Faz a festa na rede mundial de computadores a gurizada do PSDB de Santa Maria. Que registra tudo quanto é elogio público feito por Cezar Schirmer a quem quer que seja do tucanato. Foi assim, por exemplo, quando o prefeito, para não deixar qualquer dúvida acerca do conteúdo, disse que Yeda Crusius “foi a melhor governadora para Santa Maria nos últimos 20 anos”. Isso foi lá por março. Não faz tanto tempo assim, portanto. Aliás, o VÍDEO está no YouTube e foi visto quase 700 vezes.

Três meses depois, mais ou menos, Schirmer recebeu na boca do monte o então pré-candidato (em campanha, mas não oficialmente) a Presidente pelo PSDB, José Serra. Não faltaram salamaleques para o tucano, devidamente acompanhado de peemedebistas que lhes prestam rapapés e que são, a história lhes lembrará, em grande parte responsáveis pela inimaginável (para os padrões políticos gaúchos) “imparcialidade ativa” defendida por José Fogaça. E que, mostram as mais recentes pesquisas, podem-lhe custar muito caro.

Schirmer discursa e dá a deixa para a ovação a Dilma. Esse não dá ponto sem nó

Mas, voltemos a Schirmer. O prefeito caiu na história da “imparcialidade” – embora todos os que o cercam sejam serristas. Ou, digamos, anti-dilmistas. Ou, para ser mais preciso, anti-qualquer-coisa-parecida-com-o-PT. E, por conta disso, também apóia Serra. Bem… É mesmo? Então, por que, na solenidade de sexta-feira, no Campus da UFSM, mesmo depois de vaiado por boa parte de um público que estava ali para ver Lula, o prefeito comparou (e está no SÍTIO da Prefeitura, com a mesma foto – de Felipe Pires – que ilustra esta nota) o próprio a Juscelino Kubitschek, que assinou o ato de criação da Universidade que chega agora aos 50 anos?

Mais que isso, num agrado inimaginável seis meses atrás (quando acarinhou verbalmente Yeda) e até mesmo há menos de 90 dias, quando se embeveceu com o visitante José Serra, deu uma deixa que provocou, na platéia já receptiva, os gritos de “Dilma, Dilma, Dilma…”? Hein? Neste sítio mesmo REGISTREI o fato, sexta, na nota “LULA AQUI (2). Presidente inaugura obras, destacou trabalho na área de educação e não citou Dilma. Nem precisou”. Claro que não, pois Schirmer “fez o serviço” para o qual Lula poderia se considerar impedido.

A propósito da nota, inclusive, o meu amigo professor Ronai Rocha captou, num preciso comentário, o que eu supunha ter jogado nas entrelinhas. Obviamente, Schirmer não é exatamente um neófito. Portanto… Mas, deixemos o próprio Ronai dar a plá:

“Caro Claudemir, eu estava hoje lá no campus e ouvi todas as falas. Se ali aconteceu alguma propaganda da Dilma, foi feita pelo meu ex-colega do Maneco, Prefeito Schirmer. Na sua fala, que abriu a solenidade, Schirmer fez um elogio a Dilma enquanto ministra, pelas obras, etc. Nesse momento a platéia iniciou uma ovação à Dilma. Me custa a crer que o Prefeito tenha feito isso sem levar em conta o impacto junto à platéia, pois essa já havia mostrado que, em grande parte, estava ali para admirar seu ídolo maior, Lula, e manifestar apoio ao governo. Em anos de história da UFSM, foi a primeira vez que um presidente eleito foi elogiado por todos os estudantes que fizeram uso da palavra, em nome da Une, do DCE, etc…
Para não haver dúvida sobre a posição de Schirmer, ele disse a Lula que ele ombreava com Getulio Vargas e JK, na qualidade dos maiores presidentes que o país já teve. Tive a sensação que não era só de confete que se tratava ali”

Chega? Então, vamos a alguém que, cá entre nós, se sabe muito bem o que pensa, quando escreve. Confira só o que disse, no seu SÍTIO, o jornalista Políbio Braga, na mesma sexta-feira:

“ Schirmer rasgou seda para Lula e o PT trocou os sinais

A rasgação de seda que fez ao presidente Lula o prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, do PMDB, sexta de manhã, não foi muito diferente dos elogios que ele fez há dois meses para a governadora Yeda Crusius.

Schirmer, ex-deputado e ex-presidente da Assembléia, tem recebido fartos investimentos federais e estaduais na sua cidade.

Em Santa Maria quem manda é Schirmer. Nem Tarso manda ali.

O ex-prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, sempre militou na política na liderança do campo oposto ao PT em Santa Maria.

. É de Santa Maria o candidato do PT ao governo do RS, Tarso Genro.

. Líder do PMDB no Estado, Cesar Schirmer nem de longe gasta uma só miligrama de sua saliva para elogiar Tarso, até porque seu apoio a José Fogaça é sólido, permanente e irremovível. “

E aí, que tal? O que dizer de tudo isso? Qual o comportamento que se pode dizer: este é o prefeito Cezar Schirmer? Aquele, que se derramou em elogios a Yeda Crusius? O que recepcionou com gala e pose de general-eleitoral o presidenciável José Serra? Ou este, da última sexta, que levou ao delírio os apoiadores da dobradinha Dilma/Lula?

Olha, só posso dizer uma coisa, eu que não fui colega de Schirmer no Maneco, mas correligionário dos tempos de MDB: Cezar Augusto Schirmer, prefeito de Santa Maria da boca do monte, não dá ponto sem nó. O que quer que isso signifique, agora e no futuro.

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É verdade que o prefeito Cezar Schirmer esqueceu (bem, pelo menos não está no texto da prefeitura) de informar que o investimento em moradia popular é decorrente do Plano de Aceleração do Crescimento. Nem precisa, na verdade. Acabou se transformando num ato banal – mas não menos importante – e todos os interessados já sabem.

Mas o mais importante, mesmo, na solenidade que aconteceu sexta-feira, da entrega de mais 56 moradias no Lotamento Cipriano Rocha, foi outra coisa. Uma afirmação não devidamente contabilizada pela mídia – que, aliás, deu espaço mínimo ao assunto, no final de semana.

Schirmer: 5 mil casas até dezembro de 2012. O que dá quase meia dúzia por dia, em média

O prefeito reafirmou seu compromisso de “construir 5 mil novas moradias até o final da administração”. Como, salvo engano, foram entregues cerca de 500, com recursos obtidos ainda na gestão anterior, restam outras 4,5 mil. Isso significa, em média, se o bestunto do repórter não falha, qualquer coisa parecida com 170 novas moradias por mês, até dezembro de 2012 – ou 60, se o prefeito contar mais quatro anos à frente do Centro Administrativo, num segundo mandato).

