Reproduzo, a seguir, material recebido da assessoria de imprensa do Ministério Público em Santa Maria. O texto é assinado por Rita Barchet. Acompanhe:

“Ex-prefeito de Silveira Martins é condenado por improbidade administrativa

Silveira Martins é mais uma cidade da região centro do estado a ter um antigo prefeito condenado por improbidade administrativa. Dessa vez além do ex prefeito, Jairo Nicoloso, o ex secretário de agricultura do município, Tômaz Augusto Faccio, também foi condenado. Ambos foram investigados durante o inquérito instaurado pelo Promotor João Marcos Adede y Castro.

Em 2004 Nicoloso e Faccio inseriram declarações falsas nos documentos de contrapartida do Programa RS Rural do Governo do Estado. Segundo o relatório do Ministério Público, ambos em comum acordo, afirmaram no documento de prestação de contas que o município de Silveira Martins havia prestado 1.765,74 horas-máquina em serviços para os beneficiados pelo programa RS Rural, no valor de R$ 29.646,72, a título de contrapartida do executivo municipal. Porém, durante as investigações foi confirmado que a antiga administração forneceu apenas 5 horas-máquina em serviços e para somente um dos contemplados.

Com base nos fatos a justiça condenou Jairo Nicoloso e Tômaz Augusto Faccio a ter seus diretos políticos suspensos por três anos e a pagar, para a cidade de Silveira Martins, do equivalente a cinco vezes a remuneração mensal desviadas por eles dos cofres públicos do município. Ambos ainda podem recorrer da decisão judicial.”
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* Há quem diga que José Francisco Gorski, ex-prefeito em Santiago por dois mandatos, é um dos mais fortes candidatos do PP à Assembléia Legislativa. E é.

* Mas o cara não se descuida de uma parte importante de sua biografia: o envolvimento com o esporte. Aliás, é por conta disso (é um dos fundadores da Copa A Razão, por exemplo), que amealha apoios bem específicos em Santa Maria.

* Aliás, seus apoiadores locais, na grande maioria esportistas, na maioria sequer têm filiação partidária. Foi com eles que Chicão (ops, José Francisco Gorski) comeu uma feijoada na boca do monte, na noite de segunda.

Marchezan Jr e a missão em Santa Maria: alinhavar comitê por José Serra

* Enquanto isso, o deputado Marchezan Júnior, do PSDB, que concorre à Câmara dos Deputados, também expande sua campanha pela região central.

* Nesta terça-feira, abriu um comitê em Formigueiro, em dobradinha com Lucas Paulesky (que concorre à Assembléia). No evento, reuniu lideranças tucanas também de São Sepé e Restinga Seca.

* Aliás, Marchezan Júnior está em Santa Maria nesta quarta-feira, durante praticamente todo o dia. Além de alinhavar (e consolidar) apoios a sua candidatura, tem uma outra missão.

* O parlamentar, que dedica o dia para conversar com lideranças da boca do monte, articula por aqui o comitê suprapartidário de apoio ao candidato a Presidente tucano, José Serra.

Sandra Rebelato: com o padrinho Farret e a direção do PP de Santa Maria

* A pepista Sandra Rebelato, que concorre à Assembléia, também se mexe. E muito. Na segunda-feira, inclusive, realizou reunião com o comando do partido, a começar pelo presidente, Marcelo Dalla Corte.

* A grande estrela do encontro, além da própria Sandra, foi o seu principal cabo eleitoral, o ex-prefeito (e atual vice) José Farret, que está meeeesmo se integrando à campanha.

* Depois desse trololó interno, a vereadora do PP e seu time preparam o lançamento festivo da candidatura, que acontece na próximo sábado, ao meio dia, no CPF Piá do Sul.

* O Promotor de Justiça, João Marcos Adede Y Castro, está lançando mais um livro. Será no dia 9 de agosto, a partir das 6 e meia da tarde, no Campus da Ulbra Santa Maria.

* Adede & Castro, que é titular da Curadoria de Defesa Comunitária e também professor universitário e escritor lança a obra “Direito Ambiental Positivo versus Princípios de Direito Ambiental: um falso dilema”.

* Paulo Airton Denardin foi a Brasília, acompanhando o secretário municipal de Regularização Fundiária, Sérgio Cechin, e a diretora do Escritório da Cidade, Valserina Gassen.

