A “Operação Rodin”, que entra em fase final de julgamento na Justiça Federal, inclusive com o depoimento dos réus, é o pano de fundo da crise por que passa a Fundae, uma das fundações (a outra é a Fatec) que viveu o furacão de novembro de 2007.
Daqui a pouco, um relato completo da situação da Fundae será feito, por seu presidente, Mário Gaiger, aos líderes que participam do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria. Na tradicional reunião das segundas-feiras, Gaiger terá espaço para falar da Fundação e tudo o que aconteceu com ela e, especialmente, as conseqüências para o presente e o que pode ocorrer no futuro.
O sítio teve acesso ao discurso. Que traz, obviamente, muitas informações históricas. Mas que, e isso é o que chama mais a atenção, traz a Operação Rodin como, na prática, a grande responsável pela atual situação por que passa a Fundae. Vale a pena conferir o documento, que publico a seguir, inclusive contendo os grifos do autor, com exclusividade:
“Estimados, iniciamos agradecendo ao Presidente do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria, Souvenir Machado, pelo convite para que pudéssemos trazer um pouco da FUNDAE para conhecimento de nossas lideranças.
Esse é um desafio e tanto, uma vez que para conhecer a FUNDAE é importante ver in loco os cursos em funcionamento e constatar a transformação que as capacitações gratuitas promovem na vida de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade e no impacto que têm no desenvolvimento das empresas locais.
A FUNDAE não é estática. Está sempre em movimento. Seus dirigentes, colaboradores, parceiros e beneficiários estão em constante renovação.
Hoje ESTOU Presidente desta instituição, assim como já se dedicaram voluntariamente a esse cargo José Mariano da Rocha Filho, Cirilo Costa Beber, Luiz Gonzaga Isaia e muitos outros.
Aceitei o desafio de conduzir a fundação a pedido de uma figura ímpar de nosso país – o Bispo Dom Ivo Lorscheiter– e posso assegurar que, apesar das preocupações vivenciadas, as dificuldades são apagadas e surge uma sensação de dever cumprido em cada formatura, na conversa com um empresário contente com nosso ex-aluno, em cada beneficiado que consegue seu lugar no mercado de trabalho.
Estamos aqui para dizer que a FUNDAE precisa da defesa de lideranças e organizações santa-marienses para que não aconteça o que já sucedeu com instituições que ofereciam capacitações gratuitas e de qualidade, como os cursos da Cidade do Meninos e dos pallotinos, que SANTA MARIA perdeu.
Gostaria de olhar para trás daqui a alguns anos e ver que a FUNDAE conseguiu, com os esforços da comunidade empresarial e política, superar os desafios, assim como aconteceu com a antiga Escola da Viação Férrea, que estava para fechar, mas que reverteu o quadro mantendo os principais cursos na atual Escola Municipal de Aprendizagem Industrial – EMAI.
É certo que cada vez que FECHA uma instituição ou curso que capacita pessoas para o mercado de trabalho, SANTA MARIA FICA MAIS POBRE.
Fica pobre em mão-de-obra capacitada. Empobrece na capacidade competitiva de nossas empresas. Fica mais pobre na possibilidade de ATRAIR outras empresas.
Antes de falar sobre a FUNDAE de HOJE e os DESAFIOS para o futuro, gostaria de ressaltar um pouco de nossa história, que a maioria não conhece.
A FUNDAE surgiu em 1978, mas sua história começou bem antes, em 1948, quando um grupo que acreditava na FORÇA MOTRIZ DA EDUCAÇÃO criou a ASPES - Associação Santa-mariense Pró Ensino Superior – para viabilizar a instalação da primeira universidade pública no interior do país.
A fundação da UFSM, todos sabemos, foi um dos mais importantes senão o mais importante MARCO na história de Santa Maria. Nem é possível imaginar o que seria do município sem ela, e a UFSM foi conseguida através de uma ação de várias forças coesas, capitaneadas pelo fundador e primeiro Reitor José Mariano da Rocha Filho.