Resta, apenas, torcer para que isso seja, meeeeesmo, realizado. A cidade ganha. E sua gente, especialmente a mais pobre, mais ainda. Amém! Ah, sobre a solenidade no Cipriano, acompanhe material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. A reportagem é de Vera Jacques, com foto de João Alves. A seguir:

“Prefeito entrega chaves de mais 56 casas no Cipriano Rocha

O sonho da casa própria se tornou realidade para mais 56 famílias santa-marienses. Com o auditório da prefeitura lotado, na tarde desta sexta-feira (3) o prefeito Cezar Schirmer entregou as chaves dos lotes referentes às quadras dois e três do Loteamento Cipriano Rocha, localizado no Parque Pinheiro.

O ato foi cercado de muita emoção, pois a maioria das pessoas mora em áreas de risco ou condições precárias. A solenidade também contou com a participação do secretário Extraordinário de Projetos e Programas Intersetoriais, Nabor Ribeiro, com a adjunta da Pasta, Magali Rocha, vereadora Maria de Lourdes Castro, representando a Câmara de vereadores e do coordenador da União das Associações Comunitárias, Adelar Vargas.

A primeira moradora a receber a chave da casa das mãos do prefeito foi a diarista Elisandra Coimbra Escobar. Emocionada, a proprietária do lote 25 da quadra 2, declarou que estava muito satisfeita. “Estou realizando um sonho, a partir de agora a vida vai melhorar”, projeta a nova moradora. Elisandra conta que esperava com muita ansiedade por este momento há cerca de seis anos, quando iniciou a ser divulgado o Programa Habitacional. Elisandra vai residir na casa com o filho de 13 anos…”

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Acompanhe o relato, que acabo de receber, da assessoria de imprensa do vereador (e candidato à Assembléia Legislativa, Tubias Calil, PMDB, acerca do lançamento festivo acontecido na noite de ontem, no Parque da Medianeira. A seguir:

“Lançamento da campanha de Tubias Calil movimenta Santa Maria

Mais de 2 mil pessoas lotaram o Salão de Festas do Santuário da Medianeira neste sábado, 4, no município de Santa Maria. O motivo foi o lançamento da campanha de Tubias Calil à Assembléia Legislativa Gaúcha.

Presenças ilustres como a do candidato a governador do Estado, José Fogaça, do seu vice, Pompeo de Mattos, a do ex-governador e candidato ao senado, Germano Rigotto e a do prefeito do município de Santa Maria, Cezar Schirmer, abrilhantaram o evento.

Deputados Federais do PMDB também marcaram presença e puderam manifestar seu apoio a Calil, entre eles Osmar Terra, Darcísio Perondi, Eliseu Padilha, Arlindo Signor e o candidato do PDT ao cargo, o santa-mariense Marcelo Bisogno.

O protagonista do evento, Tubias Calil, enfatizou em sua fala que o PMDB há 20 anos não elege um Deputado Estadual de Santa Maria. “Quero ocupar esta cadeira que foi de Schirmer e há 20 anos não é ocupada por um companheiro de nossa cidade”, destacou.

Já Germano Rigotto pautou seu pronunciamento na importância da vitória de Tubias. Também aproveitou a oportunidade e agradeceu imensamente a receptividade de Santa Maria e afirmou que pretende voltar outras vezes na cidade antes do pleito de 3 de outubro.

Na mesma linha pronunciou-se Fogaça que, no seu discurso, enfatizou a importância de eleger Tubias Calil para representar Santa Maria. “Tubias na Assembléia gaúcha significa mais oportunidades e mais desenvolvimento para Santa Maria e região. Santa Maria precisa de Tubias na Assembléia, eu peço um voto de confiança a este jovem, que tem grande futuro político”, ressaltou Fogaça.

O candidato ao Piratini finalizou sua fala dizendo que naquele momento, a cidade de Santa Maria marcava a virada de sua campanha rumo à vitória.”

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* Se o que a assessoria do candidato divulga se confirmar, será um festão, este do sábado, 4, no salão do Parque da Medianeira.

* Prevê-se a presença, entre outros, dos próprios candidatos ao Piratini, José Fogaça, e do Senado, Germano Rigotto, além do presidente da sigla no Estado, Pedro Simon.

* O festerê, no caso, é o lançamento oficial da campanha de Tubias Calil (PMDB), para a Assembléia Legislativa.

* Ah, e também pode-se contar com a presença daquele grupo de graúdos concorrentes à Câmara dos Deputados, com os quais Calil faz dobradinha na boca do monte.

* Isso, aqueles mesmos que motivaram o PITO de Osmar Terra – para muitos, até dois, três meses atrás, o favorito para o apoio dos peemedebsitas santa-marienses.

* De todos os candidatos santa-marienses por siglas menores, quem mais anda é Sandra Feltrin, do PSOL. Concorrente à Assembléia, ela tem ido por vários locais. Na terça, por exemplo, foi a Santiago.

* Imagina-se que nesta quinta-feira o prefeito Cezar Schirmer faça um relato de sua viagem à banda oriental – onde fez contato com organizações que poderiam vir a aportar investimentos na comuna.

Prefeito, general e presidente da Câmara: fogo simbólico está aceso (foto João Vilnei)

* Entre essas empresas interessadas estaria uma do ramo de laticínios. Conaprole? Bem, só o prefeito pode informar.

* Enquanto isso, nesta quarta, o dia foi de abertura da Semana da Pátria. Em função da possibilidade de chuva, o evento aconteceu não na Praça Saldanha Marinho, mas no entorno do Centro Administrativo.

* Além do prefeito, o presidente da Câmara, Paulo Airton Denardin, e o comandante da 3ª Divisão de Exército, general Araken de Albuquerque, receberam o fogo simbólico, que ficará sob a vigília de escoteiros.

* Informa a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura que o fogo será conduzido no dia 5 à Praça, onde irá aguardar o Desfile Cívico do dia 7, na avenida Medianeira.

* Pra fechar: Foi sancionado nesta quarta-feira o projeto de lei do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que determina a publicação na internet de demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes em todos os poderes.

* Ah, a lei manda também que o demonstrativo contenha as respectivas remunerações individualizadas, inclusive a dos mandatos eletivos, dos membros de Poder, bem como dos inativos e pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado. A atualização deverá ser feita a cada bimestre do exercício fiscal. Boa notícia, enfim.

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É direito do prefeito Cezar Schirmer. Ele silenciou. Passa apenas, me permito conjecturar, a idéia de que não concordava com o projeto mas não queria vetar (o que poderia ter feito). Então, repassou a bola para a Câmara de Vereadores, cujo presidente tem o dever constitucional (e determinado pela Lei Orgânica do Município) de promulgar a lei. Assim é que, a partir de agora, as agências bancárias de Santa Maria são obrigadas a ter biombos na boca dos caixas.

