* É provável que a Câmara dos Deputados aprecie, nesta semana, o projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.

* Há grande resistência dos sindicatos de trabalhadores, mas a tendência é pela aprovação – significando mudanças apenas para os que entrarem agora para o quadro.

* Para que ocorra a votação, porém, a proposta tem que entrar na PAUTA, por sinal trancada, com sempre, por um punhado de Medidas Provisórias à espera de votação.

* Ainda é restrita a atividade da Assembleia gaúcha, nesse início de ano legislativo. Nesta segunda-feira, por exemplo, anuncia-se apenas a presença de um grupo de deputados em missão por Nova Iorque.

* Isso mesmo, um grupo de deputados, da comissão especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo tucano Pedro Pereira, está por lá até quarta-feira.

* E o que fazem por lá? Realizam “visitas técnicas ao Departamento de Proteção Ambiental da prefeitura da cidade e aos órgãos oficiais que desenvolvem o Programa Watersched Protection”. Então, tá.

* Além de Pereira, participam da comitiva os deputados Jurandir Maciel (PTB) e Edson Brum (PMDB) e assessores técnicos. Pooois é.

* De todo modo, segundo MATERIAL da Agência de Notícias da AL, pelo menos uma atividade está prevista no Palácio Farroupilha. Trata-se de reunião da CPI do Arroz, presidida por Jorge Pozzobom (PSDB).

* A Comissão se encontra a partir das 2 da tarde, no Plenarinho, para apreciar requerimentos e ouvir depoimentos de representantes do Banco do Brasil e do Banrisul.

Pozzobom: intensa atividade em 2012

* Por falar em Pozzobom, o tucano terá vida agitada também no seu segundo ano de mandato. A partir de agora, além da liderança da bancada do PSDB, participa de duas comissões permanentes, as de Saúde e Meio Ambiente e a de Educação.

* O deputado também será suplente em outras três comissões: as de Constituição e Justiça, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e a de Assuntos Municipais.

* Para fechar, cultura. E cinema. E de gargalhadas. Sim, o ciclo de fevereiro, do Cineclube Lanterninha Aurélio, é dedicado aos “clássicos da comédia”.

* O primeiro filme em exibição é “A Pantera Cor-de-rosa”, produção de 1963 do diretor Blake Edwards e com o impagável Peter Sellers, na pele do Inspetor Clouseau.

* Ainda serão apresentados, no mesmo ciclo, “Em busca do Cálice Sagrado”, no dia 13, e “O Professor Aloprado”, dia 27. O primeiro com Monty Python, o segundo com Jerry Lewis.

* As exibições, inclusive a desta segunda-feira, começam sempre às 7 da noite, no auditório da Cesma (rua Professor Braga). A entrada é gratuita.

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Ninguém sabe, nesse preciso momento, a quantas anda a CRISE  na principal corte do Judiciário gaúcho, o Tribunal de Justiça. Que tem um presidente eleito e até empossado, que, no entanto, juridicamente estaria impedido para tanto. É uma crise arrasa-quarteirão. E que tem como um dos protagonistas, aliás no seu mais legítimo DIREITO (a ser ou não confirmado em instância superior) um desembargador que fez grande parte de sua vida profissional em Santa Maria. No caso, Arno Werlang.

Mas o fato é que, para ser simplório, a coisa está, no mínimo, bastante confusa. E tem desfecho imprevisível, tanto no mérito quanto no prazo. No entanto, e apesar disso, o Rio Grande do Sul, a cada estatística divulgada, comprova, com sobras, ser uma província em que os cidadãos mais se preocupam em ver suas questões resolvidas, inclusive pela Justiça.

Quer um exemplo? Juntos, Rio Grande do Sul costumam somar cerca da metade dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O que supõe, obviamente, recurso de descontentes com decisões em primeira e segunda instâncias. Olha só os números de 2011, recentemente divulgados e que são objeto de reportagem no principal sítio de informações jurídicas do sul do País, o Espaço Vital. Acompanhe:

“RS volta a liderar o ranking dos processos no STJ

O Rio Grande do Sul foi líder no número de processos enviados ao Superior Tribunal de Justiça em 2011, com o total de 70.642 casos – o número corresponde a 24,48% de todo o volume registrado ao longo do ano. O segundo colocado foi São Paulo, com 60.326 processos – 20,90% do total. Os dois Estados somam, assim, pouco mais de 45%.

A última vez que o RS esteve na ponta foi em 2008, quando quase 27% dos processos recebidos no STJ tiveram origem no Estado gaúcho. Nos anos de 2009 e 2010, o RS foi desbancado por São Paulo, mas manteve a segunda colocação no biênio…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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* O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), líder da bancada do PP, será o ministro das Cidades. A posse, anunciava-se na tarde passada, pode ocorrer ainda nesta sexta.

* Ele assume em lugar de Mário Negromonte, que estava sendo fritado já há algum tempo e foi instado a demitir-se por seus pares e pela presidente Dilma Rousseff.

* A escolha de Ribeiro, de uma certa maneira, apontam os analistas, contenta o PP, especialmente no Congresso, onde havia grande descontentamento com Negromonte.

* O agora ex-ministro é o primeiro a deixar o governo federal neste ano, devido a suspeitas de irregularidade na sua gestão.

* Também saiu, mas por ser candidato a prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad – substituído pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

* Ano passado, pelas mesmas razões de Negromonte, caíram seis ministros: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Wagner Rossi (Agricultura) e Carlos Lupi (Trabalho).

* O editor não tem do que se queixar. Em janeiro, habitualmente com audiência menor, foram registrados acessos oriundos de nada menos que 43.666 endereços de IP diferentes.

Audiência: mais de 43 mil IPs diferentes

* Mesmo se admitindo que o número de leitores únicos fosse um terço (há os que acessam de IPs diferentes, no trabalho e em casa, por exemplo), ainda seriam mais de 15 mil. Nada mal.

* Duas notas se destacaram entre as mais lidas no primeiro mês do ano. Uma publicada no dia 23 (a campeã), outra no dia 3 (a segunda colocada).

* Pela ordem, se você quiser reler, a primeira foi “ELEIÇÕES 2012. Se nada novo ocorrer, PT vai de Helen Cabral. Ou Cristiano Schumacher” (AQUI).

* E a segunda: “ ELEIÇÕES 2012. Pode apostar: Farret deve ser o primeiro secretário a se afastar” (AQUI)

* Agora só falta, para ficar no plano municipal, a reabertura das sessões na Câmara de Vereadores. Depois da Assembleia Legislativa, terça, nesta quinta foi o Congresso que voltou às atividades normais.

* É verdade que, ainda, com poucos parlamentares presentes. E que ouviram a mensagem da Presidente Dilma Rousseff, entregue pela ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

* Ainda sobre o parlamento gaúcho, o destaque, este na quarta-feira, foi a mensagem do  governador Tarso Genro – que fez um discurso bastante otimista, ressaltando o cumprimento de metas estabelecidas e estabelecendo prioridades para 2012.

* Foi, também, a primeira aparição, como líder do governo, de Valdeci Oliveira. Que, conforme sua assessoria, considerou “muito positivo começar um ano de trabalho com dados animadores.”

Pozzobom e Garcia: melhoria em estrada e TV Câmara (Foto Michele Falcão/AI/CV)

* Declarou mais o petista: “o governo já no seu primeiro ano trabalhou de forma intensa para fazer o Rio Grande crescer. E este ano tem tudo para ser ainda mais promissor”.

* Depois de São Martinho da Serra, na quarta-feira, na manhã passada foi a vez do presidente da Câmara de Itaara visitar o seu colega santa-mariense, Admar Pozzobom.

* Paulo Gilmar Garcia, tucano como seu confrade da boca do monte, propôs uma parceria entre os dois parlamentos (leia mais AQUI) pela melhoria na estrada que liga Três Barras a Itaara.

* Garcia também falou sobre as obras do novo prédio do parlamento itaarense (outra coincidência com Santa Maria) e buscou informações sobre a TV Câmara – que gostaria de ser viabilizada também na comuna serrana.

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Sim, é uma boa notícia. A internet se expande para as escolas da região de abrangência da 8ª Coordenadoria de Educação. E em estabelecimentos fora das chamadas zonas urbanas. São 27, no total, por enquanto. Quatro delas em Santa Maria: Escolas Boca do Monte, Arroio Grande, Almiro Beltrame e Princesa Isabel.

Para saber mais detalhes dessa iniciativa e como ela se dá, além da relação completa das escolas beneficiadas, acompanhe material produzido e distribuído pela Assessoria de Comunicação Social da 8ª CRE – sob a responsabilidade da jornalista Luciane Moura. A seguir:

“8ª CRE leva internet a 27 escolas da rede estadual

A 8ª Coordenadoria Regional da Educação (8ª CRE) através da Secretária de Estado da Educação (SEDUC), implementou projeto de internet banda larga 3G em 27 escolas da rede estadual de abrangência da coordenadoria localizadas em regiões consideradas de difícil acesso.

O objetivo da iniciativa é facilitar a realização das atividades da rotina administrativa e da gestão escolar, além de proporcionar melhorias às condições de trabalho dos servidores das instituições de ensino.

“As escolas contempladas, por estarem localizadas em regiões mais distantes dos centros urbanos, têm mais dificuldades de acesso a muitos serviços. A internet agiliza a comunicação destas escolas facilitando a realização de muitas demandas que de outra forma seriam bem mais demoradas, destaca Leoneide de Gregori, chefe do Setor Administrativo e Financeiro da CRE, que está acompanhando o projeto desde o início…” 

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Até a última segunda-feira eram 44.695 candidatos inscritos no concurso público para o Magistério Estadual. São cerca de 10 mil vagas a ser abertas pelo governo. Estima-se que mais de 50 mil vão se inscrever. O último dia é esta sexta-feira.