- antes da ASPES, aconteceu a instalação do primeiro curso superior – a Faculdade de Farmácia – em 1932, pelo tio do fundador da UFSM;
- em 1948 houve a incorporação das faculdades de Farmácia, de Santa Maria, e de Odontologia e Direito, de Pelotas, à Universidade de Porto Alegre – criando a URGS;
- em 1950, aconteceu a instalação do primeiro Científico Público, dando origem, quatro anos depois, ao Colégio Manoel Ribas. Em função dele, o contingente de alunos que terminava o Curso Científico e Clássico aumentou, mas só os que tinham condições financeiras podiam cursar uma faculdade nas cidades de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba;
- A criação do Curso de Medicina em Santa Maria logo a seguir, motivado pelos 51 excedentes classificados para a faculdade de Porto Alegre, foi o estopim que faltava para a ampliação do movimento pró ensino superior em Santa Maria, com o surgimento da então FIC, e criação dos cursos de Economia, Direito e Enfermagem;
- A partir daí, a ASPES foi reforçando a mobilização, recebendo a doação de 36,68ha de terra em Camobi, das famílias Behr e Tonetto, para iniciar a futura universidade;
- Foi a ASSOCIAÇÃO também que, através de emenda do Senador Tarso Dutra, conseguiu recursos de 50 milhões de cruzeiros para construir o Centro de Tecnologia, em Camobi. Para isso, na década de 60, a ASPES criou duas olarias e adquiriu uma pedreira em área de 5 ha, situada quase em frente à Polícia Rodoviária Federal – BR 158 – área esta que a FUNDAE possui até hoje.
A olaria de 2 mil m2 construída pela ASPES – e que permanece nos dias atuais na parte leste do Parque de Exposições – chegou a trabalhar em três turnos.
Quando as primeiras obras da futura Cidade Universitária necessitavam esquadrias, móveis e outras peças, a ASPES construiu dois pavilhões de 600m² e adquiriu máquinas para a instalação de marcenaria e serralheria.
Vale ressaltar que a marcenaria e serralheria acolheram dezenas de recrutas da 3ª Divisão de Infantaria da Guarnição Federal, na chamada Ação Cívico Social (Aciso). Muitos desses depois começaram empresas em nosso município ou região.
A concretização da universidade que envolveu tanta gente e mobilização aconteceu em 18 de dezembro de 1960, com a Lei 3834-C, que criou a Universidade de Santa Maria.
A ASPES continuou seu trabalho, buscando cursos, construindo prédios e mobilizando esforços para que o sonho idealizado não parasse. Em 1963 cortes de verbas do Governo Federal atingiram a UFSM. O Presidente da ASPES e seu Diretor, respectivamente o Reitor Mariano da Rocha Filho e o professor Isaia, buscaram recursos em três bancos, no valor de 30 milhões de cruzeiros, assinando como avalistas, para não interromper as obras da UFSM.
Em 1978, após cumprir sua missão e por sugestão de seu Presidente, a ASPES criou a FUNDAE, com o apoio de 22 empresas e duas pessoas físicas, sendo adquirido imóvel na Rua Coronel Niederauer, 1538.
Os bens da ASPES, como a olaria, a pedreira e parte da área do Campus, foram transferidos para a Fundação.
Através de contato com centros de ensino e extensão da Alemanha a FUNDAE obteve doações para a compra de um trator, um caminhão e uma Kombi.
Com o Governo do Estado conseguiu a doação, em comodato, de área na antiga Fazenda Santa Marta, no Distrito Industrial.
Com isso, a FUNDAE começou a atuar com cursos da Horticultura, Marcenaria, Caprinucultura e ainda, no centro, com a Padaria, que muitos daqui chegaram a conhecer, produzindo pães, cucas, panetones, etc.
Na presidência de Cirilo Costa Beber, a casa da Niederauer foi negociada para a construção de um prédio, sendo que a FUNDAE recebeu em troca a parte térrea e o primeiro piso, onde hoje funciona.
Nesse tempo, a FUNDAE buscava projetos para administrar, todos de pequenas dimensões, sobrevivendo e MANTENDO SEUS CURSOS GRATUITOS daquilo que produzia e de doações, principalmente do professor Isaia.
- Junto ao Colégio Industrial, a FUNDAE criou o 1° Curso de Informática em convênio com a UFSM.
