Até onde vai o conhecimento deste editor (que, por certo, é limitado) trata-se de decisão, senão inédita, bastante rara. A responsabilização de uma prefeitura por prejuízos decorrentes de enchentes é dada juridicamente. E, ainda que caiba recurso, não é demais ficar alerta.

O caso específico se deu com Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, e a decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Quem conta a história é a revista eletrônica especializada Consultor Jurídico. A reportagem é de Jomar Martins. A seguir:

“Município deve indenizar moradores após enchente

O município de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve indenizar quatro moradores que tiveram a residência alagada pelo transbordamento do Arroio José Joaquim, em outubro de 2000. Cada morador deve receber R$ 10 mil, por danos morais, além do ressarcimento material. O valor é para compensar os prejuízos provocados pelas águas. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento que aconteceu no dia 19 de outubro. Cabe recurso.

Os autores e a municipalidade recorreram da decisão do juiz Rogério Delatorre, que reconheceu os danos materiais e arbitrou o valor dos danos morais em R$ 7 mil para cada morador.

Ao Tribunal de Justiça, o município sustentou que não poderia ser responsabilizado pelos prejuízos, que foram causados pelas fortes chuvaradas ocorridas naquele ano. E garantiu não ter sido comprovada sua culpa no evento, nem os danos materiais sofridos. Os autores, por sua vez, apelaram pelo aumento do dano moral e da…”

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Ventos com velocidade superior a 100 km/h, como registrou REPORTAGEM do Diário de Santa Maria em sua versão online, acrescidos da chuva, provocaram muitos prejuízos pessoais e materiais na boca do monte, neste sábado.

A propósito, confira material produzido e distribuído pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, em texto assinado por Fabrício Minussi. A seguir:

“Prefeitura auxilia atingidos pelo vendaval na região Norte. Defesa Civil percorre áreas de risco

A Prefeitura trabalha desde o início da manhã deste sábado (16) no sentido de verificar os estragos provocados pelo vendaval que varre a cidade desde o início da noite de sexta-feira (15). A região Norte, especialmente a Vila Nossa Senhora do Trabalho, foi a que sofreu mais com a força do vento. De acordo com a Defesa Civil Municipal, pelo menos 30 residências sofreram algum tipo de dano, principalmente destelhamento. “E a preocupação aumenta na medida em que a previsão ainda é de chuva forte para hoje (sábado). Estamos em alerta”, afirmou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Cladimir Nascimento.

Ele e o secretário de Município de Ação Comunitária, Claudio Rosa, percorreram localidades da região Norte na manhã deste sábado, conversaram com os moradores e nesse primeiro momento efetuaram a entrega de lonas. “De imediato precisamos pensar no bem estar destas famílias, pois conforme a Defesa Civil a previsão ainda é de chuva forte. Vamos torcer para que a previsão mude para depois vermos de que forma a Prefeitura pode auxiliar na recuperação do prejuízo destas famílias”, explicou o secretário.

Ainda neste sábado a Defesa Civil Municipal pretende realizar visitas para verificar a situação das 22 áreas de risco da cidade. A situação é mais preocupante é na Vila Bilibio. Uma equipe da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMH) esteve recentemente na localidade para fazer o recadastramento das famílias que moram em área de risco.

De acordo com o secretário da pasta, Sérgio Cechin, há cerca de 80 moradores na região, sendo que pelo menos 40 deles se encontram em situação de risco. Estas famílias terão prioridade nos programas de moradias populares, em especial para realocação no Residencial Zilda Arns, construído através do programa Minha Casa, Minha Vida, com previsão de entrega para outubro deste ano.

Limpeza

A ventania também provocou queda de galhos de árvores no perímetro urbano e na periferia. Ainda no início da manhã deste sábado, o secretário de Município de Infraestrutura e Serviços, Tubias Calil esteve nos locais atingidos e direcionou equipes para realizar a limpeza destas vias. Da mesma forma, colocou sua secretaria à disposição para auxiliar os trabalhos da Defesa Civil e da Secretaria de Município de Ação Comunitária.

Semáforos

O secretário de Município de Controle e Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, determinou no início da manhã deste sábado o mapeamento e imediata recuperação de semáforos que apresentavam problemas devido ao vendaval. “Enquanto as condições de tempo permitirem estaremos trabalhando para restaurar os semáforos”, disse o secretário.

