Vira-casacas. Mais de 8 mil correm o risco de perder mandato. 142 gaúchos, um santa-mariense
Os dados atualizados da Justiça Eleitoral indicam uma explosão. Passa de 8,5 mil o número de detentores de cargo que correm o risco de perdê-lo, por infidelidade partidária. São vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores que, em algum momento do mandato em vigor, trocaram a sigla pela qual se elegeram por outra. Ou até, em vários casos, por mais de uma, ao longo do tempo.
No Rio Grande do Sul, como você já leu aqui, são 142 processos em curso no Tribunal Regional Eleitoral. Nesta semana, ainda, iniciam as sessões de julgamento. E não se sabe, por enquanto, qual será o comportamento dos juizes gaúchos, nem quando todos os casos serão julgados. Menos ainda é conhecida a data em que será decidida a situação do santa-mariense Isaias do Amaral Romero – que trocou o PDT pelo PMDB em 1º de setembro do ano passado.
O Rio Grande, como impõem sua conhecida tradição de fidelidade, é o que tem uma das menores quantidades de vira-casacas em que pontifica, inclusive porque não tem prefeito ou vereadores, o Distrito Federal. As províncias mais profícuas nessa prática pouco recomendável (exceto nas condições previstas na resolução do Tribunal Superior Eleitoral que definiu o tema) são Piauí, São Paulo e Paraná.
O curioso, em tudo isso, ou até talvez fosse o caso de dizer que é normal, é que apenas 30% dos processos, tem como solicitantes os partidos prejudicados. Inclusive, quem sabe, porque todos têm sua culpa no cartório. Os restantes 70%, mais de 6 mil, são originários de suplentes ou do Ministério Público Eleitoral. Sintomático, não?
EM TEMPO: qualquer decisão que venha a ser tomada pelos Tribunais Regionais Eleitorais poderá ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral. E, em última instância, no Supremo Tribunal Federal. No entanto, passará a valer imediatamente. Para exemplificar: se Isaias do Amaral Romero for condenado à perda do mandato, terá que sair da Câmara imediatamente. E recorrerá fora do Legislativo. Ou, ao contrário, se seu mandato for mantido, o PDT poderá recorrer, mas Romero continuará com sua cadeira na Câmara.
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem O preço da infidelidade partidária, de Edson Sardinha, no Congresso em Foco.
Confira também os argumentos do PDT de Santa Maria para tentar reaver o mandato de Isaias do Amaral Romero. E igualmente as razões expostas pelo vereador, hoje no PMDB.
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