TRAGÉDIA. Olhar de fora: para Prefeitura, bombeiros têm responsabilidade sobre o alvará vencido da boate
O Prefeito Cezar Schirmer falou à imprensa, na tarde passada, acerca da tragédia ocorrida na boate Kiss, na madrugada de domingo. Não respondeu, porém, perguntas, como informa material PUBLICADO na versão online d’O Diário de Santa Maria.
Quem ficou encarregado de responder às indagações da mídia foi o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Mânica. No encontro, o Executivo apresentou os documentos que, acredita, COMPROVAM que “a Prefeitura Municipal de Santa Maria cumpriu com as suas obrigações e competências impostas pela lei municipal”.
Este sítio, diante da limitação momentânea de o editor participar diretamente da cobertura, por força de sua atividade no Hospital de Caridade, tem optado por oferecer textos oriundos de fora de Santa Maria. Estes, com certeza, embora toda sua emoção, não fazem parte do contexto local, o que oferece um distanciamento crítico quem sabe adequado ao momento.
A propósito, confira como noticiou a entrevista coletiva do Prefeito, o portal Terra, um dos maiores do País, com seu enviado especial à boca do monte, Ricardo Diniz. A foto é de Carlos Nunes, da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeiura. A seguir:
“RS: prefeitura transfere a bombeiros responsabilidade de alvará vencido
A prefeitura de Santa Maria transferiu para os bombeiros a responsabilidade do alvará de prevenção contra incêndios, vencido em agosto do ano passado. O Executivo local distribuiu nesta terça-feira documentos grifados para jornalistas para mostrar que um documento chamado alvará de localização está em dia e só precisaria ser renovado em 2013.
“A prefeitura não é responsável. A prefeitura estava com toda a documentação regular e a fiscalização que lhe compete estava em dia”, disse o secretário de governo, Giovani Manica.
Conforme Manica, todo o processo de prevenção de incêndios compete aos bombeiros, como prevê a legislação estadual, sendo competência da prefeitura apenas dar o alvará de localização, que atesta o funcionamento do estabelecimento. A prefeitura, segundo ele, não poderia interditar a boate por falta do documento dos bombeiros. “Não temos autoridade para fiscalizar e para fechar um estabelecimento por causa disso”, disse.
Antes da fala do secretário, o prefeito Cezar Schirmer fez um pronunciamento à imprensa no qual informou a suspensão de atividades de entretenimento no prazo de 30 dias. “Determinamos a suspensão de qualquer atividade de entretenimento pelo prazo de 30 dias até que sejam realizadas vistorias de competência do município”, disse…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
É verdade que os bombeiros tem responsabilidade, assim como a prefeitura tb tem! Fugir disso é covardia!
Seo Claudemir, é impressão minha ou o Comandante da Guarnição dos Bombeiros, deu a entender que os ‘abatidos’ são culpados?
“Não podemos fingir que não sabemos como as coisas funcionam na realidade. A prefeitura exige uma série de documentos e providências legais para liberar o ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO para qualquer atividade; isto é imutável e funciona desta forma em qualquer cidade do Brasil. Não podemos exigir e nem há como proceder uma inspeção de qualquer estabelecimento mês a mês; é inexequível. A responsabilidade pelo cumprimento das normas legais após a obtenção do ALVARÁ é exclusivamente dos dirigentes do estabelecimento. Não fosse desta forma, qualquer prefeitura teria que dispor de centenas de fiscais. Além do mais, usando como exemplo o caso da boate Kiss, de que adiantaria 2 ou mais portas de emergência se a capacidade de lotação estava muito acima do suportável. E a prefeitura iria manter um fiscal na frente do estabelecimento contando o número de frequentadores presentes? Isso obviamente é responsabilidade dos organizadores do evento. A pergunta que faço é a seguinte: apesar de toda esta tragédia, será que os jovens irão se preocupar com a lotação da casa antes de entrar? Infelizmente esta triste lacuna ficará para sempre nos corações de milhares de pessoas envolvidas neste fato.”
CLEUSON HENRIQUE NICKELLE MEIRELLES
Comentário do blog do Terra, o mesmo de onde a notícia foi retirada.
Se o debate visa chegar a algum lugar, essa opinião sem dúvida se faz relevante. Quando se tem a democracia como parâmetro à discussão, com lucidez devemos elencar e proclamar os nossos argumentos, sob pena de parecermos ignorantes aos olhos dos outros.
