Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 2 de setembro de 2009, uma quarta-feira:

“CPI DA YEDA. Confronto entre governo e oposição acontece já na primeira reunião de trabalho

Aconteceu o esperado. Oposição, que tem a presidência, e Governo, com a relatoria, divergem já na abertura, na tarde/noite desta terça-feira. Foi, digamos, para demarcar posição. Num primeiro momento, a vitória foi oposicionista, com a presidente Stela Farias, do PT, impondo um plano de trabalho para a “CPI da Yeda”. Não era esse o desejo do relator, Coffy Rodrigues, do PSDB, que queria ver sua própria proposta votada por todos os integrantes. Essa idéia não foi atendida por Stela, alegando estar cumprindo o regimento interno da Assembléia Legislativa.

Stela e Coffy. Esse embate será obviamente uma constante todo o tempo, o tempo todo. Pode apostar

Por enquanto, prevaleceu a tese da presidente. Mas, e disso esse (nem sempre) humilde repórter não tem a mínima dúvida, é prudente não apostar em vitória oposicionista ao longo dos trabalhos. Haverá um momento, por exemplo, em que os requerimentos, quaisquer que sejam, terão…”

PARA LER A ÍNTEGRA, inclusiv da reportagem que a originou, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, a governadora Yeda Crusius é candidata à reeleição e ameaça (bem, pelo menos os peemedebistas temem) ir para o segundo turno. E a CPI? Bem, terminou exatamente como este (nem sempre) humilde repórter previa: com o amassamento da oposição. Inclusive, veja só, com o apoio decisivo do PMDB, agora adversário da titular do Piratini.

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Recebi, e por sua importância reproduzo, material produzido originalmente pela assessoria do deputado estadual Nelson Marchezan Jr (PSDB). O tema: projeto de recomposição salarial para servidores do Tribunal de Contas do Estado, retroativo a julho. Acompanhe:

“Marchezan alerta que reajuste pedido pelo TCE cria privilégios e é ilegal

Autor do parecer contrário ao projeto de recomposição salarial de 4,76% para os servidores do Tribunal de Contas do Estado retroativamente a julho passado, o deputado Nelson Marchezan Júnior alerta: “o que está sendo solicitado é, na verdade, um reajuste, agora, sobre reajuste aprovado em lei do ano passado e que prevê atualização salarial até 2012. Trata-se, portanto, de aumento sobre aumento, o que não tem amparo constitucional”. O parecer de Marchezan está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para esta terça (24).

Pelos cálculos do deputado, o que foi aprovado há um ano já representaria em muitos casos a duplicação dos salários. “Se acrescida à recomposição solicitada agora, o privilégio seria ainda maior”, argumenta Marchezan.

Com a lei aprovada em 2009, o cargo de oficial de controle externo nível II, classe A, que recebia R$ 2.514,50 mensais, passou a contar com mais R$ 779,49 em 2009 – adicional que passou para R$ 1.282,39 em 2010, para R$ 1.785,29 em 2011 e para R$ 2.514,50 em 2012, consolidando assim a duplicação do vencimento e chegando a R$ 5.029,00.

Já o cargo de auditor público externo nível III, classe A, com remuneração mensal de R$ 5.278,00, teve a partir da lei de 2009 acréscimos de R$ 1.636,18 e R$ 2.691,78 nos dois últimos anos, devendo receber ainda mais R$ 3.747,38 em 2011 e R$ 5.278,00 em 2012, elevando-se, portanto, para R$ 10.556,00.

Marchezan pondera que os 4,76% solicitados como reposição a partir de julho deste ano incidiriam sobre esses valores, ampliando ainda mais os ganhos estabelecidos pela legislação que a Assembleia aprovou em 2009, o que classifica como privilégio injustificável. Assim, se aprovada a recomposição encaminhada pelo TCE ao Legislativo, o cargo de oficial de controle externo, passaria para R$ 5.268,38 e o de auditor público externo nível III para R$ 11.058,46 em 2012.

Ao sustentar seu parecer contrário à recomposição solicitada, Marchezan alerta ainda que tomou como exemplos para as duas funções apenas os salários básicos, tornados públicos pelo TCE, sem levar em consideração outros benefícios cumulativos como triênios.”

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Proposta pelo deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB), a criação da Comissão permanente para discutir a Segurança Pública no âmbito do Legislativo teve parecer favorável aprovado pela unanimidade dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia gaúcha. Os detalhes estão em material produzido e distribuído pela assessoria do parlamentar. A seguir:

“Comissão de segurança pública é aprovada na CCJ da Assembleia

Depois de mais de 20 anos de tentativas infrutíferas, a Assembleia Legislativa gaúcha decidiu nesta terça-feira (24) abrir caminho para ter, a exemplo dos demais parlamentos das regiões Sul e Sudeste, uma comissão técnica permanente de segurança pública. O projeto agora está apto para ser votado em Plenário, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Por 9 a 0, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB) que institui a comissão de segurança pública. A matéria foi apresentada por Marchezan em conjunto com os deputados Fabiano Pereira (PT) e Pedro Westphalen (PP). O parecer favorável à proposta na CCJ foi do pedetista Ciro Simoni.

Antes de o projeto ser colocado em votação, Marchezan lembrou que na década de 1980 houve iniciativas em favor da criação de uma comissão de segurança. Em 1987, a Assembleia chegou a instalar a Comissão Especial de Segurança, cujo presidente, José Antônio Daudt, ironicamente, foi assassinado no exercício do cargo. Em 2003 e 2006, frustraram-se novas tentativas de instalar a comissão de segurança.
Por que a Comissão é importante?

Entre os argumentos de Marchezan que justificam a instalação da comissão, destaca-se o fato que entre as comissões permanentes existentes na AL atualmente, nenhuma se detêm em debater o assunto de forma técnica e regimental. Além disso, a segurança pública tem sido apontada em pesquisas recorrentes, como prioridade para o povo gaúcho.

