Garantidas as regras do sítio, de civilidade (a crítica pode ser forte ou não, mas sem ser ofensiva, por favor), você é que decide o assunto, afinal de contas. Ah, e o que está no título é somente uma sugestão. Nada mais.

AQUI NÃO TEM NOTA ALGUMA, SÓ O TEU COMENTÁRIO. APROVEITE!

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“SOM ALTO. Cacism tenta reverter lei municipal que benefícia templos religiosos

Recorrer à Justiça para buscar um direito que é dos santa-marienses. Está foi a decisão anunciada na noite de segunda-feira, dia 7, pelo presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM), Paulo Ceccim, no programa “Análise Santa Maria em Debate”. A intenção é reverter a Lei Municipal Complementar nº 079, de 14 de janeiro deste ano, que flexibilizou a emissão sonora dos templos religiosos. A edição do programa abordou o tema “A liberação do som alto nos templos religiosos”.

Na sua explanação, Ceccim mais uma vez reforçou a posição da entidade diante da modificação do Código de Posturas e informou que procurará os órgãos competentes, junto ao Ministério Público e a Justiça, para questionar a constitucionalidade da legislação. Ele explicou que o problema está nos malefícios que o aumento dos limites de intensidade do som – no caso, nos cultos religiosos – pode trazer aos santa-marienses. “É uma lei que é tão absurda e esdrúxula”, criticou…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, o resultado é conhecido, mas não custa revivê-lo, especialmente em ano eleitoral. Vereadores aprovaram projeto claramente inconstitucional, numa atitude que tem muito mais a ver com demagogia que com espírito público. A prefeitura silenciou – lá com suas razões (que cada um julgue como quiser). E o Poder Judiciário resolveu a parada que, na boca do monte, só a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços decidiu encarar e não se michar.

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“PEC dos Vereadores. Recomeça pressão para aumentar número de edis. Decisão será dos deputados

O presidente recém-eleito da Câmara dos Deputados, Michel Temer, já se pronunciou: levará o assunto ao plenário, para a decisão dos parlamentares. Ele se refere ao enrosco da PEC dos Vereadores, que amplia em 7 mil e pouco o número de vagas nas Câmaras municipais. O caldo entornou quando o Senado apreciou a proposta pela metade – apenas ampliou a quantidade, esquecendo-se do restante da idéia, que era limitar os gastos.

Agora, embora siga o imbróglio jurídico, a partir da recusa da Câmara em sancionar a decisão dos senadores, ao que tudo indica haverá uma solução política. Que não necessariamente correta, mas… Ah, se mantido o que aprovou o Senado, Santa Maria volta a ter 21 vereadores, mas ajustes importantes terão que ser feitos, incluindo até mesmo a redução do salário dos edis. Se, porém, a proposta original da Câmara for a escolhida, serão também 21, mas a verba destinada ao legislativo santa-mariense se reduz ainda mais…”

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PASSADOS EXATAMENTE TRÊS ANOS da publicação do texto, Santa Maria terá mesmo 21 vereadores (é opinião técnica, mais que política). E os gastos totais, se não vão diminuir, ao menos não vão aumentar. O que significa obrigatória redução de custo por edil. Aguarda-se para conferir.

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* Ele assume em lugar de Mário Negromonte, que estava sendo fritado já há algum tempo e foi instado a demitir-se por seus pares e pela presidente Dilma Rousseff.

* A escolha de Ribeiro, de uma certa maneira, apontam os analistas, contenta o PP, especialmente no Congresso, onde havia grande descontentamento com Negromonte.

* O agora ex-ministro é o primeiro a deixar o governo federal neste ano, devido a suspeitas de irregularidade na sua gestão.

* Também saiu, mas por ser candidato a prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad – substituído pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

* Ano passado, pelas mesmas razões de Negromonte, caíram seis ministros: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Wagner Rossi (Agricultura) e Carlos Lupi (Trabalho).

* O editor não tem do que se queixar. Em janeiro, habitualmente com audiência menor, foram registrados acessos oriundos de nada menos que 43.666 endereços de IP diferentes.

Audiência: mais de 43 mil IPs diferentes

* Mesmo se admitindo que o número de leitores únicos fosse um terço (há os que acessam de IPs diferentes, no trabalho e em casa, por exemplo), ainda seriam mais de 15 mil. Nada mal.

* Duas notas se destacaram entre as mais lidas no primeiro mês do ano. Uma publicada no dia 23 (a campeã), outra no dia 3 (a segunda colocada).