Acampamento

Bisogno lembra que em caso de mau tempo, neste domingo (17), a operação de revitalização da sinalização em toda a extensão da Rua do Acampamento será cancelada. “Se o tempo melhorar, a Rua do Acampamento fica em meia pista a partir das 8h de domingo até que o serviço seja concluído”, disse Bisogno.”

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Na vila Bilibiu, onde estiveram as autoridades - que preparam uma simulação de catástrofe, na qual vão testar a agilidade e capacidade da Defesa Civil de SM

Foi nesta terça-feira que as autoridades e a Defesa Civil foram vistoriar as áreas de risco mais óbvias da cidade. O trabalho foi concentrado na Vila Bilibiu e nas proximidades da barragem do Vacacaí-Mirim. Mais importante, porém, que a mera visita aos locais (o que já é significativo), é a atividade prevista para o final do mês.

Decidiu-se simular uma catástrofe natural, para verificar como será possível enfrentar o problema se, de fato, ele ocorrer. Como vai ser isso, e também sobre a vistoria das áreas de risco realizada nesta terça, acompanhe material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. A reportagem é de Luiz Otávio Prates, com foto de João Vilnei. A seguir:

“Segurança: força-tarefa simulará situação de tragédia em área de risco do município

Nos últimos anos, inúmeros desastres naturais assolaram o país. Deslizamentos e enchentes foram algumas das catástrofes que causaram prejuízos aos cidadãos em diversas cidades do Brasil. E para evitar possíveis calamidades em Santa Maria, o Executivo promoveu uma força-tarefa, em parceria com diversos órgãos de segurança pública, para reconhecer as áreas de riscos do município e identificar pontos e rotas alternativas de chegada a essas comunidades.

A ação, que aconteceu nesta terça-feira (14), contemplou cinco locais, contrariando a projeção inicial, que seria de apenas duas. Pela manhã, a força-tarefa, que contou com 25 profissionais, concentrou os trabalhos na Vila Bilibiu e nas imediações da Barragem Vacacaí-Mirim, da Vila Nossa Senhora Aparecida, ambos na região Nordeste da cidade. À tarde, a equipe vistoriou o entorno do Morro do Cechella e a Rua Canários, na Vila Bela Vista, ambos da região Nordestes, e Rua Passo dos Weber, no Bairro Chácara das Flores, na região Norte.

Antes das equipes se deslocarem à Vila Bilibiu, pela manhã, os profissionais envolvidos reuniram-se por cerca de uma hora no auditório do 4º Comando Regional de Bombeiros (CRB), onde foram apresentados os planos de trabalho e mapas da cidade. Na oportunidade, ficou definido que será realizada uma atividade prática, no dia 29 deste mês, para simular deslizamentos de encostas e soterramentos de pessoas. O local ainda está em estudos. Outra definição ficou por parte de um plano operacional de ações, que será traçado após o término das vistorias e do cruzamento de informações coletadas…”

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São Lourenço do Sul, 11 de março. Autoridades, incluídos governador e presidente da Assembleia, foram conferir de perto os prejuízos à população

Está certo. É lá mesmo que está o dinheiro para esse fim. Seja via orçamentária ou, até, recursos extraordinários. Assim, o governo do Estado, através do secretário João Motta, do Planejamento, busca nesta quinta-feira, em audiências no planalto central, verbas para ajudar as comunas atingidas pela chuvarada da primeira quinzena de março.

Onde irá e o que pretende papear Motta, você sabe através do material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. O texto é de Carine Prevedello, com foto (de arquivo) de Eduardo Seidl. A seguir:

“Secretário do Planejamento busca liberação de verbas para o RS, em Brasília

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, estará em Brasília, nesta quinta-feira (28), para reuniões que negociam verbas federais para o Rio Grande do Sul. São três agendas confirmadas, nos Ministérios do Planejamento e da Integração Nacional, para tratar principalmente de recursos para atender aos municípios atingidos pelas chuvas, e para buscar liberação de verbas do Orçamento da União.

No início da tarde, Motta tem reunião com o secretário Adjunto, Benvindo Belluco, para tratar do Programa de Retomada do Desenvolvimento do Estado (Proredes). Em seguida, conversa com o Sscretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, coronel Humberto de Azevedo Filho. Neste encontro, será negociada a mudança do texto de uma portaria que destina recursos para municípios atingidos pela estiagem, para que…”

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A região metropolitana e a do Vale do Taquari são as mais atingidas pela chuvarada que cai, intermitente, desde a sexta-feira. Os números da tragédia ainda estão para ser contabilizados, dado o número de desaparecidos. Mas já há muito o que lamentar, inclusive famílias desfeitas.