- Quando assumi, em abril de 2006, COMO FUNDAÇÃO DE APOIO À UFSM, a FUNDAE executava dois contratos: um, da Petrobras Ambiental junto a UFSM, em duas vertentes – a Bacia do Rio Ibicuí e o Desenvolvimento do Palmiteiro. Este projeto foi todo realizado, tendo a FUNDAE construído um prédio de 840m² na Universidade, que foi repassado para a UFSM com mais duas camionetes utilizadas no projeto. No valor total de R$ 2.417,173, o projeto foi administrado gratuitamente pela FUNDAE, sendo que as contas foram aprovadas em sua totalidade.
- O outro projeto então desenvolvido pela FUNDAE com o Governo Federal e Prefeitura de Porto Alegre era o Pro-jovem que atendia pessoas em vulnerabilidade social. Da parte da FUNDAE esse projeto foi todo executado, tendo recebido parecer favorável do Tribunal de Contas da União.
- COM ESSE HISTÓRICO DE SERVIÇOS, em 2006 a FUNDAE foi consultada para saber se tinha condições de substituir a FATEC no PROJETO DETRAN “TRABALHANDO PELA VIDA” para reduzir o custo na execução das provas para habilitação da carteira de motorista, uma vez que sendo entidade filantrópica e sem fins lucrativos teria menos despesas. Apresentada a proposta pelo poder competente, mesmo sendo algo inédito para nós, foi assinado o contrato com o parecer da Procuradoria Geral do Estado. Foi aceito que parte do serviço seria terceirizado devido à complexidade do mesmo. O contrato era por 30 meses e iniciou em 15 de abril de 2006. Em julho do mesmo ano, a FUNDAE suspendeu o pagamento de alguns contratos até que fossem melhor especificados, mostrando todo o serviço a ser realizado.
- Cinco meses após a FUNDAE ter assumido estourou a “Operação Rodin”, apontando supostas fraudes e o governo suspendeu o contrato. Com a certeza de que sua atuação era correta, a FUNDAE ingressou na justiça, levando a execução do mesmo até o final, realizando 2.007.333 exames em todo o Rio Grande do Sul, com competência e responsabilidade e SEM NENHUM PROBLEMA, DEMORAS OU FALHAS. Em função deste serviço, a Fundação recebia um valor que lhe permitiu ampliar suas atividades de cunho filantrópico buscando a criação de NOVOS cursos gratuitos sócio-profissionalizantes e de geração de renda. Ressalto que, como entidade filantrópica e sem fins lucrativos, TODOS OS RECURSOS SÃO E FORAM OBRIGATORIAMENTE aplicados em ações sociais.
- RESUMINDO, com esses recursos, que eram MENORES do que os contratos ANTERIORES do DETRAN com a Fundação Carlos Chagas, de SÃO PAULO, e com a FATEC, a FUNDAE realizou, entre outros:
* construção de prédio para o CURSO DE PADARIA;
* instalação de um moderno CURSO DE MECÂNICA DE USINAGEM, que virou referência na formação de mão-de-obra qualificada, como atestam diversos empresários do setor metal-mecânica, com tornos e fresadoras de última geração;
* instalação de 5 laboratórios de informática com capacidade de beneficiar mais de 700 pessoas por ano;
* construção do Centro São Francisco de Assis, em convênio com a Associação Pró Dignidade da Vida;
* aquisição de 5 equipos odontológicos para atender pessoas em situação de vulnerabilidade na Vila Maringá e região, em convênio com o Curso de Odontologia da Unifra e a Associação Pró Dignidade da Vida;
* Manutenção da ação “Dançando com o Lúdico” que estava por fechar e que leva ballet clássico para crianças em situação de vulnerabilidade, além de apoio às famílias dos pequenos;
* Promoção de dezenas de cursos nas vilas locais em parceria com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DO TRABALHO, da Mitra Diocesana;
* Instalação de equipamentos para uma pequena indústria de geléias para ajudar no custeio do atendimento a toxicômanos pela PACTO – Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano;
* Aquisição de equipamentos para cozinha profissional no Centro Social São Francisco de Assis, na Maringá.
Importante destacar que, depois que assinamos o contrato com o DETRAN, ficamos sabendo que já haviam sido identificado problemas com as outras fundações. A denúncia ao Ministério Público aconteceu antes da FUNDAE assinar este contrato.
A pergunta que faço é: por que os órgãos competentes, que tem obrigação de defender as instituições e que sabiam de supostas irregularidades, deixaram uma Fundação, cuja origem foi o pilar que criou a UFSM, assinar este contrato?
