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KISS. Audiência de conciliação em processo movido pelo Ministério Público contra três familiares de vítimas

Sérgio da Silva e Flávio José da Silva podem ser condenados devido a uma ação movida pelo MP
Sérgio da Silva e Flávio da Silva podem ser condenados devido a uma ação movida pelo MP

Por FRITZ R. NUNES, da assessoria de imprensa da Sedufsm, com foto de arquivo

Pai de vítima da Kiss diz que não recuará de críticas ao MP

… “Não abriremos mão das críticas ao Ministério Público. Jamais vamos desistir de lutar em busca de justiça para o assassinato dos nossos filhos”. As frases são de Flávio José da Silva, que perdeu uma filha na tragédia da Boate Kiss, e que, juntamente com Sérgio da Silva, presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Paulo Carvalho, que também perdeu um filho no incêndio, estão sendo processados pelo promotor Alexandre Salim.

O processo movido contra os três pais é por calúnia e difamação, e tem como motivação cartazes que foram afixados em um protesto em frente ao Fórum de Santa Maria, nos quais os familiares criticavam a postura do Ministério Público (MP). Na visão deles, o MP não teria feito tudo o que podia para fechar a boate que funcionava em situação irregular. Se o MP tivesse agido de forma mais dura, raciocinam os pais, o incêndio na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, que gerou a morte de 242 pessoas, teria sido evitado. O material impresso continha, além de uma frase crítica ao MP, uma foto do promotor Ricardo Lozza, que conduzia um dos processos relacionados à boate em função do descumprimento de documentação necessária para funcionar por parte da casa noturna.

No caso de serem condenados, os pais podem receber uma pena que varia de seis meses a dois anos, que seria agravada pelo fato de o promotor Ricardo Lozza ser funcionário público. Nesta quarta, às 14h, ocorre uma audiência de conciliação na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. A reunião será coordenada pelo juiz Carlos Alberto Ely Fontela que, conforme publicado no site do UOL, em despacho anterior, já se manifestara dizendo que a utilização dos cartazes com as frases e a fotografia do promotor “está fora do âmbito de proteção do direito fundamental da liberdade de expressão ou de pensamento, vindo a vulnerar a honra e a imagem do autor”.

Para Flávio Silva, que é vice-presidente da AVTSM e coordenador do movimento Santa Maria do Luto à Luta, há uma tentativa clara de intimidar os pais em relação às críticas. Contudo, ele enfatiza que não irão recuar. Silva completa dizendo que “é uma pena que toda a energia que o promotor dispensa contra os familiares agora, não tenha sido usada para fechar as portas da boate, o que teria evitado a tragédia”.

Os três processados deverão ganhar apoio de dezenas de familiares de vítimas que moram em Santa Maria e em outras localidades. O clima previsto nesta quarta, em frente ao local da audiência, em Santa Maria, promete ser de indignação e protesto.”

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