A mídia tradicional não deu a mínima. Mas, que diabo, fiquei pra lá de curioso com uma manifestação do suplente (no exercício do mandato) de vereador João Kaus, do PMDB, na sessão matutina da última quinta-feira, no parlamento da comuna.

Então, dá uma conferida você mesmo no relato da sessão, feito pela assessoria de imprensa do Legislativo:

“…João Kaus (PMDB) declarou estar indignado com alguns fatos ocorridos no Bairro da Nova Santa Marta. Informou que uma pessoa, sem citar o nome, retirou formulários timbrados da prefeitura municipal a fim de realizar cadastro de moradores que tenham interesse em financiamento da Caixa Econômica Federal para construção de residências. “Temos que coibir oportunismo dos indivíduos”, observou…”

PERGUNTINHAS CLAUDEMIRIANAS: cá entre nós, você, tão contribuinte quanto este (nem sempre) humilde repórter, não ficou curioso? Afinal, a quem o peemedebista estava se referindo? Não seria melhor dar o nome aos bois? Do contrário, tenho o direito de pensar que o que Kaus fez foi apenas uma intriga. Ou, o que talvez seja pior, uma fofoca. Ou não?

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* Ninguém me contou, eu vi. E ouvi. Ovídio Mayer está poupando um troco, pelo menos nesta campanha eleitoral.

* É o próprio Ovídio, e não um locutor contratado, quem faz o trololó no carro de som que transita pela cidade. Ah, o ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito, concorre à Assembléia Legislativa.

* Na boca do monte, o petebista faz dobradinha com Paulo Pimenta, candidato a deputado federal pelo PT e com quem concorreu à prefeitura, em 2008.

* Como já havia antecipado, na manhã desta quarta, debate mesmo se foi, no Legislativo da comuna. Pelo menos até 3 de outubro.

* Depois dos (últimos) projetos polêmicos votados na semana passada, sobraram três propostas para decisão, na sessão ordinária desta terça: dois denominando ruas, um autorizando suplementação à prefeitura, do orçamento municipal.

* Discurso? Nenhum, depreende-se do ralo relato produzido pela assessoria de imprensa do parlamento da coluna. Também, sem TV Câmara e nem platéia lotada, pra que falar, não?

* O mais importante, meeeeesmo, no parlamento, nesta terça-feira, foi a entrega solene da premiação dos vitoriosos dos dois principais concursos culturais de Santa Maria.

* No caso, o fotográfico Cidade de Santa Maria e o literário Felippe D’Oliveira. Ah, e o principal: todos os prêmios eventualmente em dinheiro foram depositados pela prefeitura, promotora dos concursos, antecipadamente na conta dos que os receberam.

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É direito do prefeito Cezar Schirmer. Ele silenciou. Passa apenas, me permito conjecturar, a idéia de que não concordava com o projeto mas não queria vetar (o que poderia ter feito). Então, repassou a bola para a Câmara de Vereadores, cujo presidente tem o dever constitucional (e determinado pela Lei Orgânica do Município) de promulgar a lei. Assim é que, a partir de agora, as agências bancárias de Santa Maria são obrigadas a ter biombos na boca dos caixas.

Para saber mais sobre o projeto, agora tornado lei, e a ação do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Airton Denardin, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto. A seguir:

“Presidente Denardin sanciona lei dos biombos em agências bancárias

Em razão de o prefeito Cezar Schirmer ter silenciado, o presidente da Câmara, vereador Paulo Airton Denardin, sancionou, na manhã desta terça-feira (31), a lei referente à instalação de biombos ou estrutura similar nas agências bancárias e instituições de crédito no município. Como o prefeito não se manifestou nos 15 dias seguintes à aprovação do projeto, que ocorreu na sessão ordinária de 8 de julho, coube, então, ao presidente do Legislativo sancionar a lei.

O projeto, de autoria do vereador Marion Mortari, estipula que as agências bancárias e instituições financeiras são obrigadas a instalar biomobos nas “bocas de caixa” e caixas eletrônicos. A obrigatoriedade tem com objetivo impossibilitar a visão do público em geral das operações bancárias executadas. Em caso de descumprimento do prazo por parte dos bancos – 90 dias a partir da publicação da lei – as agências serão notificadas para se adequarem em no máximo 30 dias e terão que pagar multa de 500 (quinhentos) UFM ( Unidade Fiscal Municipal). A lei prevê que caso ocorra novamente o descumprimento será expedida outra notificação (com mais 15 dias para adequação) e há ainda a possibilidade de suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento bancário.”

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Não estava disponível, no sítio da Câmara de Vereadores, até o momento em que escrevo, o Boletim Legislativo, com a “ordem do dia” da sessão marcada para o final da manhã de hoje. De todo modo, é bastante improvável, para não afirmar antecipadamente, que algum projeto estratégico seja colocado em votação.

Vem aí, na verdade, apenas a apreciação do orçamento da comuna para 2011. Mas isso vai ficar para outubro/novembro. Depois da eleição, portanto. Antes, nada de crucial estará à disposição dos legisladores, seja por iniciativa própria ou do Executivo.

Eis aí uma das razões por que, depois da renúncia, já faz dois meses, de Maria de Lourdes Castro (PMDB), por que o prefeito Cezar Schirmer não nomeou alguém para liderar a bancada governista no parlamento. Aliás, como já escrevi, se puder, fará isso apenas no próximo ano – quando pretende convencer o pepista Paulo Airton Denardin (seu favorito) a ocupar a função, em nome da prefeitura.

A outra motivação fundamental para que, até agora, viva-se a inédita (esdrúxula?) situação de que o governo não tem líder na Câmara é a sua absoluta inutilidade prática. Como, perguntarão os puristas? Ora, pra começar, a maioria é tão flagrante que funciona até mesmo por inércia – nos casos mais simples.

Já quando se trata de questão mais importante, em que o Executivo tem interesse, a articulação é direta. Isto é, secretários, como o de Relações de Governo e Comunicação, Geovani Mânica, ou mesmo o vice, José Farret (da pasta da Saúde), telefonam diretamente aos vereadores, dão sua posição, o interesse do governo e… pronto. Tudo se define assim.

Situações recentes ajudam a provar a tese claudemiriana: foi assim, por exemplo, que o governo viu aprovada a proposta de Maria de Lourdes, que impôs um prazo ao mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (e o prefeito deve sancionar a lei a qualquer momento). E também foi essa a maneira usada para lembrar aos edis a importância da aprovação do projeto que autoriza a terceirização dos serviços do programa Estratégia de Saúde da Família ou a utilização de servidores do quadro geral, com uma complementação salarial.

