Por si só perdeu-se no texto; por si só deixou de se fazer justiça; por si só ludibriaram a jurisprudência, quem nem disse (por si só) aquilo que passou a fundamentar. Ora, injustiça qualificada, metida à justa, aqui confio mais no justo (apertado), do que no justo (o que faz justiça). Talvez o justo da justiça, tenha se tornado suas decisões justas, estreitas à justiça. Só um juízo de valor. Só?…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Por si só, a (in)justiça”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.

Não passo aqui a questionar nenhum dos Poderes, tampouco, o quase intocável, que em dias passados tentou limitar a competência do Conselho Nacional de Justiça (perdeu o jogo!). O texto tem sim o intuito de discutir, talvez o melhor termo seja apresentar, os nuances da justiça (ou daquilo que convencionamos assim chamar).

O texto de Streck (A lei, a interdição e os limites) comenta a ‘chacina’ promovida no litoral por uma modelo no primeiro dia do ano. Armada em quatro rodas, a moça que não tinha habilitação para dirigir, matou duas pessoas e feriu gravemente uma terceira. Prisão?! Não! Eis a decisão, baseando-se em jurisprudência do STF em que “a gravidade do crime não é motivo para decretar a prisão”. Ocorre que o douto juiz não inclui a redação por completo da jurisprudência da corte suprema, pois lá, completa-se o texto anterior, está dito “a gravidade do crime, por si só, não é motivo para prisão ”.

Por si só perdeu-se no texto; por si só deixou de se fazer justiça; por si só ludibriaram a jurisprudência, quem nem disse (por si só) aquilo que passou a fundamentar. Ora, injustiça qualificada, metida à justa, aqui confio mais no justo (apertado), do que no justo (o que faz justiça). Talvez o justo da justiça, tenha se tornado suas decisões justas, estreitas à justiça. Só um juízo de valor. Só? Por si só.

Eis que outrora, o nosso professor já tenha refletido que é justamente neste contexto que estas reflexões se inserem, buscando a construção de um discurso que aborde a crítica ao papel do direito, ao discurso jurídico. Em obra mais recente, expõe trecho de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em que o magistrado deixa descrita a sua percepção sobre a sua função, na qual o juiz é o interprete da consciência social, pois contrapõe a livre valoração moral à norma. Livre valoração? (no mínimo inquietante) Valoração moral à norma (piada!). E pode ficar pior (e fica!). Em publicação do STJ, proferiu um excelentíssimo ministro, decido de acordo com minha consciência de julgador e o meu entendimento pessoal (Opa! Rasguem os Códigos, guardemos as Leis).

Aqui, em coro ao professor Lênio: o direito não é (e não pode ser) aquilo que o intérprete quer que ele seja. Tenho receio que o espírito das leis tenham dado espaço aos homens que em togas, iluminadas em sua  consciência, por si só, façam suas as vontades dos homens. Em que pese, um direito digno é oriundo de homens dignos…por si só!

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

vitorhugodir@hotmail.com

@vitorhugoaf

“EM PRIMEIRA MÃO. Projeto milionário que une educação e turismo será inaugurado este ano em Itaara

O Museu Internacional de Ufologia, História e Ciência Victor Mostajo, de Itaara, irá ganhar um vizinho a sua altura. Em outubro deste ano, está prevista a inauguração do Observatório Bioastronômico Cosmos. O projeto que custa mais de R$ 1 milhão terá caráter educacional e turístico. Seu objetivo será divulgar a ciência da Astronomia de forma educacional, comprometendo-se com a erradicação do analfabetismo científico nesta área. Além disso, visa ter um fluxo intenso e permanente de turistas, sobretudo, aos finais de semana.

O Observatório será independente do Museu, mas também será administrado pelo historiador Hernán Mostajo. Ele afirma que, apesar do alto valor investido, o projeto não recebe verbas públicas…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, perguntar não ofende: a quantas anda o megaprojeto – educacional e turístico – a ser instalado em Itaara e anunciado com o devido estardalhaço?

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Um recado especial aos comentaristas: nos últimos dias, por razões que o editor desconhece, mas desconfia que tenha algo a ver com o verão calorento, alguns dos colaboradores ficaram um pouquinho alterados. Que ninguém imagine ser a ausência do titular motivo para excessos.

Além da vigilância do Maiquel, o próprio editor vai mediar alguns conflitos – se eles surgirem. Sem nenhuma complacência para com os exageradinhos. Que, por sinal, sabem muito bem quem são. Sendo assim, comportem-se.

