EDUCAÇÃO. Quase 800 bibliotecas públicas foram fechadas em todo o Brasil no período entre 2015/20

Do jornal eletrônico SUL 21 / Com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

O Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020, de acordo com dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), mantido pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Para o ex-diretor da Biblioteca Mário de Andrade e ex-coordenador do Programa Nacional do Livro e da Leitura, José Marques Castilho Neto, trata-se de uma política deliberada de destruição do direito à leitura para todos e todas.

Neto, que também é professor e consultor para políticas públicas de leitura, disse não estar surpreso com a notícia de que eram 6.057 bibliotecas públicas no Brasil e que agora são 5.293, mesmo com o Plano Nacional de Cultura, que tem como uma das metas “garantir a implantação e manutenção de bibliotecas em todos os municípios brasileiros”, e a Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), abandonados pelo governo atual.

“Com a notória política destrutiva dos governos que se seguiram à derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff, principalmente a partir do governo Bolsonaro, não bastava apenas não manter bibliotecas, era preciso forçar o fechamento das existentes”.

Ele afirma ainda que o governo federal tem posições regressivas e contra a cultura. “O governo federal extinguiu programas de incentivo, arrasou as estruturas de governança nos ministérios e nomeou títeres ideológicos que se preocupam apenas a vociferarem contra os que não concordam com suas posições regressivas, anticultura, antieducação, anti-ciência. Isso é o que eles chamam de “guerra cultural” que, como toda guerra, só se preocupa em destruir e nada constrói”, destacou.

Bibliotecas públicas são aquelas mantidas pelos municípios, Estados, Distrito Federal ou governo federal, que atendem a todos os públicos. São consideradas equipamentos culturais e, portanto, estão no âmbito das políticas públicas do governo federal.

O número de bibliotecas fechadas pode ser ainda maior, devido à atual fragilidade do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, após a extinção do Ministério da Cultura, e da falta de controle efetivo pelos sistemas estaduais, cujos dados alimentam o sistema nacional.

A bibliotecária e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Luciana Melo (Luba), diz sentir tristeza em pensar que neste país há uma narrativa em curso pela valorização das armas e condenação aos livros.

Para ela, vivemos em uma conjuntura difícil para as políticas públicas e a cultura tem sido atacada inúmeras vezes neste governo. Isso passa pelo fim do Ministério da Cultura em 2019. Vetos de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, importantes leis de fomento à cultura.

“Recentemente Bolsonaro, ao atacar Lula, disse que ele iria transformar clubes de tiros em bibliotecas, desqualificando este importante equipamento público que hoje é mantido pelos municípios, estados, governo federal e atendem a população de forma gratuita. Fica evidente a falta de interesse e valorização desses equipamentos pelo atual governo”, ressalta Luba.

Segundo Neto, como professor, como leitor, como cidadão, existe um sentimento de revolta ativa contra todo o obscurantismo e regressão que significa o ato de fechamento das bibliotecas e toda tentativa de barrar o direito à leitura das crianças, dos jovens e dos adultos.

“Sinto também um misto de vergonha pelo desprezo que boa parte de nossa sociedade civil e grande parte da elite econômica brasileira têm para as graves questões que envolvem a leitura, o letramento, a alfabetização e o acesso a todas as formas de leituras que temos no Brasil”, ressalta.

O professor disse que a biblioteca de acesso público é um organismo vivo que tem que fazer renascer e cumprir seu papel formador e agregador, como fazem muitas e exemplares bibliotecas públicas, escolares e comunitárias que resistem à destruição de seus valores e missões.

“Para as trabalhadoras e trabalhadores da educação, uma biblioteca viva deveria ser o centro, a essência de seu aprendizado permanente, por toda a vida, fonte de recursos de saber, centro de convivência com seus pares e seus estudantes, fonte de interação social com a comunidade local e com as famílias dos discentes. Enquanto não entendermos que as leituras e as escritas são as chaves para todos os outros direitos humanos na sociedade contemporânea, o nosso país seguirá subalterno, com baixa autonomia e sustentabilidade perante o mundo globalizado”, finaliza…”

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