Logo, vale o enunciado no título desta nota: sem líder formal do governo,  Cezar Schirmer aprovou o que quis na Câmara. Então…

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Presidentes da Cacism e da Câmara: legislação antifumo mais arrochada

Trata-se de matéria polêmica, sujeito a lobismo de todos os lados. Mas de uma coisa os vereadores de Santa Maria não poderão se queixar, na hipótese de aprovação de lei antifumo mais severa.

Pelo menos o apoio da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism) está garantido, como mostra material distribuído pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores. A reportagem é de Clarissa Lovatto, com foto de Milena Jaenisch. Acompanhe:

“Cacism declara apoio à lei que proíbe cigarro em lugares fechados

Em visita ao presidente do Legislativo santa-mariense, vereador Paulo Denardin, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria, Paulo Ceccim, enfatizou que a Cacism é totalmente favorável à legislação que proíbe uso de cigarro em lugares fechados, públicos e privados, nos moldes do que já acontece em outros estados do país, como, por exemplo, São Paulo.

No dia 18 de agosto, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores promoveu audiência pública para discutir a possibilidade de instituição de legislação proibindo o uso do fumo em locais públicos fechados no âmbito do município, em complementação à legislação federal e estadual já existente regulamentando o tema. Foi consenso entre os participantes a importância de uma legislação local proibindo o uso do fumo em locais públicos fechados, mas não apenas nestas situações, porque o ideal seria a proibição em todo o território nacional, inclusive no ambiente familiar, uma vez que as leis federais e estaduais existentes, além de insuficientes, não têm a sua aplicação fiscalizada pelas autoridades.

Feisma – Na ocasião, o presidente Denardin tratou também da participação da Câmara de Vereadores na Feisma – Multifeira de Santa Maria 2010. A intenção do Legislativo é ocupar o mesmo espaço da prefeitura municipal, inclusive com estrutura da TV Câmara. No dia 4 de novembro, a sessão plenária ordinária ocorre na Feisma.”

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Na noite de domingo, dezenas de hectares do Campo de Instrução de Santa Maria, na região sul da cidade, foram atingidos pelo fogo – entre militares e bombeiros, 50 pessoas conseguiram apagar as chamas.

Na tarde de segunda, três casas foram destruídas pelo fogo, na zona oeste da boca do monte, sem danos pessoais a ninguém. Por pouco não houve uma tragédia ainda maior.

Os dois casos estão relatados em REPORTAGEM publicada na edição de ontem, do Diário de Santa Maria. E recebem destaque ao mesmo tempo em que se discutem, e a Rádio Imembuí deu amplo espaço ao tema, as prestações de contas do uso de verbas do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros (Funrebom), e que foram rechaçadas pela Prefeitura, que acatou parecer de sua Controladoria.

São, segundo informações oficiais, algo como R$ 30 mil mensais – que não teriam sido adequadamente utilizados ou, se foram, não obedeceram a procedimentos usuais previstos na legislação.

Mas, afinal, o que há nisso tudo e que deverá provocar uma reunião quente do Funrebon daqui a pouco, às 11 da manhã, na sede da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), cujo presidente é também o dirigente maior do Fundo? No que foram gastos os recursos (que, nunca é demais dizer) públicos?

Este repórter teve acesso a três documentos. Se não elucidam o problema, ao menos oferecem informações capazes de permitir o discernimento acerca do que está acontecendo e que, objetivamente, não ajuda na atuação do Corpo de Bombeiros, que tem escassos meios à disposição, o que dificulta a sua ação em casos concretos de incêndio.

Aliás, desse trio de documentos, um sequer foi citado ainda por ninguém: no caso, o “Relatório de Acompanhamento n° 059/2010”, de 20 de agosto, a última sexta-feira – que nada mais é do que a avaliação, feita pelo setor de Controladoria e Auditoria da Prefeitura, da prestação de contas dos bombeiros, relativas às verbas do Funrebon utilizadas no segundo trimestre deste ano. Ao final, a recomendação: “…a impossibilidade de aprovação da prestação de contas”.

O outro, muito falado e também pouco explicitado, é o “Relatório de Acompanhamento n° 047/2010”, de 15 de julho. Este diz, como conclusão, exatamente a mesma coisa que afirmaria no relatório seguinte: “…a impossibilidade de aprovação da prestação de contas”.

A propósito deste primeiro relatório, a Prefeitura recebeu explicações, sobre como, por que e que procedimentos foram feitos para realizar os gastos mencionados na prestação de contas. No entanto, depois de avaliadas as razões oferecidas, a Controladoria, com base nos apontamentos e os esclarecimentos enviados, não teve dúvida em refutá-las.

E agora? Não sei. Exceto que como está é impossível continuar. Afinal, a comunidade não pode ficar sofrendo com esse jogo. Tudo tem que ser devidamente explicado. Afinal, se trata de recurso público para um serviço público da mais alta relevância.

Este sítio não faz juízo de mérito. Em compensação, oferece o que ainda não foi entregue à comunidade: a íntegra dos três documentos a que teve acesso.

Assim, você pode ler o relatório sobre as contas do PRIMEIRO TRIMESTRE

Também está disponível o relatório sobre as contas do SEGUNDO TRIMESTRE

E, por fim, pode ler, acerca das justificativas para os gastos dos primeiros três meses, o PARECER DA CONTROLADORIA

Bueno, agora é com você, leitor e contribuinte.

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Modéstia às favas, tudo começou (me refiro ao intenso debate que se seguiu) aqui neste sítio, há exatamente 12 dias. Foi na sexta, 13 de agosto, que publiquei a NOTA “SAÚDE. Schirmer está a um passo de mudar o Conselho que rejeitou contas da Prefeitura”. Só três dias depois os jornais, e cinco as emissoras de rádio, começaram a repercutir o fato, de resto da maior importância.

Houve dois adiamentos, até que, enfim, no final da manhã de ontem, confirmou-se o previsto: a prefeitura, pra lá de interessada na aprovação, foi vitoriosa. Sua base a atendeu. E até ignorou (por 10 votos a 4) a filigrana jurídica (também antecipada AQUI na segunda-feira) que buscava novo adiamento.

Resumo da ópera: não sei como será operacionalizada a mudança. E até é bem provável que um recurso judicial seja impetrado ainda hoje. Mas, sancionada a lei (o que deve ocorrer em tempo recorde), algo como dois terços do Conselho Municipal de Saúde terá que se afastar. E os que assumirem poderão ficar no máximo dois anos, já contando uma recondução – prevista na lei aprovada pelos edis, e de autoria da peemedebista Maria de Lourdes Castro.