* Pela ordem, se você quiser reler, a primeira foi “ELEIÇÕES 2012. Se nada novo ocorrer, PT vai de Helen Cabral. Ou Cristiano Schumacher” (AQUI).

* E a segunda: “ ELEIÇÕES 2012. Pode apostar: Farret deve ser o primeiro secretário a se afastar” (AQUI)

* Agora só falta, para ficar no plano municipal, a reabertura das sessões na Câmara de Vereadores. Depois da Assembleia Legislativa, terça, nesta quinta foi o Congresso que voltou às atividades normais.

* É verdade que, ainda, com poucos parlamentares presentes. E que ouviram a mensagem da Presidente Dilma Rousseff, entregue pela ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

* Ainda sobre o parlamento gaúcho, o destaque, este na quarta-feira, foi a mensagem do  governador Tarso Genro – que fez um discurso bastante otimista, ressaltando o cumprimento de metas estabelecidas e estabelecendo prioridades para 2012.

* Foi, também, a primeira aparição, como líder do governo, de Valdeci Oliveira. Que, conforme sua assessoria, considerou “muito positivo começar um ano de trabalho com dados animadores.”

Pozzobom e Garcia: melhoria em estrada e TV Câmara (Foto Michele Falcão/AI/CV)

* Declarou mais o petista: “o governo já no seu primeiro ano trabalhou de forma intensa para fazer o Rio Grande crescer. E este ano tem tudo para ser ainda mais promissor”.

* Depois de São Martinho da Serra, na quarta-feira, na manhã passada foi a vez do presidente da Câmara de Itaara visitar o seu colega santa-mariense, Admar Pozzobom.

* Paulo Gilmar Garcia, tucano como seu confrade da boca do monte, propôs uma parceria entre os dois parlamentos (leia mais AQUI) pela melhoria na estrada que liga Três Barras a Itaara.

* Garcia também falou sobre as obras do novo prédio do parlamento itaarense (outra coincidência com Santa Maria) e buscou informações sobre a TV Câmara – que gostaria de ser viabilizada também na comuna serrana.

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* No caso, foi a morte do interlocutor do governo, Duvanier Paula Ferreira, mês passado. Com dificuldades para nomear um substituto, governo resolveu adiar as reuniões.

* Inicialmente marcados para os próximos dia 7 e 28 deste mês, encontros entre as partes ficaram para março, em data ainda indefinida. Pooois é.

* Executiva do PSDB gaúcho definiu a realização de um encontro estadual. Será em Imbé, no litoral norte, no dia 25. Ainda esta semana, a pauta será definida.

* No encontro da Executiva o PSDB também acordou sobre a reorganização das Coordenadorias Regionais e criação de novos núcleos de apoio, como o PSDB Sindical.

* O encontro, ao qual acorreram, entre outros, todos os integrantes da bancada do partido na Assembleia, foi conduzido pelo presidente do PSDB/RS, o deputado federal Nelson Marchezan Jr.

* No dia seguinte à assunção da Mesa Diretora, o atual presidente da AL, Alexandre Postal (PMDB), empossou os novos superintendentes e diretores do parlamento gaúcho.

* Assumiram o Superintendente-Geral, Fabiano Geremia; o Superintendente Administrativo e Financeiro, Álvaro Abi Fakredin; a Superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli; e o superintendente de Comunicação Social, Marcelo Villas-Boas.

* Com Rodrigo Iserhard, assessor do deputado federal Onyx Lorenzoni, quem visitou o parlamento da comuna, foi João Antônio Mezzomo (DEM), presidente da Câmara de São Martinho da Serra.

João Antônio Mezzomo (C) e a reivindicação da pavimentação (foto Patric Chagas)

* Entre os temas tratados com o presidente interino do Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom, esteve a reivindicação para a pavimentação da estrada que liga aquela comuna com a boca do monte.

*  O curso de Disseminadores da Educação Fiscal está com inscrições abertas até 20 de março. E a ficha pode ser obtida no sítio da Educação Fiscal (AQUI).

* O curso é gratuito e o o material pedagógico está dividido em 4 módulos: Educação Fiscal no Contexto Social; Estado e Sociedade; Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

* Os participantes (professores, servidores públicos e estudantes universitários) receberão certificado de até 160 horas, fornecido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF).

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“EM PRIMEIRA MÃO. Prefeitura levantará recesso da Câmara de Vereadores. Saiba por quê!

