SAÚDE. Ampliação do Hospital da Unifra mais perto. Mas ainda longe de ter a obra iniciada. Saiba por quê
Se considerado o sentido amplo do termo, está perto. Afinal, mais uma etapa foi concluída no âmbito da Prefeitura, para que a ampliação do Hospital da Unifra (São Francisco) seja possível, conforme o projeto original. No caso, o parecer do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), que permite a continuidade do processo.
No entanto, no mundo, digamos, real, ainda falta bastante coisa e se pode dizer que está longe o início efetivo da obra. O que falta? Primeiro que o prefeito Cezar Schirmer envie a proposta, na forma de projeto de lei, para o Legislativo.
Na Câmara, além da formação de uma comissão especial, há a necessidade de nova audiência pública. Só então o projeto pode ser votado e, admita-se, aprovado pelos vereadores. Sancionado pelo prefeito, o projeto vira lei e só aí haverá a análise, obrigatória, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e também pela Vigilância Sanitária Estadual. Prazo? Não há.
Então, cá entre nós, se justifica o título desta nota. Ah, sobre o passo (importante) dado agora, vale conferir o material distribuído pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é de Natalia Apoitia, da assessoria do Iplan, e foto de João Alves. Acompanhe:
“Mais um passo: Iplan encaminha parecer que possibilita ampliação do Hospital da Unifra
O Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN) encaminhou à Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, nesta semana, o parecer necessário para a continuidade do processo de ampliação do Hospital São Francisco de Assis, do Centro Universitário Franciscano (Unifra). Após a entrega, o IPLAN concluiu a etapa técnica necessária para a alteração no regime urbanístico da região administrativa Sul. A mudança no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), conta com parecer positivo do IPLAN e visa a construção de uma nova edificação no centro hospitalar.
Conforme a legislação do PDDUA, o limite urbanístico da região administrativa Sul – na qual o hospital está localizado (Bairro Nossa Senhora de Lourdes) – permite edificações com até dois andares. Ainda assim, o projeto apresentado pela Unifra aponta a construção de um prédio com seis pavimentos. De acordo com o presidente do IPLAN, Francisco Severo, a autarquia encaminhou a análise do Plano Setorial sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança – elaborada pela equipe técnica do Instituto. “Nossa parte foi concluída. Conforme os trâmites legais, a Gestão deve elaborar a minuta do Projeto de Lei (PL) que será enviado ao prefeito e à Câmara”, afirma…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
A expectativa é que a CV não fique sentada em cima das mãos e toque o projeto adiante.
Este EIV e a ÙNICA audiência pública custou transferências no IPLAN.
Junto com hospital, vai ser viabilizado um grande condomínio de luxo na frente da Base Aérea.
Condomínio este que a prefeitura tem autorizado de maneira partimentada, uma terraplanagem aqui, outra lá, sem fim específico, o que é ilegal.
Quando mudarem Plano Diretor o empresário licencia tudo de maneira abrupta. Enquanto isto o Vacacaí Mirim é agredido e nenhuma instituição de proteção ambiental faz nada. Nem o Ministério Público.
O Hospital vai impactar umas sangas. O Condomínio um RIO. O maior deles junto a cidade. As vezes parece que o Hospital e sua celeuma maquiou a "chegada" desde condomínio que agredirá bem mais a natureza. A UNIFRA foi o boi de piranha para este. Dizem que a mudança do Plano Direitor no eixo sul, tambem atenderá "interésses".
O IPLAN de fato e direito existe?