É verdade que ainda houve uma LAMBANÇA formal, na votação de ontem. Mas, ao final, os governistas foram vitoriosos. Para saber mais do que aconteceu na Câmara, acompanhe trecho do material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto e Beto São Pedro. A seguir:

“…Depois de quase uma hora de sessão suspensa, em razão de pedidos para reuniões de lideranças de bancadas, ocorreu a votação do pedido de entrada em pauta do requerimento, de autoria da vereadora líder da oposição, Helen Cabral (PT), para que fosse retirado da Ordem do Dia o projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) alterando parágrafo 2º, do artigo 8º, da Lei Municipal 3871/05, que criou o Conselho Municipal de Saúde. No requerimento, a vereadora Helen elencou os seguintes motivos:

1- A lei municipal 3871/05, em seu art. 8º trata, das reuniões ordinárias do Conselho, que ocorrerão com a presença da metade mais um de seus membros em primeira chamada e, no mínimo 1/5 em segunda e última chamada, meia hora após. Logo, o artigo 8º não tem parágrafo 2º e nem trata da matéria constante do artigo 1º do projeto que está em discussão;

2- a alteração proposta não corresponde ao artigo citado da lei, já que a lei municipal 3871 trata desse assunto em seu artigo 3º parágrafo 2º.

Em votação nominal, com 10 votos contrários e quatro favoráveis, foi rejeitado o requerimento da vereadora Helen Cabral. Assim, o substitutivo ao projeto da vereadora Maria de Lourdes de Castro, apresentado pelo vereador Werner Rempel, foi aprovado por sete votos a seis.

Contrário à iniciativa de Maria de Lourdes, o vereador Werner Rempel (independente) disse na discussão da matéria que o projeto da peemedebista representava um retrocesso em relação às conquistas democráticas populares consagradas na Constituição Cidadã de 1988. E que o projeto andava na contramão da história “já que no mundo inteiro há um esforço gigantesco com vistas ao aperfeiçoamento dos mecanismos de participação da sociedade na vida pública”.

Mesmo assim o vereador apresentou substitutivo ao projeto original buscando, na sua lógica, aperfeiçoar a proposta de Maria de Lourdes. No entendimento de Werner, a emenda original limitava também a participação das entidades, enquanto que o seu substitutivo, que foi a provado, circunscreve esta limitação apenas aos representantes indicados pelas entidades.

Na discussão da proposição de sua autoria, a vereadora Maria de Lourdes Castro reiterou que o projeto está pautado na democracia participativa, acrescentando que a essência do Conselho é promover cidadania e educar politicamente. “Eu não abro mão do projeto porque estou aqui defendendo políticas públicas”, declarou. Admitiu que houve erro material no projeto apresentado em razão de o conteúdo estar colocado de forma errônea na internet. Lembrou que o vereador Werner Rempel, na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, emitiu parecer favorável à proposição, pois esta possibilitaria permanente renovação da representação do Conselho Municipal de Saúde.

A vereadora Helen Cabral enfatizou que era imensa a pressa para alterar o Conselho Municipal que a redação do projeto foi feita de forma equivocada. Citou relatório preliminar do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), onde foram apontadas irregularidades na gestão da saúde em Santa Maria. “Ao invés de fazer projeto autoritário por que não vão à frente do prefeito pedir para que seja feito alguma coisa para que a saúde não fique nesse caos”, questionou. Informou que, na tarde desta quinta-feira, vai ingressar no Ministério Público para denunciar a maneira como são feitos os projetos no Legislativo. “Vou dizer no Ministério Público que, nesta Casa, não respeitam a Conferência Nacional de Saúde”, argumentou…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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* Não obstante as dificuldades, o Santa Maria Vídeo e Cinema está mais que confirmado, e deve começar na próxima segunda-feira.

* Também as atividades prévias ao evento seguem a pleno vapor. Uma delas é o “Especial Cariry”, promovido pelo Cineclube Lanterninha Aurélio e que está projetando os filmes de Rosember Cariry, homenageado nacional do festival.

* Nesta quarta-feira, por exemplo,no encerramento do ciclo, será possível ver, no auditório da Cesma, o filme Siri-Ará, de 2008.

* Ainda a propósito do Santa Maria Vídeo e Cinema, o festival começa na segunda, dia 30, e encerra no dia 4, sábado. Ele será realizado no Centro Cultural Cesma e também em vilas e bairros da cidade.

* A candidata à Assembléia Legislativa Sandra Rebelato (PP) andou pela região, na segunda-feira. Foi a Tupanciretã, Júlio de Castilhos e Jarí.

Sandra Rebelato e as mulheres do PP, na prefeitura de Júlio de Castilhos

* Entre os contatos, na “capital do charolês”, Sandra esteve com as mulheres do pepismo na prefeitura castilhense. Foi recebida pela advogada e controladora interna Tanise Klein Santos, Nilva Varini (secretária de Administração) e Nelci Vestena (setor de compras).

* Cobrei ontem o fato de a Prefeitura não divulgar o nome do deputado autor da emenda parlamentar que permitirá a construção de uma unidade de Saúde no Passo das Tropas.

* A explicação vinda da Coordenadoria de Comunicação Social do governo da comuna é que foi criada uma regra interna, até para não causar constrangimento legal aos citados, de não referir os nomes.

* Pode-se não concordar, mas ela faz sentido. E o sítio acata (embora sempre perguntará o nome, pois aqui não há nenhuma restrição de natureza legal).

Marchezan e os conselheiros de saúde: projeto amplia recursos para o setor

* Aliás, o autor da emenda, não citado, é Darcício Perondi, do PMDB – que intermediou os R$ 250 mil que virão do Ministério da Saúde.

* O deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB), candidato à Câmara dos Deputados, esteve reunido nesta terça com integrantes dos Conselhos de Saúde estadual e de Porto Alegre.

* O tema foi o projeto de Lei de Incentivo à Saúde, de autoria do parlamentar e em tramitação na Assembléia Legislativa.

* Os conselheiros queriam (e tiveram) explicações sobre a proposta, buscando dirimir suas dúvidas e também apresentar sugestões.

* Marchezan Júnior acredita que, após transformado em lei, será possível aos municípios ampliarem os investimentos em saúde. E também destacou o papel dos Conselhos de Saúde na aprovação dos projetos contemplados com incentivo fiscal nos municípios.

* Em sessão especial realizada no início da noite desta terça, na Câmara de Vereadores, o parlamento entregou a comenda Duque de Caxias.