Para saber mais, inclusive sobre os salários a ser pagos aos que forem classificados, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação. A seguir:

“Última semana para inscrição ao Concurso

Termina na sexta-feira (3) o prazo de inscrição ao Concurso Público do Magistério Estadual. Até a manhã desta segunda-feira (30), 44.605 candidatos estão inscritos. Os candidatos a professor na rede estadual de ensino que disputam as dez mil vagas nas diferentes modalidades e níveis da educação básica e profissional do concurso público realizado pelo Governo do Estado começam o ano com a perspectiva de conquistar estabilidade no emprego ainda em 2012, com um reajuste histórico para a categoria na rede estadual (23,5% propostos pelo governo ao CPERS/Sindicato na última sexta-feira).  

As provas estão previstas para abril. O pagamento da taxa pode ser feito até o dia 6. Com o reajuste proposto, cerca de 88% dos professores estaduais terão vencimentos acima de R$ 2.000,00. Já o básico do magistério para 40 horas, no qual não estão incluídas as vantagens pessoais (triênios, quinquênios, gratificações), será de R$ 868,92 em maio, R$ 921,75 em novembro, e R$ 977,05 em fevereiro.

Nível Médio

Um professor com ensino médio/normal (nível 1 do Plano de Carreira), com carga horária de 20h que atuará nas séries iniciais do Ensino Fundamental terá vencimentos aproximados de R$ 632,22. O valor inclui o vencimento básico (R$ 395,54), a parcela autônoma (R$ 38,91) e a unidocência (R$ 197,77). Se for o caso, o educador poderá receber adicional de difícil acesso, que varia de R$ 79,10 a R$ 395,54 (leia abaixo). O desconto da previdência e plano de saúde é de 14%. Os nomeados também têm direito a vale alimentação e auxílio transporte…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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Valdeci e Mari Perusso: reunião de trabalho

Os primeiros encaminhamentos do novo líder do governo Tarso na Assembleia Legislativa, o petista santa-mariense Valdeci Oliveira, foram dados nesta quarta-feira. E a reunião inicial com os parlamentares dos partidos da base aliada também está confirmada. Detalhes chegam com material produzido pela assessoria do deputado, com a assinatura da jornalista Sarah Souza. A seguir:

“Novo líder de governo faz primeira reunião na Casa Civil

Nesta quarta-feira (1), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), novo líder do governo na Assembleia, esteve reunido com a chefe da Casa Civil em exercício, Mari Perusso. Na reunião foram tratadas questões relacionadas ao fluxo de informações entre o executivo e Parlamento Gaúcho.

“Essa relação afinada com a Casa Civil é de vital importância para o nosso trabalho. Quero garantir um bom processo de chegada dos projetos do Executivo no Parlamento para que o líder e os deputados tenham conhecimento prévio e detalhado do que está entrando em discussão ”, destacou o petista.

Uma nova reunião de trabalho entre Valdeci, a Casa Civil e a base aliada já ficou agendada para a próxima terça-feira (7), às 8h, no Piratini.”

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Tarso, aos deputados, também fez um relato das ações de governo, no primeiro ano

Como acontece tradicionalmente, o governador do Estado esteve nesta quarta-feira, na primeira sessão (de caráter especial) do ano, na Assembleia Legislativa. Tarso Genro deu o seu recado, aos parlamentares: diálogo deve ser a norma das relações entre os poderes, em benefício de todos os gaúchos.

Para saber mais do que falou o comandante do Palácio Piratini, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Governo do Estado. A reportagem é de Felipe Samuel, com foto de Caco Argemi. A seguir:

“Governador defende diálogo entre o Palácio Piratini e a Assembleia

Ao entregar uma mensagem à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão do ano no Parlamento, o governador Tarso Genro relatou as principais medidas adotadas pelo Executivo no ano passado. Acompanhado do novo presidente da Casa, Alexandre Postal, Tarso apresentou as metas para os próximos três anos e reforçou a necessidade de diálogo entre o Palácio Piratini e a Casa.

Apesar de reconhecer que o Rio Grande do Sul atingiu um novo patamar econômico, o governador disse que o Estado ainda não solucionou os problemas financeiros e depende de um pacto nacional federativo. Tarso destacou alguns pontos de sua administração, como a recomposição salarial dos servidores públicos, o compromisso de atingir o piso salarial para o magistério – com base nos índices do INPC – até o final do Governo e a reconstrução da malha rodoviária.

Embora o presidente da Assembleia faça parte de um partido de oposição (PMDB) ao governo, Tarso afirmou que não terá problemas para entregar, eventualmente, o comando do Executivo a Alexandre Postal. “Quero ter o prazer de fazer uma viagem internacional, se possível que o meu vice (Beto Grill) precise me acompanhar, para entregar o cargo de governador interino ao Postal”, afirmou…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA CONFERIR A PRESENÇA DE TARSO NA AL, NO MATERIAL DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO, CLIQUE AQUI.

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Valdeci com Tarso: reuniões com partidos da base para planejar as demandas do ano

O que era uma especulação, fundada nos movimentos dos últimos dois meses, quando anunciou-se que Miriam Marroni, a detentora da função, iria para a Secretaria Geral de Governo, consumou-se na tarde de ontem (como você leu AQUI). Valdeci Oliveira, deputado estadual e ex-prefeito de Santa Maria, é o líder do governo na Assembleia Legislativa.

Mas, e que significado têm para Santa Maria, essa escolha de Tarso Genro? Há dois. Um imediato: a cidade ganha um interlocutor ainda mais privilegiado junto ao Palácio Piratini. E tudo o que isso decorre. Afinal, não será por falta de alguém com grande proximidade que os pleitos locais deixarão de ser enviados.

A outro é perceptível no médio prazo, assim entendido outubro de 2012. Obviamente, a nomeação de Valdeci indica, se alguém ainda tinha dúvida, que o nome dele está definitivamente fora da disputa pela sucessão de Cezar Schirmer. Ou alguém ainda imagina essa possibilidade? Não este editor, creia.

Sobre a informação, especificamente, e outros detalhes da nomeação e das novas funções de Valdeci, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do parlamentar e distribuído no final da tarde passada. O texto é de Tiago Machado, com foto de Sarah Souza. A seguir:

“Valdeci é o novo líder do governo Tarso

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), 54 anos, foi confirmado, nesta terça-feira (31), como o novo líder do governo na Assembleia Legislativa. A confirmação foi feita pelo governador do Estado Tarso Genro após reunião com Valdeci nesta tarde, no Palácio Piratini. O deputado substitui na função a colega Miriam Marroni (PT) que deixa a Assembleia Legislativa para assumir, em fevereiro, a Secretaria Geral de Governo. Ao anunciar o nome de Valdeci, o governador disse que ele tem experiência política, capacidade de diálogo e conhecimento de gestão. “Fico muito honrado em receber esta confiança do governador, do governo e do PT. Desde já asseguro muito trabalho, muita disposição e diálogo permanente com todas bancadas, e todos deputados sejam de situação ou de oposição”, disse Valdeci. O petista também disse que a sua primeira providência como líder será realizar série de reuniões com os deputados da base aliada para planejar o ano legislativo de 2012.

“Será uma ano decisivo para o governo e para o Estado, teremos muito trabalho pela frente. Minha experiência de mais de 20 anos na política em cargos legislativos e executivos me dá confiança e o preparo para enfrentar este grande desafio que assumirei de forma coletiva com todos deputados da base”, ressaltou ele. Valdeci também disse que terá uma relação qualificada e respeitosa com os deputados de oposição. “A oposição aqui na Assembleia é firme, é fiscalizadora como tem que ser uma oposição, mas nunca falta ao Rio Grande e está sempre disposta a dialogar”, enfatizou.

Na mesma reunião com Tarso, foi confirmado o nome do deputado Ronaldo Santini (PTB) como vice-líder do governo.

Currículo – Ex-metalúrgico, agricultor e comerciário, o santa-mariense Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira começou sua trajetória política nos movimentos sociais. Na década de 80, foi presidente do Sindicato dos Metalúrigicos de Santa Maria e vice-presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul. Em 1986, se filiou ao PT e em 1988 se elegeu vereador de Santa Maria. Reeleito em 1992 com a maior votação da cidade, ele concorreu a deputado federal em 1996 ficando na primeira suplência. Em 1996, assumiu o mandato de deputado federal, sendo eleito novamente em 1998.

 Em 2000, venceu as eleições para prefeito de Santa Maria e em 2004 se tornou o primeiro prefeito reeleito da história da quinta maior cidade gaúcha. Em 2006, foi escolhido pelo diretório nacional do PT para coordenar a campanha à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Sul. Após cumprir dois mandatos de prefeito de Santa Maria, Valdeci se elegeu deputado estadual em 2010 com 64.163 votos, sendo que destes mais de 46 mil foram registrados em Santa Maria, o que representou a maior votação já obtida em uma eleição proporcional na cidade.

Valdeci é filho do casal de agricultores Joreci e Lenir, é casado com Elaine Oliveira e tem duas filhas: Tamara, 25 anos, e Diossana, 21 anos.”

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* O fato político desta quarta-feira deve se dar a partir das 2 da tarde, na Assembleia Legislativa. Lá estará o governador Tarso Genro.