Igrejinha é quem traz os números mais tristes, por força de um deslizamento de terra, como você pode verificar no material produzido pelo Grupo RBS e publicado na versão online do jornal Zero Hora. A seguir:

“Corpo de sexta vítima da chuva é retirado de escombros em Igrejinha…

…Foi retirado dos escombros por volta das 20 horas deste sábado a sexta vítima do deslizamento de terra em Igrejinha. Jozelena Pereira de Lima, de 19 anos, perdeu também os pais e um irmão na tragédia.

Os trabalhos de resgate devem atravessar a noite no local, pois Leandro, de 22 anos, outro irmão de Jozelena, ainda está desaparecido.

Nesta tarde, foi encontrado o corpo do menino Joshuan de Lima, de 11 anos. A criança estava no banheiro da casa da família quando o desastre aconteceu, por isso não teria conseguido escapar com a irmã Susan Lima, 9 anos, e os pais Artêmio, 39, e Jandira Lima, 33…”

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Na Vila Urlândia, uma das mais afetadas, atenção especial da força-tarefa da prefeitura

Segundo todos os prognósticos, a chuva deve continuar, pelo menos, até sábado. E retornar já na segunda-feira. Quer dizer: a vida continuará bastante difícil para muitos santa-marienses, especialmente para os das regiões mais carentes.

Nesta quinta, a prefeitura montou uma força-tarefa, com várias secretarias e órgãos resolvidos, na tentativa de reduzir o dano, especialmente os pessoais. A Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura produziu ampla reportagem. Logo abaixo, publico um trecho, seguido de um link que remete para todo o material, que tem texto assinado por Luiz Otávio Prates, Maria Luiza Guerra e Mayura Leal, com fotos de João Alves, Maria Luiza Guerra e Larissa Mayer. Vale conferir, a seguir:

“Força-tarefa mobiliza secretarias para minimizar problemas causados pela chuva em Santa Maria

A chuva que castiga Santa Maria causa preocupações à Administração Municipal. Desde a manhã desta quinta-feira (14), uma força-tarefa, determinada pelo prefeito Cezar Schirmer, e formada pela secretarias de Ação Comunitária e Cidadania (SEAC), Infraestrutura e Serviços (SMI), Controle e Mobilidade Urbana (SMU) e Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos (SMAC), e Gabinete da Primeira-Dama e Defesa Civil, atua para minimizar os efeitos provocados pelo mau tempo que assola a cidade.

Até o momento, pelo menos quatro famílias já foram removidas de áreas de risco da cidade e encaminhadas a locais seguros. De acordo com o titular da pasta, Cláudio Rosa, as equipes irão verificar outros pontos críticos da cidade, como a Vila Goiânia e o Bairro Parque Pinheiro Machado.

Durante a ação, duas famílias foram retiradas das proximidades de uma sanga, no Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta, e encaminhadas ao centro ecumênico da região. “As famílias já se encontravam em situação de risco. Eles não têm como permanecer lá”, frisa Rosa. Já na Vila Schirmer, uma família foi resgatada junto aos pertences pessoais. “Conduzimos essa família a uma igreja próxima, pois o arroio está a 20 centímetros da casa deles. Qualquer chuva que vier, desbanca a moradia”, comenta…”

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De repente, essa reunião, embora importante, ficou em segundo plano

Confira a seguir trecho do artigo publicado aqui na manhã de 5 de janeiro de 2010, uma terça-feira:

“EMERGÊNCIA. Chuvarada traz grandes prejuízos à infra-estrutura urbana da cidade

O prefeito municipal Cezar Schirmer decretou, no final da tarde de ontem, emergência em Santa Maria. Antes, havia se reunido com vários secretários da área de infra-estrutura (tanto na cidade quando no interior), em que recebeu um relato sobre a situação decorrente da chuvarada que começara ainda na noite de domingo.

