DESDE SÁBADO. Leitor deste sítio já sabe que melhorou o desempenho de SM no retorno de ICMS
A prefeitura de Santa Maria, através de sua assessoria de imprensa, divulgou material nesta quarta-feira, acerca do desempenho da comuna no retorno do ICMS. De novidade, para o leitor deste (neste momento nada) humilde sítio, só mesmo a posição no ranking estadual.
Confira o texto distribuído à imprensa, no texto assinado por Patrícia Lemos. Lá embaixo, confira a informação que você leu aqui ainda na madrugada do último sábado. Acompanhe:
Santa Maria cresce no ranking de participação do ICMS
Santa Maria, pelo quinto ano consecutivo, obteve crescimento no índice de participação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Além disso, o município ficou em quinto lugar entre as 17 cidades que têm mais de 1% de representatividade na arrecadação do imposto no Estado. Os dados provisórios foram divulgados nesta semana pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SeFaz/RS).
Conforme o Secretário de Finanças da Prefeitura, Genil Pavan, estar em 5º lugar entre as maiores economias do Estado é uma grande conquista. “Os bons números são resultado do momento econômico favorável por qual a cidade passa”, avalia. Pavan ainda salienta que isso tudo significa que Santa Maria receberá ainda mais recursos em 2009, provenientes do retorno do ICMS.
De acordo com os dados divulgados, dos 17 primeiros municípios que mais arrecadaram, 12 tiveram queda do índice. Dos que tiveram alta, em primeiro lugar ficou Osório (119,92%), seguido de Gravataí (11,51%), Rio Grande (7,86%), Passo Fundo (2%) e Santa Maria (0,07%).
O que é ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior. O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Cada Estado tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
ACRÉSCIMO CLAUDEMIRIANO: o que a nota acima, da Prefeitura, não informa, mas você já sabe desde sábado, é o índice de retorno do ICMS para Santa Maria, em 2009. Relembrando, é 1,141488 – diante do atual 1,140639.
SUGESTÃO DE LEITURA – clique aqui, se desejar outras informações oriundas da assessoria de imprensa da Prefeitura.
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