“…Nasceu então um menino, passados 13 anos, Karamchand fez o casamento arranjado, conforme os costumes hindus. Disse então para seu filho seguir o seu caminho e nunca mais lembrar que tinha pai, e que ele faria o mesmo em relação ao filho.

E aqui inicia um belo conto que não é de fadas, mas sim de um simples descendente de Brahmanes, que com o apoio da mãe, desafiou os regulamentos de sua casta, que proibia a viagem para a Inglaterra, e foi cursar Direito naquele país.

Diferente de Códigos e Leis manuseava as leituras do Bhagayad-Gita, escritura Hindu, juntamente com o Evangelho e o Sermão da Montanha. Afirmava a simplicidade como o valor principal, agregando-se à crença hindu de Satya (verdade) e da Ahimsa (não-violência)…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “O conto”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

“…Apropriando-me dos galanteios poéticos de Drummond, desejo a você: fruto do mato, namoro no portão, domingo sem chuva, segunda sem mau humor, sábado com seu amor, chope com amigos, viver sem inimigos, filme antigo na TV, ter uma pessoa especial…E que ela goste de você. Ouvir uma palavra amável, ter uma surpresa agradável, noite de lua cheia, rever uma velha amizade, rir como criança, formar um par ideal, tomar banho de cachoeira, pegar um bronzeado legal, aprender um nova canção, queijo com goiabada, uma festa, um violão, uma (antiga) seresta, ter um ombro sempre amigo, bater palmas de alegria, uma tarde amena, calçar um chinelo velho (…)…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “O presente de 2012”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

“…Aprendi no Natal, que ele existe para uma feliz renovada experiência de amor e alegria, de paz e fé. Olhando ao redor, a atmosfera natalina carrega em si uma energia diferente: as ruas, as casas, as árvores, a alma, tudo se enfeita, está decorado, envolvendo pessoas, sentimentos, luzes, brilhos e cores. São árvores arranjadas magistralmente, presépios graciosos, guirlandas, bolas e fitas misturando-se aos galhos.

Aprendi no Natal que poderíamos dizer que a nossa caminhada de vida é como peças de fita ou retalhos de fita. Numa comparação muito simplista, tomemos as fitas. Dourada, prata, verde, vermelha ou azul. Trabalhada com símbolos ou apenas em sua cor natural. Independente: todas são belas e ocupam seu lugar no laço, no enlaço ou mesmo nos “nós”, que com ela fazemos!…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Lições de Natal: minha vida, uma fita?”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

“…Lembro bem que aquela ação de Israel nos deixou impressionados. Ainda mais que o saudoso colega Roberto Knijnick, de origem judaica, encheu o mural do quartel com fotos de aviões e blindados israelenses.

Me perdoem por retroceder no tempo, ao me sentir motivado por uma reportagem da Veja, a escrever sobre as memórias da caserna; um período conflagrado mundialmente, e que marcou a minha geração. E em especial àqueles jovens de 18 anos (da turma, só o Tarso Genro tinha 20), que eram alunos do NPOR do…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “A “minha” Guerra do Vietnã”, do colaborador semanal deste site, Carlos Costabeber. Graduado em Administração e Ciências Contábeis pela UFSM (instituição da qual é professor aposentado), com mestrado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, com especialização em Qualidade Total no Japão e Estados Unidos. Presidiu a Cacism, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Associação Brasileira de Distribuidores Ford. É diretor da Superauto e do Consórcio Conesul.

A matéria, publicada no jornal eletrônico Sul21, com informações originais da agência de notícias O Globo, é autoexplicativa e a ela o editor se submete, sem qualquer reparo ou comentário. Confira:

“Militar apontado como torturador quer impedir Comissão da Verdade

Apontado em listas de vítimas da ditadura como um torturador daquele período, o coronel reformado Pedro Ivo Moézia de Lima ingressou com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a criação da Comissão da Verdade, legislação já sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro. O coronel Moézia, que integrava o núcleo de oficiais do comando do Doi-Codi de São Paulo no início dos anos 1970, é o primeiro a ingressar com uma ação judicial com o intuito de impedir a criação do grupo, que terá o poder de investigar casos de violação de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, mas não de criminalizar os casos de tortura, morte e desaparecimento de vítimas. Moézia está tentando articular uma rede, com ações semelhantes em todos os estados do Brasil.

O militar alega na ação que a Comissão da Verdade é inconstitucional e que só visa a satisfazer um lado, o da esquerda. Ele também qualificou a instalação da comissão como um ato de “revanchismo”. “Querem nossas cabeças de bandeja. Vou enfrentar. Sou a primeira voz que se levanta contra esse abuso. Que verdade é essa que vai ouvir um lado só? Não entendo essa fúria contra nós. Quem matou civis inocentes foram esses terroristas” disse em entrevista ao O Globo, em sua residência, em Brasília. Durante a entrevista, Moézia chegou a ligar para o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi naqueles anos…”

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“…Sou ainda o cara que queria fazer arquitetura e formou-se em Direito, que se apaixonou pelo Direito Penal, casou-se com o Direito Civil, mas assumiu a relação com o Direito do Consumidor. Hoje, sou o cara que se diverte em sala de aula e sujo de giz um eterno aprendiz com os meus alunos.

Bah…acabo de descobrir que posso falar horas sobre eu mesmo…ainda que restem coisas. Sou muitas vezes o filho ausente, que descobriu a falta e saudades que a ida de um pai faz…da tristeza que foi e do sentimento bom de saudades que sobrou. Sou o filho da mãe, minha melhor lição…chega uma altura da vida em que os papéis invertem-se, aí passamos a entender as horas em que elas não dormiram…”

CLIQUE AQUI  para ler a íntegra do artigo “Uma vida, uma oportunidade”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

Eleito em 1988, pelo PMDB, vereador naquela única Legislatura (inclusive foi presidente do parlamento por um ano), morreu no início da noite, no Hospital de Caridade, o ex-edil Gualcir Candaten, 81 anos.

Seu último desejo, revelado pela família, está sendo atendido: começa, em instantes, o velório no plenário da Câmara de Vereadores. O sepultamento do corpo acontece amanhã, às 3 da tarde, no Cemitério Jardim Santa Rita de Cássia.

Gualcir Candaten tinha 81 anos e estava internado há nove dias. A morte aconteceu às 18h45.

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Moreira Lima: herói de guerra, 92 anos e democrata. Defende punição aos torturadores

Como preliminar, é preciso dizer que se trata de um excelente trabalho do repórter Fritz R. Nunes. Depois que a revista Época divulgou entrevista com o Major Brigadeiro Rui Moreira Lima, herói de guerra brasileiro, hoje com 92 anos e, embora toda a sua condição, cassado pelos golpistas de 64 (por defender a democracia), o jornalista da Seção Sindical dos Docentes da UFSM conversou com ele.

O resultado está no sítio da Sedufsm. São palavras exclusivas, e que tratam da Comissão da Verdade, em fase de instalação. Mas, sobretudo, falam sobre a necessidade de a história ser devidamente restaurada, inclusive com a punição de torturadores que cometeram, sim, crimes contra a humanidade.

O resultado do trabalho do repórter – as serenas, mas firmes, palavras de Moreira Lima – vale a pena ser conferido. Não é por outra razão que o editor resolveu reproduzi-lo. Confira, a seguir:

“Herói de guerra defende punição a torturadores…

…Ele atuou de forma decisiva durante a campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Itália, já nos estertores da Segunda Guerra Mundial (1943-45). Na condição de oficial aviador do 1º Grupo de Aviação de Caça, Rui Moreira Lima participou de 94 missões, bombardeando posições alemãs em solo italiano. Mesmo o fato de ter recebido condecorações e se transformado em um herói de guerra nas fileiras da Aeronáutica, não evitou que o maranhense radicado no Rio de Janeiro, formado na Escola Militar do Realengo, fosse cassado pela ditadura militar em 1964. O motivo? Não ter concordado com o golpe às instituições democráticas.

