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Arquivo da Categoria ‘Meio Ambiente’

NÃO CUSTA LEMBRAR. A avenida Rio Branco e o corte (desnecessário) de árvores

4, fevereiro, 2012 Claudemir Pereira Sem comentários

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 4 de fevereiro de 2011, uma sexta-feira:

CENTRO. Em meio à polêmica ambiental, saiba como é o projeto de revitalização da Rio Branco

O editor deste sítio reconhece: lhe faltam elementos acerca da oportunidade ou não do corte, transferência ou poda de árvores da Avenida Rio Branco, cuja obra de revitalização já COMEÇOU. Sabe que é contra cortar árvores, como princípio. O resto, ou a exceção, se existir, a gente vê, caso a caso.

Dito isto, o fato é que pouca gente sabe como é mesmo o projeto ou do que dele resultará – embora é consenso que ficará melhor que agora. Então, como é o projeto? Pois bem, o engenheiro…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, a obra de revitalização da Rio Branco se encaminha para o final e, não há dúvida, ficará bonita – não obstante a justa e justificada queixa de corte de árvores que, a muitos, parecia absolutamente desnecessária.

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FÓRUM SOCIAL. Na véspera de Dilma, propostas para sustentabilidade social e ambiental

Izabella Teixeira (com Villaverde e Tarso) e a agenda da sustentabilidade social e ambiental

O grande dia do Fórum Social Temático iniciado terça-feira, em Porto Alegre e na região metropolitana, é mesmo esta quinta-feira. A estrela é a presidente da República, Dilma Rousseff, que participa do colóquio “Diálogos entre Sociedade Civil e Governo”. Ao evento, que começa as 7 da noite, no Gigantinho, entre outras autoridades estaduais estarão presentes o governador Tarso Genro e o presidente da Assembleia, Adão Villaverde.

Aliás, essas mesmas figuras foram destaque, também, nesta quarta-feira, pois estavam presentes ao Palácio Farroupilha, onde falou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mas, sobre o que ela falou, afinal? Confira no material produzido pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. A reportagem é de Claudia Paulitsch, com foto de Eduardo Quadros. A seguir:

Ministra do Meio Ambiente fala sobre propostas para a sustentabilidade social e ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou no Parlamento gaúcho, nesta tarde (25), que a questão do desenvolvimento faz parte da agenda da sustentabilidade, antecipando os debates propostos para a conferência Rio +20. Ela falou sobre o tema na programação do Fórum Social Temático, no Plenário 20 de Setembro, em evento promovido pela Fundação Perseu Abramo. Também falaram o presidente da Casa Legislativa, Adão Villaverde (PT), e o governador Tarso Genro.

O presidente do Parlamento fez a abertura do evento, destacando a importância dos debates do FST na Casa. “Estamos tratando do desenvolvimento sustentável e conexões com as políticas de gestão, seja nos estados e municípios, seja no contexto da América Latina”, frisou. 

Sobre a Rio +20, que ocorre em junho, a ministra disse que, de acordo com a proposta levada pelo Brasil para discussão na conferência, deve haver mobilização densa dos países tendo em vista os aspectos de inclusão social, desigualdade e degradação ambiental. “É necessário discutir novos modelos econômicos”, afirmou. Conforme Izabella…”

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CIDADE. Trocão do BIRD garante dois parques. Conheça os projetos de R$ 15,6 milhões

24, janeiro, 2012 Claudemir Pereira 2 comentários

Trocão obtido ainda no tempo de Valdeci financiará os parques. Entre eles, o do Jockey

Não deixa de ser interessante. É uma continuação de governos. Afinal, os recursos foram obtidos e contratados (com a autorização da Câmara de Vereadores, na legislatura passada) no segundo mandato do prefeito Valdeci Oliveira (PT). E quem vai fazer os dois parques, com aquele trocão, é o atual prefeito, Cezar Schirmer (PMDB). Bueno, o que interessa é a cidade, não há dúvida. Mas respeito à história também não faz mal algum.

Dito isto, ao fato, pra lá de alvissareiro. A prefeitura está abrindo o processo licitatório, com o trocão (R$ 15,6 milhões do financiamento do Banco Mundial-BIRD) garantido e projetos conduzidos e concretizados pelo Escritório da Cidade. Vem aí dois parques. Saiba mais sobre eles e do que vão consistir, no amplo material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. A reportagem é assinada por Mayura Leal, Maria Luiza Guerra e Fabrício Minussi, com ilustração do EC. A seguir:

Prefeitura abre licitação para construção dos parques municipais do Jockey Club e São Vicente Pallotti

A construção de dois grandes parques de lazer no município estão próximas se tornar realidade. Os projetos do Parque Municipal Jockey Club e o Parque Municipal São Vicente Pallotti, idealizados pela Administração Municipal, estão em processo de licitação. O Programa Parques Municipais, do Executivo, é uma ideia que propõe a implantação de diversos espaços verdes na área urbana. O objetivo é valorizar a paisagem natural, disponibilizar áreas de lazer, recreação e esportes para a comunidade e potencializar o turismo local…

Parque do Jockey Club

O primeiro espaço de lazer que será disponibilizado aos santa-marienses, localizado no Bairro Juscelino Kubistchek, região Oeste, corresponde a uma área de 24,43 ha e terá dois setores – esportivo e cultural. A primeira etapa da obra prevê um espaço cultural para atividades múltiplas, duas quadras esportivas polivalentes de concreto, três quadras de vôlei de areia, e um playground de areia com 31 brinquedos. Já na segunda fase o local irá receber estacionamentos (veículos, ônibus e bicicletas), reforma da edificação existente, espaço para trilhas de passeio a cavalo, quiosques, sanitários, espaços para contemplação, pista de skate, ciclovia, pista de caminhada, área de ginástica, palco e lago. Além disso, a entrada terá um pórtico, cujo acesso principal será pela Rua das Pereiras.

Parque São Vicente Palloti

Outro importante espaço de lazer que será disponibilizado à população é o Parque São Vicente Pallotti, compreendido em uma área de 6,32 há, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, região Central da cidade. Pelo projeto, a empreitada também será executada em duas etapas. A primeira prevê a delimitação do estacionamento junto a BR-158, pórtico, trilhas, passarelas, decks, mirante, lago e setor esportivo. A área destinada à prática esportiva terá pista de caminhada, loja para venda de lembranças da cidade e do parque, lancheria, copa, sanitários, sala de direção e de reunião, secretaria, tesouraria, sala de imprensa e setor de projetos ambientais. Na segunda fase da obra serão…”

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AMBIENTE. Adede y Castro, o Parque do Morro e a boa ideia que pode dar errado

A propósito do Parque do Morro, proposta a ser implantada pela prefeitura na zona norte da cidade, o sítio recebeu artigo do Promotor de Justiça aposentado, escritor e professor universitário João Marcos Adede y Castro. Segue a íntegra:

Parque do Morro – uma boa ideia que pode dar errado

Através da imprensa e, ainda, sem conhecer os detalhes, tomamos conhecimento da compra de uma área de 156 ha, pelo Município de Santa Maria, para implantação de um parque municipal, onde conviveriam atividades de lazer e esportes radicais, no Bairro Campestre Menino Deus.

Durante anos, no exercício da atividade de Promotor de Justiça, recebi reclamações de moradores daquela região de atividades trilhas com motos que destruíam a vegetação, espantavam os pássaros e, por evidente, causavam degradação ambiental com a realização de fogueiras e deposito de lixo.

Apesar de todos os esforços do Ministério Público e da Polícia Ambiental nunca foi possível flagrar esta atividade degradadora, mas inúmeras pessoas atestaram que ela era corriqueira.

Não se trata de “detonar” a ideia, que é excelente, uma vez que Santa Maria carece de áreas de lazer, mas colaborar com o Município para que se evitem danos ao meio ambiente que, em geral, não são recuperados.

Lembrem-se que nas proximidades existe uma Reserva Biológica, sob a administração da Corsan, com dezenas de moradores e um deles ocupa nada menos que duzentos dos quase seiscentos hectares com uma lavoura de soja, quando a área seria uma unidade de conservação integral, ou seja, fechada para moradia, criação de gado, retirada de pedras e outras atividades degradantes.

No entanto, lá moram dezenas de pessoas, que plantam, cortam árvores, retiram pedras que vendem para prefeituras da região, botam fogo, ou seja, um total descontrole. Um bem ambiental fantástico que quase ninguém conhece e que pode ser alcançado a pé, sem nenhum controle e proteção!

Como Promotor de Justiça ingressei com ação contra a Corsan há alguns anos, para que a ré tomasse providências de proteger efetivamente a área, retirando e realocando os moradores, construindo barreiras ao acesso e estabelecendo sistemas eficientes de vigilância. Até agora, nada.

Se for convidado pelo Poder Público a opinar, o que já estou fazendo agora sem convite, podem ter certeza que apoiarei a ideia, mas como cidadão farei, inicialmente, a sugestão de que se estude com carinho a utilização apenas para atividades de lazer e estudos científicos, eliminando a possibilidade de esportes radicais que têm, ao longo dos anos, destruído aquela vegetação e poluído a mata.

Técnico do Ibama já disse, com propriedade, que aquele é um bioma 100% mata Atlântica, sendo incompatível seu uso para atividades que poluem.

Sei que sou um chato, mas fazer o quê, se esta é a lei?

Quanto ao mais, gostei da ideia e a apoio.

