ESTADO. União antecipa bloqueio das contas gaúchas e Sartori vai ao STF. Fica mais difícil pagar os salários

A greve do funcionalismo estadual entra em seu terceiro dia, nesta quarta-feira. E se amplia, especialmente na área de segurança. Em Santa Maria, como no restante do território gaúcho, houve muito pouco policiamento ostensivo. Inclusive por conta de BLOQUEIO  da saída de PMs dos quarteis, levando a um aquartelamento compulsório.

E há uma situação em que não se prevê uma saída fácil. Inclusive porque, bem mais cedo que no mês passado, as contas gaúchas foram bloqueadas pela União, por conta do não pagamento da parcela da renegociação da dívida, em contrato assinado pelo então governador Antônio Britto, em 1998. Até por isso, o governador José Ivo Sartori estará em Brasília nesta quarta. Vai tratar, DIRETAMENTE  no Supremo Tribunal Federal, da ação que tenta impedir o bloqueio e garantir a revisão do contrato.

Para saber mais da atitude da União e suas consequências, vale conferir o material publicado no jornal eletrônico Sul21, com informações da assessoria de imprensa do Palácio Piratini, inclusive a foto, de Luiz Ávila. Acompanhe:

“Após atrasar pagamento da dívida mais uma vez, Estado tem as contas bloqueadas pela União

O Rio Grande do Sul voltou a sofrer o bloqueio das suas contas em razão do atraso no pagamento da dívida com a União. O novo bloqueio, nesta terça-feira (1°), ocorre um dia após o vencimento da parcela referente ao mês de agosto, no valor de R$ 265,4 milhões, segundo comunicado da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) encaminhado ao Banrisul esta manhã. Quando o Estado postergou a dívida de julho, a medida do governo federal foi tomada dez dias após o atraso.

Apesar do bloqueio, que impede o governo do Estado de acessar recursos que caiam na conta, o Piratini garante ter condições de manter o calendário de pagamento dos salários dos servidores do Poder Executivo, parcelado em quatro vezes e cuja segunda parcela deve ser paga no próximo dia 11. Ainda de acordo com o governo, as datas foram programadas já considerando a possibilidade de bloqueio imediato das contas ou, como da vez anterior, próximo ao dia 11, quando está prevista o depósito do valor líquido de R$ 800,00 para cada um dos 347 mil servidores vinculados ao Poder Executivo.

A Secretaria da Fazenda projeta que até esta data, com o ingresso da arrecadação de ICMS mais uma possível retenção de recursos federais (FPE e Lei Kandir), na ordem de R$ 100 milhões, será possível alcançar o valor da parcela da dívida e igualmente reunir cerca de R$ 220 milhões para respeitar o calendário da folha salarial. Entre os dias 9 e 10, ocorre o ingresso de imposto da Substituição Tributária e da alíquota seletiva sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.”

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