Sim, existe um roteiro. Os prefeitos (e certamente Cezar Schirmer, inclusive porque ex-deputado federal, sabe disso) têm que apresentar seus projetos e começar a romaria. Isso mesmo. É o que acontece. E vai até 4 de novembro, a data máxima para os congressistas apresentarem suas emendas ao Orçamento de 2012.
Bueno, enquanto isso não mudar (e, palpite, não mudará) é o que os chefes de comuna precisam fazer, buscando recursos extraordinários a serem gastos em obras municipais. Para saber o que acontece, a partir de agora, até a votação final, com o projeto de Orçamento da União, entregue na última quinta-feira pelo Governo Federal, confira material produzido e distribuído na sexta-feira pela Agência Senado. Ele traz todo o percurso da proposta. A seguir:
“Projeto do Orçamento começa a tramitar e deve ser votado até 22 de dezembro
Na presidência da sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (1º), a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) encaminhou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a proposta da lei orçamentária da União para 2012. De acordo com o calendário lido pela parlamentar, o projeto (PL 28/11-CN) deverá ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional até 22 de dezembro.
Em 6 de outubro, a CMO iniciará audiências públicas para debater o Orçamento. Para o dia 14 do mesmo mês, está prevista a votação, na comissão, do relatório da receita – documento em que são avaliadas as estimativas de arrecadação do governo federal para o próximo ano.
Em 25 de outubro, a comissão mista deverá votar o relatório preliminar, em que se estabelecem procedimentos para exame do próprio Orçamento. A partir de 4 de novembro, conforme o calendário divulgado, os parlamentares poderão apresentar suas emendas ao texto…”
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