De tudo o que se leu, ouviu e viu, nos últimos dias, há apenas uma certeza: há um corte de custeio geral, nas Universidades Federais de uma forma geral e na UFSM em particular, na casa dos 10%. Não é pouca coisa, mas também não chega a ser uma catástrofe.
A partir daí, porém, há muita confusão. Sobretudo pelas versões desencontradas surgidas no interior da instituição. Algo houve, na cadeia de comando, que criou a lambança toda em torno do percentual de cortes que atinge a pós-graduação.
Quem talvez melhor tenha se saído na tentativa de explicar foi mesmo a assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes. Há uma informação inicial, absolutamente preocupante, saída na quarta-feira, da reitoria da UFSM. Na sexta veio nova versão. Que se não chega a ser tranquilizadora, é infinitamente menos tenebrosa que a anterior.
Vamos fazer o seguinte: primeiro você lê o início da primeira versão, a do dia 8. Na sequência, a segunda, que surgiu já na tarde de sexta. Os textos são de Fritz R Nunes – o segundo deles, com informações do Gabinete do Reitor. A foto é de Divulgação. Acompanhe:
QUARTA, 8: “UFSM: verba de custeio da pós-graduação cortada em 68%…
…A notícia caiu como uma bomba na UFSM nesta quarta, 8 de julho. O memorando circular nº 06/2015, assinado pelo professor Paulo Renato Schneider, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, informa aos coordenadores de programas de pós-graduação da instituição, que a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) havia determinado uma readequação nos valores de custeio do Programa de Apoio aos Cursos de Pós-graduação (Proap). Essa determinação chegou através do ofício circular nº 13/2015, assinado por Márcio de Castro Silva Filho, diretor do programa de bolsas de pós do país, na Capes, no dia 6 de julho.
No documento enviado às pós-graduações, Schneider explica que, em função dessa adequação, os valores que foram distribuídos aos programas de pós da instituição, precisarão passar por um processo de revisão. Os cortes, conforme a pró-reitoria, são diferenciados por instituição. Em algumas, a secção chega a 75% ante o valor anteriormente acordado, mas na UFSM, o percentual é de 68%…”
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SEXTA, 10: “Cortes no custeio da pós: nova versão é apresentada…
Na última quarta, 8 de julho, a UFSM estava em polvorosa em função do anúncio de cortes na ordem de 68% na parte de custeio dos programas de apoio à pós-graduação (Proap), sendo que em algumas outras instituições, esse percentual chegaria a 75%. A notícia, vinda da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi informada através do ofício circular nº 06/2015, assinado pelo pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Paulo Renato Schneider, a todos os coordenadores de programas de pós-graduação, até mesmo em função de adequações que seriam necessárias.
Contudo, já na quinta 9, a versão mudou a partir de um e-mail encaminhado pelo pró-reitor adjunto, José Fernando Schlösser. Conforme o texto do comunicado ao qual a assessoria de imprensa da Sedufsm teve acesso, Schlösser destaca, a partir de informações que haviam sido dadas pelo reitor Paulo Burmann, que estava em Brasília, que o tamanho do corte não teria o tamanho do que havia sido comunicado pelo ofício da Capes.
Disse o pró-reitor que “as notícias são de que a questão do Proap está sendo resolvida e que segundo a Secretaria Executiva do Ministério da Educação, houve um comunicado mal redigido que gerou esta confusão.” Acrescenta Schlösser que “a tendência é de que os recursos sejam liberados da mesma forma gradual como tem ocorrido com o orçamento geral da UFSM”. O texto do pró-reitor encerra dizendo que “a PRPGP suspendeu todas as ações no sentido da reforma do Termo de Descentralização de crédito aos valores propostos e espera novas orientações da Capes”.
Reitor se pronuncia
No final da manhã desta sexta, 10, o reitor Paulo Burmann, conforme havia sido informado pela assessoria de gabinete na tarde de quinta-feira, se pronunciou através da imprensa oficial. Segundo Burmann, que esteve em Brasília reunido com a Andifes e no Ministério da Educação, a notícia do corte de 75% gerou turbulência entre os reitores, e nos programas de pós-graduação, entre pesquisadores, pois se confirmado, inviabilizaria a pós-graduação.
Burmann argumenta que, na manhã de quinta-feira houve um encontro com o secretário executivo do MEC, que apresentou uma nova versão. O que se colocou com “clareza”, segundo o reitor, é que o ainda não foi executado pelas universidades até o momento, em termos de custeio, será liberado em parcelas. Segundo ele, a UFSM ainda tem saldo de uma parcela de 25%, que foi liberado recentemente; uma outra parcela será liberada até o final de agosto, e o terço restante dessas três parcelas que faltam estará condicionada a liberação ao aumento na arrecadação.
O reitor garante que não há um contingenciamento de 75% do Proap. O que existe é um contingenciamento de 10% do custeio, que poderá ser efetivado se a arrecadação orçamentária não crescer. Mesmo sendo de 10%, diz Burmann, é preocupante se vier a…”
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