* Trata-se da sessão especial com a tradicional apresentação da mensagem do governador aos parlamentares. Imagina-se que o discurso balizará as pretensões do Palácio Piratini para 2012.

* Se prolongará, no mínimo, até março a discussão entre o governo e os policiais civis gaúchos em torno do reajuste salarial desta categoria do setor de segurança pública.

* A primeira proposta, apresentada nesta terça, não agradou (os percentuais não foram divulgados, ou pelo menos este editor não tomou conhecimento deles) aos trabalhadores.

* A ideia do governo é fazer alguma coisa semelhante ao acordo firmado com os delegados de polícia, com a transformação dos salários em subsídios (sem penduricalhos).

* Além disso, o propósito é firmar compromisso por longo período, alcançando 2018. Num primeiro momento, representantes dos policiais RECHAÇARAM a proposta.

* Em função disso, o próprio chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, deu conta que nova proposta será formalizada até o final de fevereiro.

* Por sua vez, os policiais, reunidos em seus sindicatos, especialmente o UGEIRM, já agendou uma assembléia geral da categoria para o dia 7 de março. Na pauta, a discussão salarial.

* Em Santa Maria, depois do PT, é a vez do PSDB ingressar na internet e nela instalar um blogue. Há notícias nacionais e locais, na página tucana na grande rede.

Tucanos de SM com blogue na internet

* O blogue traz, também, linques para as páginas do vereador Admar Pozzobom e dos deputados Marchezan Júnior (federal) e Jorge Pozzobom (estadual), e para os sítios de instâncias partidárias.

* O prefeito em exercício José Haidar Farret encaminhou solicitação pra perfurar poços artesianos em localidades santa-mariense sem água potável.

* Seriam 85 famílias do interior da comuna,  a ser beneficiados com a medida, requerida ao secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison.

* As localidades que receberiam os poços são Nossa Senhora Aparecida (em Arroio do Só), Canabarro (Boca do Monte) e Divino (no distrito de Santo Antão).

* Afora recursos oriundos dos cofres estaduais, a prefeitura se compromete em participar com a contrapartida necessária à abertura dos poços artesianos.

* A Coordenadora Regional de Educação, Celita da Silva, esteve nesta terça na capital. Ela participou de capacitação sobre processos licitatórios para contratar serviços para “Formações Continuadas”.

* Quem promoveu o evento foi o Departamento Administrativo da secretaria estadual de Educação e levou a Porto Alegre todos os coordenadores regionais de educação do Estado.

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O mais interessante, adequado e digno de aplausos, na Assembleia Legislativa, é o acordo pluripartidário, que envolve todas as agremiações políticas com bancada constituída, e que faz com que a transição anual da direção da Mesa Diretora se dê com absoluta tranquilidade.

Postal: discussão sobre “o RS que queremos”

Dito isto, vale a pena conferir o que disse o novo presidente do parlamento gaúcho, o peemedebista Alexandre Postal, que assumiu nesta terça-feira, em lugar do petista Adão Villaverde, que ocupou o cargo no primeiro ano da legislatura. A reportagem, produzida pela Agência de Notícias do legislativo, é de Leticia Rodrigues, com foto de Galileu Oldenburg. A seguir:

“Postal assume a presidência da AL: “Parlamento deve estar em sintonia com aspirações do povo gaúcho”

O novo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), e os demais membros da Mesa Diretora para o período de 31 de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 foram eleitos e empossados na tarde desta terça-feira (31), em sessão solene realizada no Plenário 20 de Setembro. A nova composição da Mesa  foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares que, com 48 votos favoráveis, confirmaram o acordo pluripartidário que garante o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas ao longo da 53ª Legislatura.

Em seu primeiro discurso como presidente da Assembleia, Postal destacou que usará a experiência parlamentar adquirida em cinco mandatos na Casa durante sua gestão à frente do Legislativo. “A Assembleia será um espaço aberto de debates com  o governo, investidores, instituições públicas e privadas, entidades representativas da população, para discutir o Estado que queremos”, garantiu.

O parlamentar, que integra partido de oposição ao governo do Estado, utilizou frase de Pedro Simon para reiterar sua posição enquanto chefe do Legislativo. “O que é bom para o Rio Grande, é bom para nós”, disse, garantido que as iniciativas do governo que tiverem esse viés, sempre terão a compreensão da presidência da Casa. 

Ele ainda citou alguns dos temas que considera importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, como o acesso asfáltico a dezenas de municípios gaúchos e a busca de soluções definitivas ao enfrentamento da estiagem. Também disse que a Assembleia precisa continuar dando atenção aos setores tradicionais da economia gaúcha, mas deve acompanhar a “nova economia” em expansão no RS, composta pela indústria oceânica,  polo naval de Rio Grande, energia eólica, biocombustíveis e semicondutores…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA CONFERIR A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE POSTAL, CLIQUE AQUI.

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O que era apenas uma especulação se tornou realidade. Está confirmada a nomeação, pelo governador Tarso Genro, do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), como líder do governo na Assembleia Legislativa. Ele substitui Miriam Marroni (PT), que vai para a Secretaria Geral de Governo.

Mais tarde trarei outras informações, inclusive uma análise das decorrências, para Santa Maria (e também para a política local), das funções a ser exercidas pelo ex-prefeito da comuna. Pode aguardar!

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* Quem alertou foi um comentarista. O editor conferiu. E ficou envergonhado. Afinal, a página da 8ª Coordenadoria Regional de Educação traz erro inaceitável. Simplesmente.

* O autor conseguiu (veja a imagem ao lado) trocar o substantivo “sede” pelo verbo “ceder”. E no título da nota. Quem lê aquilo simplesmente desiste de conferir o restante do texto. Vergonha!

* Outro comentarista do sítio usou a palavra “fiasco”. Também poderia ser vexame. Ou qualquer outra. Nenhuma explica o que ocorreu. Gente, que tal tomar mais cuidado?!

* Vamos combinar que há um limite para o erro. Este sítio erra. Talvez até demais. Mas, numa entidade educacional oficial???

* Ah, se o governador Tarso Genro fica sabendo, hein? Se bem que ele deve (e é assim que funciona) cuidar de outras questões.

* Uma delas, provavelmente, estará na agenda da conversa a ser entabulada no início da manhã desta terça. Às 8 e meia, Tarso tem audiência, no Palácio Piratini, com o ministro Paulo Sérgio Passos.

* Depois, às 2 da tarde, atravessa a Praça da Matriz, na capital, e assiste à sessão de abertura dos trabalhos regulares do ano, na Assembleia Legislativa.

* Na sessão, haverá a renúncia da atual Mesa Diretora, facilitando o cumprimento do acordo entre todas as bancadas, acerca do comando do Legislativo.

* Assume a presidência Alexandre Postal (PMDB) – que substitui Adão Villaverde (PT). Este, por sinal, deve entrar de cabeça na campanha eleitoral. É candidato a prefeito da capital.

Líderes locais tucanos com Admar Pozzobom, na Câmara de Vereadores (foto AI/CV)

* E os tucanos “invadiram” a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira. Lideranças locais da sigla foram prestigiar o presidente interino, Admar Pozzobom, do PSDB.

* Entre os visitantes, além do deputado estadual Jorge Pozzobom, um punhado de outros dirigentes, como o vice-presidente local da sigla, Vitélio Rossi de Freitas.

* Outro dos que compareceram foi o advogado Edison Domingues, um dos fundadores do PSDB em Santa Maria.

* Vai ser dada a partida ao festerê carnavalesco na boca do monte. O primeiro evento oficial, integrado ao Carnaval dos Bairros, acontece nesta quarta-feira.

* A folia acontece na Escola de Samba Unidos do Itaimbé, localizada na rua Silva Jardim, próximo à Escola Municipal Aracy Barreto Sacchis.

* A cerimônia oficial de lançamento do Carnaval 2012, porém, acontece no dia 9 de fevereiro, no largo da Gare, com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, Jaime Flores.

* Amplo material é publicado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura e, nele, você pode conferir a íntegra da PROGRAMAÇÃO do Carnaval dos Bairros.

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* Governo gaúcho vai ao coração da estiagem. É em Santa Rosa, no noroeste (que, junto com as missões) é a região mais afetada, que acontece mais uma interiorização.

* Será nesta segunda-feira, com a participação de um punhado de secretários, além do próprio governador, Tarso Genro.

* A partir das 2 da tarde devem ser realizadas várias reuniões e também haverá anúncio de investimentos, assinaturas de convênios, além de recebimento de reivindicações.

Encerramento do Fórum Social Temático (foto Valter Campanato, da Agência Brasil)

* E terminou o Fórum Social Temático, que movimentou Porto Alegre e a região metropolitana, com a presença de pelo menos 30 mil pessoas, desde a terça-feira.

* No domingo, o destaque foi a assembléia da qual participaram mais de 1,5 mil pessoas e uma centena de movimentos sociais.

* No encontro (detalhes, AQUI, em reportagem da Agência Brasil) foi elaborada uma carta, na qual os ativistas fazem uma série de considerações acerca do que foi discutido ao longo da semana.

* É citada no documento a “construção de uma agenda e de ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo o tipo de discriminação e exploração”.

* Os militantes também não esqueceram de outros temas, como “democratização da comunicação, violência contra as mulheres, desenvolvimento sustentável e solidário, reforma agrária…)

* A partir desta segunda-feira, Admar Pozzobom (PSDB) é o presidente da Câmara, em lugar de Manoel Badke (PMDB), que entra em férias.

