Cartões. Receita estadual autua empresas em mais de R$ 45 milhões em seis meses
Em Porto Alegre, R$ 28,7 milhões. Um verdadeiro recorde, com mais de 60% das autuações feitas pela receita estadual, em empresas que sonegaram ICMS no Rio Grande do Sul. Santa Maria não está, pelo menos, entre as cinco primeiras – as outras na dianteira, além da capital, foram Pelotas, Canoas, Novo Hamburgo e Capão da Canoa.
O resultado, divulgado ontem pelo diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, se refere à fiscalização feita especificamente nas vendas com cartão (de débito ou crédito), entre julho de 2006 e 10 de fevereiro deste ano. E atingiram sobretudo empresas que vendem vestuário, com praticamente R$ 25 milhões.
Também foram autuados em valores significativos estabelecimentos como restaurantes, joalherias e óticas, lojas de brinquedos e de máquinas e equipamentos. Confira mais detalhes, na reportagem divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A seguir:
Operação da Receita Estadual autua R$ 45,8 milhões em vendas com cartão
Setor do vestuário concentrou maior valor, com R$ 24,9 milhões
Receita Estadual está divulgando o balanço parcial da operação de fiscalização das vendas com cartão de crédito e de débito, que já detectou sonegação de R$ 45,8 milhões no comércio varejista do Estado. De julho de 2006 a 10 de fevereiro de 2007, foram realizadas 1.963 autuações, distribuídas em 67 municípios. Apenas no mês de janeiro deste ano, foram 272 autuações, que resultaram em R$ 5,7 milhões.
Na execução das auditorias, o Fisco compara as vendas declaradas à Receita Estadual pelos contribuintes com as informações prestadas pelas administradoras de cartões, identificando divergências que indicam a sonegação de ICMS. Os dados são, então, cruzados em sistemas de informática que indicam quais contribuintes deixaram de emitir notas fiscais quando da venda de mercadorias através dos cartões de crédito ou de débito.
O setor com maior número de autuações foi o de vestuário, no qual cerca de 50% das vendas são efetuadas com cartão. No setor, foram autuados 991 contribuintes, resultando em R$ 24,9 milhões em autuações.
De acordo com informações do chefe do Departamento de Fiscalização da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, o comércio varejista de vestuário é um dos setores que mais se utiliza do pagamento por meio cartão de crédito ou débito em suas vendas…
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