Hoje, aos 92 anos, ocupando o segundo maior posto na hierarquia da Aeronáutica, o de Major Brigadeiro, Moreira Lima, que prepara o lançamento em inglês do livro “Senta a pua!”, obra que retrata a campanha militar brasileira na Itália e cuja expressão se inspira no grito de guerra dos aviadores, provocou celeuma nos meios militares, ao defender o trabalho da Comissão da Verdade, proposta pelo governo e aprovada pelos congressistas. O brigadeiro foi mais além, defendendo a punição a todos os militares que se envolveram em torturas durante o regime pós 64. As opiniões foram publicadas semana passada, pelo site da revista Época, e se referenciam numa petição encaminhada ao STF pela Associação Democrática e Nacionalista de Militares, presidida por Moreira Lima. A SEDUFSM conseguiu o fone de contato do brigadeiro e … conversamos com ele.

De fala mansa, mas convicto, Rui Moreira Lima, pouco antes de ir para uma entrevista na TV Brasil, discorreu sobre algumas questões levantadas ao longo de pouco mais de meia hora, procurando sempre deixar claro que via a questão da tortura e outros crimes cometidos durante a ditadura como ação de elementos “maus, sem caráter” das Forças Armadas e não necessariamente algo institucionalizado. O brigadeiro procura fazer a separação entre integrantes das forças armadas e a instituição, que mesmo o tratando com respeito e reverência pela sua história, ainda hoje lhe deve desculpas pela cassação arbitrária de 1964 e uma anistia verdadeira, com uma indenização condizente a todos os prejuízos que lhe foram causados.

Militares e a universidade

Um dos questionamentos colocados a Rui Moreira Lima foi sobre a forma com que o meio acadêmico se relaciona com os militares, vistos com reticência pelo fato de terem comandado uma ditadura de mais de 20 anos, contexto em que a universidade sofreu o processo na carne, devido a perseguições e cassações de professores e estudantes que se opuseram à ditadura.
Para o brigadeiro, não há necessidade de haver qualquer ranço com as Forças Armadas, pois os casos de tortura e mortes foram patrocinados por “maus elementos” de dentro da instituição e não pela instituição. “Eles não deveriam nem estar nas Forças Armadas, pois foram covardes”, disse…”

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Não tenho a menor dúvida: a foto acima, de Ricardo Stuckert, do Instituto Cidadania, vai ilustrar (ela, ou uma versão – foram divulgadas outras duas, semelhantes) a capa dos principais jornais brasileiros e, talvez, do mundo, nesta quinta-feira.

Antecipando-se aos efeitos da quimioterapia a que se submete para tratar de um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou barba e cabelo. E quem fez o serviço foi sua mulher, a ex-Primeira Dama, Marisa Letícia.

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“…Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós, das lutas na tempestade, dá que ouçamos tua voz. Nós nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país. Hoje, o rubro lampejo de aurora acha irmãos, não tiranos hostis.

Santa Maria da Boca do Monte, cidade que aprendemos a amar, dos andarilhos que se fizeram acampar. Eis aqui, a terra para morar. No dia em que se comemora a Proclamação da República, ainda nos resta desamarrar antigos ranços…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “A Proclamação da República (de Santa Maria)”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

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* Como funciona o planejamento urbano na construção de casas populares? Quais as exigências para inserção nesse programa do governo?

* Essas são duas entre as várias perguntas a ser colocadas no programa “Análise”, da TV Santa Maria (canal 19, Net e www.santamaria.tv.br) nesta segunda-feira, a partir das 10 da noite, numa produção da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism).

* Aliás, a Cacism que vive o momento de mudanças internas. Eleição que acontece quinta-feira, entre 9 da manhã e 5 da tarde, deve confirmar Luiz Fernando Pacheco na presidência.

* Já no dia 29, no Avenida Tênis Clube, ocorre jantar no qual o atual presidente, Paulo Ceccim, dará posse aos novos dirigentes.

* Nesta segunda, na Feira do Livro de Porto Alegre, às 5 e meia da tarde, será lançada a publicação “O Movimento da Legalidade: Assembleia Legislativa e mobilização política”.

* Editada pelo legislativo gaúcho, o livro foi produzido em conjunto com professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS: Maria Izabel Nollo, Claudia Wassermann, Carla Brandalise e Luiz Alberto Grijó.

* Na quarta e na quinta, a Fadisma promove Seminário Internacional de Processo Constitucional. O evento é aberto ao público.

* Entre os participantes está o peruano Francisco Gomes Sánchez, da Universidad Norbert Wiener, de Lima. Os coordenadores são os professores Daniel de Oliveira e Daiane de Aguiar.

* Processos constitucionais de liberdade e orgânico e funções do Tribunal Constitucional estão na relação de temas abordados.

* A 8ª Coordenadoria Regional de Educação promove, em duas etapas (16 e 17 e 24 e 25 de novembro) o I Encontro de Formação do Programa de Progressão Continuada na Alfabetização e Letramento.

* O evento deverá reunir um público estimado em 500 pessoas, no Instituto São José. O objetivo é capacitar os professores e dirigentes dentro das quatro áreas do conhecimento: Linguagem, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

* Tudo para, conforme material da assessoria de comunicação social da 8ª CRE, a implantação do “Programa de Formação Continuada”.

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* Sepultado na tarde passada, o ex-vereador José Adão Correa de Melo, que morreu no domingo, fez, no ano de 1972, um vaticínio sobre o futuro de Cezar Schirmer.

* A história foi contada ao editor pelo próprio prefeito. Que, na sua primeira campanha política, à vereança, estava na companhia de Correa de Melo buscando votos no bairro Itararé.

* Lá, numa rua de terra, o então companheiro de MDB disse: “em dois anos, estaremos aqui outra vez, mas para buscar votos à sua eleição de deputado estadual”.

* Dito e feito: Schirmer se elegeria para a Assembleia e Correa de Melo, olha a ironia, que obtivera apenas a primeira suplência, dois anos antes, virava titular do parlamento da comuna.

* O prefeito também complementou com outra informação: no mesmo 1974, João Gilberto Lucas Coelho, que igualmente era vereador, elegia-se deputado federal.

* Lucas Coelho, por sua vez, abriu caminho para o então segundo suplente se tornar titular da Câmara. No caso, Oscar Einloft.

* O presidente uruguaio, José Mujica, está no Rio  Grande nesta terça. Faz conferência, no início da noite, na Assembleia Legislativa.

* O tema é “Uruguai-Rio Grande do Sul: Integração Solidária”. Antes, às 5 e meia da tarde, recebe, no grau “Gran Cruz”, a Medalha do Ponche Verde – que lhe será conferida pelo governador Tarso Genro.

* São 36 as matérias aptas a ser votadas pela Assembleia gaúcha. Quais e quantas quem decide são os líderes partidários e a Mesa Diretora, que se reúnem no final da manhã.

* Parte delas – 11, para ser preciso – têm prioridade, pois estão com o prazo vencido e, por tramitarem em regime de urgência, trancam a pauta.

* A primeira a ser apreciada (o que só não aconteceu semana passada por falta de quorum) é o veto parcial do governo ao projeto que cria funções gratificadas na Susepe.

* Tarso Genro vetou emenda do tucano Jorge Pozzobom e outros três deputados, que acrescentaram item determinando que as nomeações ocorressem apenas quando do funcinamento efetivo dos projetos mencionados no artigo inicial da lei.

* A argumentação para o veto é porque trata-se de “intromissão indevida de um poder na esfera de atuação de outro”, ao dispor acerca de “competências privativas do governador do Estado”.

* Tem tudo para ser bem animadinha a terça-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília. Tudo por conta da presença da bisca do Ricardo Teixeira (presidente da CBF) e do falastrão secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke.

* Os dois vão se manifestar na Comissão Especial da Lei Geral da Copa. Como se sabe, os cartolas não estão exatamente faceiros com o regulamento proposto pela presidente Dilma.