Admar (PSDB) assume em lugar de Badke (DEM), até o dia 9 de fevereiro (foto AI/CV)

* O período, porém, será curto. Badke já estará de volta, inclusive presidindo a reunião da Comissão Representativa, que acontece em 9 de fevereiro.

* Os partidos, em todo o País, tratam – e não é de hoje – de formar as alianças visando ao pleito de outubro. Um dos que mais se movimentam é o PT.

* Aparentemente, os petistas definiram uma linha. E ela pode ser notada, por exemplo, na maior cidade do País. Em São Paulo, neste final de semana, o PT decidiu que só vai buscar os partidos “da base” de Dilma Rousseff.

* No caso paulistano, especificamente, PR, PDB, PC do B e PMDB são os prioritários. Mas, até por força do “Cara”, não está vetado o híbrido PSD.

* E em Santa Maria? Aqui, se nada mudar até o final de junho, prazo máximo das convenções, PR, PDT e PMDB (aliás, o principal adversário) estão juntos e em lado oposto ao PT.

* E o PC do B? Esse, nem seus militantes sabem. E o PSD? Pooois é… Tem o partido do vereador Marion Mortari… Será oposição ou governo? Pooois é…

* Para fechar, cultura. E cinema. Encerra nesta segunda o ciclo dedicado à nostalgia, promovido pelo Cineclube Lanterninha Aurélio.

* O filme a ser exibido é “Os Goonies”. Produzido em 1985 por Steven Spielberg, com direção de Richard Donner, o filme virou sucesso mundial e ainda tornou clássico a canção “Goonies ‘R’ Good Enough”, interpretada por Cindy Lauper.

* A obra (foto ao lado), seguida de debate, será mostrada a partir das 7 da noite, no auditório da Cesma, na rua Professor Braga. A entrada é gratuita.

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Criação do Grupo de Trabalho anunciada hoje

O deputado estadual Valdeci Oliveira, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Gaúcho, comemora ato acontecido nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, com a presença do ministro Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Os detalhes chegam através da assessoria do parlamentar petista. O texto e a foto são de Rita Barchet. A seguir:

“Ministro Gilberto Carvalho aprova grupo de trabalho para viabilizar a exploração do carvão mineral gaúcho

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esteve reunido com lideranças gaúchas e catarinenses, no final da  manhã desta sexta-feira (27), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Carvalho discutiu as possibilidades da geração de energia através da exploração do carvão mineral e aprovou a formação de um grupo de trabalho para tratar do tema. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Gaúcho, representou a Assembleia Legislativa no ato, que foi coordenado pelo Vice – Governador, Beto Grill.

O secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque,  destacou que a exploração das jazidas de carvão no estado é uma questão social atrelada a uma questão econômica, já que elas estão localizadas na Metade Sul do estado. “ Nesta região não há outra alternativa produtiva para as milhares de famílias que moram lá”, disse. Albuquerque sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho formado por técnicos, representantes do governo estadual, dos sindicatos ligados a mineração, empresários e o Ministério de Minas e Energia. “ O carvão é a única fonte de geração permanente de energia e o Rio Grande do Sul tem capacidade para produzir 4000 MW. Sobre a emissão de gases poluentes podemos afirmar que a tecnologia existente já superou barbaramente esta questão, o que significa que podemos ampliar a nossa produção”, afirmou.

Valdeci ressaltou que a Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Gaúcho desenvolveu junto à região carbonífera diversas atividades ao longo de 2011 para debater o tema. O petista ainda destacou a presença dos representantes deste municípios no ato. “ Vemos aqui prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e sindicais que vieram pedir ao ministro Gilberto Carvalho uma atenção a esta alternativa de geração de energia que dará um recomeço a uma região extremamente precária no nosso estado. Isso reforça a tese que a exploração do carvão mineral gaúcho terá um grande impacto social e econômico”, declarou.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que é preciso ter muita responsabilidade nesta questão e ainda destacou, que como sempre diz a presidente Dilma Rouseff, é preciso ter informações precisas quando se lida com a vida das pessoas. Gilberto Carvalho também afirmou que este debate ocorre num momento em que o Brasil discute o moldes de desenvolvimento dos países de 1º Mundo. “Atualmente se fala numa redução na chamada economia verde no Brasil, já que está é uma imposição das responsabilidades ecológicas dos países desenvolvidos às nações em desenvolvimento. Querem repassar os danos que eles causaram ao longo dos séculos”, relatou. O ministro ainda afirmou que o grupo de trabalho será criado. “ Se este órgão técnico apresentar mecanismo que viabilizem a exploração de carvão podem ter certeza que o Governo Federal não irá se fechar”, concluiu.

Também estiveram presentes o deputado federal Ronaldo Zulke (PT); o deputado estadual Valmir Comin (PP – SC); o deputado estadual Edinho Bez (PMDB-SC); Elifas Simas, presidente da Companhia Regional de Mineração (CRM); presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo; presidente do Sindicato dos  Mineradores, César Faria; presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, além de prefeitos e vereadores das cidades da região carbonífera.”

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* O Palácio Piratini chamou o CPERS para um papo. O encontro está marcado para as 10 e 45 da manhã, na sede da Procergs.

* O tema, conforme ofício encaminhado na tarde passada ao sindicato docente, será a apresentação de uma proposta de reajuste salarial.

* Pelo lado do governo está confirmada a participação do Chefe da Casa Civil e do secretário de Educação, José Clóvis Azevedo.

* Enquanto isso, em Santa Maria, o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) está informando seus associados celetistas, estatutários e aposentados sobre uma ação judicial.

* Dá conta a entidade que, através de sua assessora jurídica, Elizabeth Copetti, já ajuizou ações buscando reposição salarial retroativa ao período entre março de 2004 e março de 2008.

* O Sinprosm diz que os interessados em obter informações mais detalhadas podem fazer contato através do telefone 3223-0168.

* Informa o SÍTIO da Seção Sindical dos Docentes da UFSM que uma série de atividades entre fevereiro e março marcará o início da campanha salarial dos servidores federais.

* O ápice da campanha será a “Grande Marcha Nacional”, no dia 28 de março, em Brasília. Ela será antecedida pela Semana Nacional Jornada de Lutas, realizada nos estados entre 12 e 16 daquele mês.

* O lançamento oficial da campanha ocorre em 15 de fevereiro, com ato no Congresso, marcando também a retomada da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.

* Segue até domingo o Fórum Social Temático, com múltiplas atividades realizadas em Porto Alegre e na região metropolitana. Nesta sexta, o mais importante acontece na Assembleia.

* A partir das 2 da tarde, o Palácio Farroupilha é sede do seminário “Os sentidos da democracia”. Entre os participantes estão o governador Tarso Genro, o presidente do parlamento, Adão Villaverde, e uma série de convidados externos.

* Participam também, entre outros, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e o jornalista francês Ignacio Ramonet e o secretário de Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil.

* A chuva da última quinzena amenizou, mas foi insuficiente para conter os prejuízos da estiagem nas lavouras gaúchas, conforme dados do governo do Estado.

* Os produtores de feijão, milho, arroz e soja, segundo a secretaria de Desenvolvimento Rural, já contabilizam prejuízo de R$ 2,9 milhões.

* A quebra nas safras, em relação às estimativas iniciais, chegam a 42,89% no milho. Também já estão afetadas a soja (22,33% de quebra), arroz (6,62%) e feijão (6,47%).

* O Palácio Piratini está liberando recursos para combater efeitos da estiagem. Santa Maria é uma das beneficiadas, devendo receber R$ 51,9 mil.

* A documentação, para ter direito ao troco, será encaminhada nesta sexta à Defesa Civil do Estado, por parte da Secretaria de Ação Comunitária.

* Do montante, a maior parte, R$ 45,3 mil, será usada para custeio (água, cesta básica, revitalização de poços artesianos e combustível) e o restante, R$ 6,6 mil, para investimento (caixas d’água, pipas e filtros).

* Além dos recursos estaduais, a prefeitura vai investir R$ 15 mil em recursos próprios – já usados na aquisição de equipamentos para distribuição de água potável aos moradores dos distritos.

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Era uma luta histórica, do Rio Grande do Sul, perpassando vários governos, ao longo das últimas décadas. E chegou a um final feliz agora, com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e Tarso Genro no Piratini. Do que se trata e o que pode significar no futuro próximo você fica sabendo através do material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira. O texto é de Sarah Souza. A seguir:

“Dilma e Tarso firmam acordo e dívida com a CEEE é resgatada

Após quase 20 anos de embate judicial, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro assinaram o acordo que devolve a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) um montante de R$ 2,3 bilhões em pendências do governo federal. O ato ocorreu nesta quinta-feira (26), no Palácio Piratini. Com a assinatura do “acordo de encerramento de litigio judicial”, este recurso poderá ser utilizado para projetos de infraestrutura do Estado.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) esteve presente no ato e elogiou o acordo. “Como é bom ter os governos federal e estadual trabalhando juntos. Quem ganha são os gaúchos. O dia de hoje encerra uma pendência judicial e consolida a relação, baseada no diálogo, existente entre o Brasil e o Rio Grande”.

Em seu pronunciamento, Tarso agradeceu à presidenta. “Hoje fechou um ciclo de coerência da sua história politica, porque esse conflito se originou no seu mandato como secretária de Minas e Energias, no governo Collares. Nós comemoramos a conquista, 18 anos depois, e vamos utilizar esse dinheiro responsavelmente. São recursos que serão aplicados dentro da lei e dos projetos de infraestrutura do Estado.