Para saber mais sobre o projeto, agora tornado lei, e a ação do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Airton Denardin, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto. A seguir:

“Presidente Denardin sanciona lei dos biombos em agências bancárias

Em razão de o prefeito Cezar Schirmer ter silenciado, o presidente da Câmara, vereador Paulo Airton Denardin, sancionou, na manhã desta terça-feira (31), a lei referente à instalação de biombos ou estrutura similar nas agências bancárias e instituições de crédito no município. Como o prefeito não se manifestou nos 15 dias seguintes à aprovação do projeto, que ocorreu na sessão ordinária de 8 de julho, coube, então, ao presidente do Legislativo sancionar a lei.

O projeto, de autoria do vereador Marion Mortari, estipula que as agências bancárias e instituições financeiras são obrigadas a instalar biomobos nas “bocas de caixa” e caixas eletrônicos. A obrigatoriedade tem com objetivo impossibilitar a visão do público em geral das operações bancárias executadas. Em caso de descumprimento do prazo por parte dos bancos – 90 dias a partir da publicação da lei – as agências serão notificadas para se adequarem em no máximo 30 dias e terão que pagar multa de 500 (quinhentos) UFM ( Unidade Fiscal Municipal). A lei prevê que caso ocorra novamente o descumprimento será expedida outra notificação (com mais 15 dias para adequação) e há ainda a possibilidade de suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento bancário.”

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Não estava disponível, no sítio da Câmara de Vereadores, até o momento em que escrevo, o Boletim Legislativo, com a “ordem do dia” da sessão marcada para o final da manhã de hoje. De todo modo, é bastante improvável, para não afirmar antecipadamente, que algum projeto estratégico seja colocado em votação.

Vem aí, na verdade, apenas a apreciação do orçamento da comuna para 2011. Mas isso vai ficar para outubro/novembro. Depois da eleição, portanto. Antes, nada de crucial estará à disposição dos legisladores, seja por iniciativa própria ou do Executivo.

Eis aí uma das razões por que, depois da renúncia, já faz dois meses, de Maria de Lourdes Castro (PMDB), por que o prefeito Cezar Schirmer não nomeou alguém para liderar a bancada governista no parlamento. Aliás, como já escrevi, se puder, fará isso apenas no próximo ano – quando pretende convencer o pepista Paulo Airton Denardin (seu favorito) a ocupar a função, em nome da prefeitura.

A outra motivação fundamental para que, até agora, viva-se a inédita (esdrúxula?) situação de que o governo não tem líder na Câmara é a sua absoluta inutilidade prática. Como, perguntarão os puristas? Ora, pra começar, a maioria é tão flagrante que funciona até mesmo por inércia – nos casos mais simples.

Já quando se trata de questão mais importante, em que o Executivo tem interesse, a articulação é direta. Isto é, secretários, como o de Relações de Governo e Comunicação, Geovani Mânica, ou mesmo o vice, José Farret (da pasta da Saúde), telefonam diretamente aos vereadores, dão sua posição, o interesse do governo e… pronto. Tudo se define assim.

Situações recentes ajudam a provar a tese claudemiriana: foi assim, por exemplo, que o governo viu aprovada a proposta de Maria de Lourdes, que impôs um prazo ao mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (e o prefeito deve sancionar a lei a qualquer momento). E também foi essa a maneira usada para lembrar aos edis a importância da aprovação do projeto que autoriza a terceirização dos serviços do programa Estratégia de Saúde da Família ou a utilização de servidores do quadro geral, com uma complementação salarial.

Logo, vale o enunciado no título desta nota: sem líder formal do governo,  Cezar Schirmer aprovou o que quis na Câmara. Então…

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* O prefeito Cezar Schirmer reassume o cargo na tarde desta terça-feira, depois de dois dias em Monfevidéo. Imagina-se que, então, fará um relato do que fez na capital uruguaia.

* O comandante da comuna esteve na banda oriental para visitar, como dá conta a Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura, “indústrias de diversos ramos, para verificar a possibilidade de instalação destas empresas no Distrito Industrial”.

* É só uma perguntinha, que ninguém se ofenda: já terminou o rolo que envolvia sindicato dos professores e prefeitura, em torno dos professores de informática?

* Se sim, ótimo. Se não, por que ninguém mais fala no assunto? Desculpa, essa já foi uma segunda pergunta, que talvez não estivesse no roteiro.

* Para testar nervos em frangalhos: nesta semana, pelo menos duas pesquisas de intenção de voto já estão confirmadas.

* Uma, feita pelo Ibope, estará concluída na sexta-feira e tem também para governos dos estados – Rio Grande amado incluído. Outra é do Vox Populi, que tem seu período de coleta encerrando antes.

* Nesta terça-feira, o deputado estadual (e candidato a federal) Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, inaugura o Comitê Central da campanha.

* O evento está marcado para começar às 6 e meia da tarde. Fica na avenida Praia de Belas (perto ao shopping), 1.808. O slogan do candidato é “Política sem medo da verdade”.

* Essa não entendi muito bem, mas imagino que tenha sido uma mensagem enviada a todos os seguidores do vereador (e candidato à Assembléia) Tubias Calil, PMDB.

* Na noite de domingo, perto das 10, está lá, no TWITTER de Calil: “@deputadofabiano Estou junto com @DarcisioPerondi na luta por mais desenvolvimento, saúde, esducação e segurança. Vamos Juntos. Acredite! fm”.

* Mais ou menos na mesma hora, estava terminando a atividade de Sandra Rebelato (PP), que concorre à AL, em Arroio do Só, distrito de Santa Maria.

Sandra Rebelato e seus anfitriões, em Arroio do Só (foto Ana Bittencourt)

* Lá, em evento organizado pelos ex-subprefeitos Luis Guimarães e Luiz Gonzaga Trindade (também ex-vereador), a candidata participou de jantar no CTG Vitório Mário.

* Enquanto isso, e voltando a Tubias Calil, a assessoria do edil dá conta do lançamento oficial da candidatura dele, no próximo sábado, dia 4, no Salão da Medianeira.

* Calil anuncia também a presença de Cezar Schirmer, Pedro Simon, José Fogaça e Germano Rigotto. Um jantar de estrelas, portanto.

* Mas Fogaça não é o único candidato ao Piratini que vem à boca do monte no fim de semana. Luiz Figueiredo, presidente da comissão provisória do PV/SM dá conta das novidades.

* Nota por ele enviada informa da presença, sábado, do médico Montserrat Martins, que concorre ao governo gaúcho. Ele participa de caminhada pelo Calçadão, a partir das 10 da manhã

* Na parte da tarde, às 2, Martins inaugura o comitê de campanha dele e de Marina Silva, a candidata do PV ao Planalto. O local é a rua dos Andradas, 1770.

* Figueiredo também antecipa, sem nominar, que vários candidatos a deputado estadual e federal também participarão das atividades.

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* Defensores da candidatura de José Serra em Santa Maria fazem a festa, nesta sexta-feira, na cidade, com a inauguração de um comitê suprapartidário.