Mais detalhes do que foi determinado, e sobre alguns fatos relatados pelos assessores do Executivo, você encontra no material publicado no sítio oficial da comuna, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social. A foto é de Felipe Pires. Confira:

“Município decreta situação de emergência

A chuva que atingiu a cidade durante essa segunda (4) acompanhada de ventos fortes, causou muitos estragos na cidade. A Defesa Civil do município contabiliza nas zonas urbana e rural pontes caídas, buracos, ruas praticamente intransitáveis, rompimento de tubulações, lavouras perdidas….”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, não se está, claro, desconsiderando os problemas enfrentados por Santa Maria, por conta da intempérie e os prejuízos por elas causado, no dia 4. Mas a queda da ponte, e as mortes em decorrência dela, naquele mesmo dia 5, em Agudo, tornou pequenininha a situação santa-mariense.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 10 de setembro de 2009, uma quinta-feira:

“ELOGIO A YEDA. Governadora vem pessoalmente a Itaara trazer ajuda e solidariedade

Esse elogio é pra lá de merecido. É o que se espera de um governador de Estado. Mais do que meros discursos, ações concretas. Seguidas da indispensável solidariedade. Goste-se ou não de Yeda Crusius (e neste sítio ninguém morre de amores por ela, nem o Claudemir, ou o Pereira, menos ainda o da Silva), o fato é que a titular do Piratini agiu pronta e corretamente. E ainda por cima veio pessoalmente para ver a situação e se colocar à disposição. Ponto pra ela.

A propósito da visita feita por Yeda ontem a Itaara, município gaúcho tão próximo da gente e que mais sofreu com o temporal da última segunda-feira…”

PARA LER A ÍNTEGRA, inclusive da reportagem que a acompanha, CLIQUE AQUI 

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o sítio não retira uma só das palavras então ditas. Afinal, o que se exige de um governante é ação pronta. Que pode ser até singela, como a visita aos atingidos por uma tragédia. Foi o que ocorreu – devidamente registrado.

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Confira a seguir trecho da nota publicada aqui no início da noite de 7 de setembro de 2009, uma segunda-feira:

“CLIMA. Temporal com granizo não poupa a região. Itaara registra grandes danos

Recebi há pouco um telefonema de Itaara. O balneário serrano, a 15 km do centro de Santa Maria, enfrenta graves danos com o temporal de agora há tarde onde, com o perdão do clichê, o dia se fez noite. Registram-se, por exemplo, muitas casas seriamente danificadas com o granizo. O mesmo se pode notar na boca do monte. Nas proximidades do parque Itaimbé, como contou-me um morador da avenida, junto às quadras, um cidadão (embora avisado por transeuntes, para tomar cuidado) acabou caindo dentro de um enorme buraco que existe na “calçada”, bem próximo à ponte seca sobre a rua Silva Jardim.

É, segundo informações que colhi junto a colegas, é grande a movimentação das autoridades para tentar reduzir as conseqüências da chuvarada. De forma que…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, é possível que os moradores de Itaara ainda se sintam mal com o episódio lamentável de 2009. Mas passou. E só a solidariedade de todo mundo – aí incluídos os poderes públicos e privados e os cidadãos comuns – permite que este 7 de setembro seja melhor. Viva!

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São várias as explicações por que a candidatura de Marina Silva ao Palácio do Planalto simplesmente não consegue emplacar. Tenho, cá com meu bestunto, pelo menos duas. Uma é a polarização extremada da política brasileira, que é muito difícil romper. Pelo menos no curto prazo. Outra é o discurso monotemático da concorrente pelo Partido Verde. Não se trata, cá entre nós, de um projeto mínimo de país. O que não a desmerece, obviamente, mas com certeza a população quer mais.

Dito isto (e outras justificativas, claro, podem ser encontradas), o fato é que o PV e os aliados da senadora imaginavam subir bastante de cotação, a partir da exposição do programa e da candidata na propaganda eleitoral eletrônica. Aparentemente, também isso não aconteceu e a frustração toma conta, como mostra material publicado pelo jornal Folha de São Paulo. A reportagem é de Bernardo Mello Franco. Confira:

“Com TV, Marina fica conhecida, mas não cresce nas pesquisas

Principal aposta dos verdes, a exposição na TV tornou Marina Silva mais conhecida, mas ainda não foi suficiente para impulsionar sua candidatura ao Planalto.

Após duas semanas de horário eleitoral e um mês de aparições diárias no “Jornal Nacional”, ela continua estacionada nos 9% de intenções de voto, com chances remotas de ir ao segundo turno.

A estagnação frustrou o PV, que contava com um crescimento automático e agora vê pouco tempo para reagir até a eleição. No fim de março, apenas 52% dos eleitores conheciam Marina, segundo o Datafolha. O índice saltou 21 pontos e chegou a 73% na pesquisa divulgada no dia 13. No mesmo período de cinco meses, a senadora saiu de..”

