plenária terminou às 2h da madrugada desta terça-feira (25) e o projeto teve oito votos à favor e 2 contrários. O novo projeto agora depende da aprovação do Executivo e sua publicação para entrar em vigor.”

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Olha só: a empresa “Foz do Brasil”, a nova concessionária dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, não gostou nada de uma nota aqui publicada no dia 3 de agosto. O título: “O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres”.

Nesta sexta-feira, o editor recebeu nota enviada pela assessoria de comunicação da empresa – a Eliana Camejo Comunicação Empresarial. Lá embaixo, você tem o link para reler o que o sítio publico. Mas, agora, na íntegra, você confere o texto com a posição da “Foz do Brasil”. A seguir:

“Foz do Brasil esclarece: tarifas mais baratas em Uruguaiana

Acerca da reportagem publicada no dia 03 de agosto de 2011 pelo Blog Claudemir Pereira, referente aos valores das tarifas dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, a Foz do Brasil, empresa responsável pelos investimentos e operação dos serviços de água e esgoto de Uruguaiana, esclarece:

▪  A tarifa utilizada pela empresa em Uruguaiana é, sim, mais barata do que a praticada pela concessionária anterior, como é possível comprovar por meio das faturas recebidas pela grande maioria dos usuários. Enquanto a antiga concessionária cobrava R$ 50,23 para 10 m3, hoje o uruguaianense paga pelo mesmo consumo o valor de R$ 33,50. Nas demais faixas há um desconto médio de 14%, em razão do valor do metro cúbico da Foz do Brasil ser inferior ao da antiga concessionária;

▪  Por deficiência de informação no antigo cadastro dos serviços de água e esgoto, uma faixa pequena de usuários, que consome até 6m3, recebeu suas contas com valores inconsistentes.;

▪  Ciente da obrigação de atender seus clientes da melhor maneira possível, a empresa isentou, neste primeiro mês, as contas dos usuários residenciais e comerciais dessa faixa de consumo. Ao mesmo tempo, a concessionária vem trabalhando incessantemente para o aprimoramento do cadastro dos clientes;

▪  Em um mês de operação no município, a Foz do Brasil, entre outras melhorias, implantou um laboratório móvel que verifica nas residências a qualidade da água, eliminou vazamentos crônicos em vários pontos da cidade, ampliou o horário de atendimento do novo Serviço de Atendimento ao Cliente e contratou mais de 100 funcionários.  
A Foz do Brasil reitera seu compromisso de levar qualidade de vida para todos os uruguaianenses. No próximo mês, a empresa, que tem um plano de investimentos de R$ 170 milhões para a cidade, vai dar início às obras que visam à universalização do fornecimento de água, coleta e tratamentos dos esgotos em cinco anos.”

PARA CONFERIR A ÍNTEGRA DA NOTA “O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres”, CLIQUE AQUI.

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Valdeci, que presidiu a audiência, referiu também caso de Santa Maria e da Corsan

Confira, a seguir, material produzido e distribuído pela assessoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). O tema: audiência pública, por ele presidida, sobre a emenda constitucional que garante o controle público do abastecimento de água e saneamento. O texto e a foto são de Sarah Souza. Confira: 

“Água e saneamento básico pautam audiência presidida por Valdeci

O debate dessa quarta-feira (10), no Plenarinho na Assembleia Legislativa, foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 206/2011), que dispõe sobre a água como um serviço essencial à vida. A audiência pública foi presidida pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA).

Valdeci posicionou-se a favor da proposta e destacou a importância do debate. “O saneamento é necessário, principalmente porque é uma questão de saúde pública”.  Também citou o exemplo de Santa Maria. “Quando fui prefeito no município a Corsan era superavitária, ou seja, tinha uma receita acima do padrão do Estado. Isso permitiu que a Companhia ampliasse os serviços para os municípios menores da região. As concessões devem ser solidárias e, é a gestão pública da água e do saneamento que permitem isso.. Meu ponto de vista é absolutamente favorável a PEC”, concluiu.

O presidente do Sindiágua e do Comitê Gaúcho de Defesa da Água Pública, Leandro Almeida, defendeu a água como bem público e universal. “Estamos discutindo a vida, pois ninguém vive sem água. Estamos preocupados com este movimento de privatização, já que a Corsan tem uma visão social, que não visa apenas o lucro”, defendeu.

Já o coordenador da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), José Horácio Gattiboni, defendeu a fiscalização das empresas privadas que operem esse serviço. “O serviço oferecido atualmente é ruim e novos investimentos podem ajudar. Se bem fiscalizadas, as empresas privadas têm condições de realizar um bom trabalho no fornecimento de água e esgoto para os municípios”, afirmou.

O proponente da PEC, deputado Fernando Schimidt (PT) contestou o posicionamento da Famurs. “Uruguaiana é símbolo negativo daquilo que querem fazer em todo o estado. As empresas não querem assumir os pequenos municípios, onde o fornecimento é deficitário, querem apenas os grandes”, ressaltou.

O secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcelo Frison afirmou que o governo do estado não se opõe as empresas privadas, mas é favorável a PEC. “O governo tem a visão da água e do saneamento como bens universais, que devem gerar qualidade de vida e saúde para as comunidades, por isso trabalha com a concepção de água como patrimônio público de gestão pública”, explicou Frison.

Também participaram do debate a diretora do departamento de recursos hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Nanci Giugno; o diretor da Corsan Julio Quadros; o chefe do departamento de Saneamento Ambiental da Área Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luís Inácio Seno Dantas; e a diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Ana Lia de Castro.

PEC 2006/2011

A PEC 2006/2011 é de autoria do deputado estadual Luis Fernando Schimidt (PT) e propõe acrescentar um novo artigo a Constituição do Estado. Entre outras providências a proposta garante a gestão dos serviços de saneamento básico pelo poder público estadual ou municipal.

A matéria já passou pela Comissão de Constituição de Justiça, em que o parecer favorável do relator, deputado Raul Carrion (PCdoB), foi aprovado. Neste momento, a PEC está na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Catarina Paladin (PSB), relator da proposta na CSMA.”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 10 de agosto de 2010, uma terça-feira:

“CONDENADOS. Estado, Corsan e Itaara têm um ano para reparar dano na reserva biológica Ibicui-Mirim

Como ANTECIPEI na tarde desta segunda-feira, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Estado do Rio Grande do Sul e o municípiode Itaara foram condenados a reparar os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibicuí-Mirim. Constatou-se, ainda, na opinião do Ministério Público, a participação de 19 pessoas físicas – tanto que recorreu da sentença reivindicando também a condenação delas.

Para saber mais detalhes da sentença e do que a motivou, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Ministério Público. O texto é de Rita Barchet. A seguir:

“Estado, Corsan e município de Itaara são condenados por dano ambiental

A Justiça condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Itaara a reparar os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibucuí-Mirim. O inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, constatou a existência de…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o prazo está encerrado. E, a menos que tenha ocorrido algum recurso – do qual a mídia não ficou sabendo, não foi informada ou simplesmente não se interessou – seria interessante saber se a determinação judicial foi cumprida. Foi?

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A posição deste sítio é clara como a água que gostamos de beber: é contra a privatização (inclusive sob a forma de parceria público/privada) do abastecimento e do saneamento. Dito isto, vamos ao fato. E ele chega de Uruguaiana, onde o prefeito Sanchotene Felice prometeu que tirar da Corsan o serviço significaria preço menor da tarifa.