Achei interessante esse ponto de vista e seguindo a linha dos post’s anteriores resolvi colar aqui pra “engrandecer” o debate.
Caro Claudemir.
Acredito que uma série de fatores contribuiu para o acontecido na Boate Kiss. A responsabilidade não será individual. Mas deixo algumas perguntas a serem respondidas pela Prefeitura Municipal de Santa Maria: antes da Boate Kiss se instalar naquele local, ali funcionava um cursinho pré vestibular. Para a Boate funcionar o local teve que passar por uma readaptação do local. Deste modo não deveria ter a Boate entrado com um projeto de reforma na Prefeitura? Se entrou este projeto foi aprovado e executado conforme o Plano Diretor? Após terminada a reforma foi solicitada vistoria à Prefeitura para emissão do habite-se de funcionamento? Cadê o habite-se que a Prefeitura não apresentou na documentação em anexo no site? Carta de habite-se alvará de funcionamento são coisas distintas?.
Desde já agradeço pela oportunidade?
Tem pessoas (ou entes indefinidos) que perdem a oportunidade de ficar calados. Quer dizer que a responsabilidade é da imprensa que não descobriu que a boate Kiss ou outras não cumprem o que determina a lei? Se essa é a lógica, que as autoridades se demitam e que assuma a imprensa. As autoridades estão em suas funções não apenas para as horas boas. Não apenas para inaugurar obras, fazer discurso em festividades como o “Natal Luz”. Autoridades existem para assumir as rédeas em situações trágicas como essas. Infelizmente, no meu modesto ponto de vista, o prefeito Cezar Schirmer ficou “pequeno” politicamente diante do desafio colocado. Justificar que não estava em condições de responder aos questionamentos? Ora, quem sabe o prefeito pede um afastamento médico se está impossibilitado emocionalmente? Por outro lado, parabenizo ao secretário Giovani Mânica que, apesar da saia justa, não fugiu à responsabilidade. Ele estava ali como um membro do governo, não como ex-dono de boate (sejamos mais consequentes nos comentários). Aliás, é a secretaria do sr. Mânica a responsável por conceder alvarás? Qual é a pasta afinal? Por que o titular da pasta não foi chamado a também dar esclarecimentos? Muitas perguntas ainda sem resposta.
A gestão do Corpo de Bombeiros não é responsabilidade do Estado?
Sabemos muito bem dos atos heroicos dos bombeiros no momento da tragédia, mas não devemos tapar os olhos para os graves problemas, de situações muito importantes que devem ser discutidos nesse momento, para ajudar a evitar novas tragédias:
1. os Bombeiros permitiram que uma boate funcionasse por anos com uma única e pequena saída de emergência. O fato de a licença estar vencida mudaria a coisa? Duvida-se, quase certamente a licença seria renovada nas mesmas condições atuais de funcionamento, se por anos a saída de emergência foi aquela, então no ano passado, na renovação da licença, é que seria exigida a adequação e melhoria? Será?
2. os Bombeiros não tiveram condições de, sozinhos, ajudarem no resgate das vítimas, tanto que colocaram em risco pessoas comuns, sem proteção, sem oxigênio, a entrarem dentro da boate para ajudarem na retirada das pessoas. Ok, os herois civis ajudaram a salvar muitas vidas, MAS alguns ESTÃO MORTOS em decorrência disso. Nota-se, pelas imagens gravadas, as pessoas entrando no recinto sem nenhuma proteção. Os Bombeiros agiram certo deixando pessoas sem proteção alguma entrarem no recinto depois da chegada deles?
3. os Bombeiros se viram sem oxigênio (segundo notícia da BBC Brasil) e em número insuficiente no decorrer das operações (senão por que teriam pedido ajuda para civis?). Como pode não existir estoque suficiente de oxigênio numa situação de pequeno porte (incêndio um único andar de um prédio)? Estou muito preocupado com os recursos reais que têm o efetivo de Santa Maria, uma vez que, num desastre de maiores proporções, numa cidade com tantos altos prédios, como ficaria?
O Corpo de Bombeiros deve se aprimorar na fiscalização correta para a prevenção (coisa que não aconteceu) e deverá ter equipamentos e pessoas suficientes e eficientes no momento da ação, pois ter de liberar a ajuda de civis no resgate, ainda em ambiente totalmente insalubre, foi o fim da picada, sinto dizer. Ajudou a salvar muitas vidas, mas se tivesse efetivo suficiente isso não teria sido necessário, provocando mortes de pessoas que JÁ ESTAVAM SALVAS.