* O ato (seguido de almoço por adesão na churrascaria Tertúlia) acontece ao meio dia, na rua General Neto, pertinho do Corinthians.

* A grande atração do evento, que está sendo organizado pelo deputado estadual (e candidato à Câmara) Nelson Marchezan Jr, do PSDB, é o senador tucano, Álvaro Dias.

* Além do parlamentar paranaense (que chegou a ser cotado para vice de Serra), são esperados representantes de outras agremiações e mais concorrentes ao parlamento pela coligação “Rio Grande Afirmativo”.

* Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira autorização para viagem ao exterior do prefeito Cezar Schirmer, entre este sábado e a terça-feira.

* O comandante da comuna vai a Montevidéu, “com a finalidade de fazer contato com empreendedores uruguais a fim de buscar investimentos em Santa Maria”, como informa a assessoria de imprensa do Legislativo.

* Sandra Rebelato, candidata do PP da boca do monte à Assembléia Legislativa, recebeu homenagem por seus 30 anos de filiação na sigla (desde os tempos, portanto, em que ela se chamava PDS – e depois também foi PPB).

Homenagem dos pepistas a Sandra Rebelato (foto de Ana Cristina Bittencourt)

* A vereadora, que lança neste domingo no CPF Piá do Sul a dobradinha com o candidato a deputado federal Jerônimo Goergen, recebeu flores dos dirigentes dos pepistas locais.

* Sandra Rebelato (que fez campanha nesta sexta com a candidata ao Senado, Ana Amélia Lemos, que está em Santa Maria) destacou, ao ser homenageada, o pai, Lourenço Rebelato, ex-vereador e secretário de dois governos: Arthur Marques Pfifer (Educação) e José Farret (Administração).

* A prefeitura está apostando muito no programa de recuperação de dívidas, lançado há alguns meses e que tem nesta sexta-feira o seu término – improrrogável, segundo o secretário de Finanças, Antonio Carlos Lemos.

* Pelo programa, os contribuintes em dívida ativa, dependendo das condições, podem ter abatidos até 90% de multas e juros. Mais informações podem ser obtidas em REPORTAGEM produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura.

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Prefeito faz balanço e se mostra otimista em ver uma cidade iluminada. Amém!

Não vou comentar. Apenas reproduzir. Acompanhe o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura, acerca de entrevista concedida esta tarde pelo prefeito Cezar Schirmer.

O assunto foi a instalação da Central de Atendimento da empresa concessionária dos serviços de reparos na iluminação pública – objeto de muitas reclamações da população, especialmente a partir da implantação da “taxa da luz”. O texto é de Vera Jacques, com foto de Maria Luiza Guerra. Confira:

“Iluminação Pública de Santa Maria inicia nova etapa com central de atendimento e consertos em 24 horas

A partir desta quarta-feira (25) a população de Santa Maria conta com uma Central de Atendimento exclusiva para protocolar solicitações de reparos na iluminação pública. O novo número, divulgado hoje à tarde pelo prefeito Cezar Schirmer é 32125394. A Central, bem como o atendimento das solicitações dentro do prazo de 24 horas, faz parte de uma nova etapa do Programa Minha Luz, que iniciou em maio, com a implantação da CIP – Contribuição de Iluminação Pública e a contratação da empresa MJ Medeiros. A empresa iniciou os serviços no dia 8 de junho e até 21 de agosto realizou 4.630 reparos nos pontos de iluminação da cidade.

Na coletiva à imprensa, que realizou na tarde desta quarta-feira, o prefeito Cezar Schirmer apresentou relatórios contendo o balanço dos atendimentos por bairros e ruas, os contratos com a MJ Medeiros e AES Sul, cópia da Lei que instituiu a contribuição no município e os números da arrecadação com a CIP. O prefeito também ressaltou que os recursos da arrecadação mensal, que em julho ficou em R$ 349 mil, estão sendo depositados em um Fundo específico, o FUNCIP, que é fiscalizado por um Conselho formado por representantes da prefeitura, de entidades e da comunidade, segundo Schirmer esta medida é uma inovação. “O objetivo é fiscalizar os recursos públicos e avaliar formas de concretizar este serviço”, salienta o prefeito…”

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Modéstia às favas, tudo começou (me refiro ao intenso debate que se seguiu) aqui neste sítio, há exatamente 12 dias. Foi na sexta, 13 de agosto, que publiquei a NOTA “SAÚDE. Schirmer está a um passo de mudar o Conselho que rejeitou contas da Prefeitura”. Só três dias depois os jornais, e cinco as emissoras de rádio, começaram a repercutir o fato, de resto da maior importância.

Houve dois adiamentos, até que, enfim, no final da manhã de ontem, confirmou-se o previsto: a prefeitura, pra lá de interessada na aprovação, foi vitoriosa. Sua base a atendeu. E até ignorou (por 10 votos a 4) a filigrana jurídica (também antecipada AQUI na segunda-feira) que buscava novo adiamento.

Resumo da ópera: não sei como será operacionalizada a mudança. E até é bem provável que um recurso judicial seja impetrado ainda hoje. Mas, sancionada a lei (o que deve ocorrer em tempo recorde), algo como dois terços do Conselho Municipal de Saúde terá que se afastar. E os que assumirem poderão ficar no máximo dois anos, já contando uma recondução – prevista na lei aprovada pelos edis, e de autoria da peemedebista Maria de Lourdes Castro.

É verdade que ainda houve uma LAMBANÇA formal, na votação de ontem. Mas, ao final, os governistas foram vitoriosos. Para saber mais do que aconteceu na Câmara, acompanhe trecho do material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto e Beto São Pedro. A seguir:

“…Depois de quase uma hora de sessão suspensa, em razão de pedidos para reuniões de lideranças de bancadas, ocorreu a votação do pedido de entrada em pauta do requerimento, de autoria da vereadora líder da oposição, Helen Cabral (PT), para que fosse retirado da Ordem do Dia o projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) alterando parágrafo 2º, do artigo 8º, da Lei Municipal 3871/05, que criou o Conselho Municipal de Saúde. No requerimento, a vereadora Helen elencou os seguintes motivos:

1- A lei municipal 3871/05, em seu art. 8º trata, das reuniões ordinárias do Conselho, que ocorrerão com a presença da metade mais um de seus membros em primeira chamada e, no mínimo 1/5 em segunda e última chamada, meia hora após. Logo, o artigo 8º não tem parágrafo 2º e nem trata da matéria constante do artigo 1º do projeto que está em discussão;

2- a alteração proposta não corresponde ao artigo citado da lei, já que a lei municipal 3871 trata desse assunto em seu artigo 3º parágrafo 2º.

Em votação nominal, com 10 votos contrários e quatro favoráveis, foi rejeitado o requerimento da vereadora Helen Cabral. Assim, o substitutivo ao projeto da vereadora Maria de Lourdes de Castro, apresentado pelo vereador Werner Rempel, foi aprovado por sete votos a seis.