Marchezan explica que a principal mudança se dará no âmbito jurídico, colocando o tema entre as prioridades da Assembleia Legislativa, assim como saúde, educação e agricultura. As mudanças não acarretarão gastos ou mudanças na estrutura física da AL.”

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Autor do projeto de lei que cria a Lei de Incentivo à Saúde, em moldes semelhantes à da Cultura, e que já tramita na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Nelson Marchezan Jr discute o tema amanhã, com o Conselho Estadual de Saúde, em reunião conjunta com o Conselho Municipal de Porto Alegre. Os detalhes vêm com material distribuído pela assessoria do parlamentar. Acompanhe:

 “Lei de Incentivo à Saúde será tema de encontro na terça-feira

A Lei de Incentivo à Saúde volta a ser tema de reunião nesta terça-feira (24).. O encontro vai reunir a diretoria do Conselho Estadual da Saúde, Conselho Municipal da Saúde de Porto Alegre e o deputado Nelson Marchezan Júnior, autor da proposta, que está tramitando na Assembleia Legislativa. A reunião, que ocorre às 12 horas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, terá por fim a elaboração de um documento oficial com as sugestões ao projeto de Lei de Incentivo à Saúde.

Marchezan explica que o projeto segue os mesmos moldes da Lei de Incentivo à Cultura e Lei da Solidariedade, porém aplicado à saúde. Uma das vantagens da proposta é a autonomia que os municípios terão na aplicação dos recursos nos projetos de maior interesse da comunidade. A Lei de Incentivo à Saúde também vai possibilitar que os recursos sejam aplicados com menos burocracia. “Isso vai permitir que os municípios aumentem os investimentos em saúde, beneficiando diretamente a população, que verá o dinheiro do seu imposto aplicado na saúde de seu município”, afirmou Marchezan.

No começo do mês, Marchezan esteve reunido com a diretoria dos dois conselhos, quando apresentou o projeto da Lei de Incentivo à Saúde. Na ocasião, os presentes definiram a data do dia 24 de agosto para retomar os debates sobre o tema, após estudo do projeto de lei. Atualmente, a proposta está tramitando na Comissão de Saúde da AL.”

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* Depois dos candidatos a Presidente e à Câmara dos Deputados, na terça, quem vai ao rádio e à TV nesta quarta é o grupo que concorre a governador, senador e deputado estadual.

* Resumindo: terças, quintas e sábados são dias de presidente e deputado federal; segundas, quartas e sextas são dedicados aos candidatos das províncias, exclusivamente.

* O projeto do deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB), que institui uma comissão permanente de segurança pública na AL voltará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.

* O parecer do relator, o pedetista Ciro Simoni, seria votado nesta terça, mas o deputado Paulo Odoni (PPS), pediu vista.

* Marchezan, esperançoso de um resultado positivo, entende que o Legislativo não pode, mais uma vez, deixar de instalar uma comissão de Segurança, o que é tentado há anos.

* Inclusive porque, não é demais lembrar, como observa o parlamentar, a Assembléia gaúcha é a única das regiões Sul e Sudeste que ainda não tem uma comissão de segurança pública.

* Só na próxima segunda-feira a empresa contratada para reparar e manter a iluminação pública em Santa Maria terá a obrigação de manter uma Central de Atendimento ao Público para atender as demandas em até 24 horas.

* Mesmo assim, a prefeitura – que estendeu o prazo para que esse serviço via telefone seja prestado – comemora o fato de, segundo a própria, já terem sido reparadas 4 mil (dos 18 mil) pontos de iluminação.

* Para conferir o relatório diário da empresa, informado pela Coordenadoria de Comunicação Social do governo da comuna, clique AQUI .

* Profissionais das seis empresas de transporte urbano, que integram o Consórcio SIM (Sistema Integrado Municipal) receberam nesta terça-feira treinamento para a instalação, nos ônibus, dos equipamentos a ser usados no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE).

* Já nesta quarta começa o trabalho de preparação dos veículos que, nesta primeira etapa, receberão o kit de instalação e preparos elétrico e eletrônico.

* Uma cultural: o Cineclube Lanterninha Aurélio, da CESMA, apresenta nesta quarta, a partir das 7 da noite, com entrada franca, o filme “Patativa do Assaré – Ave Poesia”.

* A obra faz parte do “Ciclo Especial Cariry,”, que exibe filmes de Rosemberg Cariry, o cineasta Homenageado Nacional do Santa Maria Vídeo e Cinema, festival que começa na próxima semana.

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Uma das propostas pelas quais o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB) tem se batido mais é a Lei de Incentivo à Saúde, projeto que tramita na Assembléia Legislativa. O cara tem mostrado e explicado sua idéia numa série de foros. Um deles foi ontem, no Conselho Estadual de Saúde. O relato do encontro vem através de sua assessoria. Acompanhe:

 “Marchezan apresenta Lei de Incentivo à Saúde para Conselho Estadual de Saúde

O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (12) com representantes do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Em pauta, a apresentação do projeto de Lei de Incentivo à Saúde proposto pelo parlamentar na Assembleia Legislativa.

Marchezan explicou que o projeto segue os mesmos moldes da Lei de Incentivo à Cultura, porém aplicado à saúde. Uma das vantagens da proposta é que o município vai poder direcionar diretamente os recursos para projetos de interesse da comunidade. A Lei de Incentivo à Saúde vai possibilitar que os recursos sejam aplicados com menos burocracia. Isso vai permitir que os municípios aumentem os investimentos em saúde, beneficiando diretamente a população, que verá o dinheiro do seu imposto aplicado na saúde de seu município, afirmou Marchezan.