João Marcos Adede Y Castro

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R$ 8,7 MILHÕES. Prefeitura e Corsan assinam contratação de obras em Santa Maria

6, janeiro, 2012 Claudemir Pereira 1 comentário

É, sim, uma boa notícia. E que, de uma certa maneira, sinalizam uma nova (e melhor) relação entre Santa Maria e a companhia pública de água e saneamento no Rio Grande do Sul. Os detalhes chegam através de nota publicada originalmente pelo sítio do Palácio Piratini, produzida pela assessoria da Corsan, com informações da Prefeitura da boca do monte. Acompanhe:

Corsan e prefeitura assinam contratação de R$ 8,7 milhões para Santa Maria

A parceria entre a Corsan e a prefeitura garante, já no início de 2012, R$ 8,7 milhões para Santa Maria. Os recursos serão destinados à implantação da elevatória de água bruta no Rio Ibicuí-Mirim, que terá a contratação assinada em cerimônia nesta sexta-feira (6). A medida visa a reforçar o sistema de produção de água no município, deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes.

Durante o evento ainda serão assinados os documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns. A obra beneficiará 500 famílias contempladas pelos programas habitacionais do município.
O ato será realizado no residencial (BR-287, bairro Diácono João Luiz Pozzobon) e terá a presença do prefeito municipal, Cezar Schirmer, do diretor comercial da Corsan, Julio Quadros, e do superintendente regional da Corsan, Julio Espirito Santo.”

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SANEAMENTO. Prefeitura e Corsan assinam, sexta, contrato para duas obras. Uma orçada em R$ 8,7 milhões

Não é exatamente uma novidade para o leitor deste sítio. Afinal, a assinatura do convênio foi publicada, com amplos detalhes, AQUI mesmo, no dia 27 de dezembro. Agora, se passa à segunda fase, com a prefeitura e a Corsan firmando os documentos necessários ao início efetivo dos trabalhos.

E são essas as informações, a propósito, que constam de material produzido, nesta terça-feira, pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. Confira trecho da reportagem assinada por Luiz Otávio Prates. A seguir:

Corsan autoriza início das obras de esgoto sanitário e implantação de elevatória de água, nesta sexta

… Nesta sexta-feira (6), às 10h, serão assinados os documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, e da implantação da Elevatória de Água Bruta, junto ao Rio Ibicuí-Mirim.

O esgotamento sanitário do Zilda Arns beneficiará 500 famílias, que serão contempladas pelos programas habitacionais do município. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Corsan, está prevista a expansão do mesmo sistema para mais 560 famílias da região. Além disso, será coletado o esgoto de 200 casas do Residencial Unghini, no Bairro São José. Com isso, 1.260 residências da localidade contarão com coleta e tratamento de esgoto a partir deste ano.

Outra importante obra fica por conta da implantação da Elevatória de Água Bruta no Rio Ibicuí-Mirim. A medida visa reforçar o Sistema de Produção de Água no município – que deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes. “A Corsan tem o seu maior lucro em Santa Maria. Então, sempre reivindicamos melhorias no sistema de saneamento da cidade. Agora, a companhia está dando a devida atenção aos nossos anseios”, frisa o prefeito Cezar Schirmer…”

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EM TEMPO: só por curiosidade, informamos que o título da nota da Prefeitura, enviado aos veículos de comunicação, tem o título acima. Já o mesmo teor, publicado no sítio do governo da comuna, tem outro, no qual o nome da Corsan é retirado. O texto, no tanto, é o mesmo. Ah, o título no sítio oficial é “Prefeitura recebe, nesta sexta, tubulações para início de obras de esgotamento sanitário no Zilda Arns

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EM SANTA MARIA. Prefeito Fortunati verifica se animais vindos da capital estão bem

28, dezembro, 2011 Claudemir Pereira 1 comentário

Fortunati, com Mânica, no Criadouro São Braz

Na semana passada, sob a justificativa de que 73 animais do Minizoo Palmira Gobbi, do Parque da Redenção, sofriam com o barulho, a poluição e a ação dos vândalos, a prefeitura de Porto Alegre transferiu-os para o Criadouro Conservacionista São Braz, em Santa Maria.

Nesta terça-feira, o próprio prefeito José Fortunati veio verificar o tratamento dado aos animais da capital. E também fez contatos oficiais com o governo da boca do monte, como você pode verificar no material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. A reportagem é de Luiz Otávio Prates, com foto de João Alves. A seguir:

Prefeito de Porto Alegre visita Criadouro São Braz e cumpre agenda em Santa Maria, nesta terça

O Criadouro Conservacionista São Braz, de Santa Maria, recebeu, na última semana, 73 animais do Minizoo Palmira Gobbi, localizado no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Para verificar as condições dos animais e conhecer o mantenedor, o prefeito e a primeira-dama da Capital Gaúcha, José Fortunati e Regina Becker, respectivamente, estiveram na cidade nesta terça-feira (27) para visitar as dependências do criadouro e cumprir agendas com secretários de município e com o prefeito em exercício, José Haidar Ferret.

Ao desembarcar na cidade, Fortunati almoçou no Restaurante Augusto com o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, com o adjunto da pasta, Josias Ribeiro, com o secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, e com o adjunto de Proteção Ambiental, Carlos Alberto Buzatti, e o diretor de Gabinete, Rogério Assis Brasil. Em seguida, a comitiva seguiu para o criadouro, onde o prefeito de Porto Alegre pode observar o bom tratamento proporcionado aos animais transferidos.

Na oportunidade, ainda, Fortunati conversar com diretor e proprietário do criadouro, Santos de Jesus Braz da Silva, e conhecer o São Braz. À tarde, ainda, Fortunati esteve no Gabinete do Prefeito Cezar Schirmer para cumprir agenda com o secretário de saúde e prefeito em exercício do município, José Haidar Farret.

Animais foram transferidos de Porto Alegre na última semana

Os 73 animais foram transferidos do Minizoo Palmira Gobbi, do Parque da Redenção, na Capital Gaúcha, para o Criadouro São Braz, no dia 20 de dezembro. A medida foi tomada pela Prefeitura de Porto Alegre com a justificativa de que…”

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ÁGUA. Corsan assina contrato para obra em SM que garante atendimento até 2020

27, dezembro, 2011 Claudemir Pereira Sem comentários

A assinatura do contrato com Santa Maria (e também outros, com seis outras comunas) se deve a recursos obtidos pela Corsan via Plano de Aceleração do Crescimento. São, no caso da boca do monte, R$ 8,7 milhões (em números redondos) para implantar uma “Elevatória de Água Bruta”. O que, segundo a companhia, “propiciará o atendimento da cidade até 2010, com previsão de abastecimento de uma população de 327 mil habitantes”.

Pooois é. Ah, a propósito de Santa Maria e também dos demais contratos, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Mariana Martinez. A seguir:

Corsan assina contratos de R$ 140 milhões para sete municípios

Nesta quarta-feira (28), às 10h, a Companhia Riograndense de Saneamento e a Secretaria de Habitação e Saneamento realizam cerimônia de assinatura da contratação de recursos do PAC 2, Grupo 1, para obras de saneamento nos municípios de Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Santa Maria e Canoas. O ato contará com a presença dos prefeitos e representantes das administrações municipais e será realizado no auditório da Corsan.

Segundo o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, esses investimentos significam obras importantes para o desenvolvimento destas cidades. “A Corsan está aproveitando este novo momento do saneamento brasileiro. Hoje, o setor tem recursos disponíveis e uma política permanente de investimentos. Já em 2013, poderemos sentir o salto de qualidade que nosso Estado terá na questão do tratamento de esgoto, e podemos afirmar que em dez anos as grandes cidades gaúchas terão a possibilidade de atingir a universalização deste serviço”, afirma Dutra…”

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NÃO CUSTA LEMBRAR. Governo e Corsan atrás do troco que a empresa teria recusado

15, dezembro, 2011 Claudemir Pereira Sem comentários

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 145 de dezembro de 2010, uma quarta-feira:

CORSAN. Sindicato vai ao MP. Quer saber por que a empresa abriu mão de R$ 150 milhões, 2/3 para Santa Maria

O Sindiágua (que representa os trabalhadores da Corsan), através de seu diretor, Rogério Ferraz, entrou com representação junto ao Ministério Público. Mais exatamente na Curadoria de Defesa Comunitária. Quer saber por que a empresa abriu mão de R$ 150 milhões da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dos recursos, dois terços viriam para Santa Maria, permitindo uma série de obras, inclusive o saneamento do bairro Camobi. Está implícita, na representação, encaminhada ao Promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, também a necessidade de responsabilização, se for o caso. Em tempo: no documento, o sindicalista também cita material publicado…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, independente de questões judiciais, o fato é que a nova direção da Corsan e o atual governo do Estado estão mesmo é atrás do troco – independente das circunstâncias que o deixaram para trás. E isso, cá entre nós, é o que mais importa à sociedade.

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BEM PÚBLICO. Pronta para ser votada na AL, PEC impede privatização da água

Uma preliminar: este sítio, que não inibe qualquer posição diferente e até oposta, se declara, desde sempre, contra a privatização da água. O que não significa, obviamente, contrariedade em relação às privatizações, como princípio – afinal há alguns serviços que podem muito bem ser prestados para além do Estado. Não é o caso, porém, da água, precioso demais para se prestar ao mercantilismo.

Atenção: isso importa, também, cobrar o melhor serviço possível do ente público, pelo menor preço. Que também é fundamental. Dito isto, o editor fica faceiro ao saber que prospera a proposta de emenda constitucional que, na prática, impede que o serviço de água e saneamento passe, por qualquer título, à iniciativa privada.

Sobre o avanço da PEC, acompanhe material produzido pela assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). O texto é de Sarah Souza. A seguir:

PEC da água vai à votação no Plenário

Após quatro anos tramitando na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (7).