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Deputado está acompanhando pessoalmente a tramitação dos pedidos das prefeituras

Semana passada, o Governo Federal empenhou recursos próximos a R$ 4,6 milhões, para ajudar os municípios da região prejudicados com os efeitos da chuvarada do início do mês. Nesta terça-feira, o deputado federal petista Paulo Pimenta, informa sobre a liberação de mais R$ 6,5 milhões para outras comunas da região.

Mais detalhes, no material distribuído pela assessoria do parlamentar. A foto é de Fabrício Carbonel. Acompanhe:

“Pimenta confirma empenho de mais de R$ 6,5 milhões para municípios da região central

Com os empenhos anunciados na semana passada, recursos para recuperar estragos causados pelas chuvas na região somam mais de R$ 10 milhões

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que está acompanhando pessoalmente a tramitação das demandas dos municípios gaúchos prejudicados pelas chuvas, confirmou, nesta terça-feira (26), que mais R$ 6,5 milhões, oriundos do Governo Federal, serão empenhados até a próxima sexta-feira (29). Conforme anunciou Pimenta, neste segundo lote, foram contemplados os municípios de Caçapava do Sul, Dilermando de Aguiar, Pinhal Grande, São Gabriel, São Pedro do Sul, Silveira Martins e Tupanciretã.

Segundo Pimenta, anteriormente, estava ocorrendo uma carência de informações para as prefeituras, dificultando a elaboração dos projetos e o andamento dos processos. “Com auxílio técnico, conseguimos mais rapidez nas análises das propostas e êxito na liberação dos recursos. Processos que demoravam meses agora são resolvidos em uma semana,” destacou Pimenta.          

Na semana passada, Pimenta já havia confirmado o empenho de R$ 4,6 milhões para os municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá e Nova Palma.

Valor que será empenhado para cada município

Caçapava do Sul                                                                                                       

R$ 1,6 milhões

Dilermando de Aguiar                                                                                                 

R$ 163.165,00

Pinhal Grande                                                                                                           

R$ 1,034 milhões

São Gabriel                                                                                                              

R$ 1,6 milhões

São Pedro do Sul                                                                                                      

R$ 1,6 milhões

Silveira Martins                                                                                                         

R$ 300.000,00

Tupanciretã                                                                                                              

R$ 250.000,00     

Valor empenhado para cada município na semana passada

Dona Francisca                                                                                                          

R$ 810 Mil

Faxinal do Soturno                                                                                                      

R$ 940 Mil

Nova Palma                                                                                                               

R$ 1,6 Milhões

Ivorá                                                                                                                       

R$ 1,344.637,50

Um dos muitos efeitos da chuvarada dos últimos dias foi a deterioração de trecho da BR 158, na subida da serra de Itaara. Por conta disso, deve ser decretada situação de emergência pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

Por conta dessa circunstância, informa o deputado federal Paulo Pimenta (PT), será possível contratação imediata de empresa para a reparação dos danos que prejudicam a comunidade regional. Mais detalhes no material produzido e distribuído pela assessoria do parlamentar. A seguir:

“Pimenta confirma junto ao Dnit recuperação imediata dos danos causados pelas chuvas na BR 158

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve em contato, nesta sexta-feira (22), com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Hideraldo Caron, tratando da recuperação do Km 320 da BR 158, entre Santa Maria e Itaara. Segundo Pimenta, o DNIT deve decretar situação de emergência ainda hoje, permitindo a contratação imediata de uma empresa para restauração do trecho, que cedeu em decorrência do volume elevado de chuvas dos últimos dias.

Durante a conversa, Pimenta ressaltou a importância da rodovia para economia estadual, sendo a principal ligação entre a região da Zona de Produção de grãos e o porto de Rio Grande.  Além disso, o fluxo intenso de veículos, que trafegam diariamente pelo local, reforça a urgência no início das obras de recuperação.

Paulo Pimenta acredita que o encaminhamento dado pela direção do Dnit vai possibilitar que na próxima segunda-feira (25) já esteja sendo executado o reparo da via. “Assim que tivemos conhecimento dos problemas na BR 158, procuramos o Dnit em busca de uma solução para o problema o mais rápido possível. Alertamos o órgão para a gravidade da situação e mais uma vez obtivemos êxito em nossa reivindicação”, afirmou Pimenta.

Nesta semana, Pimenta já havia anunciado o empenho de R$ 4,6 milhões para a região da Quarta Colônia. A verba Governo Federal vai ser utilizada para reparar os estragos provocados pelas chuvas nas cidades de Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá e Nova Palma.”