Ficou definido que no dia 24 de agosto Marchezan voltará a se reunir com as entidades para continuar o debate em torno da proposta. O novo encontro terá por fim a elaboração de um documento oficial com as sugestões ao projeto de Lei de Incentivo à Saúde.

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Um substitutivo assinado pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT) modificou parte do projeto de Nelson Marchezan Jr, que obriga a tornar público na internet os cargos e salários dos servidores públicos estaduais. Pela proposta original, tudo estava disponível. Com a mudança, as vantagens recebidas (inclusive privilégios) ficam à margem e não são publicadas. Isso irritou o deputado tucano, que não escondeu isso na sua manifestação em plenário.

A propósito do que foi aprovado e toda a discussão, inclusive a palavra de Marchezan Jr, acompanhe trecho do material produzido pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. A reportagem é de Letícia Rodrigues. A seguir:

“Cargos e salários do serviço público estadual serão divulgados na internet…

O substitutivo aprovado estabelece que a primeira disponibilização dos dados na rede mundial de computadores ocorrerá em novembro desse ano e que, a partir de janeiro de 2011, as informações serão atualizadas a cada bimestre. Estarão disponíveis o quantitativo dos cargos, ocupados e vagos, tanto os de provimento efetivo, quanto os em comissão, funções gratificadas e empregos celetistas e estagiários, existentes ou a preencher, em todos os Poderes, abrangendo a administração direta, indireta e órgãos vinculados, inclusive os detentores de mandatos eletivos, os membros de Poder, bem como os inativos e pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado, especificando as respectivas remunerações. No entanto, a fim de respeitar o princípio da impessoalidade, o texto veda, em qualquer caso, a identificação pessoal. 

Em relação às remunerações, deverão ser divulgadas todas as espécies de gastos com pessoal, tais como vencimentos, subsídios, salários, vantagens fixas e variáveis, valores pagos a entidades de previdência, proventos de aposentadoria, reformas e pensões, adicionais, horas extras e vantagens de qualquer natureza, com exceção das parcelas de caráter indenizatório. Esse foi o ponto que gerou a manifestação do autor do texto original, que defendia que os valores de caráter indenizatório, como diferença de URV ou de auxílio-moradia, também fossem disponibilizados na internet. “Não é coerente que esta Casa, nesse avanço com relação à transparência, seja mais retrógrada e jurássica do que o setor privado, que publica toda ou qualquer vantagem remuneratória de seus funcionários”, afirmou Marchezan antes da votação.

Após a votação, ele voltou a ocupar a tribuna para lamentar que o interesse público tenha perdido mais uma vez na Assembleia. “A ideia do projeto era demonstrar, por meio da transparência, o que os privilégios podem acumular, como eles podem se somar à corrupção e gerar salários de 20, 30, 40 mil reais por mês. Esse substitutivo apresentado pela bancada do PDT, que excepciona as parcelas de caráter indenizatório, infelizmente nos deixa, de forma lamentável, ainda buscando a transparência  mínima no setor público…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI .

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Está na pauta da Assembléia Legislativa, nesta semana. A falta de quorum já impediu a apreciação, na semana passada. O fato, porém, é que está apto à votação (e isso pode acontecer nesta terça-feira) o projeto do deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB) – que obriga à publicação, via internet, da relação e dos valores pagos aos detentores de cargos e empregos no serviço público gaúcho.

Prevê-se, obviamente, muita discussão, no plenário e na tribuna do parlamento gaúcho. Para saber mais detalhes da proposta, acompanhe material produzido pela assessoria do parlamentar. A seguir:

“Projeto de Marchezan que prevê publicação de cargos e salários será votado esta semana

A Assembleia Legislativa deve votar nesta semana o projeto de lei do deputado Nelson Marchezan Júnior, que determina a publicação, na internet, da relação e dos valores pagos pelo Estado aos detentores de cargos e empregos existentes no serviço público. A iniciativa envolve tanto os cargos de provimento efetivo quanto os em comissão, as funções gratificadas, os empregos celetistas, os mandatos eletivos e de membros ativos e inativos de todos os poderes, da administração direta e indireta.

Pelo projeto, a veiculação deve ser atualizada mensalmente e não será divulgado o nome do servidor. Em caso de aprovação, aparecerá em cada órgão público os cargos, com o salário bruto, os adicionais e os descontos. 

Para Marchezan, a medida visa dar transparência à administração, acabando com o mistério sobre os cargos, empregos e vencimentos no serviço público. “A sociedade tem o direito à informação exata sobre quantos são e quanto custam os empregados do Estado”, argumenta o autor do projeto. Para Marchezan, não é razoável que em tempos de comunicação instantânea, sonegue-se à sociedade dados de seu interesse. O deputado lembra que a própria Constituição Federal estabelece o princípio da publicidade, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

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O presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), solicitou e o organismo realizou, na manhã desta quinta-feira, audiência pública para tratar do projeto de lei de origem do Executivo, que trata da implantação do regime de previdência complementar para os servidores estaduais.

É evidente que se trata de tema complexo.Tanto que, embora apresentado há praticamente três anos, ainda não foi deliberado pelos parlamentares. Para saber mais detalhes do que se discutiu no parlamento, nesta audiência, acompanhe material produzido pela Agência de Notícias da AL. A reportagem é de Marinella Peruzzo, com foto de Marco Couto. A seguir:

“Para o governo, questão da previdência é o maior desafio do Estado

Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira (5), representantes do governo estadual apontaram a questão da Previdência como o maior desafio do Estado, após o ajuste fiscal de 2008. O debate sobre o PL 393/2007, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais, foi proposto e conduzido pelo presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Participaram da audiência o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, além dos deputados Adilson Troca (PSDB) e Raul Pont (PT).