A fonte é das melhores. Vem direto do 7° andar do Centro Administrativo, de gabinete muito próximo ao do prefeito Cezar Schirmer. A qualquer momento, entre amanhã e sexta-feira (segunda, no máximo), a prefeitura vai convocar a Câmara de Vereadores, levantando o recesso – que vai até o dia 22.

O Executivo deverá enviar três projetos para apreciação dos edis ainda na próxima semana. Pelo menos um deles trata especificamente da nova situação do Distrito Industrial – envolvendo o custo dos lotes do local agora administrado pelo município…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, a vida dos vereadores de Santa Maria é mansa, no recesso de verão. Todos os projetos polêmicos foram enviados (e votados e aprovados) até dezembro. E mesmo a autorização para a viagem à Europa foi enviada preventivamente. Logo…

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* O autor conseguiu (veja a imagem ao lado) trocar o substantivo “sede” pelo verbo “ceder”. E no título da nota. Quem lê aquilo simplesmente desiste de conferir o restante do texto. Vergonha!

* Outro comentarista do sítio usou a palavra “fiasco”. Também poderia ser vexame. Ou qualquer outra. Nenhuma explica o que ocorreu. Gente, que tal tomar mais cuidado?!

* Vamos combinar que há um limite para o erro. Este sítio erra. Talvez até demais. Mas, numa entidade educacional oficial???

* Ah, se o governador Tarso Genro fica sabendo, hein? Se bem que ele deve (e é assim que funciona) cuidar de outras questões.

* Uma delas, provavelmente, estará na agenda da conversa a ser entabulada no início da manhã desta terça. Às 8 e meia, Tarso tem audiência, no Palácio Piratini, com o ministro Paulo Sérgio Passos.

* Depois, às 2 da tarde, atravessa a Praça da Matriz, na capital, e assiste à sessão de abertura dos trabalhos regulares do ano, na Assembleia Legislativa.

* Na sessão, haverá a renúncia da atual Mesa Diretora, facilitando o cumprimento do acordo entre todas as bancadas, acerca do comando do Legislativo.

* Assume a presidência Alexandre Postal (PMDB) – que substitui Adão Villaverde (PT). Este, por sinal, deve entrar de cabeça na campanha eleitoral. É candidato a prefeito da capital.

Líderes locais tucanos com Admar Pozzobom, na Câmara de Vereadores (foto AI/CV)

* E os tucanos “invadiram” a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira. Lideranças locais da sigla foram prestigiar o presidente interino, Admar Pozzobom, do PSDB.

* Entre os visitantes, além do deputado estadual Jorge Pozzobom, um punhado de outros dirigentes, como o vice-presidente local da sigla, Vitélio Rossi de Freitas.

* Outro dos que compareceram foi o advogado Edison Domingues, um dos fundadores do PSDB em Santa Maria.

* Vai ser dada a partida ao festerê carnavalesco na boca do monte. O primeiro evento oficial, integrado ao Carnaval dos Bairros, acontece nesta quarta-feira.

* A folia acontece na Escola de Samba Unidos do Itaimbé, localizada na rua Silva Jardim, próximo à Escola Municipal Aracy Barreto Sacchis.

* A cerimônia oficial de lançamento do Carnaval 2012, porém, acontece no dia 9 de fevereiro, no largo da Gare, com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, Jaime Flores.

* Amplo material é publicado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura e, nele, você pode conferir a íntegra da PROGRAMAÇÃO do Carnaval dos Bairros.

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Foi exatamente o que aconteceu hoje. São três leis que, findo o prazo legal, o prefeito preferiu se calar. E quem promulgou foi o presidente do parlamento. Por sinal, o vice em exercício, Admar Pozzobom (PSDB). Acompanhe o texto distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. A seguir:

“Guardas da Câmara ganham adicional por risco de vida

Na próxima folha de pagamento, os agentes de segurança do Legislativo Municipal já contarão com o adicional por risco de vida correspondente a 50% do vencimento básico. Na tarde desta segunda-feira (30), na presença de alguns dos guardas da Câmara, o presidente Admar Pozzobom sancionou a Lei Municipal nº 5621/2012, que estende o benefício previsto no art. 8 da Lei Municipal 5.524/2011 aos agentes de segurança da Câmara de Vereadores. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, foi aprovado na sessão plenária de 27 de dezembro de 2011. O prefeito Cezar Schirmer silenciou em relação à proposição e, em razão disso, coube ao presidente do Legislativo sancionar e promulgar a lei.

