ELEIÇÕES 2012. A partir de janeiro, já vale regra rígida para divulgação de pesquisa
Outro dia, um leitor, num comentário a nota do sítio, perguntou a data em que se definem as candidaturas. Oficialmente, em junho de 2012. Mas, respondeu o editor, quem esperar até lá, está frito. Na verdade, com o nome que se quiser dar (pré-campanha, por exemplo), o fato é que o jogo já começou.
Tanto isso é verdade que a própria Justiça Eleitoral fixa regras claras para a disputa. E já em janeiro, pelo menos uma norma começa a vigorar. No caso, a que trata das pesquisas eleitorais. Há uma série de normas a ser seguida, no que toca à divulgação.
Para saber dessa e de outras decisões do Tribunal Superior Eleitoral, é conveniente a leitura da reportagem originalmente publicada no sítio especializado Consultor Jurídico, com informações da assessoria de imprensa do TSE. A seguir:
“TSE aprova novas resoluções para Eleições 2012
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar o processo eleitoral das eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11.
Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao Plenário as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação.
A aprovação das resoluções das Eleições 2012 ainda neste ano permite que o Tribunal Superior Eleitoral antecipe o seu cronograma de aquisições, por meio de licitação, dos serviços e materiais indispensáveis à realização do pleito. A realização das licitações com tal antecedência resulta na redução dos valores dos contratos e, em consequência, no custo da eleição.
As outras quatro resoluções já aprovadas pelo TSE tratam do calendário eleitoral de 2012, lacres das urnas eletrônicas, formulários e cédulas de contingência, utilizadas caso seja necessária a votação manual…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.