Abrindo os trabalhos, Parode disse que o tema é de extrema relevância para a solução estrutural das finanças públicas do Rio Grande do Sul a longo prazo. Ele abordou aspectos do projeto de lei e apresentou dados, incluindo um comparativo com outros estados brasileiros, para mostrar uma situação que, segundo ele, tende à insolvência. Disse que hoje mais da metade do custo da folha destina-se ao pagamento de inativos e pensionistas, e apontou o receio dos gestores públicos em contratar novos servidores diante dessa situação. “O crescimento dessa massa de servidores (inativos e pensionistas) acaba inibindo qualquer iniciativa dos administradores em promover a expansão dos investimentos públicos”, disse o secretário, lembrando ainda os avanços da medicina, que têm levado as pessoas a viverem cada vez mais.

Desequilíbrio
Mostrando um quadro comparativo com dados de 2006, disse que Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará possuem a pior situação sobre a margem para investimentos e despesas com Previdência em relação à receita corrente líquida. “No RS…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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O tema é interessante e atual, cá entre nós. Afinal, só para ficar na comuna, basta lembrar os problemas de saneamento da cidade e a relação da comuna com a Corsan. Quem o discute é a Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, no Fórum de Infraestrutura e Logística, que tem reunião nesta quinta-feira.

Para saber mais detalhes, acompanhe material produzido pela assessoria do deputado Fabiano Pereira, presidente da Comissão. O texto é de Marcelo Model Nepomucemo. A seguir:

“O Fórum de Infraestrutura e Logística da Assembleia Legislativa realiza reunião nesta quinta-feira (5) para discutir discutir a infraestrutura, as políticas, os gargalos e investimentos na área de saneamento no Rio Grande do Sul. A audiência será realizada no Espaço de Convergência da Assembleia, a partir das 9h30, e deverá contar com autoridades estaduais e federais sobre o tema, além de representantes de diversos municípios

De acordo com o presidente da Comissão de Serviços Públicos e coordenador do Fórum de Infraestrutura, deputado Fabiano Pereira (PT),  a proposta do debate é o reunir o conjunto de autoridades envolvidos com essa temática para discutir os modelos hoje existentes, novas práticas, desafios e quais deveriam ser os investimentos prioritários a serem realizados pelos gestores públicos no campo do saneamento.

“A UNICEF apontou essa semana, em estudo recém realizado, que o Brasil embora tenha avançado, ainda possui um dos piores indicadores de saneamento no mundo, atrás de nações como o Sudão e a Nigéria.  È essencial, portanto, que na esteira de tantos avanços que registramos no último período e com as possibilidades de grandes eventos que se aproximam, que superemos esse descompasso concretizando uma efetiva política de saneamento a todos os brasileiros”.   Ainda no estudo da UNICEF e World Health Organization, intitulado Progress on Sanitation and Drinking Water (Progressos em Saneamento e Água Potável), foi registrado que 61% da população mundial tem acesso a saneamento, mas alertando para o dado de que as pessoas que vivem em áreas ditas não urbanizadas permanecem com dificuldades em melhorar seus indicadores. Sete em cada dez pessoas que não tiveram acesso a saneamento de 2008 a 2010, estão nessas áreas.

Para a a reunião do Fórum de Infraestrutura que discutirá o saneamento básico no Rio Grande do Sul e no país, já confirmaram presença, dentre outras autoridades, o Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Yves Besse; gerente da Caixa Federal para às áreas de saneamento, Carlos Linz Rodriguez; o Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento do RS, Jorge Gavronski, o presidente da Sociedade de Engenharia, Cylon Rosa Neto, o presidente do Sindicato dos Engenheiros, José Luiz Azambuja, o presidente da Associação Gaúcha de Empresas e Obras de Saneamento, Odilon Menezes, além de representantes da Secretaria Estadual de Habitação, Corsan, Sindiágua, UFRGS, Comitê da Bacia do Vale do Caí.”

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A informação chega através da assessoria de comunicação da prefeitura de Faxinal do Soturno, na Quarta Colônia. Por indicação do Corede Central, Clovis Alberto Montagner receberá, como também outros 27 prefeitos do interior, o prêmio destaque do Instituto Municipalizar. Acompanhe os detalhes, a seguir:

“Prêmio Prefeito Destaque

O prefeito de Faxinal do Soturno, Clovis Alberto Montagner, receberá nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa em Porto Alegre, o prêmio Prefeito Destaque do Instituto Municipalizar.

A seleção para a escolha segue os critérios definidos pelo instituto como percentuais investidos em educação e saúde, participação em organizações regionais, existência de mecanismos de participação da população na definição das obras e serviços no município, entre outros. Em votação no Corede Central, Montagner foi considerado o prefeito que mais pontuação obteve nos quesitos pesquisados.

A entrega do troféu ao prefeito de Faxinal do Soturno, juntamente dos outros 27 prefeitos do Estado escolhidos pelos demais Coredes, será no dia 5 de agosto, na próxima quinta-feira, às 17hs e 45min, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

O Instituto Municipalizar é uma organização não governamental e que trabalha em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação Gaúcha de Municípios (AGM).”

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* Ministério Público estreita relações com a imprensa de Santa Maria. Encontro acontece nesta quinta, 2 da tarde, no prédio-sede da instituição, na zona sul da cidade.

* Acontece uma mesa redonda para a troca de idéias, resolução de dúvidas e a discussão de uma maneira de trabalhar na qualificação das informações sobre o trabalho do MP.

* Convidado, este (nem sempre) humilde repórter vai participar. Sempre é interessante esse tipo de discussão. As duas partes, penso, têm ganhos.

* Assembléia Legislativa retoma as atividades, depois do recesso de inverno. E há 16 projetos em condições de ser votados pelos parlamentares.

* Um deles está há um tempão na lista e não é levado ao plenário. De autoria do deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), determina a publicação, na internet, do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes nos serviço público estadual.