Contrário à iniciativa de Maria de Lourdes, o vereador Werner Rempel (independente) disse na discussão da matéria que o projeto da peemedebista representava um retrocesso em relação às conquistas democráticas populares consagradas na Constituição Cidadã de 1988. E que o projeto andava na contramão da história “já que no mundo inteiro há um esforço gigantesco com vistas ao aperfeiçoamento dos mecanismos de participação da sociedade na vida pública”.

Mesmo assim o vereador apresentou substitutivo ao projeto original buscando, na sua lógica, aperfeiçoar a proposta de Maria de Lourdes. No entendimento de Werner, a emenda original limitava também a participação das entidades, enquanto que o seu substitutivo, que foi a provado, circunscreve esta limitação apenas aos representantes indicados pelas entidades.

Na discussão da proposição de sua autoria, a vereadora Maria de Lourdes Castro reiterou que o projeto está pautado na democracia participativa, acrescentando que a essência do Conselho é promover cidadania e educar politicamente. “Eu não abro mão do projeto porque estou aqui defendendo políticas públicas”, declarou. Admitiu que houve erro material no projeto apresentado em razão de o conteúdo estar colocado de forma errônea na internet. Lembrou que o vereador Werner Rempel, na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, emitiu parecer favorável à proposição, pois esta possibilitaria permanente renovação da representação do Conselho Municipal de Saúde.

A vereadora Helen Cabral enfatizou que era imensa a pressa para alterar o Conselho Municipal que a redação do projeto foi feita de forma equivocada. Citou relatório preliminar do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), onde foram apontadas irregularidades na gestão da saúde em Santa Maria. “Ao invés de fazer projeto autoritário por que não vão à frente do prefeito pedir para que seja feito alguma coisa para que a saúde não fique nesse caos”, questionou. Informou que, na tarde desta quinta-feira, vai ingressar no Ministério Público para denunciar a maneira como são feitos os projetos no Legislativo. “Vou dizer no Ministério Público que, nesta Casa, não respeitam a Conferência Nacional de Saúde”, argumentou…”

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Petistas gaúchos estão ouriçados com a possibilidade de dois comícios com Dilma Rousseff e o presidente Lula no Rio Grande. Um está confirmado: será em 24 de setembro, em Porto Alegre – no que seria o encerramento festivo da campanha de Tarso Genro ao Palácio Piratini. Outro pode ser definido amanhã, na reunião do comando nacional da campanha de Dilma e Michel Temer (PMDB).

Há poucos minutos, conversei com o deputado federal Paulo Pimenta. E é dele a informação: há forte possibilidade do segundo comício em território gaúcho, que começa a virar prioridade para o petismo. Se for batido o martelo nessa direção, o festerê político da candidatura governista será em Santa Maria, na próxima quinta-feira, 2 de setembro.

CURIOSIDADE CLAUDEMIRIANA: o prefeito peemedebista Cezar Schirmer, que professa a mesma fé de José Fogaça pela “imparcialidade ativa”, certamente receberá a candidata e o padrinho dela, o Presidente da República. A dúvida é: será apenas de forma institucional? Ou irá ao comício, para fazer companhia aos muitos outros prefeitos peemedebistas gaúchos que aportarão à boca do monte? Tcham-tcham-tcham-tcham!

PALPITE CLAUDEMIRIANO: se há alguém que torce para que este comício não ocorra em Santa Maria é… bem… é.. ele mesmo, Cezar Schirmer. Essa decisão combinaria bem mais com a “imparcialidade ativa”.

Terminou agora há pouco a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Depois de recusada (por 10 votos a 4) uma tentativa de adiamento, iniciativa que este sítio adiantou ontem, o parlamento da comuna votou e aprovou projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, que proíbe a recondução por mais de um período de um ano, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

A matéria, ao que tudo indica, será sancionada com brevidade pelo prefeito Cezar Schirmer; o que significa, na prática, a mudança de algo como dois terços dos atuais integrantes do órgão que tem poder deliberativo sobre a saúde pública em Santa Maria.

Voltaremos ao assunto, com mais detalhes da sessão e seus desdobramentos. Pode aguardar!

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Veículo que deveria estar no CAPS foi usado pelo Gabinete do Prefeito por quatro meses

Este sítio teve acesso a cópia do relatório preliminar (e do qual os auditores aguardam defesa, no que couber) da Auditoria número 9746, com data de 7 de julho de 2010. O trabalho, realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), que faz parte do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, aconteceu a pedido do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria.

O CMS da boca do monte protocolou denúncia em 11 de março deste ano, sobre “possíveis impropriedades na gestão do SUS local, em especial quanto à falta de médicos nos Centros de Atendimento Psicossocial, assim como nos Pronto Atendimento municipais e nas Equipes de Saúde da Família”. O Conselho denunciou ainda a “não utilização de recursos do PACS, com redução do número de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e desvio de veículos da função para a qual foram adquiridos, bem como contratação de pessoal por contrato de terceirização”.

Por conta disso, aconteceu a auditoria, cujo Relatório Preliminar tem a assinatura de Paulo Roberto Pillon, designado pelo DenaSUS para coordenar o trabalho realizado em Santa Maria ao longo de junho. O documento – que está à espera da defesa da Prefeitura – lista uma série de três dezenas de “inconformidades” na gestão da saúde na comuna, pela Prefeitura, ao longo do ano passado.

Auditoria foi feita a pedido do Conselho de Saúde - que tem também uma “inconformidade”

Embora seja o objeto principal e quase único das 18 laudas que o compõem, o Relatório também encontrou pelo menos uma “inconformidade” no próprio Conselho Municipal de Saúde, o denunciante. Se refere (na “Constatação n° 97019”) à não adequação do organismo à resolução que trata da paritariedade dos membros do Conselho. Não foram aceitas, preliminarmente, as explicações oferecidas pelo CMS – que alegou a exclusão de entidades faltosas, “ficando, dessa forma, a paridade prejudicada e os usuários com maior número”.

Mas, não há dúvida, a auditoria é particularmente dura (para ser brando no termo) em relação à Prefeitura. E mais: afora as constatações, que vão desde o desvio de função de veículos a, especialmente, a falta de estrutura dos Centros de Atendimento Psicosocial (mostrando um cenário, digamos, tenebroso em algumas unidades), passando pela ausência de profissionais e outras, conforme a terminologia do documento, “inconformidades”.

Por fim, faz uma “proposição de ressarcimento”. Em outras palavras, a necessidade de a prefeitura devolver recursos recebidos e não (ou mal) usados. É perto de R$ 400 mil o montante apurado pela auditoria. Para ser preciso: R$ 389.400,00. Beeei!!!!