A presidenta Dilma destacou que esse foi um momento de justiça. “Foi uma batalha judicial ao longo desses anos. Na terceira instância, o processo foi considerado vitorioso e a Justiça foi feita”, discursou.

O pagamento da dívida será efetuado em 3 parcelas. A primeira dentro de 10 dias, a segunda no final de 2012 e a terceira no final de 2013.”

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* Daqui a pouco, às 9 da manhã, no Palácio Piratini, acontece a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária. É um outro olhar, cá entre nós, sobre o setor.

* O Diário Oficial do Estado desta quarta trouxe uma boa informação para 921 professores e 294 funcionários da rede pública gaúcha.

* Esse grupo foi beneficiado com mudança de nível no Quadro de Servidores de Escola. A repercussão financeira é de R$ 271 mil aos cofres estaduais.

* Essa o editor retirou do SÍTIO da Seção Sindical dos Docentes da UFSM: os servidores públicos federais protocolaram, na terça, a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial 2012.

* Representantes de oito sindicatos e três centrais sindicais foram ao Ministério de Planejamento. Esperavam ser recebidos pela ministra Miriam Belchior.

Sindicalistas protocolaram reivindicações dos servidores (foto Divulgação/Andes)

* Diante da recusa ministerial de receber a todos (apenas uma pessoa em nome de todos entraria no gabinete), os sindicalistas optaram por protocolar a pauta no balcão do Ministério.

* Fazia bastante tempo que não ocorria, é preciso fazer justiça. No entanto, os responsáveis pelo sítio oficial da prefeitura cometeram mais um cochilo.

* Lendo a nominata do primeiro escalão (AQUI), pelo menos até esta noite, dois integrantes que já saíram permanecem, impávidos, nos seus postos.

* No caso, conforme o sítio, Júlio Rasquin ainda é o presidente do Escritório da Cidade (saiu em 31 de dezembro) e Cláudio Rosa segue secretário de Ação Comunitária.

* O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, confirmaram Santa Maria entre os sete municípios gaúchos credenciados para receber delegações de tenistas estrangeiros que queiram fazer, aqui, sua pré-temporada.

* Não é pouca coisa. Afinal, são apenas 172 instalações esportivas de 73 cidades de 18 províncias. Ponto também para o Avenida Tênis Clube – que cederá sua estrutura.

* Nesta quarta, como o sítio antecipou ainda na segunda-feira, o Procon descentralizou sua atividade e atendeu aos cidadãos em Camobi.

* Foram 32 atendimentos, no total, com a formalização de 15 reclamações, a ser encaminhadas às empresas e aos órgãos reclamados – que terão 10 dias para se justificar.

* Entre as principais reclamações, segundo o coordenador do Procon/SM, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, estavam inscrição indevida no SPC/Seraza, taxas de contas de luz e produtos com defeito.

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Izabella Teixeira (com Villaverde e Tarso) e a agenda da sustentabilidade social e ambiental

O grande dia do Fórum Social Temático iniciado terça-feira, em Porto Alegre e na região metropolitana, é mesmo esta quinta-feira. A estrela é a presidente da República, Dilma Rousseff, que participa do colóquio “Diálogos entre Sociedade Civil e Governo”. Ao evento, que começa as 7 da noite, no Gigantinho, entre outras autoridades estaduais estarão presentes o governador Tarso Genro e o presidente da Assembleia, Adão Villaverde.

Aliás, essas mesmas figuras foram destaque, também, nesta quarta-feira, pois estavam presentes ao Palácio Farroupilha, onde falou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mas, sobre o que ela falou, afinal? Confira no material produzido pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. A reportagem é de Claudia Paulitsch, com foto de Eduardo Quadros. A seguir:

“Ministra do Meio Ambiente fala sobre propostas para a sustentabilidade social e ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou no Parlamento gaúcho, nesta tarde (25), que a questão do desenvolvimento faz parte da agenda da sustentabilidade, antecipando os debates propostos para a conferência Rio +20. Ela falou sobre o tema na programação do Fórum Social Temático, no Plenário 20 de Setembro, em evento promovido pela Fundação Perseu Abramo. Também falaram o presidente da Casa Legislativa, Adão Villaverde (PT), e o governador Tarso Genro.

O presidente do Parlamento fez a abertura do evento, destacando a importância dos debates do FST na Casa. “Estamos tratando do desenvolvimento sustentável e conexões com as políticas de gestão, seja nos estados e municípios, seja no contexto da América Latina”, frisou. 

Sobre a Rio +20, que ocorre em junho, a ministra disse que, de acordo com a proposta levada pelo Brasil para discussão na conferência, deve haver mobilização densa dos países tendo em vista os aspectos de inclusão social, desigualdade e degradação ambiental. “É necessário discutir novos modelos econômicos”, afirmou. Conforme Izabella…”

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Fabiano Pereira, um dos convidados para o evento destinado a tratar dos “adultos maiores”

Antes de mais nada, o editor confessa sua mais absoluta ignorância: afinal, o que seriam “adultos maiores”? Além do óbvio, por favor, se alguém puder ajudar, a gente agradeceria. Inclusive porque haverá, em abril, aqui na boca do monte, uma “conferência nacional” a respeito.

Aliás, esse evento foi a razão para um punhado de graúdos da prefeitura e, especialmente, da Câmara de Vereadores fazerem ontem pelo menos dois convites, na capital gaúcha. Um, até, já registrado na madrugada passada, pela “Luneta Eletrônica”. Em todo caso, para saber mais, confira material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do parlamento municipal. O texto é de Clarissa Lovatto, com foto enviada pela assessoria do secretário de Justiça, Fabiano Pereira. A seguir:

“Presidente Manoel Badke cumpre agenda em Porto Alegre

Acompanhado do vereador Luiz Carlos Fort, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Manoel Badke, esteve na capital gaúcha, na terça-feira (24), em visita ao deputado estadual Jorge Pozzobom e ao secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Mosar Costa, secretário Nacional da Federação Ibero Americana de Associações de Pessoas Adultas Maiores (Fiapam), e Ony Lacerda, assessor do gabinete do prefeito, também integraram o grupo na viagem a Porto Alegre.

 Na oportunidade, a comitiva fez convite ao deputado e ao secretário para participarem da 1ª Conferência Nacional de Direitos de Adultos Maiores (Conadiman), além de solicitar o apoio das autoridades na divulgação do evento, que ocorre de 25 a 28 de abril, no Centro de Eventos do Park Hotel Morotin. O convite também foi feito ao deputado estadual Valdeci Oliveira, que visitou o Legislativo santa-mariense na tarde da segunda-feira (23).

O Congresso Nacional tem como tema central políticas e ações de atenção e apoio aos adultos maiores no Brasil. Durante o evento, ocorrem atividades de grupos temáticos e painéis de assuntos relacionados a idosos. No encerramento, haverá desfile com trajes típicos e apresentação da carta de Santa Maria.”

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A opinião do professor, escritor e Promotor de Justiça aposentado João Marcos Adede y Castro é interessante. Tem, este editor, dúvidas quanto à viabilidade política e prática. No entanto, pode fazer sentido. O assunto é a inspeção veicular. Saiba o que ele pensa, a seguir:

 “INSPEÇÃO VEICULAR: uma necessidade ambiental contaminada 

O governo do Estado, segundo notícias, estaria reeditando o projeto de lei que institui a inspeção veicular, onde seriam examinadas as condições de segurança e de emissão de poluentes, providência tornada obrigatória pelo Código Brasileiro de Trânsito em 2002.   

No ano de 2011, como o projeto estava embutido em um pacote de aumento de arrecadação de tributos, foi bombardeado pela opinião pública e acabou rejeitado na Assembleia.

A população está esmagada por uma das mais altas cargas tributárias do mundo e a mais baixa taxa de retorno em termos de serviços públicos prestados e, assim, é natural que rejeite veementemente qualquer medida que implica em mais desembolso.

Sem conhecimentos específicos sobre as finanças estaduais, penso que o Poder Público poderia prestar gratuitamente este serviço, o que venceria sem dificuldades estas resistências.

Ninguém desconhece a importância e a necessidade de que os veículos, ônibus, caminhões e carros, passem por revisões oficiais e criteriosas das condições de pneus, freios e emissão de poluentes.

Por outro lado esta não é uma decisão discricionária do Poder Público, mas uma obrigação legal imposta por lei federal.

Sabemos que o Poder Público pode cobrar taxas por serviços públicos específicos e divisíveis prestados direta ou indiretamente, ou seja, com a utilização de sua estrutura ou através de concessionários ou permissionários. Mas, é certo, o Poder Público não está obrigado a cobrar as taxas!…”

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 25 de janeiro de 2011, uma terça-feira:

“OPOSIÇÃO. O duplo desafio: se articular em conjunto e resolver pendências internas

Que Santa Maria não tem oposição, a novidade é nula. Além de rala, na Câmara de Vereadores, é quase nada participativa. As razões algum dia se saberá com certeza. Mas o fato é que não existe. E se percebem mais movimentos de discussão fora do que dentro do parlamento.

No Estado ainda não se sabe. Formalmente, o governo de Tarso Genro tem maioria. Mas é de esperar, ainda, o comportamento de alguns partidos aliados e, especialmente, das siglas de oposição, especialmente o PMDB.