É? Já na primeira conta recebida, depois de um grande bafafá envolvendo o processo deprivatização, os mais pobres receberam faturas maiores. Aliás, muuuuuito maiores. Conheça os detalhes, através da reportagem de Felipe Prestes, publicada no jornal eletrônico Sul21. A seguir:

“Conta da água em Uruguaiana polemiza estreia de empresa

A primeira fatura cobrada pela empresa Foz do Brasil, responsável pelos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, começou a ser enviada às residências da cidade na semana passada e já gerou reclamações de centenas de pessoas. Embora os preços base das tarifas da Foz sejam, em geral, mais baratos que os praticados pela estatal Corsan, a cobrança de um preço mínimo referente ao consumo de 10 m³ faz com que parte dos usuários pague mais caro pela tarifa…

… Versões divergentes

O prefeito afirma que ocorreu apenas a emissão de um pequeno número de tarifas com erro nas cobranças, problema que será solucionado prontamente. “Houve meia dúzia de casos equivocados, que já estão sendo corrigidos hoje mesmo”, disse Sanchotene na tarde desta terça (2), antes de entrar em uma reunião com a Foz do Brasil para tratar do tema. “Haverá desconto de 14% em relação à tarifa da Corsan. Não há risco algum de que a população saia prejudicada”, garante. O prefeito considerou normal que houvesse erros na transição entre Foz e Corsan e afirmou que a empresa estatal dificultou este processo, ao não fornecer a relação dos consumidores para o grupo privado.

O vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT) tem outra versão sobre os fatos. Segundo ele, a cobrança mínima de R$ 33,50 – equivalente ao consumo de 10 m³ de água – faz com que a maioria da população esteja pagando mais do que desembolsava antes, e que “pouquíssimos” tenham desconto…”

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De um lado, o governo aposta suas fichas na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional – autoria do petista Luiz Fernando Schmidt – que prevê, no Rio Grande do Sul, a preservação de 51% do controle acionário público sobre os serviços hídricos. De outro, busca brecar movimentos de privatização da água, nos municípios do interior.

Mais: garante que o objetivo é fortalecer a Corsan, a empresa pública do setor. Mas admite a possibilidade de parcerias público-privadas. Mmmmm… O que seria mesmo isso? Vale a pena, a propósito, conferir reportagem publicada no jornal eletrônico Sul21. O texto é de Rachel Duarte. A seguir:

“Governo põe Corsan como prioridade, mas sinaliza com PPP

A qualificação da Corsan será uma das prioridades do governo do Rio Grande do Sul no próximo semestre. No entanto, a administração estadual pretende abrir espaço para parcerias com o setor privado, como forma de garantir investimentos em tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

Na “nota diretriz nº 13”, redigida pelo governador para alinhavar as prioridades do próximo semestre, Tarso Genro fala em “qualificar e aumentar a abrangência da Corsan”, admitindo também “definir possibilidade de colaboração com a iniciativa privada”. O documento foi entregue ao secretariado e aos presidentes dos partidos aliados antes do recesso parlamentar.

Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, há um estudo em andamento para o fortalecimento da Corsan. Ele afirma que esta é a prioridade para evitar o movimento de privatizações nos municípios. “A falta de capacidade da Corsan nos últimos anos motivou o movimento de privatização dos prefeitos. Nós somos contra qualquer tipo de privatização da água. Estamos tentando ampliar investimentos por meio do PAC para obras de saneamento no Estado. Mas tratamento do esgoto está em aberto. Ainda não há uma posição do governo sobre isso”, afirma. “É legal fazer uma licitação só para o esgoto”, sustenta…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 19 de julho de 2010, uma segunda-feira:

“FACTÓIDE?! Já passou o prazo do ultimato dado pela Prefeitura à Corsan. E daí?

Faz exatamente 39 dias. Foi um rompante? Bem, parece. Um factóide? Bem, tá com cara. O fato é que o prefeito Cezar Schirmer (e não só ele, ressalve-se) chama uma entrevista coletiva, faz anúncio fundamental para a vida da cidade, cria um bololô por alguns dias e, pronto, todo mundo já esqueceu.

Todo mundo vírgula. Este sítio tem memória (e arquivo). Mais que isso, acompanhou a história desde o início. Afinal, a prefeitura ameaçou romper o contrato com a Corsan em 30 dias – por conta de um balaio de cláusulas não cumpridas. Alinhou até mesmo as hipóteses, no caso de não ver atendido o bom punhado de exigências feitas. Inclusive a (negada, mas fazer o quê) possibilidade de privatização dos serviços de água e saneamento, sob forma de uma “parceria público-privada”. E daí?

E daí, nada. A mídia esqueceu, a cidade por conta disso também não lembrou e, passado esse tempo todo, o mínimo, mas o mínimo meeeesmo, que se exigiria é que a prefeitura viesse a público para dizer qual foi a resposta da Corsan? Por que não fez isso? Palpite claudemiriano: contava (e tinha razão) com a cada vez mais notória “preguiça” da mídia em relação ao que promete o governo…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, os esquecimentos midiáticos faz tempo deixaram de ser novidade. Fiquemos com o fato e a pergunta/título desta nota. Simples: agora não é mais o PMDB que manda na Corsan. Deu para entender? Talvez sim, talvez não. Mas que dá o que pensar, dá. Ou não?

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Jorge Pozzobom (PSDB) é contra a proposta de emenda constitucional que garante às empresas públicas o serviço de saneamento. É o que defende, também, um grupo importante de municípios, que parecem bastante interessados em privatizar os serviços de água e saneamento.

Boa parte dos prefeitos é contra a PEC que impede privatização. Jorge Pozzobom também

A PEC já tramita na Assembleia Legislativa e foi alvo de manifesto da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Mais detalhes chegam através de material produzido pela assessoria do parlamentar. O texto é de Ana Maria Jung. Confira:

“Pozzobom: “quem trata da municipalidade é o município”
 Líder do PSDB posicionou-se contrário à PEC 206/2011 que determina que os municípios deve executar serviços de saneamento básico somente por empresas estatais

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Mariovane Weis, em conjunto com uma comissão de prefeitos, entregou nesta quarta-feira (22), manifesto em defesa da autonomia municipal à presidência da Assembleia Legislativa, na presença de deputados da base governista e da oposição presentes no encontro. O documento foi assinado por 200 prefeitos gaúchos. “Através desse manifesto, pedimos que o Parlamento preserve a autonomia dos municípios em serviços que são de sua competência” destacou Mariovane Weis.

O manifesto teve origem na aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2011, que obriga Municípios a executar serviços de saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos) somente por empresas estatais, excluindo terceirizações e parcerias público-privadas. Segundo a FAMURS, a PEC fere o artigo 247 da Constituição Estadual por invadir área de atribuição e competência exclusiva do poder público municipal. “O artigo 30, inciso I da Constituição Federal de 1988 compete dos municípios legislar sobre assuntos de interesse local” afirmou Pozzobom, posicionando contra à Proposta de Emenda à Constituição.