Reapresentada esse ano pelo deputado Luiz Fernando Schimidt (PT) e outros 24 deputados, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT) a proposta já está apta para ser votada em sessão plenária. A PEC da água, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição do Rio Grande do Sul, garantindo o caráter público dos serviços de água e saneamento. Na prática, se aprovada na votação plenária, impedirá a privatização da água no Estado.

Valdeci, que é absolutamente favorável a PEC, fala que água e saneamento básico são questões diretamente ligadas à saúde e por isso devem ser garantidos como bens público. “Quando fui prefeito de Santa Maria, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no município era superavitária, ou seja, tinha uma receita acima do padrão do Estado. Isso permitiu que a Companhia ampliasse os serviços para cidades menores da região. As concessões devem ser solidárias e, é a gestão pública da água que permite isso”, concluiu.” 

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INVESTIMENTO. Tarso confirma R$ 22 milhões para saneamento em SM. E anuncia duplicação da faixa velha para Camobi

6, dezembro, 2011 Claudemir Pereira 2 comentários

Convênios, na presença de várias autoridades, foram firmados por Schirmer e Tarso

Um punhado de políticos e líderes de classe e da comunidade. Tanto de Santa Maria quanto da região. E, claro, prefeitos, vereadores, deputados e secretários de Estado. Todos acompanhando a solenidade presidida pelo governador Tarso Genro e pelo prefeito Cezar Schirmer, na tarde passada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

A razão inicial, suficientemente grandiosa, era a assinatura de vários convênios. Só para Santa Maria, R$ 22 milhões destinados a obras de saneamento e abastecimento de água. Mas não foi apenas isso que aconteceu.

Na ocasião, Tarso confirmou a intenção de duplicar a faixa velha para Camobi, obra prioritária do governo para Santa Maria. E o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra anunciou, para fevereiro, o edital destinado às obras de esgoto sanitário de Camobi, uma reivindicação histórica.

Mas, e o que mais falaram? E os detalhes dos investimentos, inclusive o pedido de lideranças regionais para que o governo ajude na vinda da fábrica de elevadores da Hyundai para Santa Maria? Tudo isso você encontra no material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura e também pela Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini. Acompanhe os dois trabalhos, a seguir:

Corsan: prefeito e governador autorizam investimentos de R$ 22 milhões em saneamento para Santa Maria

O prefeito Cezar Schirmer e o governador do Tarso Genro, acompanhados pelo secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e pelo diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, assinaram a liberação de R$ 22 milhões para o início das obras esgotamento sanitário e abastecimento de água em Santa Maria, na tarde desta segunda-feira (5). O ato aconteceu na Rua Irmão Donato, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes – primeira região a ser beneficiada com os investimentos.

O chefe do Executivo Municipal reafirmou, durante o seu discurso, o compromisso da atual administração com o Governo do Estado. “A Corsan é um patrimônio do Rio Grande e nós a queremos cada vez mais vigorosa, cada vez mais forte, cada vez mais atuante. E, nesta direção, não temos nenhuma dúvida que a Prefeitura será parceira do seu governo para que nós possamos chegar a este propósito. A Corsan tem, em Santa Maria, o seu maior lucro. É claro que tem que dar uma atenção especial à nossa cidade e o seu governo está dando”, disse Schirmer ao governador.

O governador Tarso Genro destacou a importância das reivindicações do prefeito com relação ao saneamento básico de Santa Maria. “À medida que a Prefeitura começou a fazer uma pauta direta com o Estado, demos uma atenção especial. O prefeito Schirmer apresentou as demandas da cidade, com sustentação política na Assembléia Legislativa e no próprio secretariado. E a cidade vai dar um salto. São investimentos importantes que faremos a partir daqui”, destacou o chefe do Executivo Estadual.

Para a implantação da rede de esgoto e água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes serão aplicados, neste primeiro momento, R$ 2 milhões. As obras iniciaram já nesta segunda-feira (5) e devem ser concluídas em até 180 dias. Segundo estimativa do Governo do Estado, a implantação do esgoto favorecerá 1,5 mil moradores da região e…” (Texto de Luiz Otávio Prates, com foto de João Alves, da CCS/PM)

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Governador confirma R$ 42 milhões para melhorias em saneamento em Santa Maria

Governador aproveitou a visita também para vistoriar obras da Corsan em Santa Maria

O governador Tarso Genro anunciou nesta segunda-feira (05), em Santa Maria, investimentos de R$ 42 milhões para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas cidades do Rio Grande do Sul. Mais da metade dos recursos – R$ 22 milhões – vão ser investidos no esgotamento sanitário do municipio. O ato simbólico do início das obras ocorreu no bairro Nossa Senhora de Lourdes, na rua Irmão Donato.

Acompanhado do prefeito Cézar Schirmer, Tarso reforçou o compromisso do Governo do Estado com a cidade e disse que o objetivo é ampliar os 51% de esgoto tratado. “A população reivindica isso há muito tempo. A nossa meta é atingir 80% de saneamento na cidade”, afirmou. No bairro Nossa Senhora de Lurdes, os investimentos serão de R$ 2 milhões. O montante garantirá 100% do tratamento do esgoto do bairro.

O governador acrescentou que o Executivo também quer concluir obras viárias na região. “A nossa ideia é fazer a duplicação da RS-509, de Camobi, próxima à entrada da Universidade Federal de Santa Maira (UFSM)”, disse. Em sua visita à cidade, Tarso esteve acompanhado do…” (Foto Carolina Bicocchi, da AI/PP)

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VOCÊ SOUBE ANTES. Tarso e Schirmer assinam, nesta segunda, convênios que garantem trocão para saneamento

Informação publicada com EXCLUSIVIDADE e em primeira mão por este sítio na última quarta-feira, se confirma nesta segunda-feira. A partir das 3 da tarde, acontece ato de início das obras de saneamento em Santa Maria, com a participação do governador Tarso Genro e de convidados de várias comunas, e tendo como anfitrião o prefeito Cezar Schirmer.

Mais até que os R$ 10 milhões antecipados naquela nota, se sabe agora que será de R$ 22 milhões o total de investimentos que receberá a boca do monte. E assinatura dos convênios, inclusive com outras comunas, se dará na solenidade que terá como local a rua Irmão Donato, entre as avenidas Fernando Ferrari e Octávio Alves de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Sobre os recursos para Santa Maria e outros municípios, e o que mais teremos nesta tarde, acompanhe material produzido pela assessoria de comunicação da Corsan, aliás, a grande estrela (ao lado das autoridades) do evento. A seguir:

Governador anunciará R$ 42 milhões em investimentos em saneamento                

O Governador Tarso Genro vai anunciar na segunda-feira (05), em Santa Maria, investimentos da ordem de R$ 42 milhões para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas cidades do Rio Grande do Sul. O evento que está marcado para começar às 15 horas contará com a presença do Secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, do Presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e prefeitos de diversos municípios.  “O Estado do Rio Grande do Sul tem uma necessidade enorme principalmente em tratar esgoto. Nossa meta é chegar em 30 por cento de tratamento em todo o estado até o final do governo. Um trabalho longo, com muito dinheiro para aplicar, muita obra para fazer”, revela Frison. 

Mais água e esgoto tratado para Santa Maria

Somente para Santa Maria a Corsan está garantindo um investimento superior a R$ 22 milhões para melhorias em saneamento. Neste valor está a assinatura da ordem de início da implantação de rede coletora, ramais prediais, estações elevatórias e linhas de recalque do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, totalizando um investimento de mais de R$ 2 milhões com recursos próprios da Corsan. A obra beneficiará  1.500 habitantes e permitirá a coleta e tratamento de 100% do esgoto do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. A Companhia ainda viabilizou, via recursos do Orçamento Geral da União, R$ 2,259 milhões para a elaboração de estudos e projetos para os sistemas abastecimento de água e esgotamento sanitário .  

Além disso, a Corsan está finalizando as obras de ampliação da estação de tratamento de água no município e irá implantar nova elevatória de água bruta junto ao Rio Ibicuí Mirim. A nova elevatória irá  ampliar o  Sistema de Produção de Água da cidade de Santa Maria em  60%, e permitirá a desativação da antiga. Através desta intervenção a Companhia irá adequar-se aos novos parâmetros operacionais, garantindo maior eficiência energética, reduzindo perdas, aumentando a confiabilidade do sistema de bombeamento e beneficiando mais de 250 mil habitantes. Ambas as obras contam com recursos do BNDES na ordem de R$ 9 e R$ 8,7 milhões respectivamente. 

Para o diretor presidente da Corsan Arnaldo Dutra estes anúncios reforçam o compromisso da Corsan com o município. “Estamos trabalhando com afinco para trazer estes benefícios para Santa Maria. Os recursos anunciados envolvem várias questões que eram reivindicações históricas do município, e a Companhia e o Governo do Estado tem orgulho de estar proporcionando este salto de qualidade em saneamento”, afirma…”

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EXCLUSIVO. Assinaturas de Tarso e Schirmer valerão mais de R$ 10 milhões para SM

30, novembro, 2011 Claudemir Pereira Sem comentários

Antes de mais nada, modéstia às favas, a vinda de Tarso Genro a Santa Maria no dia 5, o leitor deste sítio ficou sabendo antes. Foi na madrugada de segunda-feira (releia AQUI).

Agora, você tem novas informações exclusivas, que o editor obteve na tardinha desta terça-feira, após papear com várias fontes oficiais (ou não), vinculadas à prefeitura, ao Estado e próximas à direção da Corsan.