* Este, como os outros 15, passará pelo crivo do colégio de líderes partidários, em reunião no final da manhã desta terça. Ao final do encontro se saberá quantos e quais serão votados nesta semana.

* Quem retoma suas atividades, também, é a Câmara de Vereadores de Santa Maria. Não há qualquer expectativa de apreciação do que seja.

* Afinal, até o momento em que esta nota é escrita, na noite de segunda, sequer o Boletim Legislativo (com a Ordem do Dia) estava disponível no sítio do parlamento.

* Também não há qualquer expectativa de indicação do líder do governo municipal. Mas isso ninguém está esperando mesmo.

* Ah, para constar: com a mudança do horário de funcionamento do parlamento da comuna, até depois das eleições, a sessão plenária começa às 11 da manhã.

* Por conta dos estragos da ventania da última sexta-feira, o meio ambiente, não há dúvida, sai prejudicado.

* Uma das vítimas, segundo informa nota no SÍTIO da Prefeitura, foi uma árvore da espécie Tipuana.

* Ela  tinha mais de 40 anos e localizava-se no início do Parque Itaimbé, na Avenida Medianeira). A árvore não resistiu a forte ventania e caiu obstruindo a passagem de pedestres. Por isso, foi removida.

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A propósito da proposta de Lei de Incentivo à Saúde, do deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB), e que tramita na Assembléia Legislativa, recebi agora há pouco material da assessoria do parlamentar. Trata do apoio recebido de entidades ligadas aos hospitais beneficentes. Confira:

“Lei de Incentivo à Saúde recebe apoio da Federação das Santas Casas e Sindiberf

O deputado Nelson Marchezan Júnior recebeu o apoio da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e do Sindicato dos Hospitais Beneficente Religiosos e Filantrópicos do RS (Sindiberf) para a aprovação da Lei de Incentivo à Saúde (PL 336/2009), de sua autoria e que está tramitando na Assembleia Legislativa. Marchezan esteve reunido com o presidente da Federação das Santas Casas, Oswaldo Luis Balparda, com o presidente Sindiberf Júlio Dorneles de Matos e o superintendente da Federação, Jairo Tessari.

Marchezan explicou à direção das entidades que inspirou-se na Lei de Incentivo à Cultura e na Lei da Solidariedade para elaborar a proposta. Conforme o deputado, depois de aprovada, a lei vai permitir que ao invés de recolher o ICMS, as empresas possam destinar parte de seus impostos para projetos focados em saúde básica e atendimento especializado.

Na prática, a lei vai funcionar da seguinte maneira: a prefeitura apresenta o projeto, que é avaliado pelo Conselho Municipal da Saúde, pelo Colegiado de Gestão Regional (Cogere) e pela Câmara Técnica. Depois de aprovada a demanda do município, a empresa que estiver interessada é autorizada a descontar, do imposto que tem a recolher, o valor que será aplicado no projeto.

Para o parlamentar, a Lei de Incentivo à Saúde vai permitir aos municípios trabalhar de forma mais criativa na aplicação dos recursos, além de fomentar outros projetos de atenção em saúde básica. O parlamentar está trabalhando pela aprovação da proposta, que tem parecer favorável do relator e deverá ir à votação nas próximas semanas.”

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Na correlação de forças políticas de Santa Maria, não há dúvida que PMDB (especialmente), PP (num segundo escalão) e PSDB (em terceiro) são protagonistas. No entanto, vivem uma situação sui-generis no pleito de outubro. Simplesmente abriram mão de lançar candidatos à Câmara dos Deputados. O que isso significa? O óbvio: os militantes, órfãos, vão à cata de algum candidato para chamar de seu, e que não é santa-mariense.

Parêntese: esse não é exatamente o caso do PSDB. Afinal, há um candidato com forte vínculo pessoal e político com a boca do monte. Assim, Nelson Marchezan Jr, embora não tenha sido indicado pelo diretório local (por desacordo político), ninguém duvida ser, na prática, o candidato tucano de Santa Maria (e parte significativa da região) para a Câmara. Mais que isso, tenta (e até não há porque duvidar possa conseguir) ser o único candidato verdadeiramente de oposição ao PT, o adversário comum pelo menos do PP e do PSDB.

Já no caso do PP, há uma divisão bastante clara. A maior parte dos militantes decidiu apoiar Luiz Carlos Heinze. Além do representante dos interesses do agronegócio, também Afonso Hahm busca se colocar na cidade. São, aparentemente, os que melhor estão aproveitando o vácuo que se criou. Afinal, ninguém acredita que Salvador (que se coloca na relação como indicado do PP/SM) seja de fato competitivo.

Por fim, o PMDB. Aqui, afora o mais que claro apoio de Cezar Schirmer a Osmar Terra, despontam outros dois nomes fortes, com estrutura eficiente e bastante bem aparelhada, para obter os votos do PMDB santa-mariense. O principal deles é Eliseu Padilha, que já se infiltrou, e muito bem, na própria base de apoio de Terra – leia-se, o governo municipal – e “corre o risco” de ser até o mais votado. E o terceiro nome é Darcísio Perondi, que também se coloca muito bem no interior do peemedebismo local.

Dito isto, é evidente,no caso da Câmara dos Deputados, que a disputa mesmo é pelo excedente de votos a ser obtido pelos petistas Paulo Pimenta e Fabiano Pereira, os mais que prováveis mais votados na cidade.  Os demais, da boca do monte, buscam o voto localista e objetivam amealhar apoios também entre os deserdados dos grandões (PMDB, PP, PSDB). Se vão conseguir, é outra história.