Antes de ser votada no Plenário, a PEC deverá passar, ainda, por comissões de mérito da Assembleia, como a Comissão de Saúde, a de Serviços Públicos e de Assuntos Municipais. Pozzobom, líder da Bancada do PSDB, solicitou ao presidente do Parlamento que o manifesto entregue pelas lideranças municipais seja anexado à PEC antes de ser analisados nas comissões. “Esse documento vai, sem dúvida, alertar os deputados da inconstitucionalidade da PEC” finalizou o parlamentar.”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na noite de 11 de junho de 2010, uma sexta-feira:

“SERVIÇO PÚBLICO. Cezar Schirmer notifica a Corsan e ameaça romper contrato

Farei comentário oportunamente. Inclusive ainda estou juntando informações – que me têm chegado das mais diversas formas. O leitor deste sítio pode aguardar, com a certeza que algo mais virá. Por enquanto, fiquemos com a reportagem produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques, com foto de João Alves Flores. A seguir:

“Prefeito notifica Corsan e avisa que haverá rompimento caso serviços não melhorem

Serviços mal feitos ou de má qualidade, vazamentos, falta d’água frequente, rede de esgotos deficitária, buracos, convênios e contratos não cumpridos, além da inexistência de informações sobre os investimentos na cidade. Estes são alguns dos fatores que motivaram o prefeito Cezar Schirmer a notificar a Corsan, concessionária dos serviços de água e esgoto na cidade. Em coletiva á imprensa, na sexta-feira (11), o prefeito anunciou a medida e explicou que…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o rompimento não se concretizou, ainda. O serviço da Corsan melhorou? Talvez sim, talvez não – depende do jeito que cada um olha e do lugar onde mora, na cidade. O que mudou, sim, aparentemente, foi a relação da prefeitura com a companhia – desde janeiro sob nova direção. Ou não?

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O Superintendente Regional da Companhia Rio-Grandense de Saneamento em Santa Maria, Júlio Cesar do Espírito Santo Rocha, é um dos mais de 54 mil leitores que, todo mês, acessam este sítio. Se dúvida havia, deixou de existir nesta terça-feira.

Espírito Santo, mais que leitor, tornou-se comentarista. Não é hábito do editor reproduzir essas notas. Exceto, claro, quando elas se tornam informação relevante para o conjunto dos leitores do sítio. É o caso.

Explico: o Superintendente, ao comentar a nota “Corsan. O caso de Uruguaiana e o que pode ocorrer em Santa Maria daqui a pouco” (publicada na tarde de segunda), deu conta do troco que é investido pela Companhia, neste momento, na sua operação na boca do monte. É esse trecho que reproduzo, inclusive porque não pareceu pouca coisa. Passa dos R$ 21 milhões, aliás. Dê uma conferida. Ah, os grifos são do editor, não do comentarista. A seguir:

“…Desde 1970, ano que inauguramos uma das mais modernas Estações de Tratamento de águas para consumo humano do país, localizada na Vila Vitória – Zona Norte e atualmente em obras de duplicação e adequação tecnológica com investimento de R$ 7.641.552,43 com redes de distribuição ( tubos ) com mais de 900 quilômetros de extensão abastecendo 98,5 % da população urbana de nossa cidade com água potável dentro dos padrões mundiais de qualidade não paramos mais e investir no município.

Quanto a coleta e tratamento de esgotos sanitários; possuímos uma Estação de Tratamento de Esgoto de ponta, não só a nível Brasil mas Mundial, que devolve para a natureza uma água residual com qualidade e pureza acima do que a natureza escorre no Arroio Cancela – Zona Sul do município; obra esta, que na sua construção, exigiu investimentos de R$ 36.000.000,00 e possuindo abrangência de 55 % da área urbana do município através de 250 quilômetros de redes coletoras e atualmente em expansão no Bairro Nossa Senhora de Lourdes e Loteamentos em fase de conclusões.

Atualmente a Corsan, em Santa Maria, está com as seguintes obras em andamento:

- Adutora de Água Bruta – segunda fase – trecho Santo Antão/Estação de Trat. de água da Vila Vitória em Tubos 700 milímetros.
Investimento: R$ 6.044.833,18.

- Distribuidores de água potável Leste/Oeste em Tubos 400 e 500 milímetros.
Investimento: R$ 3.552.526,45.

- Ampliação/Modernização Tecnológica da Estação de Tratamento de Água – ETA – Vila Vitória.
Investimento: R$ 7.641.552,43.

- Substituição do Distribuidor de Água Potável Chácara das Flores-Zona Norte em Tubos 400 milímetros.
Investimento: R$ 739.843,40.

- Construção do Reservatório de Água Potável na Nova Santa Marta – Zona Oeste.
Investimento: R$ 689.969,20.

- Primeira Fase da Implantação da Rede de Esgotos Sanitários do Bairro Camobi.
Investimento: R$ 2.523.975,38.

TOTAL DOS INVESTIMENTOS, DAS PRINCIPAIS OBRAS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO EM SANTA MARIA: R$ 21.192.750,04.

Poderíamos ainda falar no constante treinamento e atualização tecnológica de nossos funcionários, modernização de nossa frota de veículos leves, de manutenção e de máquinas pesadas e…”

PARA LER A ÍNTEGRA DA NOTA E DESTE E OUTROS COMENTÁRIOS A ELA FEITOS, CLIQUE AQUI.

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O editor reconhece: lhe faltam elementos para avaliar o que está acontecendo em Uruguaiana, em que de um lado aparece um prefeito sabidamente popular (populista?) que rompeu com a Corsan e está entregando o abastecimento de água à iniciativa privada. Ou, pelo menos, pretende. De outro, discussões legais entre a empresa pública do Estado e a administração local, com uma licitação que… Bem, estará correta ou não? O Tribunal de Contas do Estado decidirá sobre isso, depois de amanhã.

E a mídia tradicional gaúcha? Está do lado de Sanchotene Felice, prefeito tucano uruguaianense, isso é claro em todas as reportagens. Então, o sítio foi buscar algo minimamente diferente. E encontrou no jornal eletrônico Sul21, que publicou extenso material neste domingo. Ninguém precisa concordar,claro. Mas ao menos há um lado diverso daquele que se percebe no restante do noticiário. Ah, e é bom prestar atenção a tudo, porque o fato pode se repetir em Santa Maria daqui a bem pouco tempo. A reportagem é de Felipe Prestes. Confira:

“TCE decide na semana que vem sobre concessão dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana

O pleno do TCE-RS vai decidir na próxima quarta-feira (8) se o processo licitatório realizado pela prefeitura de Uruguaiana, que concedeu os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto a um consórcio encabeçado pela Odebrecht, cumpre com todas as normas legais. Um imbróglio envolvendo Corsan, administração do município e Tribunal se desenrola há quatro anos. Agora, os conselheiros devem decidir se as exigências de liquidez e capacidade de endividamento contidas no processo licitatório permitiram uma concorrência justa.

Em abril deste ano, o TCE-RS determinou, ao julgar recurso interposto pela Corsan, que a concorrência precisava demonstrar com mais clareza que os índices de liquidez e endividamento estabelecidos no edital eram adequados. A Corsan ficou de fora da concorrência e, com os índices previstos, o edital poderia estar sendo direcionado para a iniciativa privada, porque dificilmente uma empresa pública do país cumpriria com as exigências determinadas. O TCE também afirmou que a prefeitura não poderia ter criado uma agência para regular os serviços da concessão por decreto, como fora feito. A Constituição federal diz que é preciso lei específica para criar uma agência reguladora…”

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Abertura dos trabalhos de interiorização e os anúncios de Tarso, na manhã de hoje

Quem também fez cobertura jornalística do início da interiorização do governo gaúcho, na manhã desta sexta, foi a assessoria de imprensa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Que enfatizou o que considera a força demonstrada por Santa Maria e enalteceu o anúncio de obras bancadas pelo governador Tarso Genro.