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(ATUALIZADA ÀS 20H20)

Ele foi titular em uma única legislatura – a eleita em 76 e que encerrou seu mandato no final de 1982. No entanto, como suplente, assumiu nas duas anteriores e na posterior. Assim foi José Adão Correa de Melo, 80 anos, que morreu esta tarde e será sepultado amanhã, às 2 da tarde, no Cemitério Ecumênico Municipal. Seu corpo está sendo velado numa das capelas mortuárias do Hospital de Caridade.

Correa de Melo militou no MDB, seguindo uma tradição da maioria dos ferroviários da cidade – a cuja categoria pertencia. Com o pluripartidarismo, entrou no PMDB.

As informações, por enquanto, são escassas. Na medida em que (e se) elas forem surgindo, com certeza atualizarei o leitor. No entanto, basta dizer que Correa de Melo, bastante respeitado entre seus pares, sempre militou no campo de oposição ao regime militar e ultimamente estava afastado da política partidária.

José Adão Correa de Melo, casado com dona Maria Zenaide, era pai de seis filhos, entre eles José Mariano Melo, ex-secretário de Administração e Finanças, no primeiro governo de Valdeci Oliveira, e atualmente é um dos diretores da TVE, em Porto Alegre.

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No dia 25 foi aprovada a chamada Lei do Acesso. Acaba o sigilo eterno para os documentos públicos em todos os níveis. Simplificadamente, os itens considerados ultrassecretos ficam “na moita” por 25 anos, podendo haver prorrogação por outro período. Mas só. Meio século é o limite.

Já os documentos secretos ou reservados, não têm qualquer direito a ampliação e estarão disponíveis aos historiadores, estudiosos em geral e, especialmente, à sociedade em no máximo 15 e 5 anos, respectivamente.

Um excelente e didático trabalho acerca da lei APROVADA na terça-feira passada (e à espera, ainda, da sanção presidencial) foi feito por Cristiano Ferri, coordenador do grupo e-Democracia, da Câmara dos Deputados, com a participação, também, de Rogério Scheidemantel. Vale a pena conferir, para ter uma ideia bem clara do que passa a vigorar. Acompanhe:

“Comentários sobre o Projeto de “Lei Geral de Acesso à Informação” (PLC nº 41/2010)

Resumo: O projeto de lei aprovado no Senado Federal, em 25/10/2011, estabelece procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o fim de garantir o acesso à informação previsto na Constituição Federal. O projeto segue para sanção presidencial.

Diretrizes gerais (art. 3º): Observância da publicidade como preceito geral e o sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; desenvolvimento do controle social da administração pública.

Direito de acesso à informação (art. 5º): É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Formas de acesso a informações e divulgação (art. 7º): Compreendem, entre outros, os direitos de obter informação: a) sobre os procedimentos de acesso e local da informação almejada; b) contida em registros ou documentos; c) primária, íntegra, autêntica e atualizada; pertinente à administração do patrimônio público; d) sobre recursos públicos, licitações, contratos; e) relativa a programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas; referente a inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas.

Dados abertos na internet (art. 8º): Os sítios oficiais da rede mundial deverão: a) conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; b) possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários; c) possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; d) divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação; e) garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso; f) manter atualizadas as informações disponíveis para acesso; g) indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio; e h) adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Participação popular e atendimento ao cidadão (art. 9º): O acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de serviço de informações ao cidadão e realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

Pedido de Acesso às informações (arts. 10): Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, por qualquer meio legítimo. As alternativas de encaminhamento de pedidos de acesso devem ser viabilizadas por meio dos respectivos sítios oficiais na internet. Para o acesso a informações de interesse público são vedadas exigências que inviabilizem a solicitação.

Atendimento ao pedido de acesso às informações (arts. 11 e 12): O prazo para atendimento do pedido não será superior a 20 dias (prorrogável por 10 dias). O órgão deverá indicar as razões no caso de recusa do atendimento do acesso, indicar quem detém a informação, além de oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisá-la. O serviço de busca é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, caso em que poderá ser cobrado o valor do custo dos serviços e materiais utilizados.

Recursos no caso de indeferimento de acesso às informações (arts. 16 a 20): negado o acesso pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo federal, o remetente poderá recorrer à Controladoria-Geral da União e, em caso de nova negação, poderá haver recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). Essa Comissão será composta por Ministros de Estado e por representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário. Negado o acesso à informação e improvido o recurso, os respectivos órgãos deverão informar as razões de denegação, conforme o caso, aos Tribunais de Contas, ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Restrições ao acesso à informação (arts. 21 a 31): em razão da imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas poderá ser classificada conforme os prazos máximos de restrição ao acesso: a) ultrassecreta: 25 anos (limitado a uma única renovação pela CMRI); secreta: b) 15 anos; e c) reservada: 5 anos. A classificação ultrassecreta compete: a) ao Presidente e Vice –Presidente da República; b) aos Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; e c) aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Divulgação de informações (art. 30): Os órgãos ou entidades deverão publicar na internet: a) rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses; b) rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; c) relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Manterão, ainda, exemplar da publicação das informações para consulta pública, como também extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas da data, do grau de sigilo e dos fundamentos da classificação.

Reavaliação das informações classificadas (art. 39): Os órgãos e entidades públicas deverão proceder à reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas no prazo máximo de 2 (dois) anos, contados do termo inicial de vigência da Lei. Se as informações não forem reavaliadas, serão consideradas, automaticamente, de acesso público. No âmbito da administração pública federal, a reavaliação poderá ser revista, a qualquer tempo, pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Informações pessoais (art. 31): As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem.

Responsabilidades (arts. 32 e 33): O texto dispõe sobre condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público e militar, e os sujeita a sanções administrativas e penais. Atribui também sanções a pessoa física ou entidade privada que detenha informações em virtude de vínculo com o Poder Público.

Prazos para o cumprimento dos objetivos da Lei (arts. 40 e 42): No prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência da Lei (vigência 180 dias da publicação oficial), os órgãos da administração pública federal direta e indireta tomarão providências para: assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação; apresentar relatórios periódicos; recomendar as medidas de  implementação e aperfeiçoamento das normas e procedimentos; orientar as respectivas unidades. O Poder Executivo regulamentará o disposto na Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação.”

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O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo e do Universo Online, revela: após a sanção da lei, aprovada ontem pelo Senado, pela Presidente da República Dilma Rousseff, em 180 dias o preceito estará em vigor e os requerimentos de dados poderão ser feitos inclusive por E-MAIL. Mais simples e de acordo com os tempos, cá entre nós, é virtualmente impossível.

Mas, do que se está escrevendo? Da Lei do Acesso, que coloca o Brasil junto aos vanguardeiros do planeta. Acaba o odioso segredo que cerca um punhado de documentos públicos, muito deles por toda a eternidade. Agora, há prazos. E bem razoáveis, permitindo que se conheça melhor a história do País e de suas autoridades e dos atos que interessam à cidadania. Para exemplificar, os documentos qualificados como “ultrassecretos” são os únicos que, se renovada (por uma única vez) o sigilo, assim se poderá se manter pelo máximo de 50 anos. Nos demais casos – inclusive nos chamados de “secretos” – em muitíssimo menos tempo já estarão disponíveis.

O próprio Rodrigues explica muito bem direitinho do que é, e tudo o que cercou a discussão que já durava quase uma década, com imensas dificuldades enfrentadas no Parlamento e, claro, no Palácio do Planalto. Confira, a seguir:

“Aprovada Lei de Acesso; acaba o sigilo eterno…

… O plenário do Senado aprovou hoje (25.out.2011) a lei de Direito de Acesso a Informações Públicas. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e não foi alterado pelos senadores. Segue agora para sanção presidencial.
A votação foi um raro momento de cooperação entre os partidos. Senadores de diversos partidos, governistas e oposicionistas, falaram a favor do texto. Entre eles Humberto Costa (PT-PE), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Antes da aprovação do projeto, foi votado texto substitutivo de Fernando Collor (PTB-AL), que propunha alterar o texto da Câmara para manter a possibilidade de sigilo eterno. Collor foi derrotado: 43 votos contra sua proposta e 9 a favor. Em seguida o projeto da Câmara foi colocado em votação e aprovado.