Antocheves de Lima recebeu de Werner Rempel a comenda Duque de Caxias

* Quem a recebeu foi o capitão do Exército Antonio Antocheves de Lima. E foi entregue pelo vereador Werner Rempel, que lembrou a importância histórica dos militares para a cidade. ”É impossível pensar Santa Maria sem a caserna”, disse Rempel.

* A comenda Duque de Caxias foi instituída em 2002 e é concedida a militares locais que tenham desempenhado papel de destaque no âmbito das Forças Armadas.

* Antocheves de Lima, que é, mesmo tendo ido para a reserva em 2001, gerente do Hotel de Trânsito da Guarnição de Santa Maria, teve o nome sugerido pelo comando da 3ª Divisão de Exército.

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(ATUALIZADO ÀS 15H56)

Chamou a atenção deste (nem sempre) humilde repórter. A votação que aprovou o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, que limita em dois períodos de um ano cada, o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, teve o placar de 7 a 6.

Cá entre nós, um escore bastante improvável. Fomos à luta e descobrimos: embora o presidente Paulo Airton Denardin (segundo fonte de bastante crédito, e que assistiu a tudo) tenha explicado duas vezes, edis experimentados acabaram se enganando na hora de levantar as mãos – foi assim, o procedimento de votação.

Resultado: uma verdadeira lambança, que poderia trazer incrível resultado, até adverso ao interesse do governo, que queria a aprovação do projeto.

Gente que era contra, votou a favor. E o contrário também é verdadeiro. A própria autora da proposta, incrivelmente, votou contra. Que coisa! Ah, confira, para tentar (até agora ainda estou fazendo isso) entender o que ocorreu, quem votou no quê:

A FAVOR DO PROJETO: Werner Rempel (Indep), Luiz Carlos Fort (PT), Jorge Trindade (PT), Marion Mortari (PP), Jorge Ricardo (PRB) e Isaías Romero (PMDB), Sandra Rebelato (PP). Total: 7

CONTRA O PROJETO: João Carlos Maciel (PMDB), João Kaus (PMDB), Maria de Lourdes Castro (PMDB), Helen Cabral (PT), Admar Pozzobom (PSDB) e Manoel Badke (DEM). Total: 6.

Deu para perceber o enrosco que poderia ter dado?

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Terminou agora há pouco a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Depois de recusada (por 10 votos a 4) uma tentativa de adiamento, iniciativa que este sítio adiantou ontem, o parlamento da comuna votou e aprovou projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, que proíbe a recondução por mais de um período de um ano, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

A matéria, ao que tudo indica, será sancionada com brevidade pelo prefeito Cezar Schirmer; o que significa, na prática, a mudança de algo como dois terços dos atuais integrantes do órgão que tem poder deliberativo sobre a saúde pública em Santa Maria.

Voltaremos ao assunto, com mais detalhes da sessão e seus desdobramentos. Pode aguardar!

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Uma filigrana jurídica que pode gerar efeito político. É o que pensa em tentar a oposição, na Câmara de Vereadores, para, no mínimo, adiar a discussão do projeto de Maria de Lourdes Castro, PMDB, que, na prática, modifica a composição do Conselho Municipal de Saúde, mandando pra casa algo como dois terços de seus integrantes.

Pretende alegar a turma oposicionista, como me foi dito na manhã de sábado, que há um erro formal na proposta da vereadora peemedebista. Ela, se entendi bem, não poderia modificar o “parágrafo 2° do artigo 8° da lei 2871/2005. Deveria, para valer, segundo o juizo a ser exposto em recurso nesta segunda-feira, modificar a lei original, de 1995.

Bueno. Aceito o argumento, a proposta teria que ser refeita. Cá entre nós, acho muito difícil que esse argumento sobreviva. Inclusive porque a bancada governista, por “orientação” direta do prefeito Cezar Schirmer e do vice José Farret, quer é aprovar como está nesta terça-feira. E ponto.

No entanto, há gente bastante desconfortável entre os aliados da prefeitura. E, por aí, poderia estar passando a idéia de um novo (embora improvável) adiamento na discussão e votação do projeto.

RELEMBRANDO: foi AQUI neste sítio, em 13 de agosto, que primeiro se noticiou a proposta de Maria de Lourdes Castro. Tomo a liberdade de reproduzir parte daquela nota inicial, para, quem sabe, facilitar o entendimento do que ocorre nesse momento, na Câmara de Vereadores:

“…Há exatos dez dias (3 de agosto), inclusive, este sítio (modéstia às favas) publicou, com absoluta exclusividade, a RESOLUÇÃO do CMS, com nada menos que 25 “considerandos”, que reprova a gestão da saúde municipal em 2009. Essa medida, além de corrosiva do ponto de vista político, traz conseqüências financeiras – inclusive com o bloqueio de recursos para a cidade.

Valdeci, diga-se, levou a situação na manha. Cezar Schirmer resolveu fazer diferente. Vai para o confronto. É o que deduzo, sem fazer juízo de mérito, a partir da leitura de um projeto de lei que será votado terça-feira, pelo Legislativo da comuna.

Apresentado por Maria de Lourdes Castro, PMDB, da Comissão de Saúde da Câmara e ex-líder do governo da comuna, leva o número 7364 e altera apenas um item da lei 2871/2005. No caso, o parágrafo 2° do artigo 8°. Na sua singeleza, a proposta faz um estrago e tanto na atual composição do Conselho Municipal de Saúde, abrindo caminho, na prática, para a nomeação de integrantes mais simpáticos (ou, no mínimo, menos refratários) à ação do Executivo…

Para que você entenda melhor, vou reproduzir aqui os dois parágrafos. Primeiro, o da lei ainda em vigor. Depois, a nova redação, dada pelo projeto de Maria de Lourdes Castro. Confira:

COMO É HOJE: § 2º - As entidades credenciadas serão homologadas pelo Prefeito Municipal e representada por um membro titular e um suplente para o período de um (01) ano, sem prejuízo de recondução nos períodos subsequentes.(clique AQUI para ler a lei, na íntegra)

COMO FICARÁ (se o projeto for aprovado): “§ 2º – As entidades credenciadas serão homologadas pelo Prefeito Municipal e representadas por um membro titular e um suplente para um período de um ano com a possibilidade de somente uma recondução subsequente. (Para ler a íntegra, clique AQUI)…”

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* O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) confirmou que a Bancada Gaúcha da Câmara oficializou no Ministério da Ciência e Tecnologia a indicação da UFSM para receber, através de emenda da Bancada, o investimento no valor de R$ 1 milhão.