A solenidade deve ser no Bairro Nossa Senhora de Lourdes (está-se verificando, ainda, a questão logística –o que pode transferir o evento para o Palacete da SUCV ou, mesmo, na Praça Saldanha Marinho). Seja qual for o local escolhido, o importante é o trocão que será investido em Santa Maria.

Pelo menos dois anúncios – com as devidas assinaturas do governador e do prefeito Cezar Schirmer – já estão confirmados. E eles significarão mais de R$ 10 milhões em recursos para a comuna. A saber:

a) Rede coletora e linhas de recalque no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Total do investimento, que resolverá boa parte do problema daquela região: R$ 2 milhões (em números redondos).

b) Obras para saneamento em várias localidades de Santa Maria, com recursos próprios da Corsan ou financiamento buscado junto a instituições públicas. Total do investimento: R$ 8,7 milhões.

Pode anotar. É isso. E talvez alguma coisa mais, sobre o que o editor ainda investiga.

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ÍNDIOS/SAÚDE. Voluntários recolhem lixo e dizem que Prefeitura não fez a parte dela

No domingo, grupo de voluntários recolheu o lixo contíguo ao acampamento Kaingang, ...

Um trabalho voluntário do “Grupo de Apoio aos Povos Indígenas” (Gapin), realizado no domingo, permitiu o recolhimento de lixo contíguo ao acampamento dos índios kaingang que habitam as proximidades da Estação Rodoviária.

Ao mesmo tempo, os militantes se queixam de acordo que não teria sido cumprido pela Prefeitura, através da secretaria de Proteção Ambiental. A versão deles está contemplada em material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, apoiadora do Gapin. A reportagem é de Fritz R. Nunes, com fotos de Divulgação. Acompanhe:

 “Gapin recolhe lixo em acampamento indígena

…No ultimo domingo, 23, membros do Grupo de Apoio ais Povos Indígenas (Gapin) junto com estudantes da UFSM realizaram um trabalho voluntário de recolhimento de lixo junto ao acampamento Kaigang nas imediações da estação rodoviária de Santa Maria. Eles alagam que cansaram de esperar que a prefeitura cumpra a sua obrigação.

Cerca de 40 dias atrás, os mesmos estudantes se reuniram a pedido da comunidade indígena para dar início à retirada de uma grande quantidade de resíduos depositados ao longo de muitos anos junto às margens de um afluente do arroio Cancela e que tem colocado em risco a saúde das sete famílias que se encontram de forma permanente no local. Naquela ocasião, tanto representantes estudantis quanto do Gapin contataram a Secretaria Municipal de Proteção Ambiental da Prefeitura, que se responsabilizou pela retirada dos montes de lixo no prazo máximo de dois dias após seu recolhimento. No entanto, o acordo não foi cumprido, a comunidade esperou em vão a ação do Poder Público e os resíduos empilhados continuaram no mesmo lugar.

Conforme o Gapin, ao invés de resolver o problema que há mais de um ano acompanha a comunidade Kaigang, a negligência da Prefeitura agrega aos indígenas uma imagem pejorativa, visto que a comunidade atribui a eles o descuido com o local, como relata…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

... ao mesmo tempo em que reclamou da prefeitura, que não teria realizado o prometido

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AMBIENTE. Vereadores aprovam contrato e água continua pública em Cachoeira do Sul

25, outubro, 2011 Claudemir Pereira 2 comentários

Manifestantes foram ao Legislativo, manifestar seu apoio à manutenção da água pública

Já disse, repito e não canso de afirmar: o editor não é dogmático. Especialmente em relação a essa questão da privatização. Exceto num “produto”: a água. Dito isto, saúda a decisão da comunidade de Cachoeira do Sul. Os detalhes vêm com a assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira. O texto é de Rita Barchet, com foto de Christiano Ercolani. A seguir:

Cachoeira defende a água pública

O novo contrato entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a prefeitura de Cachoeira do Sul foi aprovado nesta segunda-feira (24) pela Câmara de Vereadores do município. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da sessão plenária e defendeu a gestão da água pelo governo do Estado.

O presidente da Companhia, Arnaldo Dutra, explica que o novo contrato contempla e atende antigas reivindicações dos moradores da cidade. “Acompanhamos a mobilização da cidade em torno da questão da água, e acreditamos que o debate é enriquecedor. Fazemos questão de ratificar a intenção da Corsan de qualificar a prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto e garantir investimentos para o setor em Cachoeira do Sul”, afirmou Dutra.

Valdeci, acompanhado do superintendente da Corsan na Região Central, Júlio Espírito Santo, defendeu a gestão da água  pela Corsan  e ressaltou os investimentos do PAC feitos na área. “O governo do Estado, através da Corsan, investiu no município nos últimos dois anos cerca de R$ 8 milhões que estão em andamento e trarão esgoto tratado e qualidade de vida aos moradores”.
A sessão plenária terminou às 2h da madrugada desta terça-feira (25) e o projeto teve oito votos à favor e 2 contrários. O novo projeto agora depende da aprovação do Executivo e sua publicação para entrar em vigor.”

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BASTA! Carlos Costabeber e o brado contra maus-tratos aos animais em Santa Maria

17, outubro, 2011 Claudemir Pereira 3 comentários

“…Também houve uma ação pontual do Ministério Público, que obrigou a Prefeitura Municipal a iniciar o cadastramento dos proprietários de cavalos de tração.

Finalmente, os santa-marienses começam a dar a devida atenção às atrocidades a que são submetidos esses animais.

Diariamente acompanho a movimentação das carroças ao longo da Faixa Nova de Camobi, e me dói na alma ver o estado em que se encontram muitos desses cavalos. Principalmente nos dias frios de inverno, e ainda mais no calor do verão.

Ontem mesmo, passei por uma carroça carregada com uma mudança e que ainda levava mais três pessoas. Numa subida!!!!!…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Cavalos: punição para os maus-tratos!, do colaborador semanal deste site, Carlos Costabeber. Graduado em Administração e Ciências Contábeis pela UFSM (instituição da qual é professor aposentado), com mestrado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, com especialização em Qualidade Total no Japão e Estados Unidos. Presidiu a Cacism, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Associação Brasileira de Distribuidores Ford. É diretor da Superauto e do Consórcio Conesul.

LUNETA ELETRÔNICA. Maciel e o futuro, piso e docentes municipais, Código Florestal, crianças na praça

* Com ares de solenidade, João Carlos Maciel convocou entrevista coletiva para o início da tarde desta sexta, na Câmara.

* O vereador peemedebista, em email, diz que vai anunciar o seu “futuro político partidário”. É?

* Essa o editor recebeu via fonte do feicebuqui: na quarta-feira, o secretário de Educação re reuniu com representantes do sindicato dos professores e de escolas municipais.

* No trololó, o secretário João Luiz Roth informou que a prefeitura pretenderia pagar 14% de reajuste, o que equivaleria a 50% do piso nacional. Mas impôs uma condição: a retirada da ação judicial movida pelo sindicato.

* Bueno, segundo a mesma fonte, o tema será discutido nesta sexta, em assembleia docente. O encontro começa as 4 da tarde, no Clube Comercial.

* Para quem ainda não está por dentro das discussões (já em fase avançada no Senado) sobre o novo Código Florestal, vem aí uma boa oportunidade.

* A Fadisma, através do núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico (Nudau) promove o debate “Código Florestal: consequências, tendências e realidade”.

* Será na segunda, dia 10, no Sindicato Rural de Santa Maria (rua Appel). A coordenação e do emgenheiro agrônomo, professor e coordenador do Nudau, Carlos Edgard Martins.

* Participam o Promotor de Justiça Ricardo Lozza, o professor de Direito Ambiental Maurício da Silva, o engenheiro florestal e chefe do escritório regional do IBAMA Tarso Isaia e Lúcio Ramos, da secretaria estadual de Meio Ambiente.

* Um punhado de secretarias municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura) e o Conselho da Criança promovem atividade nesta sexta, na Praça Saldanha Marinho.

* Entre os atos previstos, todos em honra à Semana Municipal da Criança, haverá a apresentação do grupo de dança da escola Francisco Lisboa, às 2 da tarde.

* Na sequência, se apresentam o grupo Cuíca, o grupo de Dança de Rua Cededica e o Teatro Surdo Escola Reinaldo Cozer.

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PARA QUEM GOSTA. Em 2 meses, começa o “horário de verão” mais longo da história

Vamos deixar claro, de pronto: o editor adora o “horário de verão”. Da mesma forma que detesta o “vento norte”. Questão de gosto. Que precisa ser respeitado, nos dois casos. E independente da opinião de cada um. Mas o fato é que, por uma circunstância objetiva – o carnaval, feriado móvel – o próximo “horário brasileiro de verão”, que começa em 16 de outubro, será o mais longo da história do País, para algumas regiões, inclusive a nossa.

Quem traz os detalhes, e essa curiosidade histórica, é o Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas, mas que também incursiona por outros temas, inclusive este. Acompanhe:

Dentro de dois meses, a volta do horário brasileiro de verão!

O horário brasileiro de verão 2011/2012 começará em 16 de outubro próximo e vai até a zero hora de 26 de fevereiro de 2012. Serão 133 dias de duração.

Um decreto (nº 6.558), de 8 de setembro de 2008, assinado pelo então presidente Lula, já estabeleceu os padrões para as futuras horas de verão em parte do território nacional, não mais havendo necessidade de novas normas anuais.

Pelo art. 1º do decreto mencionado “fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, em parte do território nacional, adiantada em60 minutos em relação à hora legal”.

