É O JOGO. Vira-casacas apostam na lentidão da Justiça para se manter deputados

José Sperotto se sente mal no DEM. Especialmente porque, ao contrário de seus colegas de partido, na Assembléia Legislativa, é governista de carteirinha. Não é problema. Bastava sair do partido. Mas… e o mandato? Consultado, o Tribunal Regional Eleitoral deixou bem claro: é do partido. E Sperotto, se virasse a casaca, o perderia.

Então, pergunto, por que, ainda assim, o parlamentar que fez 37.094 votos em 2006, como candidato do então PFL (depois DEM), resolveu se mandar e assinar ficha no PTB. A explicação é uma só: a lentidão do Judiciário. E essa situação é escorada num fato objetivo: desde dois anos atrás, quando a fidelidade partidária foi levada a sério pela Justiça, no plano federal apenas um parlamentar perdeu o mandato.

Deve ser por isso que, até sábado, pelo menos 30 deputados federais resolveram fazer as malas, como o gaúcho do DEM. A coisa pode ir tão devagar que, quando e se for o caso, perderem o mandato, já terá acontecido a eleição de 2010. E os vira-casacas de hoje poderão estar eleitos por outra agremiação.

Sobre as últimas movimentações, no plano federal, acompanhe reportagem distribuída no sábado pela Agência Brasil. O texto é de Ivan Richard e Iolando Lourenço, com foto da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa/RS. A seguir:

“Mesmo com fidelidade partidária, cerca de 30 parlamentares trocaram de legenda

Em torno de 30 parlamentares, deputados federais e senadores, já trocaram de partido para disputa das eleições do ano que vem, contrariando a regra da fidelidade partidária. Hoje (sábado, 3) termina o prazo para novas filiações, mudanças de legenda e de domicílio eleitoral para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Muitos desses políticos correm o risco de perder seus mandatos caso os partidos pelos quais foram eleitos reivindiquem os mandatos, conforme prevê a regra da fidelidade partidária. Editada na forma de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 27 de março de 2007, a norma estipula que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos.

O Democratas, por exemplo, já entrou na Justiça Eleitoral para reaver os mandatos de dois dos cinco deputados federais que deixaram a sigla. O partido quer a vaga dos deputados Jairo Carneiro (BA), que foi para o PP, e de Nilmar Ruiz (TO), que migrou para o PR. O DEM informou que deve ingressar, nas próximas semanas, com processos na Justiça para reaver os mandatos dos deputados..”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Brasil.