* O troco será usado na implantação da segunda etapa de edificação do Parque Tecnológico e na ampliação do espaço físico da Incubadora Tecnológica.

* Em fevereiro iniciou o processo de execução do projeto.O Tecnoparque, quando concluído, tem previsão de chegar a uma área de 4,6 hectares no Distrito Industrial.

Sandra Rebelato foi ao Lar das Vovozinhas, para o festerê desta sexta-feira

* O Lar das Vovozinhas realizou uma série de atividades nesta sexta, para homenagear as aniversariantes do primeiro semestre. Nada menos que 115 estão festejando.

* A vereadora (e candidata à Assembléia) Sandra Rebelato (PP), informa sua assessoria, tem estreita ligação com o Lar, por conta de seu trabalho como ex-presidente do Lions Clube Santa Maria Medianeira.

* Essa é a razão, conta, por que foi visitar a instituição e “levar seu abraço afetuoso às idosas, tão carentes de atenção”.

* A Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas é uma entidade filantrópica com mais de 50 anos. Atualmente, atende em média duas centenas de idosas e conta com a colaboração de funcionários e voluntários.

* Na sua visita, Sandra Rebelato foi recebida pela equipe de cuidadores e pelo presidente da instituição, Sérgio Renato Severo de Medeiros e sua esposa, Florentina.

* Paulo Airton Denardin (PP), presidente da Câmara, acompanhado dos edis Helen Cabral e Jorge Trindade, ambos do PT, recebeu nesta sexta o presidente do Escritório da Cidade, Júlio Rasquin.

Julio Rasquin com os parlamentares: apoio político junto ao Governo Federal

* O engenheiro apresentou dois pedidos ao parlamento. Um é o apoio político para garantir a prorrogação do prazo de vigência do contrato da prefeitura com o DNIT, que terminou em julho, até o mesmo mês de 2011.

* O objetivo é garantir a utilização de recursos excedentes, coisa de R$ 1 milhão, da obra do Viaduto da Gare, para serem investidos em obras complementares.

* Disse Rasquin que o diretor da autarquia, Hideraldo Caron, posicionou-se por uma prorrogação de 90 dias, e não por um ano, como solicitou a Prefeitura.

* O outro pedido do dirigente do Escritório da Cidade foi de apoio da Câmara para viabilizar a inserção da duplicação da Faixa Nova de Camobi, com acesso ao Distrito de Pains, no programa federal denominado CREMA.

* Esse programa assegura a manutenção das condições das rodovias o que, no caso santa-mariense, garantiria mais uma alternativa para o tráfego na região leste da cidade.

* O trio de parlamentares deu conta, segundo a assessoria de imprensa do Legislativo (texto de Clarissa Lovatto e foto de Gabriela Loureiro), que vai contatar a direção do DNIT, ainda na próxima semana, para tratar dos dois assuntos.

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Como ANTECIPEI no início da tarde de ontem, os vereadores, via requerimento da pepista Sandra Rebelato, decidiram adiar a votação do projeto da peemedebista Maria de Lourdes Castro – que modifica a duração de mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, que passa a ser de um ano, e a possibilidade de recondução – agora reduzida a uma única vez.

O objetivo não declarado do adiamento é um só: tentar um acordo capaz de evitar atritos maiores com a atual composição do CMS, ao mesmo tempo em que permite um arejamento das relações políticas entre oposição e governo, que se desgastaram na última semana.

Entre as idéias surgidas, ambas ouvidas por este repórter de um importante nome do PP (o maior interessado em evitar o agravamento da crise – inclusive porque o secretário de Saúde, José Farret, é um dos grandões da sigla), duas se destacam: a ampliação das medidas para todos os Conselhos com atuação na cidade, o que poderia impedir uma inevitável ação na Justiça reclamando da equidade, e o aumento do prazo do mandato: que passaria a ser de dois anos, com direito a uma única recondução.

Há dois problemas de difícil equação para que qualquer dessas duas sugestões tenha êxito, embora não seja impossível. A primeira é que a peemedebista não parece disposta a retirar o projeto (para a apresentação de outro, fruto do acordo), única possibilidade regimental de viabilizar um acordo. A outra é a cada vez mais clara interferência do Executivo – tanto o prefeito Cezar Schirmer quanto o vice Farret vêem no projeto a chance de mudar de vez um Conselho que “só cria problemas e quer mandar na saúde da cidade, em detrimento da prefeitura”. Algo que, aliás, já acontecia nos oito mandatos de Valdeci Oliveira à frente do Executivo.

Por força dessa vontade explícita da dobradinha Schirmer/Farret é bastante difícil que algum tipo de acordo sobrevenha. E o peso do Executivo cairá totalmente em cima do PP, de onde poderiam, eventualmente, surgir votos capazes de impedir a aprovação. Há outro porém: Farret está cada vez mais decidido ao enfrentamento, junto com Schirmer. E usa de toda a sua influência sobre os edis de seu partido. Inclusive o peso eleitoral que detém. Não é pouca coisa, cá entre nós, a conspirar contra um acordo. Embora esse seja o desejo que percebi, no tempo em que estive no parlamento da comuna, no final da manhã desta quinta-feira.

EM TEMPO: não é só no PP que o projeto causa problema. A base de apoio de uns e outros edis é bastante suscetível à influência de integrantes do Conselho Municipal de Saúde. E isso pode gerar prejuízos eleitorais vindouros. Só isso ajuda a explicar, a este (nem sempre) humilde escriba as manifestações, por exemplo, do peemedebista (isso mesmo, do PMDB governista) João Carlos Maciel, conforme o relato da assessoria de imprensa do Legislativo.

Confira o que disse o campeão de votos da bancada governista: “João Carlos Maciel (em comunicação de liderança do PMDB) afirmou que é preciso diálogo para que as decisões firmadas atendem interesse dos cidadãos. Ao falar especificamente sobre o projeto de alteração do Conselho de Saúde, disse não ser contra à proposição apresentada pela vereadora Maria de Lourdes Castro, mas ressaltou que há necessidade de aprofundamento da análise técnica. A respeito da situação da saúde em Santa Maria, afirmou que existe herança deixada pela administração municipal comandada pelo PT. “Os postos de saúde estão sem a menor condição de funcionamento. O governo anterior deixou os postos em situação de miserabilidade”, observou. João Carlos Maciel destacou que ainda faltam medicamentos para atender à demanda da população”

E então, que tal?

SUGESTÃO - confira AQUI, se desejar, o relato jornalístico completo da sessão de ontem, da Câmara, feito pela assessoria de imprensa do parlamento. O texto é de Clarissa Lovatto.