No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, o encerramento se dará no domingo seguinte. É justamente o caso do carnaval de 2012, que será comemorado nos…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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CÓDIGO FLORESTAL. Proposta de Rebelo próxima do consenso, no Congresso. Será?

O editor tem sérias dúvidas a respeito. Afinal, se multiplicam, também, reclamações acerca do projeto de Código Florestal assinado por Aldo Rebelo, do PC do B, e aprovado por 80% dos deputados (em votação ocorrida no semestre passado). No entanto, não é essa a opinião de Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), relator da proposta no Senado.

Mais que isso, ele aposta no consenso. Será mesmo? Bem, essa é a síntese do material a respeito, produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Márcio Maturana, do Jornal do Senado. Acompanhe e tire tua própria conclusão:

Código Florestal está perto do consenso, diz relator

Falta muito pouco para o Congresso Nacional chegar a um consenso sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que pode receber voto favorável de todos os senadores. A expectativa é de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposição em três comissões do Senado: Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador fez essa observação nesta sexta-feira (19), em audiência pública que a CRA realizou na Assembleia Legislativa do Paraná.

- O projeto do deputado Aldo Rebelo (PDdoB-SP), que estou relatando, recebeu voto favorável de 410 dos 513 deputados, o que significa 80% da Câmara. E não foram votos a favor ou contra o governo, mas de acordo com o que cada um percebe em sua base – disse.

O presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), concordou, afirmando que “cuidar da floresta é cuidar das pessoas”. A audiência foi solicitada por Sérgio Souza (PMDB-PR), e teve a participação de entidades ligadas à agricultura e ao meio ambiente…”

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ÁGUA E ESGOTO. Concessionária do serviço privatizado de Uruguaiana refuta nota publicada aqui e manda “esclarecimento”

Olha só: a empresa “Foz do Brasil”, a nova concessionária dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, não gostou nada de uma nota aqui publicada no dia 3 de agosto. O título: “O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres”.

Nesta sexta-feira, o editor recebeu nota enviada pela assessoria de comunicação da empresa – a Eliana Camejo Comunicação Empresarial. Lá embaixo, você tem o link para reler o que o sítio publico. Mas, agora, na íntegra, você confere o texto com a posição da “Foz do Brasil”. A seguir:

Foz do Brasil esclarece: tarifas mais baratas em Uruguaiana

Acerca da reportagem publicada no dia 03 de agosto de 2011 pelo Blog Claudemir Pereira, referente aos valores das tarifas dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, a Foz do Brasil, empresa responsável pelos investimentos e operação dos serviços de água e esgoto de Uruguaiana, esclarece:

▪  A tarifa utilizada pela empresa em Uruguaiana é, sim, mais barata do que a praticada pela concessionária anterior, como é possível comprovar por meio das faturas recebidas pela grande maioria dos usuários. Enquanto a antiga concessionária cobrava R$ 50,23 para 10 m3, hoje o uruguaianense paga pelo mesmo consumo o valor de R$ 33,50. Nas demais faixas há um desconto médio de 14%, em razão do valor do metro cúbico da Foz do Brasil ser inferior ao da antiga concessionária;

▪  Por deficiência de informação no antigo cadastro dos serviços de água e esgoto, uma faixa pequena de usuários, que consome até 6m3, recebeu suas contas com valores inconsistentes.;

▪  Ciente da obrigação de atender seus clientes da melhor maneira possível, a empresa isentou, neste primeiro mês, as contas dos usuários residenciais e comerciais dessa faixa de consumo. Ao mesmo tempo, a concessionária vem trabalhando incessantemente para o aprimoramento do cadastro dos clientes;

▪  Em um mês de operação no município, a Foz do Brasil, entre outras melhorias, implantou um laboratório móvel que verifica nas residências a qualidade da água, eliminou vazamentos crônicos em vários pontos da cidade, ampliou o horário de atendimento do novo Serviço de Atendimento ao Cliente e contratou mais de 100 funcionários.  
A Foz do Brasil reitera seu compromisso de levar qualidade de vida para todos os uruguaianenses. No próximo mês, a empresa, que tem um plano de investimentos de R$ 170 milhões para a cidade, vai dar início às obras que visam à universalização do fornecimento de água, coleta e tratamentos dos esgotos em cinco anos.”

PARA CONFERIR A ÍNTEGRA DA NOTA “O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres”, CLIQUE AQUI.

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ÁGUA E SANEAMENTO. Valdeci dirige audiência sobre PEC que garante controle público

Valdeci, que presidiu a audiência, referiu também caso de Santa Maria e da Corsan

Confira, a seguir, material produzido e distribuído pela assessoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). O tema: audiência pública, por ele presidida, sobre a emenda constitucional que garante o controle público do abastecimento de água e saneamento. O texto e a foto são de Sarah Souza. Confira: 

Água e saneamento básico pautam audiência presidida por Valdeci

O debate dessa quarta-feira (10), no Plenarinho na Assembleia Legislativa, foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 206/2011), que dispõe sobre a água como um serviço essencial à vida. A audiência pública foi presidida pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA).

Valdeci posicionou-se a favor da proposta e destacou a importância do debate. “O saneamento é necessário, principalmente porque é uma questão de saúde pública”.  Também citou o exemplo de Santa Maria. “Quando fui prefeito no município a Corsan era superavitária, ou seja, tinha uma receita acima do padrão do Estado. Isso permitiu que a Companhia ampliasse os serviços para os municípios menores da região. As concessões devem ser solidárias e, é a gestão pública da água e do saneamento que permitem isso.. Meu ponto de vista é absolutamente favorável a PEC”, concluiu.

O presidente do Sindiágua e do Comitê Gaúcho de Defesa da Água Pública, Leandro Almeida, defendeu a água como bem público e universal. “Estamos discutindo a vida, pois ninguém vive sem água. Estamos preocupados com este movimento de privatização, já que a Corsan tem uma visão social, que não visa apenas o lucro”, defendeu.

Já o coordenador da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), José Horácio Gattiboni, defendeu a fiscalização das empresas privadas que operem esse serviço. “O serviço oferecido atualmente é ruim e novos investimentos podem ajudar. Se bem fiscalizadas, as empresas privadas têm condições de realizar um bom trabalho no fornecimento de água e esgoto para os municípios”, afirmou.

O proponente da PEC, deputado Fernando Schimidt (PT) contestou o posicionamento da Famurs. “Uruguaiana é símbolo negativo daquilo que querem fazer em todo o estado. As empresas não querem assumir os pequenos municípios, onde o fornecimento é deficitário, querem apenas os grandes”, ressaltou.

O secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcelo Frison afirmou que o governo do estado não se opõe as empresas privadas, mas é favorável a PEC. “O governo tem a visão da água e do saneamento como bens universais, que devem gerar qualidade de vida e saúde para as comunidades, por isso trabalha com a concepção de água como patrimônio público de gestão pública”, explicou Frison.

Também participaram do debate a diretora do departamento de recursos hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Nanci Giugno; o diretor da Corsan Julio Quadros; o chefe do departamento de Saneamento Ambiental da Área Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luís Inácio Seno Dantas; e a diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Ana Lia de Castro.

PEC 2006/2011

A PEC 2006/2011 é de autoria do deputado estadual Luis Fernando Schimidt (PT) e propõe acrescentar um novo artigo a Constituição do Estado. Entre outras providências a proposta garante a gestão dos serviços de saneamento básico pelo poder público estadual ou municipal.

A matéria já passou pela Comissão de Constituição de Justiça, em que o parecer favorável do relator, deputado Raul Carrion (PCdoB), foi aprovado. Neste momento, a PEC está na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Catarina Paladin (PSB), relator da proposta na CSMA.”

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NÃO CUSTA LEMBRAR. Justiça deu um ano para que Estado, Corsan e Itaara reparassem dano ambiental. E daí?

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 10 de agosto de 2010, uma terça-feira:

CONDENADOS. Estado, Corsan e Itaara têm um ano para reparar dano na reserva biológica Ibicui-Mirim

Como ANTECIPEI na tarde desta segunda-feira, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Estado do Rio Grande do Sul e o municípiode Itaara foram condenados a reparar os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibicuí-Mirim. Constatou-se, ainda, na opinião do Ministério Público, a participação de 19 pessoas físicas – tanto que recorreu da sentença reivindicando também a condenação delas.

Para saber mais detalhes da sentença e do que a motivou, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Ministério Público. O texto é de Rita Barchet. A seguir:

Estado, Corsan e município de Itaara são condenados por dano ambiental

A Justiça condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Itaara a reparar os danos ambientais causados na área de reserva biológica Ibucuí-Mirim. O inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, constatou a existência de…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o prazo está encerrado. E, a menos que tenha ocorrido algum recurso – do qual a mídia não ficou sabendo, não foi informada ou simplesmente não se interessou – seria interessante saber se a determinação judicial foi cumprida. Foi?

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SACOLAS PLÁSTICAS. Pozzobom busca subsídios para debater lei. Exemplo recente recomenda isso, mesmo

Pozzobom faz bem: vai atrás de subsídios. Que faltaram por aqui, não faz muito

Tem uma lei aprovada em Santa Maria, de forma apressada e contrariando orientação técnica (vetado pelo prefeito de então e mantido pelos vereadores) e que se revelou inconstitucional. O tema é projeto de lei em nível estadual. E o deputado Jorge Pozzobom está buscando subsídios. Faz bem, cá entre nós.

Aliás, ele era vereador à época do tal projeto (que virou lei inconstitucional) em Santa Maria. Portanto, sabe muito sobre isso. Especialmente o que não pode. Ah, sobre os contados do tucano, acompanhe material produzido e distribuído por sua assessoria.

