ASSEMBLEIA. Aumenta participação comunitária na gestão das escolas estaduais. Valdeci comemora aprovação do projeto

Na sessão desta terça-feira, da Assembleia Legislativa, entre os projetos analisados e aprovados está um que aumenta a participação da comunidade na gestão das escolas estaduais. O fato é festejado pelo líder do governo no parlamento, o deputado Valdeci Oliveira. Os detalhes chegam através da assessoria de imprensa do parlamentar. O texto é do jornalista Tiago Machado. A seguir:

“Aprovado projeto que amplia gestão democrática nas escolas

Por 38 votos a 12, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça (24) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Executivo que amplia a participação da comunidade na administração das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Conforme o líder do governo, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o projeto aprovado consolida e fortalece a Lei de Gestão Democrática do Ensino Público, aprovada pelo Parlamento em 1995.

Entre as principais alterações aprovadas pelo projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado, estão a eleição por chapa de diretor e vice-diretor nas escolas, a limitação da reeleição de diretores a uma recondução sucessiva e a proporcionalidade no voto dos pais e alunos com o dos professores e funcionários nos pleito das escolas.

 O projeto também reforça o Conselho Escolar das instituições, que passa a ser responsável também pela administração das escolas junto com diretores e vices. “A democratização na gestão escolar é um caminho irreversível porque a sociedade exige transparência e participação na condução das nossas escolas. Isto traz melhorias e mais qualidade no processo do ensino gaúcho”, ressaltou.”

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