Dois dos vários ressarcimentos a ser feitos, pede o relatório. No total, perto de R$ 400 mil

Um exemplo, dos pequenos: em julho do ano passado, através da ordem bancária número 822988, a prefeitura recebeu R$ 13.200. Foi “indevido”, por “não haver produção registrada no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), relativa àquele mês, pelas duas equipes do ESF do Alto da Boa Vista e São Serafin”, para as quais era destinado o “incentivo” daquele montante.

ATENÇÃO: se trata de um relatório contundente, mas preliminar. É duro, muuuito duro, para com a administração municipal da saúde. E, agora, o DenaSUS aguarda a defesa da prefeitura.

Para que você não fique apenas com as palavras deste repórter, que tal ler o relatório, na íntegra? Ei-lo, com EXCLUSIVIDADE, AQUI

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* Há quem aposte num crescimento da diferença entre Dilma Rousseff e José Serra, os protagonistas principais do pleito presidencial de 3 de outubro.

* Bueno, há três chances de se conferir se isso é fato ou apenas palpite. Um trio de pesquisas será divulgado nesta semana. Pelo menos o que já se sabe.

* A primeira, aliás, já deve se tornar pública no fim da manhã desta terça. Foi feita (até o domingo) pelo instituto Sensus, sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes.

* As outras são do Ibope (rede Globo) e Datafolha (Folha de São Paulo e Globo). Elas serão publicadas entre a quarta e o sábado.

* Se serão votados ou não, somente a reunião do final desta manhã, do colégio de líderes partidários da Assembléia Legislativa é que vai definir.

* No entanto, o fato é que, percorridos todos os trâmites regimentais, há 17 PROPOSTAS em condições de ser apreciadas pelos parlamentares. Entre elas, 15 projetos de lei, um de resolução e outro de lei complementar.

* Ao repórter, conferindo as propostas, a que parece mais importante (e abrangente) é o projeto oriundo do Palácio Piratini (140/2010), a chamada “Lei da Solidariedade”.

* O objetivo é fixar o limite global do que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos de inclusão e promoção social.

* O projeto “Cacism por Santa Maria”, da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de SM, volta à região oeste da cidade nesta terça-feira.

* Há cerca de dois meses, os dirigentes da maior entidade da cidade estiveram lá proporcionando o debate com lideranças (empresariais ou não) e recolhendo reivindicações a ser encaminhadas.

* Agora, é a hora do retorno, no sentido literal e figurado da expressão. O encontro acontece a partir das 15 pras 8 da noite, no salão paroquial da Igreja Nª Sª Aparecida, no bairro Tancredo Neves.

* Quem está na cidade nesta terça é a candidata do PSOL à Câmara dos Deputados, Luciana Genro. Com a santa-mariense Sandra Feltrin (que concorre à Assembléia) terá diversas atividades na cidade em que nasceu –como informa sua assessoria.

* O primeiro desses atos se dará na Câmara de Vereadores, onde militantes do PSOL pretendem manifestar apoio à presidente do Conselho Municipal de Saúde, a médica Rosa Wolf – antes da votação do projeto que, se aprovado, manda pra casa dois terços do CMS.

* Depois, conforme o roteiro divulgado, haverá panfleteação no Calçadão, visita ao shopping popular, novo trololó no centro e, no início da noite, panfleteação na Unifra.

Schirmer e a boa notícia para o Passo das Tropas (foto de João Alves Flores/CCS/PM)

* O prefeito Cezar Schirmer esteve no Passo das Tropas, na noite de sexta. Conforme a assessoria da prefeitura, foi tratar da instalação de uma nova unidade de saúde para aquele bairro.

* O comandante da comuna deu conta de que a unidade terá 185,30 metros quadrados de área construída sobre um terreno de 1.111,92 m2.

* Uma importante benfeitoria para aquela comunidade, que poderá se manifestar sobre o projeto, inclusive porque uma planta foi lá deixada.

* Segundo informações da prefeitura, a obra custará R$ 272 mil, dos quais R$ 250 mil repassados pelo Ministério da Saúde, provenientes de “emenda parlamentar”, e o restante a contrapartida municipal.

* Fiquei (e imagino que a população também) louco de curioso para saber qual o(a) parlamentar que destinou essa verba.

* Até entendo que, se for candidato(a) a reeleição, não poderia ser citado lá. Mas bem que o nome poderia ser dito na NOTÍCIA oficial do sítio da Prefeitura. Ou não?

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Confira a seguir trecho de nota publicada aqui na manhã de 21 de agosto de 2009, uma sexta-feira:

“Unifra é a tal. Após o Turismo, a Casa de Saúde. Cresce influência fransciscana na Prefeitura

Depois da Secretaria de Turismo, que virou um grande monopólio do Centro Universitário Franciscano, tanto no que toca à, digamos, “ideologia” do setor, quanto no fornecimento de recursos humanos, a começar pela titular da pasta; agora é a Saúde, que passa a ter grande influência na nova administração municipal.

Isso ficou bastante claro ontem, depois que o Executivo denunciou o convênio de gestão com o Hospital de Caridade Dr Astrogildo de Azevedo. A instituição, que administra o Hospital Municipal Casa de Saúde, sem nenhuma queixa da comunidade (muito ao contrário), foi afastada para dar lugar à Associação Franciscana de Assistência à Saúde, braço da Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – segundo a revista Amanhã, instituição com o maior faturamento bruto de Santa Maria -, cuja sigla é Scalifra e que tem como principais empreendimentos exatamente a Unifra, além do Colégio Sant’Anna…”

PARA LER A ÍNTEGRA, inclusive a reportagem que a originou, CLIQUE AQUI   

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, como se sabe, são boas as chances de a Sefas assumir também a gestão da UPA, construída com recursos do Governo Federal. O que mostra a competência da instituição franciscana. Mas também talvez fosse o caso de conferir a quantas anda o convênio então firmado e que tinha como um dos compromissos, segundo a reportagem original produzida pela Prefeitura, também a “oferta de 177 leitos para os usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, incluindo alta, média e baixa complexidade, a serem integralizados após o credenciamento pela Secretaria de Saúde”  .

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Schirmer, com Iara Druzian e Irmã Lourdes, visitou estandes e até ganhou amuleto

São dezenas de expositores dos mais diversos países. É a Feira Internacional de Artesanato e Decoração (FENIAR), aberta esta tarde no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheister. No primeiro dia, a presença, além do público, de muitas autoridades, inclusive o prefeito Cezar Schirmer.

Para mais detalhes, acompanhe material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. A reportagem é de Maria Luiza Guerra, com foto de Felipe Pires. A seguir:

“Prefeito prestigia FENIAR, que iniciou nesta sexta-feira (20)

Diversidade. Cores vivas e muitas formas. Quem entra no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter e depara-se com os primeiros estandes da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (FENIAR) fica curioso sobre quais novidades estão por vir nos próximos corredores. O prefeito Cezar Schirmer esteve no primeiro dia do evento, sexta (20), visitando bancas e conversando com os expositores.

