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RÉPLICA. Sindicato responde nota da Prefeitura e diz que Executivo quer “deslegitimar luta dos professores”

Segundo o sindicato, mais de 200 professores estiveram na Praça Saldanha Marinho, no protesto de ontem à tarde, e que fechou a greve (foto Gregório Lopes Mascarenhas/Sinprosm)
Segundo o sindicato, mais de 200 professores estiveram na Praça Saldanha Marinho, no protesto de ontem à tarde, e que fechou a greve (foto Gregório Lopes Mascarenhas/Sinprosm)

A propósito da nota da Prefeitura Municipal, publicada AQUI  no início da madrugada de hoje (“EDUCAÇÃO. Docentes da rede municipal protestam. Remuneração média é de R$ 4,7 mil, afirma Prefeitura”), o editor recebeu, há poucos minutos, material da assessorial de imprensa do Sindicato dos Professores Municipais. Numa, o relato da atividade de ontem, já tratado pelo sítio. Noutra, uma nota em que refuta a posição da Prefeitura. Esta, que você lê a seguir, na íntegra, inclusive com a tabela que a ele foi anexada:

Réplica à nota publicada pela Prefeitura Municipal sobre o salário dos professores

Ontem, poucas horas após o ato dos professores municipais na Saldanha Marinho, a Assessoria de Imprensa do Executivo Municipal lançou uma nota informando que “em seis anos, prefeitura concedeu mais de 100% de reajuste para os professores municipais” e que “a remuneração média do magistério é de R$ 4.472,54”. Embora o texto não cite qualquer palavra sobre o protesto dos professores ou justifique o não-pagamento do Piso, a publicação – que foi enviada à imprensa local – pareceu-nos uma resposta às reivindicações da categoria, que paralisou suas atividades no mesmo dia.

Não obstante Schirmer tenha concedido, nos últimos seis anos, “mais de 100% de reajuste” ao magistério municipal, como assevera o artigo, hoje os salários pagos estão – ainda assim – abaixo do Piso Nacional. É só olhar a tabela de vencimento dos docentes. No “nível” básico do Plano de Carreira – que contempla os professores que têm magistério em nível médio, ou o antigo “ curso normal” – e na classe inicial – que contempla promoções por tempo de serviço – um professor santa-mariense ganha R$ 903,10 por 20 horas semanais de trabalho.

A Lei do Piso, entretanto, diz que um professor com essa formação e com o mesmo tempo de serviço deveria ganhar R$ 1.917,78 para 40h de serviço. É só fazer a conta: com duas matrículas de 20h um professor em nosso município receberia R$ 1.806,20 – ou seja: RS 111,58 a menos, ou 6,6% abaixo do mínimo fixado pela legislação.

É claro que há salários melhores na rede. Um professor com mestrado e vinte anos de serviço pode ganhar, em folha, R$ 3226,20 por 20h de serviço. Se esse trabalhador tiver duas matrículas de 20h, pagamento sobe para R$ 6.452,40 por mês. Salientamos, todavia, que isso ocorre para professores no último nível – isto é, com mestrado ou doutorado – e na última classe – que se atinge somente com 30 anos de serviço. Ainda há adicionais em escolas de difícil acesso ou para quem trabalha à noite, por exemplo.

Se a média salarial é de R$ 4.472,54 por mês, como afirma o texto, isso significa que a rede tem um grande número de profissionais com boa qualificação e bastante tempo de serviço.

Os professores que passaram no último concurso ingressarão no magistério com um salário de R$ 1.264,34 no caso de quem tem Ensino Superior completo – já que o certame não previa vagas para o nível médio ou para licenciatura curta. Mesmo com duas matrículas, esse profissional receberia um salário abaixo do considerado “mínimo necessário” pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, hoje calculado em R$ 3.210,28.

O texto não afirma, à letra, que os professores recebem “bons salários”; entretanto, ao publicar tal nota, algumas horas depois do protesto da categoria, entendemos que a Prefeitura Municipal pretendeu dizer que não temos motivo para reclamar. É inquestionável que profissionais pós-graduados com décadas de serviço devem ter uma boa remuneração. A nota, entretanto, é uma tentativa de deslegitimar a luta dos professores do município, como se não tivéssemos razões para nos manifestar. As centenas de professores que foram à praça ontem são o melhor argumento que a categoria pode utilizar.” 

professores tabela

 

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