Voltamos dia 17. Até lá!

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Diante desse quadro petista, vamos à eventual novidade: a candidatura de Jorge Pozzobom, do PSDB. Dizem analistas de vários quilates, inclusive os amadores – que também precisam ser respeitados -, alguns deles se manifestando continuamente aqui mesmo nos comentários às notas do sítio, que o tucano só concorre se um graúdo do PT não vier para o jogo. Enxergaria Pozzobom, aí, a possibilidade de se infiltrar e, por que não, vencer a eleição.

Ninguém, mas ninguém meeeeesmo, é capaz de afirmar essa possibilidade. O que não quer dizer que ela inexista. Apenas que não é assim que funciona a política. Tanto que, por mais que se imagine candidato, independente do nome do PT, ao deputado estadual de reconhecido espírito aguerrido ainda faltam condições importantes para se viabilizar.

São pelo menos dois os óbices. Um é a capacidade de arrecadação financeira. Se não houver apoio oficial, isto é, com troco oriundo do Fundo Partidário nacional do PSDB, é pouco crível que financiadores locais embarquem, de fato, no navio tucano. Vão preferir (ainda mais sem um petista da tríade) o favorito. Sim, ajudarão Pozzobom, mas de forma protocolar. Isto é, na proporção um para 10 em relação a Schirmer. Portanto, sem troco nacional, a coisa complica meeeesmo.

E o segundo é ainda mais importante, embora não esteja na mídia. É cada vez mais claro o posicionamento contrário de (quase) todos os dirigentes do PSDB local a uma “aventura”. Preferem continuar onde estão. Isto é, no governo municipal. Com seus cargos de confiança e, ainda que aos trancos e barrancos, mantendo as benesses do poder. Não dizem (ainda) a Pozzobom em respeito à trajetória dele e, sobretudo, aos voootos que ele tem. Mas dirão, em algum momento.

O deputado vai querer esse confronto interno? Quem aposta nisso? Portanto… Portanto, a eleição de 2012, exceto por um tsunami altamente improvável, se encaminha para algo semelhante ao que aconteceu há exatos 20 anos. Como? Clique AQUI e entenderá.

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Parque do Jockey é apenas uma das muitas obras sendo licitadas em Santa Maria

Pelo menos três grandes obras na cidade já estão na fase final da licitação. Uma é a do Tecnoparque. As outras se referem aos parques do Jockey Club e Palotino. Todas por conta dos recursos obtidos, ainda na administração passada, junto ao Banco Mundial.

Mas não são as únicas licitações grandonas por conta desse superfinanciamento. Cite-se, por exemplo, outras três: os planos, respectivamente, de Saneamento, Mobilidade Urbana e Diretor de Informática. É um trocão, que enfim será transformado em obras importantes para a cidade.

Você quer saber mais? Os detalhes estão em material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. A reportagem é de Luiz Otávio Prates, com imagem de Divulgação. A seguir:

“Banco Mundial: empresas podem se habilitar a duas grandes obras. Editais estão disponíveis no site da Prefeitura

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais (Planepe), divulgou os editais de licitação de projetos e obras que serão financiadas pelo Banco Mundial (Bird). Dos oito documentos publicados, quatro foram enviados diretamente às empresas dos segmentos e outros quatro estão disponíveis no site oficial da Prefeitura. A previsão é que sejam investidos, nesta primeira etapa, aproximadamente R$ 16,7 milhões – o Bird liberou cerca de R$ 26 milhões ao Executivo.

Destes oito editais divulgados, dois estão sendo tratados com prioridade pelo Executivo, pois se encerram ainda neste mês. As empresas interessadas em concorrer às licitações da segunda etapa das obras de construção do Tecnoparque, localizado no Distrito Industrial (DI), e da criação dos parques municipais Jockey Club e Palotino tem até o dia 17 de fevereiro para encaminhar suas propostas à Prefeitura. O prazo de execução das empreitadas será de até 10 e oito meses, respectivamente.

O superintendente da Planepe, Elisandro Roath do Canto, destaca que, com os oito editais publicados, cerca de 80% dos projetos aprovados pelo Banco Mundial já estão com os processos licitatórios avançados. “Mais da metade dos valores já estão sendo licitados. Estamos dando prioridades a estas duas obras, do Tecnoparque e dos parques Jockey Club e Palotino devido ao prazo de encerramento, visto que as empresas têm apenas duas semanas para enviarem suas propostas”, explica.