Acompanhando o chefe do Executivo, estava a secretária de Cultura, Iara Druzian, o coordenador do evento, Mauro Locatelli, a coordenadora do projeto Esperança/Cooesperança, irmã Loudes Dill e vereadores. “A Feira está muito bonita e com produtos de primeira qualidade”, elogiou Schirmer que também anunciou que a partir de agora o evento vai acontecer anualmente na cidade: “tratamos com o coordenador da FENIAR e tudo foi acertado, ano que vem ela acontecerá novamente”.

O evento também traz os produtos do Projeto Esperança/Cooesperança para a integração cultural que a FENIAR propõe. Na oportunidade, Ali Korkmaz, que comercializa produtos vindos da Turquia, presenteou o prefeito de Santa Maria com um amuleto…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

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Como ANTECIPEI no início da tarde de ontem, os vereadores, via requerimento da pepista Sandra Rebelato, decidiram adiar a votação do projeto da peemedebista Maria de Lourdes Castro – que modifica a duração de mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, que passa a ser de um ano, e a possibilidade de recondução – agora reduzida a uma única vez.

O objetivo não declarado do adiamento é um só: tentar um acordo capaz de evitar atritos maiores com a atual composição do CMS, ao mesmo tempo em que permite um arejamento das relações políticas entre oposição e governo, que se desgastaram na última semana.

Entre as idéias surgidas, ambas ouvidas por este repórter de um importante nome do PP (o maior interessado em evitar o agravamento da crise – inclusive porque o secretário de Saúde, José Farret, é um dos grandões da sigla), duas se destacam: a ampliação das medidas para todos os Conselhos com atuação na cidade, o que poderia impedir uma inevitável ação na Justiça reclamando da equidade, e o aumento do prazo do mandato: que passaria a ser de dois anos, com direito a uma única recondução.

Há dois problemas de difícil equação para que qualquer dessas duas sugestões tenha êxito, embora não seja impossível. A primeira é que a peemedebista não parece disposta a retirar o projeto (para a apresentação de outro, fruto do acordo), única possibilidade regimental de viabilizar um acordo. A outra é a cada vez mais clara interferência do Executivo – tanto o prefeito Cezar Schirmer quanto o vice Farret vêem no projeto a chance de mudar de vez um Conselho que “só cria problemas e quer mandar na saúde da cidade, em detrimento da prefeitura”. Algo que, aliás, já acontecia nos oito mandatos de Valdeci Oliveira à frente do Executivo.

Por força dessa vontade explícita da dobradinha Schirmer/Farret é bastante difícil que algum tipo de acordo sobrevenha. E o peso do Executivo cairá totalmente em cima do PP, de onde poderiam, eventualmente, surgir votos capazes de impedir a aprovação. Há outro porém: Farret está cada vez mais decidido ao enfrentamento, junto com Schirmer. E usa de toda a sua influência sobre os edis de seu partido. Inclusive o peso eleitoral que detém. Não é pouca coisa, cá entre nós, a conspirar contra um acordo. Embora esse seja o desejo que percebi, no tempo em que estive no parlamento da comuna, no final da manhã desta quinta-feira.

EM TEMPO: não é só no PP que o projeto causa problema. A base de apoio de uns e outros edis é bastante suscetível à influência de integrantes do Conselho Municipal de Saúde. E isso pode gerar prejuízos eleitorais vindouros. Só isso ajuda a explicar, a este (nem sempre) humilde escriba as manifestações, por exemplo, do peemedebista (isso mesmo, do PMDB governista) João Carlos Maciel, conforme o relato da assessoria de imprensa do Legislativo.

Confira o que disse o campeão de votos da bancada governista: “João Carlos Maciel (em comunicação de liderança do PMDB) afirmou que é preciso diálogo para que as decisões firmadas atendem interesse dos cidadãos. Ao falar especificamente sobre o projeto de alteração do Conselho de Saúde, disse não ser contra à proposição apresentada pela vereadora Maria de Lourdes Castro, mas ressaltou que há necessidade de aprofundamento da análise técnica. A respeito da situação da saúde em Santa Maria, afirmou que existe herança deixada pela administração municipal comandada pelo PT. “Os postos de saúde estão sem a menor condição de funcionamento. O governo anterior deixou os postos em situação de miserabilidade”, observou. João Carlos Maciel destacou que ainda faltam medicamentos para atender à demanda da população”

E então, que tal?

SUGESTÃO - confira AQUI, se desejar, o relato jornalístico completo da sessão de ontem, da Câmara, feito pela assessoria de imprensa do parlamento. O texto é de Clarissa Lovatto.

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Schirmer, com secretários, apresentou projeto à imprensa. Objetivos grandiosos para o centro

A prefeitura lançou agora à tarde, para a imprensa, e está fazendo isso agora para o Sebrae e empresários da comuna, o projeto Reviva Centro -  Santa Maria Feliz. Trata-se, na verdade, de um conjunto de projetos, alguns (Viaduto da Gare e Shopping Independência, ainda com recursos majoritariamente da administração anterior) já concluídos e vários por se realizar.

Na apresentação, não se falou em prazos – supõe-se que até o final do governo. Nem em custos e como obtê-los, exceto os já confirmados como os da revitalização da Avenida Rio Branco e da Vila Belga, mas no desejo de se estabelecerem parcerias capazes de viabilizá-los. Tomara que se consiga o montante necessário, que não deve ser pequeno. Inclusive porque todas as idéias, tomadas no genérico, se concretizadas, poderão sim dar uma nova (e bonita) cara ao centro da comuna.

Para saber mais do que aconteceu esta tarde, no Centro Administrativo, acompanhe material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. A reportagem é de Maria Luiza Guerra, com foto João Alves. A seguir:

“Prefeito lança projetos de revitalização do centro histórico de Santa Maria

Reviva Centro – Santa Maria Feliz. Com este título o prefeito Cezar Schirmer, acompanhado pelo presidente do Escritório da Cidade, Julio Rasquin, apresentou à imprensa o projeto que irá revitalizar o centro histórico da cidade, área que inclui a Avenida Rio Branco, Gare, Vila Belga, Rua do Acampamento e Bozano até a Praça Saturnino de Brito, além de praças da área central. Na ocasião, o prefeito reiterou o compromisso da administração em transformar Santa Maria em uma cidade mais iluminada, florida e agradável. “Queremos a participação efetiva da comunidade para discutir estas melhorias”, sentencia o prefeito.

Schirmer explicou que a mudança dos comerciantes informais para o Shopping Independência foi apenas o primeiro passo deste processo que irá resgatar os aspectos arquitetônicos do centro histórico. A meta é reforçar as características originais de edifícios e espaços públicos. O prefeito informou que o projeto de recuperação da Vila Belga já entrou em processo de licitação e sobre a Avenida Rio Branco, o edital será relançado em breve, uma vez que no primeiro momento não se apresentou nenhuma empresa.