Enquanto você pensa, confira os nomes de todos os candidatos registrados como santa-marienses. São 25 – 18 à AL e 7 à Câmara. A seguir:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PT

Diógenes Berthes da Silva

Valdeci Oliveira

Vilmar Galvão

PDT

João Luiz Vargas

Valmir Rodrigues Cezar (Papagaio)

PSDB

Jorge Pozzobom

Sérgio Pollo

PP

Sandra Rebelato

PSB

Sérgio Carvalho

PTB

Ovídio Mayer

Pastor Oséas

PRB

Antonio Carlos Moreira

Jorge Alberto Boabad

PSOL

Sandra Feltrin

PC do B

Jorge Marinho

PMDB

Tubias Calil

DEM

Laurindo Lorenzi

PSC

Onias de Souza

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PT

Fabiano Pereira

Paulo Pimenta

PDT

Marcelo Bisogno

PP

João Carlos Salvador

PSB

Ronaldo Pippi

PSOL

Vera Regina Serpa

PC do B

João Souza

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A propósito da festa de lançamento da candidatura à Assembléia Legisltiva de Valdeci Oliveira (PT), recebi material produzido pela assessoria de imprensa do ex-prefeito. O texto é de Tiago Machado (com a colaboração de Lara Niederauer, também autora da foto). Acompanhe:

“Quase mil pessoas lançam Valdeci a deputado estadual

Choveu e fez frio durante todo o dia de sábado (17). Mas isso não atrapalhou as 932 pessoas que foram à noite até o salão do Santuário da Medianeira acompanhar o lançamento da candidatura do ex-prefeito de Santa Maria Valdeci Oliveira a deputado estadual. No evento, mais de 30 municípios gaúchos estiveram representados por vereadores, secretários municipais ou lideranças partidárias.

O ato contou com a presença de sete candidatos a deputado federal do PT: Capitão Luiz Fernando, Emília Fernandes, Fabiano Pereira, Ivar Pavan, Maria do Rosário, Paulo Ferreira e Paulo Pimenta. O coordenador nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, e o vice-presidente estadual do Partido Pátria Livre (PPL), vereador Werner Rempel, também prestigiaram a solenidade, assim como diversos outros vereadores gaúchos, entre eles os três petistas de Santa Maria, Luiz Carlos Fort, Helen Cabral e Jorge Trindade.

Durante o lançamento, foi apresentado um vídeo que resgatou os programas de televisão de Valdeci na campanha de 2004, quando ele se tornou o primeiro prefeito reeleito da história de Santa Maria. As imagens e os depoimentos de crianças e da família de Valdeci emocionaram o público e o próprio candidato.

Último a fazer pronunciamento, Valdeci agradeceu ao público da festa que superou a chuva e o frio para estar ali presente e disse que quer ser pela primeira vez deputado de situação. “Fui oito anos vereador de oposição e quatro anos deputado federal de oposição. Agora quero ser deputado de situação, com Tarso Governador e Dilma Presidente”, disse ele para aplauso do público.

Apoios - Além dos petistas, Valdeci recebeu o apoio de lideranças de outros partidos no evento. O PPL de Santa Maria, capitaneado pelo vereador Werner Rempel, reafirmou o apoio à sua candidatura. O ex-secretário municipal de Trânsito, o advogado Juliano Piccoloto, filiado ao PDT, também esteve presente no lançamento e confirmou sua adesão a Valdeci. A ex-vereadora Anita Costa Beber também foi ao salão da Medianeira e apoiará o ex-prefeito nesta eleição.

Dilermando de Aguiar – Neste domingo, Valdeci faz o lançamento da sua candidatura na localidade de São José da Porteirinha no município de Dilermando de Aguiar. O evento que acontece ao meio-dia é simbólico, porque Valdeci nasceu nesta localidade, quando ela ainda pertencia a Santa Maria. Os pais do candidato e diversos familiares e amigos estarão presentes.”

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* O presidente da Assembléia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), destacou a importância de discutir a lei “Ficha Limpa”, a considerando um marco histórico na política brasileira.

* O parlamentar fez a observação nesta quarta-feira durante café da manhã com outros deputados e tendo como convidado o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, que discorreu exatamente sobre o assunto.

* O interessante é que, dentre os participantes, a exceção de Cherini (que está nesta condição) não apareceu nenhum outro dos parlamentares que correm risco de impugnação de candidatura exatamente por conta da lei.

* A propósito de deputados, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) se reuniu nesta segunda-feira com o diretor geral do DAER, Vicente Pereira. Assunto: o andamento da pavimentação da RS 149, entre Nova Palma e Pinhal Grande.

* Marchezan ediu de novo que a obra seja acelerada. Pereira comprometeu-se em conversar com a empresa responsável para agilizar os trabalhos.

* A empresa tem duas semanas para realizar as necessárias adequações. Do contrário poderá ser autuada pelo DAER.

* A assessoria do parlamentar dá conta que Marchezan acompanha o processo a pedido do presidente do PSDB de Nova Palma, Joel Rodrigues, do secretário de Agricultura de Pinhal Grande, Mauro Rubin, além do dirigente tucano Fernando Fumagalli Pippi e do edil Ademar Voss.

* Ainda a propósito de Marchezan Jr, o deputado pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, Alceu Moreira (PMDB), para que o relator do projeto que trata do Estatuto do Irga, o petista Elvino Bohn Gass, cumpra os prazos regimentais e apresente seu parecer.

* A proposta, que pretende introduzir a escolha de presidente e três diretores, todos eleitos em lista tríplice pelo Conselho Deliberativo e, após, nomeados pelo governador, está na CCJ deste 25 de maio.

* Fabiano Pereira é relator do projeto de lei que pretende tornar o Mercocycle, que acontece em Santa Maria no segundo semestre, uma atividade permanente no estado.

* O deputado intermediou parceria entre a Associação Gaudérios do Asfalto, promotor do evento, e a fabricante de cigarros Souza Cruz – que apoiará o Mercocycle com R$ 20 mil.

