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LENTAAA… Só um a cada cinco pedidos de vista de Ministro do STF é julgado dentro do prazo regimental

Ministros não cumprem prazos regimentais. Gilmar Mendes só chamou a atenção para o fato
Ministros não cumprem prazos regimentais. Gilmar Mendes só chamou a atenção para o fato

O caso do ministro Gilmar Mendes, que engavetou uma decisão já tomada (há maioria mais que absoluta de votos dos outros pares), no que toca a financiamento eleitoral, é apenas o mais conhecido – pois agita setores importantes da política brasileira.

No entanto, longe está de ser o único. Pior: apenas um em cada cinco pedido de vista é devolvido para julgamento dentro do prazo previsto pelo regimento do Supremo Tribunal Federal. O tema foi objeto de um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que virou reportagem na Folha de São Paulo, a base do material publicado também pelo portal especializado Consultor Jurídico, que você lê a seguir. A foto é de Divulgação. A seguir:

STF não cumpre prazo em 80% dos pedidos de vista

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas um em cada cinco processos interrompidos por pedido de vistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser julgado dentro do prazo regimental estabelecido pela Corte. A informação é da Folha de S. Paulo.

Atualmente, conforme dados do STF, há 217 processos parados na Corte por pedidos de vistas. No entanto, o regimento interno do STF estabelece que os ministros não podem demorar mais que duas sessões ordinárias para retomar um julgamento suspenso para novas análises dos ministros.

Segundo a matéria da Folha, alguns pedidos de vistas têm aproximadamente dez anos. “No sistema de distribuição de processos do tribunal, vários ainda estão associados a ministros que nem estão mais na corte, como Nelson Jobim, que saiu em 2006, ou Menezes Direito, morto em 2009”, informa a Folha.

Um dos casos mais notórios relacionados a pedidos de vistas é o do julgamento que analisa a constitucionalidade do financiamento por empresas de campanhas eleitorais. Desde abril do ano passado, o processo foi interrompido por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos…”

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5 Comentários

  1. Agora gef, o brando da direita nos tempos do cólera, quer mudar a…. matemática.???!!!
    O Placar de 5 X 2 pode ser transformado, com 1 voto. O do Gilmar, deve valer mais.
    "Combate perdido, vamos esculhambar o jogo politico."
    Falta clara de neurônios pensantes.
    Att,
    oaranhanegra

  2. Nota-se que quando a desqualificação, o deboche e outros expedientes não funcionam, a máscara cai: se nada funciona partem para a ameaça.

  3. O JEF obra até mesmo por atitudes ilegais ou anti regimentais da direita, desde que seja contra o PT.
    Esqueci do nome do internauta que sabe exatamente de quem se trata o JEF ou o obreiro da direita, que é a mesma coisa.

  4. Gilmar Mendes deu entrevista ao Mario Sérgio Conti estes dias. Maioria existe porque Lewandowski e Marco Aurélio anteciparam voto.
    Dizem por aí que só os petistas (e metapetistas; ou parapetistas) estão reclamando. Logo o pedido de vista está correto. Afinal, são eles que "fazem o diabo numa eleição".

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