Depois de ter lido, mais abaixo, a produção jornalística da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, para saber o que aconteceu esta manhã, sob o viés do parlamentar petista, acompanhe o material produzido por Rita Barchet, também autora da foto. A seguir:

“Santa Maria: de república à capital do Estado

Santa Maria é a sede do governo do Estado. A cidade coração do Rio Grande se tornou a capital gaúcha com a chegada do governador Tarso Genro e das secretarias estaduais,  que se instalaram nas dependências do salão de evento do colégio Santa Maria, na manhã desta sexta (13). Durante o processo de inteorização, Tarso Genro fez anúncios importantes para o desenvolvimento do município, entre eles o esgoto de Camobi e a duplicação de RS 509 (faixa velha de Camobi). O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que ajudou a elaborar as agendas na cidade a pedido do governador, acompanhou todas as atividades. “Santa Maria mostrou sua força hoje, o governador e diversos secretários vieram até aqui e fizeram anúncios de impacto à comunidade”.

Não foi apenas a pompa e a honra de receber o governo do Estado às vésperas de completar 153 anos que deixou Santa Maria contente com a visita de Tarso Genro. O anúncio de obras, medidas e políticas direcionadas ao desenvolvimento da cidade foram o grande momento da interiorização.

O serviço da Corsan, que há muito não vinha agradando a população de Santa Maria, vai receber um incentivo de peso para contentar as necessidades do município, segundo o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.  “Na audiência entre a Corsan e prefeitura realizada em março pelos deputados Valdeci e Pimenta ficou acertado que o governo do Estado apresentaria  soluções para Santa Maria. Estamos confirmando aqui, que faremos a ampliação da rede de esgoto de Camobi. As obras estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2012 e terá um investimento de R$ 45 milhões”, afirmou. 

Marcel Frison, também anunciou a recuperação de uma adutora de aço da rede de abastecimento de água, com conclusão prevista para março de 2012, onde serão investidos R$ 1,5 milhão. Além da ampliação do próprio sistema de abastecimento de água (envolvendo adutora de água bruta, tratamento de lodo, rede de distribuição e reservatório elevado 500 metros cúbicos), no bairro Santa Marta, com recursos superiores a R$ 20 milhões. Frison ressaltou, ainda, que será instalada, em quatro anos, ao custo de R$ 25 milhões, uma rede de fibrocimento para a colocação de cem quilômetros de calçada. “Queremos uma gestão mais apurada para superar problemas constantes de atendimento ao público que nós encontramos na cidade”, afirmou. Frison também contou que será feita uma adequação na gestão da Companhia. “Serão criadas coordenadorias operacionais, de manutenção e de comercialização, para melhor atender as necessidades do município”, disse o secretário.

A grande mobilização dos diferentes setores santa-marienses para duplicação da RS- 509 também teve resultado positivo. Foi confirmada na interiorização que a obra iniciará no primeiro semestre de 2012. “O projeto será concluído em dois meses. Depois desta etapa será feita a licença ambiental, que demora três meses, e o processo de licitação mais seis meses, por isso a obra iniciará somente no ano que vem”, explicou Frison.

Casas da Solidariedade

O Secretário estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luis Augusto Lara, garantiu que Santa Maria vai receber uma das sedes do Programa Casas da Solidariedade, uma articulação feita pelo deputado Valdeci. “No início desta semana em Santa Maria debatemos em uma audiência pública proposta pelo deputado Valdeci, através da comissão de saúde, a necessidade de Santa Maria receber este programa, por ser um polo de saúde. E nós garantimos: Santa Maria vai ter uma unidade do projeto”, afirmou Lara.” 

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Antes do início da interiorização, Schirmer recebeu Tarso, no Gabinete do Prefeito

Saneamento para Camobi (e também na Nova Santa Marta e no bairro Nossa Senhoa de Lourdes). E a duplicação da faixa velha, a RS 509, entre o trevo com a BR 158 e a igreja do Amaral. Reivindicações históricas de Santa Maria. Ambas anunciadas esta manhã, logo no início do processo de interiorização do Governo do Estado na boca do monte.

Os detalhes, e também outras informações sobre a permanência, por dois dias, do governador Tarso Genro, você encontra no material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura (*). Acompanhe:

“Especial: Governador anuncia investimentos em infraestrutura e saneamento básico para Santa Maria

O governador Tarso Genro anunciou, durante o ato de Interiorização do Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (13), um plano de ação que prevê a execução de obras de rede de esgoto sanitário nos bairros Camobi, Nova Santa Marta e Nossa Senhora de Lourdes. Os investimentos previstos somam mais de R$ 70 milhões, com plano de execução para quatro anos.

Além disso, o governador também confirmou a duplicação da RS-509, mais conhecida como faixa velha de Camobi. O projeto para execução da obra, que deve iniciar no início de 2012, será concluído em até dois meses.

Confira as ações nas áreas de infraestrutura e saneamento básico:

Corsan

- Recuperação de adutora com melhoria na distribuição de água na Nova Santa Marta. Investimento de R$ 1,5 milhão. A obra está em andamento;

- Construção de 100 quilômetros de redes em quatro anos. Obras iniciam em breve. Investimento de R$ 25 milhões;

- Nova adutora para resolver o problema crônico em frente à Prefeitura, na Rua Venâncio Aires;

- Rede de esgoto sanitário em Camobi. Projeto está pronto e será licitado em agosto, com investimentos que somam R$ 45 milhões. Obra deve durar dois anos;

- Implantação de rede de esgoto sanitário no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Investimento de R$ 2,5 milhões. Expectativa é de que as obras em Camobi e na região Sul da cidade elevem para 70% o índice de cobertura da Corsan em Santa Maria.

- Atendimento 24 horas ao público e implantação de sistema de almoxarifado, formação e instalação de estrutura de Superintendência Regional da Corsan, com diferentes coordenadorias, encaminhamento de projetos do PAC II para municípios com até 50 mil habitantes. Corsan ajudará na elaboração dos projetos e novos equipamentos para o município de Silveira Martins.

RS-509

- Projeto que prevê a duplicação da RS-509 (Faixa Velha de Camobi) foi retomado e terá concluído sua formatação técnica e executiva em até dois meses. Após esta etapa, virá o período de liberação de licenças ambientais e, em seguida, as licitações. Obra deve iniciar no ano que vem. Ao total, serão duplicados 4,3 quilômetros da via…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

(*) Participam da cobertura os seguintes profissionais: Fabricio Minussi (coordenação), Vera Jacques, Fabricio Minussi e Luiz Otávio Prates (textos) e João Vilnei, João Alves, Thassiani Porto e Larissa Mayer (fotos).

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A exemplo do tucano Jorge Pozzobom, como noticiei mais cedo, também o petista Valdeci Oliveira participou, hoje, da audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que tratou da Companhia Rio-grandense de Saneamento. A propósito, acompanhe material que recebi há pouco, da assessoria do parlamentar, em texto assinado por Rita Barchet:

“Santa Maria é destaque na audiência pública sobre Corsan

O deputado estadual Valdeci Oliveira ( PT) participou da audiência pública, proposta pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos,  para discutir a situação da  Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a renovação dos contratos com municípios do Estado. O encontro ocorreu no Plenarinho da Assembleia, no final da manhã desta quinta (28).

O presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, presente na audiência pública, destacou  que os índices negativos de tratamento de esgoto sanitário no Rio Grande do Sul estão relacionados aos baixos investimentos feitos nos últimos anos. Ele ressaltou que o atual governo do Estado sinaliza para outra postura e pretende investir grandes recursos na instituição.

 Dutra também falou da situação de Santa Maria. “Corsan pode atender as demandas de Santa Maria e inclusive a questão do esgoto do bairro Camobi, que é uma demanda local importante. Estamos preparando plano de investimentos já levando em conta as demandas da comunidade santa-mariense. As expectativas são positivas para continuarmos o tratamento de água pública via Corsan no município”, afirmou o presidente da Companhia.

Valdeci salientou que o saneamento público voltará a ser prioridade no governo Tarso. ”Fortalecer a Corsan é política já definida pelo governador do Estado que quer voltar a investir na Companhia que atualmente se recupera do sucateamento. A água é um bem imprescindível para todos e não pode ficar sob controle privado”, declarou o deputado.”

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Audiência pública na AL. Pozzobom preocupado com eventual rompimento do contrato

Uma audiência pública, na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, debateu a relação da Companhia Rio-grandense de Saneamento com os municípios gaúchos. Entre os participantes, o santa-mariense Jorge Pozzobom (PSDB), que tinha interesse especial pela situação da boca do monte.

A propósito do encontro, e da manifestação do deputado tucano, acompanhe material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. Quem assina o texto é Ana Maria Jung. Confira:

“Pozzobom discute em audiência pública renovação do contrato da Corsan com Santa Maria

O líder da bancada da PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da audiência pública para discutir a situação da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e a renovação dos contratos com municípios do Estado. “É um tema de maior relevância. Quando tratamos dos serviços da Corsan, estamos falando de saúde e meio ambiente” destacou Pozzobom.

Segundo o presidente da companhia, Arnaldo Dutra, a Corsan é há 45 anos uma alternativa para os municípios que não possuem capacidade de atender os seus cidadãos em água e esgoto. De acordo com a Lei 11.445, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os municípios são os detentores da titularidade do serviço.

Pozzobom mostrou preocupação com a renovação ou rompimento do contrato da Corsan com o município de Santa Maria. “Reafirmo a confiança na companhia, mas defendemos que as cláusulas contratuais sejam cumpridas, uma delas é o esgoto de Camobi, onde já foram licitados os primeiros 8 Km.” Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar o serviço no município. “Santa Maria possui mais de 50% da rede de esgoto. É um dos melhores índices do Estado do RS, mas queremos trabalhar, de maneira conjunta, para no futuro atingirmos o 100%, que é a nossa obrigação” finalizou o deputado.

O evento foi realizado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, no Plenarinho, na AL, e  contou com a participação secretários de Estado, Agergs, Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Tribunal de Contas do Estado, prefeitos e vereadores.”

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* Três chapas disputam a direção estadual do PSDB gaúcho, na convenção que acontece domingo, em Porto Alegre.

* Em princípio, pelo apoio recebido da totalidade da bancada estadual da sigla, o favorito é o deputado federal Nelson Marchezan Jr.

* Os outros candidatos são Tomaz Wonghon (?) e Carlos Callegaro (?). A acompanhá-los, o ex-secretário de Yeda, José Alberto Wenzel e o ex-deputado e presidente Cláudio Diaz, respectivamente.

* Numa sessão curta, como o sítio adiantou na madrugada passada, o único discurso registrado na Câmara de Vereadores, nesta terça, foi o de Manoel Badke (DEM).

* O demista informou que Maria Lenir Alves de Mello, sua assessora, foi escolhida “presidente estadual dos democratas comunitários”.

* Badke também deu conta que o DEM conta com mais de 20 nomes para disputar a vereança pelo partido, em 2012. E garantiu: “o Democratas não está em extinção. Tem força”. Então, tá.

* “Em cachorro morto não se dá pontapé”. É a frase do deputado Valdeci Oliveira, na sessão desta terça, da Assembleia, em resposta às críticas da oposição aos 100 dias do governo Tarso.

* “Temos motivos para comemorar, não só eu, mas 80% da população gaúcha que aprova o governo. E 75% que acreditam ser este governo melhor que o anterior”, disse o parlamentar.

* Valdeci, no seu discurso, também declarou que as demonstrações de preocupação da oposição sinalizam que o governo está no rumo certo.

* “Eles sabem, declarou o deputado petista, que o governo Tarso, ao modelo dos oito anos de Lula, vai mudar radicalmente o Rio Grande, para melhor”.

* A convite do presidente da Associação do Aço do RS, José Antonio Martins, o líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, representou a Assembleia, em reunião-almoço nesta terça, na Fiergs.

* No evento, o vice-presidente da Usiminas, Sérgio Leite de Andrade, falou sobre as “Perspectivas da siderurgia brasileira – a ação da Usiminas”.

* O empresário pediu ao governo gaúcho investimentos na área de infraestrutura, pois o aço é transportado 100% nas rodovias.

* Pozzobom disse a Andrade que incluiu nos grandes debates do parlamento gaúcho o tema “infraestrutura e logística” e colocou-se à disposição para discutir o assunto com o órgão competente”.

* Na tarde passada, no gabinete da presidência, os vereadores de Santa Maria receberam a visita de Julio do Espírito Santo, superintendente regional da Corsan.

Espírito Santo com vereadores: aproximação (foto Pedro Pavan)

* Espírito Santo expôs os projetos e obras da companhia para o município e ressaltou a intenção de manter diálogo permanente com o Legislativo – a cujos integrantes informou que a Corsan está investindo mais de R$ 22 milhões na cidade.

* O superintendente informou que, entre as obras em andamento, consta a ampliação da estação de tratamento de água, a instalação de uma nova adutora na barragem de Valde Serra e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Camobi.

* Em nome do parlamento, a presidente Sandra Rebelato, saudou a disposição do superintendente da Corsan de aproximar a relação da empresa pública com a Câmara.

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Recebi, agora à tarde, nota assinada pelo deputado estadual Jorge Pozzobom. A reproduzo na íntegra e, lá embaixo, há uma observação oficial do sítio. Confira:

“AMIGO CLAUDEMIR PEREIRA

1. Este senhor, Rogério Ferraz, não participou do Fórum de Entidades Empresariais de Santa Maria, portanto não tem credibilidade o que está relatado nesta correspondência eletrônica.

2. Em momento algum fiz críticas a Corsan, estas foram feitas pelos participantes do Fórum.

3. Não tinha e nunca tive representante na Corsan. O senhor Luiz Zaffalon é filiado ao PMDB.

4.Com relação ao esgoto de Camobi, os primeiros 8km foram licitados pelo Governo Yeda, a meu pedido no ano de 2010.

5. Por fim, quando o senhor Rogério afirma que “corroborei as roubalheiras” , comunico que farei uma interpelação judicial, pois me acusar falsamente de ter participado de um ato criminoso é crime, previsto no artigo 138 do Código Penal.

Jorge Pozzobom

Deputado Estadual

Líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa”

OBSERVAÇÃO DO SÍTIO: atendendo recomendação jurídica, não serão publicados comentários de leitores a esta nota e também na anterior, que deu origem à manifestação do deputado.

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Recebi, e publico, correspondência eletrônica na forma de carta, do sindicalista Rogério Ferraz, também funcionário da Corsan. Acompanhe:

“Há algo fora da realidade.