Esse resultado faz o Brasil ser o 89º país a ter uma lei de acesso a dados públicos, segundo levantamento mundial do especialista em liberdade de informação Roger Vleugels. Entre os países latino-americanos, país é o 19º a ter uma lei dessa natureza.

Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a lei extinguirá oficialmente a possibilidade de dados públicos serem mantidos em sigilo eterno – renovações sucessivas de sigilo, até agora permitidas pela regra em vigor.

A medida valerá em todo o território nacional, para todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). São raros os países que têm uma legislação tão ampla. A partir da publicação da lei, haverá um prazo de 180 dias para que ela entre em vigor e que os entes governamentais passem a cumpri-la…”

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Rempel relata ameaças de morte aos índios e pede providências das autoridades

O editor reconhece: não tem a mínima ideia (ou, por outra, tem, mas sem convicção) da grafia correta para o plural “kaigang” – que denomina a tribo a que fazem parte os indígenas que ocupam terreno nas proximidades da rodoviária. Por isso, no título desta nota, optou pela forma usada pela “Wikipedia”, a enciclopédia livre da internet.

Explicado isto, ao fato. E ele chega através de material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, entidade que apoia a luta dos indígenas e da organização que os defende, o grupo Gapin. Para entender o que estaria acontecendo, confira a reportagem assinada pelo estagiário de jornalismo Mathias Rodrigues, com foto do arquivo da Sedufsm. A seguir:

“Indígenas de Santa Maria ameaçados

Indígenas kaigang e militantes do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) estão sendo ameaçados por supostos empregados do dono do terreno próximo à rodoviária de Santa Maria, ocupado há mais de 10 anos por membros dessa população. Segundo Matias Rempel, do Gapin, diversas pessoas sofreram ameaças – inclusive de morte – desde a última segunda (10).

Desde maio desse ano, o caso dos indígenas vem chamando a atenção da comunidade santa-mariense. Ajudados pelo Gapin, os indígenas promoveram uma assembléia que determinou quais as necessidades mais urgentes. Entre elas, está a questão da moradia dos kaigang, hoje ocupantes de um terreno privado perto da rodoviária.

Apesar das deliberações da assembléia, nada foi resolvido. Nem a prefeitura, nem o governo estadual, nem o governo federal tomaram providências, e os indígenas continuam à margem da sociedade santa-mariense. Os indígenas realizaram, inclusive, o Dia da Visibilidade Indígena, em julho – o que demonstrou não ter sido suficiente para chamar a atenção do poder público…”

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Schirmer, na solenidade: resgate da história e a projeção do futuro turístico de Santa Maria

Pra quem não sabe, este editor é filho, sobrinho e neto de ferroviários. Tem muito orgulho disso. E mais: sente particular carinho para com a Vila Belga, por todo o significado histórico que ela carrega. Nesse sentido, como parte da revitalização daquela área (iniciada ainda no governo passado e ampliada agora, na administração de Cezar Schirmer), é ótima a notícia da repintura das 84 casas. E também, como se anuncia, do seu entorno – incluindo a Gare da Viação Férrea.

O processo começou agora há pouco, no final da tarde, como conta material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. A reportagem é de Mayura Leal e Maria Luiza Guerra, com foto de João Alves. Acompanhe:

“De cara nova: inicia a transformação do cenário histórico ferroviário com a pintura de 84 residências na Vila Belga

“Vamos começar o próximo ano com a casa pintada, nova por dentro e por fora”. Foi assim que aposentado da Rede Ferroviária,Valmir Machado, de 67 anos, descreveu a transformação da paisagem da Vila Belga. No final da tarde desta segunda-feira (17), aconteceu a solenidade que deu início ao Projeto Tudo de Cor para Santa Maria, com a pintura das duas primeiras residências, as casas número 32 e 42, localizadas na Rua Doutor Wauthier .
Com pincel na mão e um grande sorriso nos lábios, Machado espera há 16 anos por esta mudança e não se cansa de dizer que esta é a realização de um sonho para toda sua família. “Desde que nos mudamos para cá esperamos por este momento. Agora com todas as casas coloridas, todos terão uma nova visão da Vila Belga”, destaca o antigo ferroviário.

A mesma satisfação pode ser evidenciada em dezenas de moradores que acompanharam atentamente o início da mudança estética do patrimônio historio do Município. Para o presidente da Associação dos Moradores Ferroviários da Vila Belga, Valmir Borges, o local carrega a história de Santa Maria e a recuperação do espaço representa uma conquista que não se restringe aos habitantes do local, mas sim para todos os santa-marienses…”

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Este editor gosta – respondendo à pergunta aposta ao título desta nota. Mas há quem simplesmente deteste. O fato, porém, é que já estamos sob a égide do “horário brasileiro de verão”. Que, neste ano, aliás, será pelo período mais longo da história. Serão 133 dias em que o relógio está uma hora adiantado.

Só em 26 de fevereiro, uma semana depois do carnaval, essa hora será, digamos, “recuperada”. Mais sobre o Horário de Verão, suas finalidades e consequências, você tem no material produzido pela Agência Brasil e divulgado na tarde deste sábado. A reportagem é de Alex Rodrigues. Confira:

“Horário de verão começa à meia-noite de hoje

O horário de verão começa à meia-noite de hoje (15). Com isso, milhões de brasileiros que vivem em dez estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além da Bahia e do Distrito Federal, terão que adiantar em uma hora os seus relógios.

Aplicada pela 41ª vez desde sua criação, em 1931, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar o melhor aproveitamento da luz natural, reduzindo o consumo de energia entre as 18h e as 20h. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a desconcentração da demanda reduz o risco de problemas nas linhas de transmissão, nas subestações e no sistema de distribuição que poderiam afetar o fornecimento de energia elétrica.

Este ano, devido ao carnaval de 2012, o horário de verão vai se estender até 26 de fevereiro de 2012, totalizando uma semana a mais que nos últimos anos. O motivo é que o…”

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* Ao longo desta segunda, trarei mais detalhes. Mas o fundamental, antecipo já: foram 509 carros (entre automóveis e comerciais leves) emplacados na cidade, em setembro.

* Não foi igual a julho, com estratosféricos 533, mas foi um mês ótimo, para o mercado local: quase 20% mais que as vendas de julho (436).

* Ah, no acumulado do ano já são 4.198 carros comercializados na cidade. Tendência de chegarmos a mais de 5,5 mil até dezembro.

* O “Análise”, excelente programa de debate da TV Santa Maria (canal 19, da NET, ou www.santamaria.tv.br, na internet), trata de greves, nesta segunda-feira.

* A partir das 10 da noite, a discussão terá o tema “Os dois lados da greve”, com ênfase nos movimentos envolvendo servidores públicos. Imperdível, cá entre nós.

*  O deputado federal e coordenador da bancada gaúcha no Congresso, o petista Paulo Pimenta, também esteve na Expofeira, em desenvolvimento no Campus da UFSM.

Pimenta na Expofeira (foto Guto Guterres)

* Esteve acompanhado pelo coordenador do evento, Antero Xavier, e do presidente da Fepagro, Danilo Rheinheimer, Raul Villaverde (Coordenador Regional da Secretaria de Agricultura) e Loreni Maciel (secretário de Obras de São Pedro do Sul).

* Essa recebi via feicebuqui: rumores que rolam nas secretarias das escolas municipais dão conta de que o prefeito Schirmer prepara um “presente para os professores”.

* Qual? Pagaria, em folha suplementar, no dia 15 (dedicado ao professor) o Piso Salarial. Mmmmmm.. muitos significados, aqui, não? Melhor esperar para conferir.

* Dica para esta segunda. A partir das 7 e meia da noite, no auditório do CCSH/UFSM, na antiga reitoria, acontece um debate sobre  o movimento da Legalidade.

