SAÚDE. Não bastava mais nada: agora, licitações do Hospital Regional estão na mira da Operação Purgato

Não bastassem todos os problemas da saúde pública em Santa Maria, que levam até a uma intervenção do Governo do Estado na condução administrativa do setor por aqui, e vem a bomba: entre as licitações alvo de investigação pelo Ministério Público, na Operação Purgato, desencadeada nesta segunda-feira, estão duas relativas ao Hospital Regional.

Pooois é. Quem conta melhor essa história, inclusive revelando a vinda à cidade nesta quarta, do secretário estadual João Gabbardo, é o jornal A Razão. Inclusive porque ninguém diz, oficialmente, se são as duas ou uma só ou o que é exatametne que está sob suspeita. A reportagem é de Fabrício Minussi, com foto de Gabriel Haesbaert. A seguir:

“Regional teve contratos de licitações para obras, compra de materiais e mobília…

… Uma licitação envolvendo o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) está sendo investigada pelo Ministério Público (MP) Estadual, que desencadeou na manhã desta segunda-feira a Operação Purgato. O alvo são pelo menos dez empresas suspeitas de cometer fraudes em serviços terceirizados. O crime, segundo o MP, envolvia licitações que somaram R$ 190 milhões. Foram cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão em Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Sapucaia do Sul. A investigação está sob o comando do Promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, que concedeu entrevista coletiva no final da manhã de ontem (segunda), em Porto Alegre.

Segundo ele as empresas investigadas estão ligadas à prestação de serviços terceirizados tais como limpeza predial, ascensoristas, vigilância privada e bilheteria. Conforme o MP, o grupo é chefiado pelo dono de uma das empresas que, por meio de relações de parentesco ou através de laranjas, comanda as demais companhias. Como a investigação corre em sigilo, o MP não informou qual contrato relacionado ao HRSM é alvo das diligências.

A Razão apurou, nesta segunda-feira, que duas licitações relacionadas ao Regional foram lançadas – a que contratou empresa para executar a obra do complexo e outra para aquisição de materiais e mobília

A investigação que atinge vários órgãos estaduais e municipais indicou que a organização criminosa fazia o loteamento das licitações que participam. Apenas em 2014, as empresas participaram de pregões eletrônicos que movimentaram R$ 105 milhões em órgãos estaduais e R$ 85 milhões em municípios gaúchos, num total de R$ 190 milhões.

COMBINAÇÕES

Durante as investigações, foram flagradas combinações entre os empresários para que todos fossem contemplados em certames distintos. Mesmo que, eventualmente, alguma empresa da organização criminosa não fosse contemplada em determinada licitação, se fosse do interesse do grupo, ela poderia, clandestinamente, prestar o serviço contratado no lugar da vencedora, mediante compensação financeira. Os ajustes e combinações de preços eram tratados, em sua maioria, previamente em reuniões ou mesmo no curso dos procedimentos licitatórios. Também foram flagrados ajustes e pagamentos de propina a servidores públicos, entre eles um ex-funcionário do Parque de Exposições Assis Brasil, onde é realizada a Expointer. (Com informações do MP)

NA MIRA DA PROMOTORIA PÚBLICA

O Ministério público não divulgou os nomes dos investigados presos durante as diligências desta segunda-feira, nem os nomes das empresas e as licitações que são alvo das diligências. No entanto, liberou os nomes dos órgãos públicos municipais e estaduais que estão sendo investigados.

INVESTIGADOS

TCE, Badesul, Banrisul, Expointer, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Centro Administrativo Fernando Ferrari, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Hemocentro de Pelotas), Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Estadual da Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, Secretaria de Saúde de Caxias do Sul, Secretaria de Saúde de Tramandaí, Bento Gonçalves e Hospital Regional de SM.

COMPRA DE MATERIAIS TAMBÉM TERIA SIDO LICITADA

Em 29 de outubro de 2014 a superintendente do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Elaine Resener, informou que estava em andamento a licitação para a aquisição de materiais e imóveis para o HRSM. À época, a SES também divulgou, no site do governo do estado, que estava investindo R$ 3,5 milhões na aquisição dos equipamentos. Ontem, a assessoria da SES disse que a pasta nunca realizou qualquer processo licitatório referente ao hospital.

A ex-coordenadora Regional de Saúde de Santa Maria, Ilse Melo, confirmou, na tarde desta segunda-feira, que a licitação para compra de materiais e mobiliário para o hospital foi lançada no final de 2014, e que esta poderia ter sido feita pela Secretaria Estadual de Administração dos Recursos Humanos (SARH). A pasta é uma das que está sendo investigada na Operação Purgato, conforme o próprio MP. A Razão tentou, mas não conseguiu contato com a assessoria da SARH no final da tarde de segunda-feira para apurar se o processo chegou a ter andamento e se foi concluído.

Já a empresa que venceu a licitação para a construção do HRSM foi a Porto Novo. Ao todo, foram investidos R$ 30 milhões em recursos estaduais e federais para a construção do complexo, que prevê 277 leitos, sendo 37 de UTI e 240 leitos para reabilitação física de pessoas com deficiência, em uma área de 20 mil metros quadrados…”

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