O deputado Jorge Pozzobom, em pronunciamento no Forum das Entidades Empresariais teceu duras críticas à Corsan. Mas, “péraêê”. Como assim? O Pozzobom (do mesmo PSDB de Yeda) criticar a Corsan?

Falou da falta de esgoto em Camobi. Mas, quem era a gestão da Corsan até 31 de dezembro do ano passado? Por que não fez enquanto era governo?

Todos em Santa Maria sabem que o representante de Pozzobom na gestão da Corsan, senhor Luiz Zaffalon (que deve explicações à Polícia Federal na Operação Solidária), em combinação com o prefeito Schirmer, devolveu para Brasília o valor de R$ 100 milhões do PAC que seriam para a obra de esgoto em Camobi. Devolução esta já com vistas à privatização.

Quem sabe o nobre Deputado explique para a população santa-mariense por que o emissário de Yeda cometeu esta traição com nosso povo?

O deputado tucano também disse que a Corsan causa um déficit muito grande ao estado. Mas como? Até 31 de dezembro não havia um tal de “déficit zero”? Um discurso de lucro na Corsan que passava de trezentos milhões de reais ao ano? Deputado, a sua gestão na Corsan se dizia ganhadora de prếmios e mais prêmios de boa gestão. Quer dizer que a Corsan passou a causar déficit aà partir de primeiro de janeiro deste ano?

Creio que o meu amigo Jorge Pozzobom está tentando fazer com que a população da nossa cidade pense que ele nasceu agora. Que não tem uma história. Que não tem responsabilidades pelo fato de o Rio Grande estar nesta penúria financeira que hoje se encontra. Que não é culpa dele a Corsan estar atravessando por estas dificuldades que ele mesmo cita em suas palestras.

Prezado Jorge, tu tem muita responsabilidade sobre isto. Tu é um dos causadores diretos das dificuldades que hoje enfrenta a principal empresa pública deste estado. Tu fez o povo de Santa Maria votar naquele governo. Tu corroborou as roubalheiras de Yeda e seus asseclas dentro da Companhia Riograndense de Saneamento.

Portanto se tem alguém neste estado que não pode criticar a situação pela qual passa a Corsan é justamente tu, nobre deputado.

(a) Rogério Ferraz”

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* A FZ Construções, de Santa Maria, fará a obra de revitalização da Vila Belga. Ela foi a vencedora da licitação, devendo receber R$ 988 mil (em números redondos).

Vila Belga: definida empresa que fará obra de revitalização (foto João Vilnei-CCS/PM)

* O resultado, sobre o qual não houve recurso, deverá ser homologado talvez nesta semana ainda pelo prefeito Cezar Schirmer.

* A partir da assinatura da ordem de serviço, ainda sem data marcada, a empresa terá 240 dias para concluir os trabalhos.

* A vereadora Helen Cabral entrou nesta quarta com representação, junto ao Ministério Público, pedindo providências em relação ao edital do concurso público da Prefeitura.

* A petista contesta (e quer que o MP peça esclarecimentos) a exigência de comprovação de experiência por parte dos candidatos.

* Quem está na mídia nesta quinta é o PC do B. O partido, cujas maiores estrelas são o deputado Aldo Rebelo e o ministro Orlando Silva (Esportes).

* Os comunistas do B estarão no rádio, das 8 às 8 e 10 da noite, e na televisão das 8 e 30 às 8 e 40, também no horário noturno.

* Semana que vem, também com 10 minutos no rádio e outro tanto na TV, quem vai ocupar o espaço é o PP – de Paulo Maluf (deputado) e Mário Negromonte (ministro das Cidades).

Valdeci na Corsan, com vice de São Nicolau (foto Rita Barchet)

* O deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou o vice-prefeito de São Nicolau, Luiz Carlos Simon Krahl, em audiência com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra.

* No encontro, acontecido no fim da manhã desta quarta, o dirigente da Companhia de Saneamento foi convidado para o 2° Fórum Estadual das Águas, 4° Regional e 3° Seminário de Pesca, que acontece naquela cidade entre 6 e 8 de outubro.

* Os fumicultores, que estiveram com Tarso Genro no final da tarde passada, também papearam com o deputado tucano Jorge Pozzobom.

* O líder da comitiva foi o presidente da Associação dos Fumicultores (Afubra), Benício Albano Werner. O assunto: a restrição dos produtores às consultas da Anvisa, que restringem o cultivo do fumo.

* Pozzobom participou esta semana da mobilização dos fumicultores, em Santa Cruz do Sul, organizada pela Afubra e também pela Fetag-RS e pela Farsul, entidades representativas dos produtores.

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No encontro dos deputados, secretários, Corsan e prefeito, o anúncio do esgoto para Camobi

Recebi material da assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira, a propósito do encontro entre ele, o deputado federal Paulo Pimenta, os dirigentes da Corsan, o secretário de Habitação e Saneamento Marcel Frison e o prefeito Cezar Schirmer, que estava acompanhado de secretários de município.

De cara, o título chamou-me a atenção (e a sua também, imagino). Em função disso, fui reler a reportagem produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. Que coisa! Não havia nada sequer parecido. E olha que o relato era da mesma reunião. O, digamos, enfoque foi completamente diverso. Não vou me meter nessa, mas, que diabo, se a reivindicação inicial maior é Camobi…

Bueno, do último parágrafo da matéria oficial da administração, reproduzo aqui o seguinte:

“Dutra ainda anuncia que o conjunto de ações vai desde melhorias na estrutura e na quantidade de funcionários ao atendimento, repavimentação e inicio das obras do esgoto sanitário no Bairro Camobi. “São ações que nós entendemos como necessárias para sentarmos à mesa com o prefeito e dizer: queremos voltar a conversar, queremos um voto de confiança para poder conversar dentro de um novo espírito da Corsan”, finaliza.”

Mas, afinal, o que será feito em Camobi, que foi desconsiderado pela matéria da Prefeitura, que deu ênfase ao discurso belicoso do rompimento? O que haverá (ou não) por trás disso tudo? Bueno, vamos fazer o seguinte. Você leu a versão da administração municipal. Agora, confira a do deputado Valdeci. Aí, tira tua própria conclusão. Tenho a minha, claro – e já a expus ainda ao tempo em que a governadora era Yeda Crusius. E não mudou: o que o prefeito quer é privatizar (com o nome de Parceria Público-Privada) o abastecimento de água e esgoto. Tomara que esteja enganado. Ah, acompanhe o texto assinado por Rita Barchet (também autora da foto). A seguir:

“Estado anuncia reestruturação da Corsan e esgoto de Camobi

O governo do Estado apresentou, nesta segunda (14), ao prefeito Cezar Schirmer uma proposta de melhoria e reestruturação dos serviços da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em Santa Maria. Na audiência, realizada no final da manhã no Centro Administrativo, estiveram presentes o secretário estadual de Habitação, Marcel Frison, o diretor- presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

As reclamações sobre os serviços da Corsan em Santa Maria são de longa data. Com a possibilidade de rompimento do contrato entre a prefeitura municipal e a Companhia de Saneamento, os deputados Valdeci Oliveira e Paulo Pimenta agendaram a audiência entre o prefeito e os representantes do governo do Estado.

Schirmer relatou sua preocupação com os serviços prestados nos últimos anos pela Corsan. “Eu sei o que significa para a cidade romper com a Corsan, mas, mesmo assim vou arriscar se a Companhia não apresentar propostas imediatas,” declarou o prefeito, que agradeceu a iniciativa dos deputados.