Pozzobom se reúne com entidades para discutir Projeto de Lei

Resultado de pesquisa sobre o posicionamento do consumidor do uso de sacolas plásticas foi entregue ao parlamentar

Com o intuito de buscar embasamento técnico para dar parecer na CCJ ao Projeto de Lei nº 216/2011, de autoria do deputado Ronaldo Santini, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis pelos estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Jorge Pozzobom reuniu-se, nesta quinta-feira (04), com lideranças da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). “Informações e dados técnicos são fundamentais para a elaboração do parecer de cada Projeto de Lei” destacou o deputado, que é relator do PL nº 216/2011 na CCJ.

Durante a reunião, os representantes da AGAS e Fecomércio/RS entregaram ao parlamentar o resultado de uma pesquisa realizada sobre o Posicionamento do consumidor em relação às sacolas plásticas. “O momento é de construir uma discussão e é importante que haja a participação do poder público nesse debate. Pela pesquisa, o consumidor quer  reduzir o consumo. Devemos, então, buscar uma proposta para substituir de forma eficaz as sacolas plásticas” afirmou o presidente da AGAS,  Antônio Cesa Longo.

Presenças

Participaram da reunião o presidente  AGAS, Antônio Cesa Longo, o gerente executivo da AGAS, Francisco Schimidt, e os vices-presidentes da Fecomércio-RS, Joarez Venço, Nelson Lídio e Ivo Zaffari.”

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O POVO PAGA. Uruguaiana privatizou a água. Já na primeira tarifa, conta ficou com os mais pobres

A posição deste sítio é clara como a água que gostamos de beber: é contra a privatização (inclusive sob a forma de parceria público/privada) do abastecimento e do saneamento. Dito isto, vamos ao fato. E ele chega de Uruguaiana, onde o prefeito Sanchotene Felice prometeu que tirar da Corsan o serviço significaria preço menor da tarifa.

É? Já na primeira conta recebida, depois de um grande bafafá envolvendo o processo deprivatização, os mais pobres receberam faturas maiores. Aliás, muuuuuito maiores. Conheça os detalhes, através da reportagem de Felipe Prestes, publicada no jornal eletrônico Sul21. A seguir:

Conta da água em Uruguaiana polemiza estreia de empresa

A primeira fatura cobrada pela empresa Foz do Brasil, responsável pelos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, começou a ser enviada às residências da cidade na semana passada e já gerou reclamações de centenas de pessoas. Embora os preços base das tarifas da Foz sejam, em geral, mais baratos que os praticados pela estatal Corsan, a cobrança de um preço mínimo referente ao consumo de 10 m³ faz com que parte dos usuários pague mais caro pela tarifa…

Versões divergentes

O prefeito afirma que ocorreu apenas a emissão de um pequeno número de tarifas com erro nas cobranças, problema que será solucionado prontamente. “Houve meia dúzia de casos equivocados, que já estão sendo corrigidos hoje mesmo”, disse Sanchotene na tarde desta terça (2), antes de entrar em uma reunião com a Foz do Brasil para tratar do tema. “Haverá desconto de 14% em relação à tarifa da Corsan. Não há risco algum de que a população saia prejudicada”, garante. O prefeito considerou normal que houvesse erros na transição entre Foz e Corsan e afirmou que a empresa estatal dificultou este processo, ao não fornecer a relação dos consumidores para o grupo privado.

O vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT) tem outra versão sobre os fatos. Segundo ele, a cobrança mínima de R$ 33,50 – equivalente ao consumo de 10 m³ de água – faz com que a maioria da população esteja pagando mais do que desembolsava antes, e que “pouquíssimos” tenham desconto…”

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MEIO AMBIENTE. Câmara de Vereadores e ASMAR fecham parceria para reciclagem

Procedimentos acertados hoje serão explicados sexta, aos servidores da Câmara

O acordo foi selado durante reunião-café, nesta terça, na sede do parlamento municipal. Os detalhes chegam através de material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto, com foto de Lucian Ceolin. A seguir:

Legislativo e ASMAR firmam parceria para reciclagem de material

A Câmara de Vereadores e a Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR) firmaram, nesta terça-feira (02), durante reunião-café, o termo de compromisso para reciclagem de material descartado pelo Legislativo. O ato foi prestigiado pelo secretário de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior, e por servidores do setor administrativo da Casa. A presidente do Legislativo, vereadora Sandra Rebelato, informou que os procedimentos de coleta e picotagem do material serão explicados aos servidores da Câmara na reunião interna da próxima sexta-feira (05).

O Parlamento irá destinar produto reciclável provenientes das atividades da Casa, o qual será destinado à ASMAR para fins de reciclagem. Não existirá transferência de recursos financeiros entre as partes. Cabe à Câmara possibilitar livre acesso dos cooperados da Associação ao local da coleta, dentro dos…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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LUNETA ELETRÔNICA. Reforço no PSB, greve na UFSM, Servidores e Dilma, PDT na TV, Lula e militares, Virada Cultural…

* Marcia Teston filiou-se ao PSB,  ela que foi Coordenadora Regional de Educação ao tempo do governador Germano Rigotto.

* Reforça-se o PSB, na tentativa de ter nominata forte de vereadores. A pergunta: Marcia está abrindo caminho para a chegada do (ainda) peemedebista João Carlos Maciel?

* A Associação dos Servidores da UFSM realizou manifestação em frente ao Hospital Universitário, na tarde desta quarta.

* A atividade fez parte da mobilização dos paredistas da instituição. A greve nacional (ameaçada com o pedido de ilegalidade e abusividade feito, no Superior Tribunal de Justiça, pela Advocacia-Geral da União) chegou aos 50 dias.

* Ao encontro, como informa o SÍTIO da Seção Sindical dos Docentes, esteve presente o sindicalista Sérgio Prieb, que manifestou solidariedade aos grevistas.

* O mote da manifestação dos grevistas foi a defesa da saúde pública. Ah, Assufsm e Sedufsm se manifestam contrários ao PL 1749, que cria a empresa gestora dos Hospitais Universitários.

* O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e outras entidades sindicais mandaram carta-aberta à Presidente Dilma Rousseff.

* Como da conta a assessoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, o documento COBRA “melhores condições de trabalho para garantir à população o direito a um serviço público de qualidade”.

* Aliás, a presidente Dilma está nesta quinta no Peru, onde assiste a posse do Presidente Ollanta Humala. Lá também participa de encontro da Unasul.

* E que tal essa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz palestra, na sexta-feira, aos alunos da Escola Superior de Guerra. É. Os tempos são outros, mesmo.

* Esta é a quinta-feira do PDT fazer seu proselitismo em rede nacional de rádio (das 8 às 8 e 10 da noite) e televisão (das 8 e 30 às 8 e 40, também à noite).

* Até o final de agosto, a Prefeitura, através da secretaria de Proteção Ambiental, pretende plantar 2 mil árvores na cidade, até o final de agosto.

* Na Avenida Dom Ivo Lorscheiter, por exemplo, já foram cerca de 100 mudas, entre elas das espécies jacarandá e ipê roxo, do total de 500 árvores planejadas para a área próxima ao Cadena.

* Estão abertas as inscrições para as entidades e organizações que pretendam participar da Virada Cultura, que acontece em quatro bairros de Santa Maria, em agosto.

* Afora o Centro (Praça Saldanha Marinho), os eventos acontecem também nos bairros Salgado Filho, Itararé, Camobi e Tancredo Neves.

* A ideia é que grupos de dança, canto e teatro dessas comunidades se cadastrem e mostrem seus trabalhos. É um dos principais objetivos da festa, diz a secretária de Cultura, Iara Druzian.

* Os interessados podem entrar em contato com a secretaria até esta sexta, através do e-mail admculturasm@yahoo.com.br, ou pessoalmente na Gare da Estação, entre 8 e 12 da manhã e 2 e 6 da tarde.

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CORSAN. De um lado, o fortalecimento da empresa. De outro, governo fala em PPPs

De um lado, o governo aposta suas fichas na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional – autoria do petista Luiz Fernando Schmidt – que prevê, no Rio Grande do Sul, a preservação de 51% do controle acionário público sobre os serviços hídricos. De outro, busca brecar movimentos de privatização da água, nos municípios do interior.

Mais: garante que o objetivo é fortalecer a Corsan, a empresa pública do setor. Mas admite a possibilidade de parcerias público-privadas. Mmmmm… O que seria mesmo isso? Vale a pena, a propósito, conferir reportagem publicada no jornal eletrônico Sul21. O texto é de Rachel Duarte. A seguir:

Governo põe Corsan como prioridade, mas sinaliza com PPP

A qualificação da Corsan será uma das prioridades do governo do Rio Grande do Sul no próximo semestre. No entanto, a administração estadual pretende abrir espaço para parcerias com o setor privado, como forma de garantir investimentos em tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

Na “nota diretriz nº 13”, redigida pelo governador para alinhavar as prioridades do próximo semestre, Tarso Genro fala em “qualificar e aumentar a abrangência da Corsan”, admitindo também “definir possibilidade de colaboração com a iniciativa privada”. O documento foi entregue ao secretariado e aos presidentes dos partidos aliados antes do recesso parlamentar.

Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, há um estudo em andamento para o fortalecimento da Corsan. Ele afirma que esta é a prioridade para evitar o movimento de privatizações nos municípios. “A falta de capacidade da Corsan nos últimos anos motivou o movimento de privatização dos prefeitos. Nós somos contra qualquer tipo de privatização da água. Estamos tentando ampliar investimentos por meio do PAC para obras de saneamento no Estado. Mas tratamento do esgoto está em aberto. Ainda não há uma posição do governo sobre isso”, afirma. “É legal fazer uma licitação só para o esgoto”, sustenta…”

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NÃO CUSTA LEMBRAR. E dizer que houve um ultimato para a Corsan. O que mudou?