* Professores do curso de História da UFSM e convidados, inclusive da capital, debatem o acontecimento que está fechando 50 anos, e que foi fundamental para a defesa da Democracia.

* Mídia tradicional noticiou, reconheça-se. Mas, para oferecê-la inteira, confira a composição da nova direção do PSB santa-mariense, homologada na noite de quinta.

* O presidente é o radialista e microempresário Paulo Ritta, tendo como vice o professor Bahjat Saleh e o advogado e professor Odinei Bueno Gonçalves na secretaria geral.

* Completam a executiva a 1ª secretária Célia Horquem (publicitária), o 2° secretário Ricardo Rossato (professor), e o secretário de Finanças Sérgio Pollo.

* Agora, cultura e cinema, para complementar esta seção. Para começar, uma dica importante: está no fim o prazo para inscrição de obras no festival Santa Maria Vídeo e Cinema.

* Os interessados, com trabalhos em qualquer bitola, de até 25 minutos, têm que inscrever até sábado, dia 8. Mais informações e o regulamento estão no sítio www.smvc.org.br.

* Em ritmo de “mercoclicle”, que movimenta o próximo final de semana santa-mariense, o Cineclube Lanterninha Aurélio dedica outubro aos filmes que agradam aos fãs de motocicletas.

* Termos, nas cinco semanas do mês, obras que têm tudo a ver com motocicletas, no ciclo “Sobre Rodas”.. E o primeiro, nesta segunda-feira, é um clássico: O Selvavem, de 1953, dirigido por Laslo Benedeck.

* Atenção para o protagonista: o graaande Marlon Brando, como o líder de uma jovem e rebelde gangue de motociclistas. Ah, a sessão começa às 7 da noite, no auditório da Cesma, na Professor Braga. A entrada é gratuita.

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“…A Revolução Farroupilha teve em sua essência a rebeldia contra o governo imperial. Conta-nos que a guerra alimentou-se pelo descontentamento com os tributos aos produtos gaúchos, em especial o couro e o charque. Do termo farrapos, em sentido pejorativo, como se utilizou o governo central para denominar os rebeldes, foi ele feito eterno pelos próprios revolucionários, que já no inicio da revolução denominaram-se farroupilhas.

Dos contos que fazem a nossa história, entre causos, versos e prosas creio que todos conhecem o nosso passado de glórias, lutas e vitórias. Em trecho nobre, registrado em hino, lutou-se por algo maior que a liberdade, pois povo que não tem virtude acaba por ser escravo…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Alma farroupilha”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

O trabalho é tão extraordinário, que seria uma estupidez querer simplesmente comentá-lo. Só posso dizer que se trata de uma graaaande entrevista. Feita por Núbia Silveira e publicada no ótimo jornal eletrônico Sul21. Creia: você jamais leria isso em um veículo da mídia tradicional.

Posso garantir que é muito mais do que você lerá a seguir. Então, reproduzo apenas três das inúmeras perguntas. E você poderá ter uma pálida ideia do que disse João Paulo Bisol, ex-senador e secretário de Justiça no Governo Olívio Dutra, entre outras funções públicas. Hoje vive, aos 83 anos, em Osório. Confira. É uma aula – não, não precisa acreditar em tudo. Mas garanto: vale a pena. A seguir:

… Sul21 – O senhor chegou a fundar o PSDB com o ex-governador paulista Mário Covas?

Bisol – Eu ia participar da fundação do PSDB com Mário Covas. Eu admirava o Mário Covas. Mas aí o pessoal me chamou para um canto e disse assim: “olha, a única possibilidade que nós temos de um vice para o Lula és tu. E tu não podes entrar nem pro PT e nem pro PSDB”. Aí, a pedido do próprio Lula, eu me inscrevi no partido socialista (PSB)…

… Sul21 – Como o senhor está vendo o governo de Dilma Rousseff?
Bisol - Conheço bem a Dilma como uma mulher poderosa, forte. Bem estruturada. Mas tenho medo da doença dela. A doença dela não é brincadeira. Meu irmão teve também. E eu não sei até onde ela pode enfrentar isso aí. Ela tem uma vantagem: o Lula se desgastava emocionalmente, porque se doava a todos, e buscava o êxtase máximo em cada oportunidade. Ela não. Ela é bem sóbria. Talvez ela possa governar melhor que o Lula até…

… Sul21 – Voltando à pergunta sobre a RBS. Por que, afinal, a RBS liderou essa campanha contra o senhor?
Bisol - Bom, isso é fácil de responder. Eu tinha sofrido uma perseguição da RBS antes, não só da RBS mas de outras mídias, que inventaram uma história de uma emenda (ao Orçamento), que eu fiz e que seria corrupta, que seria no meu interesse. É claro que eu fui ingênuo nisso aí. Mas, a verdade é que eu, por escrito, pedi à Justiça que abrisse um inquérito, logo que eles começaram a falar. Abrisse um inquérito e dissesse se havia algum problema. E o inquérito foi feito, com acompanhamento do Ministério Publico. O delegado chegou à conclusão de que não havia nada. O MP deu o seu parecer, dirigindo-se ao magistrado, de que não havia nada e o magistrado arquivou o inquérito, dizendo que “não há nada que possa incriminar José Paulo Bisol”. Esse inquérito foi feito logo no início para acabar com aquele negócio. Vocês sabiam?…”

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* Um seminário surpresa. É o que aconteceu nesta sexta, no Hotel Morotin Centro. Quem participou? Cerca de uma centena de graúdos do governo Schirmer/Farret.

* Convocados, lá estiveram os secretários, seus adjuntos, superintendentes e, segundo contou a fonte do sítio, pessoas “estratégicas” na administração municipal.

* Relembrar direto dos porões do Piratini os momentos mais tensos e emocionantes do Movimento da Legalidade. É o que acontecerá segunda, às 3 e meia da tarde.

* Como? Conforme a assessoria de imprensa do governo gaúcho, centenas de rádio do Rio Grande transmitirão, ao vivo e na íntegera, o discurso feito por Leonel Brizola no dia 28 de agosto de 1961.

* Antes, haverá debate entre jornalistas e historiadores que falam sobre o papel da imprensa na Legalidade. Lá estarão, entre outros, Carlos Bastos, Lauro Hagemann e Cláudio Brito.

* Também participam a secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, e o governador do Estado, Tarso Genro.

* A bancada do PSDB na Assembleia reapresentará o projeto de Lei de Incentivo à Saúde, de autoria de Nelson Marchezan Jr em 2009.

* A também chamada “LIC da Saúde” (por ser similar à de incentivo à Cultura) foi arquivada depois que Marchezan Jr assumiu na Câmara dos Deputados. Aliás, o parlamentar pretende protocolar projeto semelhante, em Brasília.

* Dilma Rousseff, que está em Porto Alegre nesta sexta para, entre outros fatos, visitar a Expointer, também tem compromisso em Brasília – à noite.

* A Presidente e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da abertura do Congresso Nacional do PT, que vai até domingo.

* Em Porto Alegre, no mesmo período, ocorre o congresso nacional do PDT. Uma delegação de Santa Maria participa, liderada pelo presidente Duda Barin.

* Para fechar, cultura. Acontece, nesta sexta-feira, o lançamento do 16° livro do Promotor de Justiça e Escritor, João Marcos Adede y Castro.

* Trata-se do romance “Feliz Aniversário Vovô”. Ah, a tarde de autógrafos começa às 6, na Livraria Nobel, no Carrefour (avenida Rio Branco).

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Será na noite desta sexta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores. Trata-se de ato importante, sim, para quem respeita a história e quer ver tudinho esclarecido, dos momentos nem tão antigos assim da vida brasileira.