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A iniciativa foi da vereadora Sandra Rebelato (PP). Requerimento pedindo o adiamento da votação foi acatado por unanimidade. Assim, a discussão final do projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), que modifica o tempo do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, que aconteceria nesta manhã, fica para a próxima semana. Provavelmente na sessão de terça-feira tudo se define. Provavelmente.

Voltaremos ao assunto com mais detalhes e, também, a devida análise. guarde!

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* O deputado estadual Nelson Marchezan Jr (que concorre a deputado federal pelo PSDB) abre dois comitês nesta sexta, em Santa Maria.

* Às 4 da tarde, ele estará no que será instalado na Avenida Manoel Mallmann Filho, na Nova Santa Marta. Uma hora depois, Marchezan visita o comitê na rua dos Andradas, no centro. Este será dividido com Edson Pozzobon, que concorre à Assembléia.

* Dá conta a assessoria do parlamentar que Santa Maria e a região Central são áreas que merecem atenção especial do trabalho de Marchezan Jr como deputado. O pai dele nasceu aqui e sempre teve forte ligação com a cidade.

Airton Amaral e Ricardo Lozza, na TV Santa Maria (foto Rita Barchet)

* O Ministério Público terá um quadro semanal dentro do jornal “Santa Maria Agora”, que desde segunda-feira é transmitido ao vivo pela TV Santa Maria, do meio dia à 1, no canal 19 (NET).

* Conforme a assessoria de imprensa do MP, a estréia já se deu nesta quarta-feira, quando o promotor de Justiça Ricardo Lozza falou suscintamente sobre o trabalho do Ministério público e as diferentes atribuições dos que dele fazem parte.

* A idéia, segundo Lozza, é aproximar o Ministério Público dos cidadãos, para sanar suas dúvidas e ouvir as solicitações.

* O nome do quadro é “Ministério Público a seu alcance” – e é feito a partir de convite feito por Airton Amaral que é diretor da SM Produtora, gestora da primeira televisão comunitária de Santa Maria.

* Os candidatos têm levantado cedo para fazer a campanha eleitoral deste ano. Conforme Tiago Machado (autor da foto, também), Valdeci Oliveira começou sua atividade na quarta-feira quando ainda estava escuro.

* Na companhia do vereador Jorge TrindAde e do coordenador geral da campanha, Genil Pavan, o ex-prefeito, que concorre à Assembléia, pelo PT, FEZ panfleteação na região leste da cidade, em locais como paradas de ônibus e a entrada da UFSM.

Valdeci Oliveira: campanha à Assembléia começa ainda na madrugada

* Já nesta quinta, Valdeci participa de reunião em Porto Alegre, com o candidato ao Piratini, Tarso Genro. Mas também terá atividades na boca do monte e na Quarta Colônia.

* Em Nova Palma, às 8 da noite, lança sua candidatura e a do deputado federal Paulo Pimenta – com quem também estará no Jantar da Educação, já em Santa Maria.

* Material distribuído pelo Sindicato dos Professores Municipais em que denuncia que a prefeitura não estaria cumprindo a Lei Federal 11.947, segundo a qual 30% da aquisição dos produtos para a merenda deve ser oriunda da agricultura familiar.

* Aqui, diz o Sinprosm, a Cooperativa que atende ao município, “ainda não disponibiliza os itens necessários para cumprir o cardápio estabelecido pela Secretaria de Educação.

* Também reclamam, os representantes docentes, que “segundo os diretores das escolas a forma como os alimentos são distribuídos é inadequada e alguns itens do cardápio vêm em excesso e acabam estragando, enquanto outros faltam”.

* A nota do sindicato também informa que a coordenadora da entidade e presidente do Conselho de Alimentação Escolar,Martha Najar,conversou com osetorda Secretaria sobre o tema e pediu providências para uma solução.

* Pooois é. Não quero entrar no mérito. No entanto, em função de uma outra questão, levantada no programa Sala de Debate, da rádio Antena 1, já havia recebido correspondência da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura e que tratava do tema.

* Dá conta a correspondência, da jornalista Vera Jacques, que a Coopercedro ( que ganhou a licitação para o fornecimento dos alimentos) está muito organizada com planilhas de entregas e recebimento nas escolas.

Grupo Reviver recebeu visita da edil (e candidata à AL) Sandra Rebelato

* Foi informado que todas as escolas municipais recebem quinzenalmente os produtos advindos da agricultura familiar do município: cenoura, beterraba, couve, arroz, feijão, alface, brócolis, entre outros.

* Voltando à campanha eleitoral, uma nota da candidata à Assembléia, Sandra Rebelato (PP) – que na quarta-feira visitou o Grupo Reviver,no CTG Ponche Verde – e que já a havia recebido em abril.

* Naquela ocasião, Sandra distribuiu o Manual do Idoso, publicação porela lançada em 2009 e que apresenta os direitos das pessoas idosas de maneira simples e objetiva.

* A pepista, através de sua assessoria, informa que por conta do trabalho aos idosos, a aceitação de sua candidatura é bastante positiva.

* O Grupo Reviver tem 80 integrantes, foi criado em 1995 e é presidido por Maria de Lourdes da Rosa. Eles se reunemàs segundas, quartas e sextas, para atividades físicas orientadas pelo professor Tiago Lima.

* “Jornalismo Católico: onde e comoo institucional e o comunitário se encontram”.Esse é o título do livro de Padre Sílvio Weber, lançado na tardinha de terça-feira, na Câmara de Vereadores.

Sílvio Weber lançou seu livro, no Legislativo (foto Murilo Matias/AICV)

* O Pe Sílvio, que é assessor de comunicação da Diocese de Santa Maria, autografou a obra tendo como convidados, entre outros, os vereadores Paulo Denardin (presidente do parlamento), Werner Rempel, João Carlos Maciel e Manoel Badke.

* Também estiveram presentes o bispo Dom Hélio Hubert e representantes de Itaara, onde é pároco, e onde circula o jornal Águas da Serra, do qual Sílvio Weber é diretor.

* No livro, o religioso faz um estudo sobre o jornal O Santuário (que ele dirige), da diocese, como uma modalidade prática de jornalismo católico.  Ah, Sílvio Weber é mestre em comunicação pela Unisinos, em São Leopoldo.