Estamos trazendo estes fatos para que a comunidade tome conhecimento da real situação da FUNDAE. Desde que terminou o contrato com o DETRAN, ficamos impossibilitados de buscar novos convênios, pois perdemos a condição filantrópica e de entidade sem fins lucrativos.
Entretanto, antes de assumir esse contrato, consultamos o INSS, que também deu parecer favorável.
Nossas prestações de contas ao Ministério de Ação Social só puderam ser entregues com atraso, porque a contabilidade foi apreendida. O exercício de 2009 foi aprovado pela Promotoria das Fundações, mas as de 2006, 2007 e 2008 – JÁ ENTREGUES – estão ainda à espera de aprovação. Foi solicitado ao Ministério de Ação Social a renovação do certificado de entidade filantrópica, que também aguarda parecer. O Secretário Estadual Fabiano Pereira e o Prefeito Schirmer em suas audiências em Brasília já buscaram agilizar os processos, mas precisamos de mais apoio.
Senhoras e senhores, em 2009, a FUNDAE atendeu gratuitamente 2.518 beneficiários.
Em 2010 foram 3.460 beneficiários nos cursos socioprofissionalizantes, de geração de renda, de arte e esporte, todos gratuitos, com transporte e lanche para os beneficiários.
Esses números não englobam muitos dos atendimentos feitos através de diversas parcerias.
Nossa prestação de contas está à disposição da comunidade.
Lamentavelmente, apesar das economias que fizemos, os recursos que acumulamos, ESPECIALMENTE COM O PROJETO DETRAN, estão terminando, sendo que o maior volume desses recursos está sendo utilizado para o pagamento das ações dos ex-examinadores na Justiça do Trabalho.
Como estamos trabalhando sem as isenções sociais, nossos custos também aumentaram e muitos convênios ficam impossibilitados de serem firmados. Assim, estamos pagando para o governo para trabalhar naquilo que é de sua responsabilidade.
Como Presidente da FUNDAE, os benefícios aplicados para beneficiar uma significativa parte da população, me realizaram como cristão.
Entretanto, como CIDADÃO me revolta esta situação, pois tenho certeza de a FUNDAE não merece, por tudo que fez e faz por Santa Maria, ser punida com seu FECHAMENTO.
A Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, na visita ao Rio Grande do Sul, junto com a Presidente Dilma Roussef – no Plano contra a Miséria – falou sobre um pacto para que os beneficiários do bolsa família consigam ingressar no mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes.
POIS BEM, senhoras e senhores, é isso que a FUNDAE vem fazendo há 33 anos em Santa Maria mesmo sem receber recursos como muitas ONGs aventureiras que aparecem por aí.
Chegou a hora de SANTA MARIA defender a FUNDAE.
Não pedimos nada de mais. Apenas que DEFENDAM que nossas prestações de contas e relatórios sejam analisados o quanto antes – com a isenção que cabe aos setores competentes – para que possamos continuar essa jornada.
Está na hora de SANTA MARIA também defender junto a nossos representantes nos poderes MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL para que as capacitações da FUNDAE participem dos projetos públicos, garantindo, assim, recursos para a MANUTENÇÃO desses cursos, cuja qualidade é reconhecida pelo empresariado e população.
Há 6 anos vivo a FUNDAE e não poderia deixar de mostrá-la a todos que lutam pelo desenvolvimento da Santa Maria.
Empreendedores são testemunhas do trabalho da FUNDAE. Nossos beneficiários fazem estágio e são contratados em dezenas de indústrias das áreas metal-mecânica, da confecção e moveleira. Nossos egressos atuam, fazendo a diferença, em restaurantes, padarias, salões de beleza, entre outras empresas. Centenas de idosos e crianças vivem sob os cuidados de ex-alunos da FUNDAE.
Por isso deixo aqui um apelo aos políticos e forças vivas para que façam o possível para que esta instituição que, na sua origem, mudou Santa Maria, proporcionando o acesso ao Ensino Superior, não deixe de oportunizar aos menos favorecidos o acesso ao mercado de trabalho e à geração de renda através de capacitações técnicas gratuitas sempre aliadas à formação humana e cidadã.
Muito obrigado pela oportunidade. Contamos com vocês.
Mario Franco Gaiger – PRESIDENTE FUNDAE”
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