Valdeci, que foi prefeito de Santa Maria por oito anos, disse que a situação realmente não é boa, mas atualmente o estado vive uma nova realidade nas políticas de saneamento. “A Corsan presta um serviço de má qualidade porque foi praticamente abandonada e sucateada pelas últimas gestões. O governador Tarso Genro determinou a retomada de investimentos na Corsan, estamos vivenciando um novo formato gerenciamento as políticas públicas,” declarou. O secretário Marcel Frison confirmou a afirmação de Valdeci relatando que o governo do Estado investirá 300 milhões na Corsan. “Grande parte deste valor, que virá do BNDES, será investido em Santa Maria. Temos a convicção de que ou a Corsan muda ou ela morre”, disse o secretário.

Arnaldo Dutra, diretor- presidente da Corsan, apresentou ao prefeito um relatório de ações a curto prazo para o município. “A nossa proposta é ouvir os prefeitos de todo estado, verificar a relação dos principais problemas de cada um e as possíveis soluções destes. Estamos cientes que em Santa Maria a Corsan não tem comprido o contrato de forma adequada, mas, estamos aqui para firmar o compromisso de melhorar este contexto” ressaltou Dutra. Valdeci, Pimenta e Schirmer relataram a Dutra que a cidade tem problemas específicos que devem ser sanados com urgência e que medidas paliativas não trarão resultado esperado pela comunidade.

A Corsan entregará o novo projeto à Santa Maria em 15 dias. Para os deputados e o prefeito da cidade o plano de ações deve contemplar a pavimentação adequada das vias após os consertos, serviço de atendimento ao cliente por telefone, agilidade nos serviços e adequação do abastecimento em todas as localidades do município.

Camobi

Durante a audiência, o secretário estadual de Habitação, Marcel Frison, confirmou uma notícia que todos moradores de Camobi desejam ouvir há muitos anos. “Estou me comprometendo aqui que o bairro de Camobi terá rede de esgoto e estação de tratamento. Ocuparemos os recursos investidos pelo governo do Estado na Corsan para executarmos esta obra,” afirmou Frison. O secretário ainda disse que no final de 2012 a obra estará começando. O ex-prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, disse que essa notícia trará melhorias significantes para a cidade. “Camobi é um bairro de fundamental importância para Santa Maria. Lá esta a Universidade Federal, o Hospital Universitário, a Base Aérea e grandes empresas. Será um acontecimento que fortalecerá o município,”afirmou o deputado.”

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Graúdos da prefeitura, da Corsan, do Governo do Estado. Todos discutindo a atuação da empresa em Santa Maria. Ah, e o ultimato do prefeito Cezar Schirmer

O que seriam “soluções satisfatórias” para um problema que, reconhece o prefeito, ultrapassou vários governos (inclusive o do peemedebista Germano Rigotto)? Bueno, é o que exige o prefeito de Santa Maria para o prazo máximo de 15 dias. Do contrário, a Prefeitura “tomará providências imediatas”.

Me parece, e digo isso respeitosamente, que o tom está claro: essas “soluções” não virão até o dia 30 de março. Portanto, já estou mais interessado em saber quais são as “providências imediatas”. Aliás, depois que este sítio noticiou, ainda no ano passado, que um levantamento já está sendo feito para a privatização (apelidada de “parceria público-privada”), não há dúvida: vem aí o rompimento do contrato com a Companhia (com a inevitável disputa jurídica).

Estou sendo açodado na interpretação? Talvez. O que não quer dizer que esteja errado. Ao menos é o que deduzi depois de conferir o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, a propósito da reunião do final da manhã, início da tarde desta quarta-feira, no Centro Administrativo – com a presença de um punhado de graúdos, como você pode verificar, inclusive, na reportagem assinada por Luiz Otávio Prates e na foto de Maria Luiza Guerra. A seguir:

“Prefeito dá ultimato à Corsan para apresentar soluções aos graves problemas de saneamento da cidade

No início da tarde desta segunda-feira (14), o prefeito Cezar Schirmer deu o prazo de 15 dias para que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresente propostas concretas e imediatas para solucionar os graves problemas que afetam os serviços de água e saneamento em Santa Maria. A decisão foi anunciada logo após a reunião, que durou mais de uma hora, entre o chefe do Executivo, o presidente da companhia, Arnaldo Dutra, o secretário de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Martins Frison, os deputados Paulo Pimenta e Valdeci Oliveira e demais representantes da companhia e secretários do município.

A medida vai ao encontro da preocupação da prefeitura para com os problemas históricos relacionados aos serviços prestados pela Corsan na cidade e que se agravavam por 16 anos, em sucessivos governos. Schirmer ressalta que caso a companhia não apresente soluções satisfatórias, a Prefeitura tomará providências imediatas. “A nossa capacidade de tolerância chegou a exaustão. Não dá mais para aguentar. Vou esperar um pouco mais até que tenhamos o início desse plano prometido pela companhia e vou tomar providências, porque quem está sendo prejudicada é a cidade”, dispara.

Durante o encontro, que aconteceu no Gabinete do Prefeito, Dutra apresentou um relatório de ações a curto prazo para o município. Entre as atividades elencadas no documento, o presidente enfatizou a manutenção da rede de esgoto, melhoria na estrutura funcional, necessidade de contratação de recursos humanos e pavimentações de vias. “Identificamos os problemas de Santa Maria para podermos enfrentá-los. Temos dificuldade nas áreas comercial, operacional e administrativa”, reconhece. Porém, o relatório não agradou ao chefe do Executivo. “Esperei que a Corsan fosse trazer uma proposta substancial, nova, algo diferente. Não trouxe. Veio novamente com as mesmas coisas”, avaliou o prefeito.

Na oportunidade, o prefeito também apresentou uma série de imagens a respeito do trabalho realizado pela Corsan, com intuito de demonstrar o cenário negativo de saneamento na cidade. “Temos um problema estrutural em Santa Maria. Por mais que eu me esforce, não acredito que a Corsan vai resolver os problemas da nossa cidade”, lamenta. Schirmer ainda confidenciou que cerca de 80% das clausulas do contrato celebrado com a Corsan há 16 anos não foram cumpridas pela companhia. “Isso passou por vários governos. Passou pelo Olívio, pelo Rigotto, pela Yeda, que são de diferentes partidos, de diferentes ideologias. Isso não tem…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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* Nesta terça acontece mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

* Conferindo o Boletim Legislativo 06/2011 (íntegra AQUI), se fica sabendo, por exemplo, que a presidente, Sandra Rebelato (PP), está propondo (projeto de lei 7517/2011) a criação da Semana Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

* Também se constata que os edis apresentam nada menos que 35 requerimentos, a totalidade tendo a prefeitura como destinatária.

* Afora os tradicionais pedidos de serviço (limpeza de praça e recuperação de ruas, por exemplo) há dois que têm a ver com tema quente e recente e ainda não esquecido: o troco de R$ 80 mil para a Escola de Samba Imperadores, de Porto Alegre.

* A petista Helen Cabral, que os assina, num deles solicita “informações sobre a doação de dinheiro público para a Escola”.

* Noutro, Helen requer “cópia do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município sobre o repasse” do dinheiro.

* Ah, na sessão desta terça, ao contrário do que imaginava o editor, não será apreciado o projeto que altera o orçamento da comuna para adequar-se às mudanças provocadas pela extinção de secretarias e criação de outras, no fim de 2010.