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Estive ontem na Câmara de Vereadores. Fiquei cerca de 45 minutos. Falei com edis, do governo e da oposição. Também assuntei com outras lideranças. Confirmei o que já havia noticiado ainda de manhã: o governo da comuna resolveu endurecer o jogo. Quer por que quer ver aprovado o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, do PMDB e ex-líder do prefeito Cezar Schirmer no parlamento. Transformou o episódio em uma guerra. Para vencê-la, como pretende, está enquadrando o Partido Progressista, o PP do vice (e secretário de Saúde) José Farret.

Mas, o que isso significa? Objetivamente, a proposta da edil, que limita a dois anos (um ano com única recondução possível) o mandato dos conselheiros, sem fixar a data de início de vigência, deixa escancarada a porta para expelir do Conselho Municipal de Saúde boa parte dos atuais conselheiros. Coisa de dois terços, provavelmente, teriam que voltar pra casa.

Sessão de ontem, com direito a manifestantes na platéia, todos pró-atual CMS (foto de Murilo Matias.AI/CV)

Tem toda a cara (embora seja apenas uma aparente coincidência o fato de o projeto estar sendo votado agora) de revanche. Afinal, o atual Conselho mandou às favas a prestação de contas da gestão pública da saúde em 2009. Acrescente-se, em benefício do CMS, que com argumentos bastante consistentes. Mais, pelo menos, do que as ponderações do Executivo pedindo uma reavaliação.

ABRIR PARENTESE. Se você quiser ler a Resolução condenatória do CMS e o Pedido de reconsideração feito pelo prefeito, este sítio os publicou, na íntegra, com absoluta exclusividade. Basta conferir a reportagem em que ambos estão reunidos,clicando AQUI. FECHAR PARÊNTESE.

A decisão recente do Conselho parece ter enfurecido de vez o governo comunal. Muito pelas conseqüências financeiras (afinal, o município, por conta disso, pode não receber repasses de verbas federais), mas também por ver, no organismo, um nicho oposicionista. Penso (e esta é a única opinião claudemiriana nesse episódio) ser um exagero. Afinal, o execrado governo anterior também enfrentou reações furibundas do CMS, especialmente à época em que municipalizou a Casa de Saúde e assinou convênio de gestão com o Hospital de Caridade. A diferença, de resto real, é a forma desse enfrentamento. Valdeci Oliveira foi na maciota. E levou a situação de forma cordial até o final do mandato. Algo que parece não ser do interesse de Cezar Schirmer. E o projeto, intencionalmente ou não, vem bem a calhar. Não obstante, é bom deixar claro, a disputa jurídica inevitável e com resultado imprevisível, que pode advir da sua transformação em lei.

A pergunta é: conseguirá o governo aprovar a proposta? É possível que sim. Mas há quem esteja contando voto. E, sobretudo, temperamentos. Afinal, com a pressão realizada de forma acintosa (telefonemas diretos para dirigentes partidários e vereadores) há quem se incomode. E se sinta preocupado, sobretudo, com a influência (sim, ela existe) de muitos conselheiros junto a eleitores. Como se sabe, todos buscam renovar mandato dentro de (só) dois anos.

Há outra situação, esta matemática. Ninguém contou. O repórter ouviu. Um importante edil do PP disse a Maria de Lourdes. Se a votação for QUINTA (e será, por força de pedido de vista da bancada do PT), “vocês não podem deixar o Admar Pozzobm viajar”. Hein, ele viajaria? Se não estiver presente, os cinco votos em 12, com os quais já conta a oposição, na medida que o presidente Paulo Denardin (PP) só vota se houver empate, ficam perigosamente próximos da maioria. Quem são os cinco? Os quatro eleitos pelo PT, inclusive o atual PPL, Werner Rempel, o pepista recalcitrante Marion Mortari. É risco. Que obrigaria não mais um trator por cima do PP, mas talvez uma frota de bom tamanho.

O que vai acontecer? Nããão sei. Exceto que teremos gasto extra de telefone e saliva até o final da manhã de amanhã, no Parlamento. Isso se nada de novo acontecer. Pode? Ora, e por que não?

EM TEMPO: certo, certo, o governo conta com os votos de Pozzobom (se estiver na sessão), Manoel Badke (DEM) – que se configura no maior e mais enfurecido, por suas palavras, adversário do atual CMS – e os quatro do PMDB.  Quem sabe um sétimo, o pastor Jorge Ricardo (PRB). É, para aprovar, o PP não é necessário. Sim, mas já imaginaram se os pepistas votarem contra? Pooois é. Está formado o forrobodó.

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Antes da sessão desta manhã, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Airton Denardin (PP), recebeu uma representação do Conselho Municipal de Saúde. Seus integrantes queriam a retirada da pauta do projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), que impede a recondução por mais de um ano dos integrantes do CMS.

Manoel Badke (DEM) e Maria de Lourdes Castro (PMDB), os pontas de lança em defesa do projeto

O requerimento não foi analisado em plenário. No entanto, um pedido de vista feito pela bancada do PT evitou a apreciação do projeto hoje. Isso, como antecipei agora há pouco (leia nota publicada imediatamente abaixo), deverá ocorrer na quinta-feira.

O fato de a votação ter sido adiada não impediu que um debate se estabelecesse na tribuna do parlamento. E houve manifestações fortes, protagonizadas sobretudo pela vereadora petista Helen Cabral (contrária ao projeto) e dos governistas Maria de Lourdes Castro e Manoel Badke (DEM). A bancada do PP ficou calada. Sobre esse silêncio escreverei mais em nota que publicarei mais adiante, talvez ainda hoje (no máximo na madrugada/manhã desta quarta). Fiquemos, por enquanto, com o relato da assessoria de imprensa da Câmara. O texto é dos jornalistas Beto São Pedro e Clarissa Lovatto. A foto é deste repórter (que estava lá em parte da sessão). Confira:

“Votação de projeto do Conselho de Saúde adiada para a próxima sessão

Um pedido de vistas do vereador Jorge Trindade (PT) adiou para a próxima sessão, quinta-feira (19), a votação do projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) alterando o parágrafo 2º do artigo 8º da lei municipal nº 3871/95 que criou o Conselho Municipal de Saúde. Antes da iniciativa do petista, o próprio Conselho, junto a outras entidades sindicais, havia manifestado  à presidência da Casa a sua contrariedade ao projeto, sugerindo a retirada da proposição, o que materializou posteriormente através de ofício. Esta solicitação, no entanto, não pode ser atendida pelo presidente Paulo Airton Denardin (PP) já que a retirada de projetos é prerrogativa de seus autores, neste caso a vereadora Maria de Lourdes Castro.