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 19 de julho de 2010, uma segunda-feira:

FACTÓIDE?! Já passou o prazo do ultimato dado pela Prefeitura à Corsan. E daí?

Faz exatamente 39 dias. Foi um rompante? Bem, parece. Um factóide? Bem, tá com cara. O fato é que o prefeito Cezar Schirmer (e não só ele, ressalve-se) chama uma entrevista coletiva, faz anúncio fundamental para a vida da cidade, cria um bololô por alguns dias e, pronto, todo mundo já esqueceu.

Todo mundo vírgula. Este sítio tem memória (e arquivo). Mais que isso, acompanhou a história desde o início. Afinal, a prefeitura ameaçou romper o contrato com a Corsan em 30 dias – por conta de um balaio de cláusulas não cumpridas. Alinhou até mesmo as hipóteses, no caso de não ver atendido o bom punhado de exigências feitas. Inclusive a (negada, mas fazer o quê) possibilidade de privatização dos serviços de água e saneamento, sob forma de uma “parceria público-privada”. E daí?

E daí, nada. A mídia esqueceu, a cidade por conta disso também não lembrou e, passado esse tempo todo, o mínimo, mas o mínimo meeeesmo, que se exigiria é que a prefeitura viesse a público para dizer qual foi a resposta da Corsan? Por que não fez isso? Palpite claudemiriano: contava (e tinha razão) com a cada vez mais notória “preguiça” da mídia em relação ao que promete o governo…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, os esquecimentos midiáticos faz tempo deixaram de ser novidade. Fiquemos com o fato e a pergunta/título desta nota. Simples: agora não é mais o PMDB que manda na Corsan. Deu para entender? Talvez sim, talvez não. Mas que dá o que pensar, dá. Ou não?

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LUNETA ELETRÔNICA. PSOL no DCE/Unifra, Valdeci e Quarta Colônia, festerê no PDT, lixo reciclado, “VEMCOMIGO”…

* Terminou só durante a madrugada passada a apuração dos votos da disputadíssima eleição para a nova direção do DCE do Centro Universitário Franciscano/Unifra.

* A vitória coube à chapa 1 (Reativar), que tem como presidente Tiago Aires, estudante do curso de Direito e filiado ao PSOL, e que obteve 611 votos – contra 576 da chapa 2 (Levante-se). Houve ainda 13 votos nulos.

* Nesta quinta-feira, o deputado Valdeci Oliveira (PT) recebe, na Assembleia, integrantes do grupo “Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região”.

* Os edis estão realizando a sexta edição da “Marcha dos Vereadores a Porto Alegre” e Valdeci representa a presidência da AL na atividade.

* A proposta dos parlamentares comunais é levar aos órgãos de governo as demandas e necessidades da região.

* Serão visitados, nesta quinta, várias secretarias. Na parte da manhã, o roteiro inclui as pastas de Infraestrutura e Logística, Agricultura e o Gabinete dos Prefeitos.

* À tarde, os vereadores da Quarta Colônia irão às secretarias de Segurança Pública e de Desenvolvimento Rural.

* É na noite desta quinta-feira o festerê do PDT de Santa Maria, que comemora os 31 anos da sigla e ainda empossa a nova diretoria municipal, liderada por Duda Barin.

* Os pedetistas aguardam, para o regabofe, o presidente estadual, Romildo Bolzan, o Chefe do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, e a deputada Juliana Brizola.

* A confraternização (por adesão) acontece a partir das 8 e meia da noite, no restaurante Chaminé, junto ao Avenida Tênis Clube.

* A prefeitura, via Secretaria de Proteção Ambiental, está informando que a coleta de resíduos recicláveis encontra-se, ainda, em fase de ajustes.

* No entanto, a adesão da comunidade é considerada satisfatória: hoje chega a 1,2 mil o número de casas cadastradas, contra as 400 registradas inicialmente, diz o secretário Luiz Alberto Carvalho Jr.

* Na tarde passada, o prefeito Cezar Schirmer assinou contrato para repassar R$ 33,5 mil referentes ao Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural.

* O troco (que será liberado em uma semana) é destinado aos beneficiários cadastrados em vários programas da secretaria de Desenvolvimento Rural. A saber: pró-hora, pró-agroindústria, pró-frango, pró-peixe e pró-mel.

* O sítio abre espaço para uma iniciativa interessante. No caso o “VEMCOMIGO aquecer o inverno de quem precisa”

* O objetivo da campanha, que busca arrecadar agasalhos para os carentes, é de um grupo de amigos bastante (e justificadamente) preocupados com a situação dos mais carentes.

* Quem quiser mais informações, faça contato com Tarso Negrini (9658-5082), Rafael Militz (9911-5782) ou Kevin Berger (9995-2808). Ou ainda pelo e-mail tarsonegrini@gmail.com. Vale a pena!

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SANEAMENTO. Pozzobom se une a prefeitos e é contra projeto que obriga municípios a contratar empresas públicas

Jorge Pozzobom (PSDB) é contra a proposta de emenda constitucional que garante às empresas públicas o serviço de saneamento. É o que defende, também, um grupo importante de municípios, que parecem bastante interessados em privatizar os serviços de água e saneamento.

Boa parte dos prefeitos é contra a PEC que impede privatização. Jorge Pozzobom também

A PEC já tramita na Assembleia Legislativa e foi alvo de manifesto da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Mais detalhes chegam através de material produzido pela assessoria do parlamentar. O texto é de Ana Maria Jung. Confira:

Pozzobom: “quem trata da municipalidade é o município”
 Líder do PSDB posicionou-se contrário à PEC 206/2011 que determina que os municípios deve executar serviços de saneamento básico somente por empresas estatais

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Mariovane Weis, em conjunto com uma comissão de prefeitos, entregou nesta quarta-feira (22), manifesto em defesa da autonomia municipal à presidência da Assembleia Legislativa, na presença de deputados da base governista e da oposição presentes no encontro. O documento foi assinado por 200 prefeitos gaúchos. “Através desse manifesto, pedimos que o Parlamento preserve a autonomia dos municípios em serviços que são de sua competência” destacou Mariovane Weis.

O manifesto teve origem na aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2011, que obriga Municípios a executar serviços de saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos) somente por empresas estatais, excluindo terceirizações e parcerias público-privadas. Segundo a FAMURS, a PEC fere o artigo 247 da Constituição Estadual por invadir área de atribuição e competência exclusiva do poder público municipal. “O artigo 30, inciso I da Constituição Federal de 1988 compete dos municípios legislar sobre assuntos de interesse local” afirmou Pozzobom, posicionando contra à Proposta de Emenda à Constituição.

Antes de ser votada no Plenário, a PEC deverá passar, ainda, por comissões de mérito da Assembleia, como a Comissão de Saúde, a de Serviços Públicos e de Assuntos Municipais. Pozzobom, líder da Bancada do PSDB, solicitou ao presidente do Parlamento que o manifesto entregue pelas lideranças municipais seja anexado à PEC antes de ser analisados nas comissões. “Esse documento vai, sem dúvida, alertar os deputados da inconstitucionalidade da PEC” finalizou o parlamentar.”

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NÃO CUSTA LEMBRAR. A prefeitura e o anúncio de rompimento com a Corsan

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na noite de 11 de junho de 2010, uma sexta-feira:

SERVIÇO PÚBLICO. Cezar Schirmer notifica a Corsan e ameaça romper contrato

Farei comentário oportunamente. Inclusive ainda estou juntando informações – que me têm chegado das mais diversas formas. O leitor deste sítio pode aguardar, com a certeza que algo mais virá. Por enquanto, fiquemos com a reportagem produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques, com foto de João Alves Flores. A seguir:

Prefeito notifica Corsan e avisa que haverá rompimento caso serviços não melhorem

Serviços mal feitos ou de má qualidade, vazamentos, falta d’água frequente, rede de esgotos deficitária, buracos, convênios e contratos não cumpridos, além da inexistência de informações sobre os investimentos na cidade. Estes são alguns dos fatores que motivaram o prefeito Cezar Schirmer a notificar a Corsan, concessionária dos serviços de água e esgoto na cidade. Em coletiva á imprensa, na sexta-feira (11), o prefeito anunciou a medida e explicou que…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o rompimento não se concretizou, ainda. O serviço da Corsan melhorou? Talvez sim, talvez não – depende do jeito que cada um olha e do lugar onde mora, na cidade. O que mudou, sim, aparentemente, foi a relação da prefeitura com a companhia – desde janeiro sob nova direção. Ou não?

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CORSAN. Superintendente Regional faz comentário em nota no sítio para informar investimento de R$ 21 milhões

O Superintendente Regional da Companhia Rio-Grandense de Saneamento em Santa Maria, Júlio Cesar do Espírito Santo Rocha, é um dos mais de 54 mil leitores que, todo mês, acessam este sítio. Se dúvida havia, deixou de existir nesta terça-feira.

Espírito Santo, mais que leitor, tornou-se comentarista. Não é hábito do editor reproduzir essas notas. Exceto, claro, quando elas se tornam informação relevante para o conjunto dos leitores do sítio. É o caso.