* Aliás, não há projeto algum previsto para ser discutido e votado – a menos que alguma coisa surja até a hora da sessão, durante a tarde.

* Então, a Corsan volta a ter superintendência regional em Santa Maria. O titular, Júlio Cesar do Espírito Santo Rocha foi empossado na tarde passada.

* A superintendência da Região Central (Surcen) terá abrangência sobre um punhado de municípios. Alguns nem tão próximos, como Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Cachoeira do Sul, por exemplo.

* Conforme material da assessoria de imprensa do Palácio Piratini, a idéia da retomada da Superintendência, a Corsan “busca uma maior proximidade com as comunidades em que atua”.

* Aliás, a regional de Santa Maria não será a única. Haverá outras em Alegrete e Rosário do Sul. E já estão operando as de Bento Gonçalves, Canoas, Osório, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

* O deputado Valdeci Oliveira, através de sua Assessoria de Imprensa, está começando a publicar (e distribuir) um boletim eletrônico chamado “Notícias da Semana”.

* Trata-se, como diz na sua capa (confira a ilustração ao lado), de “órgão de divulgação do mandato do deputado”.

* O projeto gráfico e a diagramação são de Sarah Souza, e a jornalista responsável é Rita Barchet.

* A Comissão de Agricultura da Assembleia, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou nova audiência pública para debater “as restrições impostas à produção de tabaco no Brasil”.

* Foi nesta segunda-feira, em Jaguari – onde os presentes, conforme a assessoria do parlamentar, “expressaram repúdio às consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

* Elas, de números 112 e 117, afetam a produção fumageira no Estado e no País. Os participantes referendaram manifesto elaborado sexta-feira, em semelhante encontro ocorrido em Santa Cruz do Sul.

* O que se deseja? A suspensão imediata das consultas. E o documento será encaminhado às autoridades federais.

* Aliás, Chicão, na companhia de seu colega pepista Luiz Carlos Heinze (deputado federal), esteve na URI de Santiago na noite desta segunda.

* Com os estudantes, os dois parlamentares papearam sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, que é debatido na Câmara dos Deputados.     

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Foi confirmado agora há pouco o nome de Julio do Espírito Santo. Será ele o novo superintendente da Corsan em Santa Maria. Ele será empossado às 3 da tarde da próxima segunda-feira, na Câmara de Vereadores.

Acaba, assim, uma das maiores disputas políticas internas do PT da boca do monte em torno de um cargo importante na cidade. Espírito Santo foi indicado pelo deputado Paulo Pimenta, da corrente PT Amplo, com o apoio do também deputado Valdeci Oliveira.

O secretário de Justiça, Fabiano Pereira, era o avalista principal de Maximiliano de Moraes, que ocupava a função desde meados do ano passada.

Na segunda-feira, também, como noticiei ontem, haverá uma reunião na Prefeitura, para tratar da questão da Corsan em Santa Maria. Além do anfitrião, estará presente o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, além dos parlamentares Valdeci e Pimenta.

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Acabo de receber nota da assessoria de imprensa do Palácio Piratini. Por sua óbvia importância para Santa Maria, a reproduzo na íntegra. Acompanhe:

“Secretário de Habitação e Saneamento estará em Santa Maria no próximo dia 14

O Secretario Estadual de Habitação e Saneamento vai estar segunda-feira, dia 14 de março, em Santa Maria. Marcel Frison tem um encontro com o prefeito da cidade, Cezar Schimer (PMDB), para tratar da renovação do contrato com a Corsan.”

EM TEMPO: como se percebe, a nota não traz o horário. Mas, conforme informação anterior, que publiquei já faz alguns dias, oriunda da assessoria do deputado Valdeci Oliveira, o encontro (que deverá ter a presença também do parlamentar) aconteceria no final da manhã.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 10 de março de 2009, uma terça-feira:

“O maior da história. Yeda anuncia superlucro da Corsan: R$ 212 milhões. Mas em Santa Maria…

No Palácio do Governo, a governadora Yeda Crusius, em solenidade repleta de convidados, anunciou o excelente resultado financeiro da Companhia Rio-grandense de Saneamento, que teve lucro de R$ 211,9 milhões no ano passado. Ela estava acompanhada do secretário Marco Alba (Habitação, Saneamento e desenvolvimento Urbano) e do presidente da empresa.

Está tudo muito bom, do ponto de vista da Corsan. Que, e isso ainda não foi desmentido, tem em Santa Maria a sua maior operação no Estado. E é daqui que sai boa parte desse superlucro, quatro vezes maior que o resultado alcançado em 2007. Mas por que, então, há…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADOS EXATAMENTE DOIS ANOS da publicação da nota, parece claro que alguma coisa não está bem explicada. Ou o “superlucro” – obtido, aliás, em muito graças à operação santa-mariense da companhia – não era tããão super assim, ou agora as necessidades são ainda maiores. Ou, sabe-se lá o que.

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* Como este sítio NOTICIOU em primeira mão, na tarde passada, a Corsan será o tema de encontro entre o prefeito Cezar Schirmer, o presidente da empresa, Arnaldo Dutra, e o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.

* A reunião acontece dia 14, às 11 da manhã, na Prefeitura. E foi articulado, diretamente com o secretário, pelo deputado estadual Valdeci Oliveira – que também estará presente ao encontro.

* Outra informação, esta EXCLUSIVA do sitio, e também publicada na tarde desta quarta, foi a entrada no “Caso do Albergue”, do Promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, da Procuradoria de Defesa Comunitária.

* A situação, surgida a partir da demissão do supervisor (que contou sua versão em correspondência publicada só aqui), já teve as manifestações do PSDB, da Secretaria de Assistência Social e da ONG que gere o Albergue Municipal.

* O caso, agora, será esclarecido a partir de uma reunião, na próxima segunda-feira, com Adede Y Castro, que chamou para um papo a secretaria e a ONG – que deverão levar relatórios sobre o Albergue.

* Afinal, o PP antecipará mesmo para maio as suas convenções municipais, como o próprio partido informou no início da semana?

* Talvez sim, talvez não. O presidente local da sigla, Marcelo Dalla Corte, participa de reunião dia 1°, terça-feira, em Porto Alegre.

* Ele imagina que o tema seja discutido no encontro do qual participarão, além dos dirigentes estaduais, também representantes das coordenações regionais do PP.

* De todo modo, se for o caso, ele se mostra preparado para a possibilidade. Ah, e já tem reunião do Diretório Municipal do PP/SM marcada para 22 de março.

Chicão e Peixoto: atual e ex-deputado do PP (foto Daniela Bordinhão)

* O deputado Chicão Gorski recebeu, no seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do conselheiro do Tribunal de Contas, Marco Peixoto.

* Afora a defesa mútua dos interesses de Santiago, a reunião mostra também uma particularidade. O representante anterior dos santiaguenses era exatamente Peixoto, então do mesmo PP de Gorski, que foi prefeito daquela cidade por oito anos.

* Aliás, Chicão tem uma tarefa importante nesta quinta-feira. Ele preside a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.

* No primeiro encontro, os integrantes da CAPC devem definir os temas principais a pautar as atividades da Comissão ao longo de 2011.

* Jorge Pozzobom representou a Assembleia em reunião da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), nesta quarta-feira, em Manoel Viana.

* O tucano aproveitou para ouvir as reivindicações dos municípios da Fronteira Oeste.

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