ASSEMBLEIA. Deputados costuram acordos para votações neste semana e evitar sessões no recesso

Reproduzido do Site do Correio do Povo / Texto assinado por Flavia Bemfica

Dispostos a evitar convocações extraordinárias durante o recesso parlamentar de verão, que começa no dia 23, os deputados gaúchos estimam ser possível, por meio de articulações e acordos que vem sendo costurados há várias semanas, vencer a pauta de votações do ano antes mesmo do prazo final previsto: a quinta-feira, dia 22. Líderes de algumas das maiores bancadas, como PT, MDB e PP, concordam que existe a possibilidade de encerrar os trabalhos até mesmo na quarta, dia 21. Isto apesar da lista extensa de propostas (48), e de parte delas tratar de temas polêmicos, como os aumentos das remunerações do governador, vice, secretários, parlamentares e categorias do Judiciário, além de reestruturações em carreiras.

“O regimento permite a realização de sessões em três turnos. Temos o que podemos chamar de três blocos de textos: aqueles em regime de urgência, aqueles com tramitação concluída e aqueles para os quais foi dado acordo para publicação. Parte deles não deverá gerar maiores debates. E, para parte das matérias, está sendo construído um entendimento prévio. Se dividirmos e acordarmos a forma de votar, a conclusão dos trabalhos poderá ser na quarta”, projeta o líder da bancada do PP, Frederico Antunes. Entendimentos semelhantes têm os líderes do PT, Pepe Vargas, e do MDB, Carlos Búrigo.

“Vamos chegar a um acordo de ordenamento das votações e ver da necessidade da convocação de mais sessões conforme se avança. Na reunião da bancada desta segunda definiremos que emendas vamos priorizar e a quais projetos”, resume Pepe. Búrigo destaca que o MDB deve dar acordo para que todos os textos sejam votados. Ele admite que os que tratam dos subsídios são delicados, e que não há posição fechada, mas defende que os temas precisam ser analisados.

Prazo apertado até o recesso

O prazo exíguo para a apreciação de tantos projetos, e nos últimos dias do ano é, inclusive, uma das estratégias tradicionais do Legislativo para vencer temas pouco simpáticos junto à opinião pública. Foram os próprios deputados que, na semana passada, deram acordo para a inclusão de 32 projetos na pauta e para publicação na Ordem do Dia e inclusão de mais 14. Além dos aumentos nos subsídios do primeiro escalão do Executivo e dos deputados, a lista de propostas a ser analisada nesta semana inclui ainda, por exemplo, o aumento dos subsídios na Defensoria Pública, a criação de cargos no Judiciário e na Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reestruturação de carreiras e remunerações no Executivo, no Legislativo, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Tribunal de Justiça Militar (TJM).

Nesta segunda as diferentes bancadas se reuniriam para fechar posições que levarão à reunião de líderes na manhã de terça-feira (e que definirá pelo menos parte da ordem de votação dos projetos). Resultado das articulações intensas das últimas semanas, também já está agendada uma sessão extraordinária na manhã de terça, o que ‘empurrou’ a reunião da Mesa Diretora para o horário do almoço. E, às 14h, os trabalhos prosseguem, com nova sessão, ordinária.

Piso Regional na pauta

Exemplo da tática de agilizar os trabalhos em Plenário chegando a ele com um número significativo de acordos construídos ocorre, entre outros, com o projeto de lei (PL) 232, do Executivo, que trata do reajuste no mínimo regional. O governo propôs um índice de 7,7%, mas está sendo acordado entre as bancadas um percentual de 10,3%, não retroativo, a ser proposto por meio de emenda, e que vem sendo negociado também, fora do Parlamento, com as centrais sindicais. A exceção, em relação à retroatividade, pode ocorrer para quem trabalha no serviço público, mas hoje só alcança o piso por meio de um completivo. O PT é uma das siglas que negocia emenda neste sentido. Se as construções prosperarem, pouparão horas de debates.

Articulações paralelas semelhantes ocorrem com outras propostas, ora com o Executivo, ora com o Judiciário, ora com diferentes entidades representativas de servidores. O texto da reestruturação de carreiras do Legislativo, por exemplo, foi negociado à exaustão, mas internamente, com categorias de servidores da Assembleia antes de ser protocolado, de forma a chegar ‘o mais redondo possível’ em Plenário, também na tentativa de evitar discussões que se alonguem e, por consequência, desgastes. Outro exemplo de combinação prévia diz respeito aos sete projetos do Executivo protocolados no dia 13, em regime de urgência. Eles só passariam a trancar a pauta em fevereiro. Mas, na reunião extraordinária do colégio de líderes no dia 15, foi dado acordo para a inclusão dos textos na pauta de votações desta semana. 

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