Além destas duas grandes obras, os editais de licitação para a contratação de uma empresa para realizar o georeferenciamento do município e para a aquisição de 10 máquinas para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços também estão disponíveis na página da Prefeitura na internet. Já os editais para elaboração dos planos de saneamento, de mobilidade urbana, diretor de informática e de microcrédito solidário foram encaminhados diretamente às empresas dos segmentos...”

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Portanto, Santa Maria se transformou numa enorme cidade de eventos.

É um segmento de serviços, que não conhece a palavra “crise”; bem pelo contrário!

Claro que tudo começou com as festas de formatura na UFSM, e que aos poucos foi se espalhando, com o crescimento do ensino superior na cidade.

Mas o interessante disso tudo é que os empreendedores que atuam no setor, não só descobriram um grande filão de negócios, como…”

CLIQUE AQUI  para ler a íntegra do artigo “Santa Maria, a capital das festas!”, do colaborador semanal deste site, Carlos Costabeber. Graduado em Administração e Ciências Contábeis pela UFSM (instituição da qual é professor aposentado), com mestrado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, com especialização em Qualidade Total no Japão e Estados Unidos. Presidiu a Cacism, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Associação Brasileira de Distribuidores Ford. É diretor da Superauto e do Consórcio Conesul.

Para minha surpresa, ele acabou de ligar, dizendo que só conseguiu reservar um local grande para a sua festa de 60 anos, quando estiver comemorando os 61 anos – em maio de 2013.

Já na Superauto, temos feito as festas de final-de-ano nas belas instalações do CASUSA. Mas como “dormi no ponto”, lá não existe mais nenhuma disponibilidade de data, para qualquer 6ª feira ou sábado, entre novembro e dezembro.

Isso sem falar nas grandes festas de colação de grau! Ou os alunos se programam com quatro ou cinco anos de antecedência, ou irão ficar sem um local para a formatura. Para comprovar, conheça a agenda do Centro de Eventos do Hotel Morotin!

Portanto, Santa Maria se transformou numa enorme cidade de eventos.

É um segmento de serviços, que não conhece a palavra “crise”; bem pelo contrário!

Claro que tudo começou com as festas de formatura na UFSM, e que aos poucos foi se espalhando, com o crescimento do ensino superior na cidade.

Mas o interessante disso tudo é que os empreendedores que atuam no setor, não só descobriram um grande filão de negócios, como trataram de ampliá-lo significativamente.

Por exemplo: em dezembro recebi um convite belíssimo, com uma produção cinematográfica; certamente muito caro. Mas não era para a graduação da Medicina, e sim, para uma turma que estava concluindo o 2° grau do Colégio Santa Maria.

Assim, esse pessoal tem feito um trabalho de marketing, que se tornou um verdadeiro “case” de sucesso.

Com isso, esses empresários fizeram/fazem um processo, digamos,  de “down trading”; partindo dos cursos superiores e chegando lá em baixo. Eles conseguiram/conseguem “vender seu peixe”, da universidade até o maternal. 

Impressionante!!!!

Comentei isso com um amigo, pai de um adolescente, e ele confirmou: “olha, mal começa o ano, e a gente já tem que ir pagando uma parcela mensal, para a festa de final-de-ano da turma”. E no caso dos colégios particulares, diz ele, “não é pouca coisa”!

Mas a sacada mais genial desses empresários é que, nos casos envolvendo alunos, eles recebem o dinheiro com antecedência, não necessitando de muito capital para trabalhar, e têm uma inadimplência/risco zero.

Genial!!!

Claro que é admirável o trabalho de qualidade que esse pessoal oferece. Tomo por exemplo o Antônio, da IMAGEM, que de simples fotógrafo se tornou uma empresa de grande projeção, oferecendo uma gama cada vez maior de bons serviços.

E, além de atuarem em Santa Maria, muitos empresários locais hoje estenderam seus negócios para todo o interior, como o GUSTAVO (FOTOS), que se tornou referência nas formaturas de Pelotas/Rio Grande.

E é bem óbvia essa expansão, pois a maioria das cidades do interior não tem estrutura para eventos. Lembro do amigo Neimar, que numa promoção da RBS em Rosário do Sul, teve de levar toda a estrutura da festa aqui de Santa Maria.

Por fim, quero expressar a minha alegria em escrever esse texto, pois talvez esteja enaltecendo o trabalho de marketing mais impressionante que já se viu nessa cidade.

São esses empreendedores que fizeram/fazem de Santa Maria, a CAPITAL DAS FESTAS ! 

Parabéns, gurizada!