CIDADE. Quatro chances para debater a revisão do Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de SM
Está começando agora, em Camobi, uma das quarto reuniões agendadas na cidade, para atratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Mais cedo, a assessorial de imprensa da prefeitura divulgou material a propósito desses encontros, como você pode conferir no texto de Natalia Apoitia. A foto é de Arquivo da AIPM. A seguir:
“Prefeitura e Câmara definem reuniões com a comunidade para revisão do Plano Diretor
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Santa Maria, elaborado em 2005, está em fase de revisão. Nesta etapa, a Câmara de Vereadores de Santa Maria, com a colaboração do Instituto de Planejamento (IPLAN), promove uma série de reuniões públicas para colher sugestões e avaliações da comunidade sobre o Plano. O primeiro encontro acontece nesta quarta-feira (4), às 19h30, no bairro Camobi.
Além do PDDUA, estão em processo de reavaliação a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LOUS) e o Código de Obras e Edificações. A revisão conjunta é necessária, uma vez que os três instrumentos devem estar alinhados para que exista, de fato, um planejamento e execução eficientes nos espaços urbanos, sejam eles públicos ou privados.
Para o presidente do IPLAN, Francisco Severo, a participação da comunidade nesta fase é importe para que correções e atualizações possam ser feitas. “A revisão serve para trazer melhorias. Este é o momento da população expor sua opinião”, afirma. Após a conclusão das alterações, o projeto de lei será encaminhado ao legislativo municipal para votação. Além dos encontros promovidos com a comunidade, técnicos da prefeitura já trabalham na revisão das legislações.
Ao todo, serão promovidas quatro reuniões Confira:
Quarta-feira, às 19h30, CTG Sentinela da Querência, Bairro Camobi
Quinta-feira (5), às 19h30, Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Reis, Bairro Salgado Filho
Quarta-feira (11), às 19h30, Escola Municipal de Ensino Fundamental Luizinho De Grandi – CAIC, Vila Lorenzi
Quinta (12), às 19h30, Escola Estadual de 1º Grau Dr. Paulo Lauda, Bairro Tancredo Neves
Entenda
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), Lei Municipal 034/2005, é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LOUS), Lei Municipal 072/ 2009, estabelece as normas e as condições para o uso, ocupação, parcelamento do solo, perímetro urbano e sistema viário do Município de Santa Maria.
O Código de Obras e Edificações, Lei Municipal 070/2009, norteia projetos arquitetônicos, a execução, a reforma, a modificação, a utilização, o licenciamento e a fiscalização das edificações, construções e obras.”
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Onde e quando foram divulgadas data/hora/local destas Audiências?
E no centro de Santa Maria? Teremos alguma audiência?
Hoje na Conferencia Municipal de Meio AMBIENTE ninguem sabia destas reuniões, tanto que teve moção para que o executivo lembre de envolver CONDEMA neste processo.
Divulgação? Onde? Será que publicaram em jornal de grande circulação?
O jornalista Claudemir sabia ANTES de hoje?