E no País? Bueno, por lá a situação também não anda boa pelo lado oposicionista. Além de reduzida (em relação à legislatura passada) a nau que contrapõe-se ao governismo tem outro problemão: as dificuldades de relacionamento interno, que se reproduzem nos principais partidos…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, a situação em Santa Maria não se modificou (exceto por espasmos, aqui e ali). E no plano federal… nada também. Nem se articulou, muito menos resolveu suas pendências. Logo, sumiu e há quem duvida se ainda aparecerá algum dia.

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* Reportagem assinada por Samir Oliveira, no ótimo jornal eletrônico Sul21, traz uma informação habitualmente desconhecida do dito “grande público”.

* Qual? Já há mais de 330 candidatos inscritos para concorrer à Presidência da República dos Estados Unidos, e assinaram declaração a respeito junto à Comissão Eleitoral Federal ianque.

* Sim. Esse é o número – que poderá diminuir ou aumentar. Vale a pena conferir o MATERIAL e saber, inclusive, que um dos assinantes é o próprio Barack Obama.

* Vem aí o 2° Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria. Será em 11 e 12 de maio e um dos apoiadores oficiais é este sítio, às vésperas de completar sete anos de existência.

* Os organizadores tratam da programação, a ser anunciada proximamente, e que fará parte dos eventos oficiais do Mês de Santa Maria.

Postal presidirá a Assembleia até 31 de janeiro de 2013 (foto Marcelo Bertani/AgAL)

* Confirmada para as 2 da tarde da próxima terça, dia 31, a sessão solene com a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O peemedebista Alexandre Postal será o presidente.

* Na mesma sessão também serão eleitos e empossados os demais integrantes da Mesa, para o período compreendido entre os 31 de janeiro deste e do próximo ano.

* No Congresso Nacional, o mandato das direções seguem por mais um ano. Assim, até o final de janeiro de 2013, o gaúcho Marco Maia (PT) e o maranhense José Sarney (PMDB), continuam presidentes, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado.

* O Procon/SM está descentralizando o atendimento, como dá conta a sua coordenação. Nesta quarta, por exemplo, estará em Camobi, na Administração Regional da Prefeitura.

* Das 9 da manhã ao meio dia, nessa que é a primeira experiência da descentralização, serão distribuídas cartilhas informativas e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

* O intuito da ação, informa a coordenação do Procon, através de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, é promover espaço de educação para o consumo. Boa medida, cá entre nós.

* O governo do Estado divulgou, nesta segunda, o CALENDÁRIO de pagamento do funcionalismo público.

* Os primeiros a receber o salário de janeiro, na sexta-feira, dia 27, são os professores, servidores de escolas, integrantes do Quadro Geral, inativos ferroviários e FEPPA.

* A prefeitura lançou edital, dá conta a Coordenadoria de Comunicação Soical, abrindo processo de licitação para contratação da empresa que construirá o segundo módulo do Santa Maria Tecnoparque.

* As propostas das interessadas em participar serão abertas em 17 de fevereiro. Também já prepara o edital para a ocupação do Parque, que já tem 12 empresas associadas.

* As obras do Tecnoparque, no Distrito Industrial, acontecem com recursos iniciais de R$ 1,7 milhão, captado pela UFSM. E já há o acréscimo de R$ 1 milhão para concluir o primeiro módulo.

* O troco que vai financiar a obra do segundo módulo virá do financiamento obtido junto ao Banco Mundial ainda ao tempo do prefeito Valdeci Oliveira. Para o total do Tecnoparque serão investidos cerca de R$ 7 milhões.

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Brasinha e Haroldo, na capital: da bancada da bola. Campanha com ajuda financeira da FGF

A chamada “bancada da bola” existe no Congresso Nacional. São senadores e deputados que tem, entre seus financiadores, federações estaduais e, especialmente, a sempre poderosa e rica Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – presidida pelo notório e enroscado Ricardo Teixeira. Entre suas funções está defender os interesses dos cartolas, e não necessariamente “da bola”. Já conseguiram, esses parlamentares, alguns sucessos. O principal foi “melar” a CPI do Futebol”, no início da década passada, e que esclareceu boa parte das denúncias hoje públicas contra Teixeira – e que agora chega através de autoridades e jornalistas europeus.

Pois bem. Agora, um excelente trabalho do ótimo jornal eletrônico Sul21, se descobre que também no Rio Grande começa a ser formar uma bancada do tipo. Por enquanto, timidamente, mas já com resultados concretos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Quer saber mais? Vale a pena ler a reportagem assinada pelo jornalista Felipe Prestes, com foto de Elson Sempé Pedroso (Divulgação). A seguir:

“FGF começa a formar bancada da bola gaúcha

O termo “bancada da bola” ficou consagrado para apontar os deputados federais e senadores que receberam doações de campanha da CBF e defendem os interesses da entidade no Congresso. De 2008 para cá, a Federação Gaúcha de Futebol tem trazido ao Rio Grande do Sul a ideia de doação de dinheiro para campanhas eleitorais. Em 2008, os vereadores de Porto Alegre Haroldo de Souza (PMDB) e Alceu Brasinha (PTB) receberam R$ 15 mil cada. O candidato a vereador em Canoas, não eleito, Martin Ingo Ahlert (PMDB) recebeu R$ 1,5 mil. Em 2010, o candidato a deputado federal Matteo Chiarelli (DEM) recebeu R$ 10 mil e também não se elegeu.

O Sul21 não conseguiu apurar com que objetivos a FGF fez doações de campanha e que critérios seguiu para a escolha dos candidatos. Isto porque seu presidente, Francisco Novelletto, se negou a conversar sobre o tema. Por meio de sua assessoria, ele disse estar muito ocupado com o início do Campeonato Gaúcho e que talvez em cerca de duas semanas possa falar sobre o assunto.

A FGF é a primeira entre as federações de estados importantes para o futebol brasileiro a copiar a ideia da CBF. Começou timidamente em 2002, quando o presidente ainda era Emídio Perondi, com uma doação de R$ 500 à candidata a deputada estadual Iara Wortmann (PPS). De forma sucinta, o jornalista Juca Kfouri, que passa férias em Lisboa, comentou o fato por email: “Os maus exemplos também frutificam…”.

Segundo o jornalista, a bancada nacional é formada por integrantes “sem espinha dorsal, de todos os partidos”. Ele afirma que o maior feito desta bancada foi melar a CPI do Futebol, em 2001, que já havia esclarecido boa parte das denúncias…”

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Governador visitou, há exatamente uma semana, área atingida pela seca, no noroeste do RS

No preciso momento em que este texto é redigido, no início da noite de sábado, chove (e com vento forte acompanhando) em Santa Maria. Há até a perspectiva, segundo a quase totalidade dos institutos de meteorologia, que chova também no domingo, e quem sabe até na segunda-feira – ainda que com baixa intensidade.

No entanto, o prognóstico para os próximos dias não é bom. Ao contrário. Muito pouca água estará disponível ás lavouras do Rio Grande, como tem sido a norma nos últimos dois meses. O que significa a persistência teimosa da seca, com todos os seus óbvios prejuízos. Aliás, essa preocupação vem a partir, inclusive, de fontes oficiais, como você pode conferir no material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Ana Esteves, com foto de Carolini Bicocchi (arquivo). Confira:

“Semana deve ser de baixos volumes de chuvas no Estado

O Centro Estadual de Meteorologia (Cemet/RS), órgão da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, prevê para esta semana – de 21 a 31 de janeiro – o indício de baixos volumes de chuvas no Rio Grande do Sul, com ocorrências de precipitações fracas e irregulares na maior parte do Estado.

A passagem de uma frente fria vai trazer nebulosidade e pancadas de chuva em todas as regiões. Os volumes deverão oscilar entre 10 e 20 mm em toda Metade Leste, e nas demais áreas, os totais são mais expressivos e deverão variar entre 20 e 30 mm, podendo atingir valores em torno de 40 mm na região de Alegrete e São Borja. De forma geral os totais acumulados serão baixos, mas cabe salientar que nos próximos dias, entre o fim de semana e a segunda-feira (23), as áreas de instabilidade associadas ao calor e umidade poderão provocar temporais de verão no interior do Estado. As chuvas poderão provocar altos volumes acumulados em áreas isoladas.

A temperatura vai permanecer elevada com valores superando 35°C na maior parte das regiões, e podendo oscilar em torno de 40°C no Oeste. A partir da quarta-feira (25) os valores diminuem e a temperatura fica mais amena…”

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POR MAIQUEL ROSAURO
Texto: Letícia Vargas, Assessoria de Imprensa do Governo RS

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, reuniram-se, na sexta-feira (13), com representantes de diversos sindicatos de trabalhadores da Polícia Civil do Estado (Ugeirm, Amapergs e Servipol), no Palácio Piratini. Em pauta, a política de valorização dos policiais civis que será adotada pelo Governo e o início das negociações por reajustes salariais.

No encontro, ficaram acordados alguns critérios a serem observados pelo Governo do Estado na elaboração da proposta para a categoria, como o estabelecimento de um calendário de reajustes a longo prazo e a possibilidade de transformar todos os valores que compõem os salários dos policiais (gratificações, benefícios, vantagens) em subsídios (a exemplo do acordo feito com os delegados de polícia). O Governo comprometeu-se a apresentar uma proposta para a categoria, em até 10 dias, quando será convocada nova reunião com os sindicalistas.