Explico: o Superintendente, ao comentar a nota “Corsan. O caso de Uruguaiana e o que pode ocorrer em Santa Maria daqui a pouco” (publicada na tarde de segunda), deu conta do troco que é investido pela Companhia, neste momento, na sua operação na boca do monte. É esse trecho que reproduzo, inclusive porque não pareceu pouca coisa. Passa dos R$ 21 milhões, aliás. Dê uma conferida. Ah, os grifos são do editor, não do comentarista. A seguir:

“…Desde 1970, ano que inauguramos uma das mais modernas Estações de Tratamento de águas para consumo humano do país, localizada na Vila Vitória – Zona Norte e atualmente em obras de duplicação e adequação tecnológica com investimento de R$ 7.641.552,43 com redes de distribuição ( tubos ) com mais de 900 quilômetros de extensão abastecendo 98,5 % da população urbana de nossa cidade com água potável dentro dos padrões mundiais de qualidade não paramos mais e investir no município.

Quanto a coleta e tratamento de esgotos sanitários; possuímos uma Estação de Tratamento de Esgoto de ponta, não só a nível Brasil mas Mundial, que devolve para a natureza uma água residual com qualidade e pureza acima do que a natureza escorre no Arroio Cancela – Zona Sul do município; obra esta, que na sua construção, exigiu investimentos de R$ 36.000.000,00 e possuindo abrangência de 55 % da área urbana do município através de 250 quilômetros de redes coletoras e atualmente em expansão no Bairro Nossa Senhora de Lourdes e Loteamentos em fase de conclusões.

Atualmente a Corsan, em Santa Maria, está com as seguintes obras em andamento:

- Adutora de Água Bruta – segunda fase – trecho Santo Antão/Estação de Trat. de água da Vila Vitória em Tubos 700 milímetros.
Investimento: R$ 6.044.833,18.

- Distribuidores de água potável Leste/Oeste em Tubos 400 e 500 milímetros.
Investimento: R$ 3.552.526,45.

- Ampliação/Modernização Tecnológica da Estação de Tratamento de Água – ETA – Vila Vitória.
Investimento: R$ 7.641.552,43.

- Substituição do Distribuidor de Água Potável Chácara das Flores-Zona Norte em Tubos 400 milímetros.
Investimento: R$ 739.843,40.

- Construção do Reservatório de Água Potável na Nova Santa Marta – Zona Oeste.
Investimento: R$ 689.969,20.

- Primeira Fase da Implantação da Rede de Esgotos Sanitários do Bairro Camobi.
Investimento: R$ 2.523.975,38.

TOTAL DOS INVESTIMENTOS, DAS PRINCIPAIS OBRAS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO EM SANTA MARIA: R$ 21.192.750,04.

Poderíamos ainda falar no constante treinamento e atualização tecnológica de nossos funcionários, modernização de nossa frota de veículos leves, de manutenção e de máquinas pesadas e…”

PARA LER A ÍNTEGRA DA NOTA E DESTE E OUTROS COMENTÁRIOS A ELA FEITOS, CLIQUE AQUI.

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CORSAN. O caso de Uruguaiana e o que pode ocorrer em Santa Maria daqui a pouco

O editor reconhece: lhe faltam elementos para avaliar o que está acontecendo em Uruguaiana, em que de um lado aparece um prefeito sabidamente popular (populista?) que rompeu com a Corsan e está entregando o abastecimento de água à iniciativa privada. Ou, pelo menos, pretende. De outro, discussões legais entre a empresa pública do Estado e a administração local, com uma licitação que… Bem, estará correta ou não? O Tribunal de Contas do Estado decidirá sobre isso, depois de amanhã.

E a mídia tradicional gaúcha? Está do lado de Sanchotene Felice, prefeito tucano uruguaianense, isso é claro em todas as reportagens. Então, o sítio foi buscar algo minimamente diferente. E encontrou no jornal eletrônico Sul21, que publicou extenso material neste domingo. Ninguém precisa concordar,claro. Mas ao menos há um lado diverso daquele que se percebe no restante do noticiário. Ah, e é bom prestar atenção a tudo, porque o fato pode se repetir em Santa Maria daqui a bem pouco tempo. A reportagem é de Felipe Prestes. Confira:

TCE decide na semana que vem sobre concessão dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana

O pleno do TCE-RS vai decidir na próxima quarta-feira (8) se o processo licitatório realizado pela prefeitura de Uruguaiana, que concedeu os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto a um consórcio encabeçado pela Odebrecht, cumpre com todas as normas legais. Um imbróglio envolvendo Corsan, administração do município e Tribunal se desenrola há quatro anos. Agora, os conselheiros devem decidir se as exigências de liquidez e capacidade de endividamento contidas no processo licitatório permitiram uma concorrência justa.

Em abril deste ano, o TCE-RS determinou, ao julgar recurso interposto pela Corsan, que a concorrência precisava demonstrar com mais clareza que os índices de liquidez e endividamento estabelecidos no edital eram adequados. A Corsan ficou de fora da concorrência e, com os índices previstos, o edital poderia estar sendo direcionado para a iniciativa privada, porque dificilmente uma empresa pública do país cumpriria com as exigências determinadas. O TCE também afirmou que a prefeitura não poderia ter criado uma agência para regular os serviços da concessão por decreto, como fora feito. A Constituição federal diz que é preciso lei específica para criar uma agência reguladora…”

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LEGAL. Santa Maria e Itaara se unem para limpar estrada do Perau. Agora é conservar

No fim do trabalho, no meio do caminho, palavras de ordem na defesa da estrada

Foi, sim, uma boa ideia. Tanto da administração de Santa Maria (que, parece, tomou a iniciativa – embora, para o feito, isso seja até irrelevante) quanto da Itaara. Resultado: estrada do Perau, um dos cartões postais das duas comunas, limpa.

Resta torcer, no entanto, que os cidadãos aprendam a conservar. Do contrário, de quando em quando esse mutirão será necessário. Ah, para saber o que aconteceu na manhã deste sábado, confira o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura da boca do monte. O texto e a foto são de Maria Luiza Guerra. Confira:

Mutirão de limpeza na Estrada do Perau reuniu 150 pessoas na manhã de sábado

Na manhã deste sábado (4), aproximadamente 150 pessoas deram o exemplo que serve para o mundo. Uma atividade da Semana do Meio Ambiente fez da Estrada do Perau, o palco para uma ação de conscientização ambiental e de integração entre os municípios de Santa Maria e Itaara. O mutirão de limpeza programado para recolher o lixo espalhado na estrada culminou com um encontro na divisa das cidades: do grupo de Santa Maria, que subiu o Perau enchendo sacos de lixo, se encontrou com a comitiva que desceu de Itaara na mesma atividade.

O secretário de Município de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior, destacou que o mutirão de limpeza tem a missão de sensibilizar os participantes e quem os vê passar. “Tenho certeza que todos pensaram sobre a importância da conservação da natureza e do significativo valor turístico e ambiental desta estrada”, afirmou. Arilson Gomes Ribeiro, de 9 anos, não mostrava cansaço ao enfrentar a estrada íngreme. “Acho muito legal fazer o mutirão. Em casa e na escola sempre pedem pra separar o lixo”, comentou o estudante.

Varrendo a calçada em frente a propriedade onde trabalha como chacareiro, Edegar Cosmam, de 53 anos, abanou para a filha Caroline que passou acompanhando o mutirão. “Tem que educar desde pequeno a cuidar da natureza e não jogar lixo no chão”, disse. Compartilha a opinião o integrante da diretoria da Associação Amigos do Parque Pinhal, Luiz Teodorico. “Esta atividade é fundamental, pois não adianta reclamar e dizer que o poder público não faz nada. Isso é, sim, uma questão de educação”, definiu Teodorico.

Quando os dois grupos se encontraram na divisa dos municípios, não faltou chimarrão, nem música e nem bergamota para comer ao sol. Além disso, um gesto simbolizou a união pela causa das duas cidades: em uma corrente, de mãos dadas, todos falaram…”

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MEIO AMBIENTE. Conselho Municipal vai ao Ministério Público. Promotores explicam suas atividades

Os dois Promotores de Justiça que atuam em casos envolvendo o Meio Ambiente informaram sobre sua função, no encontro desta sexta-feira. Conselho foi ao MP

Recebi, agora há pouco, material produzido pela assessoria de imprensa do Ministério Público em Santa Maria. O tema: reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, realizada nas dependências da sede do MP. O relato, inclusive a foto, é de Maurício Araújo. Acompanhe:

Promotores de Santa Maria debatem o meio ambiente

O Ministério Público de Santa Maria recebeu pela primeira vez a sessão do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Os promotores Ricardo Lozza e Maurício Trevisan expuseram aos presentes suas atividades e experiências em relação a assuntos de interesse ambiental.

Lozza, que atua na 2ª Promotoria Cível e é o responsável por questões relacionadas ao meio ambiente, salientou as funções do MP junto à comunidade e, ainda, explicou alguns casos que chegam na Promotoria. Segundo o Promotor, a sociedade precisa se organizar para atuar em favor do meio ambiente. A educação ambiental em escolas de ensino fundamental também foi citada pelo Promotor, que acredita ser uma maneira de conscientização sobre o tema.

Já o Promotor Maurício Trevisan relatou passagens de sua carreira atuando em Santo Ângelo e descreveu fatos que chegavam até a Promotoria e como as solucionava. Também elogiou o Conselho Municipal e citou a importância de sua atuação na sociedade.

Para finalizar o encontro, a presidente do Conselho, professora Anna Christine Ferreira Kist, agradeceu a oportunidade de debater o assunto e ressaltou suas aspirações de ter “um Conselho ativo, fortalecido e trabalhando junto” em benefício do meio ambiente.

O auditório do Ministério Público, que estava lotado, contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Batalhão Ambiental, Ibama, Conselheiros Municipais, acadêmicos de diferentes áreas, entre outras autoridades.”

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