Para saber mais do que o editor escreve, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é de Fritz R. Nunes (com Gustavo Uribe, da Agência Estado). A seguir:

“Aula Magna pelo direito à memória e à verdade…

…O plenário da Câmara de Vereadores será palco nesta sexta, 2 de setembro, a partir das 19h, da “Aula Magna Direito à Memória e à Verdade”. A atividade servirá como pontapé inicial da criação do Comitê Santa-mariense pelo direito à memória e à verdade. A organização é do curso e departamento de Direito da UFSM, com o apoio de entidades como a SEDUFSM, ASSUFSM, OAB, DLD, CCSH e secretaria de Direitos Humanos do governo federal. A programação de sexta à noite inclui as seguintes atividades:

19h- Debate sobre “Justiça de transição e os 10 anos da anistia”, com o professor José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS);

20h- Exposição e vendas de obras recém lançadas, entre as quais, “As vozes da legalidade”, de Juremir Machado da Silva e “A geração que queria mudar o mundo: relatos”, organizada por Eliete Ferrer.

20h30min- Exibição do documentário: “Arquivos da cidade”

21h- Depoimento de Eduardo Rolim, médico e professor aposentado da UFSM;

21h30min- Debate

22h- Lançamento do comitê Santa-mariense.

Polícia paulista defende golpe militar

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou na última segunda, 29, em encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo, o governo paulista por permitir que o site da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), que integra a Política Militar de São Paulo,  em seu site elogiasse o golpe militar de 1964. Disse a ministra…”

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* O prefeito Cezar Schirmer, junto com o secretário de Habitação, Sérgio Cechin, entregou à Caixa Federal o Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS).

* O documento é uma exigência do Ministério das Cidades para o repasse de verbas para as áreas de habitação e infraestrutura dos municípios.

* O PLHIS é, diz Schirmer, o Plano Diretor da área de habitação e especifica o estado atual da cidade e onde serão desenvolvidas as futuras ações.

* A partir das 6 da tarde desta quarta, a Câmara de Vereadores vira sede da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional de Saúde. O encontro abordará o tema geral “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.

* São três os eixos do debate: 1) Juventude – Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; 2) Plano Nacional de Juventude; e 3) Articulação e integração das políticas públicas.

* Também nesta quarta, mas em Porto Alegre, a Assembleia Legislativa vai homenagear os 56 ex-deputados e protagonistas do Movimento da Legalidade. Todos, alguns postumamente, receberão medalha alusiva aos 50 anos do episódio.

Bruning e Chicão: pedido por hospital de Mata

* Também no parlamento, mas nesta terça, foi aprovado, na Comissão de Assuntos Municipais, parecer de Chicão Gorski, ao projeto que torna Nova Esperança do Sul a “capital da bota”.

* Aliás, Chicão que recebeu, em seu gabinete, o prefeito de Mata, Sérgio Bruning. Na pauta, a situação do Hospital de Caridade daquela comuna.

* O prefeito solicitou ao deputado do PP que reitere à secretaria estadual de Saúde o pedido de recursos para viabilizar a reforma e readequação do hospital.

* O hospital de Mata possui 40 leitos, dos quais 28 são credenciados ao Sistema Único de Saúde e os demais destinados a pacientes particulares ou que têm convênios.

Chilenos ficam 15 dias em SM. Vão cumprir 2ª parte do curso binacional (foto Andrewes Kolltermann)

* A Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) promove nesta quinta, o “AtuAção Além Fronteiras”, evento com intercambistas brasileiros e chilenos.

* O evento, que é gratuito e aberto à comunidade, vai debater e tirar dúvidas sobre intercâmbios.

* O “AtuAção Além Fronteiras” faz parte das atividades do curso binacional, promovido pela Fadisma e pela Universidad Bernardo O’Higgins, do Chile.

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Sempre tive muito respeito pelo cara. Embora raramente (ou nunca) concordasse com ele. Mas se tratava de um dos raros (para não dizer único) vereadores ideológicos que passaram pelo parlamento santa-mariense.

Seu nome, Enir Garcia dos Reis, que morreu às 9 horas desta manhã, em Belém do Pará, onde vivia já alguns anos, depois de ter enfrentado inúmeros problemas de saúde. A causa da morte foi infecção generalizada, depois de 10 dias de hospitalização.

Enir, que travou inúmeros embates na Câmara, por conta de suas posições (sempre à direita do espectro político-ideológico), teve diagnosticado um tumor cerebral em meio à Legislatura 2000/2004. Nunca mais chegou a se recuperar totalmente, enfrentando ainda pelo menos dois acidentes vasculares cerebrais nos últimos anos.

Ele será sepultado na capital paraense. Deixa a esposa, Regina; os filhos André e Andrea; e a neta Andressa – que lhe daria o primeiro bisneto nos próximos meses. Ele faria 62 anos em 21 de setembro.

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* Audiência pública, na Câmara de Vereadores, debate o projeto de lei do executivo que cria a Guarda Municipal de Santa Maria. O trololó inicia às 2 da tarde.

* O encontro é promovido pela comissão especial de vereadores que analisa a proposta. Seus integrantes são Paulo Airton Denardin (presidente), Luiz Carlos Fort (vice) e Maria de Lourdes Castro (relatora).

* Em greve desde 6 de junho, servidores técnico-administrativos da UFSM puxam caminhada “em defesa da Saúde e da Educação”, nesta quarta, a partir da 1 da tarde.

* Esperando a adesão de outras entidades estudantis e sindicais convidados, os organizadores (a Assufsm, sindicato dos técnicos-administrativos da UFSM) percorrem um trajeto que inicia no Trevo das Dores e acaba na praça Saldanha Marinho.

* Na próxima sexta, 2 de setembro, será lançado o Comitê pela Memória e a Verdade, em ato que acontece às 7 da noite, no plenário da Câmara.

* O organismo, que apoia a Comissão da Verdade, terá a presença de membros da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, e também dos cursos de História, Arquivologia e Direito da UFSM.

* Também se integram ao evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SM, através de seu coordenador, José Luiz de Moura Filho, sindicatos, entidades e a própria Ordem dos Advogados.

* E vem aí o programa “Bairro em Ação”, do governo Cezar Schirmer, similar aos “Pé no Bairro”, da gestão Valdeci Oliveira, e “Vento Norte”, da administração José Farret.

* A chamada descentralização de governo ocorre no próximo sábado, a partir das 9 da manhã (e durante todo o dia), na Cohab Fernando Ferrari, em Camobi.

* O “Bairro em Ação” é coordenado pela secretaria de Ação Comunitária e Cidadania. E prevê, afora encaminhamento de demandas da população, também atividades culturais e recereativas.

* Em setembro, o programa deve ir também outra vez a Camobi e região sul, além do bairro Lorenzi. Prevê-se para, mais adiante, o “Bairro em Ação” ir também a outras comunidades.

* Entre os bairros que receberão o programa estão Urlândia, Itararé, Salgado Filho, Patronato, Nova Santa Marta e Jusclino Kubitschek.

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Araújo (E), com Rondon e Zanatta: a importância do trabalho independente da mídia

No primeiro dos dois debates propostos pela Seção Sindical dos Docentes no evento “Cultura na Sedufsm”, o tema foi a mídia e a cobertura que ela faz das guerras que sobrevieram ao 11 de Setembro. Quem tratou dele, e com o conhecimento de quem cobriu os fatos onde eles aconteceram, foi o jornalista Luiz Antônio Araújo.

Formado na UFSM e atualmente em Zero Hora, foi enviado pelo grupo RBS para a cobertura dos conflitos no Iraque e no Afeganistão. Mas, o que ele falou e debateu, na noite de ontem, no auditório da Sedufsm? Confira no material produzido pela assessoria de imprensa da Sedufsm. O texto e a foto são de Fritz R. Nunes. A seguir:

“Qual a guerra que vemos na mídia?…

…A guerra que muitas vezes vemos na TV é descrita de forma pasteurizada, edulcorada, resultante da propaganda disseminada por aqueles que a promovem, sem tocar nas questões de fundo ou mesmo sem explicar os efeitos catastróficos desses conflitos. Assim pode ser resumido o trabalho do jornalista John Pilger, no documentário “A guerra que você não vê”, exibido nesta segunda, 22, durante o Cultura na SEDUFSM que se propôs a iniciar o debate sobre os 10 anos dos atentatos de 11 de setembro.