POR MAIQUEL ROSAURO

A quarta-feira foi preocupante para o magistério. Pela manhã, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou durante entrevista coletiva em que fez balanço do exercício orçamentário de 2011, que o Estado não terá como pagar o piso nacional dos professores até 2014. Segundo o secretário, o motivo é o reajuste do piso para 2012, que deve ser de 22%. O Governo conta com uma mudança no modo de calcular este reajuste para poder cumprir com a lei. O CPERS encarou a notícia com naturalidade, dizendo que já denunciava que o Governo não tinha disposição em cumprir o que prometia.

Contudo, ao final da tarde o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Pestana, convocou uma entrevista coletiva às pressas para dizer que não é bem assim.

“Quero afirmar o compromisso do Governo com o pagamento do piso”, disse Pestana. O chefe da Casa Civil evitou desautorizar o secretário da Fazenda, se limitando a elogiar a preocupação de Tonollier com o cumprimento da promessa de campanha. “Por ser o secretário da Fazenda ele tem a clara dimensão do peso que tem este reajuste de 22%. Ele procurou destacar essa dificuldade, mas o compromisso do Governo permanece”.

Após a repercussão do que disse pela manhã, quando apresentou balanço do exercício orçamentário de 2011, o secretário da Fazenda também emitiu nota dizendo que o que disse pela manhã não era exatamente como foi interpretado.

“O Governo não abandonou seu compromisso com os professores de pagar o piso nacional até o final de nosso mandato. Minha afirmação, de que o reajuste de 22% encontra dificuldades no orçamento de todos os estados e municípios brasileiros, não desmente o compromisso já expresso inúmeras vezes pelo Governo”, declarou em trecho da nota.

Então tá!

Fontes: Sul21 e Fetrafi/RS

POR MAIQUEL ROSAURO

O governador em exercício, Adão Villaverde, o secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, e o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, reuniram-se com entidades carnavalescas na tarde de ontem, 11, no Palácio Piratini. Na ocasião, Villaverde anunciou o repasse de R$ 700 mil para agremiações porto-alegrenses, com 5% de contrapartida das comunidades.

“É a primeira vez que o Governo do Estado repassa a verba dessa forma”, salientou Adão Villaverde, em seguida reiterando o compromisso do Executivo com a cultura popular, e em especial o carnaval.

Jéferson Assumção ressaltou os aspectos de cidadania e economia. “Nós pensamos a cultura como possibilidade de gerar cidadania e também enxergar isso como importante elemento de participação social. Há cerca de oito mil empregos ligados ao carnaval nas 24 escoladas de samba de Porto Alegre. Esses são recursos que estão gerando emprego e renda na criatividade”.

O presidente da Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre, Antônio Ademir de Moraes, agradeceu emocionado o apoio do Governo. “O carnaval recebe e acolhe os diferentes tipos de pessoa”, falou Fábio Verçoza, o Rei Momo, destacando o elemento de união da diversidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

POR MAIQUEL ROSAURO
Texto: Maurício K. Tomedi, assessoria de Comunicação da FAMURS
Foto: Bira Azevedo

A FAMURS irá buscar apoio da Assembleia Legislativa para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar que interrompe o processo emancipatório de Pinto Bandeira. Se acolhida, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4711 pode provocar um efeito cascata e contestar a independência administrativa de 29 outros Municípios. A decisão da Federação foi apresentada nesta terça-feira (10/01) pelo presidente Mariovane Weis durante entrevista coletiva realizada na sede da entidade.

Presidente Mariovane Weis (ao centro) lidera movimento em favor dos Municípios independentes

- Se os Municípios retornarem à condição de distrito, cerca de R$ 300 milhões deixarão de ser repassados para o nosso Estado – estimou o presidente da FAMURS, ao calcular os danos que o processo pode acarretar. “Fora os prejuízos com a extinção da estrutura política construída e com a auto-estima dos moradores destas comunidades”, acrescentou.

Ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a ADIn 4711 requereu a inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 13.587/2010, com base na qual Pinto Bandeira se emancipou. Entretanto, o processo remonta uma antiga ação judicial que questiona leis semelhantes aprovadas pelo Estado na década de 90. Se deferida a cautelar, como pleiteia o procurador, todos os 29 Municípios criados após esta data correm o risco de perder o status atual.

São eles: Almirante Tamandaré do Sul; Arroio do Padre; Boa Vista do Cadeado; Boa Vista do Incra; Bozano; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Coronel Pilar; Cruzaltense; Itati; Mato Queimado; Pinhal da Serra; Rolador; Santa Margarida do Sul; São José do Sul; São Pedro das Missões; Westfália; Canudos do Vale; Forquetinha; Jacuizinho: Lagoa Bonita do Sul; Novo Xingu; Pedras Altas; Quatro Irmãos; Paulo Bento; Santa Cecília do Sul; Tio Hugo; Coqueiro Baixo; Aceguá.

Nos próximos dias, a FAMURS irá agendar audiência com o presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde, com o intuito de convocar o Parlamento a defender, junto ao Supremo, a manutenção da condição dos Municípios.

Mais de 70 comunas gaúchas já foram afetadas pela estiagem, no Rio Grande do Sul, conforme informações da Defesa Civil estadual. Mais de 300 mil gaúchos sofrem com a escassez de água e os prejuízos, medidos monetariamente, já alcançam os R$ 500 milhões, com a possibilidade de o problema afetar até 200 municípios.

O governo articula decreto único de situação de emergência, de maneira a acelerar o processo de empréstimos e financiamentos para os agricultores, via programa específico do Governo Federal.

Em reunião preliminar com secretários, Schirmer recebeu informações sobre estiagem em SM

E em Santa Maria? Aqui, a situação não está boa, também. Já há informações acerca de prejuízos significativos no setor primário, com perda total, por exemplo, da safra de milho e mais de um terço na de hortifrutigrangeiros e um quinto na de soja.

A situação foi discutida preliminarmente em reunião na tarde passada, entre o prefeito Cezar Schirmer e três secretários e merecerá novo encontro, mais abrangente, e para estudo mais aprofundado, nesta sexta. Quem traz os detalhes é a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, em reportagem de Luiz Otávio Prates e Carlos Nunes, com foto de Maria Luiza Guerra. Acompanhe:

“Prefeito convoca reunião para tratar sobre a estiagem no município. Encontro acontece nesta sexta-feira

O prefeito Cezar Schirmer retornou de férias nesta quarta-feira (4) e realizou, já na tarde desta quinta (5), em seu Gabinete, um encontro preliminar com secretários de governo para tratar de um assunto que preocupa o Poder Público Municipal: a estiagem em Santa Maria. Na ocasião, o chefe do Executivo convocou uma reunião para definir as medidas que serão tomadas para amenizar os efeitos da falta de água no município. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (6), às 14h, no Gabinete do Prefeito, no Prédio João Fontoura Borges (antiga SUCV).

A iniciativa foi tomada devido ao cenário de estiagem e de prejuízos na produção agrícola, na área rural do município. De acordo com dados levantados pelo Executivo, a perda na safra de milho chegou a 100%, enquanto em hortifrutigranjeiros e leite foi de 35%, mandioca e arroz, 30%, e soja foi de 20%. “Nós estamos preocupados, porque a tendência é a estiagem se agravar. Queremos discutir coletivamente esta questão”, destacou Schirmer…”

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É, sim, uma boa notícia. E que, de uma certa maneira, sinalizam uma nova (e melhor) relação entre Santa Maria e a companhia pública de água e saneamento no Rio Grande do Sul. Os detalhes chegam através de nota publicada originalmente pelo sítio do Palácio Piratini, produzida pela assessoria da Corsan, com informações da Prefeitura da boca do monte. Acompanhe:

“Corsan e prefeitura assinam contratação de R$ 8,7 milhões para Santa Maria

A parceria entre a Corsan e a prefeitura garante, já no início de 2012, R$ 8,7 milhões para Santa Maria. Os recursos serão destinados à implantação da elevatória de água bruta no Rio Ibicuí-Mirim, que terá a contratação assinada em cerimônia nesta sexta-feira (6). A medida visa a reforçar o sistema de produção de água no município, deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes.

Durante o evento ainda serão assinados os documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns. A obra beneficiará 500 famílias contempladas pelos programas habitacionais do município.
O ato será realizado no residencial (BR-287, bairro Diácono João Luiz Pozzobon) e terá a presença do prefeito municipal, Cezar Schirmer, do diretor comercial da Corsan, Julio Quadros, e do superintendente regional da Corsan, Julio Espirito Santo.”

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Os governos federal (via secretaria da Aviação Civil da Presidência da República) e estadual (através da pasta de Infraestrutura e Logística) papeiam sobre a possibilidade de novos recursos, beneficiando, quem sabe, outros aeroportos. Por aí, claro, pode entrar (depende muito, cá entre nós, da mobilização local) Santa Maria.

Agora, isso, se acontecer, não será neste ano, é perfeitamente possível afirmar. No entanto, as comunidades de Santo Ângelo, Passo Fundo e Rio Grande podem festejar. Está chegando o troco para seus aeroportos, a partir de projetos elaborados em 2011.

Quais, quantos, por que e outras informações você tem através do material originalmente publicado no sítio do Governo do Estado, com reportagem produzida pela assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Logística. A seguir:

 “Secretário de Infraestrutura confirma investimento de R$ 8,6 milhões para aeroportos

Em audiência na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília, com o ministro da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque, obteve a confirmação da destinação de R$ 8,6 milhões para investimento em três aeroportos do interior do Rio Grande do Sul. De acordo com o titular da Seinfra, serão destinados R$ 5.478.495,76 para o Aeroporto de Santo Ângelo, R$ 2.300.525,12 para o Aeroporto de Passo Fundo e R$ 781.537,09 para o Aeroporto de Rio Grande.