Não queremos mais atos heroicos dos bombeiros entrando num recinto com fumaça sem oxigênio de apoio, queremos, sim, que eles tenham condições de agir bem, para o bem de todos e deles mesmos. E salários mais dignos.
Se essas coisas não forem questionadas, as coisas continuarão exatamente como estão, e o governador, que não nasceu ontem, sabe muito bem que se os problemas no Corpo dos Bombeiros não forem devidamente questionados e cobrados, ele sairá ileso.
Que a responsabilidade da prefeitura seja devidamente esclarecida, claro, mas percebe-se que o governador está tentando se proteger, pois, de quem é a responsabilidade pela gestão do Corpo de Bombeiros, mesmo? Dele ou do prefeito?
O Mânica poderia explicar melhor,já foi dono de boates e sabe como funciona isso,mas o prefeito me decepcionou ao abandonar a coletiva a imprensa!Em quem confiar neste jogo de empurra?Acho q só no ministério público.Queremos justiça.
Faltou uma pergunta: qual a próxima tragédia anunciada? Porque se fecharam tantas boates pelo país em tão pouco tempo, alguma coisa de errado tinha.
Existem perguntas que não têm resposta certa. Se o prefeito fala iria aparecer um gaiato e perguntar para que serve a secretaria de comunicação. Depois revela uma preocupação em “apertar” o prefeito e não em conseguir a informação. Segunda vantagem: a informação dada pelo secretário dá um impacto mais institucional do que político.
E ficam perguntas sem respostas. A imprensa falhou ao não ver uma tragédia anunciada como esta? O papel dela não é ser os olhos e ouvidos da sociedade? Os bombeiros tinham todas as máscaras e tanques de oxigênio necessárias? A tragédia produziu muitos heróis. Voltaram para buscar outras pessoas. O procedimento padrão dos bombeiros permite “paisanos” voltarem sem equipamento para dentro da área do sinistro? Algum bombeiro sofreu intoxicação ou se feriu durante a ocorrência?
Afonso da Maia disse:
29 de janeiro de 2013 às 16:40
Prezado Jornalista Juremir
Você foi muito feliz em seu comentário. Muitas autoridades tentando fugir das responsabilidades neste caso. O prefeito de Sta. Maria por exemplo quer provar por A mais B que a lei contra incendios da cidade é perfeita. Que sua administração age de forma extremamente adequada e respeitosa quanto à concessão de licenças para boates e blá, blá, blá. Alguém deveria dizer para este senhor que se tudo estivesse bem em sua condução das coisas do município não teríamos um acidente de tantas proporções, com a morte de tantos jovens. Se tudo está bem, segundo ele, e morrem 234 jovens em um incendio, imagine quando tudo estiver mal…Este senhor tem que ser chamado à responsabilidade e se culpado, como parece ser, por sua irresponsabilidade enquanto prefeito, cadeia nele!!!! Ainda bem que o Governador veio à público desmentir o comando da BM e dos bombeiros, que parecem mais preocupados em defender o indefensável do que buscar a verdade dos fatos. Estes comandantes dos bombeiros e da brigada devem ser destituídos e também devem enfrentar o PM. Banda, donos da boate, prefeito de Sta. Maria, comandantes da brigada e dos bombeiros, todos devem enfrentar o MP e se culpabilizados, cadeia para todos eles!!!
Outro comentario postado no Blog do Juremir..
clayosn disse:
30 de janeiro de 2013 às 7:59
É Juremir, o cerco está apertando contra o prefeito de S.Maria, esse negócio de dizer que foi uma fatalidade, é muito cômoda para ele, acho que a população santamariense deveria começar a exigir a renúnica do Sr. César Schimer! Ou será que tens vereadores capazes de pedir seu impeachment?
Comentario postado por um internauta, no Blog do Juremir(Correio do povo 30/01/2013
O prefeito “pipocou”. Lamentavelmente “amarelou” num momento em que todos esperavam mais energia,clareza e objetividade. Não se trata de caça às bruxas mas de cumprimento de dever institucional como prefeito e cidadão. Todos sabem que Santa Maria está repleta de “pulgueiros chiques” que funcionam destemidamente nas noitadas da juventude.Só as autoridades não sabem? Se escondem atrás de leis mal redigidas e tolerantes para justificar sua omissão.
O prefeito não poderia jamais se eximir neste momento de responder a todos os questionamentos!Na minha opinião foi irresponsável com o povo santamariense…