Para analisar o papel da imprensa nesses conflitos foram convidados o jornalista de Zero Hora (ZH), Luiz Antônio Araújo, que participou da cobertura jornalística das guerras do Afeganistão (2001) e do Iraque (2003), autor da obra “Binladenistão”, que reescreve um pouco das origens do conflito em território afegão, e Rondon de Castro, professor de jornalismo da UFSM, também presidente da SEDUFSM, que fez cobertura da guerra entre Peru e Equador, em 1995, como repórter free lancer. A coordenação do debate ficou a cargo do jornalista e professor da UFSM, Humberto Gabbi Zanatta.

Luiz Antônio Araújo, que é formado na UFSM e atual editor de Cultura de ZH, discordou de alguns aspectos levantados pelo documentário. Para ele, a leitura feita pelo autor, John Pilger, pode dar a entender que o problema das guerras está relacionado com propaganda, de que ganha a opinião pública quem consegue “vender” melhor um aspecto do conflito. No entendimento de Araújo, existe uma questão de fundo, que são os interesses geopolíticos e, por outro lado, existe também o fato de que jornalistas que trabalham em veículos da mídia norte-americana e britânica têm mais dificuldade em trabalhar de forma independente, pois são partes interessadas nesses conflitos. Entretanto, ressaltou que a saída é sempre buscar fazer um trabalho independente e que esteja embasado nos vários lados envolvidos e não apenas em um deles. Na condição de enviado de Zero Hora e do grupo RBS ao Paquistão, de onde fez a cobertura da invasão do Afeganistão, Luiz Antônio Araújo considera que conseguiu fazer um trabalho…”

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Vamos deixar claro, de pronto: o editor adora o “horário de verão”. Da mesma forma que detesta o “vento norte”. Questão de gosto. Que precisa ser respeitado, nos dois casos. E independente da opinião de cada um. Mas o fato é que, por uma circunstância objetiva – o carnaval, feriado móvel – o próximo “horário brasileiro de verão”, que começa em 16 de outubro, será o mais longo da história do País, para algumas regiões, inclusive a nossa.

Quem traz os detalhes, e essa curiosidade histórica, é o Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas, mas que também incursiona por outros temas, inclusive este. Acompanhe:

“Dentro de dois meses, a volta do horário brasileiro de verão!

O horário brasileiro de verão 2011/2012 começará em 16 de outubro próximo e vai até a zero hora de 26 de fevereiro de 2012. Serão 133 dias de duração.

Um decreto (nº 6.558), de 8 de setembro de 2008, assinado pelo então presidente Lula, já estabeleceu os padrões para as futuras horas de verão em parte do território nacional, não mais havendo necessidade de novas normas anuais.

Pelo art. 1º do decreto mencionado “fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, em parte do território nacional, adiantada em60 minutos em relação à hora legal”.

No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, o encerramento se dará no domingo seguinte. É justamente o caso do carnaval de 2012, que será comemorado nos…”

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Jorge Pozzobom, entre outros fatos, lembrou que 30% dos deputados são advogados

Com a presença de representantes dos operadores do Direito, em todos os níveis, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) homenageou os advogados por sua data (nesta quinta, 11 de agosto). Para tanto, utilizou o espaço do Grande Expediente da Assembleia Legislativa.

Entre os presentes, o santa-mariense Carlos Edison Domingues, que lá esteve em nome da subsecção boca-do-montense da Ordem dos Advogados do Brasil. Como disse Pozzobom a este repórter, a presença de Domingues tinha um “quê” especial. Foi ele que filiou o parlamentar ao PSDB, o que representou o início de sua carreira política.

Para saber mais do que discursou o líder tucano, acompanhe material produzido pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. A reportagem é de Vanessa Canciam, com foto de Marcos Eifler. A seguir:

“Parlamento gaúcho presta homenagem ao Dia do Advogado

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) ocupou o período do Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (10) para homenagear o Dia do Advogado, comemorado amanhã (quinta), 11 de agosto. O parlamentar resgatou aspectos históricos da consolidação da profissão no Brasil e da importância da atividade para a garantia do Estado Democrático de Direito e para a defesa das garantias individuais e do cidadão. “Não há uma verdadeira justiça sem esse profissional”. Pozzobom registrou que 30% dos deputados estaduais são advogados, incluindo ele próprio, que afirmou continuar exercendo a profissão juntamente com o mandato parlamentar.

Pozzobom relatou que os debates para que existissem faculdades de Direito no Brasil começaram logo após a Independência do País. Os dois primeiros cursos jurídicos brasileiros foram criados em São Paulo e em Olinda, em 1827. Anos depois, em 1843, a categoria se reuniu no Instituto dos Advogados Brasileiros. A Ordem dos Advogados do Brasil só foi instituída após a Revolução de 1930, época em que os advogados já participavam ativamente da renovação política do país. “A OAB tem a missão de zelar pela ordem jurídica das instituições, pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, e pela ampliação dos direitos da sociedade em geral”, afirmou…”

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* Foi entregue à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, o substitutivo do Executivo ao projeto de lei original, que cria a Guarda Municipal.

Mânica (C), pela Prefeitura, entregou projeto à presidente da Câmara (foto João Alves)

* E foi um punhado de graúdos, na solenidade, em que a presidente do Legislativo, Sandra Rebelato, recebeu a proposta. A começar pelo secretário de Comunicação, Giovani Manica.

* Também participaram do grupo, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Municipários, Cilon Correia, e o integrante do quadro de vigilantes, Edson Pereira.

* Agora, a Guarda Municipal está “muito melhor”, com as modificações ao projeto orignal, mantido, porém, na sua essência, disse Mânica.

* Também nesta quarta, a prefeitura, através do prefeito Cezar Schirmer, assinou termo de adesão do município, à campanha de recolhimento de resíduos eletrônicos, uma iniciativa da Fecomércio.

* A ideia é conscientizar os santa-marienses sobre a importância da destinação correta dos materiais eletrônicos descartados.

Quarta Colônia e seus projetos. Com Tarso, no Palácio Piratini (foto Caco Argemi)

* A Quarta Colônia foi ao Palácio Piratini. Uma comitiva de prefeitos entregou a Tarso Genro, na tarde passada, o projeto do Geoparque.

* O objetivo é a preservação de sítios de relevância científica no ramo da paleontologia. Afinal, alguns dos fósseis mais antigos das Américas foram encontrados na área.

* O projeto é administrado pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia. A Fundação Zoobotânica e universidades também se envolvem na proposta.

* O Shopping Popular Independência também está na internet. No sítio (AQUI) podem ser encontradas várias informações sobre o local.

* E o Mês da Cultura de Santa Maria tem, nesta quinta, uma atração interessantíssima: a exibição do documentário “Memorável Trem de Ferro”.

* A obra, de Ernov Luiz Mattielo, produzida este ano, pode ser vista, a partir das 7 da noite, no auditório da Cesma. O realizador estará presente.

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“…Acompanhando os dissabores do mês, diz o dito que casar em agosto traz desgosto. Também já foi o mês de maior incidência de contaminação por raiva, daí o mês do cachorro louco. Ainda sobre as crenças, na Argentina quem lava a cabeça neste mês está chamando a morte.

O dia 24 é um dos mais curiosos. Na África, a data é conhecida como o dia do diabo solto. Na França (1572) aconteceu o Massacre de São Bartolomeu, quando a Rainha Catarina de Médici ordenou a morte de milhares de pessoas. Na mesma data, em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se.

Foi ao gosto de Hitler que em agosto suas tropas assumiram o governo alemão. O dia 8 do mês do desgosto, no ano de 1937, marca a trágica operação do Japão ao invadir Pequim.