* Na sua lida para tentar virar deputado federal, o petista esteve nesta quarta-feira em Santa Maria e Júlio de Castilhos – que festejou 119 anos de emancipação.

* É só uma coincidência, claro. Ninguém, nem por um segundo, suspeite de outra coisa. Mas o registro é interessante, e por isso a Luneta Eletrônica o registra.

* Qual? Em dezembro de 2003, o então governador Germano Rigotto lançou o programa “A Nota é Minha”. Slogan: “Exerça o seu direito. Faz bem ao Rio Grande”.

* Agora, sete anos depois, o slogan de campanha de Fabiano Pereira é… “Faz bem para o Rio Grande”.

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Há, de novo, um balaio de propostas em condições de ser votadas pela Assembléia Legislativa. 22, para ser mais preciso. O que (e quando) será apreciado será definido no final da manhã desta terça, pelo colégio de lideranças partidárias. Mas é bastante provável que o principal dos projetos, o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (que antecipa, de uma certa maneira, as prioridades do Orçamento) seja votado nesta semana – inclusive porque, a partir de quinta-feira, se não houver decisão, a pauta fica trancada.

Houve mais de 90 emendas ao projeto da LDO. A maioria teve parecer contrário da Comissão de Finanças. Mais detalhes, e também sobre os outros projetos que podem ser votados, você encontra no material produzido pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. A reportagem é de Marinella Peruzzo. A seguir:

“Proposta da LDO e outras 21 matérias estão aptas à votação

Vinte e duas matérias cumpriram os trâmites necessários e poderão ser postas em votação no plenário, nesta última semana antes do recesso parlamentar. Entre elas, está a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, que precisa retornar ao Executivo até o dia 15 de julho, para sanção da governadora. No dia 1º de julho, a Comissão de Finanças aprovou parecer favorável da deputada Silvana Covatti (PP) à matéria.

No documento, a deputada acolhia duas das 93 emendas de deputados e entidades, rejeitava 90 (uma foi retirada) e apresentava seis emendas de relatoria. Durante a apreciação na Comissão de Finanças, porém, os deputados que integram o grupo técnico ratificaram as duas emendas acolhidas pela deputada e as seis emendas de relatoria, mas também aprovaram oito novas emendas de comissão e uma emenda que havia sido rejeitada pela relatora (a de número 43, do deputado Adão Villaverde, do PT), o que resultou em: 17 emendas com parecer favorável (1, 2, 43 e 94 a 107), 89 com parecer contrário (3 a 42 e 44 a 93) e uma emenda retirada (72)…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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* A comunicação da prefeitura, especialmente a partir da assunção de Giovani Mânica, tem uma forma peculiar de ser. Que se expressa, quase sempre, pelo “esquecimento” de fatos passados. Mesmo que determinantes para o presente.

* O mais recente é a origem dos recursos para a construção do pórtico de acesso nas proximidades da Base Aérea. Embora a cidade saiba, a prefeitura não. O troco, na sua maior parte (sem ele, nada de obra) foi obtida ainda no governo Valdeci Oliveira.

* À época, como já se sabe desde 1° de janeiro de 2009, Santa Maria não existia. Deve ser por isso que a notícia PUBLICADA no sítio do governo “esqueceu” que o troco só veio pela interveniência direta do deputado federal Paulo Pimenta (PT). Poois é.

* Desconfio, no caso específico, que a razão para isso deve ser o trabalho (?) da atual secretaria de Turismo, como se sabe responsável por quase ano e meio de muito debate acerca do tema. Obras? Bem, isso é só no tempo em que a cidade não existia.

* Atenção, patrulheiros: não venham com ofensas pessoais, por favor. De preferência, antes de atacar, mostrem (com faaaatos) que o repórter está errado acerca do desempenho (efetivo) da pasta do Turismo.

* Em tempo: as obras do pórtico começam em cinco dias (como manda a lei). A ordem de serviço será assinada nesta sexta pelo prefeito Cezar Schirmer.

* Tempo de campanha eleitoral, tempo de “plenárias”. Neste sábado acontece uma, da candidata Sandra Feltrin (PSOL), pretendente de uma vaga na Assembléia Legislativa.

* Audiência pública na Assembléia Legislativa debateu, nesta quinta, por sugestão da Comissão de Finanças as dificuldades no pagamento dos precatórios no Estado e buscar formas de agilizar o processo.

* Conforme relato da Agência de Notícias da AL, os presentes ao encontro entendem que a Emenda Constitucional nº 62/2009 alterou significativamente o regime de pagamento dos precatórios e provocou a paralisação das conciliações entre as partes.

* O coordenador da central de conciliação de precatórios, juiz Cláudio Luís Martinewski, garantiu, porém, que a partir da próxima semana o processo será reiniciado.

* Segundo a representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Márcia Azário, os pagamentos da ordem preferencial e cronológica foram reiniciados em 5 de julho.

* “Na Justiça Estadual foram pagos 12 precatórios e, na Justiça do Trabalho, 25, totalizando aproximadamente R$ 1,2 milhão”

* Cá entre nós, para um total devido que se aproxima dos R$ 4 bilhões, nos últimos 20 anos, esse total é menos que uma merreca, da merreca, da merreca. E da merreca.

* Enfim se completou a divulgação dos premiados pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de SM (Cacism), que serão distinguidos em jantar alusivo ao Dia do Comerciante, na próxima quinta-feira, 15.

* Aqui mesmo você soube, EM_PRIMEIRA_MÃO, ainda na semana passada, que o “Comerciante do Ano” é Carlos Costabeber (também articulista deste sítio), diretor da Superauto.

* Em seguida surgiu a informação sobre o “Mérito Especial” (Universidade Federal de Santa Maria) e Destaque Prestação de Serviços (ICardio). Pois, nesta quinta, a entidade fechou a conta, ao anunciar o vencedor do prêmio “Destaque Comércio”.