* Na capital federal, Denardin e os demais têm audiências marcadas nos ministérios do Turismo, da Justiça (o assunto é a Guarda Municipal) e da Cultura (Casa de Cultura é o tema).

* Por conta dessa viagem do Presidente, quem está no comando do Legislativo da comuna até esta quinta, quando do retorno de Denardin, é o tucano Admar Pozzobom, o vice.

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Adede & Castro: dois livros em lançamento. Um deles, romance

O promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro é figura das mais conhecidas na cidade. Não tem, na avaliação claudemiriana, muita preocupação com a polêmica que pode criar – desde que possa manter suas convicções, obviamente respaldadas no conhecimento jurídico. Que, diga-se, exercita não apenas na Curadoria de Defesa Comunitária, mas também nos bancos escolares, como professor ou aluno – é, presentemente, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino, de Buenos Aires.

É, também, prolífico autor, e não apenas de obras técnicas, como se poderia supor. Veja-se o caso dos dois livros a ser lançados agora em agosto, em Santa Maria. Será durante a 24ª Jornada Jurídica que acontece na Ulbra entre 9 e 11 de agosto, em promoção da subsecção da OAB em Santa Maria e de todas as faculdades de Direito da Boca do Monte.

Um deles é “Direito ambiental positivo versus princípios de meio ambiente: um falso dilema”. Trata-se, aqui, de obra jurídica em que, nas palavras de Adede Y Castro, examina a “possibilidade de convivência entre as leis e os princípios de direito ambiental, assim como a necessidade de equilíbrio entre os interesses econômicos de produção e consumo e a proteção dos recursos naturais”. O livro ainda está na fase de produção gráfica, devendo ser comercializado a partir de meados de julho, através da editora paulista LTR.

O outro já está disponível. É publicado pela Editora Juruá, de Curitiba. O título não poderia ser mais elucidativo: “Justiça!”. E se trata de incursão do Promotor pelo romance “jurídico”. Para facilitar, reproduzo sinopse constante do sítio da editora (AQUI):

“Um crime de morte nas dependências da Suprema Corte da Nação revela os bastidores do Poder Judiciário, as lutas pelo poder real entre três personagens do mundo jurídico. Um juiz de direito, um promotor de justiça e um advogado cruzam suas existências nas varas e tribunais, revelando qualidades e defeitos que ficam escondidos da sociedade. Chegam à Suprema Corte como Ministros e se engalfinham em luta pessoal pelo Poder, esquecendo suas responsabilidades com a sociedade. Um quarto personagem, guarda de segurança da Suprema Corte, que tentou ser bacharel em direito e teve sua carreira interrompida por fraudes que, de uma forma ou de outra, tiveram a participação dos magistrados, acompanha toda esta trajetória, revelando seus dramas pessoais e seus sonhos. Ao final, o que se tem é um retrato fiel do sistema judiciário, com todas as suas qualidades e mazelas.”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: Que tal?

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Para ser bem preciso, foi ontem: o Promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, da Curadoria de Defesa comunitária, instaurou um inquérito civil para “averiguar os repasses de valores por parte do município ao Internacional-SM e ao Riograndense, nos últimos cinco anos (grifo deste repórter).”

Como parte do trabalho, o Promotor requisitou à prefeitura cópia das leis municipais “que autorizam a doação e a cópia de todas as prestações de conta”.

É. Não há dúvida. Se trata de mais um ingrediente a ser colocado nessa salada em que se transformou o processo em curso no âmbito do Legislativo – a partir do envio do projeto,pelo Executivo. E, taalvez, com desdobramentos. Pelo menos é o que apura o Ministério Público.

Essa Frida ZenKalo está maluquinha. Não é que está antecipando o Natal e inclusive fala em amigo secreto, aquela tradicional brincadeira de final de ano! Mais: revela quem é o favorito de determinado representante do Ministério Público. Hein? Sim, se contar mais um pouco estraga o segredo, que ela vai contar amanhã, na coluna “Barraco da Alemoa”.

Ah, mas tem também uma informação “exclusiva” da alemoa de “moro róiter”: a primeira mudança no secretariado de Cezar Schirmer está a caminho. Mmmm. Quem entra? E quem sai? Só lendo o “Barraco”. Amanhã, perto das 7 e meia. Pode aguardar!