O secretário, que esteve em Brasília acompanhado do diretor do Departamento Aeroportuário do Estado, Roberto Barbosa de Carvalho Netto, informou que, deste valor, R$ 6 milhões são recursos federais e R$ 2,6 milhões do Governo estadual. Beto destacou a importância das ações que o Governo gaúcho, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Seinfra), vem implementando com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Em audiência na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília, com o ministro da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque, obteve a confirmação da destinação de R$ 8,6 milhões para investimento em três aeroportos do interior do Rio Grande do Sul. De acordo com o titular da Seinfra, serão destinados R$ 5.478.495,76 para o Aeroporto de Santo Ângelo, R$ 2.300.525,12 para o Aeroporto de Passo Fundo e R$ 781.537,09 para o Aeroporto de Rio Grande.

O secretário, que esteve em Brasília acompanhado do diretor do Departamento Aeroportuário do Estado, Roberto Barbosa de Carvalho Netto, informou que, deste valor, R$ 6 milhões são recursos federais e R$ 2,6 milhões do Governo estadual. Beto destacou a importância das…”

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A ex-governadora Yeda Crusius (que estaria vivendo um período sabático em São Paulo) e sua filha Tarsila perderam o primeiro ‘round’ de uma disputa judicial que mantêm com a presidente do CPERS Sindicato, Rejane de Oliveira e a vereadora do PSOL na capital, Fernanda Melchionna.

Ambas são processadas pelas tucanas por conta dos protestos realizados na frente da casa delas, há dois anos. Alegam cárcere privado. Isso não foi reconhecido pelo magistrado em primeira instância, que absolveu Rejane e Fernanda. Mas viu um outro crime, mais leve, de “perturbação da tranquilidade”.

E agora? Bem, para saber da sentença inicial (da qual cabe recurso) e de outras informações sobre o caso, além da reação de Yeda e Tarsila, confira elucidativo material produzido e publicado pelo jornal eletrônico Sul21. A reportagem é de Rachel Duarte. A seguir:

“Defesa de Yeda analisa se recorre de absolvição de vereadora e presidente do Cpers

A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) decide até quinta-feira (5) se irá recorrer da decisão do juiz Luis Felipe Paim Fernandes que absolveu a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira e a vereadora de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL) de terem praticado crime de cárcere privado contra a ex-governadora e sua filha, Tarsila Crusius. Yeda está consultando os advogados para decidir se recorre ou aguarda nova decisão judicial sobre o caso. “Vou conversar com a ex-governadora hoje. O prazo para prescrição do processo é curto, temos que ficar atentos e escolher o que é melhor para a nossa tese”, disse o advogado de Yeda, Mário Rocha Lopes Filho.

A sentença do juiz Luis Felipe Paim Fernandes inocentou Melchionna e Rejane de Oliveira da acusação de cárcere privado, mas atribuiu às rés uma nova infração penal, por perturbação da tranquilidade. Como não se trata de absolvição total no processo, pode ser mais conveniente para a defesa da ex-governadora não recorrer e aguardar o novo julgamento.  O processo está agora ao cargo da magistratura do Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre e a punição pode chegar a dois meses de reclusão ou pagamento de multa.

A vereadora Fernanda Melchionna e a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmam que não há nenhuma preocupação com o desdobramento do processo. “Eu estou tranquila. Fui apoiar um movimento organizado e civilizado. Nossa causa era a luta pela qualidade da educação, que ainda é uma luta necessária”, diz a vereadora…”

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Não é exatamente uma novidade para o leitor deste sítio. Afinal, a assinatura do convênio foi publicada, com amplos detalhes, AQUI mesmo, no dia 27 de dezembro. Agora, se passa à segunda fase, com a prefeitura e a Corsan firmando os documentos necessários ao início efetivo dos trabalhos.

E são essas as informações, a propósito, que constam de material produzido, nesta terça-feira, pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. Confira trecho da reportagem assinada por Luiz Otávio Prates. A seguir:

“Corsan autoriza início das obras de esgoto sanitário e implantação de elevatória de água, nesta sexta…

… Nesta sexta-feira (6), às 10h, serão assinados os documentos para o início das obras do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Zilda Arns, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, e da implantação da Elevatória de Água Bruta, junto ao Rio Ibicuí-Mirim.

O esgotamento sanitário do Zilda Arns beneficiará 500 famílias, que serão contempladas pelos programas habitacionais do município. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Corsan, está prevista a expansão do mesmo sistema para mais 560 famílias da região. Além disso, será coletado o esgoto de 200 casas do Residencial Unghini, no Bairro São José. Com isso, 1.260 residências da localidade contarão com coleta e tratamento de esgoto a partir deste ano.

Outra importante obra fica por conta da implantação da Elevatória de Água Bruta no Rio Ibicuí-Mirim. A medida visa reforçar o Sistema de Produção de Água no município – que deve garantir o abastecimento na cidade até o ano de 2020 e beneficiar mais de 327 mil habitantes. “A Corsan tem o seu maior lucro em Santa Maria. Então, sempre reivindicamos melhorias no sistema de saneamento da cidade. Agora, a companhia está dando a devida atenção aos nossos anseios”, frisa o prefeito Cezar Schirmer…”

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EM TEMPO: só por curiosidade, informamos que o título da nota da Prefeitura, enviado aos veículos de comunicação, tem o título acima. Já o mesmo teor, publicado no sítio do governo da comuna, tem outro, no qual o nome da Corsan é retirado. O texto, no tanto, é o mesmo. Ah, o título no sítio oficial é “Prefeitura recebe, nesta sexta, tubulações para início de obras de esgotamento sanitário no Zilda Arns”

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Não deixa de ser interessante, ou curioso ou… você escolhe o adjetivo. Mas o fato é que, para 11 partidos com cadeiras na Assembleia gaúcha, só no primeiro ano da atual legislatura foram criadas 31 frentes parlamentares. Formadas a partir de um tema específico, reúne deputados de várias siglas.

Aliás, o santa-mariense Valdeci Oliveira (PT) é autor da proposta de duas frentes, ambas instaladas. Numa, tendo como parceiro Jeferson Fernandes (PT), o foco é a “Defesa do Funcionário Público Municipal”. Noutra, com a co-autoria de Luis Fernando Schmidt (PT), o objetivo é a “defesa do aproveitamento do carvão mineral”.

Mas, e as demais? E quem as sugeriu e do que tratam? Saiba, no material produzido pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. A reportagem é de Marinella Peruzzo. A seguir:
“Deputados instituíram 31 frentes parlamentares no ano

Em 2011, foram instituídas ou retomadas, no Parlamento gaúcho, 31 frentes parlamentares. Embora não estejam previstas no Regimento Interno da Casa, as frentes, compostas por deputados de diferentes partidos, são um instrumento comum utilizado pelos legisladores para atuarem em segmentos específicos da atividade parlamentar. Diferente das comissões e subcomissões, que estão regulamentadas, as frentes parlamentares não possuem infraestrutura própria. Além disso, não há um prazo definido para a sua atuação. Elas podem durar alguns meses ou se estender por mais de uma Legislatura.

Conforme a Secretaria da Mesa Diretora, foram instaladas, reeditadas ou informaram a continuidade de seus trabalhos, em 2011, as seguintes frentes parlamentares:…

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É época apropriada. Inclusive por falta de temas conjunturais – que estes são deixados de lado, adiados ou mesmo esquecidos, nesses instantes finais de ano. Assim, é a hora das análises e avaliações do que ocorreu durante o período que termina.

No caso da política gaúcha, se há algo que funcionou bem, foi a relação do governador Tarso Genro com a Assembleia Legislativa. Sim, houve tensões. E nem poderia ser diferente, afinal é uma das características (boas) do parlamento. Mas o comandante do Executivo não tem exatamente do que se queixar: tudo o que pretendeu aprovado, foi.

Mas quem trata disso tudo, com a propriedade habitual, é o excelente jornal eletrônico Sul21 – como você pode verificar na reportagem assinada por Samir Oliveira e que traz também um bom relato analítico do que movimentou o legislativo gaúcho. Acompanhe:

“Relação com Executivo e retomada de debates pautaram Assembleia em 2011

No dia 31 de janeiro de 2012, a 53 ª legislatura completa seu primeiro ano de trabalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS). Na mesma data em 2011, tomaram posse 55 deputados, sendo apenas 17 os estreantes de fato na função parlamentar.

Politicamente, a correlação de forças partidárias permaneceu bastante parecida com a da legislatura anterior. Tanto que o governador Tarso Genro, eleito em primeiro turno, teve que procurar partidos que foram oponentes na campanha eleitoral, como o PDT, e aliados do governo passado, caso também do PTB e do PRB, para formar maioria na Casa. Somente com PT, PSB, PCdoB, PR e PPL, que sustentaram sua campanha ao Palácio Piratini, Tarso não teria conseguido garantir os 32 assentos que possui hoje no Parlamento.

Poucas vezes na história recente um governador pôde contar com uma base tão sólida e ampla no Legislativo gaúcho. Ainda que não tenham atravessado o ano sem atritos, os aliados de Tarso não lhe permitiram sofrer nenhuma derrota na Assembleia e o Executivo não sofreu nenhuma derrota nas votações.

O tensionamento de forças entre os interesses do Piratini e a autonomia do Parlamento é um dos grandes questionamentos feitos pela oposição quando o assunto é o primeiro ano de atuação da 53º legislatura. Eles argumentam que a Assembleia esteve…”

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