12 de janeiro: Dia do Bombeiro Civil – por Rosito Zepenfeld Borges

No dia 12 de janeiro se comemora o Dia do Bombeiro Civil no Brasil. A data é alusiva à promulgação da Lei Federal 11.901, criada em 2009 e que regulamenta oficialmente a profissão no país. Oficialmente criada há 17 anos a atuação dos profissionais é um pouco mais antiga. Remonta ao final da década de 90, onde grandes indústrias, em especial às relacionadas ao ramo de petróleo e derivados começaram a incorporar em seus quadros profissionais com a função exclusiva de prevenção e combate a incêndio. A adoção do serviço era baseada em normas internacionais, já que não existia normativa brasileira para o assunto.

Gradativamente os profissionais foram adquirindo importância no contexto da segurança contra incêndio, migrando para outros setores da atividade produtiva, como shoppings, hospitais e eventos de grande circulação de pessoas. Consequentemente houve a necessidade de padronizar a formação dos Bombeiros Civis e a regulamentação da sua atividade.

Atualmente os profissionais são facilmente encontrados nos segmentos descritos acima em grandes cidades como Porto Alegre. Mais recentemente, cidades do interior do Rio Grande do Sul, como Santa Maria, têm ampliado a atuação da categoria.

Como ainda se encontra no campo das novidades, o Bombeiro Civil ainda gera muitos questionamentos por parte da sociedade, especialmente por não conhecer o escopo da sua atuação. Diferentemente do Bombeiro Militar, concursado pelo Estado e, portanto, funcionário público, o Bombeiro Civil é um profissional privado, contratado por empresas. O foco do Bombeiro Civil é muito maior na prevenção do que no combate. O Bombeiro Militar também atua na prevenção, mas é o Bombeiro Civil que convive diariamente com os riscos capazes de provocar eventos adversos, portanto, agindo ativamente na prevenção.

Outra confusão criada é que os Bombeiros Civis são voluntários. Existem Bombeiros Voluntários, mas como o nome já diz, não exercem atividades remuneradas. Existem diversos grupamentos de Bombeiros Voluntários no estado.

Por fim, algumas vezes são confundidos com Brigadistas de Incêndio. O Brigadista de Incêndio é um profissional da empresa, de qualquer área, que faz uma preparação de prevenção e combate a incêndios atuando de forma auxiliar em uma emergência. Pode ser um funcionário de manutenção, de higienização, um atendente ou até mesmo um gestor da empresa. O Bombeiro Civil, por sua vez, apresenta uma atuação exclusiva na prevenção e combate a incêndios, conforme disposto em legislação específica.

Estudos e análises a posteriori comprovam que, a presença de Bombeiros Civis poderia ter evitado uma série de grandes incêndios ocorridos no Brasil, e consequentemente salvado centenas de vidas. Muitas questões apresentadas em relatórios e tidas como responsáveis diretas pela ocorrência dos sinistros seriam facilmente reconhecidas previamente por um profissional capacitado. Que 2026 seja um ano de expansão e valorização dessa profissão tão importante para a sociedade.

(*) Rosito Zepenfeld Borges é Engenheiro de Segurança do Trabalho. Ele escreve no site às segundas-feiras.