A padronização das calçadas foi outro ponto frisado pelo chefe do Executivo: “uma calçada em boas condições revela uma cidade com habitantes cuidadosos”. Assim como as calçadas, as paradas de ônibus também serão recuperadas através de parcerias. “Tudo isso faz parte de um processo educacional. Cuidar da cidade é um compromisso coletivo”, defende Schirmer que se preocupa em assegurar as melhorias, modernizando Santa Maria…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Estive ontem na Câmara de Vereadores. Fiquei cerca de 45 minutos. Falei com edis, do governo e da oposição. Também assuntei com outras lideranças. Confirmei o que já havia noticiado ainda de manhã: o governo da comuna resolveu endurecer o jogo. Quer por que quer ver aprovado o projeto da vereadora Maria de Lourdes Castro, do PMDB e ex-líder do prefeito Cezar Schirmer no parlamento. Transformou o episódio em uma guerra. Para vencê-la, como pretende, está enquadrando o Partido Progressista, o PP do vice (e secretário de Saúde) José Farret.

Mas, o que isso significa? Objetivamente, a proposta da edil, que limita a dois anos (um ano com única recondução possível) o mandato dos conselheiros, sem fixar a data de início de vigência, deixa escancarada a porta para expelir do Conselho Municipal de Saúde boa parte dos atuais conselheiros. Coisa de dois terços, provavelmente, teriam que voltar pra casa.

Sessão de ontem, com direito a manifestantes na platéia, todos pró-atual CMS (foto de Murilo Matias.AI/CV)

Tem toda a cara (embora seja apenas uma aparente coincidência o fato de o projeto estar sendo votado agora) de revanche. Afinal, o atual Conselho mandou às favas a prestação de contas da gestão pública da saúde em 2009. Acrescente-se, em benefício do CMS, que com argumentos bastante consistentes. Mais, pelo menos, do que as ponderações do Executivo pedindo uma reavaliação.

ABRIR PARENTESE. Se você quiser ler a Resolução condenatória do CMS e o Pedido de reconsideração feito pelo prefeito, este sítio os publicou, na íntegra, com absoluta exclusividade. Basta conferir a reportagem em que ambos estão reunidos,clicando AQUI. FECHAR PARÊNTESE.

A decisão recente do Conselho parece ter enfurecido de vez o governo comunal. Muito pelas conseqüências financeiras (afinal, o município, por conta disso, pode não receber repasses de verbas federais), mas também por ver, no organismo, um nicho oposicionista. Penso (e esta é a única opinião claudemiriana nesse episódio) ser um exagero. Afinal, o execrado governo anterior também enfrentou reações furibundas do CMS, especialmente à época em que municipalizou a Casa de Saúde e assinou convênio de gestão com o Hospital de Caridade. A diferença, de resto real, é a forma desse enfrentamento. Valdeci Oliveira foi na maciota. E levou a situação de forma cordial até o final do mandato. Algo que parece não ser do interesse de Cezar Schirmer. E o projeto, intencionalmente ou não, vem bem a calhar. Não obstante, é bom deixar claro, a disputa jurídica inevitável e com resultado imprevisível, que pode advir da sua transformação em lei.

A pergunta é: conseguirá o governo aprovar a proposta? É possível que sim. Mas há quem esteja contando voto. E, sobretudo, temperamentos. Afinal, com a pressão realizada de forma acintosa (telefonemas diretos para dirigentes partidários e vereadores) há quem se incomode. E se sinta preocupado, sobretudo, com a influência (sim, ela existe) de muitos conselheiros junto a eleitores. Como se sabe, todos buscam renovar mandato dentro de (só) dois anos.

Há outra situação, esta matemática. Ninguém contou. O repórter ouviu. Um importante edil do PP disse a Maria de Lourdes. Se a votação for QUINTA (e será, por força de pedido de vista da bancada do PT), “vocês não podem deixar o Admar Pozzobm viajar”. Hein, ele viajaria? Se não estiver presente, os cinco votos em 12, com os quais já conta a oposição, na medida que o presidente Paulo Denardin (PP) só vota se houver empate, ficam perigosamente próximos da maioria. Quem são os cinco? Os quatro eleitos pelo PT, inclusive o atual PPL, Werner Rempel, o pepista recalcitrante Marion Mortari. É risco. Que obrigaria não mais um trator por cima do PP, mas talvez uma frota de bom tamanho.

O que vai acontecer? Nããão sei. Exceto que teremos gasto extra de telefone e saliva até o final da manhã de amanhã, no Parlamento. Isso se nada de novo acontecer. Pode? Ora, e por que não?

EM TEMPO: certo, certo, o governo conta com os votos de Pozzobom (se estiver na sessão), Manoel Badke (DEM) – que se configura no maior e mais enfurecido, por suas palavras, adversário do atual CMS – e os quatro do PMDB.  Quem sabe um sétimo, o pastor Jorge Ricardo (PRB). É, para aprovar, o PP não é necessário. Sim, mas já imaginaram se os pepistas votarem contra? Pooois é. Está formado o forrobodó.

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Pedro Gabril (E), com Schirmer, e o Observatório Social: fiscalização do poder público

Nós não conhecemos, aqui na boca do monte, o Observatório Social. De todo modo, tendo como exemplo pioneiro a cidade paranaense de Maringá, se trata de instrumento importante para a fiscalização do poder público. É o que promete o OS que, desde esta terça-feira, começa a se organizar em Santa Maria.

Aliás, no ato de apresentação (e formação da comissão consultiva) esteve Cezar Schirmer. O que motivou o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. Reproduzo, a seguir, trecho da reportagem de Maria Luiza Guerra, também autora da foto. Acompanhe:

“Observatório Social é apresentado à sociedade santa-mariense

Nesta terça-feira (17) o prefeito Cezar Schirmer participou do encontro que apresentou a autoridades, entidades e comunidade o projeto do Observatório Social Regional. O projeto pretende acompanhar as ações do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), especialmente as licitações e contratos, com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, assim que a equipe do Observatório detecta algum problema nesta área, seus integrantes procuram imediatamente a prefeitura, para que esta fique ciente e consiga solucionar o problema antes que ele aconteça.
Na oportunidade, o chefe do Executivo salientou que Santa Maria será a primeira cidade do Rio Grande do Sul a implantar o Observatório e isso qualifica o município, no entanto, diz o prefeito, mais importante que ser a pioneira é ter êxito e ser exemplo. Outra meta do projeto é promover a educação fiscal, dando um esclarecimento à comunidade sobre a importância social dos tributos, o objetivo de pagá-los, para onde vão, como são gerenciados e o que acontece quando o sonegamos…’

“…O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS e membro do Observatório Social do Brasil, Pedro Gabril Kenne da Silva, estava presente no evento e explicou que o Observatório será mantido pela sociedade civil. “O trabalho é um exercício de cidadania, pois fiscalizar gastos de órgãos governamentais é somar para a eficácia das ações”, sustenta o vice-presidente…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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