Com o adiamento, a discussão da matéria restringiu-se aos espaços de lideranças, no quais se revezaram os vereadores Manoel Badke (DEM), Helen Cabral (PT), Maria de Lourdes Castro (PMDB) e Jorge Trindade (PT). Posteriormente, apenas Manoel Badke voltou à tribuna, no espaço das comunicações, para rebater críticas e reafirmar denúncias contra a administração do petista Valdeci Oliveira.

Badke destacou que todos os conselhos devem representar a sociedade, mas, segundo o democrata, algumas pessoas querem ser eternizadas no Conselho de Saúde. “O conselho tem várias irregularidades e temos elas bem guardadas”, observou, acrescentando que, em setembro de 2009, a Câmara de Vereadores protocolou documento ao Conselho de Saúde, solicitando informações sobre a composição do CMS juntamente com atas de posse e documentos que indicaram os representantes. De acordo com Badke, o projeto de autoria da vereadora Maria de Lourdes pretende dar oportunidade para que diferentes pessoas participem do Conselho de Saúde. Por fim, Badke disse que causa estranheza ter placa da Assufsm com o dizer “A Assufsm repudia esta ideia” nas galerias do plenário, pois tem informação de que não houve autorização da Associação Sindical para que tal manifestação fosse feita.

Helen Cabral, em comunicação de liderança de oposição, classificou de “nazista” o projeto de autoria da vereadora Maria de Lourdes, tendo em vista que dá poderes ao prefeito Schirmer para homologar as indicações das entidades integrantes do Conselho Municipal de Saúde. “A saúde da cidade está um caos. Está na UTI. Agora a saúde está morrendo”, observou, afirmando que o projeto é uma tentativa de calar o CMS. Sugeriu que os vereadores favoráveis ao projeto não concorram à reeleição nas eleições de 2012, tendo em vista que são contra a recondução dos conselheiros de saúde.

Maria de Lourdes, em comunicação de liderança do PMDB, esclareceu à vereadora Helen Cabral que sempre os conselheiros são homologados pelo prefeito municipal. Maria de Lourdes enfatizou que há necessidade de rotatividade para que não permaneçam sempre as mesmas pessoas no Conselho Municipal. “Que todo o povo tenha direito a participar do Conselho. Cabe a nós dar condições de qualquer pessoa tenha dignidade de reivindicar seus direitos sem ser manipulado. O Conselho, em sua essência, é um espaço que promove a cidadania”, afirmou, acrescentando que defende representação popular e democracia participativa…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Foi uma manobra claramente postergatória. Através de Jorge Trindade, a bancada do PT na Câmara de Vereadores “pediu vista” ao projeto de Maria de Lourdes Castro (PMDB), que impede a recondução por mais de uma vez dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde. Na prática, se aprovado e se tornar lei, o projeto manda pra casa cerca de dois terços dos conselheiros.

Com o pedido, conforme o regimento interno do Legislativo, a votação fica para a sessão seguinte. No caso, quinta-feira. Resumo da ópera: há um prazo de 48 horas permitindo a negociação. Ou o aumento das pressões. Seja do Conselho ou da Prefeitura, que “fechou” questão e está enquadrando o PP para que vote com o governo. Isto é, a favor do projeto.

Voltaremos ao tema, com mais detalhes e outras informações. Pode aguardar!

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Acabo de receber a informação: são telefonemas de todo lado, inclusive do secretário de Relações de Governo e Comunicação Giovani Mânica e do vice-prefeito (e secretário de Saúde) José Farret. Os vereadores do PP estão sendo “enquadrados” e a aprovação do projeto de Maria de Lourdes Castro (PMDB) que, na prática, muda a composição de dois terços do Conselho Municipal de Saúde tende a ser aprovada daqui a pouco.

Resumo da ópera: os pepistas estão sendo obrigados a vontar contra a sua própria vontade. Mas governo é governo, foi o que ouviram de quem manda: Schirmer e Farret.

EM TEMPO: voltarei ao tema, por certo.

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Está lá, no Boletim Legislativo da Câmara de Vereadores: acontecem daqui a pouco, na sessão ordinária do parlamento da coluna, a segunda discussão e a VOTAÇÃO do Projeto de Lei 7364, da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB). Se aprovado, com a alteração de um parágrafo da lei que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, acaba com a recondução permanente de conselheiros, que agora seria limitada ao mandato de um ano com apenas uma reeleição.

Este sítio, modéstia às favas, informou a respeito antes de qualquer outro veículo da mídia tradicional, ainda na manhã de sexta-feira (confira AQUI). Inclusive com a conclusão óbvia: se aprovado o projeto, na prática, dois terços dos atuais integrantes do Conselho perderão o cargo. Desde então, a mobilização do CMS se intensificou, no sentido de tentar impedir a aprovação da proposta. Assim como se mexeram os defensores da idéia.

Na tarde desta segunda, por exemplo, ouvi (confesso que rapidamente, mas o suficiente para entender a posição dele) o vereador Manoel Badke, do DEM, no programa “Resumo Geral” (da Rádio Imembuí), conduzido por Vicente Bisogno. Badke se coloca inteiramente favorável à proposta da sua colega do PMDB. E, pelo que pude deduzir, quer mudanças profundas na forma como o Conselho existe e é composto.

De outro lado, os que pensam diferente dele e de Maria de Lourdes também se mexem. Este repórter teve acesso, por exemplo, a uma correspondência enviada pela Coordenadora do CMS, a médica Rosa Wolf, a todos os conselheiros. No documento, trata do projeto e propõe que todos se manifestem no sentido de fazer com que os edis rejeitem a proposta.

Confira, aqui, um trecho:

“…Tal indicativo a nosso parecer nada mais é do que uma forma de manter o conselho formado por conselheiros novos que nada entendem dos tramites da saúde e assim possam ser mais fácilmente manipulados pelo gestor. Se isso não fosse verdade certamente a vereadora teria procurado o conselho para falar da construção do projeto e não trabalhado da forma como fez, pois ficamos sabendo do caso por absoluto acaso na quinta feira passada…”

Se quiser conferir a íntegra da correspondência, enviada a todos os integrantes do CMS, basta clicar AQUI.

PALPITE CLAUDEMIRIANO: como os leitores já devem ter notado, nesta questão, não tenho entrado no mérito. É opção. Não que a opinião inexista. Ocorre que, pessoalmente, desgosto de coisas que, embora sua importância efetiva para a vida da comunidade, tramitem assim, sem qualquer discussão, quase que escondidas. Como se o tema não merecesse amplo debate.

Dito isto, ontem assuntei no Legislativo. Tanto que ouso afirmar que o projeto será rejeitado. Se é que não será retirado – outra hipótese que seria prudente não descartar. Ponto.

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