* Trata-se da Reni Farmácias, que atua no ramo em Santa Maria desde 1995, conta com laboratório próprio de manipulação e mais de 80 profissionais especializados trabalhando em sua rede, além de outros atributos que levaram à escolha.

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Começou oficialmente a campanha eleitoral. Em Santa Maria, ontem à noite, Valdeci Oliveira reuniu militantes para, entre outras questões, debater propostas que o candidato à Assembléia Legislativa pretende defender. Mas não foi apenas isso, como mostra material distribuído pela assessoria do ex-prefeito. O texto e a foto são de Tiago Machado. Acompanhe:

“Plenária de arrancada de Valdeci apresenta jingles e debate propostas

Foi uma largada de campanha entusiasmada. Cerca de 200 pessoas foram até o Clube Comercial na noite de terça (7) para participar da plenária de arrancada da candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Santa Maria Valdeci Oliveira. O próprio Valdeci foi o apresentador da plenária. Logo no começo do evento, foram conhecidos os dois jingles que serão usados na campanha. As músicas entusiasmaram a militância e os apoiadores presentes que cantaram de pé os refrões.

Além dos jingles, também foi apresentada a marca e o slogan de campanha que é “Valdeci e Você, A Caminhada Continua”, o número 13713, além de modelos de materiais. No final, foram discutidas com o público as propostas que o candidato vai defender. “A plenária teve um clima muito bom, com alto astral e motivação. Queremos fazer toda a campanha assim”, disse Valdeci.

Na plenária, também foi confirmado que Valdeci fará o lançamento oficial da sua campanha no dia 17 deste mês, às 19h, no salão do Santuário da Medianeira.”

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* Dos candidatos santa-marienses competitivos em outubro, seja para a Câmara dos Deputados ou à Assembléia Legislativa, só um não estava ainda no Twitter.

* Agora, está. Desde esta terça, também COMEÇA a participar do grande portal dos microblogues, a vereadora Sandra Rebelato, que concorre ao parlamento gaúcho pelo PP.

* Por, provavelmente, uma deferência ao repórter (que lembrou sua ausência), foi a ele a segunda mensagem.

* Naturalmente, a primeira foi destinada a todos os internautas. E dizia: “começa a campanha eleitoral rumo à Assembleia Legislativa. Vou com o apoio e o número do Dr. Farret, grande líder progressista: 11.123”

* Quem já está há um montão de tempo na rede é o demista Laurindo Lorenzi. Que, inclusive, remodelou seu sítio, que agora é de campanha (como permite a lei).

* Na página há links para todas as redes sociais das quais o pretendente a uma vaga na AL participa: Facebook, Flickr, Orkut e Twitter.

* A propósito, essas notas me permitem oferecer um recado “pessoal-profissional”. Recebo continuados pedidos para aderir ao Facebook. Não me entendam mal, mas já tenho participação demais na rede (Orkut, por exemplo) e desta, por enquanto, estou fora.

* Taí um tema importante: a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL debate, nesta quinta, dia 8, o pagamento dos precatórios no Rio Grande.

* A audiência pública, solicitada por Frederico Antunes (PP), terá a presença de convidados do Governo do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, OAB e do Tribunal de Justiça. Quem preside o encontro é o tucano Nelson Marchezan Jr.

* Para se ter uma idéia do quanto isso interessa à sociedade basta dizer que os precatórios não pagos no Rio Grande, desde 2009, chegam a, somados, mais de R$ 4 bilhões.

* Aliás, e mudando de assunto, o deputado Nelson Marchezan Júnior, em nota que recebi na noite desta terça, disse que vai apresentar denúncia no Ministério Público Eleitoral Estadual e Federal em relação às manifestações da candidata Dilma Rousseff, ao receber a medalha Mérito Farroupilha na AL.

* Marchezan lamentou que Dilma, no evento ocorrido na manhã de terça, tenha ignorado a homenagem e a Assembleia Legislativa para transformar o espaço em propaganda política.

* Foi fundo o parlamentar tucano: “ela é tão prepotente quanto o Lula, que acha que a lei vale apenas para os outros. Ela ignorou a Assembleia e ignorou a homenagem para fazer campanha, pedindo votos para si e o Tarso Genro”.

* O novo comandante em chefe da Corsan em Santa Maria, Maximiliano Alves de Moraes, esteve no gabinete do Presidente da Câmara, nesta terça-feira.

* O coordenador geral da empresa afirmou a Paulo Denardin, dirigente maior do parlamento, que a Corsan tem como prioridade o bom atendimento à comunidade.

* Ok, ok, ok. O discurso é o padrão. E nem se poderia esperar algo diferente. Mais importante, penso, foi outra informação: a médio prazo (ele não precisou, o que é uma pena), o objetivo é montar equipes especializada no atendimento aos usuários.

* No momento, como se sabe e Alves de Moraes destacou, “as principais demandas são conserto de pavimento após execução das obras e manutenção de redes.”

* Do trololó entre o dirigente da Companhia e Denardin, também participaram o chefe de gabinete da Presidência e o secretário geral da Câmara, respectivamente Anderson Monteiro e Marcelo Dalla Corte.

* A conta gotas. É assim que a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) está divulgando o nome de instituições que serão premiadas em 15 de julho, na tradicional festa do Dia do Comerciante.

* Depois do Empresário do Ano, Carlos Costabeber (que este sítio noticiou com absoluta exclusividade e antecipação ainda na semana passada) e do Destaque Especial (que será recebido pela UFSM) é a vez do Destaque Prestação de Serviços.

* Foi escolhido pelos empresários, para receber a hontaria, o ICardio – Instituto Cardiovascular. A instituição participará também do festerê que acontece no Park Hotel Morotin.

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