CÂMARA. Em três dias, vereadores de Santa Maria protocolam formação de dez frentes parlamentares

Por Maiquel Rosauro

O Parlamento de Santa Maria vive uma enxurrada de frentes parlamentares. Nos primeiros três dias da atual Legislatura, dez foram protocoladas por oito vereadores.

A Resolução da Mesa 3/2017 estabelece que dez é o número máximo de frentes parlamentares que podem atuar ao mesmo tempo na Casa. Elas têm o objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos a temas de relevante interesse social, econômico e político.

A vereadora Roberta Pereira Leitão (PP), por exemplo, protocolou duas. Uma em defesa do agronegócio e outra do empreendedorismo.

Na frente sobre o agronegócio, a progressista pretende trabalhar para garantir condições aos homens do campo, fiscalizando a manutenção das vias rurais e, ao mesmo tempo, buscar recursos para garantir a continuidade deste trabalho. Outra meta sua é buscar recursos para manter a segurança no campo, o que inclui questões estruturais como, por exemplo, iluminação.

A juventude rural também será foco de discussão, visto que o êxodo rural é um dos grandes problemas enfrentados pelo setor. Para trabalhar este tema, ela conta com a parceria do senador Luis Carlos Heinze (PP), um dos principais líderes do agronegócio no Estado.

“O senador Luis Carlos Heinze vem trabalhando junto ao Governo Federal em um projeto que visa fomentar empresas privadas para que forneçam sinal de internet nas áreas rurais, garantindo acesso a um preço adequado. Nosso município e Estado demandam esse projeto”, afirma Roberta.

Em relação ao empreendedorismo, a vereadora defende que os empreendedores tenham liberdade para trabalhar, enfrentem menos burocracia e possuam incentivo ao invés de taxas, multas e restrições de horário e público.

“Mas mesmo diante dessa situação totalmente desfavorável, Santa Maria se mantém viva com a força de milhares de pequenos e microempreendedores que têm o xis, pizza, salão de beleza, borracharia, padaria… localizados em cada esquina de todos os bairros da cidade. Essas milhares de pessoas precisam de auxílio para se manterem no mercado, gerando emprego, renda e provendo seu sustento e de suas famílias”, comenta Roberta.

A frente parlamentar deverá debater formas para que os empreendedores consigam sair da informalidade, garantindo segurança jurídica e financeira.

Como funcionam

A presidência de cada colegiado será exercida pelo vereador proponente, enquanto a composição será pluripartidária (mais de três partidos). A constituição ocorre após deliberação em Plenário.

Geralmente, as frentes parlamentares promovem agendas em conjunto com representantes da sociedade civil e de outros órgãos públicos a fim de debater e aprimorar leis.

Confira as frentes protocoladas:

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais de Santa Maria

Proponente: Adelar Vargas – Bolinha (MDB)

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte

Proponente: Admar Pozzobom (PSDB)

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Proponente: Admar Pozzobom (PSDB)

Frente Parlamentar de Segurança Pública

Proponente: Getúlio de Vargas (Republicanos)

Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Proponente: Marina Callegaro (PT)

Frente Parlamentar em Defesa às cotas raciais para concursos públicos do magistério municipal

Proponente: Paulo Ricardo Pedroso (PSB)

Frente Parlamentar em Defesa da Educação

Proponente: Danclar Rossato (PSB)

Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e pela Promoção da Sustentabilidade

Proponente: Givago Ribeiro (PSDB)

Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio

Proponente: Roberta Pereira Leitão (PP)

Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo

Proponente: Roberta Pereira Leitão (PP)