Leis - Além da lei que beneficia os agentes de segurança da Câmara, o presidente Admar Pozzobom sancionou ainda outras duas leis na tarde desta segunda-feira. A  que garante a gratuidade para idosos no transporte coletivo interdistrital e a lei que unifica a legislação e disciplina a denominação de logradouros públicos no em Santa Maria também foram aprovadas na última sessão plenária de 2011.

Conforme a Lei Municipal 5620/2012, fica instituída a gratuidade no transporte coletivo interdistrital para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos nos limites do município de Santa Maria.

Já a Lei Municipal 5619/2012 dispõe que os logradouros públicos da cidade e da sede dos distritos de Santa Maria terão, preferencialmente, nome de pessoas, data, acontecimentos e eventos já consagrados na história pública administrativa, social, cultural e econômica do município, do estado e da União, bem como, nomes oriundos da fauna e da flora brasileira, países, estados, municípios e outros, desde que não atentem contra a moral e os bons costumes.”

PARA LER OUTRAS INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES, CLIQUE AQUI.

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* Será nesta segunda-feira, com a participação de um punhado de secretários, além do próprio governador, Tarso Genro.

* A partir das 2 da tarde devem ser realizadas várias reuniões e também haverá anúncio de investimentos, assinaturas de convênios, além de recebimento de reivindicações.

Encerramento do Fórum Social Temático (foto Valter Campanato, da Agência Brasil)

* E terminou o Fórum Social Temático, que movimentou Porto Alegre e a região metropolitana, com a presença de pelo menos 30 mil pessoas, desde a terça-feira.

* No domingo, o destaque foi a assembléia da qual participaram mais de 1,5 mil pessoas e uma centena de movimentos sociais.

* No encontro (detalhes, AQUI, em reportagem da Agência Brasil) foi elaborada uma carta, na qual os ativistas fazem uma série de considerações acerca do que foi discutido ao longo da semana.

* É citada no documento a “construção de uma agenda e de ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo o tipo de discriminação e exploração”.

* Os militantes também não esqueceram de outros temas, como “democratização da comunicação, violência contra as mulheres, desenvolvimento sustentável e solidário, reforma agrária…)

* A partir desta segunda-feira, Admar Pozzobom (PSDB) é o presidente da Câmara, em lugar de Manoel Badke (PMDB), que entra em férias.

Admar (PSDB) assume em lugar de Badke (DEM), até o dia 9 de fevereiro (foto AI/CV)

* O período, porém, será curto. Badke já estará de volta, inclusive presidindo a reunião da Comissão Representativa, que acontece em 9 de fevereiro.

* Os partidos, em todo o País, tratam – e não é de hoje – de formar as alianças visando ao pleito de outubro. Um dos que mais se movimentam é o PT.

* Aparentemente, os petistas definiram uma linha. E ela pode ser notada, por exemplo, na maior cidade do País. Em São Paulo, neste final de semana, o PT decidiu que só vai buscar os partidos “da base” de Dilma Rousseff.

* No caso paulistano, especificamente, PR, PDB, PC do B e PMDB são os prioritários. Mas, até por força do “Cara”, não está vetado o híbrido PSD.

* E em Santa Maria? Aqui, se nada mudar até o final de junho, prazo máximo das convenções, PR, PDT e PMDB (aliás, o principal adversário) estão juntos e em lado oposto ao PT.

* E o PC do B? Esse, nem seus militantes sabem. E o PSD? Pooois é… Tem o partido do vereador Marion Mortari… Será oposição ou governo? Pooois é…

* Para fechar, cultura. E cinema. Encerra nesta segunda o ciclo dedicado à nostalgia, promovido pelo Cineclube Lanterninha Aurélio.

* O filme a ser exibido é “Os Goonies”. Produzido em 1985 por Steven Spielberg, com direção de Richard Donner, o filme virou sucesso mundial e ainda tornou clássico a canção “Goonies ‘R’ Good Enough”, interpretada por Cindy Lauper.

* A obra (foto ao lado), seguida de debate, será mostrada a partir das 7 da noite, no auditório da Cesma, na rua Professor Braga. A entrada é gratuita.

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Agora, o que acontecerá? Em algum momento, provavelmente antes das convenções de junho, o Legislativo enviará correspondência ao Judiciário dando conta que a Lei Orgânica do Município, e atentando para preceitos da legislação federal, inclusive a Constituição, prevê 21 cadeiras no parlamento da comuna.

A tentativa de redução para 14 cadeiras foi, lembre-se, frustrada no segundo semestre de 2011. Pelas razões já conhecidas. Virou história. Ponto.