Também em agosto, na cidade de Nova Iorque, foi eletrocutado o…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Os desgostos de agosto”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

“…Fora das quatro linhas, o (Cerâmica) tricolor de Gravataí fechou uma parceria em 2010 com a Chevrolet, que possui uma montadora na cidade, que passou a ser importante nas finanças do clube e um diferencial quando comparado aos outros clubes do interior do Rio Grande do Sul. Devido ao patrocínio, o nome do clube aparece constantemente nos eventos realizados pela montadora.

O presidente Décio Becker é empresário do setor metalúrgico, proprietário da Carlos Becker Metalúrgica, a qual foi visitada como motivo de descontração pelo grupo de atletas. Becker também é vice-prefeito de Gravataí e injeta dinheiro próprio no clube. O que gera a dúvida se o time pretende fazer história no futebol ou apenas gerar retorno financeiro ao empresário, já que o clube ainda não tem histórico para possuir uma grande torcida.

E a tradição, como fica?

Ficaram no caminho da Segundona gaúcha times com mais tradição, mas em cidades atualmente com muitos problemas econômicos. Só para citar dois exemplos de…”

Esse é apenas um trecho (clique AQUI para ler a íntegra) da coluna “Além das 4 linhas”, desta semana.  A coordenação é do jornalista e cientista político Bruno Lima Rocha, colaborador habitual deste site. E o texto é de Anderson Santos e Dijair Brilhantes. Eles fazem reflexões sobre a mídia, entre outros temas.  Neste caso, o enfoque é o esporte e o que isso significa para os brasileiros. A coluna foi postada agora há pouquinho, na seção “Artigos”. Boa leitura!

Olívio, com irmã Lourdes, na Feicoop, semana passada em Santa Maria (foto Maiquel Rosauro)

O jornal eletrônico Sul21 trouxe, ontem, uma entrevista especialíssima. O protagonista é Olívio Dutra. De longe, a figura histórica mais vistosa do petismo gaúcho. Não apenas porque foi o primeiro prefeito de Porto Alegre e o primeiro governador do Estado pela sigla. Mas também pela figura que encarna, como fundador do PT no Brasil.

Agora, nomeado presidente de honra, não há contestação alguma a sua honestidade, no sentido mais amplo da palavra. Vale a pena conhecer um pouco mais sobre esse sujeito que tem honra e dignidade, e que completou 70 anos faz poucos dias. A reportagem é assinada por Núbia Silveira. A seguir:

“Olívio Dutra: “A importância do PT está em não se acomodar”

A fala mansa, o bigode farto, o vocabulário marcado por termos típicos do gaúcho do interior, a serenidade ao expor os pontos de vista fazem de Olívio Dutra o tipo inesquecível de qualquer um que já tenha convivido com ele, nem que seja por apenas alguns instantes. Líder estudantil, sindical e político, o ex-governador gaúcho (1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2002) se diz, antes de tudo, um bancário. Fez concurso para contínuo e depois para escriturário no Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, onde trabalhou até se aposentar. Há 41 anos trocou a cidade de São Luiz Gonzaga, onde estudou e começou a trabalhar, e o distrito de Bossoroca, onde nasceu, por Porto Alegre. Uma troca forçada pelas autoridades, depois de um desentendimento com o prefeito. Desde aquela época vive no mesmo apartamento de dois quartos, na Zona Norte de Porto Alegre, que comprou de um colega bancário.

Olívio presidiu a União São Luizense de Estudentes e o Sindicato de Bancários de Porto Alegre. Foi prefeito da capital gaúcha, governador de Estado, deputado constituinte e ministro do governo Lula. Nenhum cargo conseguiu mudar seus hábitos. Anda de ônibus pela cidade, atende o celular, sempre bem-disposto, e, aos domingos, quando não chove e está em Porto Alegre, pedala por mais de duas horas, no percurso Zona Norte-Centro-Bom Fim- Zona Norte. Apesar dos boatos, diz que não vai se candidatar ao Senado. Está comprometido com os movimentos sociais. Viaja pelo interior do Estado, segundo ele, não para fazer campanha, mas para falar sobre “a construção partidária…”

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Será sepultado daqui a pouco, às 5 da tarde, no Cemitério Ecumênico Municipal, o corpo de Wilson Greef Mello, o Peninha – que morreu na manhã de hoje, a poucos dias de completar 77 anos.

Durante mais de 50 anos, o Peninha, de quem fui orgulhoso colega nos anos 80, na redação do jornal A Razão, desfilou pelo jornalismo com sua competência e bom humor. Não tenho dúvida: pode não ter sido o melhor, mas certamente estava entre os graaandes redatores com os quais tive o prazer de interagir profissionalmente.

Também teve importância política: chegou a candidatar-se a vereador, pelo MDB, no início dos anos 80, e estava aposentado já há um bom tempo. É uma perda e tanto, pode acreditar. Os mais jovens não o conhecem, mas quem tem algum tempo de profissão em Santa Maria não consegue esquecer dessa grande figura.

O velório acontece numa das capelas mortuárias contíguas ao Hospital de Caridade, na rua Floriano Peixoto. Estive lá. E não pude deixar de lembrar de pelo menos uma das muitas histórias que ele contava.

Peninha, no ano em que concorreu a vereador, em vez de trabalhar no evento, se emocionou e entrou na carreata do então candidato ao Governo do Estado, Pedro Simon. A comitiva passou em frente ao jornal, na Serafim Valandro. Foi visto (e abanou, claro) pelo diretor, Luizinho de Grandi (de saudosa memória). Ao retornar, cumprimentou o chefe e foi direto ao setor de Recursos Humanos. Anos depois, contava que isso jamais abalou a relação pessoal com seu ex-patrão, com quem voltaria a trabalhar várias vezes. E sempre dando risada do episódio do passado.

Esse era o Peninha. Vai com Deus!

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* A MORTE de Itamar Franco, pela inequívoca importância histórica do ex-senador e ex-Presidente da República, é considerada uma perda. E assim foi tratada.

* Pode-se dizer qualquer coisa do mineiro de 81 anos, morto na madrugada de sábado. Menos que não se tratava de um homem honesto. Já o seu substituto…

* Bem, quem assume a cadeira mineira vaga com a morte de Itamar é o muito vivo Zezé Perrela, presidente do Cruzeiro e ex-deputado estadual e federal.

* O cara, para dizer o mínimo, tem uma VIDA pública marcada pela, digamos, controvérsia. E bastante comentada, não apenas no futebol.

* Para citar um fato, Perrela é alvo de inquérito da Polícia Federal. A suspeita é que fazenda dele tenha sido usada para “lavagem de dinheiro ou enriquecimento ilícito”.

* Seguem nessa semana os eventos do programa “Destinos e Ações para o Rio Grande”, uma promoção da Assembleia Legislativa.

* Destaque para o seminário que ocorre na quarta-feira e que trata de “Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência em Reabilitação/Habilitação”.

* Além dos parlamentares, participam representações das áreas de saúde, conselhos do setor e municípios. Trata-se, cá entre nós, de tema pra lá de atual.

* Está marcada para quarta-feira, a partir das 2 da tarde, assembleia dos professores da UFSM na sede da Seção Sindical.

* Na pauta: deliberação sobre ação judicial sobre pagamento de auxílio transporte e, também, escolha de delegados para o Conselho do ANDES/Sindicato Nacional (CONAD).

* Neste ano, o evento, que acontece em Maringá (PR), terá como tema geral “Autonomia Universitária, independência sindical e trabalho docente”.

* Nesta segunda, o cineclube Lanterninha Aurélio terá sessão especial, em parceria com o projeto Cinema em Foco.

* O filme a ser exibito é “Comprar, tirar, comprar”, um documentário produzido pela TVE espanhola, que trata da “obsolescência programada”, a indução de novos produtos a todo tempo, pela indústria.

* Já na próxima semana, começa o ciclo “France-Culture”. O filme a ser apresentado no dia 11 é “La Belle Du Jour”, de Luiz Buñuel, produzido em 1967.

* Ah, a exibição de hoje, de “Comprar, tirar, comprar”, começa às 7 da noite, no auditório da Cesma (rua Professor Braga). A entrada é gratuita.

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